norma nº 821/1999

PORTARIA N.º 821, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999. 
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e 
suplentes das Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Unaí. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, IV, "a", da Resolução n.º 195, de 25 de 
novembro de 1992, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 93, c/c art. 96, caput, e seu § 5º, da Resolução 
n.º 195, de 25.11.1992, os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Unaí, observada a seguinte composição: 
I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
Membros Efetivos: 
1) Vereador José Batista - PSC; 
2) Vereador José Eustáquio - PFL; 
3) Vereador José Maria - PMDB; 
4) Vereador José Mário - PTB; e 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
Membros Suplentes: 
1) ...................................................... 
2) Vereador José Antônio - PFL; 
3) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; e 
4) Vereador Umberto Batista - PTB. 
5) ....................................................... 
II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS: 
Membros Efetivos: 
1) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; 
2) Vereador José Batista - PSC; 
3) Vereador José Eustáquio - PFL; 
4) Vereador José Mário - PTB; e 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
Membros Suplentes: 
1) Vereador José Maria - PMDB; 
2) ........................................... 
3) Vereador José Antônio - PFL; e 
4) Vereador Umberto Batista - PTB. 
5) ........................................... 
III - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: 
Membros Efetivos: 
1) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; 
2) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
3) Vereador José Eustáquio - PFL; 
4) Vereador Lúcio de Sá - PSN; e 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
Membros Suplentes: 
1) Vereador José da Silva - PMDB; 
2) Vereador Adelson de Carvalho - PMN; 
3) Vereador José Antônio - PFL; e 
4) ...................................................... 
5) Vereador José Mário - PTB. 
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador José Antônio - PFL; 
2) Vereador José Maria - PMDB; 
3) Vereadora Maria das Dores - PSDB; 
4) Vereador Osmar Leitão - PTB; e 
5) Vereador Umberto Batista - PTB. 
b) Membros Suplentes: 
1) Vereador José Eustáquio - PFL; 
2) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; e 
3) ................................................ 
4) ................................................ 
5) Vereador José Mário - PTB. 
V - COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
2) Vereador José Antônio - PFL; 
3) Vereador José Maria - PMDB; 
4) Vereador Lúcio de Sá - PSN; e 
5) Vereador Umberto Batista - PTB. 
b) Membros Suplentes: 
1) Vereador Adelson de Carvalho - PMN; 
2) Vereador José Eustáquio - PFL; 
3) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; e 
4)....................................................... 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
VI - COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
2) Vereador José Batista - PSC; 
3) Vereador José da Silva - PMDB; 
4) Vereador Lúcio de Sá - PSN; e 
5) Vereador Umberto Batista - PTB. 
b) Membros Suplentes: 
1) Vereador Adelson Carvalho - PMN; 
2) .................................................... 
3) Vereador José Maria - PMDB; e 
4) .................................................... 
5) Vereador José Mário - PTB. 
VII - COMISSÃO DE DESPORTO, CULTURA E LAZER: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Adelson Carvalho - PMN; 
2) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; 
3) Vereador José Antônio - PFL; 
4) Vereador José Mário - PTB; e 
5) Vereador Lúcio de Sá - PSN. 
Membros Suplentes: 
Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
Vereador José da Silva - PMDB; 
Vereador José Eustáquio - PFL; e 
Vereador Osmar Leitão - PTB. 
................................................ 
VIII - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Adelson Carvalho - PMN; 
2) Vereador José Batista - PSC; 
3) Vereador José da Silva - PMDB; 
4) Vereadora Maria das Dores - PSDB; e 
5) Vereador Umberto Batista - PTB. 
a) Membros Suplentes: 
1) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
2) .................................................... 
3) Vereador José Maria - PMDB; e 
4) .................................................... 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
IX - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Adelson Carvalho - PMN; 
2) Vereador Adriano Adjuto - PMDB; 
3) Vereador José Batista - PSC; 
4) Vereadora Maria das Dores - PSDB; e 
5) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
b) Membros Suplentes: 
1) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
2) Vereador José da Silva - PMDB; e 
3) .................................................... 
4) .................................................... 
5) Vereador Umberto Batista - PTB. 
X - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: 
a) Membros Efetivos: 
1) Vereador Crecêncio Martins - PMN; 
2) Vereador José da Silva - PMDB; 
3) Vereador José Eustáquio - PFL; 
4) Vereador José Mário - PTB; e 
5) Vereadora Maria das Dores - PSDB. 
a) Membros Suplentes: 
1) Vereador Adelson Carvalho - PMN; 
2) Vereador José Maria - PMDB; 
3) Vereador José Antônio - PFL; e 
4) Vereador Osmar Leitão - PTB. 
5) .................................................. 
Art. 2º Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 25.11.1992, é fixado o 
prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente do Vice￾Presidente das respectivas Comissões Permanentes. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Dado no Palácio José Vieira Machado, aos nove dias do mês de fevereiro de 1999. 
VEREADOR ENES DE MENEZES 
Presidente 
PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário Geral