norma nº 306/1997

RESOLUÇÃO Nº 306, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. 
Concede título de cidadania honorária ao Sr. 
Tarcísio Caldeira de Oliveira. 
O Presidente da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 80, I, “d”, da Resolução 195, de 25.11.1992, faz saber que a 
Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º. É concedido ao senhor Tarcísio Caldeira de Oliveira o título de cidadão 
honorário de Unaí, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 
Art. 2º. Nos termos do artigo 221 da Resolução 195, de 25.11.1992, a entrega do 
título a que se refere o artigo anterior será feita em sessão solene da Câmara, em dia marcado pelo 
outorgado. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Presidente, em 16 de setembro de 1.997. 
VEREADOR ADELSON CARVALHO 
Presidente 
VEREADOR JOSÉ MARIA 
1º Secretário