norma nº 502/2003

RESOLUÇÃO N.º 502, DE 28 DE MAIO DE 2003. 
Originada de proposição da Vereadora Dorinha Melgaço 
Concede Diploma de Mérito Profissional ao Doutor 
Reinaldo Durães e contém demais providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, d, da Resolução 195, de 25 de novembro de 
1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte 
Resolução: 
 
Art. 1º É concedido ao Doutor Reinaldo Durães o Diploma de Mérito Profissional 
pelo notável destaque no exercício de sua profissão, especialmente pela eficiência e competência 
dos seus serviços na área da medicina. 
 
Art. 2º Nos termos do artigo 10 da Resolução 478, de 4 de fevereiro de 2003, a 
entrega do diploma que trata o artigo precedente será feita em Sessão Solene da Câmara na data de 
comemoração do aniversário do Município ou no dia 1º de outubro, comemorativo do Dia do 
Vereador. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 28 de maio de 2003; 59º da Instalação do Município. 
VEREADOR ALBERTO MARTINS 
Presidente 
VEREADORA DORINHA MELGAÇO 
1ª Secretária