norma nº 3437/2021

LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o Plano Plurianual do Município de Unaí 
para o período de 2022 a 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 – PPA 
2022-2025 –, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal e 
no artigo 157 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I – objetivo: declaração de resultado a ser alcançado no escopo de um programa de 
governo que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada 
realidade;
II – meta: declaração de resultado a ser alcançado no âmbito de uma ação 
governamental, de natureza quantitativa e referenciada a produtos mensuráveis, que contribui para o 
alcance do objetivo;
III – indicador: instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de 
programa em relação às suas ações, produtos e metas;
IV – política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função 
de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, leis e normas de regência, finalidades 
e fontes de financiamento organizadas em programas de governo;
V – planejamento governamental: sistemática de orientação de escolha de políticas 
públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o 
propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente 
econômico e social;
(Fls. 2 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
VI – Plano Plurianual – PPA: instrumento de planejamento de médio prazo que 
define diretrizes, objetivos, programas e ações com propósito orientar e racionalizar a atuação 
governamental;
VII – planos setoriais: instrumentos de comunicação à sociedade das ações 
governamentais específicas, observadas as diretrizes da política municipal e o PPA 2022-2025;
VIII – política municipal: conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos destinados 
a orientar a atuação de agentes públicos no atendimento às demandas da sociedade, cuja 
operacionalização será detalhada em planos setoriais com escopo e prazo definidos;
IX – diretriz: declaração ou conjunto de declarações que orientam os programas 
abrangidos pelo PPA 2022-2025, com fundamento nas competências constitucionais dos 
Municípios;
X – programa: conjunto de ações orçamentárias ou não orçamentárias que 
compartilham a mesma justificativa e que perseguem o mesmo objetivo;
XI – programa especial: agrupamento de operações especiais relacionadas a encargos 
financeiros;
XII – programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado: expressa e orienta as 
ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental;
XIII – programa temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, 
expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; 
XIV – programa setorial: contém ações de matriciamento concentrado e restrito a 
apenas uma unidade orçamentária;
XV – programa multissetorial: contém ações de matriciamento desconcentrado e 
extravagante, abrangendo diferentes unidades orçamentárias do mesmo órgão;
XVI – programa unívoco: atende a requisitos previstos em legislação específica e 
tem natureza singular no Plano Plurianual;
XVII – unidade gestora: órgão ou unidade da administração pública municipal
responsável pela gestão de programa;
XVIII – custo estimado do programa: estimativa dos recursos orçamentários e não 
orçamentários necessários para o financiamento do conjunto de ações de um programa;
(Fls. 3 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
XIX – projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto 
que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
XX – atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, 
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
XXI – operações especiais: despesas que não contribuem para a manutenção das 
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma 
de bens ou serviços;
XXII – subsídios: benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia de que 
trata o parágrafo 6º do artigo 165 da Constituição Federal;
XXIII – gastos diretos: recursos utilizados na consecução de políticas públicas, 
executadas de forma direta ou descentralizada, que não se caracterizam como subsídios, nos termos 
do disposto no inciso XXII;
XXIV – investimento plurianual: investimento que impacta programa temático em 
mais de um exercício financeiro;
XXV – governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle 
utilizados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, com vistas à consecução de políticas 
públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade; e
XXVI – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS: linhas de atuação
estabelecidas pela Organização das Nações Unidas – ONU – em 2015 que compõem uma agenda 
mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 
2030.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 
Art. 3º O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas, orienta a atuação 
governamental e define diretrizes, programas e ações.
§ 1º Os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado e os programas 
temáticos conterão obrigatoriamente:
I – a denominação, preferencialmente padronizada;
(Fls. 4 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
II – a identificação da unidade gestora;
III – o objetivo;
IV – a justificativa;
V – a identificação da tipologia do programa;
VI – o apontamento de pelo menos uma diretriz correspondente;
VII – as ações orçamentárias que os constituem;
VIII – a identificação da tipologia das ações orçamentárias;
IX – o produto das ações orçamentárias;
X – as metas físicas anuais das ações orçamentárias, quando couber;
XI – as metas financeiras anuais das ações orçamentárias, quando couber; e
XII – pelo menos um indicador.
§ 2º Integram o PPA 2022-2025 os programas especiais destinados exclusivamente a 
agrupar conjuntos de operações especiais.
§ 3º Os programas especiais apresentarão, de modo opcional e no que couber, os 
mesmos elementos obrigatórios para os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado e 
para os programas temáticos.
§ 4º São informações opcionais para todos os programas:
I – o horizonte temporal de duração;
II – o custo estimado;
III – o quantitativo de ações;
IV – o quantitativo de indicadores; e
V – o alinhamento dos indicadores aos ODS.
(Fls. 5 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
§ 5º É vedada a vinculação de uma ação orçamentária a mais de um programa.
§ 6º As ações orçamentárias serão associadas a apenas uma subfunção.
§ 7º Para fins gerenciais, ações orçamentárias ou não orçamentárias poderão receber, 
de modo opcional, classificações estratégicas transversais aos programas.
Art. 4º Integram o PPA 2022-2025:
I – Anexo I: Diretrizes da Administração Pública Municipal;
II – Anexo II: Programas de Governo;
III – Anexo III: Previsão Quadrienal Parametrizada de Receitas; e
IV – Anexo IV: Prioridades e Metas para 2022.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 5º Os programas e as ações orçamentárias são os elementos integradores entre o
PPA 2022-2025 e os orçamentos anuais.
Art. 6º Os códigos de identificação, os títulos dos programas e as expressões 
descritivas das ações do PPA 2022-2025 serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas 
leis orçamentárias anuais e respectivos créditos adicionais, bem como nas leis que as modifiquem.
Art. 7º As metas financeiras estabelecidas para as ações orçamentárias são projeções 
não parametrizadas, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis 
orçamentárias e em seus créditos adicionais. 
Art. 8º Os orçamentos anuais deverão ser compatíveis com o PPA 2022-2025 e com
e as respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
CAPÍTULO IV
DA GOVERNANÇA DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Aspectos gerais
(Fls. 6 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
Art. 9º A governança do PPA 2022-2025 visa a alcançar os objetivos e as metas 
estabelecidos, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas e de sua fruição pela 
sociedade e busca o aperfeiçoamento dos:
I – processos de implementação e integração de políticas públicas;
II – critérios para alterações e revisões do Plano Plurianual; e
III – mecanismos de controle e avaliação das metas.
Art. 10. A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios da publicidade, 
eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação dos 
programas, as iniciativas relacionadas às alterações e às revisões do Plano Plurianual, bem como a 
atividade permanente de controle e avaliação de metas. 
Seção II
Das Alterações do Plano Plurianual
Art. 11. A inclusão, a alteração ou a exclusão de programas constantes do PPA 2022-
2025 serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou 
específico.
§ 1º É vedada a execução orçamentária de programações incluídas ou alteradas 
enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. 
§ 2º A proposta de inclusão ou de alteração de programa que contemple despesa 
obrigatória de caráter continuado deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período 
do Plano Plurianual, o qual será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de 
caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser 
atendida;
II – demonstração da compatibilidade com as diretrizes definidas no Plano 
Plurianual; e
III – identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao 
longo do período de vigência do Plano Plurianual.
(Fls. 7 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
§ 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição de motivos e as 
considerações acerca do objetivo, metas e indicadores prejudicados.
§ 5º São alterações típicas de programa:
I – a adequação da denominação ou do objetivo do programa;
II – a inclusão ou a exclusão de ações orçamentárias; e
III – a modificação da expressão descritiva ou a reprogramação das metas física e 
financeira das ações orçamentárias; 
§ 6º As demais alterações não autorizadas por esta Lei são consideradas atípicas,
devendo ser realizadas de modo semelhante às alterações típicas.
§ 7º As alterações no Plano Plurianual deverão observar a mesma formatação, 
conjunto de elementos, estrutura conceitual e padrão de linguagem estabelecidos nesta Lei.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2022-
2025, em ato próprio, para:
I – atualizar a unidade responsável por programa, em virtude de alterações na 
estrutura administrativa; 
II – adequar as vinculações dos programas e das ações orçamentárias à classificação
funcional da despesa;
III – relacionar aos programas a respectiva legislação de regência ou o conteúdo de 
planos setoriais correspondentes;
IV – incluir indicadores; e
V – corrigir, substituir ou eliminar indicadores.
Parágrafo único. As alterações realizadas nos termos do disposto no caput deste 
artigo serão informadas à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da 
Câmara Municipal e publicadas em sítio eletrônico oficial.
Seção III
Do Controle e Avaliação das Metas
(Fls. 8 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
Art. 13. O controle e a avaliação das metas do PPA 2022-2025 consistem em 
processos sistemáticos, integrados e institucionalizados de análise das políticas públicas, com 
objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
Art. 14. Nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, o controle e a
avaliação previstas no artigo 13 desta Lei caberão à unidade de controle interno de cada Poder e 
órgão.
Art. 15. O controle e a avaliação das metas do PPA 2020-2023 abrangerão seus 
programas e as ações orçamentárias e não orçamentárias a eles vinculadas, conforme regulamento
estabelecido por ato administrativo.
§ 1º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo¸ a unidade de controle interno de 
cada Poder e órgão publicará, em portal eletrônico, dados estruturados e informações sobre a 
implementação, o acompanhamento, o controle e a avaliação das metas do PPA 2022-2025.
§ 2º A unidade de controle interno de cada Poder e órgão publicará, anualmente e em 
portal eletrônico, o Relatório Anual de Avaliação das Metas do PPA 2022-2025 que conterá:
I – a identificação das variáveis que impactaram as metas do Plano Plurianual, 
explicitando as eventuais discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
II – a situação, por programa, dos objetivos e dos indicadores; e
III – o demonstrativo da execução física e financeira das ações orçamentárias.
Art. 16. O Poder Executivo regulamentará, para as unidades de controle interno da 
administração direta e indireta, os prazos, os critérios e as orientações técnicas complementares ao 
controle e à avaliação das metas do PPA 2022-2024. 
Art. 17. O Poder Executivo promoverá o desenvolvimento e a manutenção de 
mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2022-2025, por meio de 
sistemas de informações periodicamente atualizados.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18. Os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Poder 
Executivo Municipal promoverão o alinhamento contínuo entre os instrumentos de planejamento 
sob sua responsabilidade, com vistas ao fortalecimento da governança pública.
(Fls. 9 da Lei n.º 3.437 de 30/12/2021)
§ 1º São instrumentos de referência para as políticas públicas constantes dos 
programas setoriais de educação e de saúde o Plano Municipal Decenal de Educação e o Plano 
Municipal de Saúde, respectivamente.
§ 2º Os órgãos e as entidades de que trata o caput deste artigo elaborarão ou 
atualizarão seu planejamento estratégico institucional, de forma alinhada ao PPA 2022-2025 e aos 
planos setoriais, no prazo de seis meses, contados da data de publicação desta Lei.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 30 de dezembro de 2021; 77º da Instalação do Município.
JOSÉ GOMES BRANQUINHO
Prefeito
PEDRO IMAR MELGAÇO
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento.
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 
PREFEITO
José Gomes Branquinho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Pedro Imar Melgaço 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 
José Gonçalves da Silva 
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Dr. Danilo Bijos Crispim (Exercício de Função) 
INFORMAÇÕES
Secretaria Adjunta à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sead/Sefap) 
Telefone: (38) 3677 9610 – Ramal 9028. 
Site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. 
EXPEDIENTE CIENTÍFICO,TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Dr. Danilo Bijos Crispim 
Economista 
Corecon-MG 6715 
CNPEF 373 
Matrícula 10.007-8 
Eliene da Silva Lara 
Auxiliar Administrativo 
Matrícula 35.963 

 Servidores efetivos lotados na Sead/Sefap.
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
ANEXO I
Diretrizes da Administração Pública Municipal 
Constituição Federal de 1988, Artigo 165, § 1º
Diretrizes
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
CÓDIGO NOME
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais
notáveis e os sítios arqueológicos. 3
4 Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
6 Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
7 Preservar as florestas, a fauna e a flora.
8 Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus
territórios. 11
12 Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
13 Legislar sobre assuntos de interesse local.
14 Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar
contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. 15
16 Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de
transporte coletivo, que tem caráter essencial. 17
18 Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da
ocupação do solo urbano. 20
21 Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:55:59 Página: 1 de 1
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
ANEXO II
Programas de Governo 
MUNICÍPIO DE UNAÍ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Programas de Governo
República Federativa do Brasil
Programa: 0000 - Encargos Gerais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Alocar os recursos necessários ao cumprimento de despesas compulsórias.
Justificativa:
De acordo com o § único do artigo 4º da Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, no caso da
função "Encargos Especiais", os programas corresponderão a um código vazio, do tipo "0000". Por essa razão, não há matricialidade
entre a aludida função e as demais subfunções de governo.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
00 - Programa especial Continuada 16 1 7.023.000,00 7.257.000,00 7.656.000,00 8.059.000,00 29.995.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial Serviços da dívida fundada contratual interna 02.01.07.28.843.0000.0210 Não se aplica.
0210- - - - - 1.380.000,00 1.425.000,00 1.503.000,00 1.583.000,00 5.891.000,00
Operação
Especial
Concessão de benefícios assistenciais a
servidores 02.03.01.28.846.0000.0215 Não se aplica.
0215- - - - - 60.000,00 62.000,00 66.000,00 69.000,00 257.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 1 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Adimplemento de parcelamentos junto ao
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) 02.01.07.28.843.0000.0220 Não se aplica.
0220- - - - - 631.000,00 652.000,00 688.000,00 724.000,00 2.695.000,00
Operação
Especial
Adimplemento de parcelamentos junto ao
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 02.01.07.28.843.0000.0221 Não se aplica.
0221- - - - - 992.000,00 1.024.000,00 1.081.000,00 1.138.000,00 4.235.000,00
Operação
Especial
Cumprimento de obrigações de natureza
contributiva junto à Receita Federal do Brasil
(RFB) em regime de parcelamento de débitos
02.01.07.28.843.0000.0225 Não se aplica.
0225- - - - - 483.000,00 499.000,00 526.000,00 554.000,00 2.062.000,00
Operação
Especial
Contribuição para os Programas de Integração
Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PIS/PASEP)
02.04.04.28.846.0000.0230 Não se aplica.
0230- - - - - 2.812.000,00 2.902.000,00 3.062.000,00 3.224.000,00 12.000.000,00
Operação
Especial
Devolução de receitas de origem não
discricionária e/ou não vinculadas a fundos
específicos das áreas de educação, saúde e
assistência social
02.04.02.28.846.0000.0240 Não se aplica.
0240- - - - - 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Operação
Especial
Devolução de recursos provenientes de
transferências discricionárias não relacionadas
à educação, saúde e assistência social
02.01.03.28.846.0000.0241 Não se aplica.
0241- - - - - 50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 215.000,00
Operação
Especial
Devolução de recursos provenientes de
transferências discricionárias vinculadas à
educação
02.05.00.28.846.0000.0242 Não se aplica.
0242- - - - - 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00
Operação
Especial
Devolução de recursos provenientes de
transferências discricionárias vinculadas à
saúde
02.06.00.28.846.0000.0243 Não se aplica.
0243- - - - - 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
Operação
Especial
Devolução de recursos provenientes de
transferências discricionárias vinculadas à
assistência social
02.13.00.28.846.0000.0244 Não se aplica.
0244- - - - - 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Operação
Especial Pagamento de precatórios judiciários 02.02.04.28.846.0000.0290 Não se aplica.
0290- - - - - 201.000,00 208.000,00 219.000,00 231.000,00 859.000,00
Operação
Especial
Pagamento de Requisição de Pequeno Valor
(RPV) 02.02.04.28.846.0000.0291 Não se aplica.
0291- - - - - 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Operação
Especial
Contribuições apuradas pelo Sistema Empresa
de Pagamento de FGTS e Informações à
Previdência Social (SEFIP)
02.04.04.28.846.0000.0292 Não se aplica.
0292- - - - - 150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Operação
Especial
Pagamento de sentenças judiciais de natureza
trabalhista 02.02.05.28.846.0000.0293 Não se aplica.
0293- - - - - 101.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 432.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 2 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0210 - Serviços da dívida fundada contratual interna
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0215 - Concessão de benefícios assistenciais a servidores
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0220 - Adimplemento de parcelamentos junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0221 - Adimplemento de parcelamentos junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0225 - Cumprimento de obrigações de natureza contributiva junto à Receita Federal do Brasil (RFB) em regime de parcelamento de débitos
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial Adimplemento de demandas e custas judiciais 02.02.04.28.846.0000.0294 Não se aplica.
0294- - - - - 150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Custo Estimado do Programa: 7.023.000,00 7.257.000,00 7.656.000,00 8.059.000,00 29.995.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 3 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0230 - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0240 - Devolução de receitas de origem não discricionária e/ou não vinculadas a fundos específicos das áreas de educação, saúde e assistência social
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0241 - Devolução de recursos provenientes de transferências discricionárias não relacionadas à educação, saúde e assistência social
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0242 - Devolução de recursos provenientes de transferências discricionárias vinculadas à educação
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0243 - Devolução de recursos provenientes de transferências discricionárias vinculadas à saúde
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0244 - Devolução de recursos provenientes de transferências discricionárias vinculadas à assistência social
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0290 - Pagamento de precatórios judiciários
Eixo 99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 4 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 0
Und.: (Não se aplica) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Encargos Estatais sem Impacto Observável EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0291 - Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Área Resultado 99 Não se aplica.
Eixo 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0292 - Contribuições apuradas pelo Sistema Empresa de Pagamento de FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0293 - Pagamento de sentenças judiciais de natureza trabalhista
Área Resultado 99 Não se aplica.
Eixo 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0294 - Adimplemento de demandas e custas judiciais
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 5 de 221
Programa: 0200 - Encargos Previdenciários
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir o adimplemento das obrigações previdenciárias patronais bem como o financiamento de longo prazo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Justificativa:
De acordo com o § único do artigo 4º da Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, no caso da
função "Encargos Especiais", os programas corresponderão a um código vazio, do tipo "0000".
Por essa razão, não há matricialidade entre a aludida função e as demais subfunções de governo.
Todavia, há risco de crítica e glosa das despesas com educação e saúde com a utilização de classificação atípica e/ou não reconhecida
pelos órgãos de controle externo.
Sendo assim, e uma vez que os regimes de previdência são os responsáveis pelas despesas relacionadas à função "Previdência Social",
as despesas decorrentes de obrigações patronais (encargos sociais) das áreas de educação e saúde são classificadas conforme as
funções relacionadas às despesas com pessoal de referência.
Por essa razão, o presente programa apresenta uma codificação que é entendida como uma derivação do código vazio e, ao mesmo
tempo, aglutina todas as despesas com encargos previdenciários.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
00 - Programa especial Continuada 19 1 23.797.000,00 24.567.000,00 25.919.000,00 27.291.000,00 101.574.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Aporte periódico para cobertura de déficit
atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS)
02.04.03.28.846.0200.0260 Não se aplica.
0260- - - - - 9.577.000,00 9.884.000,00 10.428.000,00 10.980.000,00 40.869.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 6 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Governo 02.01.00.28.846.0200.0261 Não se aplica.
0261- - - - - 579.000,00 598.000,00 631.000,00 664.000,00 2.472.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Procuradoria Geral 02.02.00.28.846.0200.0262 Não se aplica.
0262- - - - - 247.000,00 255.000,00 269.000,00 284.000,00 1.055.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Administração 02.03.00.28.846.0200.0263 Não se aplica.
0263- - - - - 673.000,00 695.000,00 733.000,00 772.000,00 2.873.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Fazenda e Planejamento 02.04.00.28.846.0200.0264 Não se aplica.
0264- - - - - 428.000,00 442.000,00 466.000,00 491.000,00 1.827.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Gestão Educacional 02.05.00.12.122.0200.0265 Não se aplica.
0265- - - - - 1.405.000,00 1.450.000,00 1.530.000,00 1.611.000,00 5.996.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Ensino Fundamental 02.05.00.12.361.0200.0266 Não se aplica.
0266- - - - - 1.322.000,00 1.365.000,00 1.440.000,00 1.516.000,00 5.643.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Ensino Superior 02.05.00.12.364.0200.0267 Não se aplica.
0267- - - - - 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Educação Infantil 02.05.00.12.365.0200.0268 Não se aplica.
0268- - - - - 1.232.000,00 1.272.000,00 1.342.000,00 1.413.000,00 5.259.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Educação de Jovens e Adultos 02.05.00.12.366.0200.0269 Não se aplica.
0269- - - - - 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Educação Especial 02.05.00.12.367.0200.0270 Não se aplica.
0270- - - - - 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Saúde 02.06.00.10.122.0200.0271 Não se aplica.
0271- - - - - 6.231.000,00 6.431.000,00 6.785.000,00 7.144.000,00 26.591.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Assistência Social e Cidadania 02.07.00.28.846.0200.0272 Não se aplica.
0272- - - - - 253.000,00 262.000,00 276.000,00 291.000,00 1.082.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Meio Ambiente 02.08.00.28.846.0200.0273 Não se aplica.
0273- - - - - 98.000,00 102.000,00 107.000,00 113.000,00 420.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 7 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0260 - Aporte periódico para cobertura de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0261 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Governo
Área Resultado 99 Não se aplica.
Eixo 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0262 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Procuradoria Geral
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Agricultura 02.09.00.28.846.0200.0274 Não se aplica.
0274- - - - - 307.000,00 317.000,00 335.000,00 352.000,00 1.311.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Cultura e Turismo 02.10.00.28.846.0200.0275 Não se aplica.
0275- - - - - 121.000,00 125.000,00 132.000,00 139.000,00 517.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Esportes e Lazer 02.11.00.28.846.0200.0276 Não se aplica.
0276- - - - - 121.000,00 125.000,00 132.000,00 139.000,00 517.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Urbanismo 02.12.00.28.846.0200.0277 Não se aplica.
0277- - - - - 576.000,00 595.000,00 628.000,00 661.000,00 2.460.000,00
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários
patronais - Fundo Municipal de Assistência
Social (FMAS)
02.13.00.08.846.0200.0278 Não se aplica.
0278- - - - - 590.000,00 609.000,00 643.000,00 677.000,00 2.519.000,00
Custo Estimado do Programa: 23.797.000,00 24.567.000,00 25.919.000,00 27.291.000,00 101.574.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 8 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0263 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Administração
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0264 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Fazenda e Planejamento
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0265 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Gestão Educacional
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0266 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Ensino Fundamental
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0267 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Ensino Superior
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0269 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Educação de Jovens e Adultos
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0270 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Educação Especial
Eixo 99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 9 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0271 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Saúde
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0272 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Assistência Social e Cidadania
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0273 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Meio Ambiente
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0274 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Agricultura
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0275 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Cultura e Turismo
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0276 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Esportes e Lazer
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0277 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Urbanismo
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 10 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 0
Und.: (Não se aplica) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Encargos Estatais sem Impacto Observável EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0278 - Recolhimento de encargos previdenciários patronais - Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 11 de 221
Programa: 0300 - Encargos Especiais do Saae
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo: Obrigações previstas em leis para a previdência social dos servidores efetivos e comissionados do Saae e aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
Justificativa: Cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 1 1 1.567.430,18 1.655.769,29 1.740.427,60 1.825.085,91 6.788.712,98
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Recolhimento de contribuições previdenciárias
do Saae 03.01.00.17.846.0300.0279 Não se aplica.
0279- - - - - 1.567.430,18 1.655.769,29 1.740.427,60 1.825.085,91 6.788.712,98
Custo Estimado do Programa: 1.567.430,18 1.655.769,29 1.740.427,60 1.825.085,91 6.788.712,98
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 12 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis.
Und.: (Não se aplica) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Encargos Estatais sem Impacto Observável EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 13 de 221
Programa: 0400 - Encargos Especiais do Unaprev
Unidade Gestora: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Objetivo: Cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Justificativa: Realização de despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 1 1 167.200,00 180.092,00 194.402,12 210.386,00 752.080,12
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Encargos Especiais do Unaprev 04.01.01.09.272.0400.2901 Atividade realizada
2901 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 167.200,00 180.092,00 194.402,12 210.386,00 752.080,12
Custo Estimado do Programa: 167.200,00 180.092,00 194.402,12 210.386,00 752.080,12
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 14 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis.
Und.: (Não se aplica) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Encargos Estatais sem Impacto Observável EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 15 de 221
Programa: 1000 - Apoio ao Processo Legislativo
Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Unaí
Objetivo:
Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como
promover a divulgação dos trabalhos, a participação popular e desempenhar demais prerrogativas constitucionais, legais e
regimentares do órgão e seus membros
Justificativa: A necessidade de representar o povo para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 13 2 15.833.688,26 15.700.932,18 16.643.963,96 18.223.884,67 66.402.469,07
Diretrizes do Governo
Código Nome
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Recolhimento de encargos previdenciários da
Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.272.1000.0000 Não se aplica.
0000- - - - - 1.853.336,21 2.038.669,83 2.242.536,81 2.466.790,50 8.601.333,35
Projeto Aquisição de veículo 01.01.00.01.031.1000.1001
Veículo e equipamento
adquirido
U - (Unidade)
10011 1 230.000,00 230.000,00
Atividade Recepções, hospedagens e homenagens da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2001 Evento realizado
2001 U - (Unidade) 10 10 10 10 40 36.772,25 39.346,31 42.100,55 45.047,59 163.266,70
Atividade Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2002 Agente político remunerado U - (Unidade)
200215 15 15 15 60 2.121.317,45 2.269.809,67 2.428.696,35 2.598.705,09 9.418.528,56
Atividade Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2003 Gabinete e Secretaria mantidos EB - (Em branco)
20031 1 1 1 4 3.111.676,98 3.422.844,68 3.765.129,15 4.141.642,06 14.441.292,87
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 16 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 665
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Câmara Municipal de Unaí (CMU) 475
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Quantitativo Anual de Proposições Apreciadas EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2004 Informação divulgada
2004 EB - (Em branco) 150 150 150 150 600 350.000,00 374.500,00 400.715,00 428.765,05 1.553.980,05
Atividade Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.031.1000.2005 Informação divulgada
2005 EB - (Em branco) 15 15 15 15 60 5.590,75 5.982,10 6.400,85 6.848,91 24.822,61
Atividade Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí 01.01.00.01.306.1000.2006 Lanche fornecido
2006 U - (Unidade) 260 260 260 260 1040 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58 266.396,58
Atividade Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí 01.02.00.01.122.1000.2007 Atividade administrativa mantida U - (Unidade)
20071 1 1 1 4 4.528.646,16 3.359.064,79 3.168.146,25 3.277.738,19 14.333.595,39
Atividade
Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento
de vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Unaí
01.02.00.01.128.1000.2008 Curso oferecido
2008 U - (Unidade) 30 30 30 30 120 67.450,00 72.171,50 77.223,51 82.629,15 299.474,16
Atividade
Manutenção do plano de assistência médica
terceirizada dos servidores e dependentes da
Câmara Municipal de Unaí
01.02.00.01.302.1000.2009
Plano de assistência
médica mantido
U - (Unidade)
20091 1 1 1 4 481.500,00 515.205,00 551.269,35 589.858,20 2.137.832,55
Atividade Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí 01.03.00.01.123.1000.2010 Serviços financeiros mantidos EB - (Em branco)
20101 1 1 1 4 894.947,32 984.442,05 1.082.886,26 1.191.174,88 4.153.450,51
Atividade Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí 01.04.00.01.031.1000.2011 Atividades legislativas mantidas EB - (Em branco)
20111 1 1 1 4 2.322.451,14 2.554.696,25 2.810.165,88 3.091.182,47 10.778.495,74
Custo Estimado do Programa: 15.833.688,26 15.700.932,18 16.643.963,96 18.223.884,67 66.402.469,07
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 17 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 5
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Câmara Municipal de Unaí (CMU) 3
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Quantitativo Anual de Prestações de Contas, Petições e Denúncias EFICACIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 18 de 221
Programa: 1001 - Defesa do Consumidor
Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Unaí
Objetivo: Promover a defesa dos consumidores.
Justificativa: A necessidade de orientar a população quanto aos seus direitos de consumidor.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 1 1 73.007,30 78.117,81 83.586,06 89.437,08 324.148,25
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor 01.01.00.01.422.1001.2012 Unidade mantida
2012 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 73.007,30 78.117,81 83.586,06 89.437,08 324.148,25
Custo Estimado do Programa: 73.007,30 78.117,81 83.586,06 89.437,08 324.148,25
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 19 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 2710
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Câmara Municipal de Unaí (CMU) 2258
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Quantitativo Anual de Consumidores Atendidos EFICACIA ACAO
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 20 de 221
Programa: 2000 - Gestão Estratégica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão estratégica no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo através do formulação, planejamento, implementação e execução das políticas e serviços públicos de responsabilidade dos governos locais.
Justificativa: O processo decisório de alta complexidade e com potencial para alterar significativamente a condução das políticas públicas e dos serviços públicos municipais compreende o Prefeito e seus assessores imediatos - primeiro escalão de governo.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 13 1 14.679.000,00 15.142.000,00 15.976.000,00 16.824.000,00 62.621.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Gestão da Secretaria Municipal de Governo (Segov) 02.01.00.04.122.2000.2101 Segov gerida
2101 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 1.082.000,00 1.116.000,00 1.178.000,00 1.240.000,00 4.616.000,00
Atividade Gestão da Procuradoria Geral do Município (Projur) 02.02.00.03.122.2000.2102 Projur gerida
2102 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 363.000,00 374.000,00 395.000,00 416.000,00 1.548.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Administração (Semad) 02.03.00.04.122.2000.2103 Semad gerida
2103 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 547.000,00 564.000,00 595.000,00 627.000,00 2.333.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) 02.04.00.04.122.2000.2104 Sefap gerida
2104 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 495.000,00 510.000,00 538.000,00 567.000,00 2.110.000,00
1 1 1 1 4
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 21 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2101 - Gestão da Secretaria Municipal de Governo (Segov)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Educação (Semed) 02.05.00.12.122.2000.2105 Semed gerida
2105 U - (Unidade) 3.868.000,00 3.991.000,00 4.211.000,00 4.434.000,00 16.504.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) 02.06.00.10.122.2000.2106 Sesau gerida
2106 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 2.173.000,00 2.242.000,00 2.365.000,00 2.491.000,00 9.271.000,00
Atividade
Gestão da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e Cidadania
(Semdesc)
02.07.00.08.122.2000.2107 Semdesc gerida
2107 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 2.315.000,00 2.389.000,00 2.520.000,00 2.654.000,00 9.878.000,00
Atividade
Gestão da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semamd)
02.08.00.18.122.2000.2108 Semand gerida
2108 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 630.000,00 650.000,00 685.000,00 722.000,00 2.687.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) 02.09.00.20.122.2000.2109 Seagris gerida
2109 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 665.000,00 686.000,00 724.000,00 762.000,00 2.837.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) 02.10.00.13.122.2000.2110 Sectur gerida
2110 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 557.000,00 574.000,00 606.000,00 638.000,00 2.375.000,00
Atividade Gestão da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) 02.11.00.27.122.2000.2111 Sejel gerida
2111 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 716.000,00 738.000,00 779.000,00 820.000,00 3.053.000,00
Atividade
Gestão da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
(Semoit)
02.12.00.15.122.2000.2112 Semoit gerida
2112 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 1.268.000,00 1.308.000,00 1.380.000,00 1.452.000,00 5.408.000,00
Atividade Gestão do Gabinete Institucional do Vice- Prefeito (GIVP) 02.01.00.04.122.2000.2114 GIVP gerido
2114 U - (Unidade) 1 1 1.000,00 1.000,00
Custo Estimado do Programa: 14.679.000,00 15.142.000,00 15.976.000,00 16.824.000,00 62.621.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 22 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2102 - Gestão da Procuradoria Geral do Município (Projur)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2103 - Gestão da Secretaria Municipal da Administração (Semad)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2104 - Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2105 - Gestão da Secretaria Municipal da Educação (Semed)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 23 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2106 - Gestão da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2107 - Gestão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2108 - Gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2109 - Gestão da Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços Rurais (Seagris)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2110 - Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 24 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2111 - Gestão da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2112 - Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2114 - Gestão do Gabinete Institucional do Vice-Prefeito (GIVP)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 25 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0.62 0.65 0.67 0.7
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Indicadores de 0.6
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão EFICIENCIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 26 de 221
Programa: 2010 - Cooperação Federativa e Institucional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir os recursos humanos, materiais e informacionais para prestação de serviços em articulação com órgãos e instituições de todos os Poderes e níveis de governo com atuação voltada para o atendimento do interesse público local.
Justificativa: A forma federativa de organização do Estado brasileiro impõe a necessidade de cooperação governamental horizontal e vertical na busca pela eficiência e pela efetividade dos gastos públicos.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 28 1 3.610.000,00 3.487.000,00 3.678.000,00 3.875.000,00 14.650.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
14 Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
18 Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Apoio ao atendimento local da Receita Federal do Brasil (RFB) 02.04.02.04.129.2010.2151 Atendimento realizado no posto local da RFB U - (Unidade)
21511300 1500 1700 1900 6400 66.000,00 68.000,00 71.000,00 75.000,00 280.000,00
Atividade
Apoio para a manutenção da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM)
02.05.00.12.364.2010.2152
Cooperação federativa
com a UFVJM
formalizada e mantida
U - (Unidade)
21521 1 1 1 4 123.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 132.000,00
Atividade Apoio para a manutenção de estações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) 02.01.00.18.545.2010.2153
Cooperação federativa
com INMET formalizada
e mantida
U - (Unidade)
21531 1 1 1 4 91.000,00 93.000,00 99.000,00 104.000,00 387.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 27 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Apoio para a manutenção da Junta de Serviço Militar (JSM) 02.01.00.05.122.2010.2154
Procedimento de
recrutamento e/ou
dispensa realizado pela
JSM
U - (Unidade)
2154500 600 700 800 2600
30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 126.000,00
Atividade
Manutenção de unidade de atendimento
contratada da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) para os distritos
02.01.00.24.721.2010.2155
Atendimento realizado
em unidade contratada
da ECT nos distritos
U - (Unidade)
21551100 1300 1400 1500 5300 37.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 157.000,00
Atividade Manutenção do posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) 02.07.05.11.334.2010.2156
Vaga de emprego
ofertada através do
SINE
U - (Unidade)
21563900 4100 4300 4500 16800 214.000,00 220.000,00 232.000,00 245.000,00 911.000,00
Atividade
Apoio para a manutenção da Subseção
Judiciária do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região (TRF-6)
02.01.00.04.122.2010.2157
Cooperação
institucional com o
TRF-6 formalizada e
mantida
U - (Unidade)
2157
1 1 1 1 4
159.000,00 164.000,00 173.000,00 182.000,00 678.000,00
Atividade Apoio para a manutenção da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG) 02.01.00.06.181.2010.2160
Cooperação federativa
com a PM-MG
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2160
1 1 1 1 4
378.000,00 390.000,00 411.000,00 433.000,00 1.612.000,00
Atividade
Apoio para a manutenção da Companhia de
Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas
Gerais (Cia PMMAmb-MG)
02.08.01.18.541.2010.2161
Cooperação federativa
com a CIA PMMAmb￾MG formalizada e
mantida
U - (Unidade)
2161
1 1 1 1 4
11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 45.000,00
Atividade
Apoio para a manutenção do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
(CBM-MG)
02.01.00.06.182.2010.2162
Cooperação federativa
com o CBM-MG
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2162
1 1 1 1 4
193.000,00 95.000,00 101.000,00 106.000,00 495.000,00
Atividade Apoio para a manutenção da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC-MG) 02.01.00.06.183.2010.2163
Cooperação federativa
com o PC-MG
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2163
1 1 1 1 4
173.000,00 178.000,00 188.000,00 198.000,00 737.000,00
Atividade Apoio para a manutenção da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) 02.01.00.06.421.2010.2164
Cooperação federativa
com a PAOJ
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2164
1 1 1 1 4
126.000,00 130.000,00 137.000,00 144.000,00 537.000,00
Atividade
Cooperação com a Penitenciária Agostinho de
Oliveira Júnior (PAOJ) para a atenção à saúde
de detentos
02.06.04.10.301.2010.2165
Detento da PAOJ
assitido pelo SUS
U - (Unidade)
2165900 900 900 900 3600 163.000,00 168.000,00 177.000,00 186.000,00 694.000,00
Atividade
Cooperação com a Penitenciária Agostinho de
Oliveira Júnior (PAOJ) para a ressocialização de
detentos
02.01.00.14.422.2010.2166
Detento da PAOJ
beneficiado por
iniciativa de
ressocialização
U - (Unidade)
2166250 250 250 250 1000
100.000,00 103.000,00 108.000,00 114.000,00 425.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 28 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Apoio ao atendimento local da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) 02.04.02.04.129.2010.2167
Cooperação federativa
com a SEF-MG
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2167
1 1 1 1 4
349.000,00 360.000,00 379.000,00 400.000,00 1.488.000,00
Atividade Apoio ao atendimento local da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) 02.04.06.04.125.2010.2168
Atendimento realizado
no posto local da
JUCEMG
U - (Unidade)
2168700 800 900 1000 3400 84.000,00 86.000,00 91.000,00 96.000,00 357.000,00
Atividade Apoio para a manutenção da Gerência Regional de Saúde (GRS) 02.06.00.10.122.2010.2169
Cooperação federativa
com a GRS formalizada
e mantida
U - (Unidade)
2169
1 1 1 1 4
48.000,00 49.000,00 52.000,00 55.000,00 204.000,00
Atividade Apoio para a manutenção da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) 02.05.00.12.364.2010.2170
Cooperação federativa
com a UNIMONTES
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2170
1 1 1 1 4
171.000,00 176.000,00 186.000,00 196.000,00 729.000,00
Atividade Apoio para a manutenção do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) 02.09.02.20.608.2010.2171
Cooperação federativa
com o IMA formalizada
e mantida
U - (Unidade)
2171
1 1 1 1 4
89.000,00 91.000,00 96.000,00 102.000,00 378.000,00
Atividade
Apoio para a manutenção da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais (EMATER-MG)
02.09.02.20.606.2010.2172
Cooperação federativa
com a EMATER-MG
formalizada e mantida
U - (Unidade)
2172
1 1 1 1 4
277.000,00 285.000,00 301.000,00 317.000,00 1.180.000,00
Atividade Cooperação com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a proteção ambiental 02.08.01.18.541.2010.2173
Cooperação federativa
com o IEF formalizada
e mantida
U - (Unidade)
2173
1 1 1 1 4
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Atividade
Apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais (TRE-MG) na realização de eleições,
referendos e plebiscitos
02.01.00.14.422.2010.2175
Requerimento do TRE￾MG atendido
U - (Unidade)
2175
4 1 2 1 8
51.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 216.000,00
Atividade Apoio para a manutenção do Cartório Eleitoral - Zona 280 02.01.00.14.422.2010.2176
Cooperação
institucional com o
Cartório Eleitoral -
Zona 280 formalizada
e mantida
U - (Unidade)
2176
1 1 1 1 4
257.000,00 265.000,00 279.000,00 294.000,00 1.095.000,00
Atividade
Participação da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
(RIDE-DF)
02.01.00.04.122.2010.2180
Reunião, evento ou
acordo realizados no
âmbito da RIDE-DF
U - (Unidade)
2180
2 2 2 2 8
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Atividade
Integração e Participação do Consórcio de
Saúde e Desenvolvimento dos Vales do
Noroeste de Minas (CONVALES)
02.01.00.04.122.2010.2181
Reunião, evento ou
acordo realizados no
âmbito do CONVALES
U - (Unidade)
2181
4 4 4 4 16
68.000,00 70.000,00 74.000,00 77.000,00 289.000,00
Atividade
Integração e Participação do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
e Emergência da Região Ampliada Noroeste
(CISREUNO)
02.06.00.10.122.2010.2182
Reunião, evento ou
acordo realizados no
2182 âmbito do CISREUNO
2 2 2 2 8
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 29 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2151 - Apoio ao atendimento local da Receita Federal do Brasil (RFB)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2152 - Apoio para a manutenção da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2153 - Apoio para a manutenção de estações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade
Cessão e/ou intercâmbio de servidores
para/com órgãos da Administração Indireta do
Poder Executivo ou para/com o Poder
Legislativo
02.01.00.04.122.2010.2183
Servidor cedido para
órgão da
Administração Indireta
do Poder Executivo
U - (Unidade)
21833 3 3 3 12
37.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 157.000,00
Atividade Cessão e/ou intercâmbio de servidores para/com outros Municípios e suas entidades 02.01.00.04.122.2010.2184
Servidor cedido para
outros Municípios e
suas entidades
U - (Unidade)
218410 10 10 10 40 309.000,00 318.000,00 336.000,00 354.000,00 1.317.000,00
Custo Estimado do Programa: 3.610.000,00 3.487.000,00 3.678.000,00 3.875.000,00 14.650.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 30 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2154 - Apoio para a manutenção da Junta de Serviço Militar (JSM)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2155 - Manutenção de unidade de atendimento contratada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para os distritos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2156 - Manutenção do posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2157 - Apoio para a manutenção da Subseção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 31 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2160 - Apoio para a manutenção da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2161 - Apoio para a manutenção da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (Cia PMMAmb-MG)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2162 - Apoio para a manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBM-MG)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2163 - Apoio para a manutenção da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC-MG)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 32 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2164 - Apoio para a manutenção da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2165 - Cooperação com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) para a atenção à saúde de detentos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2166 - Cooperação com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) para a ressocialização de detentos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2167 - Apoio ao atendimento local da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2168 - Apoio ao atendimento local da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 33 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2169 - Apoio para a manutenção da Gerência Regional de Saúde (GRS)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2170 - Apoio para a manutenção da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2171 - Apoio para a manutenção do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2172 - Apoio para a manutenção da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 34 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2173 - Cooperação com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a proteção ambiental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2175 - Apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na realização de eleições, referendos e plebiscitos
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2176 - Apoio para a manutenção do Cartório Eleitoral - Zona 280
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2180 - Participação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 35 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2181 - Integração e Participação do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (CONVALES)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2182 - Integração e Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste (CISREUNO)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2183 - Cessão e/ou intercâmbio de servidores para/com órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo ou para/com o Poder Legislativo
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2184 - Cessão e/ou intercâmbio de servidores para/com outros Municípios e suas entidades
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 36 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 1.8 1.7 1.6 1.5
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 2
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Razão de Cooperação Federativa e Institucional EFICACIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 37 de 221
Programa: 2011 - Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prover, de forma articulada, racional e eficiente, os serviços específicos de saúde, assistência social e de proteção de renda.
Justificativa: Não há evidência científica de que a pandemia de COVID-19 será controlada no ano de 2021. Dessa forma, as ações de enfrentamento serão mantidas até o momento em que se possa aferir o controle definitivo da doença.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Limitada 7 1 8.683.000,00 8.959.000,00 9.451.000,00 9.951.000,00 37.044.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Aquisição direta e/ou consorciada de vacinas contra a COVID-19 02.06.11.10.305.2011.2190 Dose de vacina contra COVID-19 adquirida U - (Unidade)
2190160 160 160 160 640 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde no enfrentamento à COVID-19 02.06.04.10.301.2011.2191
Usuário do SUS
atendido no centro de
referência para COVID￾19
U - (Unidade)
219110000 5000 2000 1000 18000
3.072.000,00 3.170.000,00 3.344.000,00 3.521.000,00 13.107.000,00
Atividade
Prestação de serviços de exames e análises
clínicas laboratoriais e por imagem de média
ou alta complexidade no enfrentamento à
COVID-19
02.06.20.10.302.2011.2192
Procedimento de
análise clínica
realizado no
enfrentamento à
COVID-19
U - (Unidade)
219210000 5000 2000 1000 18000
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 38 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2190 - Aquisição direta e/ou consorciada de vacinas contra a COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2191 - Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde no enfrentamento à COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços ambulatoriais
especializados, de pronto atendimento e de
internações para COVID-19
02.06.01.10.302.2011.2193
Usuário do SUS
atendido em clínica
especializada ou em
unidade hospitalar
para tratamento da
COVID-19
U - (Unidade)
21931000 800 500 100 2400
2.371.000,00 2.446.000,00 2.581.000,00 2.718.000,00 10.116.000,00
Atividade
Prestação de serviços especializados de saúde
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para
COVID-19
02.06.01.10.302.2011.2194
Usuário do SUS
atendido em UTI para
tratamento da COVID￾19
U - (Unidade)
2194300 200 100 10 610
2.880.000,00 2.972.000,00 3.135.000,00 3.301.000,00 12.288.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços socioassistenciais
para a mitigação das vulnerabilidades sociais
decorrentes da COVID-19
02.13.00.08.244.2011.2195
Atendimento realizado
e/ou benefício
socioassistencial
concedido no
enfrentamento à
COVID-19
U - (Unidade)
2195400 300 200 100 1000
102.000,00 105.000,00 111.000,00 116.000,00 434.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fiscalização de posturas para o enfrentamento à COVID-19 02.12.05.15.125.2011.2196
Inspeção realizada pela
fiscalização de
posturas para o
enfrentamento à
COVID-19
U - (Unidade)
21961400 700 400 200 2700
255.000,00 263.000,00 277.000,00 292.000,00 1.087.000,00
Custo Estimado do Programa: 8.683.000,00 8.959.000,00 9.451.000,00 9.951.000,00 37.044.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 39 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2192 - Prestação de serviços de exames e análises clínicas laboratoriais e por imagem de média ou alta complexidade no enfrentamento à COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2193 - Manutenção dos serviços ambulatoriais especializados, de pronto atendimento e de internações para COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2194 - Prestação de serviços especializados de saúde em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2195 - Manutenção dos serviços socioassistenciais para a mitigação das vulnerabilidades sociais decorrentes da COVID-19
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 40 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
1.5 1.2 0.8 0.1
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Brasil.IO 2.1
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa de Letalidade da COVID-19 EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2196 - Manutenção do serviço de fiscalização de posturas para o enfrentamento à COVID-19
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 41 de 221
Programa: 2012 - Transferências às Organizações da Sociedade Civil
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir recursos para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Justificativa: As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil garantem a execução de serviços de interesse da população com custo inferior àquele prestado exclusivamente pelo setor público.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 11 1 1.700.079,11 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1.733.079,11
Diretrizes do Governo
Código Nome
99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para assistência ao idoso 02.07.00.08.241.2012.0300 Não se aplica.
0300- - - - - 248.684,23 1.000,00 1.000,00 1.000,00 251.684,23
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para assistência hospitalar e
ambulatorial
02.06.00.10.302.2012.0301 Não se aplica.
0301- - - - - 615.392,14 1.000,00 1.000,00 1.000,00 618.392,14
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para extensão rural 02.09.00.20.606.2012.0302 Não se aplica.
0302- - - - - 228.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 231.000,00
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para assistência ao portador de
deficiência
02.07.00.08.242.2012.0303 Não se aplica.
0303- - - - - 35.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 38.000,00
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para desporto comunitário 02.11.00.27.812.2012.0304 Não se aplica.
0304- - - - - 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 103.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 42 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0300 - Transferências para organizações da sociedade civil para assistência ao idoso
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0301 - Transferências para organizações da sociedade civil para assistência hospitalar e ambulatorial
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0302 - Transferências para organizações da sociedade civil para extensão rural
Eixo 99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Transferência para organizações da sociedade
civil para preservação e conservação
ambiental
02.08.00.18.541.2012.0305 Não se aplica.
0305- - - - - 55.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 58.000,00
Operação
Especial
Transferência para organizações da sociedade
civil para difusão cultural 02.10.00.13.392.2012.0306 Não se aplica.
0306- - - - - 127.833,36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 130.833,36
Operação
Especial
Transferência para organizações da sociedade
civil para informação e inteligência 02.01.00.06.183.2012.0307 Não se aplica.
0307- - - - - 31.925,29 1.000,00 1.000,00 1.000,00 34.925,29
Operação
Especial
Transferências para organizações da
sociedade civil para atenção básica 02.06.00.10.301.2012.0308 Não se aplica.
0308- - - - - 108.029,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 111.029,00
Operação
Especial
Transferência para organizações da sociedade
civil para promoção da produção agropecuária 02.09.00.20.608.2012.0309 Não se aplica.
0309- - - - - 52.070,19 1.000,00 1.000,00 1.000,00 55.070,19
Operação
Especial
Transferência para organizações da sociedade
civil para assistência comunitária 02.07.00.08.244.2012.0310 Não se aplica.
0310- - - - - 98.144,90 1.000,00 1.000,00 1.000,00 101.144,90
Custo Estimado do Programa: 1.700.079,11 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1.733.079,11
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 43 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0303 - Transferências para organizações da sociedade civil para assistência ao portador de deficiência
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0304 - Transferências para organizações da sociedade civil para desporto comunitário
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0305 - Transferência para organizações da sociedade civil para preservação e conservação ambiental
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0306 - Transferência para organizações da sociedade civil para difusão cultural
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0307 - Transferência para organizações da sociedade civil para informação e inteligência
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0308 - Transferências para organizações da sociedade civil para atenção básica
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0309 - Transferência para organizações da sociedade civil para promoção da produção agropecuária
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 44 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 0
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Organizações da Sociedade Civil Atendidas EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0310 - Transferência para organizações da sociedade civil para assistência comunitária
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 45 de 221
Programa: 2020 - Gestão Governamental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Subsidiar o chefe do Poder Executivo no processo de tomada de decisões e na implementação do programa de governo.
Justificativa: A diversidade de demandas, temas e públicos abrangidos pelos governos municipais reforça a necessidade de organização, comunicação e priorização.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 6 1 1.366.000,00 1.408.000,00 1.485.000,00 1.563.000,00 5.822.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
13 Legislar sobre assuntos de interesse local.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de assistência imediata ao Prefeito 02.01.02.04.122.2020.2201
Audiência, reunião ou
compromisso oficial do
prefeito agendados
U - (Unidade)
22013000 3000 3000 3000 12000 566.000,00 584.000,00 616.000,00 648.000,00 2.414.000,00
Atividade Manutenção do serviço de ouvidoria 02.01.02.04.122.2020.2202
Manifestação recebida
pelo serviço de
ouvidoria
U - (Unidade)
2202500 400 300 200 1400 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de elaboração de
propostas, captação de recursos e
monitoramento de transferências
discricionárias
02.01.03.04.122.2020.2205
Convênio ou contrato
de repasse celebrados
U - (Unidade)
220510 5 10 5 30 241.000,00 248.000,00 262.000,00 276.000,00 1.027.000,00
Atividade Manutenção da assessoria administrativa, legislativa e parlamentar 02.01.01.04.122.2020.2210
Lei sancionada ou
instrumento normativo
aprovado
U - (Unidade)
2210600 700 800 1000 3100 253.000,00 261.000,00 275.000,00 290.000,00 1.079.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 46 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2201 - Manutenção do serviço de assistência imediata ao Prefeito
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2202 - Manutenção do serviço de ouvidoria
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2205 - Manutenção dos serviços de elaboração de propostas, captação de recursos e monitoramento de transferências discricionárias
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Publicação de leis ou atos administrativos em canais institucionais e/ou na imprensa oficial 02.01.01.04.122.2020.2211 Publicação oficial realizada U - (Unidade)
22111200 1400 1600 2000 6200 140.000,00 144.000,00 152.000,00 160.000,00 596.000,00
Atividade Manutenção do serviço de defesa civil 02.01.08.14.244.2020.2215
Procedimento de
inspeção da defesa
civil realizado
U - (Unidade)
221530 40 50 60 180 161.000,00 166.000,00 175.000,00 184.000,00 686.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.366.000,00 1.408.000,00 1.485.000,00 1.563.000,00 5.822.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 47 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0.89 0.91 0.93 0.95
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Indicadores de 0.87
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2210 - Manutenção da assessoria administrativa, legislativa e parlamentar
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2211 - Publicação de leis ou atos administrativos em canais institucionais e/ou na imprensa oficial
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2215 - Manutenção do serviço de defesa civil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 48 de 221
Programa: 2021 - Desenvolvimento Institucional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Buscar o desenvolvimento das capacidades produtivas e das relações de trabalho no âmbito da Prefeitura de Unaí.
Justificativa: A capacidade de governo depende da qualidade da estrutura administrativa, das condições objetivas de trabalho e do nível de resolutividade dos processos.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 5 1 554.000,00 575.000,00 607.000,00 639.000,00 2.375.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Realização de concursos públicos ou processos seletivos 02.03.01.04.122.2021.1251 Concurso ou processo seletivo realizado U - (Unidade)
12511 1 1 1 4 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Implantação do serviço de ouvidoria 02.01.02.04.122.2021.1252
Serviço de ouvidoria
implantado
U - (Unidade)
12520.25 0.25 0.25 0.25 1.00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Projeto Construção do centro administrativo 02.03.02.04.122.2021.1260
Centro administrativo
construído
U - (Unidade)
12600.1 0.2 0.5 0.2 1.0 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de edificações em imóveis dominicais 02.03.02.04.122.2021.1265
Imóvel dominical
reformado, restaurado
ou reconstruído
U - (Unidade)
12652 3 2 1 8 50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 215.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 49 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1251 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 1252 - Implantação do serviço de ouvidoria
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1260 - Construção do centro administrativo
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução do Palácio Capim Branco 02.03.02.04.122.2021.1266
Reforma, restauração
ou reconstrução
executada no Palácio
Capim Bramco
U - (Unidade)
12660.25 0.25 0.3 0.2 1.00
500.000,00 516.000,00 545.000,00 574.000,00 2.135.000,00
Custo Estimado do Programa: 554.000,00 575.000,00 607.000,00 639.000,00 2.375.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 50 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0.66 0.68 0.7 0.72
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Indicadores de 0.64
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1265 - Reforma, restauração ou reconstrução de edificações em imóveis dominicais
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 1266 - Reforma, restauração ou reconstrução do Palácio Capim Branco
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 51 de 221
Programa: 2022 - Comunicação Social
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Informar o cidadão, de forma objetiva e tempestiva, sobre todas as ações governamentais e serviços públicos locais.
Justificativa: A divulgação de informações sobre o setor público, além de servir ao propósito de prestar contas, contribui positivamente para a accountability dos governantes e para o fortalecimento da democracia.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 4 1 1.210.000,00 1.248.000,00 1.316.000,00 1.385.000,00 5.159.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção da assessoria de comunicação social e relações públicas 02.01.01.04.131.2022.2220 Intermediação com a imprensa viabilizada U - (Unidade)
222060 40 80 30 210 231.000,00 238.000,00 251.000,00 264.000,00 984.000,00
Atividade Produção de materiais e conteúdos para a manutenção do serviço de comunicação social 02.01.01.04.131.2022.2221
Material ou conteúdo
de comunicação
produzido
U - (Unidade)
22211300 1400 1500 1600 5800 440.000,00 454.000,00 479.000,00 504.000,00 1.877.000,00
Atividade Veiculação de publicidade institucional de interesse público 02.01.01.04.131.2022.2222
Material ou conteúdo
de comunicação
veiculado
U - (Unidade)
22221300 1400 1500 1600 5800 500.000,00 516.000,00 544.000,00 573.000,00 2.133.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de cerimonial oficial e
de recepção e acomodação de autoridades e
comitivas
02.01.01.04.131.2022.2223
Evento com cerimonial
oficial realizado
U - (Unidade)
222312 6 12 6 36 39.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 165.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.210.000,00 1.248.000,00 1.316.000,00 1.385.000,00 5.159.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 52 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2220 - Manutenção da assessoria de comunicação social e relações públicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2221 - Produção de materiais e conteúdos para a manutenção do serviço de comunicação social
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2222 - Veiculação de publicidade institucional de interesse público
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2223 - Manutenção do serviço de cerimonial oficial e de recepção e acomodação de autoridades e comitivas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 53 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 24 26 28 30
Und.: (Milhares) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 22.05
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Base de Alcance nas Redes Sociais EFICACIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 54 de 221
Programa: 2023 - Fortalecimento da Agenda Municipalista
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Participar de entidades representativas dos Municípios e contribuir com os debates que integram a agenda municipalista em diferentes níveis de governo.
Justificativa:
Diferentemente dos Estados membros da Federação, os Municípios não possuem representação institucional em seus respectivos
Estados e tampouco no Congresso Nacional. Dessa forma, as entidades privadas sem fins lucrativos que defendem os interesses
municipalistas cumprem o papel de construir consensos, apresentar pautas de forma consolidada e mobilizar agentes políticos em prol
de melhorias.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 5 1 316.000,00 328.000,00 347.000,00 366.000,00 1.357.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Integração à Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) 02.01.00.28.845.2023.0250 Não se aplica.
0250- - - - - 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
Operação
Especial
Integração à Associação Mineira de Municípios
(AMM) 02.01.00.28.845.2023.0251 Não se aplica.
0251- - - - - 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
Operação
Especial Integração à Frente Mineira de Prefeitos (FMP) 02.01.00.28.845.2023.0252 Não se aplica.
0252- - - - - 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Operação
Especial
Integração à Associação dos Municípios da
Microrregião do Noroeste de Minas (AMNOR) 02.01.00.28.845.2023.0253 Não se aplica.
0253- - - - - 240.000,00 248.000,00 262.000,00 276.000,00 1.026.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 55 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0250 - Integração à Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0251 - Integração à Associação Mineira de Municípios (AMM)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0252 - Integração à Frente Mineira de Prefeitos (FMP)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0253 - Integração à Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas (AMNOR)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0254 - Integração à Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB)
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Integração à Associação dos Municípios
Adjacentes a Brasília (AMAB) 02.01.00.28.845.2023.0254 Não se aplica.
0254- - - - - 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Custo Estimado do Programa: 316.000,00 328.000,00 347.000,00 366.000,00 1.357.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 56 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 5 5 6 6
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 5
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Base de Representação da Agenda Municipalista EFICACIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 57 de 221
Programa: 2024 - Controle, Avaliação e Transparência
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
Justificativa:
Compete ao sistema de controle interno de cada Poder: 1) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução
dos programas de governo e dos orçamentos; 2) comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração, bem como da aplicação de recursos públicos
por entidades de direito privado; 3) exercer o controle das operações de crédito; e 4) apoiar o controle externo no exercício de sua
missão institucional.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 3 1 387.000,00 399.000,00 421.000,00 443.000,00 1.650.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços de controle,
auditoria, fiscalização e de avaliação de gestão
na unidade central de controle interno
02.01.07.04.124.2024.2240
Procedimento
padronizado de
controle interno
instaurado
U - (Unidade)
22402 2 2 2 8
193.000,00 199.000,00 210.000,00 221.000,00 823.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de supervisão de
parcerias, subvenções sociais, contribuições e
auxílios
02.01.07.04.125.2024.2241
Parceria, subvenção
social, contribuição ou
auxílio aprovados
U - (Unidade)
224120 30 40 50 140 192.000,00 198.000,00 209.000,00 220.000,00 819.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de divulgação e acesso
a informações para a promoção da
transparência pública e do controle social
02.01.07.04.122.2024.2242
Material ou conteúdo
de transparência
pública disponibilizado
U - (Unidade)
2242150 200 250 300 900 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Custo Estimado do Programa: 387.000,00 399.000,00 421.000,00 443.000,00 1.650.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 58 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 43 46 49 52
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 40.7
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2240 - Manutenção dos serviços de controle, auditoria, fiscalização e de avaliação de gestão na unidade central de controle interno
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2241 - Manutenção do serviço de supervisão de parcerias, subvenções sociais, contribuições e auxílios
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2242 - Manutenção do serviço de divulgação e acesso a informações para a promoção da transparência pública e do controle social
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 59 de 221
Programa: 2030 - Serviços Jurídicos
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar assessoria e consultoria jurídicas, realizar a representação judicial e extrajudicial, atestar e garantir o cumprimento de sentenças e decisões judiciais, gerenciar o adimplemento de precatórios e zelar pelo cumprimento das leis.
Justificativa: O regime jurídico administrativo impõe a necessidade permanente de que os órgãos públicos amparem suas decisões e ações em leis e normas. Nesse contexto, os serviços jurídicos são atividades essenciais à manutenção do Estado.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 7 1 1.326.000,00 1.367.000,00 1.442.000,00 1.517.000,00 5.652.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC) 02.02.00.04.122.2030.1276 Aplicação de recursos do FESC realizada U - (Unidade)
12762 2 2 2 8 32.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00 138.000,00
Atividade Manutenção do serviço de procuradoria judicial 02.02.04.04.092.2030.2276
Manifestação realizada
em processo judicial
U - (Unidade)
2276130 150 180 200 660 454.000,00 468.000,00 494.000,00 520.000,00 1.936.000,00
Atividade Manutenção do serviço de procuradoria administrativa 02.02.03.04.122.2030.2277
Manifestação jurídica
realizada em processo
administrativo
U - (Unidade)
2277260 300 360 400 1320 204.000,00 210.000,00 222.000,00 233.000,00 869.000,00
Atividade Manutenção do serviço de procuradoria da fazenda pública 02.02.02.04.129.2030.2278
Manifestação jurídica
realizada sob demanda
da fazenda pública
U - (Unidade)
2278110 120 130 140 500 104.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 443.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 60 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1276 - Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC)
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2276 - Manutenção do serviço de procuradoria judicial
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2277 - Manutenção do serviço de procuradoria administrativa
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de assessoria ou de assistência jurídica internas 02.02.07.04.122.2030.2279
Parecer jurídico
elaborado sob
demanda de digirentes
públicos
U - (Unidade)
2279210 220 230 240 900
204.000,00 210.000,00 222.000,00 233.000,00 869.000,00
Atividade Manutenção do serviço de assistência jurídica subsidiária à população de baixa renda 02.02.05.14.422.2030.2280
Assistência jurídica
prestada sob demanda
da população de baxia
renda
U - (Unidade)
2280150 130 120 100 500
104.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 443.000,00
Atividade Manutenção do serviço de corregedoria geral 02.02.06.04.125.2030.2281
Procedimento
padronizado de
corregedoria
instaurado
U - (Unidade)
228140 50 60 70 220
224.000,00 231.000,00 243.000,00 256.000,00 954.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.326.000,00 1.367.000,00 1.442.000,00 1.517.000,00 5.652.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 61 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2278 - Manutenção do serviço de procuradoria da fazenda pública
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2279 - Manutenção do serviço de assessoria ou de assistência jurídica internas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2280 - Manutenção do serviço de assistência jurídica subsidiária à população de baixa renda
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2281 - Manutenção do serviço de corregedoria geral
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 62 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0.25 0.25 0.25 0.25
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Tribunal de Contas do Estado de 0.25
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gastos com Sentenças e Precatórios Judiciais EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 63 de 221
Programa: 2031 - Serviços Internos Estruturantes
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços internos estruturantes de forma centralizada, racional e eficiente.
Justificativa:
Há uma série de serviços internos que não são descentralizados na atual estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura de
Unaí. Em muitos casos, a opção pela centralização encontra respaldo nas complexidades técnica e/ou operacional e,
consequentemente, na (des)economia de escala.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 8 1 3.765.000,00 3.881.000,00 4.094.000,00 4.313.000,00 16.053.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de administração de recursos humanos 02.03.01.04.122.2031.2251 Servidor administrado
2251 U - (Unidade) 2400 2500 2600 2700 10200 623.000,00 642.000,00 678.000,00 714.000,00 2.657.000,00
Atividade Manutenção do serviço de formação e capacitação de recursos humanos 02.03.01.04.128.2031.2252 Servidor formado ou capacitado U - (Unidade)
2252240 250 260 270 1020 41.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 174.000,00
Atividade
Manutenção do Serviço especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT)
02.03.01.12.122.2031.2253
Servidor atendido pelo
SESMT
U - (Unidade)
2253360 375 390 405 1530 449.000,00 463.000,00 488.000,00 514.000,00 1.914.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 02.03.02.04.126.2031.2255 Sistema de TIC contratado e mantido U - (Unidade)
22555 5 5 5 20 1.464.000,00 1.510.000,00 1.593.000,00 1.678.000,00 6.245.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 64 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2251 - Manutenção do serviço de administração de recursos humanos
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2252 - Manutenção do serviço de formação e capacitação de recursos humanos
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de protocolo e comunicação interna 02.03.00.04.122.2031.2256 Documento recebido sob protocolo oficial U - (Unidade)
225620 21 22 23 86 194.000,00 200.000,00 211.000,00 222.000,00 827.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de classificação,
catalogação, conservação e arquivamento de
documentos
02.03.00.04.122.2031.2257
Documento
encaminhado para
arquivamento
U - (Unidade)
225730 35 40 45 150 357.000,00 368.000,00 388.000,00 409.000,00 1.522.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de controle e otimização de frota 02.03.00.04.122.2031.2258
Veículo sob
gerenciamento central
de frota
U - (Unidade)
225850 150 150 150 500 154.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 655.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de triagem e
otimização de compras, licitações, aquisições e
contratações
02.03.02.04.122.2031.2260
Procedimento
padronizado de
licitação, contratação
ou aquisição realizados
U - (Unidade)
2260160 180 200 220 760
483.000,00 498.000,00 525.000,00 553.000,00 2.059.000,00
Custo Estimado do Programa: 3.765.000,00 3.881.000,00 4.094.000,00 4.313.000,00 16.053.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 65 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2253 - Manutenção do Serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2255 - Manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2256 - Manutenção dos serviços de protocolo e comunicação interna
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2257 - Manutenção dos serviços de classificação, catalogação, conservação e arquivamento de documentos
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2258 - Manutenção dos serviços de controle e otimização de frota
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 66 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 17 16 15 14
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Relatório Resumido da Execução 17.51
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gasto Proporcional com Insumos EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2260 - Manutenção dos serviços de triagem e otimização de compras, licitações, aquisições e contratações
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 67 de 221
Programa: 2032 - Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Gerenciar os estoques de recursos materiais e realizar a atualização do inventário de bens patrimoniais.
Justificativa: O gerenciamento e o controle dos recursos materiais e patrimoniais contribuem para a economicidade das ações governamentais.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 4 1 2.988.000,00 3.081.000,00 3.252.000,00 3.424.000,00 12.745.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Conservação ou reparo de bens imóveis dominicais 02.03.02.04.122.2032.2266 Bem imóvel dominical conservado U - (Unidade)
226610 12 15 20 57 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Atividade Manutenção operacional ou reparo nas instalações físicas do Palácio Capim Branco 02.03.02.04.122.2032.2267 Palácio Capim Branco conservado U - (Unidade)
22671 1 1 1 4 2.425.000,00 2.502.000,00 2.640.000,00 2.780.000,00 10.347.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de registro e controle de bens móveis e imóveis 02.03.02.04.122.2032.2268
Bem móvel ou imóvel
registrados ou
inventariados
U - (Unidade)
22688000 9000 10000 12000 39000 343.000,00 353.000,00 373.000,00 393.000,00 1.462.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais 02.03.02.04.122.2032.2269 Material de consumo dispensado U - (Unidade)
226913 14 15 16 58 218.000,00 224.000,00 237.000,00 249.000,00 928.000,00
Custo Estimado do Programa: 2.988.000,00 3.081.000,00 3.252.000,00 3.424.000,00 12.745.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 68 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2266 - Conservação ou reparo de bens imóveis dominicais
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2267 - Manutenção operacional ou reparo nas instalações físicas do Palácio Capim Branco
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2268 - Manutenção dos serviços de registro e controle de bens móveis e imóveis
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2269 - Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 69 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 4 4.5 5 5
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Relatório Resumido da Execução 3.53
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gasto Proporcional com Equipamentos EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 70 de 221
Programa: 2040 - Serviços Fazendários
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo:
Formular e implementar uma política tributária socialmente justa e sustentável, contribuir com a alocação eficiente dos recursos
públicos e zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro e pela responsabilidade fiscal.
Justificativa: Os serviços de natureza fazendária são indispensáveis para a atividade econômica e financeira do Estado e seus processos de obtenção, criação, gestão e dispêndio de recursos públicos.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 7 1 3.933.000,00 4.056.000,00 4.279.000,00 4.505.000,00 16.773.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
15 Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção e atualização dos cadastros de imóveis e de contribuintes 02.04.06.04.125.2040.2301
Cadastro de imóvel ou
de contribuinte
realizados ou
atualizados
U - (Unidade)
23013 4 5 6 18
276.000,00 284.000,00 300.000,00 316.000,00 1.176.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de obtenção de receitas e de gestão da dívida ativa 02.04.02.04.129.2040.2302 Guia de receita emitida
2302 U - (Unidade) 12 14 16 18 60 636.000,00 656.000,00 692.000,00 729.000,00 2.713.000,00
Atividade Manutenção da fiscalização tributária 02.04.05.04.125.2040.2303
Inspeção realizada pela
fiscalização tributária
U - (Unidade)
2303700 800 900 1000 3400 1.378.000,00 1.422.000,00 1.500.000,00 1.579.000,00 5.879.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 71 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2301 - Manutenção e atualização dos cadastros de imóveis e de contribuintes
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2302 - Manutenção dos serviços de obtenção de receitas e de gestão da dívida ativa
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de contabilidade 02.04.04.04.122.2040.2304
Procedimento
padronizado de
contabilidade realizado
U - (Unidade)
2304190 200 210 220 820 580.000,00 598.000,00 631.000,00 664.000,00 2.473.000,00
Atividade Manutenção do serviço de liquidação e tesouraria 02.04.03.04.123.2040.2305
Procedimento
padronizado de
liquidação ou
pagamento realizados
U - (Unidade)
2305380 400 420 440 1640
674.000,00 695.000,00 733.000,00 772.000,00 2.874.000,00
Atividade Manutenção do arquivo da fazenda pública 02.04.00.04.122.2040.2306
Documentação da
fazenda pública
encaminhado para
arquivamento
U - (Unidade)
230620 21 22 23 86
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão do orçamento 02.04.01.04.121.2040.2307
Procedimento
padronizado de
planejamento
orçamentário realizado
U - (Unidade)
2307180 170 160 150 660
386.000,00 398.000,00 420.000,00 442.000,00 1.646.000,00
Custo Estimado do Programa: 3.933.000,00 4.056.000,00 4.279.000,00 4.505.000,00 16.773.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 72 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2303 - Manutenção da fiscalização tributária
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2304 - Manutenção do serviço de contabilidade
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2305 - Manutenção do serviço de liquidação e tesouraria
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2306 - Manutenção do arquivo da fazenda pública
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2307 - Elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão do orçamento
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 73 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0.625 0.65 0.675 0.7
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Federação das Indústrias do Estado 0.62
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 74 de 221
Programa: 2050 - Gestão Educacional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão do sistema municipal de ensino.
Justificativa: A efetividade da política pública municipal de educação requer a gestão profissional dos serviços de apoio.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 4 1 1.782.000,00 1.838.000,00 1.939.000,00 2.042.000,00 7.601.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
18 Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Integração à União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (UNDIME) - Seção de
Minas Gerais
02.05.00.28.845.2050.0255 Não se aplica.
0255- - - - - 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 44.000,00
Atividade Gestão dos serviços de transporte escolar e de controle de frota da educação 02.05.05.12.122.2050.2351
Linha de transporte ou
veículo da frota da
educação gerenciados
U - (Unidade)
235160 70 80 90 300 721.000,00 744.000,00 784.000,00 826.000,00 3.075.000,00
Atividade Gestão do serviço de produção e fornecimento de alimentação escolar 02.05.02.12.122.2050.2352
Gênero alimentício
adquirido para a
alimentação escolar
U - (Unidade)
2352550 600 650 700 2500 462.000,00 476.000,00 503.000,00 529.000,00 1.970.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 75 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0255 - Integração à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) - Seção de Minas Gerais
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 2351 - Gestão dos serviços de transporte escolar e de controle de frota da educação
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2352 - Gestão do serviço de produção e fornecimento de alimentação escolar
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2353 - Manutenção dos serviços de zeladoria e conservação de bens móveis e imóveis da educação
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços de zeladoria e
conservação de bens móveis e imóveis da
educação
02.05.02.12.122.2050.2353
Bem móvel ou imóvel
da educação
conservados
U - (Unidade)
235320 22 24 26 92 589.000,00 607.000,00 641.000,00 675.000,00 2.512.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.782.000,00 1.838.000,00 1.939.000,00 2.042.000,00 7.601.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 76 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar a educação inclusiva, e
equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para
todos. 25.5 26 26.5 27
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Tribunal de Contas do Estado de 25.23
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gastos com Educação EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 77 de 221
Programa: 2051 - Desenvolvimento do Ensino
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área de educação.
Justificativa: O horizonte de longo para a política pública municipal de educação envolve a destinação de recursos para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento da oferta de vagas.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 13 1 18.649.550,00 19.235.000,00 20.292.000,00 21.368.000,00 79.544.550,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
18 Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção ou ampliação de unidades da educação infantil 02.05.06.12.365.2051.1351
Unidade da educação
infantil construída ou
ampliada
U - (Unidade)
13512 2 1 1 6 11.006.300,00 11.359.000,00 11.984.000,00 12.619.000,00 46.968.300,00
Projeto Aparelhamento de unidades da educação infantil 02.05.02.12.365.2051.1352
Bem ou equipamento
adquirido para nova
unidade de educação
infantil
U - (Unidade)
1352800 800 400 400 2400
16.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de unidades da educação infantil 02.05.06.12.365.2051.1353
Unidade da educação
infantil reformada,
restaurada ou
reconstruída
U - (Unidade)
13531 1 2 2 6
4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 78 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades da educação infantil 02.05.02.12.365.2051.1354
Bem ou equipamento
adquirido em projeto
de reaparelhamento de
unidade de educação
infantil existente
U - (Unidade)
1354200 250 300 350 1100
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Construção ou ampliação de unidades do ensino fundamental 02.05.06.12.361.2051.1355
Unidade do ensino
fundamental
construída ou ampliada
U - (Unidade)
13551 1 2 2 6 4.008.000,00 4.137.000,00 4.364.000,00 4.596.000,00 17.105.000,00
Projeto Aparelhamento de unidades do ensino fundamental 02.05.02.12.361.2051.1356
Bem ou equipamento
adquirido para nova
unidade do ensino
fundamental
U - (Unidade)
13561600 1600 800 800 4800
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de unidades do ensino fundamental 02.05.06.12.361.2051.1357
Unidade do ensino
fundamental
reformada, restaurada
ou reconstruída
U - (Unidade)
13572 2 1 1 6
240.000,00 248.000,00 262.000,00 276.000,00 1.026.000,00
Projeto Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades do ensino fundamental 02.05.02.12.361.2051.1358
Bem ou equipamento
adquirido em projeto
de reaparelhamento de
unidade do ensino
fundamental existente
U - (Unidade)
1358400 600 800 1000 2800
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto
Criação e implantação do centro de produção
mídias e conteúdos digitais para a rede de
ensino fundamental
02.05.04.12.361.2051.1359
Centro de produção de
mídias implantado
U - (Unidade)
13590.6 0.2 0.1 0.1 1.0 300.000,00 310.000,00 327.000,00 344.000,00 1.281.000,00
Projeto Formação continuada de monitores e profissionais da educação infantil 02.05.01.12.365.2051.1391
Monitor ou profissional
da educação infantil
capacitado
U - (Unidade)
1391200 250 300 350 1100 800.000,00 826.000,00 872.000,00 918.000,00 3.416.000,00
Projeto Formação continuada de profissionais do ensino fundamental 02.05.01.12.361.2051.1392
Profissional do ensino
fundamental
capacitado
U - (Unidade)
1392300 350 400 450 1500 1.170.000,00 1.208.000,00 1.274.000,00 1.342.000,00 4.994.000,00
Atividade Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade da educação infantil 02.05.06.12.365.2051.2391 Unidade da educação infantil conservada U - (Unidade)
23919 11 14 15 49 602.250,00 621.000,00 655.000,00 690.000,00 2.568.250,00
Atividade Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade do ensino fundamental 02.05.06.12.361.2051.2392
Unidade do ensino
fundamental
conservada
U - (Unidade)
239218 19 21 23 81 500.000,00 516.000,00 544.000,00 573.000,00 2.133.000,00
Custo Estimado do Programa: 18.649.550,00 19.235.000,00 20.292.000,00 21.368.000,00 79.544.550,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 79 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1351 - Construção ou ampliação de unidades da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1352 - Aparelhamento de unidades da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1353 - Reforma, restauração ou reconstrução de unidades da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1354 - Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1355 - Construção ou ampliação de unidades do ensino fundamental
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 80 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1356 - Aparelhamento de unidades do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1357 - Reforma, restauração ou reconstrução de unidades do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1358 - Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1359 - Criação e implantação do centro de produção mídias e conteúdos digitais para a rede de ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 81 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1391 - Formação continuada de monitores e profissionais da educação infantil
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 1392 - Formação continuada de profissionais do ensino fundamental
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2391 - Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2392 - Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 82 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar a educação inclusiva, e
equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para
todos. 0.82 0.83 0.84 0.85
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Federação das Indústrias do Estado 0.82
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - Educação EFETIVIDADE PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 83 de 221
Programa: 2052 - Serviços da Educação Básica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços de ensino para a educação básica.
Justificativa: A Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional estabelece no inciso V do artigo 11 que compete aos Municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 10 2 57.420.950,00 59.254.000,00 62.513.000,00 65.827.000,00 245.014.950,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
18 Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do ensino na rede de creches da educação infantil 02.05.03.12.365.2052.2361 Aluno matriculado na rede de creches U - (Unidade)
23611200 1300 1400 1500 5400 13.213.000,00 13.635.000,00 14.385.000,00 15.148.000,00 56.381.000,00
Atividade Manutenção do ensino na rede de pré-escolas da educação infantil 02.05.03.12.365.2052.2362 Aluno matriculado na rede de pré-escolas U - (Unidade)
23621600 1800 2000 2200 7600 7.578.700,00 7.821.000,00 8.251.000,00 8.688.000,00 32.338.700,00
Atividade Manutenção da educação básica na rede do ensino fundamental 02.05.03.12.361.2052.2363
Aluno matriculado na
rede do ensino
fundamental
U - (Unidade)
23633800 4100 4400 4500 16800 19.044.000,00 19.653.000,00 20.734.000,00 21.833.000,00 81.264.000,00
220 200 180 160 760
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 84 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2361 - Manutenção do ensino na rede de creches da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede do ensino fundamental 02.05.07.12.366.2052.2364
Aluno da EJA
matriculado na rede do
ensino fundamental
U - (Unidade)
2364 363.000,00 374.000,00 395.000,00 416.000,00 1.548.000,00
Atividade Manutenção da educação especial na rede da educação infantil 02.05.03.12.367.2052.2365
Aluno da educação
especial matriculado
na rede da educação
infantil
U - (Unidade)
236540 50 60 70 220
102.000,00 105.000,00 111.000,00 116.000,00 434.000,00
Atividade Manutenção da educação especial na rede do ensino fundamental 02.05.03.12.367.2052.2366
Aluno da educação
especial matriculado
na rede do ensino
fundamental
U - (Unidade)
2366100 120 140 160 520
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de produção de mídias
e de conteúdos digitais para a rede de ensino
fundamental
02.05.04.12.361.2052.2367
Conteúdo educacional
digital produzido
U - (Unidade)
2367150 200 300 400 1050 256.000,00 264.000,00 278.000,00 293.000,00 1.091.000,00
Atividade Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede do ensino fundamental 02.05.05.12.361.2052.2381
Aluno transportado
para a rede do ensino
fundamental
U - (Unidade)
23811100 1200 1300 1400 5000 13.685.250,00 14.123.000,00 14.899.000,00 15.689.000,00 58.396.250,00
Atividade Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede estadual do ensino médio 02.05.05.12.362.2052.2382
Aluno transportado
para a rede estadual
do ensino médio
U - (Unidade)
2382100 200 300 400 1000 1.400.000,00 1.444.000,00 1.524.000,00 1.605.000,00 5.973.000,00
Atividade Produção e fornecimento de alimentação escolar 02.05.02.12.306.2052.2383 Aluno atendido com alimentação escolar U - (Unidade)
23837000 7600 8200 8600 31400 1.776.000,00 1.832.000,00 1.933.000,00 2.036.000,00 7.577.000,00
Custo Estimado do Programa: 57.420.950,00 59.254.000,00 62.513.000,00 65.827.000,00 245.014.950,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 85 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2362 - Manutenção do ensino na rede de pré-escolas da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2363 - Manutenção da educação básica na rede do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2364 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2365 - Manutenção da educação especial na rede da educação infantil
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2366 - Manutenção da educação especial na rede do ensino fundamental
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 86 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2367 - Manutenção do serviço de produção de mídias e de conteúdos digitais para a rede de ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2381 - Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede do ensino fundamental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2382 - Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede estadual do ensino médio
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2383 - Produção e fornecimento de alimentação escolar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 87 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar a educação inclusiva, e
equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para
todos. 5.8 6 6.2 6.5
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Nacional de Estudos e 5.6
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais EFETIVIDADE PROGRAMA
Assegurar a educação inclusiva, e
equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para
todos. 4.5 5 5.5 6
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Nacional de Estudos e 4.1
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 88 de 221
Programa: 2060 - Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão integrada das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) sob o comando único do Município.
Justificativa:
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui estruturas de governança intensivas em planejamento, controle e avaliação. Assim sendo,
todos os serviços, processos e tarefas são amparados pela lógica da gestão por resultados e pela busca constante da otimização no uso
dos recursos públicos.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 6 1 7.169.000,00 7.397.000,00 7.804.000,00 8.216.000,00 30.586.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Realização de conferências e audiências públicas da saúde 02.06.00.10.122.2060.1401
Conferência ou
audiência pública da
saúde realizada
U - (Unidade)
14011 1 1 1 4 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de apoio executivo aos conselheiros e conselhos da saúde 02.06.00.10.122.2060.2401 Reunião de conselho da saúde realizada U - (Unidade)
240112 12 12 12 48 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Atividade Manutenção do serviço de regulação em saúde 02.06.03.10.125.2060.2402
Procedimento
agendado pelo serviço
de regulação em saúde
M - (Milhares)
240278 80 82 84 324 2.180.000,00 2.249.000,00 2.373.000,00 2.499.000,00 9.301.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 89 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1401 - Realização de conferências e audiências públicas da saúde
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2401 - Manutenção dos serviços de apoio executivo aos conselheiros e conselhos da saúde
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2402 - Manutenção do serviço de regulação em saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais da saúde 02.06.08.10.122.2060.2403
Material de consumo
dispensado pelo
almoxarifado setorial
da saúde
M - (Milhares)
240321 24 27 30 102
217.000,00 223.000,00 236.000,00 248.000,00 924.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de zeladoria e
conservação de bens móveis e imóveis da
saúde
02.06.09.10.122.2060.2404
Bem móvel ou imóvel
da saúde conservados
U - (Unidade)
240415 17 19 21 72 232.000,00 239.000,00 252.000,00 265.000,00 988.000,00
Atividade Manutenção do serviço de gestão hospitalar 02.06.01.10.122.2060.2405
Servidor da área
hospitalar
administrado
U - (Unidade)
2405210 230 250 270 960 4.532.000,00 4.677.000,00 4.934.000,00 5.195.000,00 19.338.000,00
Custo Estimado do Programa: 7.169.000,00 7.397.000,00 7.804.000,00 8.216.000,00 30.586.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 90 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2403 - Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais da saúde
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2404 - Manutenção dos serviços de zeladoria e conservação de bens móveis e imóveis da saúde
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2405 - Manutenção do serviço de gestão hospitalar
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 91 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
33 32 31 30
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Tribunal de Contas do Estado de 34.54
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gastos com Saúde EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 92 de 221
Programa: 2061 - Desenvolvimento da Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área de saúde.
Justificativa:
A qualidade das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) demanda investimentos contínuos na estrutura física das unidades de
atendimento, em equipamentos modernos e no aperfeiçoamento dos procedimentos, todos voltados para a melhoria das condições de
trabalho e elevação da resolutividade.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 16 1 59.739.980,76 2.159.000,00 2.276.000,00 2.397.000,00 66.571.980,76
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Implantação de equipes da estratégia de saúde da família 02.06.04.10.301.2061.1411
Equipe da estratégia
de saúde da família
implantanda
U - (Unidade)
14112 2 1 1 6 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
Projeto Implantação de equipes de saúde bucal da família 02.06.12.10.301.2061.1412 Equipe de saúde bucal da família implantada U - (Unidade)
14122 2 1 1 6 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
Projeto Implantação de equipes de atenção básica no sistema prisional 02.06.04.10.301.2061.1413
Equipe de atenção
básica no sistema
prisional implantada
U - (Unidade)
14130.4 0.2 0.2 0.2 1.0 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 93 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção ou ampliação de unidades básicas de saúde 02.06.09.10.301.2061.1415
Unidade básica de
saúde construída ou
ampliada
U - (Unidade)
1415
2 2 1 1 6
72.920,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 75.920,38
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de unidades básicas de saúde 02.06.09.10.301.2061.1416
Unidade básica de
saúde reformada,
restaurada ou
reconstruída
U - (Unidade)
1416
5 5 7 7 24
1.071.920,00 929.000,00 980.000,00 1.032.000,00 4.012.920,00
Projeto Construção ou ampliação de unidades de atenção ambulatorial especializada 02.06.20.10.302.2061.1421
Unidade de atenção
ambulatorial
especializada
construída ou ampliada
U - (Unidade)
14210.2 0.5 0.3 1.0
1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
Projeto
Reforma, restauração ou reconstrução de
unidades de atenção ambulatorial
especializada
02.06.09.10.302.2061.1422
Unidade de atenção
ambulatorial
reformada, restaurada
ou reconstruída
U - (Unidade)
1422
1 1 1 1 4
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto
Implantação de serviço de atenção
psicossocial relacionada à dependência de
substâncias psicoativas
02.06.18.10.302.2061.1423
Serviço de atenção
psicossocial para
dependentes de
psicoativos implantado
U - (Unidade)
14230.25 0.25 0.25 0.25 1.00
80.000,00 83.000,00 88.000,00 92.000,00 343.000,00
Projeto Construção ou ampliação de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial 02.06.09.10.302.2061.1425
Unidade hospitalar ou
de atendimento
emergencial construída
ou ampliada
U - (Unidade)
14250.5 0.5 0.5 0.5 2.0
40.000.000,00 123.000,00 129.000,00 137.000,00 40.389.000,00
Projeto
Reforma, restauração ou reconstrução de
unidades hospitalares ou de atendimento
emergencial
02.06.09.10.302.2061.1426
Unidade hospitalar ou
de atendimento
emergecial reformada,
restaurada ou
reconstruída
U - (Unidade)
14260.25 0.25 0.25 0.25 1.00
900.000,00 929.000,00 980.000,00 1.032.000,00 3.841.000,00
Projeto Construção ou ampliação de unidade de assistência farmacêutica 02.06.09.10.303.2061.1441
Unidade de assistência
farmacêutica
construída ou ampliada
U - (Unidade)
14410.1 0.5 0.3 0.1 1.0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 02.06.23.10.305.2061.1442
CCZ reformado,
restaurado ou
reconstruído
U - (Unidade)
14420.5 0.3 0.2 1.0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
Projeto
Implantação do laboratório de controle e de
vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade
02.06.11.10.305.2061.1443
Laboratório de controle
e de vigilância da
qualidade da água
implantado
U - (Unidade)
14430.25 0.25 0.25 0.25 1.00
2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 94 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1411 - Implantação de equipes da estratégia de saúde da família
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1412 - Implantação de equipes de saúde bucal da família
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1413 - Implantação de equipes de atenção básica no sistema prisional
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Aparelhamento de unidades básicas de saúde 02.06.04.10.301.2061.1444
Bem ou equipamento
adquirido para nova
unidade básica de
saúde
U - (Unidade)
1444120 120 60 60 360
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Aparelhamento de unidades de atenção ambulatorial especializada 02.06.20.10.302.2061.1445
Bem ou equipamento
adquirido para nova
unidade básica de
saúde
U - (Unidade)
144540 40 40 40 160
44.140,38 2.000,00 2.000,00 2.000,00 50.140,38
Projeto Aparelhamento de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial 02.06.01.10.302.2061.1446
Bem ou equipamento
adquirido para nova
unidade hospitalar ou
de atendimento
emergencial
U - (Unidade)
1446100 500 1200 200 2000
17.500.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 17.537.000,00
Custo Estimado do Programa: 59.739.980,76 2.159.000,00 2.276.000,00 2.397.000,00 66.571.980,76
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 95 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1415 - Construção ou ampliação de unidades básicas de saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1416 - Reforma, restauração ou reconstrução de unidades básicas de saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1421 - Construção ou ampliação de unidades de atenção ambulatorial especializada
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1422 - Reforma, restauração ou reconstrução de unidades de atenção ambulatorial especializada
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 96 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1423 - Implantação de serviço de atenção psicossocial relacionada à dependência de substâncias psicoativas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1425 - Construção ou ampliação de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1426 - Reforma, restauração ou reconstrução de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1441 - Construção ou ampliação de unidade de assistência farmacêutica
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 97 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1442 - Reforma, restauração ou reconstrução do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1443 - Implantação do laboratório de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1444 - Aparelhamento de unidades básicas de saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1445 - Aparelhamento de unidades de atenção ambulatorial especializada
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1446 - Aparelhamento de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 98 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
0.74 0.76 0.78 0.8
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Federação das Indústrias do Estado 0.73
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - Saúde EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 99 de 221
Programa: 2062 - Serviços da Atenção Básica em Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os atendimentos do nível da atenção básica e promover a prevenção.
Justificativa: A rede de atenção básica à saúde funciona como a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a qualidade e assertividade dos primeiros atendimentos têm papel decisivo no processo de tratamento e cura.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 11 1 21.529.000,00 21.988.000,00 23.199.000,00 24.429.000,00 91.145.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde 02.06.04.10.301.2062.2410
Usuário do SUS
atendido na atenção
básica tradicional
U - (Unidade)
241012000 13000 14000 15000 54000 1.143.000,00 1.179.000,00 1.244.000,00 1.310.000,00 4.876.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de atenção básica pela estratégia de saúde da família 02.06.04.10.301.2062.2411
Usuário do SUS
atendido pela
estratégia de saúde da
família
U - (Unidade)
241162000 64000 66000 68000 260000
8.036.000,00 8.262.000,00 8.716.000,00 9.178.000,00 34.192.000,00
Atividade Manutenção dos serviços comunitários de prevenção e de promoção da saúde 02.06.04.10.301.2062.2412
Atendimento realizado
por agente comunitário
da saúde
U - (Unidade)
241231000 33000 35000 37000 136000 2.400.000,00 2.284.000,00 2.410.000,00 2.538.000,00 9.632.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 100 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2410 - Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços de apoio à atenção
básica realizada pela estratégia de saúde da
família
02.06.22.10.301.2062.2413 Usuário atendido
2413 M - (Milhares) 9000 10000 11000 12000 42000 2.482.000,00 2.561.000,00 2.702.000,00 2.845.000,00 10.590.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de prevenção e de atenção à saúde bucal 02.06.12.10.301.2062.2414 Usuário atendido
2414 M - (Milhares) 17000 19000 21000 23000 80000 6.334.000,00 6.536.000,00 6.896.000,00 7.261.000,00 27.027.000,00
Atividade Manutenção do serviço de atenção básica no sistema prisional 02.06.04.10.301.2062.2415
Detento atendido pelo
serviço de atenção
básica
U - (Unidade)
2415900 900 900 900 3600 154.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 655.000,00
Atividade Manutenção dos serviços itinerantes de atenção básica à saúde 02.06.04.10.301.2062.2416 Usuário atendido
2416 M - (Milhares) 2100 2300 2500 2700 9600 83.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 353.000,00
Atividade Concessão de auxílio e suporte local aos participantes do Programa Mais Médicos 02.06.07.10.301.2062.2417
Participante do
Programa Mais Médicos
beneficiado
U - (Unidade)
24175 5 5 5 20 120.000,00 123.000,00 130.000,00 137.000,00 510.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fornecimento de gases medicinais para tratamento domiciliar 02.06.04.10.301.2062.2418 Usuário atendido
2418 M - (Milhares) 40 50 60 70 220 457.000,00 471.000,00 497.000,00 523.000,00 1.948.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de fornecimento de
dietas especiais e suplementos alimentares
para tratamento domiciliar
02.06.04.10.301.2062.2419
Usuário do SUS
beneficiado com dietas
especiais e
suplementos para
tratamento domiciliar
U - (Unidade)
24191300 1400 1500 1600 5800
200.000,00 206.000,00 217.000,00 229.000,00 852.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fornecimento de insumos para tratamento domiciliar 02.06.04.10.301.2062.2420
Usuário do SUS
beneficiado com
insumos para
tratamento domiciliar
U - (Unidade)
2420500 600 700 800 2600
120.000,00 123.000,00 130.000,00 137.000,00 510.000,00
Custo Estimado do Programa: 21.529.000,00 21.988.000,00 23.199.000,00 24.429.000,00 91.145.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 101 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2411 - Manutenção dos serviços de atenção básica pela estratégia de saúde da família
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2412 - Manutenção dos serviços comunitários de prevenção e de promoção da saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2413 - Manutenção dos serviços de apoio à atenção básica realizada pela estratégia de saúde da família
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2414 - Manutenção dos serviços de prevenção e de atenção à saúde bucal
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 102 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2415 - Manutenção do serviço de atenção básica no sistema prisional
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2416 - Manutenção dos serviços itinerantes de atenção básica à saúde
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2417 - Concessão de auxílio e suporte local aos participantes do Programa Mais Médicos
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2418 - Manutenção do serviço de fornecimento de gases medicinais para tratamento domiciliar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2419 - Manutenção do serviço de fornecimento de dietas especiais e suplementos alimentares para tratamento domiciliar
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 103 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
55 60 65 70
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Departamento de Atenção Básica 53.52
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Cobertura Populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF) EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2420 - Manutenção do serviço de fornecimento de insumos para tratamento domiciliar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 104 de 221
Programa: 2063 - Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar os serviços especializados de atenção à saúde de forma ambulatorial.
Justificativa:
Os casos não solucionados pela atenção básica demandam aprofundamento para diagnóstico e tratamento. O serviço ambulatorial
especializado é destinado aos pacientes que ainda não foram curados e que, todavia, ainda não apresentaram necessidade de
internação ou de procedimentos cirúrgicos.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 11 1 20.368.440,38 20.840.000,00 21.986.000,00 23.153.000,00 86.347.440,38
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clínicas especializadas 02.06.20.10.302.2063.2421
Usuário do SUS
atendido pelo serviço
de atenção
ambulatorial
especializada
U - (Unidade)
242183000 88000 93000 98000 362000
7.227.000,00 7.458.000,00 7.868.000,00 8.285.000,00 30.838.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas 02.06.20.10.302.2063.2422
Usuário do SUS
atendido e monitorado
pelo serviço de
referência para
doenças
infectocontagiosas
U - (Unidade)
24221300 1400 1500 1600 5800
984.000,00 1.015.000,00 1.071.000,00 1.128.000,00 4.198.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 105 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços especializados de saúde mental 02.06.18.10.302.2063.2423
Usuário do SUS
atendido pelo serviço
especializado de saúde
mental
U - (Unidade)
24233900 4200 4500 4800 17400
1.716.070,19 1.719.000,00 1.813.000,00 1.910.000,00 7.158.070,19
Atividade Manutenção dos serviços especializados para reabilitação 02.06.20.10.302.2063.2424
Usuário do SUS
atendido pelo serviço
especializado para
reabilitação
U - (Unidade)
242419000 21000 23000 25000 88000
1.587.000,00 1.637.000,00 1.727.000,00 1.819.000,00 6.770.000,00
Atividade Prestação de serviços para reabilitação de média ou alta complexidade 02.06.20.10.302.2063.2425
Procedimento
contratado para
reabilitação de média
ou alta complexidade
U - (Unidade)
242513000 15000 17000 19000 64000
2.300.000,00 2.373.000,00 2.504.000,00 2.636.000,00 9.813.000,00
Atividade Prestação de serviços de nefrologia de média e alta complexidade 02.06.20.10.302.2063.2426
Procedimento
contratado para
nefrologia de média e
alta complexidade
U - (Unidade)
24266500 7000 7500 8000 29000
3.000.000,00 3.096.000,00 3.266.000,00 3.439.000,00 12.801.000,00
Atividade
Prestação de serviços de exames e análises
clínicas por imagem de média ou alta
complexidade
02.06.20.10.302.2063.2427
Procedimento
contratado para
exames e análises
clínicas por imagem de
média e alta
complexidade
U - (Unidade)
24273200 3500 3800 4100 14600
1.670.370,19 1.599.000,00 1.687.000,00 1.777.000,00 6.733.370,19
Atividade Prestação de serviços de análises clínicas e patológicas de média ou alta complexidade 02.06.20.10.302.2063.2428
Procedimento
contratado para
análises clínicas e
patológicas de média e
alta complexidade
U - (Unidade)
242811700 13500 14300 15100 54600
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Atividade Prestação de serviços de oncologia de média ou alta complexidade 02.06.20.10.302.2063.2429
Procedimento
contratado para
oncologia de média e
alta complexidade
U - (Unidade)
24291500 1600 1700 1800 6600
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Atividade Manutenção do serviço de apoio para tratamento fora do domicílio 02.06.20.10.302.2063.2430
Apoio concedido a
usuário do SUS e
acompanhante para
realização de
tratamento fora de
domícilio
U - (Unidade)
24302100 2300 2500 2700 9600
391.000,00 403.000,00 425.000,00 448.000,00 1.667.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de planejamento familiar e de promoção da saúde da mulher 02.06.20.10.302.2063.2431
Usuária do SUS
assistida pelo serviço
de planejamento
familiar e de promoão
da saúde da mulher
24311600 1800 2000 2200 7600
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 106 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2421 - Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clínicas especializadas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2422 - Manutenção dos serviços de referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2423 - Manutenção dos serviços especializados de saúde mental
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2424 - Manutenção dos serviços especializados para reabilitação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 1.490.000,00 1.537.000,00 1.622.000,00 1.708.000,00 6.357.000,00
Custo Estimado do Programa: 20.368.440,38 20.840.000,00 21.986.000,00 23.153.000,00 86.347.440,38
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 107 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2425 - Prestação de serviços para reabilitação de média ou alta complexidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2426 - Prestação de serviços de nefrologia de média e alta complexidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2427 - Prestação de serviços de exames e análises clínicas por imagem de média ou alta complexidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2428 - Prestação de serviços de análises clínicas e patológicas de média ou alta complexidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 108 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
270000 280000 290000 300000
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Informação Ambulatorial 260819
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Produção da Atenção Especializada EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2429 - Prestação de serviços de oncologia de média ou alta complexidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2430 - Manutenção do serviço de apoio para tratamento fora do domicílio
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2431 - Manutenção dos serviços de planejamento familiar e de promoção da saúde da mulher
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 109 de 221
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 110 de 221
Programa: 2064 - Serviços Hospitalares e de Emergência
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os serviços de atendimento de urgência e emergência, de cirurgias e de internações em geral.
Justificativa: Para elevar as chances de completa recuperação e cura, as enfermidades cujo tratamento envolve procedimentos invasivos e/ou o monitoramento intensivo do paciente demandam um complexo hospitalar e uma vasta gama de serviços correlatos.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 13 1 41.088.716,04 41.662.000,00 43.952.000,00 46.282.000,00 172.984.716,04
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de limpeza e higiene hospitalar 02.06.01.10.302.2064.2406 Instalação hospitalar limpa e higienizada MQ - (Metro Quadrado)
24061800 2400 3000 3000 10200 1.002.000,00 1.034.000,00 1.090.000,00 1.148.000,00 4.274.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de produção e oferta de refeições hospitalares 02.06.01.10.306.2064.2407 Refeição hospitalar fornecida U - (Unidade)
240724000 26000 28000 30000 108000 1.219.000,00 1.258.000,00 1.327.000,00 1.397.000,00 5.201.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de rouparia, lavanderia e de esterilização hospitalares 02.06.01.10.302.2064.2408
Peça de enxoval
hospitalar lavada ou
instrumento médico
esterelizado
U - (Unidade)
24087300 7500 7800 8000 30600
1.682.000,00 1.735.000,00 1.831.000,00 1.928.000,00 7.176.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 111 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços de incentivo à
doação e de coleta de sangue, órgãos e
tecidos
02.06.01.10.302.2064.2432
Doador de sangue,
órgãos e tecidos
recrutado
U - (Unidade)
2432600 700 800 900 3000 211.000,00 217.000,00 229.000,00 241.000,00 898.000,00
Atividade Manutenção do serviço de transporte sanitário 02.06.06.10.302.2064.2433 Usuário transportado
2433 U - (Unidade) 7300 7500 7700 7900 30400 4.230.070,19 4.217.000,00 4.449.000,00 4.685.000,00 17.581.070,19
Atividade Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas laboratoriais em complexo hospitalar 02.06.01.10.302.2064.2434
Exame e análise clínica
laboratoriais realizados
em complexo
hospitalar
U - (Unidade)
243414500 17000 19500 21000 72000
4.257.000,00 4.393.000,00 4.634.000,00 4.880.000,00 18.164.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas por imagem em complexo hospitalar 02.06.01.10.302.2064.2435
Exame e análise clínica
por imagem realizados
em complexo
hospitalar
U - (Unidade)
24352900 3100 3300 3500 12800
1.518.280,76 1.216.000,00 1.283.000,00 1.351.000,00 5.368.280,76
Atividade Prestação de serviços de exames e análises clínicas por imagem para demanda hospitalar 02.06.01.10.302.2064.2436
Procedimento
contratado para
exames e análises
clínicas por imagem
para demanda
hospitalar
U - (Unidade)
2436200 400 600 800 2000
1.101.000,00 1.136.000,00 1.198.000,00 1.262.000,00 4.697.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias 02.06.01.10.302.2064.2437
Usuário do SUS
atendido nos serviços
de pronto
atendimento,
internações e cirurgias
U - (Unidade)
243760000 65000 70000 75000 270000
22.199.294,90 22.883.000,00 24.142.000,00 25.422.000,00 94.646.294,90
Atividade Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) 02.06.01.10.302.2064.2438 Usuário do SUS atendido pelo SAD U - (Unidade)
24381100 1300 1500 1700 5600 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Prestação de serviços especializados para a realização de cirurgias eletivas 02.06.01.10.302.2064.2439
Procedimento
contratado para a
realização de cirurgias
eletivas
U - (Unidade)
2439400 500 600 700 2200
556.070,19 361.000,00 381.000,00 401.000,00 1.699.070,19
Atividade Prestação de serviços especializados de saúde em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) 02.06.01.10.302.2064.2440 Leito de UTI contratado
2440 U - (Unidade) 10 10 10 10 40 2.880.000,00 2.972.000,00 3.135.000,00 3.301.000,00 12.288.000,00
Atividade Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 02.06.06.10.302.2064.2441
Procedimento
contratado junto ao
SAMU
U - (Unidade)
2441150 200 250 300 900 230.000,00 237.000,00 250.000,00 263.000,00 980.000,00
Custo Estimado do Programa: 41.088.716,04 41.662.000,00 43.952.000,00 46.282.000,00 172.984.716,04
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 112 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2406 - Manutenção do serviço de limpeza e higiene hospitalar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2407 - Manutenção dos serviços de produção e oferta de refeições hospitalares
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2408 - Manutenção dos serviços de rouparia, lavanderia e de esterilização hospitalares
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2432 - Manutenção dos serviços de incentivo à doação e de coleta de sangue, órgãos e tecidos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2433 - Manutenção do serviço de transporte sanitário
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 113 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2434 - Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas laboratoriais em complexo hospitalar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2435 - Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas por imagem em complexo hospitalar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2436 - Prestação de serviços de exames e análises clínicas por imagem para demanda hospitalar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2437 - Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 114 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2438 - Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2439 - Prestação de serviços especializados para a realização de cirurgias eletivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2440 - Prestação de serviços especializados de saúde em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2441 - Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 115 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
1800 2000 2300 2500
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Informações Hospitalares 1723
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Produção da Assistência Hospitalar EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 116 de 221
Programa: 2065 - Serviços da Assistência Farmacêutica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prover assistência farmacêutica à população com respeito ao princípio da integralidade.
Justificativa: O atendimento médico é condição necessária mas nem sempre é suficiente para sustentar tratamentos e atingir êxito. Em boa parte dos casos, faz-se necessário recorrer a medidas de suporte profilático e terapêutico.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 3 1 7.951.000,00 8.204.000,00 8.655.000,00 9.115.000,00 33.925.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de assistência farmacêutica básica 02.06.17.10.303.2065.2445
Item farmacêutico do
componente básico
distribuído
M - (Milhares)
24455600 5800 6000 6200 23600 1.497.000,00 1.544.000,00 1.629.000,00 1.716.000,00 6.386.000,00
Atividade Manutenção do serviço de assistência farmacêutica hospitalar 02.06.16.10.303.2065.2446
Item farmacêutico
consumido em unidade
hospitalar
M - (Milhares)
2446146 150 154 158 608 6.453.000,00 6.659.000,00 7.025.000,00 7.398.000,00 27.535.000,00
Atividade Manutenção do serviço de assistência farmacêutica de alto custo 02.06.20.10.303.2065.2447 Item farmacêutico de alto custo distribuído U - (Unidade)
244710 10 10 10 40 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Custo Estimado do Programa: 7.951.000,00 8.204.000,00 8.655.000,00 9.115.000,00 33.925.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 117 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
5400000 5600000 5800000 6000000
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema Integrado de Gerenciamento 5149916
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Produção da Assistência Farmacêutica - Componente Básico EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2445 - Manutenção do serviço de assistência farmacêutica básica
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2446 - Manutenção do serviço de assistência farmacêutica hospitalar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2447 - Manutenção do serviço de assistência farmacêutica de alto custo
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 118 de 221
Programa: 2066 - Serviços da Vigilância em Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar os serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de prevenção, controle e combate a zoonoses.
Justificativa: A vigilância em saúde é a responsável por prevenir doenças transmissíveis, identificar padrões epidemiológicos e traçar estratégias de enfrentamento das calamidades de saúde pública.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 3 1 3.537.000,00 3.524.000,00 3.719.000,00 3.916.000,00 14.696.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de vigilância sanitária 02.06.05.10.304.2066.2448
Inspeção realizada pela
vigilância sanitária
U - (Unidade)
24482600 2800 3200 3400 12000 1.058.000,00 1.091.000,00 1.151.000,00 1.212.000,00 4.512.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental 02.06.11.10.305.2066.2449
Notificação produzida
pelos serviços de
vigilância
epidemiológica e
ambiental
U - (Unidade)
2449700 900 1100 1300 4000
712.000,00 734.000,00 775.000,00 816.000,00 3.037.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de prevenção, controle e combate a zoonoses 02.06.23.10.305.2066.2450
Interveção realizada
pelo serviço de
controle e combate a
zoonoses
U - (Unidade)
245021000 23000 25000 27000 96000
1.767.000,00 1.699.000,00 1.793.000,00 1.888.000,00 7.147.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 119 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
83 85 88 90
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Informação de Agravos de 80.72
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI) Encerrados EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2448 - Manutenção do serviço de vigilância sanitária
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2449 - Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2450 - Manutenção dos serviços de prevenção, controle e combate a zoonoses
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Custo Estimado do Programa: 3.537.000,00 3.524.000,00 3.719.000,00 3.916.000,00 14.696.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 120 de 221
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 121 de 221
Programa: 2067 - Serviços Complementares à Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Reduzir a interrupção temporária ou o abandono de tratamentos de saúde.
Justificativa:
Por falta de condições objetivas e substantivas, isto é, pela carência de renda e/ou de recursos patrimoniais, alguns usuários correm o
risco real de interromperem ou abandonarem tratamentos de saúde já iniciados. Além do potencial agravamento das doenças, a quebra
de continuidade implica no desperdício dos recursos públicos já empregados.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 4 1 787.000,00 810.000,00 855.000,00 901.000,00 3.353.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
19 Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Barretos - SP 02.06.06.10.244.2067.2451
Paciente ou
acompanhante
transportados para
Barretos - SP
U - (Unidade)
2451300 300 300 300 1200
330.000,00 340.000,00 359.000,00 378.000,00 1.407.000,00
Atividade Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Brasília - DF 02.06.06.10.244.2067.2452
Paciente ou
acompanhante
transportados para
Brasília - DF
U - (Unidade)
24524200 4200 4200 4200 16800
350.000,00 361.000,00 381.000,00 401.000,00 1.493.000,00
Atividade Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Barretos - SP 02.06.10.10.244.2067.2453
Paciente ou
acompanhante
acomodados em
Barretos - SP
2453150 150 150 150 600
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 122 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2451 - Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Barretos - SP
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2452 - Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Brasília - DF
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2453 - Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Barretos - SP
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 89.000,00 91.000,00 96.000,00 102.000,00 378.000,00
Atividade Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Uberaba - MG 02.06.10.10.244.2067.2454
Paciente ou
acompanhante
acomodados em
Uberaba - MG
U - (Unidade)
245480 80 80 80 320
18.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 75.000,00
Custo Estimado do Programa: 787.000,00 810.000,00 855.000,00 901.000,00 3.353.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 123 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
83 80 77 75
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Sistema de Informação sobre 85
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Mortalidade Prematura EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2454 - Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Uberaba - MG
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 124 de 221
Programa: 2070 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a responsabilidade do Município.
Justificativa:
A assistência social no país caracteriza-se pela estrutura orgânica, sistêmica e hierarquizada, além de ser extremamente permeável à
participação e ao controle social. Nesse contexto, o nível de efetividade da ação governamental depende diretamente da assertividade
da gestão.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 3 1 1.115.000,00 1.151.000,00 1.214.000,00 1.277.000,00 4.757.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Realização de conferências e audiências públicas da assistência social 02.13.00.08.122.2070.1451
Conferência ou
audiência pública da
saúde realizada
U - (Unidade)
14511 1 1 1 4 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de apoio executivo
aos conselheiros e conselhos da assistência
social
02.13.00.08.122.2070.2455
Reunião de conselho
da assistência social
realizada
U - (Unidade)
245536 36 36 36 144 12.000,00 12.000,00 13.000,00 13.000,00 50.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 125 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1451 - Realização de conferências e audiências públicas da assistência social
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2455 - Manutenção dos serviços de apoio executivo aos conselheiros e conselhos da assistência social
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2456 - Manutenção dos serviços de alimentação, atualização e aperfeiçoamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único)
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção dos serviços de alimentação,
atualização e aperfeiçoamento do Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo
Federal (Cadastro Único)
02.13.00.08.244.2070.2456
Atualização processada
pelo Cadastro Único
U - (Unidade)
24561600 2000 2400 2800 8800 1.098.000,00 1.133.000,00 1.195.000,00 1.258.000,00 4.684.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.115.000,00 1.151.000,00 1.214.000,00 1.277.000,00 4.757.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 126 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Reduzir as desigualdades dentro
dos países e entre eles.
0.68 0.72 0.76 0.8
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Ministério da Cidadania. 0.66
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social EFICIENCIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 127 de 221
Programa: 2071 - Desenvolvimento Social
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental direcionada à proteção social.
Justificativa:
A busca pela superação dos problemas sociais lida com diferentes horizontes de tempo. Da mesma forma que há questões imediatas,
há outras que precisam do ciclo de uma geração para serem superadas. Logo, a ampliação e melhoria da rede de assistência cumpre o
papel de preparar o poder público para o acomodação de novas demandas.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 6 1 313.000,00 327.000,00 345.000,00 362.000,00 1.347.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Aplicação dos recursos do Fundo para Infância
e Adolescência (FIA) em iniciativas de
estruturação ou modernização
02.07.02.08.243.2071.1461
Iniciativa de
estruturação
financiada pelo FIA
U - (Unidade)
14612 2 2 2 8 71.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 305.000,00
Projeto
Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do
Idoso (FMI) em iniciativas de estruturação ou
modernização
02.07.02.08.241.2071.1462
Iniciativa de
estruturação
financiada pelo FMI
U - (Unidade)
14622 2 2 2 8 143.000,00 148.000,00 156.000,00 164.000,00 611.000,00
Projeto Construção ou ampliação de casa lar 02.13.00.08.243.2071.1471
Casa lar construída ou
ampliada
U - (Unidade)
14710.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 128 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1461 - Aplicação dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em iniciativas de estruturação ou modernização
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1462 - Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI) em iniciativas de estruturação ou modernização
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1471 - Construção ou ampliação de casa lar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção ou ampliação de residência inclusiva 02.13.00.08.242.2071.1472 Residência inclusiva construída ou ampliada U - (Unidade)
14720.5 0.5 0.5 0.5 2.0 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Implantação dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos 02.07.03.08.306.2071.1491
Serviço de obtenção,
aproveitamento e
distribuição de
alimentos implantado
U - (Unidade)
14910.25 0.25 0.25 0.25 1.00
81.000,00 84.000,00 89.000,00 93.000,00 347.000,00
Projeto Implantação do posto de atendimento ao migrante 02.13.00.08.244.2071.1492 Posto de atendimento implantado U - (Unidade)
14920.25 0.25 0.25 0.25 1.00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
Custo Estimado do Programa: 313.000,00 327.000,00 345.000,00 362.000,00 1.347.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 129 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1472 - Construção ou ampliação de residência inclusiva
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1491 - Implantação dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1492 - Implantação do posto de atendimento ao migrante
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 130 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Reduzir as desigualdades dentro
dos países e entre eles.
0.74 0.75 0.76 0.77
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Programa das Nações Unidas para o 0.74
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) EFETIVIDADE PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 131 de 221
Programa: 2072 - Serviços da Proteção Social Básica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Justificativa:
Existe uma parcela significativa da população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (precário
ou nulo acesso aos serviços públicos) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações
etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 2 1 1.933.000,00 1.994.000,00 2.105.000,00 2.216.000,00 8.248.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Subvenção social destinada à preservação de
serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças e adolescentes
02.13.00.08.243.2072.0280 Não se aplica.
0280- - - - - 125.000,00 129.000,00 137.000,00 144.000,00 535.000,00
Atividade Manutenção dos serviços socioassistenciais básicos 02.13.00.08.244.2072.2461
Usuário do SUAS
atendido por serviço
socioassistencial
básico
U - (Unidade)
24616200 6400 6600 6800 26000
1.808.000,00 1.865.000,00 1.968.000,00 2.072.000,00 7.713.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.933.000,00 1.994.000,00 2.105.000,00 2.216.000,00 8.248.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 132 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Reduzir as desigualdades dentro
dos países e entre eles.
0.53 0.52 0.51 0.5
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Programa das Nações Unidas para o 0.54
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Gini EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0280 - Subvenção social destinada à preservação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 2461 - Manutenção dos serviços socioassistenciais básicos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 133 de 221
Programa: 2073 - Serviços da Proteção Social Especial
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários corrompidos por violação de direitos.
Justificativa:
A proteção social especial é dedicada a todas as pessoas e famílias envolvidas em situações de risco pessoal e social ou que tiverem
seus direitos violados e/ou ameaçados por vivências de violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual (abuso e
exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato infracional, dentre outras.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 7 1 3.701.000,00 3.818.000,00 4.028.000,00 4.242.000,00 15.789.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Subvenção social destinada à preservação de
serviço de atendimento especializado a
pessoas com deficiência e suas famílias
02.13.00.08.242.2073.0281 Não se aplica.
0281- - - - - 360.000,00 372.000,00 392.000,00 413.000,00 1.537.000,00
Operação
Especial
Subvenção social destinada à preservação de
serviço de acolhimento institucional para
adultos e famílias em casas de passagem
02.13.00.08.244.2073.0282 Não se aplica.
0282- - - - - 120.000,00 124.000,00 131.000,00 138.000,00 513.000,00
Operação
Especial
Subvenção social destinada à preservação de
serviço de acolhimento em instituições de
longa permanência para idosos
02.13.00.08.241.2073.0283 Não se aplica.
0283- - - - - 391.000,00 404.000,00 426.000,00 449.000,00 1.670.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 134 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0281 - Subvenção social destinada à preservação de serviço de atendimento especializado a pessoas com deficiência e suas famílias
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0282 - Subvenção social destinada à preservação de serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em casas de passagem
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 0283 - Subvenção social destinada à preservação de serviço de acolhimento em instituições de longa permanência para idosos
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 2462 - Manutenção dos serviços socioassistenciais especializados
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços socioassistenciais especializados 02.13.00.08.244.2073.2462
Usuário do SUAS
atendido por serviço
socioassistencial
especializado
U - (Unidade)
24621000 1100 1200 1300 4600
1.242.000,00 1.281.000,00 1.352.000,00 1.423.000,00 5.298.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de acolhimento
institucional para crianças e adolescentes em
casas lares
02.13.00.08.243.2073.2471
Criança ou adolescente
acolhido em casa lar
U - (Unidade)
247120 30 30 30 110 1.186.000,00 1.223.000,00 1.291.000,00 1.359.000,00 5.059.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de acolhimento
institucional para jovens e adultos com
deficiência em residências inclusivas
02.13.00.08.242.2073.2472
Jovem ou adulto
acolhido em residência
inclusiva
U - (Unidade)
247210 20 20 20 70 304.000,00 313.000,00 330.000,00 348.000,00 1.295.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de proteção social a
adolescentes através de medidas
socioeducativas em meio aberto
02.13.00.08.243.2073.2473
Adolescente
beneficiado por medida
socieducativa
U - (Unidade)
2473360 400 440 480 1680 98.000,00 101.000,00 106.000,00 112.000,00 417.000,00
Custo Estimado do Programa: 3.701.000,00 3.818.000,00 4.028.000,00 4.242.000,00 15.789.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 135 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2471 - Manutenção do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em casas lares
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2472 - Manutenção do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2473 - Manutenção do serviço de proteção social a adolescentes através de medidas socioeducativas em meio aberto
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 136 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Reduzir as desigualdades dentro
dos países e entre eles.
0.3 0.27 0.24 0.21
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Atlas da Vulnerabilidade Social. 0.33
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Capital Humano EFETIVIDADE PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 137 de 221
Programa: 2074 - Serviços Socioassistenciais Transversais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Ofertar serviços complementares à rede de proteção social.
Justificativa: O combate à marginalização e a ampliação das oportunidades de mobilidade social dependem de serviços correlatos à assistência social convencional.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 6 1 1.390.000,00 1.432.000,00 1.511.000,00 1.591.000,00 5.924.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos 02.07.03.08.306.2074.2491
Alimento ofertado para
a rede de proteção
social
T - (Tonelada)
249160 65 70 75 270 448.000,00 462.000,00 487.000,00 513.000,00 1.910.000,00
Atividade Manutenção dos serviços do Conselho Tutelar 02.07.02.08.243.2074.2492
Ocorrência atendida
pelo Conselho Tutelar
U - (Unidade)
2492150 180 210 240 780 548.000,00 565.000,00 596.000,00 628.000,00 2.337.000,00
Atividade Manutenção do serviço socioassistencial em velórios e capelas 02.07.03.14.422.2074.2493
Família assistida pelo
serviço
socioassistencial em
velórios e capelas
2493210 240 270 300 1020
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 138 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2491 - Manutenção dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2492 - Manutenção dos serviços do Conselho Tutelar
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2493 - Manutenção do serviço socioassistencial em velórios e capelas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 37.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de referência da
assistência social no posto de atendimento ao
migrante
02.13.00.08.244.2074.2494
Atendimento realizado
no posto de
atendimento ao
migrante
U - (Unidade)
2494780 820 860 900 3360
113.000,00 116.000,00 123.000,00 129.000,00 481.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de promoção do trabalho, emprego e renda 02.07.05.11.334.2074.2496
Capacitação para o
mercado de trabalho
realizada
U - (Unidade)
2496360 400 440 480 1680 169.000,00 174.000,00 184.000,00 193.000,00 720.000,00
Atividade Realização de trabalho social para a habitação 02.07.03.16.482.2074.2497
Atividade social para a
habitação realizada
U - (Unidade)
2497600 700 800 900 3000 103.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00 439.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.390.000,00 1.432.000,00 1.511.000,00 1.591.000,00 5.924.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 139 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2494 - Manutenção do serviço de referência da assistência social no posto de atendimento ao migrante
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2496 - Manutenção dos serviços de promoção do trabalho, emprego e renda
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2497 - Realização de trabalho social para a habitação
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 140 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.
0.28 0.25 0.22 0.2
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Atlas da Vulnerabilidade Social. 0.31
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Renda e Trabalho EFETIVIDADE PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 141 de 221
Programa: 2075 - Benefícios Socioassistenciais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Conceder benefícios e natureza eventual a públicos específicos.
Justificativa: A vulnerabilidade social temporária requer instrumentos de aplicação e impacto imediatos para interromper a violação de direitos.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 5 1 341.000,00 350.000,00 370.000,00 389.000,00 1.450.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
2 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
10 Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Concessão de benefício eventual a indivíduo
ou família em vulnerabilidade temporária
(cesta básica, documentos, etc)
02.13.00.08.244.2075.2481
Benefício de cesta
básica concedido
U - (Unidade)
24811400 1600 1800 2000 6800 160.000,00 165.000,00 174.000,00 183.000,00 682.000,00
Atividade
Concessão de benefício eventual de passagem
a indivíduo ou família em vulnerabilidade
social
02.13.00.08.244.2075.2482
Benefício eventual de
passagem concedido
U - (Unidade)
2482400 500 600 700 2200 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
Atividade
Concessão de benefício eventual de auxílio
funeral a indivíduo ou família em
vulnerabilidade social
02.13.00.08.244.2075.2483
Benefício eventual de
auxílio funeral
concedido
U - (Unidade)
248336 40 44 48 168 60.000,00 61.000,00 65.000,00 68.000,00 254.000,00
120 150 180 210 660
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 142 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2481 - Concessão de benefício eventual a indivíduo ou família em vulnerabilidade temporária (cesta básica, documentos, etc)
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2482 - Concessão de benefício eventual de passagem a indivíduo ou família em vulnerabilidade social
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2483 - Concessão de benefício eventual de auxílio funeral a indivíduo ou família em vulnerabilidade social
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Concessão de benefício eventual de kit
natalidade a indivíduo ou família em
vulnerabilidade social
02.13.00.08.244.2075.2484
Benefício eventual de
kit natalidade
concedido
U - (Unidade)
2484 105.000,00 108.000,00 114.000,00 120.000,00 447.000,00
Atividade Concessão de aluguel social a indivíduo ou família em vulnerabilidade social 02.13.00.08.244.2075.2485
Benefício eventual de
aluguel social
concedido
U - (Unidade)
248510 10 10 10 40 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Custo Estimado do Programa: 341.000,00 350.000,00 370.000,00 389.000,00 1.450.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 143 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.
0.87 0.88 0.89 0.9
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Ministério da Cidadania. 0.85
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os Municípios (IGD-M) EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2484 - Concessão de benefício eventual de kit natalidade a indivíduo ou família em vulnerabilidade social
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2485 - Concessão de aluguel social a indivíduo ou família em vulnerabilidade social
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 144 de 221
Programa: 2080 - Gestão Ambiental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os serviços de fiscalização e de controle voltados para a preservação do meio ambiente.
Justificativa: A ação humana é uma fonte permanente de riscos para o meio ambiente. Nesse contexto, cabe ao Estado, na defesa legítima do interesse público, fiscalizar e impor os limites necessários à sustentabilidade.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 3 1 243.000,00 250.000,00 264.000,00 277.000,00 1.034.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
6 Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
7 Preservar as florestas, a fauna e a flora.
11 Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de fiscalização ambiental 02.08.01.18.125.2080.2501 Inspeção realizada pela fiscalização ambiental U - (Unidade)
2501160 180 200 220 760 237.000,00 244.000,00 258.000,00 271.000,00 1.010.000,00
Atividade Manutenção do serviço de licenciamento ambiental 02.08.01.18.125.2080.2502 Licenciamento ambiental aprovado U - (Unidade)
250250 60 70 80 260 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fiscalização do impacto ambiental do saneamento básico 02.08.01.18.125.2080.2503 Inspeção realizada pela fiscalização do saneamento básico
250312 15 18 21 66
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 145 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2501 - Manutenção do serviço de fiscalização ambiental
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2502 - Manutenção do serviço de licenciamento ambiental
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2503 - Manutenção do serviço de fiscalização do impacto ambiental do saneamento básico
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Custo Estimado do Programa: 243.000,00 250.000,00 264.000,00 277.000,00 1.034.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 146 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
82 83 84 85
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Brasileiro de Geografia e 79.9
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa de Arborização de Vias Públicas EFICACIA PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 147 de 221
Programa: 2081 - Desenvolvimento Ambiental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na proteção ao meio ambiente.
Justificativa: A proteção efetiva da fauna, da flora e dos recursos naturais requer a realização de estudos exploratórios, pesquisas de campo e de intervenções objetivas para conservação de áreas e seus respectivos recursos naturais.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 4 1 351.000,00 366.000,00 385.000,00 405.000,00 1.507.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
6 Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
7 Preservar as florestas, a fauna e a flora.
11 Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Criação e/ou estruturação física de parques
ecológicos, áreas verdes ou áreas de
preservação permanente
02.08.01.18.541.2081.1501
Parque ecológico, área
verde ou área de
preservação
permanente criado(a)
e/ou estruturado(a)
U - (Unidade)
15011 2 2 1 6
348.000,00 360.000,00 379.000,00 399.000,00 1.486.000,00
Projeto
Revitalização ou recuperação de parques
ecológicos, áreas verdes ou áreas de
preservação permanente
02.08.01.18.541.2081.1502
Parque ecológico, área
verde ou área de
preservação
permanente
revitalizado(a) ou
recuperado(a)
15022 1 1 2 6
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 148 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1501 - Criação e/ou estruturação física de parques ecológicos, áreas verdes ou áreas de preservação permanente
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1502 - Revitalização ou recuperação de parques ecológicos, áreas verdes ou áreas de preservação permanente
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1503 - Realização de estudos e/ou levantamentos ambientais
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Realização de estudos e/ou levantamentos ambientais 02.08.01.18.542.2081.1503
Estudo e/ou
levantamento
ambiental realizado
U - (Unidade)
15031 2 2 1 6 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Implantação do Fundo Municipal de Saneamento Básico 02.08.01.18.542.2081.1504
Fundo Municipal de
Saneamento Básico
implantado
U - (Unidade)
15040.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Custo Estimado do Programa: 351.000,00 366.000,00 385.000,00 405.000,00 1.507.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 149 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Proteger, recuperar e promover o
uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a
degradação da Terra e deter a 39 38.5 38 37.5
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Atlas do Desenvolvimento Humano 41.45
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Cobertura Vegetal por Flora Nativa EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 1504 - Implantação do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 150 de 221
Programa: 2082 - Serviços Ambientais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Proteger o meio ambiente e atuar na educação e conscientização quanto à sustentabilidade.
Justificativa: A conservação do meio ambiente depende da disseminação de informações, da reaproximação das pessoas com o a natureza no meio urbano e da proteção de áreas dotadas de recursos naturais sob risco de degradação.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 5 1 306.000,00 314.000,00 331.000,00 349.000,00 1.300.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
6 Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
7 Preservar as florestas, a fauna e a flora.
11 Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Realização de cursos, eventos e campanhas
voltadas para a educação ambiental
continuada
02.08.01.18.541.2082.2510
Atividade ou campanha
para educação
ambiental realizada
U - (Unidade)
2510480 520 560 600 2160 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Realização de práticas ambientais de campo direcionadas à socialização 02.08.01.18.244.2082.2511
Cidadão beneficiado
por práticas ambientais
de campo
U - (Unidade)
251180 80 80 80 320 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 41.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de produção e distribuição de mudas 02.08.01.18.541.2082.2512 Muda distribuída
2512 U - (Unidade) 2600 2700 2800 2900 11000 208.000,00 214.000,00 226.000,00 238.000,00 886.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 151 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2510 - Realização de cursos, eventos e campanhas voltadas para a educação ambiental continuada
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2511 - Realização de práticas ambientais de campo direcionadas à socialização
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2512 - Manutenção dos serviços de produção e distribuição de mudas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Conservação e/ou zeladoria de parques
ecológicos, áreas verdes e áreas de
preservação permanente
02.08.01.18.541.2082.2513
Parque ecológico, área
verde ou área de
preservação
permanente
conservada
U - (Unidadae)
25135 6 7 8 26
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de apoio à coleta seletiva e logística reversa 02.08.01.18.512.2082.2514 Material reciclável recolhido T - (Tonelada)
25145000 7000 9000 11000 32000 82.000,00 84.000,00 89.000,00 94.000,00 349.000,00
Custo Estimado do Programa: 306.000,00 314.000,00 331.000,00 349.000,00 1.300.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 152 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar padrões de produção e
de consumo sustentáveis.
2.5 5 7.5 10
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Sistema Nacional de Informações 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa de Recuperação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Coletados EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2513 - Conservação e/ou zeladoria de parques ecológicos, áreas verdes e áreas de preservação permanente
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2514 - Manutenção dos serviços de apoio à coleta seletiva e logística reversa
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 153 de 221
Programa: 2083 - Serviços de Proteção e Bem-Estar Animal
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Contribuir com o controle da população de animais domésticos na área urbana e atuar contra o abandono e os maus tratos.
Justificativa:
O processo de urbanização e as mudanças nas estrutura social quanto à composição das famílias ocasionaram um aumento
considerável na população de animais domésticos. A partir disso, as situações de abandono e de maus tratos se adensaram,
demandando a atenção dos órgãos governamentais, a criação de novo aparato legal e a formulação de políticas públicas específicas.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 2 1 1.537.000,00 1.585.000,00 1.672.000,00 1.761.000,00 6.555.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
7 Preservar as florestas, a fauna e a flora.
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2531 - Manutenção dos serviços de acolhimento, proteção e promoção do bem-estar animal
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção dos serviços de acolhimento, proteção e promoção do bem-estar animal 02.08.01.18.452.2083.2531 Animal acolhido
2531 U - (Unidade) 240 260 280 300 1080 1.357.000,00 1.400.000,00 1.477.000,00 1.555.000,00 5.789.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de castração e controle da população de cães e gatos 02.08.01.18.452.2083.2532 animal castrado
2532 U - (Unidade) 300 400 500 6000 7200 180.000,00 185.000,00 195.000,00 206.000,00 766.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.537.000,00 1.585.000,00 1.672.000,00 1.761.000,00 6.555.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 154 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 35 30 25 20
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Secretaria Municipal do Meio 40
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa de Recaptura de Animais em Situação de Risco EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2532 - Manutenção dos serviços de castração e controle da população de cães e gatos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 155 de 221
Programa: 2091 - Desenvolvimento Rural
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área rural e garantir a prestação de serviços estruturantes que antecedem e sucedem a produção.
Justificativa:
Os ganhos de produtividade na agricultura familiar requerem ações para o melhor aproveitamento dos insumos. De modo
complementar, a ampliação do valor adicionado e o aumento da renda do produtor depende de condições favoráveis na
comercialização.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 5 1 796.114,12 238.000,00 251.000,00 263.000,00 1.548.114,12
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
8 Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Aquisição e cessão de máquinas e
implementos para o fortalecimento da
agricultura familiar
02.09.02.20.608.2091.1601
Bem cedido para o
fortalecimento da
agricultura familiar
U - (Unidade)
160110 12 14 16 52 567.114,12 2.000,00 2.000,00 2.000,00 573.114,12
Projeto
Implementação de estruturas e tecnologias
para o tratamento de água ou para o descarte
de resíduos e rejeitos rurais
02.09.02.17.511.2091.1602
Estrutura ou tecnologia
de saneamento básico
rural implantada
U - (Unidade)
160220 10 5 1 36 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Atividade Manutenção do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) 02.09.02.20.606.2091.2601 Agricultor beneficiado pela ATER U - (Unidade)
26011200 1300 1400 1500 5400 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 02.09.02.20.609.2091.2602 Inspeção realizada pelo SIMU - (Unidade)
2602170 180 190 200 740 170.000,00 175.000,00 185.000,00 194.000,00 724.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 156 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1601 - Aquisição e cessão de máquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1602 - Implementação de estruturas e tecnologias para o tratamento de água ou para o descarte de resíduos e rejeitos rurais
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2601 - Manutenção do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção do serviço de apoio à
comercialização da produção da agricultura
familiar
02.09.02.20.692.2091.2603
Agricultor cadastrado e
autorizado para
comercialização em
feiras ou eventos
U - (Unidade)
260380 100 120 140 440
54.000,00 55.000,00 58.000,00 61.000,00 228.000,00
Custo Estimado do Programa: 796.114,12 238.000,00 251.000,00 263.000,00 1.548.114,12
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 157 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura
sustentável.
0.6 0.65 0.7 0.75
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Brasileiro de Geografia e 0.43
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Grau de Mecanização dos Estabelecimentos Agropecuários EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2602 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2603 - Manutenção do serviço de apoio à comercialização da produção da agricultura familiar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 158 de 221
Programa: 2092 - Serviços Rurais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços voltados para a exploração sustentável dos insumos agropecuários e garantir a infraestrutura de transporte adequada e suficiente para o escoamento da produção.
Justificativa: O trabalho no campo demanda condições permanentes para a extração, plantio, criação de animais e posterior transporte da produção até os centros de beneficiamento, industrialização e consumo.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 10 1 11.852.000,00 12.206.000,00 12.878.000,00 13.561.000,00 50.497.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
8 Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção de pontes, pontilhões ou mata- burros 02.09.03.26.782.2092.1625 Ponte, pontilhão ou mata-burro construído U - (Unidade)
16252 3 2 1 8 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, pontilhões ou mata-burros 02.09.03.26.782.2092.1626
Ponte, pontilhão ou
mata-burro reformado,
restaurado ou
reconstuído
U - (Unidade)
162640 50 60 70 220
500.000,00 516.000,00 545.000,00 574.000,00 2.135.000,00
Projeto Aquisição de maquinário destinado à melhoria da infraestrutura do modal rodoviário rural 02.09.04.26.782.2092.1627
Máquina adquirida
para a melhoria da
infraestrutura do
modal rodoviário rural
U - (Unidade)
162710 2 2 2 16
2.500.000,00 2.580.000,00 2.722.000,00 2.867.000,00 10.669.000,00
30 15 10 5 60
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 159 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1625 - Construção de pontes, pontilhões ou mata-burros
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Implementação de benfeitorias relacionadas à
captação, armazenamento e/ou distribuição de
água para a agricultura familiar
02.09.02.20.607.2092.1628
Benfeitoria
implementada para o
abastecimento de água
na área rural
U - (Unidade)
1628
28.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00
Projeto Aquisição e doação de sementes para o fortalecimento da agricultura familiar 02.09.02.20.608.2092.1629
Sementes doadas para
o fortalecimento da
agricultura familiar
KG - QUILOGRAMAS
16292000 2500 3000 2500 10000 150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Projeto
Aquisição de maquinário destinado à
implementação de benfeitorias e à prestação
de serviços rurais
02.09.04.20.608.2092.1630
Máquina adquirida
para prestação de
serviços rurais
U - (Unidade)
16305 2 2 2 11 1.643.000,00 1.696.000,00 1.789.000,00 1.884.000,00 7.012.000,00
Atividade Conservação ou reparo de estradas vicinais 02.09.03.26.782.2092.2625
Estrada vicinal
conservada
Q - (Quilômetro)
2625500 600 700 800 2600 4.272.000,00 4.408.000,00 4.651.000,00 4.897.000,00 18.228.000,00
Atividade Conservação ou reparo de pontes, pontilhões e mata-burros 02.09.03.26.782.2092.2626
Ponte, pontilhão ou
mata-burros
conservados
U - (Unidade)
262652 60 68 76 256 1.245.000,00 1.284.000,00 1.355.000,00 1.427.000,00 5.311.000,00
Atividade
Realização de serviços de preparação do solo
para o incremento de produtividade da
agricultura familiar
02.09.02.20.608.2092.2627
Agricultor beneficiado
pelo serviço de
preparação do solo
U - (Unidade)
2627600 650 700 750 2700 97.000,00 100.000,00 105.000,00 111.000,00 413.000,00
Atividade
Manutenção preventiva, revisão e consertos
dos veículos e máquinas destinados à
realização do trabalho de campo na área rural
02.09.04.20.608.2092.2628
Veículo ou máquina
destinados ao trabalho
de campo na área rural
reparados
U - (Unidade)
262840 50 60 70 220
1.416.000,00 1.461.000,00 1.541.000,00 1.623.000,00 6.041.000,00
Custo Estimado do Programa: 11.852.000,00 12.206.000,00 12.878.000,00 13.561.000,00 50.497.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 160 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1626 - Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, pontilhões ou mata-burros
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1627 - Aquisição de maquinário destinado à melhoria da infraestrutura do modal rodoviário rural
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1628 - Implementação de benfeitorias relacionadas à captação, armazenamento e/ou distribuição de água para a agricultura familiar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1629 - Aquisição e doação de sementes para o fortalecimento da agricultura familiar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1630 - Aquisição de maquinário destinado à implementação de benfeitorias e à prestação de serviços rurais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 161 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2625 - Conservação ou reparo de estradas vicinais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2626 - Conservação ou reparo de pontes, pontilhões e mata-burros
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2627 - Realização de serviços de preparação do solo para o incremento de produtividade da agricultura familiar
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2628 - Manutenção preventiva, revisão e consertos dos veículos e máquinas destinados à realização do trabalho de campo na área rural
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 162 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura
sustentável.
27 28 29 30
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Brasileiro de Geografia e 25.9
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa de Cobertura dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural EFICIENCIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 163 de 221
Programa: 2101 - Desenvolvimento Cultural
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental nos segmentos artístico e cultural.
Justificativa: Para o melhor aproveitamento das externalidades positivas, as manifestações artísticas e culturais carecem de meios adequados de produção e difusão.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 8 1 1.391.000,00 1.441.000,00 1.519.000,00 1.599.000,00 5.950.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
3 Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
4 Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
21 Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Tombamento e/ou restauração de bens
pertencentes ao patrimônio histórico, artístico
e cultural
02.10.01.13.391.2101.1651
Tombamento e/ou
restauração de bem
realizado
U - (Unidade)
16514 3 2 1 10 1.020.000,00 1.053.000,00 1.111.000,00 1.170.000,00 4.354.000,00
Projeto
Adaptações nas estruturas físicas do Centro de
Esportes e Cultura (CEC) Hermes Martins Souto
para a realização de atividades culturais
02.10.01.13.392.2101.1652
CEC Hermes Martins
Souto adaptado para
atividade culturais
U - (Unidade)
16520.25 0.25 0.25 0.25 1.00 200.000,00 207.000,00 218.000,00 230.000,00 855.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 164 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1651 - Tombamento e/ou restauração de bens pertencentes ao patrimônio histórico, artístico e cultural
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1652 - Adaptações nas estruturas físicas do Centro de Esportes e Cultura (CEC) Hermes Martins Souto para a realização de atividades culturais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Construção e aparelhamento de instalações
culturais em novo Centro de Esportes e Cultura
(CEC)
02.10.01.13.392.2101.1653
CEC construído e
adaptado para
atividades culturais
U - (Unidade)
16530.5 1 1 0.5 3.0 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Projeto Aparelhamento da praça dos artesãos 02.10.01.13.392.2101.1654
Praça dos artesãos
aparelhada
U - (Unidade)
16540.25 0.25 0.25 0.25 1.00 150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Projeto Construção e aparelhamento do teatro municipal 02.10.01.13.392.2101.1655
Teatro Municipal
construído e
aparelhado
U - (Unidade)
16550.25 0.25 0.25 0.25 1.00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
Projeto Implantação e estruturação de coral e orquestra municipais 02.10.01.13.392.2101.1656 Coral e orquestra implantados U - (Unidade)
16560.5 0.5 0.5 0.5 2.0 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
Projeto Construção ou ampliação de bens e instalações culturais 02.10.01.13.392.2101.1657 Instalação cultural construída ou ampliada U - (Unidade)
16570.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de bens e instalações culturais 02.10.01.13.392.2101.1658
Instalação cultural
reformada, restaurada
ou reconstruída
U - (Unidadae)
16581 1 0.5 0.5 3.0 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 44.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.391.000,00 1.441.000,00 1.519.000,00 1.599.000,00 5.950.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 165 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1653 - Construção e aparelhamento de instalações culturais em novo Centro de Esportes e Cultura (CEC)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1654 - Aparelhamento da praça dos artesãos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1655 - Construção e aparelhamento do teatro municipal
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1656 - Implantação e estruturação de coral e orquestra municipais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 166 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
0.54 0.56 0.58 0.6
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Instituto Brasileiro de Geografia e 0.52
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Grau de Diversidade de Equipamentos Culturais EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1657 - Construção ou ampliação de bens e instalações culturais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1658 - Reforma, restauração ou reconstrução de bens e instalações culturais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 167 de 221
Programa: 2102 - Serviços Culturais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Apoiar as manifestações artísticas, manter os canais permanentes de reprodução da cultura e preservar o patrimônio histórico.
Justificativa:
Não é possível dissociar a dimensão artística e cultural da vida em sociedade. Logo, a atuação do poder público para promover a
cultura é capaz de atenuar conflitos, orientar comportamentos, resgatar valores, evidenciar prioridades e conduzir os indivíduos à
reflexão sobre o passado, o presente e o futuro.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 11 1 1.636.070,19 1.639.000,00 1.728.000,00 1.820.000,00 6.823.070,19
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
3 Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
4 Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
5 Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
21 Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Realização de eventos culturais ou comemorativos 02.10.01.13.392.2102.2651
Evento cultural ou
comemorativo
realizados
U - (Unidade)
2651160 170 180 190 700 292.000,00 301.000,00 317.000,00 334.000,00 1.244.000,00
Atividade Realização das comemorações do aniversário da cidade 02.10.01.13.392.2102.2652
Público atingido (em
pessoas) pelas
comemorações oficiais
do aniversário da
cidade
26524000 5000 6000 7000 22000
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 168 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
U - (Unidade) 110.000,00 113.000,00 119.000,00 126.000,00 468.000,00
Atividade Apoio às manifestações e produções artísticas e culturais 02.10.01.13.392.2102.2653 Produção artística ou cultura apoiada U - (Unidade)
265310 15 20 25 70 58.000,00 59.000,00 63.000,00 66.000,00 246.000,00
Atividade
Apoio logístico e operacional para a realização
de festivais de dança, música, teatro, cinema,
literatura e capoeira
02.10.01.13.392.2102.2654
Evento cultural ou
artístico apoiado
U - (Unidade)
26546 8 10 12 36 48.070,19 5.000,00 5.000,00 5.000,00 63.070,19
Atividade Manutenção dos serviços de formação e/ou capacitação de natureza artística e cultural 02.10.01.13.392.2102.2655
Artista, profissional do
segmento cultural ou
servidor capacitados
U - (Unidade)
265540 80 120 160 400 13.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 54.000,00
Atividade
Concessão de incentivo financeiro a artistas
para a realização de trabalho cultural ou
participação em eventos
02.10.01.13.392.2102.2656
Incentivo financeiro
concedido a artistas
para produção ou
mobilidade
U - (Unidade)
265650 100 150 200 500
30.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 126.000,00
Atividade Conservação ou reparo de bens e instalações culturais 02.10.01.13.392.2102.2657 Bem ou instalação cultural conservados U - (Unidade)
26571 1 1 1 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Atividade Conservação ou reparo de bens pertencentes ao patrimônio histórico, artístico e cultural 02.10.01.13.391.2102.2658
Bem do patrimônio
histórico, artístico e
cultural conservado
U - (Unidade)
26582 4 6 8 20 22.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 92.000,00
Atividade Manutenção dos serviços do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves 02.10.02.13.392.2102.2675
Visita recebida pelo
Museu Histórico e
Cultural Maria Torres
Gonçalves
U - (Unidade)
26757800 8000 8200 8400 32400
198.000,00 204.000,00 215.000,00 226.000,00 843.000,00
Atividade Manutenção dos serviços da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca" 02.10.03.13.392.2102.2676
Aluno matriculado na
Escola Municipal de
Música José Antônio
Filho - "Seu Zeca"
U - (Unidade)
2676100 150 200 250 700
99.000,00 102.000,00 107.000,00 113.000,00 421.000,00
Atividade Manutenção dos serviços da Biblioteca Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco 02.10.05.13.392.2102.2677
Visita recebida pela
Biblioteca Municipal
Humberto de Alencar
Castelo Branco
U - (Unidade)
26771600 1800 2000 2200 7600
763.000,00 787.000,00 830.000,00 874.000,00 3.254.000,00
Custo Estimado do Programa: 1.636.070,19 1.639.000,00 1.728.000,00 1.820.000,00 6.823.070,19
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 169 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2651 - Realização de eventos culturais ou comemorativos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2652 - Realização das comemorações do aniversário da cidade
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2653 - Apoio às manifestações e produções artísticas e culturais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2654 - Apoio logístico e operacional para a realização de festivais de dança, música, teatro, cinema, literatura e capoeira
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2655 - Manutenção dos serviços de formação e/ou capacitação de natureza artística e cultural
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 170 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2656 - Concessão de incentivo financeiro a artistas para a realização de trabalho cultural ou participação em eventos
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2657 - Conservação ou reparo de bens e instalações culturais
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2658 - Conservação ou reparo de bens pertencentes ao patrimônio histórico, artístico e cultural
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2675 - Manutenção dos serviços do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 171 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
11 12 14 15
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 15
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa Anual de Alcance dos Eventos Culturais EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2676 - Manutenção dos serviços da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca"
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2677 - Manutenção dos serviços da Biblioteca Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 172 de 221
Programa: 2103 - Desenvolvimento do Turismo
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental no setor de turismo.
Justificativa: O turismo tem a capacidade de dinamizar as economias locais, gerando oportunidades de negócio, emprego e renda.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 3 1 17.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 80.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Classificações Estratégicas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção ou ampliação de instalações relacionadas à promoção do turismo 02.10.04.15.695.2103.1675
Instalação de
promoção do turismo
construída ou ampliada
U - (Unidade)
16753 2 1 1 7 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto
Reforma, restauração ou reconstrução de
instalações relacionadas à promoção do
turismo
02.10.04.15.695.2103.1676
Instalação de
promoção do turismo
reformada, restaurada
ou reconstruída
U - (Unidade)
16761 1 2 3 7
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Implantação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 02.10.04.23.695.2103.1677 CAT implantado
1677 U - (Unidade) 0.25 0.25 0.25 0.25 1.00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Custo Estimado do Programa: 17.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 80.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 173 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e
trabalho decente para todos. 290 300 310 320
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Observatório de Turismo de Minas 280
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Número de Estabelecimentos Relacionados ao Turismo EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1675 - Construção ou ampliação de instalações relacionadas à promoção do turismo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1676 - Reforma, restauração ou reconstrução de instalações relacionadas à promoção do turismo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1677 - Implantação do Centro de Apoio ao Turista (CAT)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 174 de 221
Programa: 2104 - Serviços para o Turismo
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Difundir informações e liderar a organização de eventos com potencial de impacto no setor do turismo.
Justificativa:
Por estar no setor terciário da economia, o turismo é considerado um veículo para oportunidades de negócio e para a geração de
emprego e renda. A atuação do setor público, sobretudo com a disseminação de informações, encontra respaldo no interesse público
relacionado à dinamização da economia local.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 8 1 602.000,00 618.000,00 652.000,00 686.000,00 2.558.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Integração à Associação do Circuito Turístico
Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba 02.10.04.28.845.2104.0256 Não se aplica.
0256- - - - - 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Atividade Manutenção dos serviços de regulamentação, divulgação e promoção do turismo 02.10.04.23.695.2104.2685 Serviço mantido
2685 U - (Unidade) 260 300 340 380 1280 53.000,00 54.000,00 57.000,00 60.000,00 224.000,00
Atividade Apoio logístico e operacional para a realização da Encenação da Paixão de Cristo 02.10.04.13.695.2104.2686
Público atingido (em
pessoas) pela
Encenação da Paixão
de Cristão
U - (Unidade)
2686400 500 600 700 2200
34.000,00 35.000,00 37.000,00 38.000,00 144.000,00
Atividade Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s) 02.10.04.13.695.2104.2687
Público atingido (em
pessoas) da Festa da
Moagem e do Carro de
Boi(s)
U - (Unidade)
26872000 2400 2800 3200 10400
87.000,00 89.000,00 94.000,00 99.000,00 369.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 175 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 0256 - Integração à Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Tipo Código Descrição
Ação 2685 - Manutenção dos serviços de regulamentação, divulgação e promoção do turismo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2686 - Apoio logístico e operacional para a realização da Encenação da Paixão de Cristo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Apoio logístico e operacional para a realização da Romaria de Santo Antônio do Boqueirão 02.10.04.13.695.2104.2688
Público atingido (em
pessoas) pela Romaria
de Santo Antônio do
Boqueirão
U - (Unidade)
26884000 5000 6000 7000 22000
109.000,00 112.000,00 118.000,00 124.000,00 463.000,00
Atividade
Produção de trabalhos cenográficos e
realização de eventos alusivos ao Natal
Encantado em edificações e espaços públicos
02.10.04.23.695.2104.2689
Espaço ou edificação
pública abrangida por
trabalho cenográfico
alusivo ao Natal
Encatado
U - (Unidade)
268925 30 35 40 130
280.000,00 288.000,00 304.000,00 321.000,00 1.193.000,00
Atividade Concessão do Prêmio Anual Petronilla Mânica de Cenografia Natalina 02.10.04.23.695.2104.2690 Prêmio Petronilla Mânica concecido U - (Unidade)
26909 9 9 9 36 18.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 75.000,00
Atividade Conservação ou reparo de instalações relacionadas à promoção do turismo 02.10.04.23.695.2104.2691 Instalação turística conservada U - (Unidade)
26911 2 3 4 10 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Custo Estimado do Programa: 602.000,00 618.000,00 652.000,00 686.000,00 2.558.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 176 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2687 - Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2688 - Apoio logístico e operacional para a realização da Romaria de Santo Antônio do Boqueirão
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2689 - Produção de trabalhos cenográficos e realização de eventos alusivos ao Natal Encantado em edificações e espaços públicos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2690 - Concessão do Prêmio Anual Petronilla Mânica de Cenografia Natalina
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 177 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e
trabalho decente para todos. 340 360 380 400
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Observatório do Turismo de Minas 332
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Número de Empregados em Serviços de Entretenimento e Hospedagem EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 63 Balanced Scorecard (BSC) | Aprendizado e Crescimento
Tipo Código Descrição
Ação 2691 - Conservação ou reparo de instalações relacionadas à promoção do turismo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 178 de 221
Programa: 2111 - Desenvolvimento do Esporte
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área do esporte.
Justificativa: A qualidade e efetividade dos serviços relacionados à promoção do esporte dependem de equipamentos e instalações físicas em condições adequadas de utilização.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 5 1 21.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 54.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção ou ampliação de instalações esportivas 02.11.01.27.812.2111.1701 Instalação esportiva construída ou ampliada U - (Unidade)
17012 1 2 1 6 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Aparelhamento de instalações esportivas 02.11.01.27.812.2111.1702
Bem ou equipamento
adquirido para a
funcionalidade de nova
instalação esportiva
U - (Unidade)
170220 15 30 10 75
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de instalações esportivas 02.11.01.27.812.2111.1703
Instalação esportiva
reformada, restaurada
ou reconstruída
U - (Unidade)
17035 3 5 2 15 16.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00
Projeto Reaparelhamento de instalações esportivas 02.11.01.27.812.2111.1704
Bem ou equipamento
adquirido para a
funcionalidade de
instalação esportiva
existente
U - (Unidade)
17045 10 15 5 35
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 179 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1701 - Construção ou ampliação de instalações esportivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1702 - Aparelhamento de instalações esportivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1703 - Reforma, restauração ou reconstrução de instalações esportivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1704 - Reaparelhamento de instalações esportivas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Construção e aparelhamento de instalações
esportivas em novo Centro de Esportes e
Cultura (CEC)
02.11.01.27.812.2111.1705
CEC construído e
adaptado para
atividades esportivas
U - (Unidade)
17050.5 1 1 0.5 3.0 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,00
Custo Estimado do Programa: 21.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 54.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 180 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
12 15 17 20
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 10
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa Anual de Renovação das Instalações Esportivas EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1705 - Construção e aparelhamento de instalações esportivas em novo Centro de Esportes e Cultura (CEC)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 181 de 221
Programa: 2112 - Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Ofertar serviços de formação, orientação e estímulo às práticas de esportes, atividades físicas e demais interações voltadas para o lazer e bem-estar.
Justificativa:
Os esportes em geral, a prática de atividades físicas e os momentos de convivência, além de contribuírem para a saúde e o bem-estar
das pessoas, fortalecem os processos de socialização, a construção de laços comunitários e, consequentemente, auxiliam na
construção da paz social.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 6 1 886.000,00 880.000,00 929.000,00 977.000,00 3.672.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Conservação ou reparo de instalações esportivas 02.11.01.27.812.2112.2701 Instalação esportiva conservada U - (Unidade)
270135 40 42 44 161 177.000,00 182.000,00 192.000,00 202.000,00 753.000,00
Atividade Realização de eventos ou campeonatos esportivos 02.11.01.27.812.2112.2702 Evento ou campeonato esportivos realizados U - (Unidade)
27027 10 15 20 52 181.000,00 186.000,00 197.000,00 207.000,00 771.000,00
Atividade
Concessão de incentivo financeiro a atletas
para a participação em competições estaduais,
nacionais e internacionais
02.11.01.27.811.2112.2703
Incentivo financeiro
concedido a artistas
para produção ou
mobilidade
U - (Unidade)
270330 40 50 60 180
20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 83.000,00
Atividade Manutenção do serviço destinado à iniciação e à formação esportivas 02.11.01.27.812.2112.2704
Cidadão beneficiado
pelo serviço de
iniciação e formação
esportivas
U - (Unidade)
2704150 200 250 300 900
20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 83.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 182 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2701 - Conservação ou reparo de instalações esportivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2702 - Realização de eventos ou campeonatos esportivos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2703 - Concessão de incentivo financeiro a atletas para a participação em competições estaduais, nacionais e internacionais
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de promoção à prática de atividades físicas e de esportes 02.11.01.27.812.2112.2705
Cidadão beneficiado
pelo serviço de
promoção à prática de
atividades esportivas
U - (Unidade)
2705140 160 180 220 700
142.000,00 146.000,00 154.000,00 162.000,00 604.000,00
Atividade Manutenção do serviço de promoção do lazer, entretenimento, convivência e bem-estar 02.11.03.27.813.2112.2706
Público atingido (em
pessoas) pelas
atividades de lazer,
entretenimento,
convivência e bem￾estar
U - (Unidadae)
2706300 350 400 450 1500
346.000,00 326.000,00 344.000,00 362.000,00 1.378.000,00
Custo Estimado do Programa: 886.000,00 880.000,00 929.000,00 977.000,00 3.672.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 183 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
11 12 14 15
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Prefeitura de Unaí 10
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Taxa Anual de Alcance dos Eventos Esportivos, de Lazer e para o Bem- EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2704 - Manutenção do serviço destinado à iniciação e à formação esportivas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2705 - Manutenção do serviço de promoção à prática de atividades físicas e de esportes
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2706 - Manutenção do serviço de promoção do lazer, entretenimento, convivência e bem-estar
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 184 de 221
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 185 de 221
Programa: 2120 - Gestão Urbana
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Planejar e executar as obras públicas em geral e regulamentar, controlar e fiscalizar a ocupação do espaço urbano pelo setor privado.
Justificativa: A qualidade de vida nas cidades depende da atuação eficaz do poder público local no planejamento e controle do ordenamento territorial e ocupação do solo urbano.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 5 1 3.282.000,00 3.385.000,00 3.572.000,00 3.761.000,00 14.000.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
12 Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
16 Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
17 Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
20 Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Elaboração ou reformulação de Plano Diretor,
Código de Posturas, Código de Obras e Plano
de Mobilidade Urbana
02.12.05.15.125.2120.1795
Instrumento normativo
reformulado e
aprovado
U - (Unidade)
17951 1 1 1 4 30.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 186 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1795 - Elaboração ou reformulação de Plano Diretor, Código de Posturas, Código de Obras e Plano de Mobilidade Urbana
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2796 - Manutenção do serviço de elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia e de fiscalização de obras públicas
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 53 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Capacidade de Governo
Área Resultado 62 Balanced Scorecard (BSC) | Processos Internos
Tipo Código Descrição
Ação 2797 - Manutenção do serviço de fiscalização de obras, empreendimentos e intervenções urbanas realizadas pelo setor privado
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade
Manutenção do serviço de elaboração de
estudos e projetos de arquitetura e engenharia
e de fiscalização de obras públicas
02.12.01.15.451.2120.2796 Obra pública finalizada
2796 U - (Unidade) 8 10 20 5 43 1.164.000,00 1.201.000,00 1.267.000,00 1.334.000,00 4.966.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de fiscalização de
obras, empreendimentos e intervenções
urbanas realizadas pelo setor privado
02.12.05.15.127.2120.2797
Inspeção realizada pela
fiscalização de obras
U - (Unidade)
2797800 1000 1200 1400 4400 826.000,00 852.000,00 899.000,00 946.000,00 3.523.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fiscalização de posturas 02.12.05.15.125.2120.2798
Inspeção realizada pela
fiscalização de
posturas
U - (Unidade)
2798400 500 600 7000 8500 997.000,00 1.028.000,00 1.085.000,00 1.143.000,00 4.253.000,00
Atividade Manutenção do serviço de fiscalização de urbanismo 02.12.05.15.127.2120.2799
Inspeção realizada pela
fiscalização de
urbanismo
U - (Unidade)
2799160 180 200 220 760 265.000,00 273.000,00 288.000,00 303.000,00 1.129.000,00
Custo Estimado do Programa: 3.282.000,00 3.385.000,00 3.572.000,00 3.761.000,00 14.000.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 187 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
1450 1400 1350 1300
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Centro de Integração de Dados e 1503
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice Brasileiro de Privação (IBP) EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2798 - Manutenção do serviço de fiscalização de posturas
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2799 - Manutenção do serviço de fiscalização de urbanismo
Eixo 3 Tipologia de Lowi | Políticas Regulatórias
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 52 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Governabilidade
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 188 de 221
Programa: 2121 - Desenvolvimento Urbano
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na infraestrutura urbana.
Justificativa:
O desenvolvimento econômico e social do Município e o nível de bem-estar da população demandam um conjunto de espaços,
estruturas e serviços no meio urbano capazes de conciliar produção, prestação de serviços, trabalho, educação, saúde, lazer e
entretenimento.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 19 1 16.279.000,00 13.585.000,00 14.332.000,00 15.092.000,00 59.288.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
16 Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
20 Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Pavimentação ou asfaltamento de vias públicas 02.12.02.15.451.2121.1751
Via pública
pavimentada ou
asfaltada
Q - (Quilômetro)
17515 3 5 2 15 3.309.000,00 3.415.000,00 3.603.000,00 3.794.000,00 14.121.000,00
Projeto Restauração ou recapeamento de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas 02.12.02.15.451.2121.1752
Via pública
pavimentada ou
asfaltada, restaurada
ou recapeada
Q - (Quilômetro)
17522 1 5 1 9
1.530.000,00 1.579.000,00 1.666.000,00 1.755.000,00 6.530.000,00
Projeto Construção de pontes, viadutos ou passarelas 02.12.02.15.451.2121.1753
Ponte, viaduto ou
passarela construída
U - (Unidade)
17530.5 0.5 0.5 0.5 2.0 3.900.000,00 929.000,00 980.000,00 1.032.000,00 6.841.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 189 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, viadutos ou passarelas 02.12.02.15.451.2121.1754
Ponte, viaduto ou
passarela reformada,
restaurada ou
reconstruída
U - (Unidade)
17540.25 0.25 0.25 0.25 1.00
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Construção ou ampliação de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso 02.12.06.15.451.2121.1755
Praça, calçada,
canteiro ou área
pública de livre acesso
construída ou ampliada
MQ - (Metro Quadrado)
175516000 24000 32000 16000 88000
1.451.000,00 1.498.000,00 1.580.000,00 1.664.000,00 6.193.000,00
Projeto Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso 02.12.06.15.451.2121.1756
Bem ou equipamento
adquirido para nova
praça ou espaço
público de livre acesso
U - (Unidade)
1756
5 10 15 5 35
355.000,00 243.000,00 256.000,00 270.000,00 1.124.000,00
Projeto
Revitalização, reforma ou reconstrução de
praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas
de livre acesso
02.12.06.15.451.2121.1757
Praça, calçada,
canteiro ou área
pública de livre acesso
revitalizada, reformada
ou reconstruída
MQ - (Metro Quadrado)
175724000 24000 48000 16000 112000
601.000,00 621.000,00 655.000,00 690.000,00 2.567.000,00
Projeto Reaparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso 02.12.06.15.451.2121.1758
Bem ou equipamento
adquirido para praça
ou espaço público de
livre acesso existente
U - (Unidade)
1758
2 4 8 2 16
200.000,00 207.000,00 218.000,00 230.000,00 855.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa 02.12.02.26.781.2121.1759
Aeroporto Municipal
Rosival Hormidas
Ulhôa reformado,
restaurado ou
reconstruído
U - (Unidade)
17590.25 0.25 0.25 0.25 1.00
25.000,00 26.000,00 28.000,00 29.000,00 108.000,00
Projeto Qualificação viária do trecho urbano da Rodovia Alírio Herval (MG-188) 02.12.02.15.451.2121.1760
Qualificação viária do
trecho urbano da
Rodovia Alírio Herval
(MG-188) realizada
U - (Unidade)
17600.5 0.2 0.2 0.1 1.0
1.822.000,00 1.881.000,00 1.984.000,00 2.089.000,00 7.776.000,00
Projeto Finalização da estrutura de canalização e urbanização do Córrego Canabrava 02.12.02.15.451.2121.1761
Conclusão da
canalização e
urbanização residuais
do Córrego Canabrava
U - (Unidade)
17610.1 0.3 0.5 0.1 1.0
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto
Construção ou ampliação das áreas
administrativa, comercial, de serviços e para
embarque e desembarque do Aeroporto
Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
02.12.02.26.781.2121.1762
Área operacional do
Aeroporto Municipal
Rosival Hormidas
Ulhôa construída ou
ampliada
U - (Unidade)
17620.25 0.25 0.25 0.25 1.00
50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 215.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 190 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1751 - Pavimentação ou asfaltamento de vias públicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção de anel viário 02.12.02.15.451.2121.1764 Anel viário construído
1764 Q - (Quilômetro) 0.5 2 3 0.5 6.0 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Aquisição de maquinário destinado a obras de infraestrutura urbana 02.12.02.15.451.2121.1765
Máquina adquirida
para a realização de
obras de infraestrutura
urbana
U - (Unidade)
17655 2 2 1 10
1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Atividade Conservação ou reparo de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas 02.12.06.15.451.2121.2751
Via pública não
pavimentada
conservada
Q - (Quilômetro)
275120 30 40 50 140 1.364.000,00 1.407.000,00 1.485.000,00 1.563.000,00 5.819.000,00
Atividade Conservação ou reparo de pontes, viadutos ou passarelas 02.12.06.15.451.2121.2752 Ponte, viaduto ou passarela conservados ML - (Metro Linear)
27521200 1400 1600 1800 6000 80.000,00 82.000,00 87.000,00 91.000,00 340.000,00
Atividade Conservação ou zeladoria de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso 02.12.06.15.451.2121.2753
Praça, calçada,
canteiro ou área
pública conservada
MQ - (Metro Quadrado)
275324000 36000 48000 60000 168000 1.236.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00 1.417.000,00 5.273.000,00
Atividade
Conservação ou reparo de vias públicas não
pavimentadas na área urbana da sede ou dos
distritos
02.12.06.15.451.2121.2754
Via pública não
pavimentada
conservada
Q - (Quilômetro)
275415 20 25 30 90 300.000,00 309.000,00 326.000,00 343.000,00 1.278.000,00
Atividade
Conservação e/ou reparo das instalações
físicas do Aeroporto Municipal Rosival
Hormidas Ulhôa
02.12.02.26.781.2121.2755
Instalação física do
Aeroporto Municipal
Rosival Hormidas
Ulhôa conservada
MQ - (Metro Quadrado)
275522500 22500 22500 22500 90000
52.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 220.000,00
Custo Estimado do Programa: 16.279.000,00 13.585.000,00 14.332.000,00 15.092.000,00 59.288.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 191 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1752 - Restauração ou recapeamento de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1753 - Construção de pontes, viadutos ou passarelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1754 - Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, viadutos ou passarelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1755 - Construção ou ampliação de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1756 - Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 192 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1757 - Revitalização, reforma ou reconstrução de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1758 - Reaparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1759 - Reforma, restauração ou reconstrução do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1760 - Qualificação viária do trecho urbano da Rodovia Alírio Herval (MG-188)
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 193 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1761 - Finalização da estrutura de canalização e urbanização do Córrego Canabrava
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1762 - Construção ou ampliação das áreas administrativa, comercial, de serviços e para embarque e desembarque do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1764 - Construção de anel viário
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1765 - Aquisição de maquinário destinado a obras de infraestrutura urbana
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 194 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2751 - Conservação ou reparo de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2752 - Conservação ou reparo de pontes, viadutos ou passarelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2753 - Conservação ou zeladoria de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2754 - Conservação ou reparo de vias públicas não pavimentadas na área urbana da sede ou dos distritos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2755 - Conservação e/ou reparo das instalações físicas do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 195 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
0.21 0.2 0.19 0.18
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Atlas da Vulnerabilidade Social. 0.22
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Infraestrutura Urbana EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 196 de 221
Programa: 2122 - Serviços Urbanos
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir a provisão permanente e eficaz dos serviços urbanos indispensáveis ao funcionamento regular, harmônico e salubre da cidade.
Justificativa: Para que as relações sociais urbanas sejam razoáveis e sustentáveis, é necessário prover os serviços de cemitério, de coleta e correta destinação final de resíduos sólidos, de limpeza urbana e de iluminação pública.
Observações: Programa Setorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 21 1 21.798.000,00 22.450.000,00 23.684.000,00 24.939.000,00 92.871.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
9 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto
Obtenção, reforma de instalações e
implantação de estruturas e edificações no
imóvel da Companhia de Armazéns e Silos do
Estado de Minas Gerais (CASEMG)
02.12.06.15.452.2122.1763 CASEMG adaptada
1763 U - (Unidade) 0.1 0.5 0.3 0.1 1.0 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
Projeto Implantação ou ampliação de rede de iluminação pública 02.12.06.15.452.2122.1776
Rede de iluminação
pública implantada ou
ampliada
Q - (Quilômetro)
17765 3 2 1 11 301.000,00 311.000,00 328.000,00 346.000,00 1.286.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reimplantação de rede de iluminação pública 02.12.06.15.452.2122.1777
Rede de iluminação
pública reformada,
restaurada ou
reimplantada
Q - (Quilômetro)
177710 30 20 10 70
4.223.000,00 4.359.000,00 4.598.000,00 4.842.000,00 18.022.000,00
Projeto Construção ou ampliação de cemitérios 02.12.07.15.452.2122.1780
Cemitério construído
ou ampliado
MQ - (Metro Quadrado)
17803000 10000 2000 1000 16000 151.000,00 156.000,00 165.000,00 174.000,00 646.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 197 de 221
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de cemitérios 02.12.07.15.452.2122.1781
Cemitério reformado,
restaurado ou
reconstruído
MQ - (Metro Quadrado)
17812000 3000 4000 1000 10000 63.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 114.000,00
Projeto Construção ou ampliação de velórios e/ou capelas 02.12.07.15.452.2122.1782
Velório e/ ou capela
construído(a) ou
ampliado(a)
U - (Unidade)
17820.4 0.3 0.2 0.1 1.0 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Reforma, restauração ou reconstrução de velórios e/ou capelas 02.12.07.15.452.2122.1783
Velório e/ ou capela
reformado(a),
restaurado(a) ou
reconstruído(a)
U - (Unidade)
17830.5 0.5 0.5 0.5 2.0
52.000,00 54.000,00 57.000,00 60.000,00 223.000,00
Projeto Implantação ou ampliação de aterros controlados 02.12.04.17.512.2122.1784
Aterro controlado
implantado ou
ampliado
U - (Unidade)
17840.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Recuperação ou descomissionamento de aterros controlados 02.12.04.17.512.2122.1785
Aterro controlado
recuperado ou
descomissionado
U - (Unidade)
17850.5 0.5 0.5 0.5 2.0 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
Projeto Implantação ou ampliação de aterros sanitários 02.12.04.17.512.2122.1786
Aterro sanitário
implantado ou
ampliado
U - (Unidade)
17860.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Recuperação ou descomissionamento de aterros sanitários 02.12.04.17.512.2122.1787
Aterro sanitário
recuperado ou
descomissionado
U - (Unidade)
17870.25 0.25 0.25 0.25 1.00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
Projeto Aquisição de maquinário destinado à prestação de serviços urbanos 02.12.06.15.452.2122.1789
Máquina adquirida
para a prestação de
serviços urbanos
U - (Unidade)
1789
5 2 2 1 10
1.000.000,00 1.032.000,00 1.089.000,00 1.147.000,00 4.268.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de coleta, transbordo,
transporte e destinação final de resíduos
sólidos
02.12.04.17.512.2122.2776 Resíduo sólido coletado
2776 T - (Tonelada) 18000 25000 32000 40000 115000 4.458.000,00 4.600.000,00 4.853.000,00 5.110.000,00 19.021.000,00
Atividade Manutenção, operação e manejo de aterros controlados 02.12.04.17.512.2122.2777
Resíduo sólido
processado em aterro
controlado
T - (Tonelada)
277723000 32000 41000 51000 147000 1.100.000,00 1.135.000,00 1.197.000,00 1.261.000,00 4.693.000,00
Atividade Manutenção, operação e manejo de aterros sanitários 02.12.04.17.512.2122.2778
Resíduo sólido
processado em aterro
sanitário
T - (Tonelada)
277818000 25000 32000 40000 115000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Atividade
Manutenção do serviço de varrição, limpeza,
poda, capina, raspagem e roçada em
logradouros públicos, dispositivos de
drenagem, córregos e similares
02.12.04.17.512.2122.2779
Domicílio atendido pelo
serviço de limpeza
urbana
U - (Unidade)
277925000 26000 27000 28000 106000 5.161.000,00 5.326.000,00 5.619.000,00 5.916.000,00 22.022.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 198 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1763 - Obtenção, reforma de instalações e implantação de estruturas e edificações no imóvel da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG)
Eixo 4 Tipologia de Lowi | Políticas Constitutivas
Eixo 11 Grupo Temático | Políticas Institucionais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1776 - Implantação ou ampliação de rede de iluminação pública
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Manutenção do serviço de remoção de entulhos ou carcaças 02.12.04.15.452.2122.2780 Entulho ou carcaça removidos U - (Unidade)
2780780 840 900 960 3480 191.000,00 197.000,00 207.000,00 218.000,00 813.000,00
Atividade Manutenção do serviço de iluminação pública e de reparo na rede 02.12.06.15.452.2122.2781
Domicílio atendido pelo
serviço de iluminação
pública
U - (Unidade)
278125000 26000 27000 28000 106000 4.114.000,00 4.245.000,00 4.479.000,00 4.716.000,00 17.554.000,00
Atividade Manutenção do serviço funerário em cemitérios 02.12.07.15.452.2122.2786
Família atendida pelo
serviço funerário em
cemitérios
U - (Unidade)
2786300 350 400 450 1500 746.000,00 769.000,00 812.000,00 855.000,00 3.182.000,00
Atividade Manutenção do serviço funerário em velórios ou capelas 02.12.07.15.452.2122.2787
Família atendida pelo
serviço funerário em
velórios ou capelas
U - (Unidade)
2787210 240 270 300 1020 114.000,00 117.000,00 124.000,00 130.000,00 485.000,00
Atividade Prestação de serviços urbanos específicos de apoio à população residente nos distritos 02.12.06.15.452.2122.2788
Cidadão residente em
distrito atendido por
serviços urbanos
específicos
U - (Unidade)
278840 40 40 40 160
100.000,00 103.000,00 108.000,00 114.000,00 425.000,00
Custo Estimado do Programa: 21.798.000,00 22.450.000,00 23.684.000,00 24.939.000,00 92.871.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 199 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1777 - Reforma, restauração ou reimplantação de rede de iluminação pública
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1780 - Construção ou ampliação de cemitérios
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1781 - Reforma, restauração ou reconstrução de cemitérios
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1782 - Construção ou ampliação de velórios e/ou capelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 200 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1783 - Reforma, restauração ou reconstrução de velórios e/ou capelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1784 - Implantação ou ampliação de aterros controlados
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1785 - Recuperação ou descomissionamento de aterros controlados
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1786 - Implantação ou ampliação de aterros sanitários
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1787 - Recuperação ou descomissionamento de aterros sanitários
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 201 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1789 - Aquisição de maquinário destinado à prestação de serviços urbanos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2776 - Manutenção do serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2777 - Manutenção, operação e manejo de aterros controlados
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2778 - Manutenção, operação e manejo de aterros sanitários
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 202 de 221
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2779 - Manutenção do serviço de varrição, limpeza, poda, capina, raspagem e roçada em logradouros públicos, dispositivos de drenagem, córregos e similares
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2780 - Manutenção do serviço de remoção de entulhos ou carcaças
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2781 - Manutenção do serviço de iluminação pública e de reparo na rede
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2786 - Manutenção do serviço funerário em cemitérios
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 203 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
20 30 40 50
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Sistema Nacional de Informações 10
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Grau de Seletividade da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 2787 - Manutenção do serviço funerário em velórios ou capelas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 12 Grupo Temático | Políticas Sociais
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2788 - Prestação de serviços urbanos específicos de apoio à população residente nos distritos
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 204 de 221
Programa: 2123 - Trânsito, Transporte Público e Mobilidade Urbana
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Organizar o trânsito, disponibilizar alternativas de transporte público e buscar alternativas e soluções para a mobilidade urbana.
Justificativa: O aumento do número de deslocamentos decorrente do crescimento da população e do adensamento urbano precarizam o trânsito e as condições de mobilidade nas cidades.
Observações: Programa Multissetorial.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 8 1 2.749.000,00 2.835.000,00 2.993.000,00 3.150.000,00 11.727.000,00
Diretrizes do Governo
Código Nome
1 Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
12 Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
17 Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Implantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do trânsito 02.12.03.15.452.2123.1778
Dispositivo eletrônico
de organização,
controle e fiscalização
do trânsito implantado
U - (Unidade)
17785 3 2 1 11
230.000,00 238.000,00 251.000,00 264.000,00 983.000,00
Projeto
Reforma, restauração ou reimplantação de
dispositivos eletrônicos de organização,
controle e fiscalização do trânsito
02.12.03.15.452.2123.1779
Dispositivo eletrônico
de organização,
controle e fiscalização
do trânsito reformado,
restaurado ou
reimplantado
U - (Unidade)
17793 5 5 1 14
150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 205 de 221
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 1778 - Implantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do trânsito
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1779 - Reforma, restauração ou reimplantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do trânsito
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Implantação de abrigos para usuários de transporte coletivo 02.12.03.15.453.2123.1788
Abrigo para usuário de
transporte coletivo
implantado
U - (Unidade)
17883 3 10 2 18 150.000,00 155.000,00 164.000,00 172.000,00 641.000,00
Atividade Manutenção ou reparo da sinalização de trânsito, localização, direção ou endereços 02.12.03.15.452.2123.2791
Dispositivo da
sinalização de trânsito,
localização, direção ou
endereço mantidos
U - (Unidade)
27911000 1200 1400 1600 5200
779.000,00 803.000,00 848.000,00 893.000,00 3.323.000,00
Atividade
Manutenção ou reparo de dispositivos
eletrônicos de organização, controle e
fiscalização do trânsito
02.12.03.15.452.2123.2792
Dispositivo eletrônico
de organização,
controle e fiscalização
do trânsito mantido
U - (Unidade)
279225 30 35 40 130
52.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 220.000,00
Atividade
Manutenção dos serviços de apoio ao
embarque e desembarque de passageiros em
terminais rodoviários
02.03.03.26.453.2123.2793
Embarque ou
desembarque
realizados em
terminais rodoviários
U - (Unidade)
279375000 85000 95000 105000 360000
562.000,00 579.000,00 611.000,00 644.000,00 2.396.000,00
Atividade
Conservação ou reparo de terminais
rodoviários e de espaços e abrigos destinados
a usuários de transporte coletivo
02.12.03.15.453.2123.2794
Terminal rodoviário ou
abrigo para usuário de
transporte coletivo
conservados
U - (Unidade)
279425 30 35 40 130
226.000,00 233.000,00 246.000,00 259.000,00 964.000,00
Atividade Contraprestação pecuniária à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano 02.12.03.15.453.2123.2795
Gratuidade concedida
a usuário de transporte
coletivo urbano
U - (Unidade)
279513000 15000 17000 19000 64000 600.000,00 619.000,00 653.000,00 687.000,00 2.559.000,00
Custo Estimado do Programa: 2.749.000,00 2.835.000,00 2.993.000,00 3.150.000,00 11.727.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 206 de 221
Classificações Estratégicas
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 1788 - Implantação de abrigos para usuários de transporte coletivo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2791 - Manutenção ou reparo da sinalização de trânsito, localização, direção ou endereços
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2792 - Manutenção ou reparo de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do trânsito
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2793 - Manutenção dos serviços de apoio ao embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 207 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
55 50 45 40
Und.: (Indicador) Forma Medida: NUMERO_PURO
Temporalidade: CONTINUADA Secretaria Nacional de Trânsito 57.46
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Proporção entre Veículos de Transportes Coletivos e Veículos Particulares EFETIVIDADE PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2794 - Conservação ou reparo de terminais rodoviários e de espaços e abrigos destinados a usuários de transporte coletivo
Eixo 2 Tipologia de Lowi | Políticas Redistributivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Tipo Código Descrição
Ação 2795 - Contraprestação pecuniária à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano
Eixo 1 Tipologia de Lowi | Políticas Distribuitivas
Eixo 13 Grupo Temático | Políticas Urbanas
Área Resultado 51 Planejamento Estratégico Situacional (PES) | Projeto de Governo
Área Resultado 61 Balanced Scorecard (BSC) | Contribuição para a Sociedade
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 208 de 221
Programa: 3000 - Gestão Administrativa, Contábil e Comercial
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo: Disponibilizar ao Saae todos os recursos necessários para um trabalho de qualidade aliado à preservação ambiental.
Justificativa: Modernizar e aperfeiçoar o atendimento ao usuário, execução de projetos voltados à proteção e preservação ambiental demonstrando o grande valor do serviço básico em saneamento para a saúde de todos.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 3 1 6.638.953,07 7.013.119,12 7.371.694,91 7.730.270,73 28.754.037,83
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administrativas do Saae 03.01.00.04.512.3000.1801 Unidade administrativa mantida U - (Unidade)
18011 1 1 1 4 49.503,90 52.293,90 54.967,65 57.641,40 214.406,85
Atividade
Desenvolvimento das atividades
administrativas, comerciais, contábeis e
diretivas
03.01.00.04.512.3000.2801 Gestão mantida
2801 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 6.571.956,71 6.942.346,90 7.297.304,18 7.652.261,45 28.463.869,24
Atividade Desenvolvimento da Educação Ambiental e Sustentabilidade 03.01.00.18.541.3000.2802
Educação ambiental e
sustentabilidade
promovidos/gestão
efetiva
EB - (Em branco)
28021 1 1 1 4
17.492,46 18.478,32 19.423,08 20.367,88 75.761,74
Custo Estimado do Programa: 6.638.953,07 7.013.119,12 7.371.694,91 7.730.270,73 28.754.037,83
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 209 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Garantir disponibilidade e manejo
sustentável da água e saneamento
para todos.
7.5 8 8.5 9
Und.: (Não se aplica) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: CONTINUADA Pesquisa de Satisfação 7
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Nível de Satisfação dos Usuários EFICACIA PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 210 de 221
Programa: 3001 - Sistema de Água
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as próximas décadas.
Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo.
Reduzir perdas de água reais e aparentes; reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água.
Justificativa: Garantir à população abastecimento de água em quantidade e qualidade suficiente para as suas necessidades diárias.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 3 1 14.881.319,99 15.720.019,22 16.523.772,65 17.327.526,08 64.452.637,94
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água 03.02.00.17.512.3001.1802
Sistema de
abastecimento de água
eficiente/gestão
eficiente
U - (Unidade)
18021 1 1 1 4
4.986.993,80 5.268.056,76 5.537.408,76 5.806.760,77 21.599.220,09
Projeto Construção de unidade de captação, elevação, tratamento e reservação de água 03.02.00.17.512.3001.1803
Sistema de
abastecimento de água
eficiente/gestão
eficiente
U - (Unidade)
18031 1 1 1 4
19.801,56 20.917,56 21.987,06 23.056,56 85.762,74
Atividade Operacionalização do Sistema de Abastecimento de Água 03.02.00.17.512.3001.2803
Sistema de
abastecimento de água
eficiente/gestão
eficiente
U - (Unidade)
28031 1 1 1 4
9.874.524,63 10.431.044,90 10.964.376,83 11.497.708,75 42.767.655,11
Custo Estimado do Programa: 14.881.319,99 15.720.019,22 16.523.772,65 17.327.526,08 64.452.637,94
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 211 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Garantir disponibilidade e manejo
sustentável da água e saneamento
para todos.
99.65 99.66 99.67 99.68
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA 99.6
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Atendimento Total de Água EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 212 de 221
Programa: 3002 - Sistema de Esgoto
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Manutenção do sistema de coleta de esgoto sanitário.
Manutenção das elevatórias de esgoto sanitário.
Construção de elevatória final de esgoto.
Construção de duas novas lagoas de decantação de esgoto.
Justificativa: Garantir à população rede de esgoto canalizado e bombeada em perfeito funcionamento, evitando doenças e danos ao meio ambiente.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 3 1 2.885.515,43 3.048.140,75 3.203.990,03 3.359.839,30 12.497.485,51
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto 03.02.00.17.512.3002.1804 Sistema de esgoto efetivo/gestão efetiva U - (Unidade)
18041 1 1 1 4 570.238,83 602.377,03 633.176,14 663.975,25 2.469.767,25
Projeto Construção de unidades de coleta, elevação e tratamento de esgoto 03.02.00.17.512.3002.1805 Sistema de Esgoto operado e mantido U - (Unidade)
18051 1 1 1 4 19.801,56 20.917,56 21.987,06 23.056,56 85.762,74
Atividade Operacionalização do Sistema de Esgoto 03.02.00.17.512.3002.2804
Sistema de Esgoto
operado e mantido
U - (Unidade)
28041 1 0 1 3 2.295.475,04 2.424.846,16 2.548.826,83 2.672.807,49 9.941.955,52
Custo Estimado do Programa: 2.885.515,43 3.048.140,75 3.203.990,03 3.359.839,30 12.497.485,51
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 213 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Garantir disponibilidade e manejo
sustentável da água e saneamento
para todos.
90.7 90.8 90.9 91
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA 90.6
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Atendimento Total de Esgoto EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 214 de 221
Programa: 3003 - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Manutenção das redes de drenagem pluvial existentes.
Manutenção e limpeza dos coletores de águas pluviais (bocas de lobo) existentes.
Retirada de pontos de alagamento na cidade.
Justificativa: Garantir à população a manutenção e funcionamento das redes coletoras de água pluvial.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
02 - Programa Temático Continuada 2 1 360.485,58 380.802,26 400.272,41 419.742,56 1.561.302,81
Diretrizes do Governo
Código Nome
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Ampliação, reforma ou reaparelhamento do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 03.02.00.17.512.3003.1806
Sistema de Drenagem
Pluvial Urbana operado
e mantido
U - (Unidade)
18061 1 1 1 4 19.801,56 20.917,56 21.987,06 23.056,56 85.762,74
Atividade Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 03.02.00.17.512.3003.2805
Sistema de Drenagem
Pluvial Urbana operado
e mantido
U - (Unidade)
28051 1 1 1 4 340.684,02 359.884,70 378.285,35 396.686,00 1.475.540,07
Custo Estimado do Programa: 360.485,58 380.802,26 400.272,41 419.742,56 1.561.302,81
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 215 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Garantir disponibilidade e manejo
sustentável da água e saneamento
para todos.
70.2 70.3 70.4 70.5
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA 70
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Índice de Atendimento Total de Drenagem Pluvial EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 216 de 221
Programa: 4000 - Gestão Administrativa e Financeira
Unidade Gestora: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Objetivo: Promover continuamente a Gestão Administrativa e Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí.
Justificativa: Garantir o funcionamento da Gestão Administrativa e Financeira do Unaprev.
Observações:
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 14 2 33.435.600,00 39.889.816,00 46.561.197,88 52.209.614,00 172.096.227,88
Diretrizes do Governo
Código Nome
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Projeto Construção de sede própria 04.01.01.09.123.4000.1901 Unidade construída
1901 EB - (Em branco) 1 1 1 1 4 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00
Projeto Realização de Concurso Público 04.01.04.09.128.4000.1902 Concurso público
1902 U - (Unidade) 1 1 100.000,00 100.000,00
Atividade Manutenção de Gestão Administrativa 04.01.01.09.123.4000.2902
Atividade
administrativa mantida
U - (Unidade)
29021 1 1 1 4 872.800,00 1.043.408,00 1.182.597,88 1.264.114,00 4.362.919,88
Atividade Gestão Atuarial 04.01.01.09.123.4000.2903
Atividade
administrativa mantida
U - (Unidade)
29031 1 1 1 4 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
Atividade Ouvidoria 04.01.01.09.123.4000.2904 Serviço mantido
2904 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 14.000,00 15.500,00 16.500,00 17.500,00 63.500,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 217 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Atividade Normatização e Fiscalização 04.01.01.09.125.4000.2905 Não se aplica
2905 EB - (Em branco) 1 1 1 1 4 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
Atividade Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação 04.01.01.09.126.4000.2906 Serviço mantido
2906 U - (Unidade) 1 1 1 1 4 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00
Atividade Manutenção das Atividades da Assessoria Administrativa, Jurídica e Legislativa 04.01.02.09.123.4000.2907 Subunidade em funcionamento U - (Unidade)
29071 1 1 1 4 91.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00 481.000,00
Atividade Manutenção das Atividades do Controle Interno 04.01.03.09.124.4000.2908
Subunidade em
funcionamento
U - (Unidade)
29081 1 1 1 4 210.000,00 232.000,00 259.500,00 290.000,00 991.500,00
Atividade PASEP 04.01.05.09.123.4000.2909
Subunidade em
funcionamento
U - (Unidade)
29091 1 1 1 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Atividade Manutenção da Diretoria de Pessoal e de Concessão de Benefícios 04.01.04.09.123.4000.2910 Subunidade em funcionamento U - (Unidade)
29101 1 1 1 4 460.000,00 493.000,00 530.000,00 580.000,00 2.063.000,00
Atividade Treinamento, Capacitação e Certificação 04.01.04.09.128.4000.2911
Servidor treinado,
capacitado e ou
incentivado
U - (Unidade)
29116 6 6 6 24 15.000,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 78.000,00
Atividade Benefícios Previdenciários 04.01.04.09.272.4000.2912 Benefício concedido
2912 U - (Unidade) 709 754 800 845 3108 30.802.800,00 36.989.908,00 43.365.600,00 48.700.000,00 159.858.308,00
Atividade Manutenção das Atividades da Administração Financeira e Contábil 04.01.05.09.123.4000.2913 Subunidade em funcionamento U - (Unidade)
29131 1 1 1 4 480.000,00 590.000,00 650.000,00 770.000,00 2.490.000,00
Custo Estimado do Programa: 33.435.600,00 39.889.816,00 46.561.197,88 52.209.614,00 172.096.227,88
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 218 de 221
Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 0
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Gastos com Despesas de Natureza Administrativa EXECUCAO PROGRAMA
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 0 0 0 0
Und.: (Unidade) Forma Medida: NUMERO_ABSOLUTO
Temporalidade: LIMITADA 0
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Construção de Sede Própria EXECUCAO PROGRAMA
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:06 Página: 219 de 221
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Alocar os recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.
Justificativa:
O inciso III do artigo 5º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), preconiza que o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente
líquida, serão estabelecidos na LDO.
Observações: Programa Unívoco.
Tipo Duração Nro. Ações Nro. Indicadores Total
Custo Estimado
2022 2023 2024 2025
00 - Programa especial Continuada 2 1 7.803.206,27 13.310.054,15 13.853.276,02 13.803.158,25 48.769.694,69
Diretrizes do Governo
Código Nome
99 Não se aplica.
Classificações Estratégicas
Tipo Código Descrição
Ação 9999 - Reserva para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Tipo Ação - Classificação Orçamentária Produto Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025 Total Meta Produto / Meta Financeira
Ações de Governo
Operação
Especial
Reserva para o atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
02.04.01.99.999.9999.9999 Não se aplica.
9999- - - - - 2.861.403,84 7.856.750,01 8.214.449,98 8.052.478,25 26.985.082,08
Operação
Especial
Reserva para o atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
04.01.05.09.997.9999.9999 Não se aplica.
9999- - - - - 4.941.802,43 5.453.304,14 5.638.826,04 5.750.680,00 21.784.612,61
Custo Estimado do Programa: 7.803.206,27 13.310.054,15 13.853.276,02 13.803.158,25 48.769.694,69
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Indicador ODS Tipo Natureza
Indicadores
Promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso
à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis. 4.7 4.7 4.7 4.7
Und.: (Percentual) Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Lei de Diretrizes Orçamentárias 3
Índice Recente Índice 2022 Índice 2023 Índice 2024 Índice 2025
Reserva de Contingência EXECUCAO PROGRAMA
Classificações Estratégicas
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
Eixo 99 Não se aplica.
Área Resultado 99 Não se aplica.
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
ANEXO III
Previsão Quadrienal Parametrizada de Receitas
Previsão Quadrienal de Receitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 366.088.000,00 388.406.000,00 409.698.000,00 431.374.000,00 1.595.566.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.600.000,00 69.064.000,00 73.153.000,00 77.381.000,00 284.198.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 58.110.000,00 62.133.000,00 65.838.000,00 69.661.000,00 255.742.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.741.000,00 14.672.000,00 15.598.000,00 16.526.000,00 60.537.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.741.000,00 14.672.000,00 15.598.000,00 16.526.000,00 60.537.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 13.247.000,00 14.145.000,00 15.042.000,00 15.939.000,00 58.373.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 494.000,00 527.000,00 556.000,00 587.000,00 2.164.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 44.369.000,00 47.461.000,00 50.240.000,00 53.135.000,00 195.205.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 25.159.000,00 26.946.000,00 28.586.000,00 30.281.000,00 110.972.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.989.000,00 12.882.000,00 13.742.000,00 14.614.000,00 53.227.000,00
14.064.000,00 14.844.000,00 15.667.000,00 57.745.000,00 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.8.01.4.0.00 13.170.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 19.210.000,00 20.515.000,00 21.654.000,00 22.854.000,00 84.233.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19.210.000,00 20.515.000,00 21.654.000,00 22.854.000,00 84.233.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 6.490.000,00 6.931.000,00 7.315.000,00 7.720.000,00 28.456.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.490.000,00 6.931.000,00 7.315.000,00 7.720.000,00 28.456.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.925.000,00 2.056.000,00 2.170.000,00 2.290.000,00 8.441.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.925.000,00 2.056.000,00 2.170.000,00 2.290.000,00 8.441.000,00
1.1.2.8.02.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.565.000,00 4.875.000,00 5.145.000,00 5.430.000,00 20.015.000,00
1.1.2.8.02.9.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.565.000,00 4.875.000,00 5.145.000,00 5.430.000,00 20.015.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 286.000,00 306.000,00 323.000,00 341.000,00 1.256.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 65.000,00 70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00
70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.0.0.00 65.000,00
70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.1.0.00 65.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.3.3.0.00.0.0.00 29.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 29.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 29.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 717.000,00 767.000,00 809.000,00 854.000,00 3.147.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00 Serviços de Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.6.2.0.02.1.0.00 Serviços de Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 295.184.000,00 312.550.000,00 329.290.000,00 346.266.000,00 1.283.290.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 91.582.000,00 96.636.000,00 101.327.000,00 106.155.000,00 395.700.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específica E/M 91.582.000,00 96.636.000,00 101.327.000,00 106.155.000,00 395.700.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União 53.796.000,00 56.284.000,00 58.738.000,00 61.204.000,00 230.022.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 45.819.000,00 47.742.000,00 49.666.000,00 51.590.000,00 194.817.000,00
2.168.000,00 2.289.000,00 2.416.000,00 8.903.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ¿ 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.8.01.3.0.00 2.030.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.035.000,00 2.173.000,00 2.294.000,00 2.421.000,00 8.923.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.912.000,00 4.201.000,00 4.489.000,00 4.777.000,00 17.379.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 867.000,00 925.000,00 976.000,00 1.031.000,00 3.799.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 106.000,00 113.000,00 119.000,00 126.000,00 464.000,00
775.000,00 818.000,00 864.000,00 3.183.000,00 Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89 1.7.1.8.02.3.0.00 726.000,00
34.632.000,00 36.552.000,00 38.578.000,00 142.191.000,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.8.03.0.0.00 32.429.000,00
34.632.000,00 36.552.000,00 38.578.000,00 142.191.000,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 1.7.1.8.03.9.0.00 32.429.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:10 Página: 2 de 5
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
3.268.000,00 3.449.000,00 3.640.000,00 13.417.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE 1.7.1.8.05.0.0.00 3.060.000,00
3.268.000,00 3.449.000,00 3.640.000,00 13.417.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE 1.7.1.8.05.9.0.00 3.060.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 1.430.000,00 1.527.000,00 1.612.000,00 1.702.000,00 6.271.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 1.430.000,00 1.527.000,00 1.612.000,00 1.702.000,00 6.271.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 157.213.000,00 166.868.000,00 176.305.000,00 185.827.000,00 686.213.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 157.213.000,00 166.868.000,00 176.305.000,00 185.827.000,00 686.213.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00 Participação na Receita dos Estados 152.298.000,00 161.622.000,00 170.768.000,00 179.982.000,00 664.670.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 132.195.000,00 140.152.000,00 148.109.000,00 156.066.000,00 576.522.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA 19.095.000,00 20.393.000,00 21.523.000,00 22.717.000,00 83.728.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 934.000,00 998.000,00 1.053.000,00 1.111.000,00 4.096.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 74.000,00 79.000,00 83.000,00 88.000,00 324.000,00
3.383.000,00 3.570.000,00 3.769.000,00 13.890.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.0.0.00 3.168.000,00
3.383.000,00 3.570.000,00 3.769.000,00 13.890.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.1.0.00 3.168.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 347.000,00 370.000,00 390.000,00 412.000,00 1.519.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 347.000,00 370.000,00 390.000,00 412.000,00 1.519.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.400.000,00 1.493.000,00 1.577.000,00 1.664.000,00 6.134.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 46.215.000,00 48.860.000,00 51.462.000,00 54.077.000,00 200.614.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 46.215.000,00 48.860.000,00 51.462.000,00 54.077.000,00 200.614.000,00
48.714.000,00 51.307.000,00 53.914.000,00 200.013.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB 1.7.5.8.01.0.0.00 46.078.000,00
48.714.000,00 51.307.000,00 53.914.000,00 200.013.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB 1.7.5.8.01.1.0.00 46.078.000,00
1.7.5.8.99.0.0.00 Outras Transferências Multigovernamentais 137.000,00 146.000,00 155.000,00 163.000,00 601.000,00
1.7.5.8.99.1.0.00 Outras Transferências Multigovernamentais 137.000,00 146.000,00 155.000,00 163.000,00 601.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
1.7.7.8.01.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 1.7.7.8.01.9.0.00 171.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.635.000,00 1.746.000,00 1.843.000,00 1.945.000,00 7.169.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 99.000,00 107.000,00 112.000,00 118.000,00 436.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 91.000,00 98.000,00 103.000,00 109.000,00 401.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 91.000,00 98.000,00 103.000,00 109.000,00 401.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 8.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 35.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 8.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 35.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.417.000,00 1.512.000,00 1.597.000,00 1.685.000,00 6.211.000,00
1.9.2.8.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.417.000,00 1.512.000,00 1.597.000,00 1.685.000,00 6.211.000,00
1.9.2.8.02.0.0.00 Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.410.000,00 1.505.000,00 1.589.000,00 1.677.000,00 6.181.000,00
1.505.000,00 1.589.000,00 1.677.000,00 6.181.000,00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 1.9.2.8.02.9.0.00 1.410.000,00
1.9.2.8.03.0.0.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
1.9.2.8.03.1.0.00 Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 119.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00 522.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1.9.9.0.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 87.000,00 93.000,00 98.000,00 104.000,00 382.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primárias 87.000,00 93.000,00 98.000,00 104.000,00 382.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 80.970.000,00 11.499.000,00 12.131.000,00 12.806.000,00 117.406.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 17.511.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 17.548.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 53.638.000,00 11.487.000,00 12.119.000,00 12.793.000,00 90.037.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.941.000,00 10.617.000,00 11.204.000,00 11.826.000,00 43.588.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União 9.941.000,00 10.617.000,00 11.204.000,00 11.826.000,00 43.588.000,00
1.975.000,00 2.084.000,00 2.199.000,00 8.108.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.8.04.0.0.00 1.850.000,00
1.975.000,00 2.084.000,00 2.199.000,00 8.108.000,00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, não detalhadas anteriormente 2.4.1.8.04.9.0.00 1.850.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 8.091.000,00 8.642.000,00 9.120.000,00 9.627.000,00 35.480.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 43.697.000,00 870.000,00 915.000,00 967.000,00 46.449.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 43.697.000,00 870.000,00 915.000,00 967.000,00 46.449.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 100.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 439.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 100.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 439.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 597.000,00 640.000,00 673.000,00 711.000,00 2.621.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados 43.000.000,00 123.000,00 129.000,00 137.000,00 43.389.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados 43.000.000,00 123.000,00 129.000,00 137.000,00 43.389.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita (40.391.000,00) (42.697.200,00) (44.968.000,00) (47.252.200,00) (175.308.400,00)
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb (40.391.000,00) (42.697.200,00) (44.968.000,00) (47.252.200,00) (175.308.400,00)
TOTAL 406.667.000,00 357.207.800,00 376.861.000,00 396.927.800,00 1.537.663.600,00
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Previsão Quadrienal de Receitas
SAAE - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 26.333.704,25 27.817.850,64 29.240.157,60 30.662.464,58 114.054.177,07
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 404.097,48 426.872,09 448.697,76 470.523,42 1.750.190,75
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 404.097,48 426.872,09 448.697,76 470.523,42 1.750.190,75
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.2.00.1.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.5.00.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 403.004,71 425.717,73 447.484,38 469.251,02 1.745.457,84
1.3.2.5.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.143,72 1.208,18 1.269,95 1.331,72 4.953,57
1.3.2.5.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.143,72 1.208,18 1.269,95 1.331,72 4.953,57
1.3.2.5.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 401.860,99 424.509,55 446.214,43 467.919,30 1.740.504,27
1.3.2.5.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 401.860,99 424.509,55 446.214,43 467.919,30 1.740.504,27
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 25.065.285,25 26.477.944,57 27.831.743,08 29.185.541,61 108.560.514,51
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.161.033,49 25.522.729,91 26.827.688,97 28.132.648,05 104.644.100,42
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.161.033,49 25.522.729,91 26.827.688,97 28.132.648,05 104.644.100,42
1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.002.063,83 14.791.208,89 15.547.472,90 16.303.736,92 60.644.482,54
1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.002.063,83 14.791.208,89 15.547.472,90 16.303.736,92 60.644.482,54
1.6.1.0.03.0.0.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 10.087.011,28 10.655.507,12 11.200.315,64 11.745.124,16 43.687.958,20
1.6.1.0.03.1.0.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 10.087.011,28 10.655.507,12 11.200.315,64 11.745.124,16 43.687.958,20
1.6.1.0.04.0.0.00 Serviços de Informação e Tecnologia 71.958,38 76.013,90 79.900,43 83.786,97 311.659,68
1.6.1.0.04.1.0.00 Serviços de Informação e Tecnologia 71.958,38 76.013,90 79.900,43 83.786,97 311.659,68
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 864.321,52 913.033,98 959.716,76 1.006.399,55 3.743.471,81
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.11.0.0.00 Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.11.1.0.00 Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
1.9.2.2.10.0.0.00 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
1.9.2.2.10.1.0.00 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
TOTAL 26.333.704,25 27.817.850,64 29.240.157,60 30.662.464,58 114.054.177,07
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Previsão Quadrienal de Receitas
INST.DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNI.- UNAPREV
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 16.699.900,00 18.346.567,00 20.208.849,71 22.311.990,00 77.567.306,71
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
1.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
13.898.209,00 15.704.976,17 17.746.650,00 59.649.135,17 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.01.0.0.00 12.299.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 12.098.300,00 13.677.109,00 15.460.976,17 17.478.350,00 58.714.735,17
1.2.1.8.01.2.0.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 182.000,00 200.200,00 221.000,00 243.000,00 846.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 19.000,00 20.900,00 23.000,00 25.300,00 88.200,00
1.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 61.000,00 68.930,00 77.890,90 88.000,00 295.820,90
1.2.1.8.03.1.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 61.000,00 68.930,00 77.890,90 88.000,00 295.820,90
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 339.600,00 379.428,00 425.982,64 477.340,00 1.622.350,64
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 126.400,00 142.832,00 161.400,00 180.840,00 611.472,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 126.400,00 142.832,00 161.400,00 180.840,00 611.472,00
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 126.000,00 142.000,00 160.000,00 180.000,00 608.000,00
1.9.2.2.03.1.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 126.000,00 142.000,00 160.000,00 180.000,00 608.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 400,00 832,00 1.400,00 840,00 3.472,00
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 400,00 832,00 1.400,00 840,00 3.472,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 213.200,00 236.596,00 264.582,64 296.500,00 1.010.878,64
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 213.200,00 236.596,00 264.582,64 296.500,00 1.010.878,64
1.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 54.000,00 56.700,00 61.300,00 66.800,00 238.800,00
1.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 54.000,00 56.700,00 61.300,00 66.800,00 238.800,00
169.896,00 193.282,64 219.700,00 732.078,64 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.0.0.00 149.200,00
169.896,00 193.282,64 219.700,00 732.078,64 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.1.0.00 149.200,00
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 21.844.702,43 27.176.645,14 32.185.576,33 35.858.690,00 117.065.613,90
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 13.830.000,00 15.627.900,00 17.659.527,00 19.950.000,00 67.067.427,00
7.2.1.8.03.1.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 13.830.000,00 15.627.900,00 17.659.527,00 19.950.000,00 67.067.427,00
7.2.1.8.04.0.0.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 980.000,00 1.107.400,00 1.251.362,00 1.414.000,00 4.752.762,00
7.2.1.8.04.1.0.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 980.000,00 1.107.400,00 1.251.362,00 1.414.000,00 4.752.762,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
TOTAL 38.544.602,43 45.523.212,14 52.394.426,04 58.170.680,00 194.632.920,61
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Fonte de Financiamento dos programas de Governo
Consolidado Geral
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 43.033.604,25 46.164.417,64 49.449.007,31 52.974.454,58 191.621.483,78
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 366.088.000,00 388.406.000,00 409.698.000,00 431.374.000,00 1.595.566.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.600.000,00 69.064.000,00 73.153.000,00 77.381.000,00 284.198.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 58.110.000,00 62.133.000,00 65.838.000,00 69.661.000,00 255.742.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.741.000,00 14.672.000,00 15.598.000,00 16.526.000,00 60.537.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.741.000,00 14.672.000,00 15.598.000,00 16.526.000,00 60.537.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 13.247.000,00 14.145.000,00 15.042.000,00 15.939.000,00 58.373.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 494.000,00 527.000,00 556.000,00 587.000,00 2.164.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 44.369.000,00 47.461.000,00 50.240.000,00 53.135.000,00 195.205.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 25.159.000,00 26.946.000,00 28.586.000,00 30.281.000,00 110.972.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.989.000,00 12.882.000,00 13.742.000,00 14.614.000,00 53.227.000,00
14.064.000,00 14.844.000,00 15.667.000,00 57.745.000,00 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.8.01.4.0.00 13.170.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 19.210.000,00 20.515.000,00 21.654.000,00 22.854.000,00 84.233.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19.210.000,00 20.515.000,00 21.654.000,00 22.854.000,00 84.233.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 6.490.000,00 6.931.000,00 7.315.000,00 7.720.000,00 28.456.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.490.000,00 6.931.000,00 7.315.000,00 7.720.000,00 28.456.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.925.000,00 2.056.000,00 2.170.000,00 2.290.000,00 8.441.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.925.000,00 2.056.000,00 2.170.000,00 2.290.000,00 8.441.000,00
1.1.2.8.02.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.565.000,00 4.875.000,00 5.145.000,00 5.430.000,00 20.015.000,00
1.1.2.8.02.9.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.565.000,00 4.875.000,00 5.145.000,00 5.430.000,00 20.015.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:12 Página: 1 de 7
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 12.360.300,00 13.967.139,00 15.782.867,07 17.834.650,00 59.944.956,07
13.898.209,00 15.704.976,17 17.746.650,00 59.649.135,17 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.01.0.0.00 12.299.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 12.098.300,00 13.677.109,00 15.460.976,17 17.478.350,00 58.714.735,17
1.2.1.8.01.2.0.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 182.000,00 200.200,00 221.000,00 243.000,00 846.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 19.000,00 20.900,00 23.000,00 25.300,00 88.200,00
1.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 61.000,00 68.930,00 77.890,90 88.000,00 295.820,90
1.2.1.8.03.1.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 61.000,00 68.930,00 77.890,90 88.000,00 295.820,90
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.666.000,00 3.973.000,00 4.280.000,00 4.587.000,00 16.506.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 4.404.097,48 4.426.872,09 4.448.697,76 4.470.523,42 17.750.190,75
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 286.000,00 306.000,00 323.000,00 341.000,00 1.256.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 65.000,00 70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00
70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.0.0.00 65.000,00
70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.1.0.00 65.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 4.404.097,48 4.426.872,09 4.448.697,76 4.470.523,42 17.750.190,75
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 192.000,00 205.000,00 216.000,00 228.000,00 841.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.2.00.1.0.00 Dividendos 1.092,77 1.154,36 1.213,38 1.272,40 4.732,91
1.3.2.5.00.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 403.004,71 425.717,73 447.484,38 469.251,02 1.745.457,84
1.3.2.5.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.143,72 1.208,18 1.269,95 1.331,72 4.953,57
1.3.2.5.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.143,72 1.208,18 1.269,95 1.331,72 4.953,57
1.3.2.5.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 401.860,99 424.509,55 446.214,43 467.919,30 1.740.504,27
1.3.2.5.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 401.860,99 424.509,55 446.214,43 467.919,30 1.740.504,27
31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.3.3.0.00.0.0.00 29.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 29.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 29.000,00 31.000,00 33.000,00 35.000,00 128.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 717.000,00 767.000,00 809.000,00 854.000,00 3.147.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 25.065.285,25 26.477.944,57 27.831.743,08 29.185.541,61 108.560.514,51
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.161.033,49 25.522.729,91 26.827.688,97 28.132.648,05 104.644.100,42
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.161.033,49 25.522.729,91 26.827.688,97 28.132.648,05 104.644.100,42
1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.002.063,83 14.791.208,89 15.547.472,90 16.303.736,92 60.644.482,54
1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 639.000,00 683.000,00 721.000,00 761.000,00 2.804.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.002.063,83 14.791.208,89 15.547.472,90 16.303.736,92 60.644.482,54
1.6.1.0.03.0.0.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 10.087.011,28 10.655.507,12 11.200.315,64 11.745.124,16 43.687.958,20
1.6.1.0.03.1.0.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 10.087.011,28 10.655.507,12 11.200.315,64 11.745.124,16 43.687.958,20
1.6.1.0.04.0.0.00 Serviços de Informação e Tecnologia 71.958,38 76.013,90 79.900,43 83.786,97 311.659,68
1.6.1.0.04.1.0.00 Serviços de Informação e Tecnologia 71.958,38 76.013,90 79.900,43 83.786,97 311.659,68
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00 Serviços de Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.6.2.0.02.1.0.00 Serviços de Transporte 78.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 343.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 904.251,76 955.214,66 1.004.054,11 1.052.893,56 3.916.414,09
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 295.184.000,00 312.550.000,00 329.290.000,00 346.266.000,00 1.283.290.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 91.582.000,00 96.636.000,00 101.327.000,00 106.155.000,00 395.700.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específica E/M 91.582.000,00 96.636.000,00 101.327.000,00 106.155.000,00 395.700.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União 53.796.000,00 56.284.000,00 58.738.000,00 61.204.000,00 230.022.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 45.819.000,00 47.742.000,00 49.666.000,00 51.590.000,00 194.817.000,00
2.168.000,00 2.289.000,00 2.416.000,00 8.903.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ¿ 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.8.01.3.0.00 2.030.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.035.000,00 2.173.000,00 2.294.000,00 2.421.000,00 8.923.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.912.000,00 4.201.000,00 4.489.000,00 4.777.000,00 17.379.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 867.000,00 925.000,00 976.000,00 1.031.000,00 3.799.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 106.000,00 113.000,00 119.000,00 126.000,00 464.000,00
775.000,00 818.000,00 864.000,00 3.183.000,00 Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89 1.7.1.8.02.3.0.00 726.000,00
34.632.000,00 36.552.000,00 38.578.000,00 142.191.000,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.8.03.0.0.00 32.429.000,00
34.632.000,00 36.552.000,00 38.578.000,00 142.191.000,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 1.7.1.8.03.9.0.00 32.429.000,00
3.268.000,00 3.449.000,00 3.640.000,00 13.417.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE 1.7.1.8.05.0.0.00 3.060.000,00
3.268.000,00 3.449.000,00 3.640.000,00 13.417.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE 1.7.1.8.05.9.0.00 3.060.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 1.430.000,00 1.527.000,00 1.612.000,00 1.702.000,00 6.271.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 1.430.000,00 1.527.000,00 1.612.000,00 1.702.000,00 6.271.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 157.213.000,00 166.868.000,00 176.305.000,00 185.827.000,00 686.213.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 157.213.000,00 166.868.000,00 176.305.000,00 185.827.000,00 686.213.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00 Participação na Receita dos Estados 152.298.000,00 161.622.000,00 170.768.000,00 179.982.000,00 664.670.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 132.195.000,00 140.152.000,00 148.109.000,00 156.066.000,00 576.522.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA 19.095.000,00 20.393.000,00 21.523.000,00 22.717.000,00 83.728.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 934.000,00 998.000,00 1.053.000,00 1.111.000,00 4.096.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 74.000,00 79.000,00 83.000,00 88.000,00 324.000,00
3.383.000,00 3.570.000,00 3.769.000,00 13.890.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.0.0.00 3.168.000,00
3.383.000,00 3.570.000,00 3.769.000,00 13.890.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.1.0.00 3.168.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 347.000,00 370.000,00 390.000,00 412.000,00 1.519.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 347.000,00 370.000,00 390.000,00 412.000,00 1.519.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.400.000,00 1.493.000,00 1.577.000,00 1.664.000,00 6.134.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 46.215.000,00 48.860.000,00 51.462.000,00 54.077.000,00 200.614.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 46.215.000,00 48.860.000,00 51.462.000,00 54.077.000,00 200.614.000,00
48.714.000,00 51.307.000,00 53.914.000,00 200.013.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB 1.7.5.8.01.0.0.00 46.078.000,00
48.714.000,00 51.307.000,00 53.914.000,00 200.013.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB 1.7.5.8.01.1.0.00 46.078.000,00
1.7.5.8.99.0.0.00 Outras Transferências Multigovernamentais 137.000,00 146.000,00 155.000,00 163.000,00 601.000,00
1.7.5.8.99.1.0.00 Outras Transferências Multigovernamentais 137.000,00 146.000,00 155.000,00 163.000,00 601.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
1.7.7.8.01.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 171.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
182.000,00 192.000,00 203.000,00 748.000,00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 1.7.7.8.01.9.0.00 171.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.635.000,00 1.746.000,00 1.843.000,00 1.945.000,00 7.169.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.203.921,52 1.292.461,98 1.385.699,40 1.483.739,55 5.365.822,45
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 99.000,00 107.000,00 112.000,00 118.000,00 436.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 91.000,00 98.000,00 103.000,00 109.000,00 401.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 91.000,00 98.000,00 103.000,00 109.000,00 401.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 8.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 35.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 8.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 35.000,00
1.9.1.0.11.0.0.00 Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.1.0.11.1.0.00 Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 452.738,60 478.254,58 502.707,40 527.160,22 1.960.860,80
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.417.000,00 1.512.000,00 1.597.000,00 1.685.000,00 6.211.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 537.982,92 577.611,40 618.409,36 660.079,33 2.394.083,01
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 537.982,92 577.611,40 618.409,36 660.079,33 2.394.083,01
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 126.000,00 142.000,00 160.000,00 180.000,00 608.000,00
1.9.2.2.03.1.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 126.000,00 142.000,00 160.000,00 180.000,00 608.000,00
1.9.2.2.10.0.0.00 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
1.9.2.2.10.1.0.00 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 411.582,92 434.779,40 457.009,36 479.239,33 1.782.611,01
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 400,00 832,00 1.400,00 840,00 3.472,00
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 400,00 832,00 1.400,00 840,00 3.472,00
1.9.2.8.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.417.000,00 1.512.000,00 1.597.000,00 1.685.000,00 6.211.000,00
1.9.2.8.02.0.0.00 Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.410.000,00 1.505.000,00 1.589.000,00 1.677.000,00 6.181.000,00
1.505.000,00 1.589.000,00 1.677.000,00 6.181.000,00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 1.9.2.8.02.9.0.00 1.410.000,00
1.9.2.8.03.0.0.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
1.9.2.8.03.1.0.00 Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 213.200,00 236.596,00 264.582,64 296.500,00 1.010.878,64
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 119.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00 522.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 213.200,00 236.596,00 264.582,64 296.500,00 1.010.878,64
1.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 54.000,00 56.700,00 61.300,00 66.800,00 238.800,00
1.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 54.000,00 56.700,00 61.300,00 66.800,00 238.800,00
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DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
169.896,00 193.282,64 219.700,00 732.078,64 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.0.0.00 149.200,00
169.896,00 193.282,64 219.700,00 732.078,64 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.1.0.00 149.200,00
1.9.9.0.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1.9.9.0.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 87.000,00 93.000,00 98.000,00 104.000,00 382.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primárias 87.000,00 93.000,00 98.000,00 104.000,00 382.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 80.970.000,00 11.499.000,00 12.131.000,00 12.806.000,00 117.406.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 9.821.000,00 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 17.511.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 17.548.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 48.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 53.638.000,00 11.487.000,00 12.119.000,00 12.793.000,00 90.037.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.941.000,00 10.617.000,00 11.204.000,00 11.826.000,00 43.588.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União 9.941.000,00 10.617.000,00 11.204.000,00 11.826.000,00 43.588.000,00
1.975.000,00 2.084.000,00 2.199.000,00 8.108.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.8.04.0.0.00 1.850.000,00
1.975.000,00 2.084.000,00 2.199.000,00 8.108.000,00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, não detalhadas anteriormente 2.4.1.8.04.9.0.00 1.850.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 8.091.000,00 8.642.000,00 9.120.000,00 9.627.000,00 35.480.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 43.697.000,00 870.000,00 915.000,00 967.000,00 46.449.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 43.697.000,00 870.000,00 915.000,00 967.000,00 46.449.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 100.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 439.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 100.000,00 107.000,00 113.000,00 119.000,00 439.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 597.000,00 640.000,00 673.000,00 711.000,00 2.621.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 21-12-2021 14:56:12 Página: 6 de 7
DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL
2022 2023 2024 2025
2.4.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados 43.000.000,00 123.000,00 129.000,00 137.000,00 43.389.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados 43.000.000,00 123.000,00 129.000,00 137.000,00 43.389.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 21.844.702,43 27.176.645,14 32.185.576,33 35.858.690,00 117.065.613,90
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.8.00.0.0.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 14.810.000,00 16.735.300,00 18.910.889,00 21.364.000,00 71.820.189,00
7.2.1.8.03.0.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 13.830.000,00 15.627.900,00 17.659.527,00 19.950.000,00 67.067.427,00
7.2.1.8.03.1.0.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 13.830.000,00 15.627.900,00 17.659.527,00 19.950.000,00 67.067.427,00
7.2.1.8.04.0.0.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 980.000,00 1.107.400,00 1.251.362,00 1.414.000,00 4.752.762,00
7.2.1.8.04.1.0.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 980.000,00 1.107.400,00 1.251.362,00 1.414.000,00 4.752.762,00
7.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
7.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 7.034.702,43 10.441.345,14 13.274.687,33 14.494.690,00 45.245.424,90
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita (40.391.000,00) (42.697.200,00) (44.968.000,00) (47.252.200,00) (175.308.400,00)
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb (40.391.000,00) (42.697.200,00) (44.968.000,00) (47.252.200,00) (175.308.400,00)
TOTAL 471.545.306,68 430.548.862,78 458.495.583,64 485.760.944,58 1.846.350.697,68
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PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
ANEXO IV
Prioridades e Metas para 2022
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
Anexo IV – Prioridades e Metas para 2022 
Prefeitura de Unaí 
Programa 
2061 – Desenvolvimento da Saúde
Ação(ões) Meta Física 
1425 – Construção ou ampliação de unidades hospitalares ou de 
atendimento emergencial 1 unidade 
Programa 
2121 – Desenvolvimento Urbano
Ação(ões) Meta Física 
1753 – Construção de pontes, viadutos ou passarelas 2 unidades 
Programa 
2122 – Serviços Urbanos
Ação(ões) Meta Física 
1776 – Implantação ou ampliação de rede de iluminação pública 8 quilômetros 
1777 – Reforma, restauração ou reimplantação de rede de iluminação 
pública 20 quilômetros