| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 1998 |
| Date | 1998-09-08 |
| Ementa | Concede cidadania honorária ao Sr. Coronel PM Márcio Lopes Porto e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO Nº 331, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 Concede cidadania honorária ao Sr. Coronel PM Márcio Lopes Porto e dá outras providências O Presidente da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, d, da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. É concedido ao senhor CORONEL PM MÁRCIO LOPES PORTO a cidadania honorária unaiense, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Nos termos do art. 221 da Resolução 195, de 25.11.1992, a cidadania honorária a que se refere o artigo anterior dar-se-á mediante a entrega de diploma específico, em sessão solene da Câmara Municipal, em dia marcado pelo outorgado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Unaí (MG), 08 de setembro de 1998 VEREADOR JOSÉ BATISTA Presidente VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO 1º Secretário 1