| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 478 / 1996 |
| Date | 1996-02-28 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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PORTARIA N.º 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, IV, "a", da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º Nomear nos termos do art. 93, c/c o art. 96, caput, e seu § 5º, da Resolução n.º 195, de 25.11.1992, os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí, observada a seguinte composição: I - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador David Martins - PMDB; 3) Vereador Enes de Menezes - PTB; 4) Vereador Lírio Denoni - PL; e 5) Vereador Anésio Machado - PPB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) Vereador José Maria - PMDB; e 3) ........................................... 4) ........................................... 5) Vereadora Maria Auxiliadora - PPB. II - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) Vereador Haroldo Valadão - PPB; 3) Vereador José Batista - PSC; 4) Vereador José Maria - PMDB; e 5) Vereador Lírio Denoni - PL. b) Membros Suplentes: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereadora Marisa Costa - PPB; e 3) ............................................ 4) Vereador David Martins - PMDB. 5) ............................................. III - Comissão de Serviços e Obras Públicas Municipais: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador David Martins - PMDB; 3) Vereador Enes de Menezes - PTB; 4) Vereador Lírio Denoni - PL; e 5) Vereadora Maria Auxiliadora - PPB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) Vereador José Maria - PMDB; e 3) .......................................... 4) ......................................... 5) Vereador Anésio Machado - PPB. IV - Comissão de Educação: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador Enes de Menezes - PTB; 3) Vereador Haroldo Valadão - PPB; 4) Vereador José Batista - PSC; e 5) Vereador José Maria - PMDB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) ............................................. 3) Vereadora Marisa Costa - PPB; e 4) .............................................. 5) Vereador David Martins - PMDB. V - Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador Enes de Menezes - PTB; 3) Vereador José Maria - PMDB; 4) Vereador Lírio Denoni - PL; e 5) Vereadora Maria Auxiliadora - PPB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) ................................................ 3) Vereador David Martins - PMDB; e 4) ................................................. 5) Vereador Anésio Machado - PPB. VI - Comissão de Transporte e Viação: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Anésio Machado - PPB; 2) Vereador Antônio Tavares - PMN; 3) Vereador David Martins - PMDB; 4) Vereador Ideltino Alves - PSDB; e 5) Vereador José Antônio - PFL. b) Membros Suplentes: 1) Vereadora Maria Auxiliadora - PPB; 2) Vereadora Antônia Zely - PMN; e 3) Vereador José Maria - PMDB. 4) ........................................... 5) ........................................... VII - Comissão de Desporto, Cultura e Lazer: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) Vereador David Martins - PMDB; 3) Vereador Haroldo Valadão - PPB; 4) Vereador José Antônio - PFL; e 5) Vereador José Batista - PSC. b) Membros Suplentes: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador José Maria - PMDB; e 3) Vereadora Marisa Costa - PPB. 4) ............................................ 5) ........................................... VIII - Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) Vereador David Martins - PMDB; 3) Vereador Haroldo Valadão - PPB; 4) Vereador Ideltino Alves - PSDB; e 5) Vereador José Batista - PSC. b) Membros Suplentes: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador José Maria - PMDB; e 3) Vereadora Marisa Costa - PPB. 4) ............................................ 5) ........................................... IX - Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Antônia Zely - PMN; 2) Vereador Ideltino Alves - PSDB; 3) Vereador José Antônio - PFL; 4) Vereador José Maria - PMDB; e 5) Vereadora Marisa Costa - PPB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Antônio Tavares - PMN; 2) ................................................. 3) ................................................. 4) Vereador David Martins - PMDB; e 5) Vereador Haroldo Valadão - PPB. X - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Anésio Machado - PPB; 2) Vereador Antônio Tavares - PMN; 3) Vereador Enes de Menezes - PTB; 4) Vereador José Maria - PMDB; e 5) Vereador Lírio Denoni - PL. b) Membros Suplentes: 1) Vereadora Maria Auxiliadora - PPB; 2) Vereadora Antônia Zely - PMN; e 3) ................................................ 4) Vereador David Martins - PMDB. 5) ................................................ Art. 2º Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 25.11.1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do VicePresidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dado no Palácio José Vieira Machado, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 1996. VEREADOR JOSÉ MÁRIO Presidente