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norma nº 434/2001

Tipo Resolução
Número / Ano 434 / 2001
Date 2001-04-04
EmentaConcede o Diploma de Mérito Assistencial à Senhora Irmã Gercina Martins de Sousa e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N.º 434, DE 4 DE ABRIL DE 2001. 
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à 
Senhora Irmã Gercina Martins de Sousa e dá outras 
providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, d, da Resolução 195, de 25 de novembro de 
1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte 
Resolução: 
 
Art. 1º É concedido à Senhora Irmã Gercina Martins de Sousa o Diploma de Mérito 
Assistencial, pelos relevantes serviços sociais prestados aos carentes deste Município, 
especialmente às crianças. 
Art. 2º Nos termos do artigo 8º da Resolução 292, de 9 de abril de 1997, a entrega do 
diploma a que se refere o artigo anterior será feita em sessão solene da Câmara, na data de 
comemoração do aniversário do Município, ou no dia 1º de outubro, comemorativo do dia do 
Vereador. 
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 4 de abril de 2001; 57º da Instalação do Município. 
VEREADOR LÚCIO DE SÁ 
Presidente 
VEREADOR EULER BRAGA 
1º Secretário 

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