| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2004 |
| Date | 2004-03-01 |
| Ementa | Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Batista Luna e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 52, DE 1º DE MARÇO DE 2004. Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Batista Luna e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, “d”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ela, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É concedido ao Senhor José Batista Luna o Diploma de Mérito Desportivo pelo seu primoroso destaque no desporto local, especialmente por sua importante participação no segmento esportivo unaiense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 1º de março de 2004; 60º da Instalação do Município. VEREADORA DORINHA MELGAÇO Presidente VEREADOR BETINHO MARTINS 1º Secretário