norma nº 440/2001

RESOLUÇÃO N.º 440, DE 17 DE MAIO DE 2001. 
Concede Diploma de Mérito Educacional à Senhora 
Rafaelita Guimarães Gaia e dá Outras Providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, d, da Resolução 195, de 25 de novembro de 
1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte 
Resolução: 
 
Art. 1º É concedido à Senhora Rafaelita Guimarães Gaia o Diploma de Mérito 
Educacional, pelo destaque no exercício de sua atividade. 
Art. 2º Nos termos do artigo 8º da Resolução 292, de 9 de abril de 1997, a entrega do 
diploma a que se refere o artigo anterior será feita em Sessão Solene da Câmara, na data de 
comemoração do aniversário do Município ou no dia 1º de outubro, comemorativo do Dia do 
Vereador. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 17 de maio de 2001; 57º da Instalação do Município. 
 
VEREADOR LÚCIO DE SÁ 
Presidente 
VEREADOR EULER BRAGA 
1º Secretário