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norma nº 218/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 218 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaConcede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia.
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DECRETO LEGISLATIVO N. º 218, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. 
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao 
Senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução n.º 195, 
de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu 
nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Rômulo 
Caldeira de Souza Maia. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Unaí, 15 de dezembro de 2009; 65º da Instalação do Município. 
VEREADOR EULER BRAGA 
Presidente 
VEREADOR HERMES MARTINS 
1º Secretário 

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