| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1350 / 2003 |
| Date | 2003-10-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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PORTARIA N.º 1.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80, inciso IV, “a”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o disposto no artigo 106, § 2º do mesmo Diploma Legal, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros efetivos e suplentes da Comissão Especial destinada a apreciar os Projetos de Decreto Legislativo n.º 009, 010, 011, 012, 013 e 015/2003 e os Projetos de Resolução n.º 010, 045 e 056/2003, de autoria de vereadores, que concedem Cidadania Honorária Unaiense aos Senhores Eliseu Resende, Emiliano Pereira Botelho, José Ribeiro da Silva, Valdir Antônio da Silva, Claudiney Luiz da Costa, Adélio Justino Lucas, José Eustáquio Ferreira, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira e José Batista dos Santos Furtado, respectivamente; bem como o Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2003, de autoria deste Presidente, que concede o título “Defensor do Verde” ao Senhor Reinaldo da Silva Martins, observada a seguinte composição: I - Membros Efetivos: a) Vereador Hermes Martins - PMDB b) Vereador Ilton Campos - PSDB c) Vereador Juca da Coagril - PP d) Vereador Sargento Eustáquio - PDT e) Vereador Wagner de Campos - PTB II - Membros Suplentes: a) Vereador Zé da Estrada - PMDB b) Vereador Frank Ádamo - PSDB c) ................................................... d) ................................................... e) ................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Fls. 2 da PO 1.350, de 30.10.2003) Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 30 de outubro de 2003; 59º da Instalação do Município. VEREADOR ALBERTO MARTINS Presidente ANTÔNIO MARTINS SOARES SOUTO Secretário Geral