norma nº 389/1999

RESOLUÇÃO N.º 389, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 
Concede diploma de mérito empresarial ao Senhor 
João Salvador Caldeira Martins e dá outras 
providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 80, I, “d”, da Resolução 195, de 25.11.1992, faz saber que a 
Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º. É concedido ao Senhor João Salvador Caldeira Martins o diploma de mérito 
empresarial, pelo seu destaque no ramo empresarial, como proprietário da firma “Degraus”. 
Art. 2º. Nos termos do art. 8º da Resolução 292, de 09 de abril de 1997, a entrega do 
diploma a que se refere o artigo anterior será feita em sessão solene da Câmara, na data de 
comemoração do aniversário do Município, ou no dia 01 de outubro, comemorativo do dia do 
Vereador. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Unaí (MG), 06 de dezembro de 1999. 
VEREADOR ENES DE MENEZES 
Presidente 
VEREADOR ALBERTO MARTINS 
1º Secretário