| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 585 / 1997 |
| Date | 1997-01-13 |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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PORTARIA N.º 585, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, IV, "a", da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, RESOLVE: Art.1º Nomear, nos termos do artigo 93, c/c o art. 96, caput, e seu § 5º, da Resolução 195, de 15.11.92, os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí, observada a seguinte composição: I - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Alberto Martins - PSC; 2) Vereador Crescêncio Martins - PMN; 3) Vereador Enes de Menezes - PTB; 4) Vereador José Eustáquio - PFL; e 5) Vereador Lúcio de Sá - PL. b) - Membros Suplentes: 1) Vereador José Batista - PSC; 2) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 3) Vereador Osmar Leitão - PTB; 4) Vereador José Antônio - PFL; e 5) Vereador José Mário - PL. II - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 2) Vereador José Batista - PSC; 3) Vereador José da Silva - PMDB; 4) Vereador José Eustáquio - PFL; e 5) Vereador José Mário - PL. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Crescêncio Martins - PMN; 2) Vereador Alberto Martins - PSC; 3) ............................................ 4) Vereador José Antônio - PFL; e 5) Vereador Lúcio de Sá - PL. III - Comissão de Serviços e Obras Públicas Municipais: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 2) Vereador Alberto Martins - PSC; 3) Vereador José Antônio - PFL; 4) Vereador Lúcio de Sá - PL; e 5) Vereador Osmar Leitão - PTB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Umberto Batista - PMN; 2) Vereador José Batista - PSC; 3) Vereador José Eustáquio - PFL; 4) Vereador José Mário - PL; e 5) Vereador Enes de Menezes - PTB. IV - Comissão de Educação: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Alberto Martins - PSC; 2) Vereador José Eustáquio - PFL; 3) Vereador José Mário - PL; 4) Vereadora Maria das Dores - PSDB; e 5) Vereador Umberto Martins - PMN. b) Membros Suplentes: 1) Vereador José Batista - PSC; 2) Vereador José Antônio - PFL; 3) Vereador Lúcio de Sá - PL; e 4) .............................................. 5) Vereador Crescêncio Martins - PMN. V - Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Crescêncio Martins - PMN; 2) Vereador Enes de Menezes - PTB; 3) Vereador José Antônio - PFL; 4) Vereador José Batista - PSC; e 5) Vereador Lúcio de Sá - PL. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Umberto Batista - PMN; 2) Vereador Osmar Leitão - PTB; 3) Vereador José Eustáquio - PFL; 4) Vereador Alberto Martins - PSC; e 5) Vereador José Mário - PL. VI - Comissão de Transporte e Viação: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Crescêncio Martins - PMN; 2) Vereador José Antônio - PFL; 3) Vereador José da Silva - PMDB; 4) Vereador Maria das Dores - PSDB; e 5) Vereador Osmar Leitão - PTB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 2) Vereador José Eustáquio - PFL; e 3) ............................................. 4) ............................................. 5) Vereador Enes de Menezes - PTB. VII - Comissão de Desporto, Cultura e Lazer: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 2) Vereador José da Silva - PMDB; 3) Vereador José Eustáquio - PFL; 4) Vereadora Maria das Dores - PSDB; e 5) Vereador Osmar Leitão - PTB. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Umberto Batista - PMN; 2) ............................................. 3) Vereador José Antônio - PFL; e 4) ................................................ 5) Vereador Enes de Menezes - PTB. VIII - Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Enes de Menezes - PTB; 2) Vereador José Batista - PSC; 3) Vereador José da Silva - PMDB; 4) Vereador José Eustáquio - PFL; e 5) Vereador Umberto Martins - PMN. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Osmar Leitão - PTB; 2) Vereador Alberto Martins - PMN; 3) ............................................... 4) Vereador José Antônio - PFL; e 5) Vereador Adriano Adjuto - PMN. IX - Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Adriano Adjuto - PMN; 2) Vereador Alberto Martins - PSC; 3) Vereador José Antônio - PFL; 4) Vereador José da Silva - PMDB; e 5) Vereador Lúcio de Sá - PL. b) Membros Suplentes: 1) Vereador Umberto Batista - PMN; 2) Vereador José Batista - PSC; 3) Vereador José Eustáquio - PFL; e 4) ............................................... 5) Vereador José Mário - PL. X - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: a) Membros Efetivos: 1) Vereador José Antônio - PFL; 2) Vereador José Mário - PL; 3) Vereadora Maria das Dores - PSDB; 4) Vereador Osmar Leitão - PTB; e 5) Vereador Umberto Batista - PMN. b) Membros Suplentes: 1) Vereador José Eustáquio - PFL; 2) Vereador Lúcio de Sá - PL; 3) ............................................... 4) Vereador Enes de Menezes - PTB; e 5) Vereador Crescêncio Martins - PMN. Art. 2º Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 25.11.1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do VicePresidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Dado no Palácio José Vieira Machado, aos treze dias do mês de janeiro de 1997. VEREADOR ADELSON CARVALHO Presidente PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA Secretário Geral