| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3507 / 2016 |
| Date | 2016-05-24 |
| Ementa | Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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PORTARIA N.º 3.507, DE 24 DE MAIO DE 2016. Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso IV, alínea “a” da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e Considerando a mudança partidária de alguns Vereadores quando da promulgação da Emenda Constitucional n.º 91, de 18 de fevereiro de 2016, que facultou ao detentor de mandato eletivo desligar do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes da promulgação da referida Emenda, e Considerando a necessidade de assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das bancadas quando da constituição das Comissões, RESOLVE: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 93, c/c o artigo 96, caput, e seu § 5º, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, observada a seguinte composição: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: a) Membros Efetivos: l) Vereador Alino Coelho - PSDB 2) Vereador Edimilton Andrade - PHS 3) Vereador Eugênio Ferreira - PMDB 4) Vereador Paulo do Saae - PSL 5) Vereador Zé Lucas - PR b) Membros Suplentes: (Fls. 2 da PO n.º 3.507, de 24/5/2016) l) Vereador Zé Goiás - PSDB 2) Vereador Ilton Campos - PHS 3) .................................................... 4) .................................................... 5) Vereador Adilson da Saúde - PR II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: a) Membros Efetivos: l) Vereador Adilson da Saúde - PR 2) Vereador Alino Coelho - PSDB 3) Vereadora Andréa Machado - PSD 4) Vereador Netinho do Mamoeiro - PV 5) Vereador Paulo do Saae - PSL b) Membros Suplentes: 1) Vereador Zé Lucas - PR 2) Vereador Zé Goiás - PSDB 3) ................................................. 4) Vereadora Luciana Alves - PV 5) ................................................ III - COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS: a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Andréa Machado - PSD 2) Vereador Edimilton Andrade - PHS 3) Vereador Netinho do Mamoeiro - PV 4) Vereador Zé Goiás - PSDB 5) Vereador Zé Lucas - PR b) Membros Suplentes: 1) ................................................... 2) Vereador Ilton Campos – PHS (Fls. 3 da PO n.º 3.507, de 24/5/2016) 3) Vereador Luciana Alves - PV 4) Vereador Alino Coelho - PSDB 5) Vereador Adilson da Saúde - PR IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Adilson da Saúde - PR 2) Vereadora Dorinha Melgaço - PDT 3) Vereador Eugênio Ferreira - PMDB 4) Vereador Ilton Campos - PHS 5) Vereador Zé Goiás - PSDB b) Membros Suplentes: 1) Vereador Zé Lucas - PR 2) .......................................................... 3) ......................................................... 4) Vereador Edimilton Andrade - PHS 5) Vereador Alino Coelho - PSDB V - COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Ilton Campos - PHS 2) Vereadora Dorinha Melgaço - PDT 3) Vereador Eugênio Ferreira - PMDB 4) Vereadora Luciana Alves - PV 5) Vereador Thiago Martins - PR b) Membros Suplentes: 1) Vereador Edimilton Andrade - PHS 2) ............................................................ 3) ........................................................... 4) Vereador Netinho do Mamoeiro - PV 5) Vereador Adilson da Saúde - PR (Fls. 4 da PO n.º 3.507, de 24/5/2016) VI - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Eugênio Ferreira - PMDB 2) Vereador Netinho do Mamoeiro - PV 3) Vereador Paulo Arara - PSB 4) Vereador Zé Goiás - PSDB 5) Vereador Zé Lucas - PR b) Membros Suplentes: 1) ................................................. 2) Vereadora Luciana Alves - PV 3) ................................................. 4) Vereador Alino Coelho - PSDB 5) Vereador Thiago Martins - PR VII – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: a) Membros Efetivos: 1) Vereador Alino Coelho - PSDB 2) Vereadora Andréa Machado - PSD 3) Vereador Paulo Arara - PSB 4) Vereador Paulo do Saae - PSL 5) Vereador Zé Lucas - PR b) Membros Suplentes: 1) Vereador Zé Goiás - PSDB 2) ................................................... 3) ................................................... 4) ................................................... 5) Vereador Adilson da Saúde - PR VIII - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: (Fls. 5 da PO n.º 3.507, de 24/5/2016) a) Membros Efetivos: 1) Vereadora Dorinha Melgaço - PDT 2) Vereador Edimilton Andrade - PHS 3) Vereadora Luciana Alves - PV 4) Vereador Paulo Arara - PSB 5) Vereador Thiago Martins - PR b) Membros Suplentes: 1) ................................................ 2) Vereador Ilton Campos - PHS 3) Vereador Netinho do Mamoeiro - PV 4) ................................................ 5) Vereador Adilson da Saúde - PR Art. 2º Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do VicePresidente das respectivas Comissões Permanentes. Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 3.446, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 24 de maio de 2016; 72º da Instalação do Município. VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA Presidente (Fls. 6 da PO n.º 3.507, de 24/5/2016) FERNANDA SILVA ROCHA Secretária-Geral