norma nº 2592/2009

LEI N. º 2.592, DE 10 DE JUNHO DE 2009. 
Institui o Hino Oficial do Município de Unaí, cria o 
Livro Patronos do Hino Oficial do Município de 
Unaí e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara 
Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica instituído o Hino Oficial do Município de Unaí, em conformidade com o 
artigo 1º da Lei n.º 2.120, de 2 de junho de 2003. 
Art. 2º O Hino Oficial do Município de Unaí, devidamente escolhido através de 
procedimento licitatório, na modalidade concurso, tem letra e melodia de autoria de José Caetano 
Filho e Leide Nara Rocha Barbosa e partituras originais, arranjos e adaptações dos Maestros João 
Pereira Filho e Elias de Jesus Pires e está disposto no Anexo Único a esta Lei. 
Art. 3º A Secretaria Municipal da Educação e a Fundação Municipal de Arte e 
Cultura – Fumac –, observados os respectivos âmbitos de competências, promoverão a divulgação e 
difusão do Hino Oficial do Município de Unaí, objetivando, sobretudo, despertar na comunidade a 
importância do respeito e reverência ao hino, o sentimento de orgulho e amor citadino, o valor da 
história, a grandeza e as potencialidades do Município e a capacidade de trabalho, honradez e 
dignidade de sua gente. 
Parágrafo único. Incumbe, ainda, à Secretaria Municipal da Educação a 
implementação da Lei n.º 2.085, de 6 de janeiro de 2003, que “institui o instante cívico nos 
estabelecimentos públicos integrantes do sistema municipal de ensino”. 
Art. 4º Os direitos autorais sobre a letra e melodia do Hino Oficial do Município de 
Unaí de que trata esta Lei ficam reservados ao Município de Unaí, por tempo indeterminado, na 
forma de cessão da respectiva propriedade intelectual, conforme disposto no item 11 do Edital de 
Licitação (Processo Licitatório n.º 219/2008 e Concurso n.º 3/2008). 
Art. 5º Fica criado o Livro Patronos do Hino Oficial do Município de Unaí com a 
finalidade de comportar a inscrição de nomes que contribuíram para a elaboração, composição, 
aprimoramento, instituição e difusão do hino de que trata esta Lei, a ser depositado e mantido na 
Fumac. 
(Fls. 2 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
Art. 6º Ficam inscritos no Livro Patronos do Hino Oficial do Município de Unaí os 
seguintes nomes: 
I – Antério Mânica, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 
1.110.541, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 335.499.749-49, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Prefeito Municipal de Unaí à época da 
escolha do hino, bem como pelos esforços desmedidos na implementação da Lei n.º 2.120, de 2003, 
que “institui normas para a realização de concurso público para a escolha do Hino Oficial do 
Município de Unaí”; 
II – José Gomes Branquinho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
n.º 308.357, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 187.310.746-34, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vice-Prefeito de Unaí à época da escolha do 
hino, bem como pelos esforços desmedidos na implementação da Lei n.º 2.120, de 2003; 
III – José Mário Kazmirczak, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
n.º 200.764.946-9, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o n.º 116.448.770-15, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador Presidente da Câmara Municipal de 
Unaí à época da escolha do hino, bem como pelos esforços desmedidos na implementação da Lei 
n.º 2.120, de 2003; 
IV – Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves, brasileiro, casado, portador da Carteira 
de Identidade n.º 1.764.272, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 892.826.391-34, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Assessor Executivo de Governo 
da Prefeitura de Unaí à época da escolha do hino, bem como pelo trabalho na elaboração dos 
procedimentos necessários à implementação da Lei n.º 2.120, de 2003 
V – Maria Auxiliadora Matias do Carmo, brasileira, casada, portadora da Carteira de 
Identidade n.º MG-4.045.574, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 234.523.076-20, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereadora autora do projeto de lei 
que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
VI – Ana Cristine Gonçalves Ulhôa, brasileira, casada, portadora da Carteira de 
Identidade n.º 1.139.547, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 547.916.266-72, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de servidora da Câmara Municipal de 
Unaí responsável pela pesquisa e elaboração técnica do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, 
de 2003; 
(Fls. 3 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
VII – Thiago Martins Rodrigues, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de 
Identidade n.º MG-10.439.707, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 012.440.756-04, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Diretor-Presidente da Fumac à 
época do início dos procedimentos para escolha do hino, bem como pelos esforços desmedidos na 
implementação da Lei n.º 2.120, de 2003; 
VIII – José Caetano Filho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 
1.358.953, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 791.047.206-44, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de autor da letra e melodia do Hino Oficial do 
Município de Unaí; 
IX – Leide Nara Rocha Barbosa, brasileira, solteira, portadora da Carteira de 
Identidade n.º MG-15.841.369, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 100.183.176-42, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de autora da letra e melodia do Hino 
Oficial do Município de Unaí; 
X – Alessandra Ferreira, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n.º 
M-8.984.627, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 028.245.456-07, residente e 
domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora do Hino 
Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí; 
 
XI – Rosenil Aparecida de Amorim, brasileira, casada, portadora da Carteira de 
Identidade n.º 0761.578-7, expedida pela SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 496.493.611-20, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora 
do Hino Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí; 
XII – Silvana Carla Ribeiro Ferreira, brasileira, casada, portadora da Carteira de 
Identidade n.º M-6.540.295, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 028.849.116-50, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora 
do Hino Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí; 
XIII – Manuelina Lopes Siqueira Pereira, brasileira, viúva, portadora da Carteira de 
Identidade n.º M-7.022.562, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 897.542.636-04, 
residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora 
do Hino Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí; 
XIV – João Pereira Filho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 
M-2.180.500, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 298.925.896-53, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora do Hino 
Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí e de Maestro 
responsável pelas partituras originais, arranjos e adaptações do Hino Oficial do Município; 
(Fls. 4 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
XV – Elias de Jesus Pires, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 
MG-7.636.937, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 944.243.816-68, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de integrante da Comissão Julgadora do Hino 
Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí e de Maestro 
responsável pelas partituras originais, arranjos e adaptações do Hino Oficial do Município de Unaí; 
XVI – Antônio Tavares da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º M-1.456.008, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 448.923.906-82, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços 
desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XVII – José Eustáquio de Freitas, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º MG-3.568.858, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 186.801.516-53, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços 
desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XVIII – Lúcio Altair Ribeiro de Sá, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º M-3.473254, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 541.757.716-20, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços 
desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XIX – Maria das Dores Campos Abreu Lousado, brasileira, casada, portadora da 
Carteira de Identidade n.º M-5.163.047, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º 
593.682.926-04, residente e domiciliada na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereadora, pelos 
esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XX – Junei Martins de Melo, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
n.º 1.097.569, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 626.038.256-15, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços desmedidos na 
aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XXI – Wagner de Campos, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 
MG-12.820.058, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 157.309.566-49, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços desmedidos na 
aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XXII – Alberto Tadeu Martins Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º M7.823.701, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 642.542.756-68, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador à época da escolha do 
hino, bem como pelos esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 
2.120, de 2003; 
(Fls. 5 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
XXIII – Francisco Pereira da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º 1.354.634, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o n.º 246.521.722-49, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços 
desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XXIV – Adriano Rodrigues Adjuto, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º 13.226.731, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 621.732.198-34, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador à época da escolha do 
hino, bem como pelos esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 
2.120, de 2003; 
XXV – Hermes Martins Souto, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
n.º 803.495, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 442.697.496-87, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador, pelos esforços desmedidos na 
aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 2003; 
XXVI – Euler Lacerda Braga, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
n.º M2.620.495, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 475.380.666-91, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador à época da escolha do hino, bem 
como pelos esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 
2003; 
XXVII – Ilton de Oliveira Campos, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade n.º MG-4.162.421, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 506.924.966-53, 
residente e domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador à época da escolha do 
hino, bem como pelos esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 
2.120, de 2003; e 
XXVIII – José Inácio Lucas, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade 
n.º 624.676, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 400.466.646-53, residente e 
domiciliado na cidade de Unaí (MG), na qualidade de Vereador à época da escolha do hino, bem 
como pelos esforços desmedidos na aprovação do projeto de lei que originou a Lei n.º 2.120, de 
2003. 
Art. 7º O artigo 1º da Lei n.º 931, de 20 de agosto de 1980, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
“Art. 1º São Símbolos do Município de Unaí, em conformidade com o disposto no § 
2º do artigo 13 da Constituição Federal: 
I – o Brasão Municipal; 
(Fls. 6 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
II – a Bandeira Municipal; 
III – o Hino Oficial do Município de Unaí; e 
IV – o Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí.” (NR) 
Art. 8º O título designativo da Seção III do Capítulo II da Lei n.º 931, de 1980, passa 
a vigorar com a seguinte redação: 
“CAPÍTULO II 
................................................................................................................................................................ 
Seção III 
Dos Hinos 
.....................................................................................................................................................” (NR) 
Art. 9º O artigo 17 e seu respectivo parágrafo único da Lei n.º 1.760, de 12 de julho 
de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 17. A execução do Hino Oficial do Município de Unaí e do Hino Oficial à 
Bandeira do Município de Unaí far-se-á ao final ou durante as cerimônias, mas jamais antes do 
Hino Nacional Brasileiro. 
Parágrafo único. Deverão ser providenciadas cópias da letra dos hinos oficiais a que 
alude o caput deste artigo, a fim de serem distribuídas às autoridades e ao público nas cerimônias 
em que forem executados.” (NR) 
Art. 10. O caput do artigo 18 da Lei n.º 931, de 1980, passa a vigorar com a seguinte 
redação: 
“Art. 18. O Hino Oficial do Município de Unaí, devidamente escolhido através de 
procedimento licitatório, na modalidade concurso, tem letra e melodia de autoria de José Caetano 
Filho e Leide Nara Rocha Barbosa e partituras originais, arranjos e adaptações dos Maestros João 
Pereira Filho e Elias de Jesus Pires e está disposto na lei de sua instituição e regulamentado em ato 
próprio do Prefeito. 
.............................................................................................................................” (NR) 
(Fls. 7 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
 Art. 11. A Lei n.º 931, de 1980, fica acrescida do seguinte artigo 18-A: 
Art. 18-A. O Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí, devidamente escolhido 
através de procedimento licitatório, na modalidade concurso, tem letra e melodia de autoria de 
Lucimar de Jesus Alves da Rocha e partituras originais, arranjos e adaptações dos Maestros João 
Pereira Filho e Elias de Jesus Pires e está disposto na lei de sua instituição e regulamentado em ato 
próprio do Prefeito.” (NR) 
Art. 12. O Hino Oficial do Município de Unaí de que trata esta Lei terá sua forma de 
apresentação e execução regulamentada em ato próprio a ser editado pelo Prefeito que poderá 
contratar, se for necessário, pessoa física ou jurídica com a devida especialidade técnica para 
elaboração do precitado ato. 
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 14. Fica revogado o parágrafo único do artigo 18 da Lei n.º 931, de 20 de agosto 
de 1980. 
Unaí, 10 de junho de 2009; 65º da Instalação do Município. 
ANTÉRIO MÂNICA 
Prefeito 
JOSÉ FARIA NUNES 
Secretário Municipal de Governo 
(Fls. 8 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.592, DE 10 DE JUNHO DE 
2009. 
HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ 
Em meados do século dezenove 
Desbravadores lutaram por aqui 
De aldeia transformou-se em povoado 
De povoado em Distrito de Unaí 
Unaí nome indígena Rio Preto 
No século vinte se emancipou 
Brava gente de luta e de respeito 
A nossa terra com brio conquistou 
Plantamos amor e dedicação 
Unaí a expressão mineira 
Carregamos-te no coração 
E no peito a nossa bandeira 
Salve esse povo humilde e hospitaleiro 
Nossa cidade, o nosso existir 
No coração do Noroeste Mineiro 
Com muito orgulho, somos filhos de Unaí 
Com muito orgulho, somos filhos de Unaí 
Temos serras altas e frondosas, 
Terras férteis e muito produtivas 
Cachoeiras belas e formosas, 
Verdes matas e plantas nativas 
Nesse pedaço de chão brasileiro 
Encontra-se um povo feliz 
O nosso orgulho é ser mineiro 
Honrar a pátria e o nosso país 
(Fls. 9 da Lei n.º 2.592, de 10/6/2009) 
Brasil, Minas Gerais, Unaí 
Sentimento de paz e de amor 
Vamos todos unidos construir 
Um futuro mais belo e promissor 
Cidade do sol e do progresso 
O nosso forte é a produção 
A ti declamamos em prosa e verso 
Unaí te amamos de coração 
Unaí te amamos de coração 
Letra e melodia 
José Caetano Filho e Leide Nara Rocha Barbosa 
Partituras, Arranjos e Adaptações. 
Maestros João Pereira Filho e Elias de Jesus Pires