norma nº 4353/2020

 PORTARIA N.º 4.353, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Substitui membro de Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra 
providência.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o expediente protocolizado nesta Casa no dia 17 de fevereiro, 
sob o n.º 000229, contendo pedido formal do Vereador Petrônio Nego Rocha de destituição como 
membro efetivo das Comissões de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de 
Obras, Transporte e Viação Municipais, o qual foi nomeado por intermédio da Portaria n.º 4.305, de 
17 de fevereiros de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) pelo Vereador Valdir 
Porto (PTB) como membro efetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de 
Contas, bem como destituir o Vereador Eugênio Ferreira (MDB) da suplência desta Comissão.
Art. 2º Substituir o Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) pelo Vereador Valdir 
Porto (PTB) como membro efetivo da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação 
Municipais, bem como destituir o Vereador Eugênio Ferreira (MDB) da suplência desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 11 de março de 2020; 76º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES
Presidente
(Fls. 2 da Portaria n.º 4.353, de 11/3/2020)
ARON EFREM MENDES REINEIROS
Secretário-Geral