| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3603 / 2023 |
| Date | 2023-01-03 |
| Ementa | Estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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LEI N.º 3.603, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
Estabelece a programação anual de receitas e
despesas orçamentárias do Município de Unaí para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica estabelecida a programação anual de receitas e despesas do Município de
Unaí para o exercício financeiro de 2023, comportando o Orçamento Geral do Município – OGM –,
com a receita estimada no montante de R$ 674.957.200,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões
novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), do qual foram deduzidas as retenções para o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – Fundeb –, fixada, também, a despesa em igual valor, nos termos do parágrafo 5º do
artigo 165 da Constituição Federal, do inciso III do artigo 156 da Lei Orgânica do Município e das
diretrizes instituídas pela Lei Municipal n.º 3.490, de 29 de junho de 2022, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público; e
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, fica estimada em R$ 674.957.200,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões novecentos e
cinquenta e sete mil e duzentos reais), deduzidas as contas retificadoras fundamentadas em
(Fls. 2 da Lei n.º 3.603, de 3/1/2023)
mandamento constitucional, desdobradas nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 459.217.050,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove milhões duzentos e dezessete mil e cinquenta reais); e
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 215.740.150,00 (duzentos e
quinze milhões setecentos e quarenta mil e cento e cinquenta reais).
Art. 3º As receitas ficam estimadas por categoria econômica, origem, espécie,
desdobramentos, tipo e detalhamento, conforme o demonstrativo da Natureza da Receita Segundo
as Categorias Econômicas constante no Anexo I desta Lei.
Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for recolhido, na forma
da legislação em vigor, ficando o registro condicionado às normas derivadas dos artigos 50 e 51 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, fica fixada
em R$ 674.957.200,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil e
duzentos reais) e desdobrada, nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 334.488.783,73 (trezentos e trinta e quatro
milhões quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 331.699.902,67 (trezentos e
trinta e um milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e dois reais e sessenta e sete
centavos); e
III – Reserva de Contingência no valor de R$ 8.768.513,60 (oito milhões setecentos
e sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), sendo:
a) no Orçamento Fiscal o valor de R$ 3.597.513,60 (três milhões quinhentos e
noventa e sete mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos); e
b) no Orçamento da Seguridade Social o valor de R$ 5.171.000,00 (cinco milhões e
cento e setenta e um mil reais).
Art. 6º Ficam plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com o disposto no artigo 41 da Lei Municipal n.º 3.490, de 2022.
(Fls. 3 da Lei n.º 3.603, de 3/1/2023)
Seção III
Da Discriminação da Despesa
Art. 7º A despesa total, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.490, de 2022,
encontra-se discriminada no Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
constante no Anexo I desta Lei.
Seção IV
Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 29% (vinte e nove por cento) dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes
desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, apurado em balanço
patrimonial ou em parecer técnico específico, e desde que efetivamente disponível;
III – excesso de arrecadação efetivo ou tendencial; e
IV – produto de operações de crédito autorizadas, de forma que possibilite ao Poder
Executivo realizá-las.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º Os créditos relacionados ao pagamento de pessoal e encargos sociais da
administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos
e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal da
Administração.
Art. 10. A utilização dos créditos associados a fontes de recurso de natureza
vinculada fica condicionada à validação da vinculação a ser verificada no decurso da execução
orçamentária.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do
Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
(Fls. 4 da Lei n.º 3.603, de 3/1/2023)
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de créditos para aplicação em investimentos fixados nesta Lei,
bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção da garantia do Tesouro Nacional
para a realização destes financiamentos.
Art. 13. O Prefeito poderá adotar, no âmbito do Poder Executivo, parâmetros para
utilização dos créditos orçamentários, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme o disposto no artigo 26 da Lei
Municipal n.º 3.490, de 2022.
Art. 14. São consideradas partes integrantes desta Lei os seguintes Anexos:
I – Relatórios Orçamentários;
II – Demonstrativos Fiscais de Aplicação;
III – Tabelas e Notas Explicativas; e
IV – Rol dos Créditos Orçamentários Relacionados a Emendas Parlamentares
Impositivas.
Parágrafo único. Os quadros, demonstrativos, róis, tabelas, listas e notas explicativas
que compõem os Anexos I, II, III e IV são indissociáveis e relacionados entre si e estão agrupados
por critérios temáticos.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 3 de janeiro de 2023; 79º da Instalação do Município.
JOSÉ GOMES BRANQUINHO
Prefeito
(Fls. 5 da Lei n.º 3.603, de 3/1/2023)
PEDRO IMAR MELGAÇO
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento
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2
3
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES (I) 512.492.000,00 Legislativa 18.943.400,00
Receita Tributária 98.090.000,00 Essencial à Justiça 180.000,00
Receita de Contribuição 19.879.000,00 Administração 31.594.000,00
Receita Patrimonial 12.935.000,00 Defesa Nacional 41.000,00
Receita Agropecuária - Segurança Pública 927.000,00
Receita Industrial - Assistência Social 16.461.751,36
Receita de Serviços 34.555.000,00 Previdência Social 40.351.000,00
Transferências Correntes 342.850.000,00 Saúde 274.887.151,31
Outras Receitas Correntes 4.183.000,00 Trabalho 281.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 183.064.000,00 Educação 102.888.751,25
Operações de Crédito 32.642.000,00 Cultura 5.215.875,68
Alienação de Bens 21.200.000,00 Direitos da Cidadania 771.000,00
Amortização de Empréstimos - Urbanismo 62.858.502,72
Transferências de Capital 129.222.000,00 Habitação 32.000,00
Outras Receitas de Capital - Saneamento 45.342.000,00
Gestão Ambiental 2.182.000,00
Agricultura 7.974.254,08
Receita Tributária - Comércio e Serviços 1.246.000,00
Receita de Contribuição 16.311.000,00 Comunicações 4.000,00
Receita Patrimonial - Transporte 16.271.000,00
Receita Agropecuária - Desporto e Lazer 3.869.000,00
Receita Industrial - Encargos Especiais 33.868.000,00
Receita de Serviços - Reserva de Contingência 8.768.513,60
Outras Receitas Intraorçamentárias 10.441.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (V) (47.350.800,00)
TOTAL (I+II+III+IV+V) 674.957.200,00 TOTAL 674.957.200,00
Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Consolidado Geral - 2023
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 2º, § 2º, inciso I
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES (IV)
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES (III)
-
26.752.000,00
RECEITA DESPESA
Fontes da Receita Funções do Governo
4
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 539.244.000,00 DESPESAS CORRENTES 440.524.861,26
Receita Tributária 98.090.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 242.046.082,99
Receita de Contribuição 19.879.000,00 Juros e Encargos da Dívida 2.866.000,00
Receita Patrimonial 12.935.000,00 Outras Despesas Correntes 195.612.778,27
Receita Agropecuária -
Receita Industrial -
Receita de Serviços 34.555.000,00
Transferências Correntes 342.850.000,00
Outras Receitas Correntes 4.183.000,00
Receitas Intraorçamentárias 26.752.000,00
Déficit Orçamento Corrente - Superávit Orçamento Corrente 98.719.138,74
TOTAL 539.244.000,00 TOTAL 440.524.861,26
RECEITAS DE CAPITAL (II) 183.064.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 225.663.825,14
Operações de Crédito 32.642.000,00 Investimentos 222.142.825,14
Alienação de Bens 21.200.000,00 Inversões Financeiras 24.000,00
Amortização de Empréstimos - Amortização da Dívida 3.497.000,00
Transferências de Capital 129.222.000,00
Outras Receitas de Capital -
Déficit Orçamento de Capital 42.599.825,14 Superávit Orçamento de Capital -
TOTAL 183.064.000,00 TOTAL 225.663.825,14
DEDUÇÃO DA RECEITA (47.350.800,00) Reserva de Contingência 8.768.513,60
Deduções para o Fundeb (47.350.800,00) Reserva de Contingência 8.768.513,60
TOTAL (47.350.800,00) TOTAL 8.768.513,60
TOTAL DAS RECEITAS 674.957.200,00 TOTAL DAS DESPESAS 674.957.200,00
ESPECIFICAÇÃO RECEITA DESPESA
Receitas e Despesas Correntes 512.492.000,00 440.524.861,26
Receitas e Despesas de Capital 183.064.000,00 225.663.825,14
Reserva de Contingência 8.768.513,60
Deduções para o Fundeb (47.350.800,00)
Outras Deduções -
Receitas Intraorçamentárias 26.752.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -
TOTAL 674.957.200,00 674.957.200,00
RESUMO
Natureza da Receita e Despesas Segundo as Categorias Econômicas
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Anexo I, Adendo II e Portaria SOF n.º 8, de 4 de fevereiro de 1985
Consolidado Geral - 2023
RECEITA DESPESA
5
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 1 de 12
MUNICÍPIO DE UNAÍ
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Anexo 2, Adendo III e Portaria SOF n.º 8, de 4 de fevereiro de 1985
Consolidado Geral - 2023
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 512.492.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.090.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.742.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros de Mora 248.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa 4.263.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis 23.453.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23.452.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 884.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal 884.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros de Mora 433.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
6
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 2 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.1.1.4.51.1.3.00 Ativa 685.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 7.483.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.161.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.067.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.854.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos
Comerciais, Indústria e Prestadores de Serviços 1.586.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras 268.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de
Mora 33.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 147.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 33.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 94.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 84.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de
Mora 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.640.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Serviços de Limpeza Pública 3.323.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Serviços de Cemitério 316.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de
Mora 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.404.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas
e Juros de Mora 277.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 19.879.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 15.309.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social 15.309.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.087.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
7
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 3 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.000,00
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal 4.301.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Dívida Ativa 227.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 42.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 12.935.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
de Bens Imóveis Públicos 84.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
de Bens Imóveis Públicos - Principal 84.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 2.836.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 2.833.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de
Unaí 2.196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae 394.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos Especiais 63.000,00
1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 63.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS 180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal 180.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - Principal 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.02 Dividendos - Principal - PMU 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - Principal - Saae 2.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença 15.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 15.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00
8
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 4 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.3.3.1.01.0.1.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
- Principal 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
- Táxi 15.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo - Principal 10.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 34.555.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 769.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 725.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de
Mora 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 37.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa 6.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000.000,00
1.6.1.1.50.0.0.00 Serviços de Administração Previdenciária 2.926.000,00
1.6.1.1.50.1.0.00 Taxa de Administração do RPPS 2.925.000,00
1.6.1.1.50.1.1.00 Taxa de Administração do RPPS - Principal 2.925.000,00
1.6.1.1.50.9.0.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária 1.000,00
1.6.1.1.50.9.1.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 90.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 87.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e
Juros de Mora 1.000,00
1.6.2.1.02.0.3.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida
Ativa 1.000,00
1.6.2.1.02.0.4.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 29.770.000,00
9
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 5 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição
de Água - Saae 16.734.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Reserva e Destino
Final de Esgotos - Saae 12.014.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de Religamento de Água - Saae 70.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04 Outras Receitas de Serviços - Saae 952.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 342.850.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 131.290.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 96.552.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 92.321.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal 86.641.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.231.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal 4.231.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais 1.379.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos 24.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos - Principal 24.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM 173.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 173.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
- Lei nº 7.990/89 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
- Lei nº 7.990/90 - Principal 1.182.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.789.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
26.789.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 10.529.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da Capitação Ponderada 4.434.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 323.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) -
Desempenho 485.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incremento PAB - Emendas 800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incremento PAB - Programas 200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) 143.000,00
10
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 6 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.7.1.3.50.1.1.07 Política Nacional de Alimentação e Nutrição 13.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) 4.131.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 14.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) 9.710.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Nefrologia 3.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Cadeira
de Rodas 50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Outros
Serviços 30.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05 Incremento MAC - Emendas 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento MAC - Programas 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.672.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária 51.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância em Saúde 264.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 DST/AIDS 114.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) 1.243.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 498.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.443.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.500.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE 4.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE - Principal 4.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 753.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE - Principal 753.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal 1.376.000,00
Bloco de Gestão - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) -
11
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 7 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.7.1.6.50.0.1.01 Programa Auxílio Brasil 304.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Gestão - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 57.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 288.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Variável - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média
Complexidade - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos (PAEFI)
124.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média
Complexidade - Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço
à Comunidade (PSC)
53.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Transição de Média
Complexidade 59.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I -
Acolhimento a Crianças e Adolescentes 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I -
Acolhimento a Outros Públicos 41.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176
/2020 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176
/2020 - Principal 1.751.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 154.881.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 145.929.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 126.553.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 18.049.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal 47.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Incentivo Financeiro do Programa Valora Minas - Módulo Valor em
Saúde 3.030.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Reforço à Atenção Especializada 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Incremento MAC - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Assistência Farmacêutica 283.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05 Saúde em Casa 500.000,00
12
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 8 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.7.2.3.50.0.1.06 Incremento PAB - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07 Custeio CAPS 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08 Incentivo Financeiro do Programa VigiMinas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09 Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância, Controle e
Assistência a Aboviroses Urbanas 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11 Reforço à Atenção Primária 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12 Transferências em Regime de Parcelamento de Débitos 1.590.000,00
1.7.2.3.50.0.1.14 Incentivo Financeiro do Programa Política Estadual de Promoção da
Saúde 140.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.259.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.118.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 20.222.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB 990.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 29.537.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB 741.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 4.263.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB 299.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 66.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 561.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01 Doações Vinculadas ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) 550.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02 Doações Vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) 11.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 4.183.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.079.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.069.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Prefeitura de
Unaí 520.000,00
13
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 9 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
1.9.1.1.01.0.1.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Saae 549.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 7.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.722.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.722.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 120.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Principal - Prefeitura de Unaí 1.801.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal - Saae 799.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Principal - Unaprev 2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 381.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 381.000,00
1.9.9.9.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 89.000,00
1.9.9.9.01.0.1.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 89.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 144.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência -
Principal 144.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus
de Sucumbência 93.000,00
1.9.9.9.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 91.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 91.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00 Ônus de Sucumbência 2.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 2.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 55.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias 55.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Principal 52.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Dívida Ativa 1.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
14
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 10 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 183.064.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 32.642.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 32.642.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 32.642.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 26.142.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 26.142.000,00
2.1.1.2.01.0.1.01 Programa Pró-Transporte - CAIXA - Contrato n.º 0500.998-55 19.642.000,00
2.1.1.2.01.0.1.02 Linha Cidades Sustentáveis - BDMG - Edital 2021/01 3.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.04 Linha Cidades Resilientes - BDMG 3.500.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 6.500.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento -
Principal 6.500.000,00
2.1.1.2.52.0.1.03 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento -
Principal 6.500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 21.200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 2.500.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.500.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Prefeitura de
Unaí 2.500.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 18.700.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 18.700.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 18.700.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 18.700.000,00
2.2.2.1.01.0.1.02 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Prefeitura de Unaí 17.500.000,00
2.2.2.1.01.0.1.03 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Saae 1.200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 129.222.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.670.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 850.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
850.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 200.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 600.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 600.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 50.000,00
15
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 11 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 50.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.820.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação 2.683.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal 2.683.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação
Infantil no Bairro Mamoeiro - Proinfância - FNDE 1.165.000,00
2.4.1.4.51.0.1.02 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação
Infantil no Bairro Cidade Nova - Proinfância - PAC 2 - FNDE 208.000,00
2.4.1.4.51.0.1.03 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação
Infantil no Distrito de Garapuava - Proinfância Tipo C - FNDE 758.000,00
2.4.1.4.51.0.1.04 Termo de Compromisso para Construção de Quadra no Bairro
Cidade Nova - FNDE 102.000,00
2.4.1.4.51.0.1.05 Proposta para a Ampliação da Creche Neném Gaia - FNDE 250.000,00
2.4.1.4.51.0.1.06 Termo de Compromisso para Reforma da Escola Municipal Teodoro
Campos - FNDE 200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.137.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
- Principal 1.137.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Contrato de Repasse para a Pavimentação Asfáltica da Rua "C" no
Distrito de Ruralminas - MDR 239.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Antônio
Brochado - MDR 239.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Proposta para a Aquisição de Parques Infantis - MC 35.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Domingos
Pinto Brochado - MDR 239.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05 Contrato de Repasse para a Construção de Ponto sobre o Córrego
Arapuca - MDR 385.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 124.552.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos
Estados e DF 44.290.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 44.290.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal 44.290.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades 40.262.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS 40.082.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS - Principal 40.082.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Veículo Minivan - SEGOV/MG 82.000,00
2.4.2.2.50.0.1.02 Convênio para a Construção do Hospital Regional do Noroeste de
Minas 80.000.000,00
16
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:36 Página: 12 de 12
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento
3
Desdobramento
2
Desdobramento
1
Espécie Origem Categoria
Econômica
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades 180.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal 180.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Trator Agrícola e 2 Grades
Aradoras - SEAPA/MG 130.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02 Proposta para Informatização e Estruturação da Biblioteca Pública
Municipal - SECULT/MG 50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 40.000.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 40.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 40.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Danos por Desastres Ambientais - Lei Estadual n.º 23.830, de 28/7
/2021 - Artigo 7º 40.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 26.752.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 15.204.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -
Principal 1.105.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas
e Juros 1.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 10.441.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita -47.350.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb -47.350.800,00
9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
- Principal -17.328.200,00
9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal -846.200,00
9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal -25.310.600,00
9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal -3.609.800,00
9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -256.000,00
Total Geral da Receita Orçada: 674.957.200,00
17
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE
APLICAÇÃO
CATEGORIA
ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 440.594.736,94
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 242.046.082,99
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 47.000,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 47.000,00 0,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 222.504.965,43
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 31.200.000,00 0,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 5.846.000,00 0,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.956.000,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 157.994.879,98 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.468.185,99 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.975.000,00 0,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 573.000,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 135.000,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.356.899,46 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 19.494.117,56
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 19.474.117,56 0,00
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 0,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 2.866.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.176.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 2.176.000,00 0,00
3.2.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 690.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 690.000,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 195.682.653,95
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 3.729.005,33
3.3.50.30.00 Material de Consumo 18.875,68 0,00
3.3.50.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 3.277.129,65 0,00
3.3.50.41.00 Contribuições 433.000,00 0,00
3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0,00 900.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 900.000,00 0,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 1.309.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.309.000,00 0,00
3.3.72.00.00 Execução Orçament. Del.Consórcios Publ. 0,00 181.000,00
3.3.72.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00
3.3.72.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 180.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 174.358.431,46
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.082.000,00 0,00
18
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE
APLICAÇÃO
CATEGORIA
ECONOMICA
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 697.600,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 46.924.660,60 0,00
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 51.000,00 0,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 4.882.000,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 153.000,00 0,00
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 19.416.000,00 0,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.469.000,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.878.843,71 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.710.827,15 0,00
3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 4.347.000,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.633.500,00 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 536.000,00 0,00
3.3.90.86.00 Comp. Regimes de Previdência 23.000,00 0,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 361.000,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 145.000,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.048.000,00 0,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 13.970.341,48
3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 0,00
3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 13.964.341,48 0,00
3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 1.233.875,68
3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.233.875,68 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 225.593.949,46
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 222.072.949,46
4.4.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 767.875,68
4.4.50.51.00 Obras e Instalações 15.000,00 0,00
4.4.50.52.00 Equipamentos e Material Permanente 752.875,68 0,00
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 221.300.073,78
4.4.90.30.00 Material de Consumo 4.644.000,00 0,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 731.000,00 0,00
4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 753.000,00 0,00
4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 3.719.000,00 0,00
4.4.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 176.421.502,72 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 34.955.571,06 0,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 3.000,00 0,00
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 0,00
19
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE
APLICAÇÃO
CATEGORIA
ECONOMICA
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000,00 0,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 24.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 24.000,00
4.5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 3.000,00 0,00
4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 3.497.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.797.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.791.000,00 0,00
4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 6.000,00 0,00
4.6.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 700.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00 0,00
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 8.768.513,60
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 8.768.513,60
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 8.768.513,60
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 8.768.513,60 0,00
TOTAL 674.957.200,00
20
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 2º, § 1º, Inciso I
Discriminação da Receita Orçada por Fonte de Recurso
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha Receita Descrição Orçado
1 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
2 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 248.000,00
3 1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.263.000,00
4 1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal 5 1.1.1.2.53.0.1.00 23.452.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
e Juros de Mora 6 1.1.1.2.53.0.2.00 1.000,00
7 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
8 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 884.000,00
9 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
10 1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 433.000,00
11 1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 685.000,00
12 1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 288.000,00
39 1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 63.000,00
60 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.641.000,00
61 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 5.680.000,00
62 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.231.000,00
99 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
100 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
101 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
177 9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -17.328.200,00
178 9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -846.200,00
179 9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal -25.310.600,00
180 9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal -3.609.800,00
181 9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -256.000,00
Total: 286.041.200,00
Recurso: 1.501 - Outros Recursos não Vinculados
Ficha Receita Descrição Orçado
36 1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 84.000,00
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 755.000,00
38 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae 393.000,00
41 1.3.2.2.01.0.1.02 Dividendos - Principal - PMU 1.000,00
42 1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - Principal - Saae 2.000,00
43 1.3.3.1.01.0.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Táxi 15.000,00
44 1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 10.000.000,00
45 1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 725.000,00
46 1.6.1.1.01.0.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
47 1.6.1.1.01.0.3.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 37.000,00
48 1.6.1.1.01.0.4.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00
49 1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000.000,00
52 1.6.2.1.02.0.1.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 87.000,00
53 1.6.2.1.02.0.2.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
54 1.6.2.1.02.0.3.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00
55 1.6.2.1.02.0.4.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:38 Página: 1 de 6
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56 1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 16.734.000,00
57 1.6.9.9.99.0.1.02 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Reserva e Destino Final de Esgotos - Saae 12.014.000,00
58 1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de Religamento de Água - Saae 70.000,00
59 1.6.9.9.99.0.1.04 Outras Receitas de Serviços - Saae 952.000,00
98 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 1.751.000,00
124 1.7.5.9.99.0.1.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 66.000,00
127 1.9.1.1.01.0.1.02 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Prefeitura de Unaí 520.000,00
128 1.9.1.1.01.0.1.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Saae 549.000,00
129 1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
130 1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 7.000,00
131 1.9.1.1.01.0.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
132 1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
134 1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Principal - Prefeitura de Unaí 1.801.000,00
135 1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal - Saae 799.000,00
139 1.9.9.9.12.1.1.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 91.000,00
140 1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 2.000,00
141 1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 52.000,00
142 1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
143 1.9.9.9.99.2.3.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 1.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 144 1.9.9.9.99.2.4.00 1.000,00
Total: 48.524.000,00
Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 370.000,00
118 1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 20.222.000,00
119 1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB 990.000,00
120 1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 29.537.000,00
121 1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB 741.000,00
122 1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 4.263.000,00
123 1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB 299.000,00
Total: 56.422.000,00
Recurso: 1.550 - Transferência do Salário-Educação
Ficha Receita Descrição Orçado
85 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.500.000,00
Total: 2.500.000,00
Recurso: 1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Ficha Receita Descrição Orçado
86 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.000,00
Total: 4.000,00
Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ficha Receita Descrição Orçado
87 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 753.000,00
Total: 753.000,00
Recurso: 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Ficha Receita Descrição Orçado
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
Principal 88 1.7.1.4.53.0.1.00 186.000,00
Total: 186.000,00
Recurso: 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Ficha Receita Descrição Orçado
Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Bairro Mamoeiro -
Proinfância - FNDE 155 2.4.1.4.51.0.1.01 1.165.000,00
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Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Bairro Cidade Nova -
Proinfância - PAC 2 - FNDE 156 2.4.1.4.51.0.1.02 208.000,00
Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Distrito de Garapuava -
Proinfância Tipo C - FNDE 157 2.4.1.4.51.0.1.03 758.000,00
158 2.4.1.4.51.0.1.04 Termo de Compromisso para Construção de Quadra no Bairro Cidade Nova - FNDE 102.000,00
159 2.4.1.4.51.0.1.05 Proposta para a Ampliação da Creche Neném Gaia - FNDE 250.000,00
160 2.4.1.4.51.0.1.06 Termo de Compromisso para Reforma da Escola Municipal Teodoro Campos - FNDE 200.000,00
Total: 2.683.000,00
Recurso: 1.576.001 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
Ficha Receita Descrição Orçado
117 1.7.2.9.52.0.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.963.000,00
Total: 1.963.000,00
Recurso: 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 228.000,00
66 1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da Capitação Ponderada 4.434.000,00
67 1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 323.000,00
68 1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) - Desempenho 485.000,00
69 1.7.1.3.50.1.1.04 Incremento PAB - Emendas 800.000,00
70 1.7.1.3.50.1.1.05 Incremento PAB - Programas 200.000,00
71 1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) 143.000,00
72 1.7.1.3.50.1.1.07 Política Nacional de Alimentação e Nutrição 13.000,00
74 1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) 9.710.000,00
75 1.7.1.3.50.2.1.02 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Nefrologia 3.600.000,00
76 1.7.1.3.50.2.1.03 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Cadeira de Rodas 50.000,00
77 1.7.1.3.50.2.1.04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Outros Serviços 30.000,00
78 1.7.1.3.50.2.1.05 Incremento MAC - Emendas 500.000,00
79 1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento MAC - Programas 200.000,00
80 1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária 51.000,00
81 1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância em Saúde 264.000,00
82 1.7.1.3.50.3.1.03 DST/AIDS 114.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Assistência Farmacêutica - Principal 84 1.7.1.3.50.4.1.00 498.000,00
Total: 21.643.000,00
Recurso: 1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 50.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Primária - Principal 152 2.4.1.1.51.1.1.00 200.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Especializada - Principal 153 2.4.1.1.51.2.1.00 600.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Vigilância em Saúde - Principal 154 2.4.1.1.51.4.1.00 50.000,00
Total: 900.000,00
Recurso: 1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias Ficha Receita Descrição Orçado
73 1.7.1.3.50.1.1.08 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 4.131.000,00
83 1.7.1.3.50.3.1.04 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) 1.243.000,00
Total: 5.374.000,00
Recurso: 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 50.000,00
103 1.7.2.3.50.0.1.01 Incentivo Financeiro do Programa Valora Minas - Módulo Valor em Saúde 3.030.000,00
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104 1.7.2.3.50.0.1.02 Reforço à Atenção Especializada 100.000,00
105 1.7.2.3.50.0.1.03 Incremento MAC - Emendas 100.000,00
106 1.7.2.3.50.0.1.04 Assistência Farmacêutica 283.000,00
107 1.7.2.3.50.0.1.05 Saúde em Casa 500.000,00
108 1.7.2.3.50.0.1.06 Incremento PAB - Emendas 100.000,00
109 1.7.2.3.50.0.1.07 Custeio CAPS 100.000,00
110 1.7.2.3.50.0.1.08 Incentivo Financeiro do Programa VigiMinas 100.000,00
111 1.7.2.3.50.0.1.09 Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde 400.000,00
112 1.7.2.3.50.0.1.10 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância, Controle e Assistência a Aboviroses Urbanas 150.000,00
113 1.7.2.3.50.0.1.11 Reforço à Atenção Primária 100.000,00
114 1.7.2.3.50.0.1.12 Transferências em Regime de Parcelamento de Débitos 1.590.000,00
115 1.7.2.3.50.0.1.14 Incentivo Financeiro do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde 140.000,00
166 2.4.2.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 44.290.000,00
Total: 51.033.000,00
Recurso: 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Ficha Receita Descrição Orçado
167 2.4.2.2.50.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Veículo Minivan - SEGOV/MG 82.000,00
168 2.4.2.2.50.0.1.02 Convênio para a Construção do Hospital Regional do Noroeste de Minas 40.000.000,00
Total: 40.082.000,00
Recurso: 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 59.000,00
89 1.7.1.6.50.0.1.01 Bloco de Gestão - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - Programa Auxílio Brasil 304.000,00
90 1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Gestão - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 57.000,00
91 1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 288.000,00
Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Variável - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) 92 1.7.1.6.50.0.1.05 330.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 93 1.7.1.6.50.0.1.06 124.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) 94 1.7.1.6.50.0.1.07 53.000,00
95 1.7.1.6.50.0.1.08 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Transição de Média Complexidade 59.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Crianças e
Adolescentes 96 1.7.1.6.50.0.1.09 120.000,00
97 1.7.1.6.50.0.1.10 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Outros Públicos 41.000,00
Total: 1.435.000,00
Recurso: 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Ficha Receita Descrição Orçado
116 1.7.2.9.51.0.1.01 Piso Mineiro de Assistência Social 296.000,00
Total: 296.000,00
Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Ficha Receita Descrição Orçado
161 2.4.1.4.99.0.1.01 Contrato de Repasse para a Pavimentação Asfáltica da Rua "C" no Distrito de Ruralminas - MDR 239.000,00
162 2.4.1.4.99.0.1.02 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Antônio Brochado - MDR 239.000,00
163 2.4.1.4.99.0.1.03 Proposta para a Aquisição de Parques Infantis - MC 35.000,00
164 2.4.1.4.99.0.1.04 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Domingos Pinto Brochado - MDR 239.000,00
165 2.4.1.4.99.0.1.05 Contrato de Repasse para a Construção de Ponto sobre o Córrego Arapuca - MDR 385.000,00
Total: 1.137.000,00
Recurso: 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Ficha Receita Descrição Orçado
169 2.4.2.2.99.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Trator Agrícola e 2 Grades Aradoras - SEAPA/MG 130.000,00
170 2.4.2.2.99.0.1.02 Proposta para Informatização e Estruturação da Biblioteca Pública Municipal - SECULT/MG 50.000,00
Total: 180.000,00
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Recurso: 1.704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Ficha Receita Descrição Orçado
65 1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/90 - Principal 1.182.000,00
Total: 1.182.000,00
Recurso: 1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Ficha Receita Descrição Orçado
64 1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 173.000,00
Total: 173.000,00
Recurso: 1.709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Ficha Receita Descrição Orçado
63 1.7.1.2.50.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 24.000,00
Total: 24.000,00
Recurso: 1.710.010 - Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do
Rompimento de Barragem em Brumadinho Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 200.000,00
171 2.4.2.9.99.0.1.02 Danos por Desastres Ambientais - Lei Estadual n.º 23.830, de 28/7/2021 - Artigo 7º 40.000.000,00
Total: 40.200.000,00
Recurso: 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 2.000,00
102 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.000,00
Total: 49.000,00
Recurso: 1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Ficha Receita Descrição Orçado
33 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.301.000,00
34 1.2.4.1.50.0.3.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 227.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa 35 1.2.4.1.50.0.4.00 42.000,00
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 5.000,00
Total: 4.575.000,00
Recurso: 1.753 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
Ficha Receita Descrição Orçado
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadores de
Serviços 13 1.1.2.1.01.0.1.01 1.586.000,00
14 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras 268.000,00
15 1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 33.000,00
16 1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 147.000,00
17 1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 33.000,00
18 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 84.000,00
19 1.1.2.1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.000,00
20 1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 7.000,00
21 1.1.2.1.50.0.4.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
22 1.1.2.2.01.0.1.01 Serviços de Limpeza Pública 3.323.000,00
23 1.1.2.2.01.0.1.02 Serviços de Cemitério 316.000,00
24 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas 1.000,00
25 1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00
26 1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.404.000,00
27 1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 277.000,00
Total: 7.483.000,00
Recurso: 1.754 - Recursos de Operações de Crédito
Ficha Receita Descrição Orçado
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:38 Página: 5 de 6
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145 2.1.1.2.01.0.1.01 Programa Pró-Transporte - CAIXA - Contrato n.º 0500.998-55 19.642.000,00
146 2.1.1.2.01.0.1.02 Linha Cidades Sustentáveis - BDMG - Edital 2021/01 3.000.000,00
147 2.1.1.2.01.0.1.04 Linha Cidades Resilientes - BDMG 3.500.000,00
148 2.1.1.2.52.0.1.03 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 6.500.000,00
Total: 32.642.000,00
Recurso: 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Ficha Receita Descrição Orçado
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 189.000,00
149 2.2.1.3.01.0.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Prefeitura de Unaí 2.500.000,00
150 2.2.2.1.01.0.1.02 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Prefeitura de Unaí 17.500.000,00
Total: 20.189.000,00
Recurso: 1.756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Ficha Receita Descrição Orçado
38 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae 1.000,00
151 2.2.2.1.01.0.1.03 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Saae 1.200.000,00
Total: 1.201.000,00
Recurso: 1.759 - Recursos Vinculados a Fundos
Ficha Receita Descrição Orçado
125 1.7.9.1.99.0.1.01 Doações Vinculadas ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) 550.000,00
126 1.7.9.1.99.0.1.02 Doações Vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) 11.000,00
Total: 561.000,00
Recurso: 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Ficha Receita Descrição Orçado
28 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
29 1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
30 1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
31 1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
32 1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00
40 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 130.000,00
51 1.6.1.1.50.9.1.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal 1.000,00
133 1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 120.000,00
136 1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Principal - Unaprev 2.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social - Principal 137 1.9.9.9.01.0.1.00 89.000,00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social - Principal 138 1.9.9.9.03.0.1.00 144.000,00
172 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 15.204.000,00
173 7.2.1.5.02.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
174 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 1.105.000,00
175 7.2.1.5.51.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 1.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social - Principal 176 7.9.9.9.01.0.1.00 10.441.000,00
Total: 42.547.000,00
Recurso: 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Ficha Receita Descrição Orçado
40 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 50.000,00
50 1.6.1.1.50.1.1.00 Taxa de Administração do RPPS - Principal 2.925.000,00
Total: 2.975.000,00
Total: 674.957.200,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:38 Página: 6 de 6
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Descrição Normatizada da Natureza da Receita Orçamentária
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art.igo 2º, § 1º, Inciso III
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
Agrega as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando
destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
Aplicação
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Agrega as receitas originadas de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Aplicação
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
Agrega as receitas que se originaram de impostos. Impostos constituem modalidade de tributo cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Regra geral, é vedada a vinculação da receita de impostos a qualquer tipo de despesa, ressalvada, entre outras hipóteses, aquelas previstas na Constituição Federal.
Aplicação
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
Agrega as receitas que se originaram de impostos que incidem sobre o patrimônio e a renda.
Aplicação
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Agrega o valor total da arrecadação de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos municípios. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou
por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
Aplicação
1 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Registra o valor total da arrecadação de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos municípios. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza
ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
Aplicação
2 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:39 Página: 1 de 29
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
3 1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
4 1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Agrega o valor total da arrecadação de imposto sobre transmissão ¿inter-vivos¿ de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis de competência municipal, incide sobre o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou
cedidos. Tem o fato gerador no momento da lavradura do instrumento ou ato que servir de título às transmissões ou às cessões.
Aplicação
5 1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Registra o valor total da arrecadação de imposto sobre transmissão ¿inter-vivos¿ de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis de competência municipal, incide sobre o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou
cedidos. Tem o fato gerador no momento da lavradura do instrumento ou ato que servir de título às transmissões ou às cessões.
Aplicação
6 1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Agrega as receitas originadas de Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Aplicação
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Agrega as receitas originadas do imposto sobre a renda retido na fonte, calculado sobre salários, a qualquer título, ou sobre capital.
Aplicação
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Agrega as receitas originadas do imposto sobre a renda calculado sobre salários, a qualquer título.
Aplicação
7 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Registra as receitas originadas do imposto sobre a renda calculado sobre salários, inclusive adiantamento de salário a qualquer título, indenização sujeita à tributação, ordenado, vencimento, provento de aposentadoria,
reserva ou reforma, pensão civil ou militar, soldo, pro labore, remuneração indireta, retirada, vantagem, subsídio, comissão, corretagem, benefício (remuneração mensal ou prestação única) da previdência social, privada, do
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), remuneração de conselheiro fiscal e de administração, de diretor e de administrador de pessoa jurídica, de titular de
empresa individual, gratificação e participação dos dirigentes no lucro e demais remunerações decorrentes de vínculo empregatício, recebidos por pessoa física residente no Brasil. Este imposto incide também sobre
importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e remunerações por quaisquer outros serviços prestados, sem vínculo empregatício,
inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho, as decorrentes de fretes e carretos em geral e as pagas pelo órgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário aos trabalhadores portuários avulsos.
Aplicação
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Agrega as receitas originadas do imposto sobre a renda incidente sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a: pessoa jurídica, a título de comissões e corretagens, serviços de propaganda prestados,
remuneração de serviços profissionais e serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra; beneficiários não identificados, desde que as importâncias pagas não tenham natureza de rendimentos do
trabalho; pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, correspondentes a multa ou qualquer outra vantagem; cooperativas de trabalho, por serviços prestados, prêmios distribuídos mediante concursos e sorteios de qualquer
espécie; prêmios distribuídos em decorrência de jogos de bingo; prêmios pagos a proprietários e criadores de cavalos de corrida; benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada de títulos de capitalização mediante
sorteio; importâncias pagas a títulos de juros e indenizações por lucros cessantes, decorrentes de sentença judicial; importâncias pagas a título de indenização por danos morais, decorrentes de sentença judicial e
importâncias pagas a título de cobertura por sobrevivência em seguro de vida.
Aplicação
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28
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
8 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Registra as receitas originadas do imposto sobre a renda incidente sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a: pessoa jurídica, a título de comissões e corretagens, serviços de propaganda prestados,
remuneração de serviços profissionais e serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra; beneficiários não identificados, desde que as importâncias pagas não tenham natureza de rendimentos do
trabalho; pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, correspondentes a multa ou qualquer outra vantagem; cooperativas de trabalho, por serviços prestados, prêmios distribuídos mediante concursos e sorteios de qualquer
espécie; prêmios distribuídos em decorrência de jogos de bingo; prêmios pagos a proprietários e criadores de cavalos de corrida; benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada de títulos de capitalização mediante
sorteio; importâncias pagas a títulos de juros e indenizações por lucros cessantes, decorrentes de sentença judicial; importâncias pagas a título de indenização por danos morais, decorrentes de sentença judicial e
importâncias pagas a título de cobertura por sobrevivência em seguro de vida.
Aplicação
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Agrega as receitas originadas de impostos sobre a produção e a circulação. Estão incluídas neste grupo as receitas originadas dos seguintes impostos: sobre Produtos Industrializados - IPI e sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, de competência da União; sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal; e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
Aplicação
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
Agrega a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos Municípios. Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de
serviços constantes em lista própria.
Aplicação
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Agrega a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos Municípios. Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de
serviços constantes em lista própria.
Aplicação
9 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Registra a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos Municípios. Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de
serviços constantes em lista própria.
Aplicação
10 1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
11 1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
12 1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
Agrega as receitas que relacionadas às taxas decorrentes do exercício do poder de polícia ou decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua
disposição.
Aplicação
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Agrega as receitas que se originaram de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia.
Aplicação
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29
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Agrega as receitas que se originaram de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia.
Aplicação
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Registra as receitas que se originaram de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia.
Aplicação
13 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadores de Serviços
14 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras
15 1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
16 1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
17 1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Agrega as receitas relacionadas às taxas de inspeção, controle e fiscalização de vigilância sanitária, de competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aplicação
18 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Registra as receitas relacionadas às taxas de inspeção, controle e fiscalização de vigilância sanitária, de competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aplicação
19 1.1.2.1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
20 1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
21 1.1.2.1.50.0.4.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
Agrega receitas que se originaram de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Aplicação
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Agrega receitas que se originaram de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Aplicação
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Registra receitas que se originaram de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Aplicação
22 1.1.2.2.01.0.1.01 Serviços de Limpeza Pública
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30
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
23 1.1.2.2.01.0.1.02 Serviços de Cemitério
24 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas
25 1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
26 1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
27 1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
Agrega as receitas originadas de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assim como de contribuições destinadas a entidades privadas de
serviço social e de formação profissional.
Aplicação
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
Agrega as receitas originadas de contribuições sociais e de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
Aplicação
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Agrega as receitas provenientes da Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social, recolhidas dos servidores, da União, Estados, DF e Municípios e de suas respectivas Autarquias e
Fundações.
Aplicação
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas dos servidores.
Aplicação
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
Aplicação
28 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
Aplicação
29 1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
Aplicação
30 1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
Aplicação
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31
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servidores públicos.
Aplicação
31 1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servidores públicos.
Aplicação
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas pela União, Autarquias e Fundações.
Aplicação
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Agrega as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
Aplicação
32 1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
Aplicação
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Agrega a receita decorrente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Aplicação
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Agrega a receita decorrente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Aplicação
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Agrega a receita decorrente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Aplicação
33 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Registra a receita decorrente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Aplicação
34 1.2.4.1.50.0.3.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
35 1.2.4.1.50.0.4.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
Agrega recursos decorrentes da fruição do patrimônio mobiliário e imobiliário do ente público.
Aplicação
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Agrega recursos decorrentes da fruição do patrimônio imobiliário do ente público.
Aplicação
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Agrega recursos decorrentes da fruição do patrimônio imobiliário do ente público.
Aplicação
1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Agrega receitas provenientes da utilização de áreas de domínio da União, as quais, a critério do Poder Executivo, poderão ser cedidas, gratuitamente ou em condições especiais, sob qualquer regimes previsto em Lei, quai
sejam: concessão, permissão ou autorização de uso de bem público.
Aplicação
36 1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Registra receitas provenientes da utilização de áreas de domínio da União, as quais, a critério do Poder Executivo, poderão ser cedidas, gratuitamente ou em condições especiais, sob qualquer regimes previsto em Lei, quai
sejam: concessão, permissão ou autorização de uso de bem público.
Aplicação
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Agrega as receitas decorrentes de valores mobiliários.
Aplicação
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
Agrega as receitas decorrentes de juros e correções monetárias
Aplicação
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
Agrega as receitas decorrentes de juros e correções monetárias incidentes sobre depósitos bancários
Aplicação
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Registra as receitas decorrentes de juros e correções monetárias incidentes sobre depósitos bancários
Aplicação
37 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí
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33
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
38 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae
1.3.2.1.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos Especiais
Agrega a receita oriunda de juros e correções monetárias auferidos sobre depósitos especiais.
Aplicação
39 1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
Registra a receita oriunda de juros e correções monetárias auferidos sobre depósitos especiais.
Aplicação
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Agrega recursos oruindos dos rendimentos auferidos decorrentes da aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em fundos de renda fixa, de renda variável, ou em fundos imobiliários.
Aplicação
40 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Registra recursos oruindos dos rendimentos auferidos decorrentes da aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em fundos de renda fixa, de renda variável, ou em fundos imobiliários.
Aplicação
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos
Agrega as receitas decorrente de dividendos.
Aplicação
1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos
Agrega as receitas decorrente de dividendos.
Aplicação
1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - Principal
Registra as receitas decorrente de dividendos.
Aplicação
41 1.3.2.2.01.0.1.02 Dividendos - Principal - PMU
42 1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - Principal - Saae
1.3.3.0.00.0.0.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
Agrega receitas decorrentes da delegação (mediante Concessão, Permissão ou Autorização) para o setor privado ou outros entes estatais prestarem serviços públicos.
Aplicação
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Agrega receitas decorrentes da delegação (mediante Concessão, Permissão ou Autorização) para o setor privado ou outros entes estatais prestarem serviços públicos de transporte
Aplicação
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34
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
Agrega receitas decorrentes da delegação (mediante Concessão, Permissão ou Autorização) para o setor privado ou outros entes estatais prestarem serviços públicos de transporte rodoviário.
Aplicação
1.3.3.1.01.0.1.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
Registra receitas decorrentes da delegação (mediante Concessão, Permissão ou Autorização) para o setor privado ou outros entes estatais prestarem serviços públicos de transporte rodoviário.
Aplicação
43 1.3.3.1.01.0.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Táxi
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos
Agrega receitas decorrentes da cessão de direitos
Aplicação
1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos
Agrega receitas decorrentes da cessão de direitos
Aplicação
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
Agrega receitas decorrentes da cessão do direito de operacionalização da folha de pagamento de ativos e inativos de determinada unidade. Por meio da cessão, o agente financeiro (banco) passa a deter o direito de efetuar o
pagamento dos salários dos servidores e, em contrapartida, recolhem à Conta Única do Tesouro Nacional o montante estipulado a título da cessão de acordo com as cláusulas previstas nos termos do respectivo contrato.
Aplicação
1.3.6.1.01.1.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo
Agrega as receitas decorrentes da cessão do direito de operacionalizar pagamentos de determinado órgão ou entidade do Poder Executivo e Legislativo.
Aplicação
44 1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal
Registra as receitas decorrentes da cessão do direito de operacionalizar pagamentos de determinado órgão ou entidade do Poder Executivo e Legislativo.
Aplicação
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
Agrega as receitas características da prestação de serviços nas diversas áreas de atividade econômica.
Aplicação
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Agrega as receitas originadas da prestação de serviços administrativos e de serviços comerciais nas diversas áreas de atividade econômica, as receitas originadas na inscrição em concursos e processos seletivos, em
serviços específicos de registro e certificação, além de serviços de informação e tecnologia.
Aplicação
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Agrega as receitas decorrentes da prestação de serviços administrativos e de serviços comerciais nas diversas áreas de atividade econômica.
Aplicação
1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Agrega as receitas de inscrição em concursos e processos seletivos, inclusive vestibulares realizados pelas instituições de ensino.
Aplicação
45 1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Registra as receitas de inscrição em concursos e processos seletivos, inclusive vestibulares realizados pelas instituições de ensino.
Aplicação
46 1.6.1.1.01.0.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
47 1.6.1.1.01.0.3.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
48 1.6.1.1.01.0.4.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Agrega as receitas de inscrição em concursos e processos seletivos, inclusive vestibulares realizados pelas instituições de ensino.
Aplicação
49 1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Registra as receitas de inscrição em concursos e processos seletivos, inclusive vestibulares realizados pelas instituições de ensino.
Aplicação
1.6.1.1.50.0.0.00 Serviços de Administração Previdenciária
1.6.1.1.50.1.0.00 Taxa de Administração do RPPS
50 1.6.1.1.50.1.1.00 Taxa de Administração do RPPS - Principal
1.6.1.1.50.9.0.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária
51 1.6.1.1.50.9.1.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
Agrega as receitas originadas da prestação de serviços e de atividades referentes à navegação e ao transporte. Compreende os serviços de navegação e de transporte nas diversas modalidades viárias, inclusive serviços
executados em instalações portuárias e aeroportuárias.
Aplicação
1.6.2.1.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Agrega as receitas originadas da prestação de serviços e de atividades referentes à navegação e ao transporte. Compreende os serviços de navegação e de transporte nas diversas modalidades viárias, inclusive serviços
executados em instalações portuárias e aeroportuárias.
Aplicação
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36
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.6.2.1.02.0.0.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
Agrega as receitas originadas da prestação de serviços de transporte. Compreende as atividades de transporte de passageiros ou mercadorias, em todas as modalidades viárias.
Aplicação
52 1.6.2.1.02.0.1.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Registra as receitas originadas da prestação de serviços de transporte. Compreende as atividades de transporte de passageiros ou mercadorias, em todas as modalidades viárias.
Aplicação
53 1.6.2.1.02.0.2.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora
54 1.6.2.1.02.0.3.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa
55 1.6.2.1.02.0.4.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços
Agrega as receitas decorrentes de serviços não relacionados nos itens anteriores.
Aplicação
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços
Agrega as receitas decorrentes de serviços não relacionados nos itens anteriores.
Aplicação
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços
Agrega as receitas decorrentes de serviços não relacionados nos itens anteriores.
Aplicação
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal
Registra as receitas decorrentes de serviços não relacionados nos itens anteriores.
Aplicação
56 1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae
57 1.6.9.9.99.0.1.02 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Reserva e Destino Final de Esgotos - Saae
58 1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de Religamento de Água - Saae
59 1.6.9.9.99.0.1.04 Outras Receitas de Serviços - Saae
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como
correntes.
Aplicação
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos da União ou de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando
destinados a atender despesas classificáveis como correntes.
Aplicação
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37
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos da União ou de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando
destinados a atender despesas classificáveis como correntes.
Aplicação
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Agrega o valor total das receitas recebidas por meio de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Aplicação
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Agrega o valor total das receitas recebidas por meio de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à alínea ¿b¿ do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Aplicação
60 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Registra o valor total das receitas recebidas por meio de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à alínea ¿b¿ do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Aplicação
61 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
Registra o valor total das receitas recebidas por meio de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à alínea ¿d¿ do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Aplicação
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Agrega o valor total das receitas recebidas por meio de transferências do imposto sobre a propriedade territorial rural.
Aplicação
62 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Registra o valor total das receitas recebidas por meio de transferências do imposto sobre a propriedade territorial rural.
Aplicação
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Agrega o valor da arrecadação de receita de transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais.
Aplicação
1.7.1.2.50.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
Agrega o valor da arrecadação da receita da cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica.
Aplicação
63 1.7.1.2.50.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal
Registra o valor da arrecadação da receita da cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica.
Aplicação
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Agrega o valor da arrecadação da receita da cota-parte da compensação financeira de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico.
Aplicação
64 1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Registra o valor da arrecadação da receita da cota-parte da compensação financeira de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico.
Aplicação
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Agrega o valor da arrecadação de receita com a cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo.
Aplicação
1.7.1.2.52.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
Agrega o valor da arrecadação da receita com a cota-parte royalties ¿ compensação financeira pela produção de petróleo.
Aplicação
65 1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/90 - Principal
Registra o valor da arrecadação da receita com a cota-parte royalties ¿ compensação financeira pela produção de petróleo.
Aplicação
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega o valor total das transferências de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Aplicação
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Agrega o valor total das transferências correntes oriundas do Fundo Nacional de Saúde referentes ao bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Aplicação
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Registra o valor total de transferências correntes do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde do Fundo Nacional de Saúde (União) recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, referentes a gastos com atenção primária em saúde.
Aplicação
66 1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da Capitação Ponderada
67 1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas
68 1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) - Desempenho
69 1.7.1.3.50.1.1.04 Incremento PAB - Emendas
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
70 1.7.1.3.50.1.1.05 Incremento PAB - Programas
71 1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde (APS)
72 1.7.1.3.50.1.1.07 Política Nacional de Alimentação e Nutrição
73 1.7.1.3.50.1.1.08 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
Registra o valor total de transferências correntes do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde do Fundo Nacional de Saúde (União) recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, referentes a gastos com atenção especializada em saúde.
Aplicação
74 1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC)
75 1.7.1.3.50.2.1.02 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Nefrologia
76 1.7.1.3.50.2.1.03 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Cadeira de Rodas
77 1.7.1.3.50.2.1.04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Outros Serviços
78 1.7.1.3.50.2.1.05 Incremento MAC - Emendas
79 1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento MAC - Programas
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
Registra o valor total de transferências correntes do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde do Fundo Nacional de Saúde (União) recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, referentes a gastos com assistência farmacêutica.
Aplicação
80 1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária
81 1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância em Saúde
82 1.7.1.3.50.3.1.03 DST/AIDS
83 1.7.1.3.50.3.1.04 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
84 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
Registra o valor total de transferências correntes do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde do Fundo Nacional de Saúde (União) recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, referentes a gastos com vigilância em saúde.
Aplicação
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Agrega o valor total dos recursos de transferências da União recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE, compreendendo os repasses
referentes ao salário-educação e demais programas do FNDE.
Aplicação
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
Agrega o valor dos recursos de transferência da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios a título de Salário-Educação, na forma da Lei 10.832/03.
Aplicação
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40
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
85 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
Registra o valor dos recursos de transferência da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios a título de Salário-Educação, na forma da Lei 10.832/03.
Aplicação
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Agrega o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE.
Aplicação
86 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Registra o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE.
Aplicação
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Agrega o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE.
Aplicação
87 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Registra o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE.
Aplicação
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Agrega o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ¿ PNATE . Lei nº 10.880, de 09/06/04.
Aplicação
88 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Registra o valor dos recursos de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ¿ PNATE . Lei nº 10.880, de 09/06/04.
Aplicação
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Agrega o valor total dos recursos de transferências correntes da União recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS.
Aplicação
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Agrega o valor total dos recursos de transferências correntes da União recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS.
Aplicação
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Registra o valor total dos recursos de transferências correntes da União recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS.
Aplicação
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41
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
89 1.7.1.6.50.0.1.01 Bloco de Gestão - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - Programa Auxílio Brasil
90 1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Gestão - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
91 1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
92 1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Variável - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
93 1.7.1.6.50.0.1.06 Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
94 1.7.1.6.50.0.1.07 Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
95 1.7.1.6.50.0.1.08 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Transição de Média Complexidade
96 1.7.1.6.50.0.1.09 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Crianças e Adolescentes
97 1.7.1.6.50.0.1.10 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Outros Públicos
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Agrega o valor total de outras transferências de recursos da União e de suas Entidades
Aplicação
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
Agrega as receitas provenientes das transferências obrigatórias da União, decorrentes do disposto na Lei complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.
Aplicação
98 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
Registra as receitas provenientes das transferências obrigatórias da União, decorrentes do disposto na Lei complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.
Aplicação
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros
instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.
Aplicação
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal.
Aplicação
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
Agrega o valor da arrecadação de receita de transferência da participação de municípios na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ¿ ICMS, pelo estado.
Aplicação
99 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
Registra o valor da arrecadação de receita de transferência da participação de municípios na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ¿ ICMS, pelo estado.
Aplicação
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42
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
Agrega o valor da arrecadação de receita de transferência da participação de municípios na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ¿ IPVA, pelo estado.
Aplicação
100 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
Registra o valor da arrecadação de receita de transferência da participação de municípios na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ¿ IPVA, pelo estado.
Aplicação
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
Agrega o valor recebido pelo município decorrente da participação deste na Cota-Parte do Estado na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados ¿ IPI realizada pela União.
Aplicação
101 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Registra o valor recebido pelo município decorrente da participação deste na Cota-Parte do Estado na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados ¿ IPI realizada pela União.
Aplicação
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Agrega o valor total das receitas recebidas pelos Municípios por meio de transferências constitucionais da contribuição de intervenção no domínio econômico (Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003).
Aplicação
102 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Registra o valor total das receitas recebidas pelos Municípios por meio de transferências constitucionais da contribuição de intervenção no domínio econômico (Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003).
Aplicação
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega os valores das receitas recebidas dos Estados no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.
Aplicação
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega os valores das receitas recebidas dos Estados no âmbito do Sistema único de Saúde ¿ SUS.
Aplicação
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Registra os valores das receitas recebidas dos Estados no âmbito do Sistema único de Saúde ¿ SUS.
Aplicação
103 1.7.2.3.50.0.1.01 Incentivo Financeiro do Programa Valora Minas - Módulo Valor em Saúde
104 1.7.2.3.50.0.1.02 Reforço à Atenção Especializada
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
105 1.7.2.3.50.0.1.03 Incremento MAC - Emendas
106 1.7.2.3.50.0.1.04 Assistência Farmacêutica
107 1.7.2.3.50.0.1.05 Saúde em Casa
108 1.7.2.3.50.0.1.06 Incremento PAB - Emendas
109 1.7.2.3.50.0.1.07 Custeio CAPS
110 1.7.2.3.50.0.1.08 Incentivo Financeiro do Programa VigiMinas
111 1.7.2.3.50.0.1.09 Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde
112 1.7.2.3.50.0.1.10 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância, Controle e Assistência a Aboviroses Urbanas
113 1.7.2.3.50.0.1.11 Reforço à Atenção Primária
114 1.7.2.3.50.0.1.12 Transferências em Regime de Parcelamento de Débitos
115 1.7.2.3.50.0.1.14 Incentivo Financeiro do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde
Legislação
Sem Descrição
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Agrega o valor total de outras transferências de recursos dos Estados e do Distrito Federal.
Aplicação
116 1.7.2.9.51.0.1.01 Piso Mineiro de Assistência Social
117 1.7.2.9.52.0.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Registra o valor total dos recursos recebidos pelas demais esferas de governo e respectivas entidades da administração descentralizada, destinados a programas de educação, transferidos pelos Estados, exceto as
transferências de convênios.
Aplicação
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de instituições públicas não especificadas em outras naturezas, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou
outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes.
Aplicação
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Agrega o valor total dos recursos de transferências recebidos diretamente do FUNDEB, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do valor que foi deduzido no ente para a formação do FUNDEB.
Aplicação
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Agrega o valor total dos recursos de transferências recebidos diretamente do FUNDEB, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do valor que foi deduzido no ente para a formação do FUNDEB.
Aplicação
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44
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
Registra o valor total dos recursos de transferências recebidos diretamente do FUNDEB, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do valor que foi deduzido no ente para a formação do FUNDEB.
Aplicação
118 1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB
119 1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB
120 1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB
121 1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB
122 1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB
123 1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB
1.7.5.9.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Agrega o valor da receita de outras transferências multigovernamentais, não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
1.7.5.9.99.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Agrega o valor da receita de outras transferências multigovernamentais, não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
124 1.7.5.9.99.0.1.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Registra o valor da receita de outras transferências multigovernamentais, não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes
Agrega as receitas provenientes de demais transferências correntes.
Aplicação
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de pessoas físicas, decorrentes de doações, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como
correntes.
Aplicação
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de pessoas físicas quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes, não especificados anteriormente.
Aplicação
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Registra as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de pessoas físicas quando destinados a atender despesas classificáveis como correntes, não especificados anteriormente.
Aplicação
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45
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
125 1.7.9.1.99.0.1.01 Doações Vinculadas ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA)
126 1.7.9.1.99.0.1.02 Doações Vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI)
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Agrega recursos não classificáveis nas origens de receitas correntes anteriores.
Aplicação
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Agrega receitas decorrentes de multas de caráter punitivo aplicadas por órgãos ou entidades.
Aplicação
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Agrega as receitas oriundas de multas administrativas, contratuais e judiciais.
Aplicação
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
Agrega receitas decorrentes de multas de caráter punitivo aplicadas por órgãos ou entidades, quando: i) a aplicação da multa for determinada por dispositivos legais que não possuam códigos de natureza de receita
específicos para o recolhimento; e ii) quando o destinatário da totalidade da receita auferida por meio da aplicação da multa for a própria Unidade responsável por aplicá-la.
Aplicação
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Registra receitas decorrentes de multas de caráter punitivo aplicadas por órgãos ou entidades, quando: i) a aplicação da multa for determinada por dispositivos legais que não possuam códigos de natureza de receita
específicos para o recolhimento; e ii) quando o destinatário da totalidade da receita auferida por meio da aplicação da multa for a própria Unidade responsável por aplicá-la.
Aplicação
127 1.9.1.1.01.0.1.02 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Prefeitura de Unaí
128 1.9.1.1.01.0.1.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Saae
129 1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
130 1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
131 1.9.1.1.01.0.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.9.1.1.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais
Agrega receitas provenientes de multas aplicadas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Aplicação
1.9.1.1.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
Agrega receitas provenientes de sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente aplicadas por órgãos fiscalizadores.
Aplicação
132 1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Registra receitas provenientes de sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente aplicadas por órgãos fiscalizadores.
Aplicação
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46
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Agrega as receitas oriundas de indenizações, restituições e ressarcimentos ao ente público.
Aplicação
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
Agrega recursos referentes a devoluções em decorrência de pagamentos indevidos e reembolso ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.
Aplicação
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
Agrega as receitas provenientes de restituição dos benefícios previdenciários.
Aplicação
133 1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
Registra as receitas provenientes de restituição dos benefícios previdenciários.
Aplicação
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
Agrega receitas decorrentes de restituições não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
Registra receitas decorrentes de restituições não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
134 1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Principal - Prefeitura de Unaí
135 1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal - Saae
136 1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Principal - Unaprev
Registra receitas decorrentes de restituições não classificadas nos itens anteriores.
Aplicação
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
Agrega receitas auferidas pelos entes não abarcadas pelos itens anteriores
Aplicação
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Agrega as receitas provenientes de outras receitas correntes
Aplicação
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.9.9.9.01.0.0.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Agrega as receitas do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação em
vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.
Aplicação
137 1.9.9.9.01.0.1.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
Registra as receitas do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação
em vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.
Aplicação
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Agrega as receitas relativas a compensações financeiras entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores e destes entre si.
Aplicação
138 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
Agrega as receitas relativas a compensações financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores.
Aplicação
1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Agrega as receitas relativas a encargos legais pela inscrição em Dívida Ativa e as receitas de ônus de sucumbência.
Aplicação
1.9.9.9.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
Agrega as receitas correspondentes aos encargos legais exigidos na ato da inscrição de créditos em dívida ativa da União, bem como nas hipóteses de cobrança judicial do executado, a serem recolhidas como renda da
União.
Aplicação
139 1.9.9.9.12.1.1.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Registra as receitas correspondentes aos encargos legais exigidos na ato da inscrição de créditos em dívida ativa da União, bem como nas hipóteses de cobrança judicial do executado, a serem recolhidas como renda da
União.
Aplicação
1.9.9.9.12.2.0.00 Ônus de Sucumbência
Agrega as receitas provenientes de sentença judicial que condena o vencido a pagar honorários advocatícios de sucumbência, no caso dos advogados públicos, nos termos do art. 85, caput e § 19, do Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Aplicação
140 1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal
Registra as receitas provenientes de sentença judicial que condena o vencido a pagar honorários advocatícios de sucumbência, no caso dos advogados públicos, nos termos do art. 85, caput e § 19, do Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Aplicação
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48
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
Agrega receitas que não se enquadram nos itens anteriores.
Aplicação
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Agrega receitas que não se enquadram nos itens anteriores.
Aplicação
141 1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Registra receitas que não se enquadram nos itens anteriores.
Aplicação
142 1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora
143 1.9.9.9.99.2.3.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
144 1.9.9.9.99.2.4.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
Agrega as receitas de capital, que são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; além dos recursos recebidos de outras pessoas
de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
Aplicação
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito
Agrega as operações de crédito, que são compromissos financeiros assumidos em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores
provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. Equipara-se, ainda, à operação de crédito, a assunção, o
reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.
Aplicação
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
Agrega as operações de crédito internas, que compreendem os recursos decorrentes da colocação no mercado interno de títulos públicos, financiamentos ou empréstimos obtidos no país junto a entidades estatais ou
particulares.
Aplicação
2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Agrega as receitas provenientes de obrigações contratuais no mercado interno, decorrentes de financiamentos ou empréstimos, inclusive arrendamento mercantil, ou concessão de qualquer garantia que represente
compromisso, autorizadas por leis específicas.
Aplicação
2.1.1.2.01.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Agrega as receitas provenientes de obrigações contratuais no mercado interno, decorrentes de financiamentos ou empréstimos, inclusive arrendamento mercantil, ou concessão de qualquer garantia que represente
compromisso, autorizadas por leis específicas.
Aplicação
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
2.1.1.2.01.0.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Registra as receitas provenientes de obrigações contratuais no mercado interno, decorrentes de financiamentos ou empréstimos, inclusive arrendamento mercantil, ou concessão de qualquer garantia que represente
compromisso, autorizadas por leis específicas.
Aplicação
145 2.1.1.2.01.0.1.01 Programa Pró-Transporte - CAIXA - Contrato n.º 0500.998-55
146 2.1.1.2.01.0.1.02 Linha Cidades Sustentáveis - BDMG - Edital 2021/01
147 2.1.1.2.01.0.1.04 Linha Cidades Resilientes - BDMG
2.1.1.2.52.0.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
Agrega o valor da arrecadação de receita com operações de crédito internas relativas a programas de saneamento.
Aplicação
2.1.1.2.52.0.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
Registra o valor da arrecadação de receita com operações de crédito internas relativas a programas de saneamento.
Aplicação
148 2.1.1.2.52.0.1.03 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
Agrega os recursos provenientes da venda de bens móveis e imóveis e da alienação ou resgate de títulos.
Aplicação
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
Agrega o valor da receita de alienação de bens móveis tais como: mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários, dentre outros.
Aplicação
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Agrega as receitas provenientes da alienação de bens móveis e semoventes. Compreende a alienação de animais, veículos, móveis, equipamentos e utensílios.
Aplicação
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Agrega as receitas provenientes da alienação de bens móveis e semoventes. Compreende a alienação de animais, veículos, móveis, equipamentos e utensílios.
Aplicação
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Registra as receitas provenientes da alienação de bens móveis e semoventes. Compreende a alienação de animais, veículos, móveis, equipamentos e utensílios.
Aplicação
149 2.2.1.3.01.0.1.02 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Prefeitura de Unaí
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50
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Agrega as receitas provenientes da alienação de bens imóveis.
Aplicação
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Agrega as receitas provenientes da alienação de bens imóveis, de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aplicação
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
Agrega as receitas provenientes da alienação de bens imóveis, de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aplicação
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Registra as receitas provenientes da alienação de bens imóveis, de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aplicação
150 2.2.2.1.01.0.1.02 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Prefeitura de Unaí
151 2.2.2.1.01.0.1.03 Alienação de Bens Imóveis - Principal - Saae
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como
de capital.
Aplicação
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos da União ou de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros instrumentos, quando
destinados a atender despesas classificáveis como de capital.
Aplicação
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega o valor total das transferências de capital oriundas do Fundo Nacional de Saúde referentes ao bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Aplicação
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Agrega o valor total das transferências de capital oriundas do Fundo Nacional de Saúde referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde, recebidos pelos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Aplicação
2.4.1.1.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Agrega o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinados à atenção
primária em saúde.
Aplicação
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51
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
152 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Registra o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinados à
atenção primária em saúde.
Aplicação
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Agrega o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinaos à atenção
especializada em saúde.
Aplicação
153 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
Registra o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinaos à atenção
especializada em saúde.
Aplicação
2.4.1.1.51.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Agrega o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinados à
Vigilância em Saúde.
Aplicação
154 2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
Registra o valor das transferências de capital da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, destinados à
Vigilância em Saúde.
Aplicação
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Agrega o valor total dos recursos oriundos de convênios firmados, com ou sem contraprestações de serviços, com a União ou com suas entidades, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e
destinados a custear despesas de capital. Quando o convênio for entre entidades federais, a entidade transferidora não poderá integrar o orçamento da seguridade social da União.
Aplicação
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Agrega o valor dos recursos oriundos de convênios firmados com a União, destinados a programas de educação, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de capital.
Aplicação
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Registra o valor dos recursos oriundos de convênios firmados com a União, destinados a programas de educação, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de
capital.
Aplicação
155 2.4.1.4.51.0.1.01 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Bairro Mamoeiro - Proinfância - FNDE
156 2.4.1.4.51.0.1.02 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Bairro Cidade Nova - Proinfância - PAC 2 - FNDE
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FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
157 2.4.1.4.51.0.1.03 Termo de Compromisso para Construção de Unidade da Educação Infantil no Distrito de Garapuava - Proinfância Tipo C - FNDE
158 2.4.1.4.51.0.1.04 Termo de Compromisso para Construção de Quadra no Bairro Cidade Nova - FNDE
159 2.4.1.4.51.0.1.05 Proposta para a Ampliação da Creche Neném Gaia - FNDE
160 2.4.1.4.51.0.1.06 Termo de Compromisso para Reforma da Escola Municipal Teodoro Campos - FNDE
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Agrega o valor dos recursos oriundos de transferências de convênios firmados com a União e de suas Entidades, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de capital,
não previstos nos itens anteriores.
Aplicação
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Registra o valor dos recursos oriundos de transferências de convênios firmados com a União e de suas Entidades, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de
capital, não previstos nos itens anteriores.
Aplicação
161 2.4.1.4.99.0.1.01 Contrato de Repasse para a Pavimentação Asfáltica da Rua "C" no Distrito de Ruralminas - MDR
162 2.4.1.4.99.0.1.02 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Antônio Brochado - MDR
163 2.4.1.4.99.0.1.03 Proposta para a Aquisição de Parques Infantis - MC
164 2.4.1.4.99.0.1.04 Contrato de Repasse para o Recapeamento da Rua Domingos Pinto Brochado - MDR
165 2.4.1.4.99.0.1.05 Contrato de Repasse para a Construção de Ponto sobre o Córrego Arapuca - MDR
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Agrega as receitas provenientes de recursos financeiros recebidos dos Estados e do Distrito Federal e de suas entidades, decorrentes de doações, contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou outros
instrumentos, quando destinados a atender despesas classificáveis como de capital.
Aplicação
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
Agrega o valor total dos recursos recebidos pelas demais esferas de governo e respectivas entidades da administração descentralizada, destinados ao Sistema Único de Saúde, transferidos pelos Estados, exceto as
transferências de convênios.
Aplicação
2.4.2.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega o valor total dos recursos recebidos pelas demais esferas de governo e respectivas entidades da administração descentralizada, destinados ao Sistema Único de Saúde, transferidos pelos Estados, exceto as
transferências de convênios.
Aplicação
166 2.4.2.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Registra o valor total dos recursos recebidos pelas demais esferas de governo e respectivas entidades da administração descentralizada, destinados ao Sistema Único de Saúde, transferidos pelos Estados, exceto as
transferências de convênios.
Aplicação
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53
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Agrega o valor total dos recursos oriundos de convênios firmados com ou sem contraprestações de serviços com Estados ou com o Distrito Federal e respectivas entidades públicas, para a realização de objetivos de
interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas de capital.
Aplicação
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Agrega o valor dos recursos oriundos de convênios firmados com os Estados, destinados ao Sistema Único de Saúde, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de
capital.
Aplicação
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Registra o valor dos recursos oriundos de convênios firmados com os Estados, destinados ao Sistema Único de Saúde, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de
capital.
Aplicação
167 2.4.2.2.50.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Veículo Minivan - SEGOV/MG
168 2.4.2.2.50.0.1.02 Convênio para a Construção do Hospital Regional do Noroeste de Minas
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Agrega o valor dos recursos oriundos de transferências de convênios dos Estados, DF e de suas Entidades, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de capital, não
previstos nos itens anteriores.
Aplicação
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Registra o valor dos recursos oriundos de transferências de convênios dos Estados, DF e de suas Entidades, para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas de capital,
não previstos nos itens anteriores.
Aplicação
169 2.4.2.2.99.0.1.01 Convênio para a Aquisição de 1 Trator Agrícola e 2 Grades Aradoras - SEAPA/MG
170 2.4.2.2.99.0.1.02 Proposta para Informatização e Estruturação da Biblioteca Pública Municipal - SECULT/MG
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Agrega o valor total das receitas para atender suas necessidades de identificação. As demais esferas de governo poderão desdobrar este item, discriminando os recursos transferidos pelos Estados que não estejam
especificados.
Aplicação
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Agrega o valor total das receitas para atender suas necessidades de identificação. As demais esferas de governo poderão desdobrar este item, discriminando os recursos transferidos pelos Estados que não estejam
especificados.
Aplicação
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Registra o valor total das receitas para atender suas necessidades de identificação. As demais esferas de governo poderão desdobrar este item, discriminando os recursos transferidos pelos Estados que não estejam
especificados.
Aplicação
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54
FICHA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
171 2.4.2.9.99.0.1.02 Danos por Desastres Ambientais - Lei Estadual n.º 23.830, de 28/7/2021 - Artigo 7º
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias
172 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
Aplicação
173 7.2.1.5.02.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
174 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social.
Aplicação
175 7.2.1.5.51.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros
Ver classificação principal.
Aplicação
176 7.9.9.9.01.0.1.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
Registra as receitas do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação
em vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.
Aplicação
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb
177 9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
178 9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
179 9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal
180 9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal
181 9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
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55
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01 GABINETE E SECRETARIA 18.943.400,00
01.01 GABINETE E SECRETARIA 8.402.248,89
01.01.00 GABINETE E SECRETARIA 8.402.248,89
01 Legislativa 8.402.248,89
01.031 Acao Legislativa 5.854.960,15
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 5.854.960,15
01.031.1000.2001 Recepções, hospedagens e homenagens 41.184,92
3.3.90.30.00 1 Material de Consumo 18.784,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.784,92
3.3.90.36.00 2 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.200,00
3.3.90.39.00 3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.200,00
01.031.1000.2002 Remuneraçaõ dos Agentes Políticos 2.065.780,00
3.1.90.11.00 4 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.025.780,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.025.780,00
3.1.90.92.00 5 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 6 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
01.031.1000.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.387.995,23
3.1.90.11.00 7 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.082.162,50
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.082.162,50
3.1.90.92.00 8 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 9 Indenizações e Restituições Trabalhistas 102.832,73
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 102.832,73
3.3.50.41.00 10 Contribuições 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00 11 Diárias - Pessoal Civil 168.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 168.000,00
01.031.1000.2004 Divulgação de Informações institucionais 350.000,00
3.3.90.39.00 12 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
01.031.1000.2005 Divulgação de Informações de Utilidade P 10.000,00
3.3.90.39.00 13 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
01.272 Previdencia do Regime Estatutario 2.291.645,03
01.272.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 2.291.645,03
01.272.1000.0000 Recolhimento de encargos previdenciários 2.291.645,03
3.1.90.13.00 14 Obrigações Patronais 867.185,99
56
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 867.185,99
3.1.91.13.00 15 Obrigações Patronais RPPS 760.117,56
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 760.117,56
3.3.91.97.00 16 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 644.341,48
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 644.341,48
3.1.91.92.00 1895 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
01.306 Alimentacao e Nutricao 100.000,00
01.306.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 100.000,00
01.306.1000.2006 Fonecimento de Lanche 100.000,00
3.3.90.39.00 17 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
01.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 155.643,71
01.422.1001 DEFESA DO CONSUMIDOR 155.643,71
01.422.1001.2012 Mantenção das Atividades do Procon 155.643,71
3.3.90.36.00 18 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 155.643,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 155.643,71
01.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 6.535.530,71
01.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 6.535.530,71
01 Legislativa 6.535.530,71
01.122 Administracao Geral 5.855.530,71
01.122.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 5.855.530,71
01.122.1000.2007 Manutenção das Atividades Administrativa 5.855.530,71
3.1.90.11.00 19 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.414.574,37
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.414.574,37
3.1.90.92.00 20 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 21 Indenizações e Restituições Trabalhistas 43.793,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 43.793,44
3.3.90.14.00 22 Diárias - Pessoal Civil 33.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.600,00
3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
3.3.90.33.00 24 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.35.00 25 Serviços de Consultoria 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 26 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 27 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.40.00 28 Serv. de TI e Comunicação - PJ 520.000,00
57
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 520.000,00
3.3.90.47.00 29 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
3.3.90.92.00 30 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00 31 Obras e Instalações 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00 32 Equipamento e Material Permanente 2.178.062,90
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.178.062,90
01.128 Formacao de Recursos Humanos 80.000,00
01.128.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 80.000,00
01.128.1000.2008 Treinamento e capacitação. 80.000,00
3.3.90.14.00 33 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.33.00 34 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 35 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
01.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00
01.302.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00
01.302.1000.2009 Plano de Saúde 600.000,00
3.3.90.08.00 37 Outros Benefícios Assistenciais 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
01.03 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 1.004.684,75
01.03.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS 1.004.684,75
01 Legislativa 1.004.684,75
01.123 Administracao Financeira 1.004.684,75
01.123.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 1.004.684,75
01.123.1000.2010 Manutenção dos Serviços Financeiros 1.004.684,75
3.1.90.11.00 38 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 953.403,44
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 953.403,44
3.1.90.92.00 39 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 40 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.281,31
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 31.281,31
01.04 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3.000.935,65
01.04.00 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3.000.935,65
01 Legislativa 3.000.935,65
01.031 Acao Legislativa 3.000.935,65
58
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.935,65
01.031.1000.2011 Mantenção das Atividades Legislativas 3.000.935,65
3.1.90.11.00 41 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.837.943,67
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.837.943,67
3.1.90.92.00 42 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 43 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.991,98
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.991,98
3.3.90.36.00 1896 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02 PREFEITURA DE UNAI 571.277.800,0
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) 13.225.000,00
02.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) 4.468.000,00
04 Administracao 2.036.000,00
04.122 Administracao Geral 2.036.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 1.798.000,00
04.122.2000.2101 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN 1.798.000,00
3.1.90.11.00 44 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.549.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.549.000,00
3.1.90.16.00 45 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 46 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 47 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 48 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 49 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 50 Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.33.00 51 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 52 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 53 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.40.00 54 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 55 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 56 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
59
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.93.00 57 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 58 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.2010 PROGRAMA 2010 238.000,00
04.122.2010.2157 APOIO PARA A MANUTENCAO DA SUBSECAO JUDI 156.000,00
3.1.90.11.00 59 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 152.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.000,00
3.1.90.16.00 60 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 61 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 62 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 63 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2010.2180 PARTICIPACAO DA REGIAO INTEGRADA DE DESE 1.000,00
3.3.90.14.00 64 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2010.2181 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO CONSORCIO D 77.000,00
3.1.71.70.00 65 Rateio pela Particip. Consórcio Público 46.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00
3.3.71.70.00 66 Rateio pela Particip. Consórcio Público 27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
4.4.71.70.00 67 Rateio pela Particip. Consórcio Público 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
04.122.2010.2183 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE SERVIDORES PA 2.000,00
3.1.90.11.00 68 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 69 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2010.2184 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE SERVIDORES PA 2.000,00
3.1.90.11.00 70 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 71 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
05 Defesa Nacional 41.000,00
05.122 Administracao Geral 41.000,00
05.122.2010 PROGRAMA 2010 41.000,00
05.122.2010.2154 APOIO PARA A MANUTENCAO DA JUNTA DE SERV 41.000,00
3.1.90.11.00 72 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 27.000,00
60
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
3.1.90.16.00 73 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 74 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 75 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 76 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 77 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 78 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 79 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 80 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
06 Seguranca Publica 927.000,00
06.181 Policiamento 589.000,00
06.181.2010 PROGRAMA 2010 589.000,00
06.181.2010.2160 APOIO PARA A MANUTENCAO DA POLICIA MILIT 589.000,00
3.1.90.11.00 81 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 93.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 93.000,00
3.1.90.16.00 82 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 83 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 84 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 85 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00 86 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 87 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.92.00 88 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 89 Equipamento e Material Permanente 51.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00
06.182 Defesa Civil 139.000,00
06.182.2010 PROGRAMA 2010 139.000,00
06.182.2010.2162 APOIO PARA A MANUTENCAO DO CORPO DE BOMB 139.000,00
61
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 90 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.16.00 91 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 92 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 93 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 94 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 95 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00 96 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00 97 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
06.183 Informacao e Inteligencia 157.000,00
06.183.2010 PROGRAMA 2010 157.000,00
06.183.2010.2163 APOIO PARA A MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL 157.000,00
3.1.90.11.00 98 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 152.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.000,00
3.1.90.16.00 99 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 100 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 101 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 102 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 103 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
06.421 Custodia e Reintegracao Social 42.000,00
06.421.2010 PROGRAMA 2010 42.000,00
06.421.2010.2164 APOIO PARA A MANUTENCAO DA PENITENCIARIA 22.000,00
3.1.90.11.00 104 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 106 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
06.421.2010.2185 PROJETO ATIVIDADE 2185 20.000,00
4.4.90.52.00 1923 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
62
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 8
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
14 Direitos da Cidadania 534.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 534.000,00
14.422.2010 PROGRAMA 2010 534.000,00
14.422.2010.2166 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA AGOSTINHO 315.000,00
3.3.90.30.00 107 Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00 108 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
14.422.2010.2175 APOIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 2.000,00
3.3.90.39.00 109 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 110 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
14.422.2010.2176 APOIO PARA A MANUTENCAO DO CARTORIO ELEI 217.000,00
3.1.90.11.00 111 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 213.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 213.000,00
3.1.90.16.00 112 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 113 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 114 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 115 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18 Gestao Ambiental 7.000,00
18.545 Meteorologia 7.000,00
18.545.2010 PROGRAMA 2010 7.000,00
18.545.2010.2153 APOIO PARA A MANUTENCAO DE ESTACOES DO I 7.000,00
3.1.90.11.00 116 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.50.41.00 117 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 118 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 119 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 120 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 121 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 122 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
63
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 9
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
24 Comunicacoes 4.000,00
24.721 Comunicacoes Postais 4.000,00
24.721.2010 PROGRAMA 2010 4.000,00
24.721.2010.2155 MANUTENCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CON 4.000,00
3.1.90.11.00 123 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 124 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 125 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 126 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 919.000,00
28.845 Outras Transferências 387.000,00
28.845.2023 PROGRAMA 2023 387.000,00
28.845.2023.0250 INTEGRACAO A CONFEDERACAO NACIONAL DOS M 30.000,00
3.3.50.41.00 127 Contribuições 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
28.845.2023.0251 INTEGRACAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNIC 40.000,00
3.3.50.41.00 128 Contribuições 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
28.845.2023.0252 INTEGRACAO A FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS 1.000,00
3.3.50.41.00 129 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28.845.2023.0253 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS D 300.000,00
3.3.50.41.00 130 Contribuições 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
28.845.2023.0254 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS A 16.000,00
3.3.50.41.00 131 Contribuições 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00 132 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 532.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 532.000,00
28.846.0200.0261 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 532.000,00
3.1.90.13.00 133 Obrigações Patronais 234.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 234.000,00
3.1.91.13.00 134 Obrigações Patronais RPPS 298.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 298.000,00
02.01.01 ASSESSORIA MUNICIPAL (AMUNI) 2.177.000,00
64
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 10
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04 Administracao 2.177.000,00
04.122 Administracao Geral 645.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 645.000,00
04.122.2020.2210 MANUTENCAO DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, 525.000,00
3.1.90.11.00 135 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 498.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 498.000,00
3.1.90.16.00 136 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 137 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 138 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 139 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 140 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 141 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 142 Serv. de TI e Comunicação - PJ 9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
4.4.90.52.00 143 Equipamento e Material Permanente 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
04.122.2020.2211 PUBLICACAO DE LEIS OU ATOS ADMINISTRATIV 120.000,00
3.3.90.39.00 144 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
04.131 Comunicacao Social 1.532.000,00
04.131.2022 PROGRAMA 2022 1.532.000,00
04.131.2022.2220 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 430.000,00
3.1.90.11.00 145 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 392.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 392.000,00
3.1.90.16.00 146 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 147 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 148 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 149 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 150 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 151 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
65
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 11
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 152 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
04.131.2022.2221 PRODUCAO DE MATERIAIS E CONTEUDOS PARA A 242.000,00
3.1.90.11.00 153 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 154 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.32.00 155 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 156 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 157 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00
3.3.90.40.00 158 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 159 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.131.2022.2222 VEICULACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 850.000,00
3.3.90.39.00 160 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00
04.131.2022.2223 MANUTENCAO DO SERVICO DE CERIMONIAL OFIC 10.000,00
3.1.90.16.00 161 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 162 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 163 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 164 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 165 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 166 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.01.02 SUPERINTENDENCIA DE GABINETE (SG) 140.000,00
04 Administracao 140.000,00
04.122 Administracao Geral 140.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 138.000,00
04.122.2020.2201 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA IME 135.000,00
3.1.90.11.00 167 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 95.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00
3.1.90.16.00 168 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
66
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 12
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.94.00 169 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 170 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 171 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 172 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00 173 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2020.2202 MANUTENCAO DO SERVICO DE OUVIDORIA 3.000,00
3.1.90.11.00 174 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 175 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 176 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 2.000,00
04.122.2021.1252 IMPLANTACAO DO SERVICO DE OUVIDORIA 2.000,00
3.3.90.35.00 177 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 178 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.01.03 COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVENIOS (C 63.000,00
04 Administracao 62.000,00
04.122 Administracao Geral 62.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 62.000,00
04.122.2020.2205 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE 62.000,00
3.1.90.11.00 179 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.16.00 180 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00 181 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 182 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 183 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 184 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 185 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
67
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 13
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.47.00 186 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 187 Equipamento e Material Permanente 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 1.000,00
28.846.0000.0241 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 1.000,00
3.3.90.93.00 188 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.01.07 CONTROLADORIA INTERNA E DE TRANSPARENCIA 6.372.000,00
04 Administracao 485.000,00
04.122 Administracao Geral 2.000,00
04.122.2024 PROGRAMA 2024 2.000,00
04.122.2024.2242 MANUTENCAO DO SERVICO DE DIVULGACAO E AC 2.000,00
3.3.90.39.00 189 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 190 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.124 Controle Interno 333.000,00
04.124.2024 PROGRAMA 2024 333.000,00
04.124.2024.2240 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE, AUD 333.000,00
3.1.90.11.00 191 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 251.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 251.000,00
3.1.90.16.00 192 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 193 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 194 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 195 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 196 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 197 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.35.00 198 Serviços de Consultoria 56.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00
3.3.90.39.00 199 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.40.00 200 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
68
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 14
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 201 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 150.000,00
04.125.2024 PROGRAMA 2024 150.000,00
04.125.2024.2241 MANUTENCAO DO SERVICO DE SUPERVISAO DE P 150.000,00
3.1.90.11.00 202 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 111.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 111.000,00
3.1.90.16.00 203 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 204 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 205 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 206 Serv. de TI e Comunicação - PJ 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.52.00 207 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 5.887.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 5.887.000,00
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 5.887.000,00
28.843.0000.0210 SERVICOS DA DIVIDA FUNDADA CONTRATUAL IN 3.075.000,00
3.2.90.21.00 208 Juros Sobre Dívida Por Contrato 1.475.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.475.000,00
4.6.90.71.00 209 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00
28.843.0000.0220 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS JUNTO AO R 797.000,00
3.2.90.21.00 210 Juros Sobre Dívida Por Contrato 430.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 430.000,00
4.6.90.71.00 211 Principal da Dívida Contratual Resgatado 367.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 367.000,00
28.843.0000.0221 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS JUNTO AO R 1.390.000,00
3.2.91.21.00 212 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 690.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 690.000,00
4.6.91.71.00 213 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
28.843.0000.0225 CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES DE NATUREZA CO 625.000,00
3.2.90.21.00 214 Juros Sobre Dívida Por Contrato 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
4.6.90.71.00 215 Principal da Dívida Contratual Resgatado 445.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 445.000,00
02.01.08 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 5.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00
69
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 15
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
14.244 Assistencia Comunitaria 5.000,00
14.244.2020 PROGRAMA 2020 5.000,00
14.244.2020.2215 MANUTENCAO DO SERVICO DE DEFESA CIVIL 5.000,00
3.1.90.11.00 216 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 217 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 218 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 219 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 220 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PROJUR) 2.943.000,00
02.02.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PROJUR) 767.000,00
03 Essencial a Justica 180.000,00
03.122 Administracao Geral 180.000,00
03.122.2000 PROGRAMA 2000 180.000,00
03.122.2000.2102 GESTAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI 180.000,00
3.1.90.11.00 221 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 167.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 167.000,00
3.1.90.16.00 222 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 223 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 224 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 225 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 226 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 227 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 228 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 229 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 230 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 231 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 232 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
70
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 16
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 233 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 234 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04 Administracao 201.000,00
04.122 Administracao Geral 201.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 201.000,00
04.122.2030.1276 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL 201.000,00
3.3.90.93.00 235 Indenizações e Restituições 200.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
4.4.90.52.00 236 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
28 Encargos Especiais 386.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 386.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 386.000,00
28.846.0200.0262 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 386.000,00
3.1.90.13.00 237 Obrigações Patronais 144.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 144.000,00
3.1.91.13.00 238 Obrigações Patronais RPPS 242.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 242.000,00
02.02.02 PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA (PROFAZ) 575.000,00
04 Administracao 575.000,00
04.129 Administracao de Receitas 575.000,00
04.129.2030 PROGRAMA 2030 575.000,00
04.129.2030.2278 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA DA 575.000,00
3.1.90.11.00 239 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 571.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 571.000,00
3.1.90.16.00 240 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 241 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 242 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 243 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02.03 PROCURADORIA ADMINISTRATIVA (PROAD) 340.000,00
04 Administracao 340.000,00
04.122 Administracao Geral 340.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 340.000,00
04.122.2030.2277 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA AD 340.000,00
71
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 17
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 244 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 336.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 336.000,00
3.1.90.16.00 245 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 246 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 247 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 248 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02.04 PROCURADORIA JUDICIAL (PROJUD) 984.000,00
04 Administracao 719.000,00
04.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 719.000,00
04.092.2030 PROGRAMA 2030 719.000,00
04.092.2030.2276 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA JU 719.000,00
3.1.90.11.00 249 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 715.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 715.000,00
3.1.90.16.00 250 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 251 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 252 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 253 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 265.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 265.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 265.000,00
28.846.0000.0290 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIARIOS 143.000,00
3.3.90.91.00 254 Sentenças Judiciais 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.92.00 255 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.91.00 256 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.5.90.91.00 257 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28.846.0000.0291 PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR 111.000,00
3.1.90.91.00 258 Sentenças Judiciais 91.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 91.000,00
3.3.90.91.00 259 Sentenças Judiciais 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
72
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 18
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
28.846.0000.0294 ADIMPLEMENTO DE DEMANDAS E CUSTAS JUDICI 11.000,00
3.3.90.39.00 260 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.91.00 261 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02.05 ASSISTENCIA JUDICIARIA (AJ) 107.000,00
14 Direitos da Cidadania 105.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 105.000,00
14.422.2030 PROGRAMA 2030 105.000,00
14.422.2030.2280 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JUR 105.000,00
3.1.90.11.00 262 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 101.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 101.000,00
3.1.90.16.00 263 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 264 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 265 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 266 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 2.000,00
28.846.0000.0293 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS DE NATU 2.000,00
3.1.90.91.00 267 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.91.00 268 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02.06 SERVICO DE CORREGEDORIA GERAL (SCG) 112.000,00
04 Administracao 112.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 112.000,00
04.125.2030 PROGRAMA 2030 112.000,00
04.125.2030.2281 MANUTENCAO DO SERVICO DE CORREGEDORIA GE 112.000,00
3.1.90.11.00 269 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 108.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00
3.1.90.16.00 270 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 271 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 272 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
73
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 19
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 273 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.02.07 ASSISTENCIA DE APOIO JURIDICO (AAJ) 58.000,00
04 Administracao 58.000,00
04.122 Administracao Geral 58.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 58.000,00
04.122.2030.2279 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSESSORIA OU D 58.000,00
3.1.90.11.00 274 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
3.1.90.16.00 275 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 276 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 277 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 278 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (S 12.058.000,00
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (S 2.648.000,00
04 Administracao 1.891.000,00
04.122 Administracao Geral 1.891.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 792.000,00
04.122.2000.2103 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINI 792.000,00
3.1.90.11.00 279 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 445.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 445.000,00
3.1.90.16.00 280 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 281 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 282 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 283 Outros Benefícios Assistenciais 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.14.00 284 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 285 Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.33.00 286 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 287 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 288 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
74
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 20
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.40.00 289 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.47.00 290 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 291 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.93.00 292 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 293 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 1.099.000,00
04.122.2031.2256 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTOCOLO E C 358.000,00
3.1.90.11.00 294 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 255.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 255.000,00
3.1.90.16.00 295 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 296 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 297 Outros Benefícios Assistenciais 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00 298 Material de Consumo 12.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
3.3.90.36.00 299 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 301 Equipamento e Material Permanente 8.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 8.000,00
04.122.2031.2257 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CLASSIFICACAO 656.000,00
3.1.90.11.00 302 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 440.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 440.000,00
3.1.90.16.00 303 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 304 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 305 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 306 Material de Consumo 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.36.00 307 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
75
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 21
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 308 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.40.00 309 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 310 Equipamento e Material Permanente 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
04.122.2031.2258 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE E OT 85.000,00
3.1.90.11.00 311 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
3.1.90.16.00 312 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 313 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 314 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 315 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 317 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
28 Encargos Especiais 757.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 757.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 757.000,00
28.846.0200.0263 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 757.000,00
3.1.90.13.00 318 Obrigações Patronais 138.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00
3.1.91.13.00 319 Obrigações Patronais RPPS 619.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 619.000,00
02.03.01 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DE RECUR 2.382.000,00
04 Administracao 2.078.000,00
04.122 Administracao Geral 1.897.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 1.000.000,00
04.122.2021.1251 REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS OU PROC 1.000.000,00
3.3.90.39.00 320 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 897.000,00
04.122.2031.2251 MANUTENCAO DO SERVICO DE ADMINISTRACAO D 897.000,00
3.1.90.11.00 321 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 803.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 803.000,00
3.1.90.16.00 322 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
76
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 22
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.94.00 323 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 324 Outros Benefícios Assistenciais 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.30.00 325 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 326 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 327 Equipamento e Material Permanente 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
04.128 Formacao de Recursos Humanos 181.000,00
04.128.2031 PROGRAMA 2031 181.000,00
04.128.2031.2252 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORMACAO E CAPA 181.000,00
3.3.90.35.00 328 Serviços de Consultoria 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00 329 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00 330 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12 Educacao 279.000,00
12.122 Administracao Geral 279.000,00
12.122.2031 PROGRAMA 2031 279.000,00
12.122.2031.2253 MANUTENCAO DO SERVICO ESPECIALIZADO EM E 279.000,00
3.1.90.11.00 331 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 256.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 256.000,00
3.1.90.16.00 332 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 333 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 334 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 335 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.40.00 336 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 337 Equipamento e Material Permanente 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
28 Encargos Especiais 25.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 25.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 25.000,00
28.846.0000.0215 CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A 25.000,00
3.3.90.08.00 338 Outros Benefícios Assistenciais 25.000,00
77
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 23
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.03.02 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DE LICIT 6.385.000,00
04 Administracao 6.385.000,00
04.122 Administracao Geral 4.417.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 581.000,00
04.122.2021.1260 CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.000,00
4.4.90.51.00 339 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2021.1265 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 80.000,00
4.4.90.51.00 340 Obras e Instalações 80.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
04.122.2021.1266 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DO 500.000,00
4.4.90.51.00 341 Obras e Instalações 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 518.000,00
04.122.2031.2260 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRIAGEM E OTI 518.000,00
3.1.90.11.00 342 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 416.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00
3.1.90.16.00 343 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 344 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 345 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 346 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 347 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 348 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.40.00 349 Serv. de TI e Comunicação - PJ 14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
4.4.90.52.00 350 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.2032 PROGRAMA 2032 3.318.000,00
04.122.2032.2266 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS IMOVEIS DO 2.000,00
3.3.90.30.00 351 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 352 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.2032.2267 MANUTENCAO OPERACIONAL OU REPARO NAS INS 2.612.000,00
3.1.90.11.00 353 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.968.000,00
78
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 24
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.968.000,00
3.1.90.16.00 354 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 355 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.08.00 356 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.30.00 357 Material de Consumo 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.36.00 358 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39.00 359 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 380.000,00
4.4.90.52.00 360 Equipamento e Material Permanente 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
04.122.2032.2268 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REGISTRO E CO 519.000,00
3.1.90.11.00 361 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 76.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
3.1.90.16.00 362 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 363 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 364 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 365 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.52.00 366 Equipamento e Material Permanente 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
04.122.2032.2269 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALMOXARIFADO 185.000,00
3.1.90.11.00 367 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 136.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 136.000,00
3.1.90.16.00 368 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 369 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 370 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 371 Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 372 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.40.00 373 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
79
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 25
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 374 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 375 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 1.968.000,00
04.126.2031 PROGRAMA 2031 1.968.000,00
04.126.2031.2255 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1.968.000,00
3.1.90.11.00 376 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 144.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 144.000,00
3.1.90.16.00 377 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 378 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 379 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 380 Material de Consumo 220.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
3.3.90.39.00 381 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 382 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
4.4.90.52.00 383 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
02.03.03 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS RODOVIARIOS ( 643.000,00
26 Transporte 643.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 643.000,00
26.453.2123 PROGRAMA 2123 643.000,00
26.453.2123.2793 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO AO EMBA 643.000,00
3.1.90.11.00 384 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 388.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 388.000,00
3.1.90.16.00 385 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 386 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 387 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 388 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 389 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00 390 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
80
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 26
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 391 Equipamento e Material Permanente 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJ 25.896.513,60
02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJ 851.000,00
04 Administracao 234.000,00
04.122 Administracao Geral 234.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 231.000,00
04.122.2000.2104 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEND 231.000,00
3.1.90.11.00 392 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 167.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 167.000,00
3.1.90.16.00 393 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 394 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 395 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 396 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.14.00 397 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 398 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.33.00 399 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 400 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 401 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00 402 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 403 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 404 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 405 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 406 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 3.000,00
04.122.2040.2306 MANUTENCAO DO ARQUIVO DA FAZENDA PUBLICA 3.000,00
3.1.90.11.00 407 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
81
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 27
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 408 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 409 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 617.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 617.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 617.000,00
28.846.0200.0264 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 617.000,00
3.1.90.13.00 410 Obrigações Patronais 127.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 127.000,00
3.1.91.13.00 411 Obrigações Patronais RPPS 490.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 490.000,00
02.04.01 SECRETARIA ADJUNTA (SEAD/SEFAP) 3.997.513,60
04 Administracao 400.000,00
04.121 Planejamento e Orcamento 400.000,00
04.121.2040 PROGRAMA 2040 400.000,00
04.121.2040.2307 ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAME 400.000,00
3.1.90.11.00 412 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 377.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 377.000,00
3.1.90.16.00 413 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 414 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 415 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 416 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 417 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 418 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
99 Reserva de Contingencia 3.597.513,60
99.999 Reserva de Contingencia 3.597.513,60
99.999.9999 PROGRAMA 9999 3.597.513,60
99.999.9999.9999 RESERVA PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS C 3.597.513,60
9.9.99.99.00 420 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 3.597.513,60
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.597.513,60
02.04.02 DEPARTAMENTO DE RECEITAS (DEREC) 1.527.000,00
04 Administracao 1.526.000,00
04.129 Administracao de Receitas 1.526.000,00
82
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 28
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.129.2010 PROGRAMA 2010 663.000,00
04.129.2010.2151 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA RECEITA FE 227.000,00
3.1.90.11.00 421 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 194.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 194.000,00
3.1.90.16.00 422 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 423 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 424 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 425 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 426 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 427 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 428 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
04.129.2010.2167 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA SECRETARIA 436.000,00
3.1.90.11.00 429 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 430.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 430.000,00
3.1.90.16.00 430 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 431 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 432 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 434 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 435 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
04.129.2040 PROGRAMA 2040 863.000,00
04.129.2040.2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO DE R 863.000,00
3.1.90.11.00 436 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 394.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 394.000,00
3.1.90.16.00 437 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 438 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 439 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
83
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 29
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 440 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 441 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.35.00 442 Serviços de Consultoria 9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.36.00 443 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 438.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 438.000,00
4.4.90.52.00 445 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 1.000,00
28.846.0000.0240 DEVOLUCAO DE RECEITAS DE ORIGEM NAO DISC 1.000,00
3.3.90.93.00 446 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.04.03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO (DEFIN) 12.841.000,00
04 Administracao 731.000,00
04.123 Administracao Financeira 731.000,00
04.123.2040 PROGRAMA 2040 731.000,00
04.123.2040.2305 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIQUIDACAO E TE 731.000,00
3.1.90.11.00 447 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 508.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 508.000,00
3.1.90.16.00 448 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 449 Indenizações e Restituições Trabalhistas 146.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 146.000,00
3.3.90.14.00 450 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 451 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 452 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 453 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 454 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
28 Encargos Especiais 12.110.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 12.110.000,00
84
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 30
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
28.846.0200 PROGRAMA 0200 12.110.000,00
28.846.0200.0260 APORTE PERIODICO PARA COBERTURA DE DEFIC 12.110.000,00
3.3.91.97.00 455 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 12.110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.110.000,00
02.04.04 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DECON) 4.653.000,00
04 Administracao 715.000,00
04.122 Administracao Geral 715.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 715.000,00
04.122.2040.2304 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTABILIDADE 715.000,00
3.1.90.11.00 456 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
3.1.90.16.00 457 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 458 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 459 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 460 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 461 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.35.00 462 Serviços de Consultoria 82.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00
3.3.90.39.00 463 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 464 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
28 Encargos Especiais 3.938.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.938.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 3.938.000,00
28.846.0000.0230 CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGR 3.628.000,00
3.3.90.47.00 465 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.628.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.600.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.000,00
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 15.000,00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 2.000,00
1.709.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.000,00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.000,00
28.846.0000.0292 CONTRIBUICOES APURADAS PELO SISTEMA EMPR 310.000,00
3.3.90.47.00 466 Obrigações Tributárias e Contributivas 310.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 310.000,00
02.04.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA 1.511.000,00
85
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 31
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04 Administracao 1.511.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.511.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 1.511.000,00
04.125.2040.2303 MANUTENCAO DA FISCALIZACAO TRIBUTARIA 1.511.000,00
3.1.90.11.00 467 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.123.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.123.000,00
3.1.90.16.00 468 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.1.90.94.00 469 Indenizações e Restituições Trabalhistas 24.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 24.000,00
3.3.90.08.00 470 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.14.00 471 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00
3.3.90.30.00 472 Material de Consumo 41.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 41.000,00
3.3.90.33.00 473 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 4.000,00
3.3.90.35.00 474 Serviços de Consultoria 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.36.00 475 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 2.000,00
3.3.90.39.00 476 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 30.000,00
3.3.90.40.00 477 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
4.4.90.52.00 478 Equipamento e Material Permanente 189.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 189.000,00
02.04.06 DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO (DE 516.000,00
04 Administracao 516.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 516.000,00
04.125.2010 PROGRAMA 2010 168.000,00
04.125.2010.2168 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA JUNTA COME 168.000,00
3.1.90.11.00 479 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 152.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.000,00
3.1.90.16.00 480 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 481 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 482 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 483 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
86
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 32
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 484 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 348.000,00
04.125.2040.2301 MANUTENCAO E ATUALIZACAO DOS CADASTROS D 348.000,00
3.1.90.11.00 485 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 266.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 266.000,00
3.1.90.16.00 486 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 487 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 488 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 489 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 490 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 491 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 492 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SEMED) 102.611.751,2
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SEMED) 8.963.000,00
12 Educacao 8.961.000,00
12.122 Administracao Geral 4.025.000,00
12.122.0200 PROGRAMA 0200 1.013.000,00
12.122.0200.0265 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 1.013.000,00
3.1.90.13.00 493 Obrigações Patronais 292.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 292.000,00
3.1.91.13.00 494 Obrigações Patronais RPPS 721.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 721.000,00
12.122.2000 PROGRAMA 2000 3.012.000,00
12.122.2000.2105 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAC 3.012.000,00
3.1.90.11.00 495 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.142.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.142.000,00
3.1.90.16.00 496 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 497 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 498 Indenizações e Restituições Trabalhistas 131.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 131.000,00
3.3.90.08.00 499 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
87
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 33
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 500 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.30.00 501 Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.33.00 502 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 503 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 504 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00 505 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.40.00 506 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.47.00 507 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 508 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.93.00 509 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 510 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.281.000,00
12.361.0200 PROGRAMA 0200 2.281.000,00
12.361.0200.0266 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 2.281.000,00
3.1.90.13.00 511 Obrigações Patronais 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.1.91.13.00 512 Obrigações Patronais RPPS 2.280.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.280.000,00
12.364 Ensino Superior 165.000,00
12.364.0200 PROGRAMA 0200 2.000,00
12.364.0200.0267 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 2.000,00
3.1.90.13.00 513 Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00 514 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.364.2010 PROGRAMA 2010 163.000,00
12.364.2010.2152 APOIO PARA A MANUTENCAO DA UNIVERSIDADE 23.000,00
3.1.90.11.00 515 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
88
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 34
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 516 Material de Consumo 21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00
4.4.90.52.00 517 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.364.2010.2170 APOIO PARA A MANUTENCAO DA UNIVERSIDADE 140.000,00
3.1.90.11.00 518 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 71.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00
3.1.90.16.00 519 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 520 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 521 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00 522 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.47.00 523 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 524 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1920 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
12.365 Educacao Infantil 2.000,00
12.365.0200 PROGRAMA 0200 2.000,00
12.365.0200.0268 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 2.000,00
3.1.90.13.00 525 Obrigações Patronais 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.1.91.13.00 526 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 2.482.000,00
12.366.0200 PROGRAMA 0200 2.482.000,00
12.366.0200.0269 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 2.482.000,00
3.1.90.13.00 527 Obrigações Patronais 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.1.91.13.00 528 Obrigações Patronais RPPS 2.481.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.481.000,00
12.367 Educacao Especial 6.000,00
12.367.0200 PROGRAMA 0200 6.000,00
12.367.0200.0270 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 6.000,00
3.1.90.13.00 529 Obrigações Patronais 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.1.91.13.00 530 Obrigações Patronais RPPS 5.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00
89
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 35
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
28 Encargos Especiais 2.000,00
28.845 Outras Transferências 1.000,00
28.845.2050 PROGRAMA 2050 1.000,00
28.845.2050.0255 INTEGRACAO A UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENT 1.000,00
3.3.50.41.00 531 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 1.000,00
28.846.0000.0242 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 1.000,00
3.3.90.93.00 532 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.05.01 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUC 150.000,00
12 Educacao 150.000,00
12.361 Ensino Fundamental 75.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 75.000,00
12.361.2051.1392 FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO 75.000,00
3.3.90.39.00 533 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00
12.365 Educacao Infantil 75.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 75.000,00
12.365.2051.1391 FORMACAO CONTINUADA DE MONITORES E PROFI 75.000,00
3.3.90.39.00 534 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00
02.05.02 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO 5.191.000,00
12 Educacao 5.191.000,00
12.122 Administracao Geral 2.236.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 2.236.000,00
12.122.2050.2352 GESTAO DO SERVICO DE PRODUCAO E FORNECIM 1.073.000,00
3.1.90.11.00 535 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 665.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 665.000,00
3.1.90.16.00 536 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 63.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 63.000,00
3.1.90.94.00 537 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 538 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 539 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.34.00 540 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00 541 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00
90
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 36
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 542 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.40.00 543 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 544 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 545 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.122.2050.2353 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ZELADORIA E C 1.163.000,00
3.1.90.11.00 546 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 745.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 745.000,00
3.1.90.16.00 547 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
3.1.90.94.00 548 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 549 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 550 Material de Consumo 75.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.34.00 551 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 260.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00
3.3.90.39.00 552 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 553 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
12.306 Alimentacao e Nutricao 1.953.000,00
12.306.2052 PROGRAMA 2052 1.953.000,00
12.306.2052.2383 PRODUCAO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO E 1.953.000,00
3.3.90.30.00 554 Material de Consumo 1.953.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 753.000,00
12.361 Ensino Fundamental 501.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 501.000,00
12.361.2051.1356 APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUND 1.000,00
4.4.90.52.00 555 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.361.2051.1358 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO TECNOLOGI 500.000,00
4.4.90.52.00 556 Equipamento e Material Permanente 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
12.365 Educacao Infantil 501.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 501.000,00
91
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 37
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.365.2051.1352 APARELHAMENTO DE UNIDADES DA EDUCACAO IN 500.000,00
4.4.90.52.00 557 Equipamento e Material Permanente 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
12.365.2051.1354 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO TECNOLOGI 1.000,00
4.4.90.52.00 558 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.05.03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR (D 59.030.751,25
12 Educacao 59.030.751,25
12.361 Ensino Fundamental 32.737.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 32.737.000,00
12.361.2052.2363 MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA NA REDE DO 32.737.000,00
3.1.90.04.00 559 Contratação por Tempo Determinado 8.432.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 8.432.000,00
3.1.90.11.00 560 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.579.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.373.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 17.206.000,00
3.1.90.16.00 561 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 562 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.08.00 563 Outros Benefícios Assistenciais 3.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000,00
3.3.90.30.00 564 Material de Consumo 304.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 4.000,00
3.3.90.32.00 565 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.34.00 566 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.300.000,00
3.3.90.36.00 567 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 568 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.40.00 569 Serv. de TI e Comunicação - PJ 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.47.00 570 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 571 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.365 Educacao Infantil 26.105.000,00
12.365.2052 PROGRAMA 2052 26.105.000,00
12.365.2052.2361 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE CRECHES 21.302.000,00
92
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 38
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 572 Contratação por Tempo Determinado 430.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 430.000,00
3.1.90.11.00 573 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 18.731.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.758.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 13.973.000,00
3.1.90.16.00 574 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 575 Indenizações e Restituições Trabalhistas 485.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 485.000,00
3.3.90.08.00 576 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.3.90.30.00 577 Material de Consumo 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.32.00 578 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.34.00 579 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 912.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 912.000,00
3.3.90.36.00 580 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
3.3.90.39.00 581 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00 582 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.47.00 583 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 584 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.365.2052.2362 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE PRE-ESCO 4.803.000,00
3.1.90.04.00 585 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 586 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.089.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.089.000,00
3.1.90.16.00 587 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 588 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 589 Outros Benefícios Assistenciais 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.30.00 590 Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.32.00 591 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
93
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 39
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.3.90.34.00 592 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 300.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000,00
3.3.90.36.00 593 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
3.3.90.39.00 594 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00
3.3.90.40.00 595 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 6.000,00
3.3.90.47.00 596 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 597 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.367 Educacao Especial 188.751,25
12.367.2051 PROGRAMA 2051 1.000,00
12.367.2051.1960 PROJETO ATIVIDADE 1960 1.000,00
4.4.50.52.00 1907 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.367.2052 PROGRAMA 2052 187.751,25
12.367.2052.2365 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL NA REDE 12.000,00
3.1.90.11.00 598 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 599 Outros Benefícios Assistenciais 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 600 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.367.2052.2366 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL NA REDE 3.000,00
3.1.90.11.00 601 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 602 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 603 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.367.2052.2960 PROJETO ATIVIDADE 2960 172.751,25
3.3.50.39.00 1917 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 172.751,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 172.751,25
02.05.04 DEPARTAMENTO PEDAGOGICO (DPEG) 405.000,00
12 Educacao 405.000,00
12.361 Ensino Fundamental 104.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 2.000,00
12.361.2051.1359 CRIACAO E IMPLANTACAO DO CENTRO DE PRODU 2.000,00
94
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 40
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.35.00 604 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
4.4.90.52.00 605 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 102.000,00
12.361.2052.2367 MANUTENCAO DO SERVICO DE PRODUCAO DE MID 102.000,00
3.1.90.11.00 606 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 67.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 67.000,00
3.3.90.08.00 607 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 608 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 609 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 610 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 611 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 612 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.363 Ensino Profissional 1.000,00
12.363.2050 PROGRAMA 2050 1.000,00
12.363.2050.2959 PROJETO ATIVIDADE 2959 1.000,00
3.3.50.39.00 1918 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.364 Ensino Superior 300.000,00
12.364.2050 PROGRAMA 2050 300.000,00
12.364.2050.2354 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 300.000,00
3.3.50.39.00 613 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
02.05.05 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DPTR 24.871.000,00
12 Educacao 24.871.000,00
12.122 Administracao Geral 1.136.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 1.136.000,00
12.122.2050.2351 GESTAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLA 1.136.000,00
3.1.90.11.00 614 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 526.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 526.000,00
3.1.90.16.00 615 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.1.90.94.00 616 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 617 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
95
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 41
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 618 Material de Consumo 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.39.00 619 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00 620 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.361 Ensino Fundamental 21.771.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 21.771.000,00
12.361.2052.2381 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCO 21.771.000,00
3.3.90.36.00 621 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.470.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.600.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.100.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 584.000,00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 186.000,00
3.3.90.39.00 622 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.692.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.692.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.916.000,00
4.4.90.52.00 623 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.362 Ensino Medio 1.964.000,00
12.362.2052 PROGRAMA 2052 1.964.000,00
12.362.2052.2382 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCO 1.964.000,00
3.3.90.36.00 624 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 963.000,00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 963.000,00
3.3.90.39.00 625 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.000.000,00
4.4.90.52.00 626 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.05.06 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA (DEINF) 3.588.000,00
12 Educacao 3.588.000,00
12.361 Ensino Fundamental 802.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 802.000,00
12.361.2051.1355 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DO E 1.000,00
4.4.90.51.00 627 Obras e Instalações 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.361.2051.1357 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 800.000,00
4.4.90.51.00 628 Obras e Instalações 800.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 200.000,00
12.361.2051.2392 CONSERVACAO OU REPARO NAS ESTRUTURAS FIS 1.000,00
96
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 42
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 629 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
12.365 Educacao Infantil 2.786.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 2.786.000,00
12.365.2051.1351 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DA E 2.484.000,00
4.4.90.51.00 630 Obras e Instalações 2.484.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 2.483.000,00
12.365.2051.1353 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 301.000,00
4.4.90.51.00 631 Obras e Instalações 301.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
12.365.2051.2391 CONSERVACAO OU REPARO NAS ESTRUTURAS FIS 1.000,00
3.3.90.30.00 632 Material de Consumo 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00
02.05.07 DEPARTAMENTO DE GESTAO DO PROGRAMA DE ED 413.000,00
12 Educacao 413.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 413.000,00
12.366.2052 PROGRAMA 2052 413.000,00
12.366.2052.2364 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULT 413.000,00
3.1.90.04.00 633 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 634 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 401.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 144.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 257.000,00
3.1.90.16.00 635 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 636 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 637 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 638 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 639 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 640 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 641 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.40.00 642 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 643 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
97
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 43
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 644 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU) 280.696.151,3
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU) 20.398.000,00
10 Saude 14.589.000,00
10.122 Administracao Geral 14.589.000,00
10.122.0200 PROGRAMA 0200 9.969.000,00
10.122.0200.0271 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 9.969.000,00
3.1.90.13.00 645 Obrigações Patronais 2.513.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.513.000,00
3.1.91.13.00 646 Obrigações Patronais RPPS 7.456.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.456.000,00
10.122.2000 PROGRAMA 2000 3.270.000,00
10.122.2000.2106 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 3.270.000,00
3.1.90.04.00 647 Contratação por Tempo Determinado 183.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 183.000,00
3.1.90.11.00 648 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.487.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.487.000,00
3.1.90.16.00 649 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.92.00 650 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 651 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 652 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 653 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.30.00 654 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.33.00 655 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 656 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.39.00 657 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.40.00 658 Serv. de TI e Comunicação - PJ 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.47.00 659 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 660 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
98
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 44
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 661 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 662 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
10.122.2010 PROGRAMA 2010 1.339.000,00
10.122.2010.2169 APOIO PARA A MANUTENCAO DA GERENCIA REGI 55.000,00
3.1.90.11.00 663 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00
3.1.90.16.00 664 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 665 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 666 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.122.2010.2182 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO CONSORCIO I 1.284.000,00
3.1.71.70.00 667 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.71.70.00 668 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.282.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.282.000,00
4.4.71.70.00 669 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 11.000,00
10.122.2060.1401 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E AUDIENCIAS 1.000,00
3.3.90.30.00 670 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.122.2060.2401 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO EXECUTI 10.000,00
3.3.90.30.00 671 Material de Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00 672 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
28 Encargos Especiais 5.809.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.809.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 5.809.000,00
28.846.0000.0243 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 5.809.000,00
3.3.90.93.00 673 Indenizações e Restituições 5.809.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 228.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.530.000,00
02.06.01 HOSPITAL MUNICIPAL (HMU) 67.430.627,15
10 Saude 67.430.627,15
99
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 45
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.122 Administracao Geral 7.007.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 7.007.000,00
10.122.2060.2405 MANUTENCAO DO SERVICO DE GESTAO HOSPITAL 7.007.000,00
3.1.90.11.00 674 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.900.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.900.000,00
3.1.90.16.00 675 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 676 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 677 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 678 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 679 Material de Consumo 160.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.33.00 680 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 681 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 682 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 38.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00
3.3.90.39.00 683 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.850.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.850.000,00
3.3.90.40.00 684 Serv. de TI e Comunicação - PJ 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.47.00 685 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 686 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00 687 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 688 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 58.323.627,15
10.302.2011 PROGRAMA 2011 4.000,00
10.302.2011.2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS ES 3.000,00
3.1.90.04.00 689 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 690 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 691 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
100
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 46
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.302.2011.2194 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE 1.000,00
3.3.90.39.00 692 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 20.189.000,00
10.302.2061.1446 APARELHAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES O 20.189.000,00
4.4.90.52.00 693 Equipamento e Material Permanente 20.189.000,00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.189.000,00
10.302.2064 PROGRAMA 2064 38.130.627,15
10.302.2064.2406 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA E HIGIE 2.267.000,00
3.1.90.16.00 694 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 695 Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00
3.3.90.34.00 696 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.950.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.950.000,00
3.3.90.39.00 697 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 698 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
10.302.2064.2408 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ROUPARIA, LAV 955.000,00
3.1.90.11.00 699 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 421.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 421.000,00
3.1.90.16.00 700 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 701 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 702 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 703 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 125.000,00
3.3.90.34.00 704 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 705 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00 706 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
10.302.2064.2432 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INCENTIVO A D 108.000,00
3.1.90.11.00 707 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
101
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 47
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 708 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.32.00 709 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 710 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.93.00 711 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 712 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2064.2434 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE EXAMES E ANAL 4.814.875,68
3.1.90.11.00 713 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00
3.1.90.16.00 714 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 715 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 716 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 717 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 718 Material de Consumo 630.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 330.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00
3.3.90.36.00 719 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 720 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 339.875,68
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 339.875,68
4.4.90.52.00 721 Equipamento e Material Permanente 540.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 540.000,00
10.302.2064.2435 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE EXAMES E ANAL 1.019.000,00
3.1.90.11.00 722 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 720.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 720.000,00
3.1.90.16.00 723 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 724 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 725 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 726 Material de Consumo 140.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 140.000,00
3.3.90.36.00 727 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
102
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 48
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 728 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 45.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 60.000,00
4.4.90.52.00 729 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
10.302.2064.2436 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 2.000,00
3.3.90.39.00 730 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.93.39.00 731 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
10.302.2064.2437 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRONTO ATENDI 28.959.751,47
3.1.90.04.00 732 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 733 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.000,00
3.1.90.16.00 734 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 550.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
3.1.90.94.00 735 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 736 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 737 Material de Consumo 6.055.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.955.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.295.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 805.000,00
3.3.90.34.00 738 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 6.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00
3.3.90.36.00 739 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.39.00 740 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.409.751,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.409.751,47
3.3.90.91.00 741 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 742 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 743 Equipamento e Material Permanente 900.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 600.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00
4.4.90.92.00 744 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
103
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 49
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.302.2064.2438 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENCAO DOMICIL 3.000,00
3.1.90.16.00 745 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 746 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 747 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2064.2439 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PAR 1.000,00
3.3.90.39.00 748 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
10.302.2064.2440 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE 1.000,00
3.3.90.39.00 749 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
10.306 Alimentacao e Nutricao 2.100.000,00
10.306.2064 PROGRAMA 2064 2.100.000,00
10.306.2064.2407 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRODUCAO E OF 2.100.000,00
3.1.90.11.00 750 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 471.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 471.000,00
3.1.90.16.00 751 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 752 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 753 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 754 Material de Consumo 1.300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 700.000,00
3.3.90.34.00 755 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.39.00 756 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 757 Equipamento e Material Permanente 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
02.06.03 COORDENACAO GERAL DE REGULACAO (CGR) 1.810.000,00
10 Saude 1.810.000,00
10.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.810.000,00
10.125.2060 PROGRAMA 2060 1.810.000,00
10.125.2060.2402 MANUTENCAO DO SERVICO DE REGULACAO EM SA 1.810.000,00
3.1.90.11.00 758 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
3.1.90.16.00 759 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
104
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 50
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.94.00 760 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 761 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 762 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 763 Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.33.00 764 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 765 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.36.00 766 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 767 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.40.00 768 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 769 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 770 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 771 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 772 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
02.06.04 DEPARTAMENTO DE SAUDE (DESAU) 16.910.767,36
10 Saude 16.910.767,36
10.301 Atencao Basica 16.910.767,36
10.301.2010 PROGRAMA 2010 130.000,00
10.301.2010.2165 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA AGOSTINHO 130.000,00
3.1.90.11.00 773 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 126.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 126.000,00
3.1.90.16.00 774 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 775 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 776 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 777 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00
105
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 51
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.301.2011.2191 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 3.000,00
3.1.90.04.00 778 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 779 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 780 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 586.875,68
10.301.2061.1411 IMPLANTACAO DE EQUIPES DA ESTRATEGIA DE 400.000,00
4.4.90.52.00 781 Equipamento e Material Permanente 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
10.301.2061.1413 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE ATENCAO BASICA 5.000,00
4.4.90.52.00 782 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
10.301.2061.1444 APARELHAMENTO DE UNIDADES BASICAS DE SAU 180.875,68
4.4.90.52.00 783 Equipamento e Material Permanente 180.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.875,68
10.301.2061.1958 PROJETO ATIVIDADE 1958 1.000,00
4.4.50.52.00 1905 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 16.190.891,68
10.301.2062.2410 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 570.000,00
3.1.90.11.00 784 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.34.00 785 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 568.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 568.000,00
4.4.90.52.00 786 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2062.2411 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 8.254.891,68
3.1.90.04.00 787 Contratação por Tempo Determinado 555.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 555.000,00
3.1.90.11.00 788 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.152.016,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.852.016,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.300.000,00
3.1.90.16.00 789 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00
3.1.90.92.00 790 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 791 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 792 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
106
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 52
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.14.00 793 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.000,00
3.3.90.30.00 794 Material de Consumo 1.461.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 179.875,68
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 782.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 500.000,00
3.3.90.32.00 795 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00
3.3.90.33.00 796 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 797 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 200.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00
3.3.90.39.00 798 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000,00
3.3.90.40.00 799 Serv. de TI e Comunicação - PJ 70.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 70.000,00
3.3.90.47.00 800 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.92.00 801 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
4.4.90.52.00 802 Equipamento e Material Permanente 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00
10.301.2062.2412 MANUTENCAO DOS SERVICOS COMUNITARIOS DE 5.113.000,00
3.1.90.04.00 803 Contratação por Tempo Determinado 4.589.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 458.000,00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 4.131.000,00
3.1.90.11.00 804 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 470.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 470.000,00
3.1.90.16.00 805 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.1.90.94.00 806 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 807 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.30.00 808 Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
3.3.90.36.00 809 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 810 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
107
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 53
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 811 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
10.301.2062.2415 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENCAO BASICA 478.000,00
3.1.90.11.00 812 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 475.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 475.000,00
3.1.90.16.00 813 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 814 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 815 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2062.2416 MANUTENCAO DOS SERVICOS ITINERANTES DE A 3.000,00
3.1.90.04.00 816 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 817 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 818 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.2062.2418 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 1.241.000,00
3.3.90.32.00 819 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.241.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 246.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 655.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 340.000,00
10.301.2062.2419 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 350.000,00
3.3.90.32.00 820 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.91.00 821 Sentenças Judiciais 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
10.301.2062.2420 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 180.000,00
3.3.90.32.00 822 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
10.301.2062.2957 PROJETO ATIVIDADE 2957 1.000,00
3.3.50.39.00 1914 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06.05 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA (DE 837.000,00
10 Saude 837.000,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 837.000,00
10.304.2066 PROGRAMA 2066 837.000,00
10.304.2066.2448 MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANI 837.000,00
3.1.90.11.00 823 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 674.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 674.000,00
3.1.90.16.00 824 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
108
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 54
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.1.90.94.00 825 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 826 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 827 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 828 Material de Consumo 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00
3.3.90.32.00 829 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00
3.3.90.33.00 830 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.36.00 831 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00
3.3.90.39.00 832 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00
3.3.90.40.00 833 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00
3.3.90.47.00 834 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 835 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.06.06 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE HOSPITALAR (D 6.183.502,72
10 Saude 6.183.502,72
10.244 Assistencia Comunitaria 850.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 850.000,00
10.244.2067.2451 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE P 400.000,00
3.3.90.39.00 836 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
10.244.2067.2452 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE P 450.000,00
3.3.90.39.00 837 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 5.333.502,72
10.302.2064 PROGRAMA 2064 5.333.502,72
10.302.2064.2433 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE SANI 5.332.502,72
3.1.90.11.00 838 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.804.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.804.000,00
3.1.90.16.00 839 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
109
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 55
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 840 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 841 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 842 Diárias - Pessoal Civil 240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.30.00 843 Material de Consumo 1.600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00
3.3.90.36.00 844 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 845 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.40.00 846 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.47.00 847 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.92.00 848 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00 849 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 850 Equipamento e Material Permanente 421.502,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 339.502,72
1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 82.000,00
10.302.2064.2441 PRESTACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVE 1.000,00
3.3.93.39.00 851 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
02.06.07 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUD 150.000,00
10 Saude 150.000,00
10.301 Atencao Basica 150.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 150.000,00
10.301.2062.2417 CONCESSAO DE AUXILIO E SUPORTE LOCAL AOS 150.000,00
3.3.90.48.00 852 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
02.06.08 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO 388.000,00
10 Saude 388.000,00
10.122 Administracao Geral 388.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 388.000,00
10.122.2060.2403 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALMOXARIFADO 388.000,00
3.1.90.11.00 853 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 370.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00
3.1.90.16.00 854 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
110
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 56
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 855 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 856 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 857 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
02.06.09 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA (DI) 122.803.751,3
10 Saude 122.803.751,3
10.122 Administracao Geral 192.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 192.000,00
10.122.2060.2404 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ZELADORIA E C 192.000,00
3.1.90.11.00 858 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 95.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00
3.1.90.16.00 859 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 860 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00
3.3.90.08.00 861 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 862 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.34.00 863 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 864 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 865 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 866 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 867 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301 Atencao Basica 1.460.751,36
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.460.751,36
10.301.2061.1415 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES BASI 1.001.000,00
4.4.90.39.00 868 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 869 Obras e Instalações 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
10.301.2061.1416 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 459.751,36
4.4.90.51.00 870 Obras e Instalações 459.751,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 459.751,36
111
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 57
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 121.150.000,0
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 121.150.000,0
10.302.2061.1422 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 150.000,00
4.4.90.51.00 871 Obras e Instalações 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
10.302.2061.1425 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES HOSP 120.000.000,0
4.4.90.51.00 872 Obras e Instalações 120.000.000,0
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 40.000.000,00
1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 40.000.000,00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 40.000.000,00
10.302.2061.1426 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.000.000,00
4.4.90.51.00 873 Obras e Instalações 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.000,00
10.303.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.000,00
10.303.2061.1441 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADE DE AS 1.000,00
4.4.90.51.00 874 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06.10 DEPARTAMENTO DE HUMANIZACAO E EDUCACAO P 147.000,00
10 Saude 147.000,00
10.244 Assistencia Comunitaria 147.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 147.000,00
10.244.2067.2453 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOMODACAO DE P 114.000,00
3.3.90.36.00 875 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
3.3.90.47.00 876 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 877 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.244.2067.2454 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOMODACAO DE P 33.000,00
3.3.90.39.00 878 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.47.00 879 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 880 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06.11 COORDENACAO DO SERVICO EPIDEMIOLOGICO (C 720.000,00
10 Saude 720.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 720.000,00
10.305.2011 PROGRAMA 2011 1.000,00
10.305.2011.2190 AQUISICAO DIRETA E/OU CONSORCIADA DE VAC 1.000,00
112
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 58
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.72.30.00 881 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.305.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.000,00
10.305.2061.1443 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE CONTROLE E 2.000,00
3.3.90.30.00 882 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 883 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 717.000,00
10.305.2066.2449 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EP 717.000,00
3.1.90.04.00 884 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 885 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 368.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 368.000,00
3.1.90.16.00 886 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00 887 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 888 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.14.00 889 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 890 Material de Consumo 195.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 145.000,00
3.3.90.32.00 891 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
3.3.90.33.00 892 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 893 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 894 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00
3.3.90.40.00 895 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.47.00 896 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 897 Equipamento e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
4.4.90.92.00 898 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
113
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 59
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06.12 COORDENACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO OD 8.174.000,00
10 Saude 8.174.000,00
10.301 Atencao Basica 8.174.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 100.000,00
10.301.2061.1412 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA 100.000,00
4.4.90.52.00 899 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 8.074.000,00
10.301.2062.2414 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E D 8.074.000,00
3.1.90.11.00 900 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.200.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.300.000,00
3.1.90.16.00 901 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 902 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 903 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 904 Material de Consumo 230.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 230.000,00
3.3.90.32.00 905 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 70.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 70.000,00
3.3.90.36.00 906 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.39.00 907 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00
4.4.90.52.00 908 Equipamento e Material Permanente 170.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00
02.06.16 COORDENACAO DA FARMACIA HOSPITALAR (CFH) 7.700.000,00
10 Saude 7.700.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 7.700.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 7.700.000,00
10.303.2065.2446 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 7.700.000,00
3.1.90.11.00 909 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 365.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 365.000,00
3.1.90.16.00 910 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 911 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
114
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 60
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 912 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 913 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 914 Material de Consumo 7.315.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.385.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.930.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000.000,00
3.3.90.33.00 915 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 916 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
02.06.17 COORDENACAO DA FARMACIA BASICA (CFB) 1.852.000,00
10 Saude 1.852.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.852.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 1.852.000,00
10.303.2065.2445 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 1.852.000,00
3.1.90.11.00 917 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 544.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 544.000,00
3.1.90.16.00 918 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 919 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 920 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 921 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.32.00 922 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.081.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 498.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 283.000,00
3.3.90.36.00 923 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.39.00 924 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00 925 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 926 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.91.00 927 Sentenças Judiciais 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
115
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 61
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.92.00 928 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 929 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.06.18 COORDENACAO DO SERVICO DE SAUDE MENTAL ( 1.742.000,00
10 Saude 1.742.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1.742.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 120.000,00
10.302.2061.1423 IMPLANTACAO DE SERVICO DE ATENCAO PSICOS 120.000,00
4.4.90.52.00 930 Equipamento e Material Permanente 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 1.622.000,00
10.302.2063.2423 MANUTENCAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS D 1.622.000,00
3.1.90.11.00 931 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.133.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.133.000,00
3.1.90.16.00 932 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.1.90.94.00 933 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 934 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.14.00 935 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.30.00 936 Material de Consumo 60.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00
3.3.90.32.00 937 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00 938 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 939 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.36.00 940 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 941 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00
3.3.90.40.00 942 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.47.00 943 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00
3.3.90.91.00 944 Sentenças Judiciais 10.000,00
116
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 62
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 945 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.06.20 COORDENACAO DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECI 18.116.502,72
10 Saude 18.116.502,72
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 18.086.502,72
10.302.2011 PROGRAMA 2011 2.000,00
10.302.2011.2192 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 2.000,00
3.3.90.39.00 946 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.93.39.00 947 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 651.000,00
10.302.2061.1421 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE A 1.000,00
4.4.90.51.00 948 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2061.1445 APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENCAO AMB 150.000,00
4.4.90.52.00 949 Equipamento e Material Permanente 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
10.302.2061.1951 Invest. Inic.Organiz. S.Civil Assist. H. 500.000,00
4.4.50.52.00 1898 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 17.433.502,72
10.302.2063.2421 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO AMBUL 6.074.875,68
3.1.90.11.00 950 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.807.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.807.000,00
3.1.90.16.00 951 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 952 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 953 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 954 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 955 Material de Consumo 120.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 120.000,00
3.3.90.32.00 956 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00
3.3.90.33.00 957 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 958 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00
117
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 63
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 959 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00 960 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00
3.3.90.40.00 961 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.91.00 962 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 963 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.93.39.00 964 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.229.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.229.875,68
4.4.90.52.00 965 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.92.00 966 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.2063.2422 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REFERENCIA PA 1.099.000,00
3.1.90.11.00 967 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 838.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 838.000,00
3.1.90.16.00 968 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.1.90.94.00 969 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.08.00 970 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.30.00 971 Material de Consumo 44.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 44.000,00
3.3.90.32.00 972 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.34.00 973 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
3.3.90.36.00 974 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00
3.3.90.39.00 975 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00
3.3.90.40.00 976 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 977 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 978 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 979 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
118
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 64
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
10.302.2063.2424 MANUTENCAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS P 2.042.000,00
3.1.90.11.00 980 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.020.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.020.000,00
3.1.90.16.00 981 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 982 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 983 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 984 Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
3.3.90.34.00 985 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 986 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 987 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 988 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 989 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
10.302.2063.2425 PRESTACAO DE SERVICOS PARA REABILITACAO 1.853.000,00
3.3.90.39.00 990 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.853.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.853.000,00
10.302.2063.2426 PRESTACAO DE SERVICOS DE NEFROLOGIA DE M 3.600.000,00
3.3.90.39.00 991 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.600.000,00
10.302.2063.2427 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 160.000,00
3.3.90.39.00 992 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 160.000,00
10.302.2063.2428 PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES CLINIC 216.000,00
3.3.90.39.00 993 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 216.000,00
10.302.2063.2429 PRESTACAO DE SERVICOS DE ONCOLOGIA DE ME 1.000,00
3.3.90.39.00 994 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
10.302.2063.2430 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO PARA TRAT 351.000,00
3.3.90.48.00 995 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.91.00 996 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
119
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 65
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.302.2063.2431 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PLANEJAMENTO 1.597.000,00
3.1.90.11.00 997 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.510.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.510.000,00
3.1.90.16.00 998 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 999 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1000 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1001 Material de Consumo 10.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
3.3.90.32.00 1002 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00
3.3.90.36.00 1003 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 25.000,00
3.3.90.39.00 1004 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000,00
3.3.90.40.00 1005 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.47.00 1006 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 1007 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
10.302.2063.2953 PROJETO ATIVIDADE 2953 439.627,04
3.3.50.39.00 1910 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 439.627,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 439.627,04
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 30.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 30.000,00
10.303.2065.2447 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 30.000,00
3.3.90.91.00 1008 Sentenças Judiciais 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.06.22 COORDENACAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE D 2.059.000,00
10 Saude 2.059.000,00
10.301 Atencao Basica 2.059.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 2.059.000,00
10.301.2062.2413 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A ATENC 2.059.000,00
3.1.90.11.00 1009 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.605.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.605.000,00
3.1.90.16.00 1010 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1011 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
120
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 66
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.08.00 1012 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 1013 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
4.4.90.52.00 1014 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.06.23 COORDENACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOO 3.274.000,00
10 Saude 3.274.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 3.274.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 3.274.000,00
10.305.2066.2450 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO, CO 3.274.000,00
3.1.90.04.00 1015 Contratação por Tempo Determinado 2.537.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.294.000,00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.243.000,00
3.1.90.11.00 1016 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 124.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 124.000,00
3.1.90.16.00 1017 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000,00
3.1.90.94.00 1018 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1019 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00
3.3.90.30.00 1020 Material de Consumo 375.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 55.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00
3.3.90.34.00 1021 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 1022 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1023 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 105.000,00
3.3.90.40.00 1024 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 1025 Equipamento e Material Permanente 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 7.420.000,00
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 4.118.000,00
08 Assistencia Social 2.854.000,00
08.122 Administracao Geral 2.854.000,00
08.122.2000 PROGRAMA 2000 2.854.000,00
121
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 67
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
08.122.2000.2107 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV 2.854.000,00
3.1.90.11.00 1026 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.265.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.265.000,00
3.1.90.16.00 1027 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 1028 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 1029 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00
3.3.90.08.00 1030 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1031 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00
3.3.90.30.00 1032 Material de Consumo 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00
3.3.90.33.00 1033 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 1034 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1035 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.40.00 1036 Serv. de TI e Comunicação - PJ 69.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.000,00
3.3.90.47.00 1037 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.92.00 1038 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.93.00 1039 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1040 Equipamento e Material Permanente 86.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 55.000,00
28 Encargos Especiais 1.264.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.264.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 1.264.000,00
28.846.0200.0272 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 1.264.000,00
3.1.90.13.00 1041 Obrigações Patronais 290.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00
3.1.91.13.00 1042 Obrigações Patronais RPPS 974.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 974.000,00
122
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 68
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20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
02.07.02 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA POLITICA MUNIC 1.294.000,00
08 Assistencia Social 1.294.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 11.000,00
08.241.2071 PROGRAMA 2071 11.000,00
08.241.2071.1462 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPA 11.000,00
4.4.50.52.00 1043 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 11.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.283.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 200.000,00
08.243.2071.1461 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA INF 200.000,00
4.4.50.52.00 1044 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 100.000,00
4.4.90.52.00 1045 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 100.000,00
08.243.2074 PROGRAMA 2074 1.083.000,00
08.243.2074.2492 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO TUTE 733.000,00
3.1.90.11.00 1046 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 651.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 651.000,00
3.1.90.16.00 1047 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1048 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1049 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.14.00 1050 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 1051 Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 1052 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 1053 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 34.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00
3.3.90.39.00 1054 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00 1055 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.47.00 1056 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.52.00 1057 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
08.243.2074.2498 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA INF 350.000,00
3.3.50.39.00 1058 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00
123
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 69
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 100.000,00
3.3.90.30.00 1059 Material de Consumo 50.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 50.000,00
3.3.90.32.00 1060 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 50.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 50.000,00
3.3.90.35.00 1061 Serviços de Consultoria 50.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 50.000,00
3.3.90.39.00 1062 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 100.000,00
02.07.03 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E 1.727.000,00
08 Assistencia Social 1.568.000,00
08.306 Alimentacao e Nutricao 1.568.000,00
08.306.2071 PROGRAMA 2071 530.000,00
08.306.2071.1491 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO, AP 530.000,00
3.3.90.30.00 1063 Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.51.00 1064 Obras e Instalações 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00 1065 Equipamento e Material Permanente 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
08.306.2074 PROGRAMA 2074 1.038.000,00
08.306.2074.2491 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO, APR 1.038.000,00
3.1.90.11.00 1066 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 46.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00
3.1.90.16.00 1067 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1068 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1069 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1070 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.34.00 1071 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.36.00 1072 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1073 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.40.00 1074 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 1075 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
124
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 70
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
14 Direitos da Cidadania 127.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 127.000,00
14.422.2074 PROGRAMA 2074 127.000,00
14.422.2074.2493 MANUTENCAO DO SERVICO SOCIOASSISTENCIAL 127.000,00
3.1.90.11.00 1076 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 96.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 96.000,00
3.3.90.30.00 1077 Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00 1078 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1079 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
16 Habitacao 32.000,00
16.482 Habitacao Urbana 32.000,00
16.482.2074 PROGRAMA 2074 32.000,00
16.482.2074.2497 REALIZACAO DE TRABALHO SOCIAL PARA A HAB 32.000,00
3.1.90.11.00 1080 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 27.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
3.1.90.16.00 1081 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1082 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1083 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1084 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1085 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.07.05 COORDENACAO DO CENTRO PUBLICO DE PROMOCA 281.000,00
11 Trabalho 281.000,00
11.334 Fomento ao Tabalho 281.000,00
11.334.2010 PROGRAMA 2010 103.000,00
11.334.2010.2156 MANUTENCAO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SI 103.000,00
3.1.90.11.00 1086 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 98.000,00
3.1.90.16.00 1087 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1088 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1089 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1090 Material de Consumo 1.000,00
125
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 71
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1091 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
11.334.2074 PROGRAMA 2074 178.000,00
11.334.2074.2496 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROMOCAO DO T 178.000,00
3.1.90.11.00 1092 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
3.1.90.16.00 1093 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1094 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1095 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1096 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1097 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
3.3.90.40.00 1098 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.47.00 1099 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.52.00 1100 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 2.347.000,00
02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 503.000,00
18 Gestao Ambiental 296.000,00
18.122 Administracao Geral 296.000,00
18.122.2000 PROGRAMA 2000 296.000,00
18.122.2000.2108 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO A 296.000,00
3.1.90.11.00 1101 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 194.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 194.000,00
3.1.90.16.00 1102 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 1103 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1104 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1105 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1106 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1107 Material de Consumo 60.000,00
126
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 72
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.33.00 1108 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1109 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00 1111 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 1112 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1113 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 1114 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1115 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 207.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 207.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 207.000,00
28.846.0200.0273 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 207.000,00
3.1.90.13.00 1116 Obrigações Patronais 152.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.000,00
3.1.91.13.00 1117 Obrigações Patronais RPPS 55.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00
02.08.01 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA 1.844.000,00
18 Gestao Ambiental 1.844.000,00
18.125 Normatizacao e Fiscalizacao 530.000,00
18.125.2080 PROGRAMA 2080 530.000,00
18.125.2080.2501 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO AM 490.000,00
3.1.90.11.00 1118 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 376.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 376.000,00
3.1.90.16.00 1119 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1120 Indenizações e Restituições Trabalhistas 44.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00
3.3.90.08.00 1121 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1122 Material de Consumo 18.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
4.4.90.52.00 1123 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
127
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 73
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
18.125.2080.2502 MANUTENCAO DO SERVICO DE LICENCIAMENTO A 3.000,00
3.1.90.11.00 1124 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1125 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1126 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.125.2080.2503 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DO 37.000,00
3.1.90.11.00 1127 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.30.00 1128 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1129 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00
18.244.2082 PROGRAMA 2082 2.000,00
18.244.2082.2511 REALIZACAO DE PRATICAS AMBIENTAIS DE CAM 2.000,00
3.3.90.30.00 1130 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1131 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.452 Servicos Urbanos 1.011.000,00
18.452.2083 PROGRAMA 2083 1.011.000,00
18.452.2083.2531 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO, 806.000,00
3.1.90.11.00 1132 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.16.00 1133 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1134 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1135 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1136 Material de Consumo 188.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00
3.3.90.32.00 1137 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 1138 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 375.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 375.000,00
3.3.90.36.00 1139 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1140 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
128
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 74
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1141 Equipamento e Material Permanente 37.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
18.452.2083.2532 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CASTRACAO E C 175.000,00
3.1.90.11.00 1142 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1143 Material de Consumo 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.32.00 1144 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1145 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1146 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.47.00 1147 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1148 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.452.2083.2955 PROJETO ATIVIDADE 2955 30.000,00
3.3.50.39.00 1912 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
18.512 Saneamento Basico Urbano 82.000,00
18.512.2082 PROGRAMA 2082 82.000,00
18.512.2082.2514 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A COLET 82.000,00
3.1.90.11.00 1149 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1150 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 1151 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 1152 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 199.000,00
18.541.2010 PROGRAMA 2010 4.000,00
18.541.2010.2161 APOIO PARA A MANUTENCAO DA COMPANHIA DE 2.000,00
3.3.90.30.00 1153 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1154 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2010.2173 COOPERACAO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE F 2.000,00
3.3.90.30.00 1155 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1156 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
129
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 75
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2081 PROGRAMA 2081 3.000,00
18.541.2081.1501 CRIACAO E/OU ESTRUTURACAO FISICA DE PARQ 1.000,00
4.4.90.51.00 1157 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2081.1502 REVITALIZACAO OU RECUPERACAO DE PARQUES 1.000,00
4.4.90.51.00 1158 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2081.1956 PROJETO ATIVIDADE 1956 1.000,00
4.4.50.52.00 1903 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2082 PROGRAMA 2082 192.000,00
18.541.2082.2510 REALIZACAO DE CURSOS, EVENTOS E CAMPANHA 42.000,00
3.1.90.11.00 1159 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1160 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 1161 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2082.2512 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRODUCAO E DI 114.000,00
3.1.90.11.00 1162 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1163 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1164 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.32.00 1165 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1166 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1167 Equipamento e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
18.541.2082.2513 CONSERVACAO E/OU ZELADORIA DE PARQUES EC 35.000,00
3.1.90.11.00 1168 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 33.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00
3.3.90.34.00 1169 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1170 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
18.541.2082.2956 PROJETO ATIVIDADE 2956 1.000,00
3.3.50.39.00 1913 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
130
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 76
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
18.542 Controle Ambiental 20.000,00
18.542.2081 PROGRAMA 2081 20.000,00
18.542.2081.1503 REALIZACAO DE ESTUDOS E/OU LEVANTAMENTOS 10.000,00
3.3.90.35.00 1171 Serviços de Consultoria 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
18.542.2081.1504 IMPLANTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAM 10.000,00
3.3.90.35.00 1172 Serviços de Consultoria 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SE 23.695.254,08
02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SE 1.300.000,00
20 Agricultura 872.000,00
20.122 Administracao Geral 872.000,00
20.122.2000 PROGRAMA 2000 872.000,00
20.122.2000.2109 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICU 872.000,00
3.1.90.11.00 1173 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 511.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 511.000,00
3.1.90.16.00 1174 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.92.00 1175 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1176 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1177 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1178 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1179 Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.33.00 1180 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1181 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1182 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.40.00 1183 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 1184 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1185 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00 1186 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
131
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 77
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1187 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 428.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 428.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 428.000,00
28.846.0200.0274 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 428.000,00
3.1.90.13.00 1188 Obrigações Patronais 62.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00
3.1.91.13.00 1189 Obrigações Patronais RPPS 366.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 366.000,00
02.09.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (D 3.100.254,08
17 Saneamento 2.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 2.000,00
17.511.2091 Desenvolvimento Rural 2.000,00
17.511.2091.1602 IMPLEMENTACAO DE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA 2.000,00
4.4.90.30.00 1190 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1191 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20 Agricultura 3.098.254,08
20.606 Extensao Rural 128.000,00
20.606.2010 PROGRAMA 2010 123.000,00
20.606.2010.2172 APOIO PARA A MANUTENCAO DA EMPRESA DE AS 123.000,00
3.1.90.11.00 1192 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 68.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.000,00
3.1.90.16.00 1193 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1194 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.30.41.00 1195 Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1196 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1197 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 1198 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.606.2091 Desenvolvimento Rural 5.000,00
20.606.2091.1953 PROJETO ATIVIDADE 1953 1.000,00
4.4.50.52.00 1900 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
132
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 78
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
20.606.2091.2601 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA TEC 3.000,00
3.1.90.16.00 1199 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 1200 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1201 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.606.2091.2954 PROJETO ATIVIDADE 2954 1.000,00
3.3.50.39.00 1911 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.607 Irrigacao 1.502.000,00
20.607.2092 PROGRAMA 2092 1.502.000,00
20.607.2092.1628 IMPLEMENTACAO DE BENFEITORIAS RELACIONAD 1.502.000,00
4.4.90.30.00 1202 Material de Consumo 1.500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00
4.4.90.51.00 1203 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1204 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 1.207.254,08
20.608.2010 PROGRAMA 2010 52.000,00
20.608.2010.2171 APOIO PARA A MANUTENCAO DO INSTITUTO MIN 52.000,00
3.1.90.11.00 1205 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1206 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 1207 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.47.00 1208 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.608.2091 Desenvolvimento Rural 616.254,08
20.608.2091.1601 AQUISICAO E CESSAO DE MAQUINAS E IMPLEME 545.378,40
4.4.90.52.00 1209 Equipamento e Material Permanente 545.378,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 132.000,00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 413.378,40
20.608.2091.1950 Invest. inic.Organiz. S.Civil 69.875,68
3.3.50.39.00 1924 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 69.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.875,68
20.608.2091.2958 PROJETO ATIVIDADE 2958 1.000,00
3.3.50.39.00 1925 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.608.2092 PROGRAMA 2092 539.000,00
133
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 79
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
20.608.2092.1629 AQUISICAO E DOACAO DE SEMENTES PARA O FO 500.000,00
3.3.90.32.00 1210 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
20.608.2092.2627 REALIZACAO DE SERVICOS DE PREPARACAO DO 39.000,00
3.1.90.11.00 1211 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.16.00 1212 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.94.00 1213 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1214 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1215 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.609 Defesa Agropecuaria 180.000,00
20.609.2091 Desenvolvimento Rural 180.000,00
20.609.2091.2602 MANUTENCAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICI 180.000,00
3.3.72.39.00 1216 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
20.692 Comercializacao 81.000,00
20.692.2091 Desenvolvimento Rural 81.000,00
20.692.2091.2603 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO A COMERCI 81.000,00
3.3.90.36.00 1217 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 1218 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 1219 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.09.03 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DEP 15.290.000,00
26 Transporte 15.290.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 15.290.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 15.290.000,00
26.782.2092.1625 CONSTRUCAO DE PONTES, PONTILHOES OU MATA 3.955.000,00
4.4.90.51.00 1220 Obras e Instalações 3.955.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 385.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00
26.782.2092.1626 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.000,00
4.4.90.51.00 1221 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
26.782.2092.2625 CONSERVACAO OU REPARO DE ESTRADAS VICINA 6.964.000,00
3.1.90.11.00 1222 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.242.000,00
134
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 80
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.242.000,00
3.1.90.16.00 1223 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 220.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
3.1.90.94.00 1224 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1225 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1226 Material de Consumo 3.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.591.000,00
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 1.167.000,00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 171.000,00
1.709.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 23.000,00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 48.000,00
3.3.90.36.00 1227 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.3.90.39.00 1228 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
4.4.90.52.00 1229 Equipamento e Material Permanente 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
26.782.2092.2626 CONSERVACAO OU REPARO DE PONTES, PONTILH 4.370.000,00
3.1.90.11.00 1230 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 339.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 339.000,00
3.1.90.16.00 1231 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 28.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00
3.1.90.94.00 1232 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1233 Material de Consumo 3.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.459.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.541.000,00
3.3.90.34.00 1234 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.36.00 1235 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1236 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00 1237 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.09.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GERENCIAME 4.005.000,00
20 Agricultura 4.004.000,00
20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 4.004.000,00
20.608.2092 PROGRAMA 2092 4.004.000,00
20.608.2092.1630 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A IMPL 1.000,00
135
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 81
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1238 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
20.608.2092.2628 MANUTENCAO PREVENTIVA, REVISAO E CONSERT 4.003.000,00
3.1.90.11.00 1239 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.139.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.139.000,00
3.1.90.16.00 1240 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 141.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 141.000,00
3.1.90.94.00 1241 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1242 Material de Consumo 2.500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.3.90.36.00 1243 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1244 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
4.4.90.51.00 1245 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1246 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
26 Transporte 1.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 1.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 1.000,00
26.782.2092.1627 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A MELH 1.000,00
4.4.90.52.00 1247 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISM 7.005.875,68
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISM 1.164.000,00
13 Cultura 850.000,00
13.122 Administracao Geral 850.000,00
13.122.2000 PROGRAMA 2000 850.000,00
13.122.2000.2110 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUR 850.000,00
3.1.90.11.00 1248 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 605.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 605.000,00
3.1.90.16.00 1249 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 1250 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1251 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00
3.3.90.08.00 1252 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1253 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
136
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 82
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00 1254 Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.33.00 1255 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1256 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1257 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00 1258 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.47.00 1259 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1260 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 1261 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1262 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
28 Encargos Especiais 314.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 314.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 314.000,00
28.846.0200.0275 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 314.000,00
3.1.90.13.00 1263 Obrigações Patronais 149.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 149.000,00
3.1.91.13.00 1264 Obrigações Patronais RPPS 165.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00
02.10.01 DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA (DEAC) 1.567.875,68
13 Cultura 1.567.875,68
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 104.000,00
13.391.2101 PROGRAMA 2101 100.000,00
13.391.2101.1651 TOMBAMENTO E/OU RESTAURACAO DE BENS PERT 100.000,00
3.3.90.30.00 1265 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.35.00 1266 Serviços de Consultoria 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 1267 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
4.4.90.51.00 1268 Obras e Instalações 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.52.00 1269 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
137
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 83
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.61.00 1270 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.5.90.61.00 1271 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.391.2102 PROGRAMA 2102 4.000,00
13.391.2102.2658 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS PERTENCENT 4.000,00
3.3.90.30.00 1272 Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 1273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 1274 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392 Difusao Cultural 1.463.875,68
13.392.2101 PROGRAMA 2101 421.000,00
13.392.2101.1652 ADAPTACOES NAS ESTRUTURAS FISICAS DO CEN 172.000,00
4.4.90.30.00 1275 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.39.00 1276 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 1277 Obras e Instalações 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
4.4.90.52.00 1278 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
13.392.2101.1653 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE INSTALACOE 2.000,00
4.4.90.51.00 1279 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1280 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.2101.1654 APARELHAMENTO DA PRACA DOS ARTESAOS 70.000,00
4.4.90.30.00 1281 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.39.00 1282 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 1283 Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00 1284 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
13.392.2101.1655 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO TEATRO MUN 1.000,00
4.4.90.51.00 1285 Obras e Instalações 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
13.392.2101.1656 IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CORAL E OR 143.000,00
3.3.90.30.00 1286 Material de Consumo 30.000,00
138
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 84
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.35.00 1287 Serviços de Consultoria 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1288 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 1289 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 1290 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
13.392.2101.1657 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE BENS E INSTAL 3.000,00
4.4.90.30.00 1291 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.39.00 1292 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 1293 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.2101.1957 PROJETO ATIVIDADE 1957 30.000,00
4.4.50.52.00 1904 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.50.51.00 1919 Obras e Instalações 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 1.042.875,68
13.392.2102.2651 REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS OU COMEM 333.000,00
3.1.90.16.00 1294 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1295 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.31.00 1296 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 1297 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1298 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1299 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
4.4.90.52.00 1300 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
13.392.2102.2652 REALIZACAO DAS COMEMORACOES DO ANIVERSAR 181.000,00
3.1.90.16.00 1301 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1302 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
139
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 85
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.32.00 1303 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 1304 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00 1305 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.47.00 1306 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
13.392.2102.2653 APOIO AS MANIFESTACOES E PRODUCOES ARTIS 90.000,00
3.1.90.16.00 1307 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1308 Material de Consumo 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.32.00 1309 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 1310 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 1311 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.2102.2654 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 192.000,00
3.1.90.16.00 1312 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1313 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.32.00 1314 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1315 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
13.392.2102.2655 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE FORMACAO E/OU 37.000,00
3.3.90.30.00 1317 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 1318 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1319 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00 1320 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.2102.2656 CONCESSAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ARTI 30.000,00
3.3.90.48.00 1321 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
140
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 86
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
13.392.2102.2657 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS E INSTALAC 3.000,00
3.3.90.30.00 1322 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.34.00 1323 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1324 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.2102.2950 PROJETO ATIVIDADE 2950 176.875,68
3.3.50.39.00 1908 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 176.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 176.875,68
02.10.02 ADMINISTRACAO DO MUSEU HISTORICO E CULTU 274.000,00
13 Cultura 274.000,00
13.392 Difusao Cultural 274.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 274.000,00
13.392.2102.2675 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO MUSEU HISTORI 274.000,00
3.1.90.11.00 1325 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 116.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 116.000,00
3.1.90.16.00 1326 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1327 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1328 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1329 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 1330 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00 1331 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00 1332 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.47.00 1333 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00 1334 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1335 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.5.90.52.00 1336 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
02.10.03 ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA JOSE ANTONIO 275.000,00
13 Cultura 275.000,00
13.392 Difusao Cultural 275.000,00
141
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 87
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
13.392.2102 PROGRAMA 2102 275.000,00
13.392.2102.2676 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA ESCOLA MUNICI 275.000,00
3.1.90.11.00 1337 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 209.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 209.000,00
3.1.90.16.00 1338 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1339 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1340 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1341 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 1342 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1343 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 1344 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1345 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.10.04 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURIS 2.279.000,00
13 Cultura 803.000,00
13.695 Turismo 803.000,00
13.695.2104 PROGRAMA 2104 803.000,00
13.695.2104.2686 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 66.000,00
3.1.90.16.00 1346 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1347 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 1348 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 1349 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 1350 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
13.695.2104.2687 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 321.000,00
3.1.90.16.00 1351 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1352 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.32.00 1353 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
142
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 88
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 1354 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 1355 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.47.00 1356 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.50.39.00 1922 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 145.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 145.000,00
13.695.2104.2688 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 416.000,00
3.1.90.16.00 1357 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1358 Material de Consumo 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.32.00 1359 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 1360 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 1361 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
15 Urbanismo 200.000,00
15.695 Turismo 200.000,00
15.695.2103 PROGRAMA 2103 200.000,00
15.695.2103.1675 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE INSTALACOES R 195.000,00
4.4.90.51.00 1362 Obras e Instalações 195.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 195.000,00
15.695.2103.1676 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 5.000,00
4.4.90.51.00 1363 Obras e Instalações 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
23 Comercio e Servicos 1.246.000,00
23.695 Turismo 1.246.000,00
23.695.2103 PROGRAMA 2103 15.000,00
23.695.2103.1677 IMPLANTACAO DO CENTRO DE APOIO AO TURIST 15.000,00
4.4.90.52.00 1364 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
23.695.2104 PROGRAMA 2104 1.231.000,00
23.695.2104.2685 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REGULAMENTACA 159.000,00
3.1.90.11.00 1365 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 54.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00
3.1.90.16.00 1366 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1367 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
143
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 89
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 1368 Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.32.00 1369 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.35.00 1370 Serviços de Consultoria 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 1371 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1372 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.40.00 1373 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1374 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
23.695.2104.2689 PRODUCAO DE TRABALHOS CENOGRAFICOS E REA 1.041.000,00
3.1.90.16.00 1375 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1376 Material de Consumo 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
3.3.90.32.00 1377 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 50.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.36.00 1378 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00 1379 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 140.000,00
4.4.90.52.00 1380 Equipamento e Material Permanente 300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
23.695.2104.2690 CONCESSAO DO PREMIO ANUAL PETRONILLA MAN 30.000,00
3.3.90.31.00 1381 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
23.695.2104.2691 CONSERVACAO OU REPARO DE INSTALACOES REL 1.000,00
4.4.90.51.00 1382 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 30.000,00
28.845 Outras Transferências 30.000,00
28.845.2104 PROGRAMA 2104 30.000,00
28.845.2104.0256 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURI 30.000,00
3.3.50.41.00 1383 Contribuições 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.10.05 ADMINISTRACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNI 1.446.000,00
13 Cultura 1.446.000,00
144
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 90
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
13.392 Difusao Cultural 1.446.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 1.446.000,00
13.392.2102.2677 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA BIBLIOTECA MU 1.446.000,00
3.1.90.11.00 1384 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 744.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 744.000,00
3.1.90.16.00 1385 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1386 Indenizações e Restituições Trabalhistas 544.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 544.000,00
3.3.90.08.00 1387 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1388 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1389 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 1390 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00 1391 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.47.00 1392 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1393 Equipamento e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 50.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPOR 3.941.000,00
02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPOR 897.000,00
27 Desporto e Lazer 825.000,00
27.122 Administracao Geral 825.000,00
27.122.2000 PROGRAMA 2000 825.000,00
27.122.2000.2111 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENT 825.000,00
3.1.90.11.00 1394 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 671.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 671.000,00
3.1.90.16.00 1395 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 1396 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1397 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.08.00 1398 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1399 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
145
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 91
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 1400 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.33.00 1401 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1402 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1403 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.47.00 1404 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1405 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1406 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 72.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 72.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 72.000,00
28.846.0200.0276 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 72.000,00
3.1.90.13.00 1407 Obrigações Patronais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.13.00 1408 Obrigações Patronais RPPS 71.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00
02.11.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES (DESP) 2.113.000,00
27 Desporto e Lazer 2.113.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 1.000,00
27.811.2112 PROGRAMA 2112 1.000,00
27.811.2112.2703 CONCESSAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ATLE 1.000,00
3.3.90.48.00 1409 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812 Desporto Comunitario 2.112.000,00
27.812.2111 PROGRAMA 2111 983.000,00
27.812.2111.1701 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE INSTALACOES E 480.000,00
4.4.90.51.00 1410 Obras e Instalações 480.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00
27.812.2111.1702 APARELHAMENTO DE INSTALACOES ESPORTIVAS 1.000,00
4.4.90.52.00 1411 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2111.1703 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 498.000,00
4.4.90.51.00 1412 Obras e Instalações 498.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 498.000,00
27.812.2111.1704 REAPARELHAMENTO DE INSTALACOES ESPORTIVA 1.000,00
146
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 92
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1413 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2111.1705 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE INSTALACOE 2.000,00
4.4.90.51.00 1414 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1415 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2111.1955 PROJETO ATIVIDADE 1955 1.000,00
4.4.50.52.00 1902 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2112 PROGRAMA 2112 1.129.000,00
27.812.2112.2701 CONSERVACAO OU REPARO DE INSTALACOES ESP 267.000,00
3.3.90.30.00 1416 Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.34.00 1417 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.36.00 1418 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1419 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 168.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 168.000,00
3.3.90.47.00 1420 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 1421 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2112.2702 REALIZACAO DE EVENTOS OU CAMPEONATOS ESP 365.000,00
3.3.50.39.00 1422 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00 1423 Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.31.00 1424 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.32.00 1425 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00 1426 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
27.812.2112.2704 MANUTENCAO DO SERVICO DESTINADO A INICIA 50.000,00
3.3.50.39.00 1427 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00 1428 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
27.812.2112.2705 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROMOCAO A PRAT 69.000,00
3.1.90.11.00 1429 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 48.000,00
147
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 93
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00
3.1.90.16.00 1430 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1431 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1432 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1433 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 1434 Equipamento e Material Permanente 13.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
27.812.2112.2951 PROJETO ATIVIDADE 2951 378.000,00
3.3.50.39.00 1909 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 378.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 378.000,00
02.11.03 DEPARTAMENTO DE LAZER, RECREACAO, ENTRET 931.000,00
27 Desporto e Lazer 931.000,00
27.813 Lazer 931.000,00
27.813.2112 PROGRAMA 2112 931.000,00
27.813.2112.2706 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROMOCAO DO LAZ 931.000,00
3.1.90.11.00 1435 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 175.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00
3.1.90.16.00 1436 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1437 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1438 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1439 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00
3.3.90.47.00 1440 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1441 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1442 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR 78.690.502,72
02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR 2.107.000,00
15 Urbanismo 1.275.000,00
15.122 Administracao Geral 1.275.000,00
15.122.2000 PROGRAMA 2000 1.275.000,00
15.122.2000.2112 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 1.275.000,00
3.1.90.11.00 1443 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 804.000,00
148
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 94
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 804.000,00
3.1.90.16.00 1444 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 39.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00
3.1.90.92.00 1445 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1446 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1447 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1448 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 1449 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.33.00 1450 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 1451 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 1452 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.47.00 1453 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.92.00 1454 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 1455 Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1456 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
28 Encargos Especiais 832.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 832.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 832.000,00
28.846.0200.0277 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 832.000,00
3.1.90.13.00 1457 Obrigações Patronais 153.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 153.000,00
3.1.91.13.00 1458 Obrigações Patronais RPPS 679.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 679.000,00
02.12.01 SECRETARIA ADJUNTA (SEAD/SEMOIT) 1.715.000,00
15 Urbanismo 1.715.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.715.000,00
15.451.2120 PROGRAMA 2120 1.715.000,00
15.451.2120.2796 MANUTENCAO DO SERVICO DE ELABORACAO DE E 1.715.000,00
3.1.90.11.00 1459 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 659.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 659.000,00
149
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 95
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 1460 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00 1461 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1462 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1463 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 1464 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.33.00 1465 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 1466 Serviços de Consultoria 800.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.36.00 1467 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1468 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.40.00 1469 Serv. de TI e Comunicação - PJ 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
4.4.90.52.00 1470 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.12.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 32.079.000,00
15 Urbanismo 31.742.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 31.742.000,00
15.451.2121 PROGRAMA 2121 31.742.000,00
15.451.2121.1751 PAVIMENTACAO OU ASFALTAMENTO DE VIAS PUB 6.040.000,00
4.4.90.30.00 1471 Material de Consumo 900.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00
4.4.90.36.00 1472 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.37.00 1473 Locação de Mão-de-obra 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.39.00 1474 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 2.400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.004.729,60
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.395.270,40
4.4.90.51.00 1475 Obras e Instalações 2.239.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 239.000,00
4.4.90.52.00 1476 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
15.451.2121.1752 RESTAURACAO OU RECAPEAMENTO DE VIAS PUBL 2.478.000,00
150
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 96
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.30.00 1477 Material de Consumo 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.36.00 1478 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.37.00 1479 Locação de Mão-de-obra 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.39.00 1480 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.51.00 1481 Obras e Instalações 1.478.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 478.000,00
4.4.90.52.00 1482 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
15.451.2121.1753 CONSTRUCAO DE PONTES, VIADUTOS OU PASSAR 330.000,00
4.4.90.39.00 1483 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.51.00 1484 Obras e Instalações 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 200.000,00
15.451.2121.1754 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.500.000,00
4.4.90.39.00 1485 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.51.00 1486 Obras e Instalações 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
15.451.2121.1760 QUALIFICACAO VIARIA DO TRECHO URBANO DA 20.392.000,00
4.4.90.51.00 1487 Obras e Instalações 20.392.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 19.642.000,00
15.451.2121.1761 FINALIZACAO DA ESTRUTURA DE CANALIZACAO 1.000,00
4.4.90.51.00 1488 Obras e Instalações 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
15.451.2121.1764 CONSTRUCAO DE ANEL VIARIO 1.000.000,00
4.4.90.51.00 1489 Obras e Instalações 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
15.451.2121.1765 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A OBRA 1.000,00
4.4.90.52.00 1490 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
26 Transporte 337.000,00
26.781 Transporte Aereo 337.000,00
26.781.2121 PROGRAMA 2121 337.000,00
26.781.2121.1759 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DO 100.000,00
4.4.90.51.00 1491 Obras e Instalações 100.000,00
151
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 97
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.784,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 51.216,00
26.781.2121.1762 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DAS AREAS ADMINI 100.000,00
4.4.90.51.00 1492 Obras e Instalações 100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
26.781.2121.2755 CONSERVACAO E/OU REPARO DAS INSTALACOES 137.000,00
3.3.90.30.00 1493 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.34.00 1494 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 1495 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1496 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.47.00 1497 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 1498 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.12.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DTRAN) 3.570.000,00
15 Urbanismo 3.570.000,00
15.452 Servicos Urbanos 2.416.000,00
15.452.2123 PROGRAMA 2123 2.416.000,00
15.452.2123.1778 IMPLANTACAO DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS 450.000,00
4.4.90.30.00 1499 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 1500 Obras e Instalações 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.52.00 1501 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.452.2123.1779 REFORMA, RESTAURACAO OU REIMPLANTACAO DE 340.000,00
4.4.90.30.00 1502 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 1503 Obras e Instalações 240.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
4.4.90.52.00 1504 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.452.2123.2791 MANUTENCAO OU REPARO DA SINALIZACAO DE T 1.529.000,00
3.1.90.11.00 1505 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 292.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 292.000,00
3.1.90.16.00 1506 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
3.1.90.94.00 1507 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
152
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 98
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1508 Material de Consumo 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.34.00 1509 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00 1510 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.39.00 1511 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.40.00 1512 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 1513 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.452.2123.2792 MANUTENCAO OU REPARO DE DISPOSITIVOS ELE 97.000,00
3.1.90.16.00 1514 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1515 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.34.00 1516 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 1517 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 1518 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.154.000,00
15.453.2123 PROGRAMA 2123 1.154.000,00
15.453.2123.1788 IMPLANTACAO DE ABRIGOS PARA USUARIOS DE 50.000,00
4.4.90.51.00 1519 Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.453.2123.2794 CONSERVACAO OU REPARO DE TERMINAIS RODOV 204.000,00
3.1.90.11.00 1520 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 74.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00
3.1.90.16.00 1521 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00 1522 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1523 Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00 1524 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1525 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
153
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 99
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1526 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.453.2123.2795 CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA A CONCESSIONA 900.000,00
3.3.60.45.00 1527 Subvenções Econômicas 900.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00
02.12.04 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA (DLU) 15.758.000,00
15 Urbanismo 895.000,00
15.452 Servicos Urbanos 895.000,00
15.452.2122 PROGRAMA 2122 895.000,00
15.452.2122.2780 MANUTENCAO DO SERVICO DE REMOCAO DE ENTU 895.000,00
3.1.90.16.00 1528 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1529 Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.34.00 1530 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 144.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 144.000,00
3.3.90.36.00 1531 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00 1532 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
17 Saneamento 14.863.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 14.863.000,00
17.512.2122 PROGRAMA 2122 14.863.000,00
17.512.2122.1784 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE ATERROS CONT 1.000,00
4.4.90.51.00 1533 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17.512.2122.1785 RECUPERACAO OU DESCOMISSIONAMENTO DE ATE 41.000,00
4.4.90.36.00 1534 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.39.00 1535 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
17.512.2122.1786 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE ATERROS SANI 51.000,00
4.4.90.47.00 1536 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00 1537 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17.512.2122.1787 RECUPERACAO OU DESCOMISSIONAMENTO DE ATE 1.000,00
4.4.90.39.00 1538 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17.512.2122.2776 MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA, TRANSBO 5.073.000,00
3.1.90.11.00 1539 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 273.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 273.000,00
154
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 100
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.16.00 1540 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
3.1.90.94.00 1541 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1542 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1543 Material de Consumo 800.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.34.00 1544 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00 1545 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.39.00 1546 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.765.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 765.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 3.000.000,00
3.3.90.40.00 1547 Serv. de TI e Comunicação - PJ 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 1548 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
17.512.2122.2777 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO DE ATERROS 1.000.000,00
3.3.90.39.00 1549 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
17.512.2122.2778 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO DE ATERROS 1.000,00
3.3.90.39.00 1550 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
17.512.2122.2779 MANUTENCAO DO SERVICO DE VARRICAO, LIMPE 8.695.000,00
3.1.90.11.00 1551 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.483.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.483.000,00
3.1.90.16.00 1552 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 158.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 158.000,00
3.1.90.94.00 1553 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1554 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1555 Material de Consumo 850.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00
3.3.90.34.00 1556 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.36.00 1557 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00 1558 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.200.000,00
155
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 101
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.92.00 1559 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 1560 Equipamento e Material Permanente 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
02.12.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEF) 1.701.000,00
15 Urbanismo 1.701.000,00
15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.180.000,00
15.125.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00
15.125.2011.2196 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 3.000,00
3.1.90.04.00 1561 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1562 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1563 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.125.2120 PROGRAMA 2120 1.177.000,00
15.125.2120.2798 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 1.177.000,00
3.1.90.11.00 1564 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.002.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.002.000,00
3.1.90.16.00 1565 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.1.90.94.00 1566 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.08.00 1567 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.30.00 1568 Material de Consumo 70.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 70.000,00
3.3.90.36.00 1569 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.39.00 1570 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
4.4.90.52.00 1571 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000,00
15.127 Ordenamento Territorial 521.000,00
15.127.2120 PROGRAMA 2120 521.000,00
15.127.2120.2797 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 375.000,00
3.1.90.11.00 1572 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 280.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 280.000,00
3.1.90.16.00 1573 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.1.90.94.00 1574 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
156
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 102
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.08.00 1575 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.30.00 1576 Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00 1577 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
3.3.90.39.00 1578 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00
4.4.90.52.00 1579 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50.000,00
15.127.2120.2799 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 146.000,00
3.1.90.11.00 1580 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 116.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 116.000,00
3.1.90.16.00 1581 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1582 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1583 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1584 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 1585 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1586 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1587 Equipamento e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
02.12.06 DEPARTAMENTO DE URBANISMO (DEURB) 19.164.502,72
15 Urbanismo 19.164.502,72
15.451 Infra-estrutura Urbana 8.556.627,04
15.451.2121 PROGRAMA 2121 8.556.627,04
15.451.2121.1755 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE PRACAS, CALCA 1.670.000,00
4.4.90.30.00 1588 Material de Consumo 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.36.00 1589 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.37.00 1590 Locação de Mão-de-obra 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.39.00 1591 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 410.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00
4.4.90.51.00 1592 Obras e Instalações 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
157
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 103
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
4.4.90.52.00 1593 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.451.2121.1756 APARELHAMENTO DE PRACAS OU ESPACOS PUBLI 1.259.627,04
4.4.90.30.00 1594 Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.51.00 1595 Obras e Instalações 254.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 254.875,68
4.4.90.52.00 1596 Equipamento e Material Permanente 804.751,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 769.751,36
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 35.000,00
15.451.2121.1757 REVITALIZACAO, REFORMA OU RECONSTRUCAO D 1.311.000,00
4.4.90.30.00 1597 Material de Consumo 740.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 740.000,00
4.4.90.36.00 1598 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 220.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
4.4.90.37.00 1599 Locação de Mão-de-obra 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.39.00 1600 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.51.00 1601 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1602 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
15.451.2121.1758 REAPARELHAMENTO DE PRACAS OU ESPACOS PUB 100.000,00
4.4.90.52.00 1603 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
15.451.2121.2751 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS PUBLICAS P 1.740.000,00
3.1.90.11.00 1604 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 337.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 337.000,00
3.1.90.16.00 1605 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1606 Indenizações e Restituições Trabalhistas 49.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 49.000,00
3.3.90.08.00 1607 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1608 Material de Consumo 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.3.90.34.00 1609 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00 1610 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1611 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
158
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 104
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.52.00 1612 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.2121.2752 CONSERVACAO OU REPARO DE PONTES, VIADUTO 31.000,00
3.1.90.16.00 1613 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1614 Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
15.451.2121.2753 CONSERVACAO OU ZELADORIA DE PRACAS, CALC 1.664.000,00
3.1.90.11.00 1615 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1616 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1617 Material de Consumo 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.3.90.34.00 1618 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.35.00 1619 Serviços de Consultoria 60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.36.00 1620 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1621 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.52.00 1622 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.2121.2754 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS PUBLICAS N 781.000,00
3.3.90.30.00 1623 Material de Consumo 580.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 580.000,00
3.3.90.36.00 1624 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 200.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
3.3.90.39.00 1625 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
15.452 Servicos Urbanos 10.607.875,68
15.452.2122 PROGRAMA 2122 10.607.875,68
15.452.2122.1763 OBTENCAO, REFORMA DE INSTALACOES E IMPLA 600.000,00
4.4.90.30.00 1626 Material de Consumo 294.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 294.000,00
4.4.90.37.00 1627 Locação de Mão-de-obra 100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
4.4.90.39.00 1628 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 29.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 29.000,00
4.4.90.51.00 1629 Obras e Instalações 177.000,00
159
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 105
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 177.000,00
15.452.2122.1776 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE REDE DE ILUM 619.875,68
4.4.90.51.00 1630 Obras e Instalações 619.875,68
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 619.875,68
15.452.2122.1777 REFORMA, RESTAURACAO OU REIMPLANTACAO DE 4.000.000,00
4.4.90.51.00 1631 Obras e Instalações 4.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 3.000.000,00
15.452.2122.1789 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A PRES 300.000,00
4.4.90.52.00 1632 Equipamento e Material Permanente 300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
15.452.2122.2781 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBL 4.576.000,00
3.3.90.39.00 1633 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.573.000,00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 4.573.000,00
3.3.90.92.00 1634 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.000,00
3.3.93.39.00 1635 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1636 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.000,00
15.452.2122.2788 PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS ESPECIFICO 512.000,00
3.3.90.30.00 1637 Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00 1638 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.39.00 1639 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.52.00 1640 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
02.12.07 ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS ( 2.596.000,00
15 Urbanismo 2.596.000,00
15.452 Servicos Urbanos 2.596.000,00
15.452.2122 PROGRAMA 2122 2.596.000,00
15.452.2122.1780 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIOS 1.251.000,00
4.4.90.51.00 1641 Obras e Instalações 1.250.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.250.000,00
4.4.90.61.00 1642 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.452.2122.1781 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 203.000,00
4.4.90.30.00 1643 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.37.00 1644 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
160
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 106
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.39.00 1645 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 1646 Obras e Instalações 200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
15.452.2122.1782 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE VELORIOS E/OU 1.000,00
4.4.90.51.00 1647 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.452.2122.1783 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 3.000,00
4.4.90.30.00 1648 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.37.00 1649 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 1650 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.452.2122.2786 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO EM CEMIT 929.000,00
3.1.90.11.00 1651 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 191.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 191.000,00
3.1.90.16.00 1652 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1653 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1654 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1655 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.34.00 1656 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
3.3.90.36.00 1657 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1658 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.40.00 1659 Serv. de TI e Comunicação - PJ 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 1660 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.452.2122.2787 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO EM VELOR 209.000,00
3.1.90.11.00 1661 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 172.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 172.000,00
3.1.90.16.00 1662 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00 1663 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
161
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 107
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1664 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1665 Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 1666 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 1667 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1668 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ( 10.747.751,36
02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (F 10.747.751,36
08 Assistencia Social 10.745.751,36
08.122 Administracao Geral 66.000,00
08.122.2070 PROGRAMA 2070 66.000,00
08.122.2070.1451 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E AUDIENCIAS 29.000,00
3.1.90.16.00 1669 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.30.00 1670 Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 1671 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 1672 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.52.00 1673 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.122.2070.2455 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO EXECUTI 37.000,00
3.1.90.11.00 1674 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1675 Material de Consumo 14.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00
3.3.90.39.00 1676 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00
4.4.90.52.00 1677 Equipamento e Material Permanente 3.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 598.751,36
08.241.2071 PROGRAMA 2071 119.875,68
08.241.2071.1952 Invest. Inic.Organiz. S.Civil Assist. Id 119.875,68
4.4.50.52.00 1899 Equipamentos e Material Permanente 119.875,68
162
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 108
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 119.875,68
08.241.2073 PROGRAMA 2073 478.875,68
08.241.2073.2477 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 478.875,68
3.3.50.39.00 1678 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 460.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 405.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 55.000,00
3.3.50.30.00 1921 Material de Consumo 18.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.875,68
08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 1.927.000,00
08.242.2071 PROGRAMA 2071 501.000,00
08.242.2071.1472 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE RESIDENCIA IN 500.000,00
4.4.90.51.00 1679 Obras e Instalações 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
08.242.2071.1954 PROJETO ATIVIDADE 1954 1.000,00
4.4.50.52.00 1901 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.242.2073 PROGRAMA 2073 1.426.000,00
08.242.2073.2472 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INS 1.041.000,00
3.1.90.04.00 1680 Contratação por Tempo Determinado 38.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00
3.1.90.11.00 1681 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 246.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 246.000,00
3.1.90.16.00 1682 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.1.90.94.00 1683 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1684 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 1685 Material de Consumo 250.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.34.00 1686 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.36.00 1687 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.39.00 1688 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
3.3.90.40.00 1689 Serv. de TI e Comunicação - PJ 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.47.00 1690 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.91.00 1691 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
163
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 109
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.92.00 1692 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 1693 Equipamento e Material Permanente 160.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 87.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 70.000,00
08.242.2073.2475 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 385.000,00
3.3.50.39.00 1694 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 385.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 55.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 2.267.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 1.000,00
08.243.2071.1471 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CASA LAR 1.000,00
4.4.90.51.00 1695 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.243.2072 PROGRAMA 2072 248.000,00
08.243.2072.2474 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E F 248.000,00
3.3.50.39.00 1696 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 248.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 110.000,00
08.243.2073 PROGRAMA 2073 2.018.000,00
08.243.2073.2471 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INS 1.910.000,00
3.1.90.04.00 1697 Contratação por Tempo Determinado 184.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 184.000,00
3.1.90.11.00 1698 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 916.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 916.000,00
3.1.90.16.00 1699 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.1.90.94.00 1700 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 19.000,00
3.3.90.08.00 1701 Outros Benefícios Assistenciais 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.14.00 1702 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.000,00
3.3.90.30.00 1703 Material de Consumo 278.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 198.000,00
3.3.90.33.00 1704 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
164
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 110
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00
3.3.90.36.00 1705 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 278.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 277.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00
3.3.90.39.00 1706 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 20.000,00
3.3.90.40.00 1707 Serv. de TI e Comunicação - PJ 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.47.00 1708 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.92.00 1709 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1710 Equipamento e Material Permanente 114.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00
08.243.2073.2473 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL 108.000,00
3.1.90.11.00 1711 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 103.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 103.000,00
3.1.90.16.00 1712 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1713 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1714 Material de Consumo 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
4.4.90.52.00 1715 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.244 Assistencia Comunitaria 5.866.000,00
08.244.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00
08.244.2011.2195 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 3.000,00
3.1.90.16.00 1716 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1717 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1718 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.244.2070 PROGRAMA 2070 800.000,00
08.244.2070.2456 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALIMENTACAO, 800.000,00
165
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 111
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 1719 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 498.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 498.000,00
3.1.90.16.00 1720 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1721 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1722 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1723 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00
3.3.90.30.00 1724 Material de Consumo 41.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 40.000,00
3.3.90.32.00 1725 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.33.00 1726 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.36.00 1727 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00
3.3.90.39.00 1728 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 90.000,00
3.3.90.40.00 1729 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,00
3.3.90.47.00 1730 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1731 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1732 Equipamento e Material Permanente 132.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 132.000,00
08.244.2071 PROGRAMA 2071 12.000,00
08.244.2071.1492 IMPLANTACAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO M 11.000,00
4.4.90.37.00 1733 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1734 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
08.244.2071.1959 PROJETO ATIVIDADE 1959 1.000,00
4.4.50.52.00 1906 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.244.2072 PROGRAMA 2072 2.946.000,00
08.244.2072.2461 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 2.896.000,00
166
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 112
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 1735 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.170.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.904.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 266.000,00
3.1.90.16.00 1736 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 1737 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1738 Outros Benefícios Assistenciais 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.14.00 1739 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.30.00 1740 Material de Consumo 295.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 294.000,00
3.3.90.32.00 1741 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.33.00 1742 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00
3.3.90.36.00 1743 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00
3.3.90.39.00 1744 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 325.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 25.000,00
3.3.90.40.00 1745 Serv. de TI e Comunicação - PJ 26.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00
3.3.90.47.00 1746 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 1747 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1748 Equipamento e Material Permanente 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
08.244.2072.2952 PROJETO ATIVIDADE 2952 50.000,00
3.3.50.39.00 1916 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
08.244.2073 PROGRAMA 2073 1.754.000,00
08.244.2073.2462 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 1.567.000,00
3.1.90.11.00 1749 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.127.000,00
167
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 113
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.127.000,00
3.1.90.16.00 1750 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 1751 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.08.00 1752 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 1753 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00
3.3.90.30.00 1754 Material de Consumo 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 70.000,00
3.3.90.32.00 1755 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 45.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000,00
3.3.90.33.00 1756 Passagens e Despesas com Locomoção 21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
3.3.90.36.00 1757 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,00
3.3.90.39.00 1758 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00
3.3.90.40.00 1759 Serv. de TI e Comunicação - PJ 18.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00
4.4.90.52.00 1760 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
08.244.2073.2476 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 187.000,00
3.3.50.39.00 1761 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 187.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 132.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 55.000,00
08.244.2074 PROGRAMA 2074 3.000,00
08.244.2074.2494 MANUTENCAO DO SERVICO DE REFERENCIA DA A 3.000,00
3.1.90.11.00 1762 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 1763 Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 1764 Equipamento e Material Permanente 1.000,00
168
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 114
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.244.2075 PROGRAMA 2075 348.000,00
08.244.2075.2481 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A INDIVI 251.000,00
3.3.90.32.00 1765 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 251.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00
08.244.2075.2482 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE PASSA 40.000,00
3.3.90.32.00 1766 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
08.244.2075.2483 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXIL 50.000,00
3.3.90.32.00 1767 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
08.244.2075.2484 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE KIT N 2.000,00
3.3.90.32.00 1768 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00
08.244.2075.2485 CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIAL A INDIVIDUO 5.000,00
3.3.90.48.00 1769 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
08.846 Outros Encargos Especiais 21.000,00
08.846.0200 PROGRAMA 0200 21.000,00
08.846.0200.0278 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 21.000,00
3.1.90.13.00 1770 Obrigações Patronais 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00 1771 Obrigações Patronais RPPS 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 2.000,00
28.846.0000.0244 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 2.000,00
3.3.90.93.00 1772 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00
03 Serviços Municipal de Saneamento Básico 39.214.000,00
03.01 Direção Superior, Dep. Administ., C. Con 11.717.000,00
03.01.00 Direção Superior, Dep. Administ., C. Con 11.717.000,00
04 Administracao 8.702.000,00
04.512 Saneamento Basico Urbano 8.702.000,00
04.512.3000 PROGRAMA 3000 8.702.000,00
04.512.3000.1801 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DA 2.000,00
4.4.90.51.00 1773 Obras e Instalações 1.000,00
169
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 115
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.4.90.61.00 1774 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
04.512.3000.2801 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTR 8.700.000,00
3.1.90.11.00 1775 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.422.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.422.000,00
3.1.90.16.00 1776 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 64.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 64.000,00
3.1.90.94.00 1777 Indenizações e Restituições Trabalhistas 164.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 164.000,00
3.3.90.08.00 1778 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.14.00 1779 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.30.00 1780 Material de Consumo 300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
3.3.90.33.00 1781 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.35.00 1782 Serviços de Consultoria 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.36.00 1783 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00 1784 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00
3.3.90.40.00 1785 Serv. de TI e Comunicação - PJ 700.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 700.000,00
3.3.90.47.00 1786 Obrigações Tributárias e Contributivas 550.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 550.000,00
3.3.90.91.00 1787 Sentenças Judiciais 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.92.00 1788 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
3.3.90.93.00 1789 Indenizações e Restituições 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
4.4.90.52.00 1790 Equipamento e Material Permanente 21.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 1.000,00
17 Saneamento 2.980.000,00
17.846 Outros Encargos Especiais 2.980.000,00
17.846.0300 PROGRAMA 0300 2.980.000,00
17.846.0300.0279 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCI 2.980.000,00
3.1.90.13.00 1791 Obrigações Patronais 80.000,00
170
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 116
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
3.1.91.13.00 1792 Obrigações Patronais RPPS 1.780.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.780.000,00
3.3.91.97.00 1793 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 1.120.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.120.000,00
18 Gestao Ambiental 35.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 35.000,00
18.541.3000 PROGRAMA 3000 35.000,00
18.541.3000.2802 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMBIENTAL E 35.000,00
3.3.90.30.00 1794 Material de Consumo 10.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.31.00 1795 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.32.00 1796 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.36.00 1797 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.39.00 1798 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000,00
4.4.90.52.00 1799 Equipamento e Material Permanente 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
03.02 DEPARTAMENTO TECNICO OPERACIONAL 27.497.000,00
03.02.00 DEPARTAMENTO TECNICO OPERACIONAL 27.497.000,00
17 Saneamento 27.497.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 27.497.000,00
17.512.3001 PROGRAMA 3001 15.379.000,00
17.512.3001.1802 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO 1.000.000,00
4.4.90.51.00 1800 Obras e Instalações 1.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
17.512.3001.1803 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CAPTACAO, ELEVA 2.000,00
4.4.90.51.00 1801 Obras e Instalações 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.5.90.61.00 1802 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
17.512.3001.2803 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECI 14.377.000,00
3.1.90.11.00 1803 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 6.119.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.119.000,00
3.1.90.16.00 1804 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 338.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 338.000,00
3.1.90.94.00 1805 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 92.000,00
3.3.90.08.00 1806 Outros Benefícios Assistenciais 36.000,00
171
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 117
ORÇAMENTO
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 36.000,00
3.3.90.14.00 1807 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.30.00 1808 Material de Consumo 2.800.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.800.000,00
3.3.90.33.00 1809 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.35.00 1810 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.36.00 1811 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.39.00 1812 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.750.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.750.000,00
3.3.90.40.00 1813 Serv. de TI e Comunicação - PJ 550.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 550.000,00
4.4.90.52.00 1814 Equipamento e Material Permanente 650.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 550.000,00
17.512.3002 PROGRAMA 3002 11.458.000,00
17.512.3002.1804 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO 7.770.000,00
3.2.90.21.00 1815 Juros Sobre Dívida Por Contrato 89.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 89.000,00
4.4.90.51.00 1816 Obras e Instalações 7.300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 6.500.000,00
4.6.90.71.00 1817 Principal da Dívida Contratual Resgatado 377.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 377.000,00
4.6.90.73.00 1818 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 4.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
17.512.3002.1805 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE COLETA, ELEVAC 2.000,00
4.4.90.51.00 1819 Obras e Instalações 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
4.5.90.61.00 1820 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
17.512.3002.2804 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.686.000,00
3.1.90.11.00 1821 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.089.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.089.000,00
3.1.90.16.00 1822 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 49.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 49.000,00
3.1.90.94.00 1823 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3.3.90.08.00 1824 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
172
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 118
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.14.00 1825 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00 1826 Material de Consumo 250.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
3.3.90.33.00 1827 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.35.00 1828 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.36.00 1829 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.39.00 1830 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00
3.3.90.40.00 1831 Serv. de TI e Comunicação - PJ 110.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 110.000,00
4.4.90.52.00 1832 Equipamento e Material Permanente 750.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 550.000,00
17.512.3003 PROGRAMA 3003 660.000,00
17.512.3003.1806 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO 100.000,00
4.4.90.51.00 1833 Obras e Instalações 100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
17.512.3003.2805 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DREN 560.000,00
3.1.90.11.00 1834 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 210.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 210.000,00
3.1.90.16.00 1835 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.1.90.94.00 1836 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
3.3.90.08.00 1837 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
3.3.90.14.00 1838 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.30.00 1839 Material de Consumo 150.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
3.3.90.33.00 1840 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.35.00 1841 Serviços de Consultoria 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
3.3.90.36.00 1842 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
3.3.90.39.00 1843 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
173
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 119
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
4.4.90.52.00 1844 Equipamento e Material Permanente 150.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 100.000,00
04 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 45.522.000,00
04.01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 45.522.000,00
04.01.01 PRESIDENCIA 1.289.000,00
09 Previdencia Social 1.289.000,00
09.123 Administracao Financeira 938.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 938.000,00
09.123.4000.1901 CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA 330.000,00
3.3.90.39.00 1845 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00
4.4.90.51.00 1846 Obras e Instalações 300.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 300.000,00
09.123.4000.2902 MANUTENCAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA 587.000,00
3.1.90.11.00 1847 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 180.000,00
3.1.90.92.00 1848 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
3.3.90.08.00 1849 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
3.3.90.30.00 1850 Material de Consumo 30.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00
3.3.90.36.00 1851 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 75.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 74.000,00
3.3.90.39.00 1852 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 148.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 3.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 145.000,00
3.3.90.40.00 1853 Serv. de TI e Comunicação - PJ 135.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 135.000,00
3.3.91.47.00 1854 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 4.000,00
4.4.90.51.00 1855 Obras e Instalações 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
4.4.90.52.00 1856 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
09.123.4000.2903 GESTAO ATUARIAL 6.000,00
3.3.90.39.00 1857 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 6.000,00
09.123.4000.2904 OUVIDORIA 15.000,00
174
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 120
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 1858 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
4.4.90.52.00 1859 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 5.000,00
09.125 Normatizacao e Fiscalizacao 25.000,00
09.125.4000 PROGRAMA 4000 25.000,00
09.125.4000.2905 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 25.000,00
3.3.90.36.00 1860 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 25.000,00
09.126 Tecnologia da Informacao 56.000,00
09.126.4000 PROGRAMA 4000 56.000,00
09.126.4000.2906 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA 56.000,00
3.3.90.39.00 1861 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 26.000,00
4.4.90.52.00 1862 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 270.000,00
09.272.0400 PROGRAMA 0400 270.000,00
09.272.0400.2901 ENCARGOS ESPECIAIS DO UNAPREV 270.000,00
3.1.90.13.00 1863 Obrigações Patronais 241.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 191.000,00
3.1.91.13.00 1864 Obrigações Patronais RPPS 29.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 28.000,00
04.01.02 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E LE 160.000,00
09 Previdencia Social 160.000,00
09.123 Administracao Financeira 160.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 160.000,00
09.123.4000.2907 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA 160.000,00
3.1.90.11.00 1865 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 150.000,00
4.4.90.52.00 1866 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
04.01.03 CONTROLADORIA INTERNA 136.000,00
09 Previdencia Social 136.000,00
09.124 Controle Interno 136.000,00
09.124.4000 PROGRAMA 4000 136.000,00
09.124.4000.2908 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE IN 136.000,00
3.1.90.11.00 1867 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 125.000,00
175
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 121
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.08.00 1868 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
4.4.90.52.00 1869 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
04.01.04 DIRETORIA DO SERVICOS DE PESSOAL E DE CO 37.956.000,00
09 Previdencia Social 37.956.000,00
09.123 Administracao Financeira 685.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 685.000,00
09.123.4000.2910 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PESSOAL E DE 685.000,00
3.1.90.11.00 1870 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 300.000,00
3.1.90.91.00 1871 Sentenças Judiciais 341.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 100.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 241.000,00
3.1.90.94.00 1872 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
3.3.90.08.00 1873 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.000,00
3.3.90.86.00 1874 Comp. Regimes de Previdência 23.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 23.000,00
3.3.90.93.00 1875 Indenizações e Restituições 9.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 4.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 5.000,00
4.4.90.52.00 1876 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
09.128 Formacao de Recursos Humanos 80.000,00
09.128.4000 PROGRAMA 4000 80.000,00
09.128.4000.2911 TREINAMENTO, CAPACITACAO E CERTIFICACAO 80.000,00
3.3.90.14.00 1877 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00
3.3.90.33.00 1878 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 20.000,00
3.3.90.36.00 1879 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
3.3.90.39.00 1880 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 20.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 37.191.000,00
09.272.4000 PROGRAMA 4000 37.191.000,00
09.272.4000.2912 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 37.191.000,00
3.1.90.01.00 1881 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 31.200.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 31.200.000,00
3.1.90.03.00 1882 Pensões do RPPS e do Militar 5.846.000,00
176
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 122
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:22
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 5.846.000,00
3.1.90.91.00 1883 Sentenças Judiciais 140.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 140.000,00
3.3.90.93.00 1884 Indenizações e Restituições 5.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 5.000,00
04.01.05 DIRETORIA DE SERVICO DE CONTABILIDADE E 5.981.000,00
09 Previdencia Social 810.000,00
09.123 Administracao Financeira 810.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 810.000,00
09.123.4000.2909 PASEP 10.000,00
3.2.90.21.00 1885 Juros Sobre Dívida Por Contrato 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
3.3.90.47.00 1886 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
3.3.91.47.00 1887 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
4.6.90.71.00 1888 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
4.6.90.73.00 1889 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 2.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
09.123.4000.2913 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAC 800.000,00
3.1.90.11.00 1890 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 500.000,00
3.3.90.08.00 1891 Outros Benefícios Assistenciais 200.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 200.000,00
3.3.91.97.00 1892 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 90.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 90.000,00
4.4.90.52.00 1893 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
99 Reserva de Contingencia 5.171.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 5.171.000,00
99.999.9999 PROGRAMA 9999 5.171.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS C 5.171.000,00
9.9.99.99.00 1894 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 5.171.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 5.171.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 674.957.200,00
TOTAL GERAL: 674.957.200,00
177
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 01 GABINETE E SECRETARIA
Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.01.00 GABINETE E SECRETARIA
01 Legislativa 0,00 8.402.248,89 8.402.248,89
01.031 Acao Legislativa 0,00 5.854.960,15 5.854.960,15
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 5.854.960,15 5.854.960,15
01.031.1000.2001 Recepções, hospedagens e homenagens 0,00 41.184,92 41.184,92
01.031.1000.2002 Remuneraçaõ dos Agentes Políticos 0,00 2.065.780,00 2.065.780,00
01.031.1000.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 0,00 3.387.995,23 3.387.995,23
01.031.1000.2004 Divulgação de Informações institucionais 0,00 350.000,00 350.000,00
01.031.1000.2005 Divulgação de Informações de Utilidade P 0,00 10.000,00 10.000,00
01.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 2.291.645,03 2.291.645,03
01.272.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 2.291.645,03 2.291.645,03
01.272.1000.0000 Recolhimento de encargos previdenciários 0,00 2.291.645,03 2.291.645,03
01.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 100.000,00 100.000,00
01.306.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 100.000,00
01.306.1000.2006 Fonecimento de Lanche 0,00 100.000,00 100.000,00
01.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 0,00 155.643,71 155.643,71
01.422.1001 DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 155.643,71 155.643,71
01.422.1001.2012 Mantenção das Atividades do Procon 0,00 155.643,71 155.643,71
Total da SubUnidade ....: 8.402.248,89 8.402.248,89
Total da Unidade ....: 8.402.248,89 8.402.248,89
178
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 01.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
01 Legislativa 0,00 6.535.530,71 6.535.530,71
01.122 Administracao Geral 0,00 5.855.530,71 5.855.530,71
01.122.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 5.855.530,71 5.855.530,71
01.122.1000.2007 Manutenção das Atividades Administrativa 0,00 5.855.530,71 5.855.530,71
01.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 80.000,00
01.128.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 80.000,00 80.000,00
01.128.1000.2008 Treinamento e capacitação. 0,00 80.000,00 80.000,00
01.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 600.000,00 600.000,00
01.302.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 600.000,00 600.000,00
01.302.1000.2009 Plano de Saúde 0,00 600.000,00 600.000,00
Total da SubUnidade ....: 6.535.530,71 6.535.530,71
Total da Unidade ....: 6.535.530,71 6.535.530,71
179
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 01.03 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
01 Legislativa 0,00 1.004.684,75 1.004.684,75
01.123 Administracao Financeira 0,00 1.004.684,75 1.004.684,75
01.123.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.004.684,75 1.004.684,75
01.123.1000.2010 Manutenção dos Serviços Financeiros 0,00 1.004.684,75 1.004.684,75
Total da SubUnidade ....: 1.004.684,75 1.004.684,75
Total da Unidade ....: 1.004.684,75 1.004.684,75
180
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 01.04 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 01.04.00 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
01 Legislativa 0,00 3.000.935,65 3.000.935,65
01.031 Acao Legislativa 0,00 3.000.935,65 3.000.935,65
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 3.000.935,65 3.000.935,65
01.031.1000.2011 Mantenção das Atividades Legislativas 0,00 3.000.935,65 3.000.935,65
Total da SubUnidade ....: 3.000.935,65 3.000.935,65
Total da Unidade ....: 3.000.935,65 3.000.935,65
Total do Órgão ......: 18.943.400,00 18.943.400,00
181
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)
04 Administracao 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 1.798.000,00 1.798.000,00
04.122.2000.2101 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN 0,00 1.798.000,00 1.798.000,00
04.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 238.000,00 238.000,00
04.122.2010.2157 APOIO PARA A MANUTENCAO DA SUBSECAO JUDI 0,00 156.000,00 156.000,00
04.122.2010.2180 PARTICIPACAO DA REGIAO INTEGRADA DE DESE 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.2010.2181 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO CONSORCIO D 0,00 77.000,00 77.000,00
04.122.2010.2183 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE SERVIDORES PA 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.2010.2184 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE SERVIDORES PA 0,00 2.000,00 2.000,00
05 Defesa Nacional 0,00 41.000,00 41.000,00
05.122 Administracao Geral 0,00 41.000,00 41.000,00
05.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 41.000,00 41.000,00
05.122.2010.2154 APOIO PARA A MANUTENCAO DA JUNTA DE SERV 0,00 41.000,00 41.000,00
06 Seguranca Publica 0,00 927.000,00 927.000,00
06.181 Policiamento 0,00 589.000,00 589.000,00
06.181.2010 PROGRAMA 2010 0,00 589.000,00 589.000,00
06.181.2010.2160 APOIO PARA A MANUTENCAO DA POLICIA MILIT 0,00 589.000,00 589.000,00
06.182 Defesa Civil 0,00 139.000,00 139.000,00
06.182.2010 PROGRAMA 2010 0,00 139.000,00 139.000,00
06.182.2010.2162 APOIO PARA A MANUTENCAO DO CORPO DE BOMB 0,00 139.000,00 139.000,00
06.183 Informacao e Inteligencia 0,00 157.000,00 157.000,00
06.183.2010 PROGRAMA 2010 0,00 157.000,00 157.000,00
06.183.2010.2163 APOIO PARA A MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL 0,00 157.000,00 157.000,00
06.421 Custodia e Reintegracao Social 0,00 42.000,00 42.000,00
06.421.2010 PROGRAMA 2010 0,00 42.000,00 42.000,00
06.421.2010.2164 APOIO PARA A MANUTENCAO DA PENITENCIARIA 0,00 22.000,00 22.000,00
06.421.2010.2185 PROJETO ATIVIDADE 2185 0,00 20.000,00 20.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 534.000,00 534.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 0,00 534.000,00 534.000,00
14.422.2010 PROGRAMA 2010 0,00 534.000,00 534.000,00
14.422.2010.2166 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA AGOSTINHO 0,00 315.000,00 315.000,00
14.422.2010.2175 APOIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 0,00 2.000,00 2.000,00
14.422.2010.2176 APOIO PARA A MANUTENCAO DO CARTORIO ELEI 0,00 217.000,00 217.000,00
18 Gestao Ambiental 0,00 7.000,00 7.000,00
18.545 Meteorologia 0,00 7.000,00 7.000,00
18.545.2010 PROGRAMA 2010 0,00 7.000,00 7.000,00
18.545.2010.2153 APOIO PARA A MANUTENCAO DE ESTACOES DO I 0,00 7.000,00 7.000,00
24 Comunicacoes 0,00 4.000,00 4.000,00
24.721 Comunicacoes Postais 0,00 4.000,00 4.000,00
182
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)
24.721.2010 PROGRAMA 2010 0,00 4.000,00 4.000,00
24.721.2010.2155 MANUTENCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CON 0,00 4.000,00 4.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 919.000,00 919.000,00
28.845 Outras Transferências 0,00 387.000,00 387.000,00
28.845.2023 PROGRAMA 2023 0,00 387.000,00 387.000,00
28.845.2023.0250 INTEGRACAO A CONFEDERACAO NACIONAL DOS M 0,00 30.000,00 30.000,00
28.845.2023.0251 INTEGRACAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNIC 0,00 40.000,00 40.000,00
28.845.2023.0252 INTEGRACAO A FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS 0,00 1.000,00 1.000,00
28.845.2023.0253 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS D 0,00 300.000,00 300.000,00
28.845.2023.0254 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS A 0,00 16.000,00 16.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 532.000,00 532.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 532.000,00 532.000,00
28.846.0200.0261 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 532.000,00 532.000,00
Total da SubUnidade ....: 4.468.000,00 4.468.000,00
SubUnidade: 02.01.01 ASSESSORIA MUNICIPAL (AMUNI)
04 Administracao 0,00 2.177.000,00 2.177.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 645.000,00 645.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 0,00 645.000,00 645.000,00
04.122.2020.2210 MANUTENCAO DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, 0,00 525.000,00 525.000,00
04.122.2020.2211 PUBLICACAO DE LEIS OU ATOS ADMINISTRATIV 0,00 120.000,00 120.000,00
04.131 Comunicacao Social 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00
04.131.2022 PROGRAMA 2022 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00
04.131.2022.2220 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO 0,00 430.000,00 430.000,00
04.131.2022.2221 PRODUCAO DE MATERIAIS E CONTEUDOS PARA A 0,00 242.000,00 242.000,00
04.131.2022.2222 VEICULACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 850.000,00 850.000,00
04.131.2022.2223 MANUTENCAO DO SERVICO DE CERIMONIAL OFIC 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.177.000,00 2.177.000,00
SubUnidade: 02.01.02 SUPERINTENDENCIA DE GABINETE (SG)
04 Administracao 2.000,00 138.000,00 140.000,00
04.122 Administracao Geral 2.000,00 138.000,00 140.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 0,00 138.000,00 138.000,00
04.122.2020.2201 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA IME 0,00 135.000,00 135.000,00
04.122.2020.2202 MANUTENCAO DO SERVICO DE OUVIDORIA 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2021.1252 IMPLANTACAO DO SERVICO DE OUVIDORIA 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.000,00 138.000,00 140.000,00
SubUnidade: 02.01.03 COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVENIOS (C
04 Administracao 0,00 62.000,00 62.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 62.000,00 62.000,00
183
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.01.03 COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVENIOS (C
04.122.2020 PROGRAMA 2020 0,00 62.000,00 62.000,00
04.122.2020.2205 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE 0,00 62.000,00 62.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000.0241 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 63.000,00 63.000,00
SubUnidade: 02.01.07 CONTROLADORIA INTERNA E DE TRANSPARENCIA
04 Administracao 0,00 485.000,00 485.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.2024 PROGRAMA 2024 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.2024.2242 MANUTENCAO DO SERVICO DE DIVULGACAO E AC 0,00 2.000,00 2.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 333.000,00 333.000,00
04.124.2024 PROGRAMA 2024 0,00 333.000,00 333.000,00
04.124.2024.2240 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE, AUD 0,00 333.000,00 333.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 150.000,00 150.000,00
04.125.2024 PROGRAMA 2024 0,00 150.000,00 150.000,00
04.125.2024.2241 MANUTENCAO DO SERVICO DE SUPERVISAO DE P 0,00 150.000,00 150.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 5.887.000,00 5.887.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 5.887.000,00 5.887.000,00
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 5.887.000,00 5.887.000,00
28.843.0000.0210 SERVICOS DA DIVIDA FUNDADA CONTRATUAL IN 0,00 3.075.000,00 3.075.000,00
28.843.0000.0220 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS JUNTO AO R 0,00 797.000,00 797.000,00
28.843.0000.0221 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS JUNTO AO R 0,00 1.390.000,00 1.390.000,00
28.843.0000.0225 CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES DE NATUREZA CO 0,00 625.000,00 625.000,00
Total da SubUnidade ....: 6.372.000,00 6.372.000,00
SubUnidade: 02.01.08 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
14 Direitos da Cidadania 0,00 5.000,00 5.000,00
14.244 Assistencia Comunitaria 0,00 5.000,00 5.000,00
14.244.2020 PROGRAMA 2020 0,00 5.000,00 5.000,00
14.244.2020.2215 MANUTENCAO DO SERVICO DE DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
Total da SubUnidade ....: 5.000,00 5.000,00
Total da Unidade ....: 2.000,00 13.223.000,00 13.225.000,00
184
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 8
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PROJUR)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PROJUR)
03 Essencial a Justica 0,00 180.000,00 180.000,00
03.122 Administracao Geral 0,00 180.000,00 180.000,00
03.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 180.000,00 180.000,00
03.122.2000.2102 GESTAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI 0,00 180.000,00 180.000,00
04 Administracao 201.000,00 0,00 201.000,00
04.122 Administracao Geral 201.000,00 0,00 201.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 201.000,00 0,00 201.000,00
04.122.2030.1276 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL 201.000,00 0,00 201.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 386.000,00 386.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 386.000,00 386.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 386.000,00 386.000,00
28.846.0200.0262 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 386.000,00 386.000,00
Total da SubUnidade ....: 201.000,00 566.000,00 767.000,00
SubUnidade: 02.02.02 PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA (PROFAZ)
04 Administracao 0,00 575.000,00 575.000,00
04.129 Administracao de Receitas 0,00 575.000,00 575.000,00
04.129.2030 PROGRAMA 2030 0,00 575.000,00 575.000,00
04.129.2030.2278 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA DA 0,00 575.000,00 575.000,00
Total da SubUnidade ....: 575.000,00 575.000,00
SubUnidade: 02.02.03 PROCURADORIA ADMINISTRATIVA (PROAD)
04 Administracao 0,00 340.000,00 340.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 340.000,00 340.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 0,00 340.000,00 340.000,00
04.122.2030.2277 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA AD 0,00 340.000,00 340.000,00
Total da SubUnidade ....: 340.000,00 340.000,00
SubUnidade: 02.02.04 PROCURADORIA JUDICIAL (PROJUD)
04 Administracao 0,00 719.000,00 719.000,00
04.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 0,00 719.000,00 719.000,00
04.092.2030 PROGRAMA 2030 0,00 719.000,00 719.000,00
04.092.2030.2276 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROCURADORIA JU 0,00 719.000,00 719.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 265.000,00 265.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 265.000,00 265.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 265.000,00 265.000,00
28.846.0000.0290 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIARIOS 0,00 143.000,00 143.000,00
28.846.0000.0291 PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR 0,00 111.000,00 111.000,00
28.846.0000.0294 ADIMPLEMENTO DE DEMANDAS E CUSTAS JUDICI 0,00 11.000,00 11.000,00
Total da SubUnidade ....: 984.000,00 984.000,00
SubUnidade: 02.02.05 ASSISTENCIA JUDICIARIA (AJ)
14 Direitos da Cidadania 0,00 105.000,00 105.000,00
185
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 9
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PROJUR)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.02.05 ASSISTENCIA JUDICIARIA (AJ)
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 0,00 105.000,00 105.000,00
14.422.2030 PROGRAMA 2030 0,00 105.000,00 105.000,00
14.422.2030.2280 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JUR 0,00 105.000,00 105.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.0000.0293 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS DE NATU 0,00 2.000,00 2.000,00
Total da SubUnidade ....: 107.000,00 107.000,00
SubUnidade: 02.02.06 SERVICO DE CORREGEDORIA GERAL (SCG)
04 Administracao 0,00 112.000,00 112.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 112.000,00 112.000,00
04.125.2030 PROGRAMA 2030 0,00 112.000,00 112.000,00
04.125.2030.2281 MANUTENCAO DO SERVICO DE CORREGEDORIA GE 0,00 112.000,00 112.000,00
Total da SubUnidade ....: 112.000,00 112.000,00
SubUnidade: 02.02.07 ASSISTENCIA DE APOIO JURIDICO (AAJ)
04 Administracao 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.2030.2279 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSESSORIA OU D 0,00 58.000,00 58.000,00
Total da SubUnidade ....: 58.000,00 58.000,00
Total da Unidade ....: 201.000,00 2.742.000,00 2.943.000,00
186
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 10
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (S
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (S
04 Administracao 0,00 1.891.000,00 1.891.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 1.891.000,00 1.891.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 792.000,00 792.000,00
04.122.2000.2103 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINI 0,00 792.000,00 792.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 1.099.000,00 1.099.000,00
04.122.2031.2256 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTOCOLO E C 0,00 358.000,00 358.000,00
04.122.2031.2257 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CLASSIFICACAO 0,00 656.000,00 656.000,00
04.122.2031.2258 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE E OT 0,00 85.000,00 85.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 757.000,00 757.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 757.000,00 757.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 757.000,00 757.000,00
28.846.0200.0263 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 757.000,00 757.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.648.000,00 2.648.000,00
SubUnidade: 02.03.01 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DE RECUR
04 Administracao 1.000.000,00 1.078.000,00 2.078.000,00
04.122 Administracao Geral 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.2021.1251 REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS OU PROC1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 897.000,00 897.000,00
04.122.2031.2251 MANUTENCAO DO SERVICO DE ADMINISTRACAO D 0,00 897.000,00 897.000,00
04.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 181.000,00 181.000,00
04.128.2031 PROGRAMA 2031 0,00 181.000,00 181.000,00
04.128.2031.2252 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORMACAO E CAPA 0,00 181.000,00 181.000,00
12 Educacao 0,00 279.000,00 279.000,00
12.122 Administracao Geral 0,00 279.000,00 279.000,00
12.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 279.000,00 279.000,00
12.122.2031.2253 MANUTENCAO DO SERVICO ESPECIALIZADO EM E 0,00 279.000,00 279.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.0000.0215 CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A 0,00 25.000,00 25.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.000.000,00 1.382.000,00 2.382.000,00
SubUnidade: 02.03.02 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DE LICIT
04 Administracao 581.000,00 5.804.000,00 6.385.000,00
04.122 Administracao Geral 581.000,00 3.836.000,00 4.417.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 581.000,00 0,00 581.000,00
04.122.2021.1260 CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.2021.1265 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.2021.1266 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DO 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 518.000,00 518.000,00
187
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 11
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO (S
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.03.02 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA DE LICIT
04.122.2031.2260 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRIAGEM E OTI 0,00 518.000,00 518.000,00
04.122.2032 PROGRAMA 2032 0,00 3.318.000,00 3.318.000,00
04.122.2032.2266 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS IMOVEIS DO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.2032.2267 MANUTENCAO OPERACIONAL OU REPARO NAS INS 0,00 2.612.000,00 2.612.000,00
04.122.2032.2268 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REGISTRO E CO 0,00 519.000,00 519.000,00
04.122.2032.2269 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALMOXARIFADO 0,00 185.000,00 185.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 1.968.000,00 1.968.000,00
04.126.2031 PROGRAMA 2031 0,00 1.968.000,00 1.968.000,00
04.126.2031.2255 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 0,00 1.968.000,00 1.968.000,00
Total da SubUnidade ....: 581.000,00 5.804.000,00 6.385.000,00
SubUnidade: 02.03.03 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS RODOVIARIOS (
26 Transporte 0,00 643.000,00 643.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 643.000,00 643.000,00
26.453.2123 PROGRAMA 2123 0,00 643.000,00 643.000,00
26.453.2123.2793 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO AO EMBA 0,00 643.000,00 643.000,00
Total da SubUnidade ....: 643.000,00 643.000,00
Total da Unidade ....: 1.581.000,00 10.477.000,00 12.058.000,00
188
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 12
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJ
04 Administracao 0,00 234.000,00 234.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 234.000,00 234.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 231.000,00 231.000,00
04.122.2000.2104 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEND 0,00 231.000,00 231.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.2040.2306 MANUTENCAO DO ARQUIVO DA FAZENDA PUBLICA 0,00 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 617.000,00 617.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 617.000,00 617.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 617.000,00 617.000,00
28.846.0200.0264 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 617.000,00 617.000,00
Total da SubUnidade ....: 851.000,00 851.000,00
SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA ADJUNTA (SEAD/SEFAP)
04 Administracao 0,00 400.000,00 400.000,00
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 400.000,00 400.000,00
04.121.2040 PROGRAMA 2040 0,00 400.000,00 400.000,00
04.121.2040.2307 ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAME 0,00 400.000,00 400.000,00
99 Reserva de Contingencia 3.597.513,60 0,00 3.597.513,60
99.999 Reserva de Contingencia 3.597.513,60 0,00 3.597.513,60
99.999.9999 PROGRAMA 9999 3.597.513,60 0,00 3.597.513,60
99.999.9999.9999 RESERVA PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS C3.597.513,60 0,00 3.597.513,60
Total da SubUnidade ....: 3.597.513,60 400.000,00 3.997.513,60
SubUnidade: 02.04.02 DEPARTAMENTO DE RECEITAS (DEREC)
04 Administracao 0,00 1.526.000,00 1.526.000,00
04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.526.000,00 1.526.000,00
04.129.2010 PROGRAMA 2010 0,00 663.000,00 663.000,00
04.129.2010.2151 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA RECEITA FE 0,00 227.000,00 227.000,00
04.129.2010.2167 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA SECRETARIA 0,00 436.000,00 436.000,00
04.129.2040 PROGRAMA 2040 0,00 863.000,00 863.000,00
04.129.2040.2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO DE R 0,00 863.000,00 863.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000.0240 DEVOLUCAO DE RECEITAS DE ORIGEM NAO DISC 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.527.000,00 1.527.000,00
SubUnidade: 02.04.03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO (DEFIN)
04 Administracao 0,00 731.000,00 731.000,00
04.123 Administracao Financeira 0,00 731.000,00 731.000,00
04.123.2040 PROGRAMA 2040 0,00 731.000,00 731.000,00
04.123.2040.2305 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIQUIDACAO E TE 0,00 731.000,00 731.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 12.110.000,00 12.110.000,00
189
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 13
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.04.03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO (DEFIN)
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 12.110.000,00 12.110.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 12.110.000,00 12.110.000,00
28.846.0200.0260 APORTE PERIODICO PARA COBERTURA DE DEFIC 0,00 12.110.000,00 12.110.000,00
Total da SubUnidade ....: 12.841.000,00 12.841.000,00
SubUnidade: 02.04.04 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DECON)
04 Administracao 0,00 715.000,00 715.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 715.000,00 715.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 0,00 715.000,00 715.000,00
04.122.2040.2304 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTABILIDADE 0,00 715.000,00 715.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 3.938.000,00 3.938.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 3.938.000,00 3.938.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 3.938.000,00 3.938.000,00
28.846.0000.0230 CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGR 0,00 3.628.000,00 3.628.000,00
28.846.0000.0292 CONTRIBUICOES APURADAS PELO SISTEMA EMPR 0,00 310.000,00 310.000,00
Total da SubUnidade ....: 4.653.000,00 4.653.000,00
SubUnidade: 02.04.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA
04 Administracao 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00
04.125.2040.2303 MANUTENCAO DA FISCALIZACAO TRIBUTARIA 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.511.000,00 1.511.000,00
SubUnidade: 02.04.06 DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIARIO (DE
04 Administracao 0,00 516.000,00 516.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 516.000,00 516.000,00
04.125.2010 PROGRAMA 2010 0,00 168.000,00 168.000,00
04.125.2010.2168 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA JUNTA COME 0,00 168.000,00 168.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 0,00 348.000,00 348.000,00
04.125.2040.2301 MANUTENCAO E ATUALIZACAO DOS CADASTROS D 0,00 348.000,00 348.000,00
Total da SubUnidade ....: 516.000,00 516.000,00
Total da Unidade ....: 3.597.513,60 22.299.000,00 25.896.513,60
190
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 14
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SEMED)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SEMED)
12 Educacao 0,00 8.961.000,00 8.961.000,00
12.122 Administracao Geral 0,00 4.025.000,00 4.025.000,00
12.122.0200 PROGRAMA 0200 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
12.122.0200.0265 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
12.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
12.122.2000.2105 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAC 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 2.281.000,00 2.281.000,00
12.361.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.281.000,00 2.281.000,00
12.361.0200.0266 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 2.281.000,00 2.281.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 165.000,00 165.000,00
12.364.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.000,00 2.000,00
12.364.0200.0267 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 2.000,00 2.000,00
12.364.2010 PROGRAMA 2010 0,00 163.000,00 163.000,00
12.364.2010.2152 APOIO PARA A MANUTENCAO DA UNIVERSIDADE 0,00 23.000,00 23.000,00
12.364.2010.2170 APOIO PARA A MANUTENCAO DA UNIVERSIDADE 0,00 140.000,00 140.000,00
12.365 Educacao Infantil 0,00 2.000,00 2.000,00
12.365.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.000,00 2.000,00
12.365.0200.0268 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 2.000,00 2.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 2.482.000,00 2.482.000,00
12.366.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.482.000,00 2.482.000,00
12.366.0200.0269 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 2.482.000,00 2.482.000,00
12.367 Educacao Especial 0,00 6.000,00 6.000,00
12.367.0200 PROGRAMA 0200 0,00 6.000,00 6.000,00
12.367.0200.0270 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 6.000,00 6.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00
28.845 Outras Transferências 0,00 1.000,00 1.000,00
28.845.2050 PROGRAMA 2050 0,00 1.000,00 1.000,00
28.845.2050.0255 INTEGRACAO A UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENT 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
28.846.0000.0242 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 8.963.000,00 8.963.000,00
SubUnidade: 02.05.01 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUC
12 Educacao 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361 Ensino Fundamental 75.000,00 0,00 75.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 75.000,00 0,00 75.000,00
12.361.2051.1392 FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO 75.000,00 0,00 75.000,00
12.365 Educacao Infantil 75.000,00 0,00 75.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 75.000,00 0,00 75.000,00
12.365.2051.1391 FORMACAO CONTINUADA DE MONITORES E PROFI 75.000,00 0,00 75.000,00
191
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 15
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Total da SubUnidade ....: 150.000,00 150.000,00
SubUnidade: 02.05.02 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO
12 Educacao 1.002.000,00 4.189.000,00 5.191.000,00
12.122 Administracao Geral 0,00 2.236.000,00 2.236.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 0,00 2.236.000,00 2.236.000,00
12.122.2050.2352 GESTAO DO SERVICO DE PRODUCAO E FORNECIM 0,00 1.073.000,00 1.073.000,00
12.122.2050.2353 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ZELADORIA E C 0,00 1.163.000,00 1.163.000,00
12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00
12.306.2052 PROGRAMA 2052 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00
12.306.2052.2383 PRODUCAO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO E 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00
12.361 Ensino Fundamental 501.000,00 0,00 501.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 501.000,00 0,00 501.000,00
12.361.2051.1356 APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUND 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.2051.1358 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO TECNOLOGI 500.000,00 0,00 500.000,00
12.365 Educacao Infantil 501.000,00 0,00 501.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 501.000,00 0,00 501.000,00
12.365.2051.1352 APARELHAMENTO DE UNIDADES DA EDUCACAO IN 500.000,00 0,00 500.000,00
12.365.2051.1354 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO TECNOLOGI 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.002.000,00 4.189.000,00 5.191.000,00
SubUnidade: 02.05.03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR (D
12 Educacao 1.000,00 59.029.751,25 59.030.751,25
12.361 Ensino Fundamental 0,00 32.737.000,00 32.737.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 0,00 32.737.000,00 32.737.000,00
12.361.2052.2363 MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA NA REDE DO 0,00 32.737.000,00 32.737.000,00
12.365 Educacao Infantil 0,00 26.105.000,00 26.105.000,00
12.365.2052 PROGRAMA 2052 0,00 26.105.000,00 26.105.000,00
12.365.2052.2361 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE CRECHES 0,00 21.302.000,00 21.302.000,00
12.365.2052.2362 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE PRE-ESCO 0,00 4.803.000,00 4.803.000,00
12.367 Educacao Especial 1.000,00 187.751,25 188.751,25
12.367.2051 PROGRAMA 2051 1.000,00 0,00 1.000,00
12.367.2051.1960 PROJETO ATIVIDADE 1960 1.000,00 0,00 1.000,00
12.367.2052 PROGRAMA 2052 0,00 187.751,25 187.751,25
12.367.2052.2365 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL NA REDE 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.2052.2366 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL NA REDE 0,00 3.000,00 3.000,00
12.367.2052.2960 PROJETO ATIVIDADE 2960 0,00 172.751,25 172.751,25
Total da SubUnidade ....: 1.000,00 59.029.751,25 59.030.751,25
SubUnidade: 02.05.04 DEPARTAMENTO PEDAGOGICO (DPEG)
12 Educacao 2.000,00 403.000,00 405.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.000,00 102.000,00 104.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361.2051.1359 CRIACAO E IMPLANTACAO DO CENTRO DE PRODU 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 0,00 102.000,00 102.000,00
12.361.2052.2367 MANUTENCAO DO SERVICO DE PRODUCAO DE MID 0,00 102.000,00 102.000,00
192
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 16
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO (SEMED)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.05.04 DEPARTAMENTO PEDAGOGICO (DPEG)
12.363 Ensino Profissional 0,00 1.000,00 1.000,00
12.363.2050 PROGRAMA 2050 0,00 1.000,00 1.000,00
12.363.2050.2959 PROJETO ATIVIDADE 2959 0,00 1.000,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 300.000,00 300.000,00
12.364.2050 PROGRAMA 2050 0,00 300.000,00 300.000,00
12.364.2050.2354 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 0,00 300.000,00 300.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.000,00 403.000,00 405.000,00
SubUnidade: 02.05.05 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DPTR
12 Educacao 0,00 24.871.000,00 24.871.000,00
12.122 Administracao Geral 0,00 1.136.000,00 1.136.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 0,00 1.136.000,00 1.136.000,00
12.122.2050.2351 GESTAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLA 0,00 1.136.000,00 1.136.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 21.771.000,00 21.771.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 0,00 21.771.000,00 21.771.000,00
12.361.2052.2381 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCO 0,00 21.771.000,00 21.771.000,00
12.362 Ensino Medio 0,00 1.964.000,00 1.964.000,00
12.362.2052 PROGRAMA 2052 0,00 1.964.000,00 1.964.000,00
12.362.2052.2382 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCO 0,00 1.964.000,00 1.964.000,00
Total da SubUnidade ....: 24.871.000,00 24.871.000,00
SubUnidade: 02.05.06 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA (DEINF)
12 Educacao 3.586.000,00 2.000,00 3.588.000,00
12.361 Ensino Fundamental 801.000,00 1.000,00 802.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 801.000,00 1.000,00 802.000,00
12.361.2051.1355 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DO E 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.2051.1357 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.2051.2392 CONSERVACAO OU REPARO NAS ESTRUTURAS FIS 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365 Educacao Infantil 2.785.000,00 1.000,00 2.786.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 2.785.000,00 1.000,00 2.786.000,00
12.365.2051.1351 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DA E2.484.000,00 0,00 2.484.000,00
12.365.2051.1353 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 301.000,00 0,00 301.000,00
12.365.2051.2391 CONSERVACAO OU REPARO NAS ESTRUTURAS FIS 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 3.586.000,00 2.000,00 3.588.000,00
SubUnidade: 02.05.07 DEPARTAMENTO DE GESTAO DO PROGRAMA DE ED
12 Educacao 0,00 413.000,00 413.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 413.000,00 413.000,00
12.366.2052 PROGRAMA 2052 0,00 413.000,00 413.000,00
12.366.2052.2364 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULT 0,00 413.000,00 413.000,00
Total da SubUnidade ....: 413.000,00 413.000,00
193
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 17
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Total da Unidade ....: 4.741.000,00 97.870.751,25 102.611.751,2
194
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 18
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
10 Saude 1.000,00 14.588.000,00 14.589.000,00
10.122 Administracao Geral 1.000,00 14.588.000,00 14.589.000,00
10.122.0200 PROGRAMA 0200 0,00 9.969.000,00 9.969.000,00
10.122.0200.0271 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 9.969.000,00 9.969.000,00
10.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 3.270.000,00 3.270.000,00
10.122.2000.2106 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 0,00 3.270.000,00 3.270.000,00
10.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00
10.122.2010.2169 APOIO PARA A MANUTENCAO DA GERENCIA REGI 0,00 55.000,00 55.000,00
10.122.2010.2182 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO CONSORCIO I 0,00 1.284.000,00 1.284.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 1.000,00 10.000,00 11.000,00
10.122.2060.1401 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E AUDIENCIAS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.122.2060.2401 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO EXECUTI 0,00 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 5.809.000,00 5.809.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.809.000,00 5.809.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 5.809.000,00 5.809.000,00
28.846.0000.0243 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 0,00 5.809.000,00 5.809.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.000,00 20.397.000,00 20.398.000,00
SubUnidade: 02.06.01 HOSPITAL MUNICIPAL (HMU)
10 Saude 20.189.000,00 47.241.627,15 67.430.627,15
10.122 Administracao Geral 0,00 7.007.000,00 7.007.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 0,00 7.007.000,00 7.007.000,00
10.122.2060.2405 MANUTENCAO DO SERVICO DE GESTAO HOSPITAL 0,00 7.007.000,00 7.007.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 20.189.000,00 38.134.627,15 58.323.627,15
10.302.2011 PROGRAMA 2011 0,00 4.000,00 4.000,00
10.302.2011.2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS ES 0,00 3.000,00 3.000,00
10.302.2011.2194 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE 0,00 1.000,00 1.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 20.189.000,00 0,00 20.189.000,00
10.302.2061.1446 APARELHAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES O20.189.000,00 0,00 20.189.000,00
10.302.2064 PROGRAMA 2064 0,00 38.130.627,15 38.130.627,15
10.302.2064.2406 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA E HIGIE 0,00 2.267.000,00 2.267.000,00
10.302.2064.2408 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ROUPARIA, LAV 0,00 955.000,00 955.000,00
10.302.2064.2432 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INCENTIVO A D 0,00 108.000,00 108.000,00
10.302.2064.2434 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE EXAMES E ANAL 0,00 4.814.875,68 4.814.875,68
10.302.2064.2435 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE EXAMES E ANAL 0,00 1.019.000,00 1.019.000,00
10.302.2064.2436 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 0,00 2.000,00 2.000,00
10.302.2064.2437 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRONTO ATENDI 0,00 28.959.751,47 28.959.751,47
10.302.2064.2438 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENCAO DOMICIL 0,00 3.000,00 3.000,00
10.302.2064.2439 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PAR 0,00 1.000,00 1.000,00
10.302.2064.2440 PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE 0,00 1.000,00 1.000,00
10.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
195
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 19
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.01 HOSPITAL MUNICIPAL (HMU)
10.306.2064 PROGRAMA 2064 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
10.306.2064.2407 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRODUCAO E OF 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
Total da SubUnidade ....: 20.189.000,00 47.241.627,15 67.430.627,15
SubUnidade: 02.06.03 COORDENACAO GERAL DE REGULACAO (CGR)
10 Saude 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00
10.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00
10.125.2060 PROGRAMA 2060 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00
10.125.2060.2402 MANUTENCAO DO SERVICO DE REGULACAO EM SA 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.810.000,00 1.810.000,00
SubUnidade: 02.06.04 DEPARTAMENTO DE SAUDE (DESAU)
10 Saude 586.875,68 16.323.891,68 16.910.767,36
10.301 Atencao Basica 586.875,68 16.323.891,68 16.910.767,36
10.301.2010 PROGRAMA 2010 0,00 130.000,00 130.000,00
10.301.2010.2165 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA AGOSTINHO 0,00 130.000,00 130.000,00
10.301.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.2011.2191 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 586.875,68 0,00 586.875,68
10.301.2061.1411 IMPLANTACAO DE EQUIPES DA ESTRATEGIA DE 400.000,00 0,00 400.000,00
10.301.2061.1413 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE ATENCAO BASICA 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.2061.1444 APARELHAMENTO DE UNIDADES BASICAS DE SAU 180.875,68 0,00 180.875,68
10.301.2061.1958 PROJETO ATIVIDADE 1958 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 0,00 16.190.891,68 16.190.891,68
10.301.2062.2410 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 0,00 570.000,00 570.000,00
10.301.2062.2411 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASIC 0,00 8.254.891,68 8.254.891,68
10.301.2062.2412 MANUTENCAO DOS SERVICOS COMUNITARIOS DE 0,00 5.113.000,00 5.113.000,00
10.301.2062.2415 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENCAO BASICA 0,00 478.000,00 478.000,00
10.301.2062.2416 MANUTENCAO DOS SERVICOS ITINERANTES DE A 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.2062.2418 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 0,00 1.241.000,00 1.241.000,00
10.301.2062.2419 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 0,00 350.000,00 350.000,00
10.301.2062.2420 MANUTENCAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.2062.2957 PROJETO ATIVIDADE 2957 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 586.875,68 16.323.891,68 16.910.767,36
SubUnidade: 02.06.05 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA (DE
10 Saude 0,00 837.000,00 837.000,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 837.000,00 837.000,00
10.304.2066 PROGRAMA 2066 0,00 837.000,00 837.000,00
10.304.2066.2448 MANUTENCAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SANI 0,00 837.000,00 837.000,00
Total da SubUnidade ....: 837.000,00 837.000,00
196
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 20
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
SubUnidade: 02.06.06 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE HOSPITALAR (D
10 Saude 0,00 6.183.502,72 6.183.502,72
10.244 Assistencia Comunitaria 0,00 850.000,00 850.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 0,00 850.000,00 850.000,00
10.244.2067.2451 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE P 0,00 400.000,00 400.000,00
10.244.2067.2452 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE P 0,00 450.000,00 450.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.333.502,72 5.333.502,72
10.302.2064 PROGRAMA 2064 0,00 5.333.502,72 5.333.502,72
10.302.2064.2433 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE SANI 0,00 5.332.502,72 5.332.502,72
10.302.2064.2441 PRESTACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVE 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 6.183.502,72 6.183.502,72
SubUnidade: 02.06.07 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUD
10 Saude 0,00 150.000,00 150.000,00
10.301 Atencao Basica 0,00 150.000,00 150.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 0,00 150.000,00 150.000,00
10.301.2062.2417 CONCESSAO DE AUXILIO E SUPORTE LOCAL AOS 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da SubUnidade ....: 150.000,00 150.000,00
SubUnidade: 02.06.08 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO
10 Saude 0,00 388.000,00 388.000,00
10.122 Administracao Geral 0,00 388.000,00 388.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 0,00 388.000,00 388.000,00
10.122.2060.2403 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALMOXARIFADO 0,00 388.000,00 388.000,00
Total da SubUnidade ....: 388.000,00 388.000,00
SubUnidade: 02.06.09 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA (DI)
10 Saude 122.611.751,36 192.000,00 122.803.751,36
10.122 Administracao Geral 0,00 192.000,00 192.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 0,00 192.000,00 192.000,00
10.122.2060.2404 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ZELADORIA E C 0,00 192.000,00 192.000,00
10.301 Atencao Basica 1.460.751,36 0,00 1.460.751,36
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.460.751,36 0,00 1.460.751,36
10.301.2061.1415 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES BASI1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
10.301.2061.1416 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 459.751,36 0,00 459.751,36
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 121.150.000,00 0,00 121.150.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 121.150.000,00 0,00 121.150.000,00
10.302.2061.1422 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.2061.1425 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES HOSP 120.000.000,00 0,00 120.000.000,00
10.302.2061.1426 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.000,00 0,00 1.000,00
10.303.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
10.303.2061.1441 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADE DE AS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 122.611.751,36 192.000,00 122.803.751,3
SubUnidade: 02.06.10 DEPARTAMENTO DE HUMANIZACAO E EDUCACAO P
197
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 21
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.10 DEPARTAMENTO DE HUMANIZACAO E EDUCACAO P
10 Saude 0,00 147.000,00 147.000,00
10.244 Assistencia Comunitaria 0,00 147.000,00 147.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 0,00 147.000,00 147.000,00
10.244.2067.2453 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOMODACAO DE P 0,00 114.000,00 114.000,00
10.244.2067.2454 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOMODACAO DE P 0,00 33.000,00 33.000,00
Total da SubUnidade ....: 147.000,00 147.000,00
SubUnidade: 02.06.11 COORDENACAO DO SERVICO EPIDEMIOLOGICO (C
10 Saude 2.000,00 718.000,00 720.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.000,00 718.000,00 720.000,00
10.305.2011 PROGRAMA 2011 0,00 1.000,00 1.000,00
10.305.2011.2190 AQUISICAO DIRETA E/OU CONSORCIADA DE VAC 0,00 1.000,00 1.000,00
10.305.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.2061.1443 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE CONTROLE E 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 0,00 717.000,00 717.000,00
10.305.2066.2449 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EP 0,00 717.000,00 717.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.000,00 718.000,00 720.000,00
SubUnidade: 02.06.12 COORDENACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO OD
10 Saude 100.000,00 8.074.000,00 8.174.000,00
10.301 Atencao Basica 100.000,00 8.074.000,00 8.174.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.2061.1412 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 0,00 8.074.000,00 8.074.000,00
10.301.2062.2414 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E D 0,00 8.074.000,00 8.074.000,00
Total da SubUnidade ....: 100.000,00 8.074.000,00 8.174.000,00
SubUnidade: 02.06.16 COORDENACAO DA FARMACIA HOSPITALAR (CFH)
10 Saude 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00
10.303.2065.2446 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 0,00 7.700.000,00 7.700.000,00
Total da SubUnidade ....: 7.700.000,00 7.700.000,00
SubUnidade: 02.06.17 COORDENACAO DA FARMACIA BASICA (CFB)
10 Saude 0,00 1.852.000,00 1.852.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 1.852.000,00 1.852.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 0,00 1.852.000,00 1.852.000,00
10.303.2065.2445 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 0,00 1.852.000,00 1.852.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.852.000,00 1.852.000,00
SubUnidade: 02.06.18 COORDENACAO DO SERVICO DE SAUDE MENTAL (
10 Saude 120.000,00 1.622.000,00 1.742.000,00
198
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 22
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.18 COORDENACAO DO SERVICO DE SAUDE MENTAL (
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 120.000,00 1.622.000,00 1.742.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 120.000,00 0,00 120.000,00
10.302.2061.1423 IMPLANTACAO DE SERVICO DE ATENCAO PSICOS 120.000,00 0,00 120.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00
10.302.2063.2423 MANUTENCAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS D 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00
Total da SubUnidade ....: 120.000,00 1.622.000,00 1.742.000,00
SubUnidade: 02.06.20 COORDENACAO DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECI
10 Saude 651.000,00 17.465.502,72 18.116.502,72
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 651.000,00 17.435.502,72 18.086.502,72
10.302.2011 PROGRAMA 2011 0,00 2.000,00 2.000,00
10.302.2011.2192 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 0,00 2.000,00 2.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 651.000,00 0,00 651.000,00
10.302.2061.1421 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE A 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.2061.1445 APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENCAO AMB 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.2061.1951 Invest. Inic.Organiz. S.Civil Assist. H. 500.000,00 0,00 500.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 0,00 17.433.502,72 17.433.502,72
10.302.2063.2421 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO AMBUL 0,00 6.074.875,68 6.074.875,68
10.302.2063.2422 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REFERENCIA PA 0,00 1.099.000,00 1.099.000,00
10.302.2063.2424 MANUTENCAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS P 0,00 2.042.000,00 2.042.000,00
10.302.2063.2425 PRESTACAO DE SERVICOS PARA REABILITACAO 0,00 1.853.000,00 1.853.000,00
10.302.2063.2426 PRESTACAO DE SERVICOS DE NEFROLOGIA DE M 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
10.302.2063.2427 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES E ANALIS 0,00 160.000,00 160.000,00
10.302.2063.2428 PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES CLINIC 0,00 216.000,00 216.000,00
10.302.2063.2429 PRESTACAO DE SERVICOS DE ONCOLOGIA DE ME 0,00 1.000,00 1.000,00
10.302.2063.2430 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO PARA TRAT 0,00 351.000,00 351.000,00
10.302.2063.2431 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PLANEJAMENTO 0,00 1.597.000,00 1.597.000,00
10.302.2063.2953 PROJETO ATIVIDADE 2953 0,00 439.627,04 439.627,04
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 30.000,00 30.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 0,00 30.000,00 30.000,00
10.303.2065.2447 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA FAR 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da SubUnidade ....: 651.000,00 17.465.502,72 18.116.502,72
SubUnidade: 02.06.22 COORDENACAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE D
10 Saude 0,00 2.059.000,00 2.059.000,00
10.301 Atencao Basica 0,00 2.059.000,00 2.059.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 0,00 2.059.000,00 2.059.000,00
10.301.2062.2413 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A ATENC 0,00 2.059.000,00 2.059.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.059.000,00 2.059.000,00
SubUnidade: 02.06.23 COORDENACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOO
10 Saude 0,00 3.274.000,00 3.274.000,00
199
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 23
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SESAU)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.06.23 COORDENACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOO
10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 3.274.000,00 3.274.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 0,00 3.274.000,00 3.274.000,00
10.305.2066.2450 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO, CO 0,00 3.274.000,00 3.274.000,00
Total da SubUnidade ....: 3.274.000,00 3.274.000,00
Total da Unidade ....: 144.261.627,04 136.434.524,27 280.696.151,3
200
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 24
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
08 Assistencia Social 0,00 2.854.000,00 2.854.000,00
08.122 Administracao Geral 0,00 2.854.000,00 2.854.000,00
08.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 2.854.000,00 2.854.000,00
08.122.2000.2107 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV 0,00 2.854.000,00 2.854.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 1.264.000,00 1.264.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 1.264.000,00 1.264.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 1.264.000,00 1.264.000,00
28.846.0200.0272 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 1.264.000,00 1.264.000,00
Total da SubUnidade ....: 4.118.000,00 4.118.000,00
SubUnidade: 02.07.02 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA POLITICA MUNIC
08 Assistencia Social 211.000,00 1.083.000,00 1.294.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 11.000,00 0,00 11.000,00
08.241.2071 PROGRAMA 2071 11.000,00 0,00 11.000,00
08.241.2071.1462 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPA 11.000,00 0,00 11.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 200.000,00 1.083.000,00 1.283.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 200.000,00 0,00 200.000,00
08.243.2071.1461 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA INF 200.000,00 0,00 200.000,00
08.243.2074 PROGRAMA 2074 0,00 1.083.000,00 1.083.000,00
08.243.2074.2492 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO TUTE 0,00 733.000,00 733.000,00
08.243.2074.2498 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA INF 0,00 350.000,00 350.000,00
Total da SubUnidade ....: 211.000,00 1.083.000,00 1.294.000,00
SubUnidade: 02.07.03 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
08 Assistencia Social 530.000,00 1.038.000,00 1.568.000,00
08.306 Alimentacao e Nutricao 530.000,00 1.038.000,00 1.568.000,00
08.306.2071 PROGRAMA 2071 530.000,00 0,00 530.000,00
08.306.2071.1491 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO, AP 530.000,00 0,00 530.000,00
08.306.2074 PROGRAMA 2074 0,00 1.038.000,00 1.038.000,00
08.306.2074.2491 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBTENCAO, APR 0,00 1.038.000,00 1.038.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 127.000,00 127.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 0,00 127.000,00 127.000,00
14.422.2074 PROGRAMA 2074 0,00 127.000,00 127.000,00
14.422.2074.2493 MANUTENCAO DO SERVICO SOCIOASSISTENCIAL 0,00 127.000,00 127.000,00
16 Habitacao 0,00 32.000,00 32.000,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 32.000,00 32.000,00
16.482.2074 PROGRAMA 2074 0,00 32.000,00 32.000,00
16.482.2074.2497 REALIZACAO DE TRABALHO SOCIAL PARA A HAB 0,00 32.000,00 32.000,00
Total da SubUnidade ....: 530.000,00 1.197.000,00 1.727.000,00
SubUnidade: 02.07.05 COORDENACAO DO CENTRO PUBLICO DE PROMOCA
11 Trabalho 0,00 281.000,00 281.000,00
11.334 Fomento ao Tabalho 0,00 281.000,00 281.000,00
201
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 25
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.07.05 COORDENACAO DO CENTRO PUBLICO DE PROMOCA
11.334.2010 PROGRAMA 2010 0,00 103.000,00 103.000,00
11.334.2010.2156 MANUTENCAO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SI 0,00 103.000,00 103.000,00
11.334.2074 PROGRAMA 2074 0,00 178.000,00 178.000,00
11.334.2074.2496 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROMOCAO DO T 0,00 178.000,00 178.000,00
Total da SubUnidade ....: 281.000,00 281.000,00
Total da Unidade ....: 741.000,00 6.679.000,00 7.420.000,00
202
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 26
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
18 Gestao Ambiental 0,00 296.000,00 296.000,00
18.122 Administracao Geral 0,00 296.000,00 296.000,00
18.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 296.000,00 296.000,00
18.122.2000.2108 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO A 0,00 296.000,00 296.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 207.000,00 207.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 207.000,00 207.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 207.000,00 207.000,00
28.846.0200.0273 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 207.000,00 207.000,00
Total da SubUnidade ....: 503.000,00 503.000,00
SubUnidade: 02.08.01 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA
18 Gestao Ambiental 23.000,00 1.821.000,00 1.844.000,00
18.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 530.000,00 530.000,00
18.125.2080 PROGRAMA 2080 0,00 530.000,00 530.000,00
18.125.2080.2501 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO AM 0,00 490.000,00 490.000,00
18.125.2080.2502 MANUTENCAO DO SERVICO DE LICENCIAMENTO A 0,00 3.000,00 3.000,00
18.125.2080.2503 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DO 0,00 37.000,00 37.000,00
18.244 Assistencia Comunitaria 0,00 2.000,00 2.000,00
18.244.2082 PROGRAMA 2082 0,00 2.000,00 2.000,00
18.244.2082.2511 REALIZACAO DE PRATICAS AMBIENTAIS DE CAM 0,00 2.000,00 2.000,00
18.452 Servicos Urbanos 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00
18.452.2083 PROGRAMA 2083 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00
18.452.2083.2531 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO, 0,00 806.000,00 806.000,00
18.452.2083.2532 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CASTRACAO E C 0,00 175.000,00 175.000,00
18.452.2083.2955 PROJETO ATIVIDADE 2955 0,00 30.000,00 30.000,00
18.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 82.000,00 82.000,00
18.512.2082 PROGRAMA 2082 0,00 82.000,00 82.000,00
18.512.2082.2514 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A COLET 0,00 82.000,00 82.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 3.000,00 196.000,00 199.000,00
18.541.2010 PROGRAMA 2010 0,00 4.000,00 4.000,00
18.541.2010.2161 APOIO PARA A MANUTENCAO DA COMPANHIA DE 0,00 2.000,00 2.000,00
18.541.2010.2173 COOPERACAO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE F 0,00 2.000,00 2.000,00
18.541.2081 PROGRAMA 2081 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541.2081.1501 CRIACAO E/OU ESTRUTURACAO FISICA DE PARQ 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.2081.1502 REVITALIZACAO OU RECUPERACAO DE PARQUES 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.2081.1956 PROJETO ATIVIDADE 1956 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.2082 PROGRAMA 2082 0,00 192.000,00 192.000,00
18.541.2082.2510 REALIZACAO DE CURSOS, EVENTOS E CAMPANHA 0,00 42.000,00 42.000,00
18.541.2082.2512 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRODUCAO E DI 0,00 114.000,00 114.000,00
18.541.2082.2513 CONSERVACAO E/OU ZELADORIA DE PARQUES EC 0,00 35.000,00 35.000,00
18.541.2082.2956 PROJETO ATIVIDADE 2956 0,00 1.000,00 1.000,00
203
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 27
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.08.01 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA
18.542 Controle Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542.2081 PROGRAMA 2081 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542.2081.1503 REALIZACAO DE ESTUDOS E/OU LEVANTAMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.2081.1504 IMPLANTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAM 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da SubUnidade ....: 23.000,00 1.821.000,00 1.844.000,00
Total da Unidade ....: 23.000,00 2.324.000,00 2.347.000,00
204
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 28
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SE
20 Agricultura 0,00 872.000,00 872.000,00
20.122 Administracao Geral 0,00 872.000,00 872.000,00
20.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 872.000,00 872.000,00
20.122.2000.2109 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICU 0,00 872.000,00 872.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 428.000,00 428.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 428.000,00 428.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 428.000,00 428.000,00
28.846.0200.0274 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 428.000,00 428.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.300.000,00 1.300.000,00
SubUnidade: 02.09.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (D
17 Saneamento 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.2091 Desenvolvimento Rural 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.2091.1602 IMPLEMENTACAO DE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA 2.000,00 0,00 2.000,00
20 Agricultura 2.618.254,08 480.000,00 3.098.254,08
20.606 Extensao Rural 1.000,00 127.000,00 128.000,00
20.606.2010 PROGRAMA 2010 0,00 123.000,00 123.000,00
20.606.2010.2172 APOIO PARA A MANUTENCAO DA EMPRESA DE AS 0,00 123.000,00 123.000,00
20.606.2091 Desenvolvimento Rural 1.000,00 4.000,00 5.000,00
20.606.2091.1953 PROJETO ATIVIDADE 1953 1.000,00 0,00 1.000,00
20.606.2091.2601 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA TEC 0,00 3.000,00 3.000,00
20.606.2091.2954 PROJETO ATIVIDADE 2954 0,00 1.000,00 1.000,00
20.607 Irrigacao 1.502.000,00 0,00 1.502.000,00
20.607.2092 PROGRAMA 2092 1.502.000,00 0,00 1.502.000,00
20.607.2092.1628 IMPLEMENTACAO DE BENFEITORIAS RELACIONAD1.502.000,00 0,00 1.502.000,00
20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 1.115.254,08 92.000,00 1.207.254,08
20.608.2010 PROGRAMA 2010 0,00 52.000,00 52.000,00
20.608.2010.2171 APOIO PARA A MANUTENCAO DO INSTITUTO MIN 0,00 52.000,00 52.000,00
20.608.2091 Desenvolvimento Rural 615.254,08 1.000,00 616.254,08
20.608.2091.1601 AQUISICAO E CESSAO DE MAQUINAS E IMPLEME 545.378,40 0,00 545.378,40
20.608.2091.1950 Invest. inic.Organiz. S.Civil 69.875,68 0,00 69.875,68
20.608.2091.2958 PROJETO ATIVIDADE 2958 0,00 1.000,00 1.000,00
20.608.2092 PROGRAMA 2092 500.000,00 39.000,00 539.000,00
20.608.2092.1629 AQUISICAO E DOACAO DE SEMENTES PARA O FO 500.000,00 0,00 500.000,00
20.608.2092.2627 REALIZACAO DE SERVICOS DE PREPARACAO DO 0,00 39.000,00 39.000,00
20.609 Defesa Agropecuaria 0,00 180.000,00 180.000,00
20.609.2091 Desenvolvimento Rural 0,00 180.000,00 180.000,00
20.609.2091.2602 MANUTENCAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICI 0,00 180.000,00 180.000,00
20.692 Comercializacao 0,00 81.000,00 81.000,00
20.692.2091 Desenvolvimento Rural 0,00 81.000,00 81.000,00
205
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 29
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.09.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (D
20.692.2091.2603 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO A COMERCI 0,00 81.000,00 81.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.620.254,08 480.000,00 3.100.254,08
SubUnidade: 02.09.03 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DEP
26 Transporte 3.956.000,00 11.334.000,00 15.290.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 3.956.000,00 11.334.000,00 15.290.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 3.956.000,00 11.334.000,00 15.290.000,00
26.782.2092.1625 CONSTRUCAO DE PONTES, PONTILHOES OU MATA3.955.000,00 0,00 3.955.000,00
26.782.2092.1626 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782.2092.2625 CONSERVACAO OU REPARO DE ESTRADAS VICINA 0,00 6.964.000,00 6.964.000,00
26.782.2092.2626 CONSERVACAO OU REPARO DE PONTES, PONTILH 0,00 4.370.000,00 4.370.000,00
Total da SubUnidade ....: 3.956.000,00 11.334.000,00 15.290.000,00
SubUnidade: 02.09.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GERENCIAME
20 Agricultura 1.000,00 4.003.000,00 4.004.000,00
20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 1.000,00 4.003.000,00 4.004.000,00
20.608.2092 PROGRAMA 2092 1.000,00 4.003.000,00 4.004.000,00
20.608.2092.1630 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A IMPL 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.2092.2628 MANUTENCAO PREVENTIVA, REVISAO E CONSERT 0,00 4.003.000,00 4.003.000,00
26 Transporte 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782.2092.1627 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A MELH 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.000,00 4.003.000,00 4.005.000,00
Total da Unidade ....: 6.578.254,08 17.117.000,00 23.695.254,08
206
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 30
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISM
13 Cultura 0,00 850.000,00 850.000,00
13.122 Administracao Geral 0,00 850.000,00 850.000,00
13.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 850.000,00 850.000,00
13.122.2000.2110 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUR 0,00 850.000,00 850.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 314.000,00 314.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 314.000,00 314.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 314.000,00 314.000,00
28.846.0200.0275 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 314.000,00 314.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.164.000,00 1.164.000,00
SubUnidade: 02.10.01 DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA (DEAC)
13 Cultura 521.000,00 1.046.875,68 1.567.875,68
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 100.000,00 4.000,00 104.000,00
13.391.2101 PROGRAMA 2101 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.2101.1651 TOMBAMENTO E/OU RESTAURACAO DE BENS PERT 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.2102 PROGRAMA 2102 0,00 4.000,00 4.000,00
13.391.2102.2658 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS PERTENCENT 0,00 4.000,00 4.000,00
13.392 Difusao Cultural 421.000,00 1.042.875,68 1.463.875,68
13.392.2101 PROGRAMA 2101 421.000,00 0,00 421.000,00
13.392.2101.1652 ADAPTACOES NAS ESTRUTURAS FISICAS DO CEN 172.000,00 0,00 172.000,00
13.392.2101.1653 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE INSTALACOE 2.000,00 0,00 2.000,00
13.392.2101.1654 APARELHAMENTO DA PRACA DOS ARTESAOS 70.000,00 0,00 70.000,00
13.392.2101.1655 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO TEATRO MUN 1.000,00 0,00 1.000,00
13.392.2101.1656 IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE CORAL E OR 143.000,00 0,00 143.000,00
13.392.2101.1657 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE BENS E INSTAL 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.2101.1957 PROJETO ATIVIDADE 1957 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 0,00 1.042.875,68 1.042.875,68
13.392.2102.2651 REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS OU COMEM 0,00 333.000,00 333.000,00
13.392.2102.2652 REALIZACAO DAS COMEMORACOES DO ANIVERSAR 0,00 181.000,00 181.000,00
13.392.2102.2653 APOIO AS MANIFESTACOES E PRODUCOES ARTIS 0,00 90.000,00 90.000,00
13.392.2102.2654 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 0,00 192.000,00 192.000,00
13.392.2102.2655 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE FORMACAO E/OU 0,00 37.000,00 37.000,00
13.392.2102.2656 CONCESSAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ARTI 0,00 30.000,00 30.000,00
13.392.2102.2657 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS E INSTALAC 0,00 3.000,00 3.000,00
13.392.2102.2950 PROJETO ATIVIDADE 2950 0,00 176.875,68 176.875,68
Total da SubUnidade ....: 521.000,00 1.046.875,68 1.567.875,68
SubUnidade: 02.10.02 ADMINISTRACAO DO MUSEU HISTORICO E CULTU
13 Cultura 0,00 274.000,00 274.000,00
13.392 Difusao Cultural 0,00 274.000,00 274.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 0,00 274.000,00 274.000,00
13.392.2102.2675 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO MUSEU HISTORI 0,00 274.000,00 274.000,00
207
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 31
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Total da SubUnidade ....: 274.000,00 274.000,00
SubUnidade: 02.10.03 ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA JOSE ANTONIO
13 Cultura 0,00 275.000,00 275.000,00
13.392 Difusao Cultural 0,00 275.000,00 275.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 0,00 275.000,00 275.000,00
13.392.2102.2676 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA ESCOLA MUNICI 0,00 275.000,00 275.000,00
Total da SubUnidade ....: 275.000,00 275.000,00
SubUnidade: 02.10.04 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURIS
13 Cultura 0,00 803.000,00 803.000,00
13.695 Turismo 0,00 803.000,00 803.000,00
13.695.2104 PROGRAMA 2104 0,00 803.000,00 803.000,00
13.695.2104.2686 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 0,00 66.000,00 66.000,00
13.695.2104.2687 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 0,00 321.000,00 321.000,00
13.695.2104.2688 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA A REA 0,00 416.000,00 416.000,00
15 Urbanismo 200.000,00 0,00 200.000,00
15.695 Turismo 200.000,00 0,00 200.000,00
15.695.2103 PROGRAMA 2103 200.000,00 0,00 200.000,00
15.695.2103.1675 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE INSTALACOES R 195.000,00 0,00 195.000,00
15.695.2103.1676 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 5.000,00 0,00 5.000,00
23 Comercio e Servicos 15.000,00 1.231.000,00 1.246.000,00
23.695 Turismo 15.000,00 1.231.000,00 1.246.000,00
23.695.2103 PROGRAMA 2103 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695.2103.1677 IMPLANTACAO DO CENTRO DE APOIO AO TURIST 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695.2104 PROGRAMA 2104 0,00 1.231.000,00 1.231.000,00
23.695.2104.2685 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REGULAMENTACA 0,00 159.000,00 159.000,00
23.695.2104.2689 PRODUCAO DE TRABALHOS CENOGRAFICOS E REA 0,00 1.041.000,00 1.041.000,00
23.695.2104.2690 CONCESSAO DO PREMIO ANUAL PETRONILLA MAN 0,00 30.000,00 30.000,00
23.695.2104.2691 CONSERVACAO OU REPARO DE INSTALACOES REL 0,00 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 30.000,00 30.000,00
28.845 Outras Transferências 0,00 30.000,00 30.000,00
28.845.2104 PROGRAMA 2104 0,00 30.000,00 30.000,00
28.845.2104.0256 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURI 0,00 30.000,00 30.000,00
Total da SubUnidade ....: 215.000,00 2.064.000,00 2.279.000,00
SubUnidade: 02.10.05 ADMINISTRACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNI
13 Cultura 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00
13.392 Difusao Cultural 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00
13.392.2102.2677 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA BIBLIOTECA MU 0,00 1.446.000,00 1.446.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.446.000,00 1.446.000,00
Total da Unidade ....: 736.000,00 6.269.875,68 7.005.875,68
208
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 32
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPOR
27 Desporto e Lazer 0,00 825.000,00 825.000,00
27.122 Administracao Geral 0,00 825.000,00 825.000,00
27.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 825.000,00 825.000,00
27.122.2000.2111 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENT 0,00 825.000,00 825.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 72.000,00 72.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 72.000,00 72.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 72.000,00 72.000,00
28.846.0200.0276 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 72.000,00 72.000,00
Total da SubUnidade ....: 897.000,00 897.000,00
SubUnidade: 02.11.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES (DESP)
27 Desporto e Lazer 983.000,00 1.130.000,00 2.113.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 0,00 1.000,00 1.000,00
27.811.2112 PROGRAMA 2112 0,00 1.000,00 1.000,00
27.811.2112.2703 CONCESSAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ATLE 0,00 1.000,00 1.000,00
27.812 Desporto Comunitario 983.000,00 1.129.000,00 2.112.000,00
27.812.2111 PROGRAMA 2111 983.000,00 0,00 983.000,00
27.812.2111.1701 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE INSTALACOES E 480.000,00 0,00 480.000,00
27.812.2111.1702 APARELHAMENTO DE INSTALACOES ESPORTIVAS 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812.2111.1703 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 498.000,00 0,00 498.000,00
27.812.2111.1704 REAPARELHAMENTO DE INSTALACOES ESPORTIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812.2111.1705 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE INSTALACOE 2.000,00 0,00 2.000,00
27.812.2111.1955 PROJETO ATIVIDADE 1955 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812.2112 PROGRAMA 2112 0,00 1.129.000,00 1.129.000,00
27.812.2112.2701 CONSERVACAO OU REPARO DE INSTALACOES ESP 0,00 267.000,00 267.000,00
27.812.2112.2702 REALIZACAO DE EVENTOS OU CAMPEONATOS ESP 0,00 365.000,00 365.000,00
27.812.2112.2704 MANUTENCAO DO SERVICO DESTINADO A INICIA 0,00 50.000,00 50.000,00
27.812.2112.2705 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROMOCAO A PRAT 0,00 69.000,00 69.000,00
27.812.2112.2951 PROJETO ATIVIDADE 2951 0,00 378.000,00 378.000,00
Total da SubUnidade ....: 983.000,00 1.130.000,00 2.113.000,00
SubUnidade: 02.11.03 DEPARTAMENTO DE LAZER, RECREACAO, ENTRET
27 Desporto e Lazer 0,00 931.000,00 931.000,00
27.813 Lazer 0,00 931.000,00 931.000,00
27.813.2112 PROGRAMA 2112 0,00 931.000,00 931.000,00
27.813.2112.2706 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROMOCAO DO LAZ 0,00 931.000,00 931.000,00
Total da SubUnidade ....: 931.000,00 931.000,00
Total da Unidade ....: 983.000,00 2.958.000,00 3.941.000,00
209
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 33
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR
15 Urbanismo 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
15.122 Administracao Geral 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
15.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
15.122.2000.2112 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 832.000,00 832.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 832.000,00 832.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 832.000,00 832.000,00
28.846.0200.0277 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 832.000,00 832.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.107.000,00 2.107.000,00
SubUnidade: 02.12.01 SECRETARIA ADJUNTA (SEAD/SEMOIT)
15 Urbanismo 0,00 1.715.000,00 1.715.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 0,00 1.715.000,00 1.715.000,00
15.451.2120 PROGRAMA 2120 0,00 1.715.000,00 1.715.000,00
15.451.2120.2796 MANUTENCAO DO SERVICO DE ELABORACAO DE E 0,00 1.715.000,00 1.715.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.715.000,00 1.715.000,00
SubUnidade: 02.12.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 31.742.000,00 0,00 31.742.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 31.742.000,00 0,00 31.742.000,00
15.451.2121 PROGRAMA 2121 31.742.000,00 0,00 31.742.000,00
15.451.2121.1751 PAVIMENTACAO OU ASFALTAMENTO DE VIAS PUB6.040.000,00 0,00 6.040.000,00
15.451.2121.1752 RESTAURACAO OU RECAPEAMENTO DE VIAS PUBL2.478.000,00 0,00 2.478.000,00
15.451.2121.1753 CONSTRUCAO DE PONTES, VIADUTOS OU PASSAR 330.000,00 0,00 330.000,00
15.451.2121.1754 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.451.2121.1760 QUALIFICACAO VIARIA DO TRECHO URBANO DA20.392.000,00 0,00 20.392.000,00
15.451.2121.1761 FINALIZACAO DA ESTRUTURA DE CANALIZACAO 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.2121.1764 CONSTRUCAO DE ANEL VIARIO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15.451.2121.1765 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A OBRA 1.000,00 0,00 1.000,00
26 Transporte 200.000,00 137.000,00 337.000,00
26.781 Transporte Aereo 200.000,00 137.000,00 337.000,00
26.781.2121 PROGRAMA 2121 200.000,00 137.000,00 337.000,00
26.781.2121.1759 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DO 100.000,00 0,00 100.000,00
26.781.2121.1762 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DAS AREAS ADMINI 100.000,00 0,00 100.000,00
26.781.2121.2755 CONSERVACAO E/OU REPARO DAS INSTALACOES 0,00 137.000,00 137.000,00
Total da SubUnidade ....: 31.942.000,00 137.000,00 32.079.000,00
SubUnidade: 02.12.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DTRAN)
15 Urbanismo 840.000,00 2.730.000,00 3.570.000,00
15.452 Servicos Urbanos 790.000,00 1.626.000,00 2.416.000,00
15.452.2123 PROGRAMA 2123 790.000,00 1.626.000,00 2.416.000,00
15.452.2123.1778 IMPLANTACAO DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS 450.000,00 0,00 450.000,00
15.452.2123.1779 REFORMA, RESTAURACAO OU REIMPLANTACAO DE 340.000,00 0,00 340.000,00
210
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 34
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.12.03 DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DTRAN)
15.452.2123.2791 MANUTENCAO OU REPARO DA SINALIZACAO DE T 0,00 1.529.000,00 1.529.000,00
15.452.2123.2792 MANUTENCAO OU REPARO DE DISPOSITIVOS ELE 0,00 97.000,00 97.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 50.000,00 1.104.000,00 1.154.000,00
15.453.2123 PROGRAMA 2123 50.000,00 1.104.000,00 1.154.000,00
15.453.2123.1788 IMPLANTACAO DE ABRIGOS PARA USUARIOS DE 50.000,00 0,00 50.000,00
15.453.2123.2794 CONSERVACAO OU REPARO DE TERMINAIS RODOV 0,00 204.000,00 204.000,00
15.453.2123.2795 CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA A CONCESSIONA 0,00 900.000,00 900.000,00
Total da SubUnidade ....: 840.000,00 2.730.000,00 3.570.000,00
SubUnidade: 02.12.04 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA (DLU)
15 Urbanismo 0,00 895.000,00 895.000,00
15.452 Servicos Urbanos 0,00 895.000,00 895.000,00
15.452.2122 PROGRAMA 2122 0,00 895.000,00 895.000,00
15.452.2122.2780 MANUTENCAO DO SERVICO DE REMOCAO DE ENTU 0,00 895.000,00 895.000,00
17 Saneamento 94.000,00 14.769.000,00 14.863.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 94.000,00 14.769.000,00 14.863.000,00
17.512.2122 PROGRAMA 2122 94.000,00 14.769.000,00 14.863.000,00
17.512.2122.1784 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE ATERROS CONT 1.000,00 0,00 1.000,00
17.512.2122.1785 RECUPERACAO OU DESCOMISSIONAMENTO DE ATE 41.000,00 0,00 41.000,00
17.512.2122.1786 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE ATERROS SANI 51.000,00 0,00 51.000,00
17.512.2122.1787 RECUPERACAO OU DESCOMISSIONAMENTO DE ATE 1.000,00 0,00 1.000,00
17.512.2122.2776 MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA, TRANSBO 0,00 5.073.000,00 5.073.000,00
17.512.2122.2777 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO DE ATERROS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.2122.2778 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO DE ATERROS 0,00 1.000,00 1.000,00
17.512.2122.2779 MANUTENCAO DO SERVICO DE VARRICAO, LIMPE 0,00 8.695.000,00 8.695.000,00
Total da SubUnidade ....: 94.000,00 15.664.000,00 15.758.000,00
SubUnidade: 02.12.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEF)
15 Urbanismo 0,00 1.701.000,00 1.701.000,00
15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.180.000,00 1.180.000,00
15.125.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 3.000,00
15.125.2011.2196 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 0,00 3.000,00 3.000,00
15.125.2120 PROGRAMA 2120 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00
15.125.2120.2798 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00
15.127 Ordenamento Territorial 0,00 521.000,00 521.000,00
15.127.2120 PROGRAMA 2120 0,00 521.000,00 521.000,00
15.127.2120.2797 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 0,00 375.000,00 375.000,00
15.127.2120.2799 MANUTENCAO DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE 0,00 146.000,00 146.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.701.000,00 1.701.000,00
SubUnidade: 02.12.06 DEPARTAMENTO DE URBANISMO (DEURB)
15 Urbanismo 9.860.502,72 9.304.000,00 19.164.502,72
211
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 35
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.12.06 DEPARTAMENTO DE URBANISMO (DEURB)
15.451 Infra-estrutura Urbana 4.340.627,04 4.216.000,00 8.556.627,04
15.451.2121 PROGRAMA 2121 4.340.627,04 4.216.000,00 8.556.627,04
15.451.2121.1755 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE PRACAS, CALCA1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
15.451.2121.1756 APARELHAMENTO DE PRACAS OU ESPACOS PUBLI1.259.627,04 0,00 1.259.627,04
15.451.2121.1757 REVITALIZACAO, REFORMA OU RECONSTRUCAO D1.311.000,00 0,00 1.311.000,00
15.451.2121.1758 REAPARELHAMENTO DE PRACAS OU ESPACOS PUB 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.2121.2751 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS PUBLICAS P 0,00 1.740.000,00 1.740.000,00
15.451.2121.2752 CONSERVACAO OU REPARO DE PONTES, VIADUTO 0,00 31.000,00 31.000,00
15.451.2121.2753 CONSERVACAO OU ZELADORIA DE PRACAS, CALC 0,00 1.664.000,00 1.664.000,00
15.451.2121.2754 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS PUBLICAS N 0,00 781.000,00 781.000,00
15.452 Servicos Urbanos 5.519.875,68 5.088.000,00 10.607.875,68
15.452.2122 PROGRAMA 2122 5.519.875,68 5.088.000,00 10.607.875,68
15.452.2122.1763 OBTENCAO, REFORMA DE INSTALACOES E IMPLA 600.000,00 0,00 600.000,00
15.452.2122.1776 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE REDE DE ILUM 619.875,68 0,00 619.875,68
15.452.2122.1777 REFORMA, RESTAURACAO OU REIMPLANTACAO DE4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
15.452.2122.1789 AQUISICAO DE MAQUINARIO DESTINADO A PRES 300.000,00 0,00 300.000,00
15.452.2122.2781 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBL 0,00 4.576.000,00 4.576.000,00
15.452.2122.2788 PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS ESPECIFICO 0,00 512.000,00 512.000,00
Total da SubUnidade ....: 9.860.502,72 9.304.000,00 19.164.502,72
SubUnidade: 02.12.07 ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS (
15 Urbanismo 1.458.000,00 1.138.000,00 2.596.000,00
15.452 Servicos Urbanos 1.458.000,00 1.138.000,00 2.596.000,00
15.452.2122 PROGRAMA 2122 1.458.000,00 1.138.000,00 2.596.000,00
15.452.2122.1780 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CEMITERIOS 1.251.000,00 0,00 1.251.000,00
15.452.2122.1781 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 203.000,00 0,00 203.000,00
15.452.2122.1782 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE VELORIOS E/OU 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.2122.1783 REFORMA, RESTAURACAO OU RECONSTRUCAO DE 3.000,00 0,00 3.000,00
15.452.2122.2786 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO EM CEMIT 0,00 929.000,00 929.000,00
15.452.2122.2787 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO EM VELOR 0,00 209.000,00 209.000,00
Total da SubUnidade ....: 1.458.000,00 1.138.000,00 2.596.000,00
Total da Unidade ....: 44.194.502,72 34.496.000,00 78.690.502,72
212
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 36
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (F
08 Assistencia Social 662.875,68 10.082.875,68 10.745.751,36
08.122 Administracao Geral 29.000,00 37.000,00 66.000,00
08.122.2070 PROGRAMA 2070 29.000,00 37.000,00 66.000,00
08.122.2070.1451 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E AUDIENCIAS 29.000,00 0,00 29.000,00
08.122.2070.2455 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO EXECUTI 0,00 37.000,00 37.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 119.875,68 478.875,68 598.751,36
08.241.2071 PROGRAMA 2071 119.875,68 0,00 119.875,68
08.241.2071.1952 Invest. Inic.Organiz. S.Civil Assist. Id 119.875,68 0,00 119.875,68
08.241.2073 PROGRAMA 2073 0,00 478.875,68 478.875,68
08.241.2073.2477 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 0,00 478.875,68 478.875,68
08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 501.000,00 1.426.000,00 1.927.000,00
08.242.2071 PROGRAMA 2071 501.000,00 0,00 501.000,00
08.242.2071.1472 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE RESIDENCIA IN 500.000,00 0,00 500.000,00
08.242.2071.1954 PROJETO ATIVIDADE 1954 1.000,00 0,00 1.000,00
08.242.2073 PROGRAMA 2073 0,00 1.426.000,00 1.426.000,00
08.242.2073.2472 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INS 0,00 1.041.000,00 1.041.000,00
08.242.2073.2475 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 0,00 385.000,00 385.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.000,00 2.266.000,00 2.267.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243.2071.1471 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CASA LAR 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243.2072 PROGRAMA 2072 0,00 248.000,00 248.000,00
08.243.2072.2474 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E F 0,00 248.000,00 248.000,00
08.243.2073 PROGRAMA 2073 0,00 2.018.000,00 2.018.000,00
08.243.2073.2471 MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INS 0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
08.243.2073.2473 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL 0,00 108.000,00 108.000,00
08.244 Assistencia Comunitaria 12.000,00 5.854.000,00 5.866.000,00
08.244.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 3.000,00
08.244.2011.2195 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 0,00 3.000,00 3.000,00
08.244.2070 PROGRAMA 2070 0,00 800.000,00 800.000,00
08.244.2070.2456 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALIMENTACAO, 0,00 800.000,00 800.000,00
08.244.2071 PROGRAMA 2071 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.2071.1492 IMPLANTACAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO M 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.2071.1959 PROJETO ATIVIDADE 1959 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.2072 PROGRAMA 2072 0,00 2.946.000,00 2.946.000,00
08.244.2072.2461 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 0,00 2.896.000,00 2.896.000,00
08.244.2072.2952 PROJETO ATIVIDADE 2952 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.2073 PROGRAMA 2073 0,00 1.754.000,00 1.754.000,00
08.244.2073.2462 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIA 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00
08.244.2073.2476 ESTIMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZACOES D 0,00 187.000,00 187.000,00
08.244.2074 PROGRAMA 2074 0,00 3.000,00 3.000,00
08.244.2074.2494 MANUTENCAO DO SERVICO DE REFERENCIA DA A 0,00 3.000,00 3.000,00
213
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 37
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 02 PREFEITURA DE UNAI
Unidade: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (F
08.244.2075 PROGRAMA 2075 0,00 348.000,00 348.000,00
08.244.2075.2481 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A INDIVI 0,00 251.000,00 251.000,00
08.244.2075.2482 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE PASSA 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.2075.2483 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXIL 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.2075.2484 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE KIT N 0,00 2.000,00 2.000,00
08.244.2075.2485 CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIAL A INDIVIDUO 0,00 5.000,00 5.000,00
08.846 Outros Encargos Especiais 0,00 21.000,00 21.000,00
08.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 21.000,00 21.000,00
08.846.0200.0278 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS 0,00 21.000,00 21.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.0000.0244 DEVOLUCAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TR 0,00 2.000,00 2.000,00
Total da SubUnidade ....: 662.875,68 10.084.875,68 10.747.751,36
Total da Unidade ....: 662.875,68 10.084.875,68 10.747.751,36
Total do Órgão ......: 208.302.773,12 362.975.026,88 571.277.800,0
214
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 38
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 03 Serviços Municipal de Saneamento Básico
Unidade: 03.01 Direção Superior, Dep. Administ., C. Con
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 03.01.00 Direção Superior, Dep. Administ., C. Con
04 Administracao 2.000,00 8.700.000,00 8.702.000,00
04.512 Saneamento Basico Urbano 2.000,00 8.700.000,00 8.702.000,00
04.512.3000 PROGRAMA 3000 2.000,00 8.700.000,00 8.702.000,00
04.512.3000.1801 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DA 2.000,00 0,00 2.000,00
04.512.3000.2801 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTR 0,00 8.700.000,00 8.700.000,00
17 Saneamento 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
17.846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
17.846.0300 PROGRAMA 0300 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
17.846.0300.0279 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCI 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
18 Gestao Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00
18.541.3000 PROGRAMA 3000 0,00 35.000,00 35.000,00
18.541.3000.2802 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMBIENTAL E 0,00 35.000,00 35.000,00
Total da SubUnidade ....: 2.000,00 11.715.000,00 11.717.000,00
Total da Unidade ....: 2.000,00 11.715.000,00 11.717.000,00
215
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 39
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Unidade: 03.02 DEPARTAMENTO TECNICO OPERACIONAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 03.02.00 DEPARTAMENTO TECNICO OPERACIONAL
17 Saneamento 8.874.000,00 18.623.000,00 27.497.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 8.874.000,00 18.623.000,00 27.497.000,00
17.512.3001 PROGRAMA 3001 1.002.000,00 14.377.000,00 15.379.000,00
17.512.3001.1802 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17.512.3001.1803 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CAPTACAO, ELEVA 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.3001.2803 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECI 0,00 14.377.000,00 14.377.000,00
17.512.3002 PROGRAMA 3002 7.772.000,00 3.686.000,00 11.458.000,00
17.512.3002.1804 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO7.770.000,00 0,00 7.770.000,00
17.512.3002.1805 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE COLETA, ELEVAC 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.3002.2804 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 3.686.000,00 3.686.000,00
17.512.3003 PROGRAMA 3003 100.000,00 560.000,00 660.000,00
17.512.3003.1806 AMPLIACAO, REFORMA OU REAPARELHAMENTO DO 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.3003.2805 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DREN 0,00 560.000,00 560.000,00
Total da SubUnidade ....: 8.874.000,00 18.623.000,00 27.497.000,00
Total da Unidade ....: 8.874.000,00 18.623.000,00 27.497.000,00
Total do Órgão ......: 8.876.000,00 30.338.000,00 39.214.000,00
216
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 40
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 04 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Unidade: 04.01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 04.01.01 PRESIDENCIA
09 Previdencia Social 330.000,00 959.000,00 1.289.000,00
09.123 Administracao Financeira 330.000,00 608.000,00 938.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 330.000,00 608.000,00 938.000,00
09.123.4000.1901 CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA 330.000,00 0,00 330.000,00
09.123.4000.2902 MANUTENCAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 587.000,00 587.000,00
09.123.4000.2903 GESTAO ATUARIAL 0,00 6.000,00 6.000,00
09.123.4000.2904 OUVIDORIA 0,00 15.000,00 15.000,00
09.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 25.000,00 25.000,00
09.125.4000 PROGRAMA 4000 0,00 25.000,00 25.000,00
09.125.4000.2905 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 25.000,00 25.000,00
09.126 Tecnologia da Informacao 0,00 56.000,00 56.000,00
09.126.4000 PROGRAMA 4000 0,00 56.000,00 56.000,00
09.126.4000.2906 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA 0,00 56.000,00 56.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 270.000,00 270.000,00
09.272.0400 PROGRAMA 0400 0,00 270.000,00 270.000,00
09.272.0400.2901 ENCARGOS ESPECIAIS DO UNAPREV 0,00 270.000,00 270.000,00
Total da SubUnidade ....: 330.000,00 959.000,00 1.289.000,00
SubUnidade: 04.01.02 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, JURIDICA E LE
09 Previdencia Social 0,00 160.000,00 160.000,00
09.123 Administracao Financeira 0,00 160.000,00 160.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 0,00 160.000,00 160.000,00
09.123.4000.2907 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da SubUnidade ....: 160.000,00 160.000,00
SubUnidade: 04.01.03 CONTROLADORIA INTERNA
09 Previdencia Social 0,00 136.000,00 136.000,00
09.124 Controle Interno 0,00 136.000,00 136.000,00
09.124.4000 PROGRAMA 4000 0,00 136.000,00 136.000,00
09.124.4000.2908 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE IN 0,00 136.000,00 136.000,00
Total da SubUnidade ....: 136.000,00 136.000,00
SubUnidade: 04.01.04 DIRETORIA DO SERVICOS DE PESSOAL E DE CO
09 Previdencia Social 0,00 37.956.000,00 37.956.000,00
09.123 Administracao Financeira 0,00 685.000,00 685.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 0,00 685.000,00 685.000,00
09.123.4000.2910 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PESSOAL E DE 0,00 685.000,00 685.000,00
09.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 80.000,00
09.128.4000 PROGRAMA 4000 0,00 80.000,00 80.000,00
09.128.4000.2911 TREINAMENTO, CAPACITACAO E CERTIFICACAO 0,00 80.000,00 80.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 37.191.000,00 37.191.000,00
09.272.4000 PROGRAMA 4000 0,00 37.191.000,00 37.191.000,00
217
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA DE TRABALHO POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
FOLHA: 41
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:12
Orgão: 04 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Unidade: 04.01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SubUnidade: 04.01.04 DIRETORIA DO SERVICOS DE PESSOAL E DE CO
09.272.4000.2912 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 37.191.000,00 37.191.000,00
Total da SubUnidade ....: 37.956.000,00 37.956.000,00
SubUnidade: 04.01.05 DIRETORIA DE SERVICO DE CONTABILIDADE E
09 Previdencia Social 0,00 810.000,00 810.000,00
09.123 Administracao Financeira 0,00 810.000,00 810.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 0,00 810.000,00 810.000,00
09.123.4000.2909 PASEP 0,00 10.000,00 10.000,00
09.123.4000.2913 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAC 0,00 800.000,00 800.000,00
99 Reserva de Contingencia 5.171.000,00 0,00 5.171.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 5.171.000,00 0,00 5.171.000,00
99.999.9999 PROGRAMA 9999 5.171.000,00 0,00 5.171.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS C5.171.000,00 0,00 5.171.000,00
Total da SubUnidade ....: 5.171.000,00 810.000,00 5.981.000,00
Total da Unidade ....: 5.501.000,00 40.021.000,00 45.522.000,00
Total do Órgão ......: 5.501.000,00 40.021.000,00 45.522.000,00
Total Geral .........: 222.679.773,12 452.277.426,88 674.957.200,0
218
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 0,00 16.651.754,97 2.291.645,03 18.943.400,00
01.031 Acao Legislativa 0,00 8.855.895,80 0,00 8.855.895,80
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 8.855.895,80 0,00 8.855.895,80
01.031.1000.2001 Recepções, hospedagens e 0,00 41.184,92 0,00 41.184,92
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 41.184,92 0,00 41.184,92
01.031.1000.2002 Remuneraçaõ dos Agentes 0,00 2.065.780,00 0,00 2.065.780,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.065.780,00 0,00 2.065.780,00
01.031.1000.2003 Manutenção das Atividades do 0,00 3.387.995,23 0,00 3.387.995,23
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.387.995,23 0,00 3.387.995,23
01.031.1000.2004 Divulgação de Informações 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
01.031.1000.2005 Divulgação de Informações de 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.1000.2011 Mantenção das Atividades 0,00 3.000.935,65 0,00 3.000.935,65
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000.935,65 0,00 3.000.935,65
01.122 Administracao Geral 0,00 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
01.122.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
01.122.1000.2007 Manutenção das Atividades 0,00 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
01.123 Administracao Financeira 0,00 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
01.123.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
01.123.1000.2010 Manutenção dos Serviços 0,00 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
01.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
01.128.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
01.128.1000.2008 Treinamento e capacitação. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
01.272 Previdencia do Regime 0,00 0,00 2.291.645,03 2.291.645,03
01.272.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 2.291.645,03 2.291.645,03
01.272.1000.0000 Recolhimento de encargos 0,00 0,00 0,00 2.291.645,03
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.291.645,03
219
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
01.302 Assist. Hospitalar e 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
01.302.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
01.302.1000.2009 Plano de Saúde 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
01.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
01.306.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
01.306.1000.2006 Fonecimento de Lanche 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
01.422 Direitos Indiv. Coletivos e 0,00 155.643,71 0,00 155.643,71
01.422.1001 DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 155.643,71 0,00 155.643,71
01.422.1001.2012 Mantenção das Atividades do 0,00 155.643,71 0,00 155.643,71
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 155.643,71 0,00 155.643,71
03 Essencial a Justica 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
03.122 Administracao Geral 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
03.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
03.122.2000.2102 GESTAO DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
04 Administracao 1.786.000,00 29.808.000,00 0,00 31.594.000,00
04.092 Represent. Judicial e 0,00 719.000,00 0,00 719.000,00
04.092.2030 PROGRAMA 2030 0,00 719.000,00 0,00 719.000,00
04.092.2030.2276 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 719.000,00 0,00 719.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 719.000,00 0,00 719.000,00
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.121.2040 PROGRAMA 2040 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.121.2040.2307 ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122 Administracao Geral 1.784.000,00 10.854.000,00 0,00 12.638.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 2.821.000,00 0,00 2.821.000,00
04.122.2000.2101 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.798.000,00 0,00 1.798.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.798.000,00 0,00 1.798.000,00
04.122.2000.2103 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 792.000,00 0,00 792.000,00
220
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 792.000,00 0,00 792.000,00
04.122.2000.2104 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 231.000,00 0,00 231.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 231.000,00 0,00 231.000,00
04.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00
04.122.2010.2157 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
04.122.2010.2180 PARTICIPACAO DA REGIAO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.2010.2181 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
04.122.2010.2183 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2010.2184 CESSAO E/OU INTERCAMBIO DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 0,00 845.000,00 0,00 845.000,00
04.122.2020.2201 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
04.122.2020.2202 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.2020.2205 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
04.122.2020.2210 MANUTENCAO DA ASSESSORIA 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
04.122.2020.2211 PUBLICACAO DE LEIS OU ATOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 1.583.000,00 0,00 0,00 1.583.000,00
04.122.2021.1251 REALIZACAO DE CONCURSOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
04.122.2021.1252 IMPLANTACAO DO SERVICO DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.122.2021.1260 CONSTRUCAO DO CENTRO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
221
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.2021.1265 REFORMA, RESTAURACAO OU 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.122.2021.1266 REFORMA, RESTAURACAO OU 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
04.122.2024 PROGRAMA 2024 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2024.2242 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 201.000,00 398.000,00 0,00 599.000,00
04.122.2030.1276 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
04.122.2030.2277 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
04.122.2030.2279 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
04.122.2031.2251 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 897.000,00 0,00 897.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 897.000,00 0,00 897.000,00
04.122.2031.2256 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 358.000,00 0,00 358.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.122.2031.2257 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 656.000,00 0,00 656.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 656.000,00 0,00 656.000,00
04.122.2031.2258 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
04.122.2031.2260 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 518.000,00 0,00 518.000,00
04.122.2032 PROGRAMA 2032 0,00 3.318.000,00 0,00 3.318.000,00
04.122.2032.2266 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
222
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
04.122.2032.2267 MANUTENCAO OPERACIONAL OU 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.229.000,00 0,00 2.229.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00
04.122.2032.2268 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00
04.122.2032.2269 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 0,00 718.000,00 0,00 718.000,00
04.122.2040.2304 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 715.000,00 0,00 715.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 715.000,00 0,00 715.000,00
04.122.2040.2306 MANUTENCAO DO ARQUIVO DA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.123 Administracao Financeira 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
04.123.2040 PROGRAMA 2040 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
04.123.2040.2305 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
04.124.2024 PROGRAMA 2024 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
04.124.2024.2240 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 2.289.000,00 0,00 2.289.000,00
04.125.2010 PROGRAMA 2010 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
04.125.2010.2168 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
04.125.2024 PROGRAMA 2024 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.125.2024.2241 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.125.2030 PROGRAMA 2030 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
04.125.2030.2281 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 0,00 1.859.000,00 0,00 1.859.000,00
223
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
04.125.2040.2301 MANUTENCAO E ATUALIZACAO DOS 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
04.125.2040.2303 MANUTENCAO DA FISCALIZACAO 0,00 1.511.000,00 0,00 1.511.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 1.421.000,00 0,00 1.421.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
04.126.2031 PROGRAMA 2031 0,00 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
04.126.2031.2255 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
04.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
04.128.2031 PROGRAMA 2031 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
04.128.2031.2252 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
04.129 Administracao de Receitas 0,00 2.101.000,00 0,00 2.101.000,00
04.129.2010 PROGRAMA 2010 0,00 663.000,00 0,00 663.000,00
04.129.2010.2151 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
04.129.2010.2167 APOIO AO ATENDIMENTO LOCAL DA 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
04.129.2030 PROGRAMA 2030 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
04.129.2030.2278 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
04.129.2040 PROGRAMA 2040 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00
04.129.2040.2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00
04.131 Comunicacao Social 0,00 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
04.131.2022 PROGRAMA 2022 0,00 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
04.131.2022.2220 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
04.131.2022.2221 PRODUCAO DE MATERIAIS E 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
224
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
04.131.2022.2222 VEICULACAO DE PUBLICIDADE 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
04.131.2022.2223 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.512 Saneamento Basico Urbano 2.000,00 8.700.000,00 0,00 8.702.000,00
04.512.3000 PROGRAMA 3000 2.000,00 8.700.000,00 0,00 8.702.000,00
04.512.3000.1801 AMPLIACAO, REFORMA OU 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.512.3000.2801 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 8.700.000,00 0,00 8.700.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 8.699.000,00 0,00 8.699.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
05 Defesa Nacional 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
05.122 Administracao Geral 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
05.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
05.122.2010.2154 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
06 Seguranca Publica 0,00 927.000,00 0,00 927.000,00
06.181 Policiamento 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00
06.181.2010 PROGRAMA 2010 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00
06.181.2010.2160 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 589.000,00 0,00 589.000,00
06.182 Defesa Civil 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
06.182.2010 PROGRAMA 2010 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
06.182.2010.2162 APOIO PARA A MANUTENCAO DO 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00
06.183 Informacao e Inteligencia 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
06.183.2010 PROGRAMA 2010 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
06.183.2010.2163 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
06.421 Custodia e Reintegracao Social 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
06.421.2010 PROGRAMA 2010 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
225
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 8
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
06.421.2010.2164 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
06.421.2010.2185 PROJETO ATIVIDADE 2185 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08 Assistencia Social 1.403.875,68 15.036.875,68 21.000,00 16.461.751,36
08.122 Administracao Geral 29.000,00 2.891.000,00 0,00 2.920.000,00
08.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 2.854.000,00 0,00 2.854.000,00
08.122.2000.2107 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 2.854.000,00 0,00 2.854.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.765.000,00 0,00 2.765.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
08.122.2070 PROGRAMA 2070 29.000,00 37.000,00 0,00 66.000,00
08.122.2070.1451 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
08.122.2070.2455 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 130.875,68 478.875,68 0,00 609.751,36
08.241.2071 PROGRAMA 2071 130.875,68 0,00 0,00 130.875,68
08.241.2071.1462 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
08.241.2071.1952 Invest. Inic.Organiz. S.Civil 119.875,68 0,00 0,00 119.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 119.875,68 0,00 0,00 119.875,68
08.241.2073 PROGRAMA 2073 0,00 478.875,68 0,00 478.875,68
08.241.2073.2477 ESTIMULO A INICIATIVAS DE 0,00 478.875,68 0,00 478.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 423.875,68 0,00 423.875,68
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.242 Assist. ao Portador de 501.000,00 1.426.000,00 0,00 1.927.000,00
08.242.2071 PROGRAMA 2071 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
08.242.2071.1472 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
08.242.2071.1954 PROJETO ATIVIDADE 1954 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
226
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 9
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.242.2073 PROGRAMA 2073 0,00 1.426.000,00 0,00 1.426.000,00
08.242.2073.2472 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.041.000,00 0,00 1.041.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.242.2073.2475 ESTIMULO A INICIATIVAS DE 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao 201.000,00 3.349.000,00 0,00 3.550.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
08.243.2071.1461 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.243.2071.1471 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE CASA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.243.2072 PROGRAMA 2072 0,00 248.000,00 0,00 248.000,00
08.243.2072.2474 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 248.000,00 0,00 248.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.243.2073 PROGRAMA 2073 0,00 2.018.000,00 0,00 2.018.000,00
08.243.2073.2471 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.910.000,00 0,00 1.910.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.653.000,00 0,00 1.653.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
08.243.2073.2473 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243.2074 PROGRAMA 2074 0,00 1.083.000,00 0,00 1.083.000,00
08.243.2074.2492 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO 0,00 733.000,00 0,00 733.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 733.000,00 0,00 733.000,00
08.243.2074.2498 APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
227
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 10
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.244 Assistencia Comunitaria 12.000,00 5.854.000,00 0,00 5.866.000,00
08.244.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2011.2195 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2070 PROGRAMA 2070 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
08.244.2070.2456 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00
08.244.2071 PROGRAMA 2071 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
08.244.2071.1492 IMPLANTACAO DO POSTO DE 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
08.244.2071.1959 PROJETO ATIVIDADE 1959 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.2072 PROGRAMA 2072 0,00 2.946.000,00 0,00 2.946.000,00
08.244.2072.2461 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 2.896.000,00 0,00 2.896.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.279.000,00 0,00 2.279.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
08.244.2072.2952 PROJETO ATIVIDADE 2952 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.2073 PROGRAMA 2073 0,00 1.754.000,00 0,00 1.754.000,00
08.244.2073.2462 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 1.567.000,00 0,00 1.567.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.454.000,00 0,00 1.454.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
08.244.2073.2476 ESTIMULO A INICIATIVAS DE 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.244.2074 PROGRAMA 2074 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2074.2494 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2075 PROGRAMA 2075 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
228
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 11
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
08.244.2075.2481 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.2075.2482 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.2075.2483 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.2075.2484 CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.2075.2485 CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIAL A 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.306 Alimentacao e Nutricao 530.000,00 1.038.000,00 0,00 1.568.000,00
08.306.2071 PROGRAMA 2071 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
08.306.2071.1491 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00
08.306.2074 PROGRAMA 2074 0,00 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00
08.306.2074.2491 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00
08.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
08.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
08.846.0200.0278 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 21.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 21.000,00
09 Previdencia Social 330.000,00 40.021.000,00 0,00 40.351.000,00
09.123 Administracao Financeira 330.000,00 2.263.000,00 0,00 2.593.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 330.000,00 2.263.000,00 0,00 2.593.000,00
09.123.4000.1901 CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
09.123.4000.2902 MANUTENCAO DE GESTAO 0,00 587.000,00 0,00 587.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 583.000,00 0,00 583.000,00
229
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 12
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
09.123.4000.2903 GESTAO ATUARIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
09.123.4000.2904 OUVIDORIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
09.123.4000.2907 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
09.123.4000.2909 PASEP 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
09.123.4000.2910 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 557.000,00 0,00 557.000,00
09.123.4000.2913 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
09.124 Controle Interno 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
09.124.4000 PROGRAMA 4000 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
09.124.4000.2908 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
09.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
09.125.4000 PROGRAMA 4000 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
09.125.4000.2905 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
09.126 Tecnologia da Informacao 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
09.126.4000 PROGRAMA 4000 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
09.126.4000.2906 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
09.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
09.128.4000 PROGRAMA 4000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
09.128.4000.2911 TREINAMENTO, CAPACITACAO E 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
09.272 Previdencia do Regime 0,00 37.461.000,00 0,00 37.461.000,00
230
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 13
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
09.272.0400 PROGRAMA 0400 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
09.272.0400.2901 ENCARGOS ESPECIAIS DO UNAPREV 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
09.272.4000 PROGRAMA 4000 0,00 37.191.000,00 0,00 37.191.000,00
09.272.4000.2912 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 37.191.000,00 0,00 37.191.000,00
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 37.191.000,00 0,00 37.191.000,00
10 Saude 144.261.627,04 120.656.524,27 9.969.000,00 274.887.151,31
10.122 Administracao Geral 1.000,00 12.206.000,00 9.969.000,00 22.176.000,00
10.122.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 9.969.000,00 9.969.000,00
10.122.0200.0271 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 9.969.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 9.969.000,00
10.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
10.122.2000.2106 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
10.122.2010 PROGRAMA 2010 0,00 1.339.000,00 0,00 1.339.000,00
10.122.2010.2169 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
10.122.2010.2182 INTEGRACAO E PARTICIPACAO DO 0,00 1.284.000,00 0,00 1.284.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.284.000,00 0,00 1.284.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 1.000,00 7.597.000,00 0,00 7.598.000,00
10.122.2060.1401 REALIZACAO DE CONFERENCIAS E 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.122.2060.2401 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.2060.2403 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
10.122.2060.2404 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
10.122.2060.2405 MANUTENCAO DO SERVICO DE GESTAO 0,00 7.007.000,00 0,00 7.007.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.007.000,00 0,00 7.007.000,00
231
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 14
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
10.125.2060 PROGRAMA 2060 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
10.125.2060.2402 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
10.244 Assistencia Comunitaria 0,00 997.000,00 0,00 997.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 0,00 997.000,00 0,00 997.000,00
10.244.2067.2451 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
10.244.2067.2452 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
10.244.2067.2453 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
10.244.2067.2454 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
10.301 Atencao Basica 2.147.627,04 26.606.891,68 0,00 28.754.518,72
10.301.2010 PROGRAMA 2010 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
10.301.2010.2165 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
10.301.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.2011.2191 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.147.627,04 0,00 0,00 2.147.627,04
10.301.2061.1411 IMPLANTACAO DE EQUIPES DA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
10.301.2061.1412 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.2061.1413 IMPLANTACAO DE EQUIPES DE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.301.2061.1415 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.001.000,00 0,00 0,00 1.001.000,00
232
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 15
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.001.000,00 0,00 0,00 1.001.000,00
10.301.2061.1416 REFORMA, RESTAURACAO OU 459.751,36 0,00 0,00 459.751,36
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 459.751,36 0,00 0,00 459.751,36
10.301.2061.1444 APARELHAMENTO DE UNIDADES 180.875,68 0,00 0,00 180.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.875,68 0,00 0,00 180.875,68
10.301.2061.1958 PROJETO ATIVIDADE 1958 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.2062 PROGRAMA 2062 0,00 26.473.891,68 0,00 26.473.891,68
10.301.2062.2410 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 569.000,00 0,00 569.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.2062.2411 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 8.254.891,68 0,00 8.254.891,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.122.891,68 0,00 4.122.891,68
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 3.432.000,00 0,00 3.432.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
10.301.2062.2412 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 5.113.000,00 0,00 5.113.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 483.000,00 0,00 483.000,00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 4.131.000,00 0,00 4.131.000,00
10.301.2062.2413 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 2.059.000,00 0,00 2.059.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.059.000,00 0,00 2.059.000,00
10.301.2062.2414 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 8.074.000,00 0,00 8.074.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.223.000,00 0,00 6.223.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.2062.2415 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 478.000,00 0,00 478.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 478.000,00 0,00 478.000,00
10.301.2062.2416 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
233
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 16
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.301.2062.2417 CONCESSAO DE AUXILIO E SUPORTE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.2062.2418 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.241.000,00 0,00 1.241.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 655.000,00 0,00 655.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
10.301.2062.2419 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
10.301.2062.2420 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.301.2062.2957 PROJETO ATIVIDADE 2957 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e 142.110.000,00 62.525.632,59 0,00 204.635.632,59
10.302.2011 PROGRAMA 2011 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
10.302.2011.2192 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.2011.2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.2011.2194 PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 142.110.000,00 0,00 0,00 142.110.000,00
10.302.2061.1421 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.302.2061.1422 REFORMA, RESTAURACAO OU 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.302.2061.1423 IMPLANTACAO DE SERVICO DE 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
10.302.2061.1425 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 120.000.000,00 0,00 0,00 120.000.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
234
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 17
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.302.2061.1426 REFORMA, RESTAURACAO OU 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
10.302.2061.1445 APARELHAMENTO DE UNIDADES DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.302.2061.1446 APARELHAMENTO DE UNIDADES 20.189.000,00 0,00 0,00 20.189.000,00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.189.000,00 0,00 0,00 20.189.000,00
10.302.2061.1951 Invest. Inic.Organiz. S.Civil 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 0,00 19.055.502,72 0,00 19.055.502,72
10.302.2063.2421 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 6.074.875,68 0,00 6.074.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.748.875,68 0,00 5.748.875,68
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 326.000,00 0,00 326.000,00
10.302.2063.2422 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.099.000,00 0,00 1.099.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 955.000,00 0,00 955.000,00
10.302.2063.2423 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.406.000,00 0,00 1.406.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.2063.2424 MANUTENCAO DOS SERVICOS 0,00 2.042.000,00 0,00 2.042.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.2063.2425 PRESTACAO DE SERVICOS PARA 0,00 1.853.000,00 0,00 1.853.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.853.000,00 0,00 1.853.000,00
10.302.2063.2426 PRESTACAO DE SERVICOS DE 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
10.302.2063.2427 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.302.2063.2428 PRESTACAO DE SERVICOS DE 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
10.302.2063.2429 PRESTACAO DE SERVICOS DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
235
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 18
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.2063.2430 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO 0,00 351.000,00 0,00 351.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 351.000,00 0,00 351.000,00
10.302.2063.2431 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.597.000,00 0,00 1.597.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.536.000,00 0,00 1.536.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
10.302.2063.2953 PROJETO ATIVIDADE 2953 0,00 439.627,04 0,00 439.627,04
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 439.627,04 0,00 439.627,04
10.302.2064 PROGRAMA 2064 0,00 43.464.129,87 0,00 43.464.129,87
10.302.2064.2406 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 2.267.000,00 0,00 2.267.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.067.000,00 0,00 2.067.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.2064.2408 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 955.000,00 0,00 955.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
10.302.2064.2432 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
10.302.2064.2433 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 5.332.502,72 0,00 5.332.502,72
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.250.502,72 0,00 5.250.502,72
1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
10.302.2064.2434 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 4.814.875,68 0,00 4.814.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.845.000,00 0,00 3.845.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 669.875,68 0,00 669.875,68
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.2064.2435 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.302.2064.2436 PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
236
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 19
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
10.302.2064.2437 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 28.959.751,47 0,00 28.959.751,47
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.058.751,47 0,00 25.058.751,47
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.296.000,00 0,00 2.296.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
10.302.2064.2438 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.302.2064.2439 PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.2064.2440 PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.302.2064.2441 PRESTACAO DO SERVICO DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.303 Suporte Profilatico e 1.000,00 9.582.000,00 0,00 9.583.000,00
10.303.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.303.2061.1441 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 0,00 9.582.000,00 0,00 9.582.000,00
10.303.2065.2445 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.852.000,00 0,00 1.852.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.071.000,00 0,00 1.071.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 498.000,00 0,00 498.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 283.000,00 0,00 283.000,00
10.303.2065.2446 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.770.000,00 0,00 2.770.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 3.930.000,00 0,00 3.930.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.303.2065.2447 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 837.000,00 0,00 837.000,00
10.304.2066 PROGRAMA 2066 0,00 837.000,00 0,00 837.000,00
10.304.2066.2448 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 837.000,00 0,00 837.000,00
237
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 20
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 733.000,00 0,00 733.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.000,00 3.992.000,00 0,00 3.994.000,00
10.305.2011 PROGRAMA 2011 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305.2011.2190 AQUISICAO DIRETA E/OU 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.305.2061.1443 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 0,00 3.991.000,00 0,00 3.991.000,00
10.305.2066.2449 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 717.000,00 0,00 717.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
10.305.2066.2450 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 3.274.000,00 0,00 3.274.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.431.000,00 0,00 1.431.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 1.243.000,00 0,00 1.243.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
10.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
10.306.2064 PROGRAMA 2064 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
10.306.2064.2407 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
11 Trabalho 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
11.334 Fomento ao Tabalho 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
11.334.2010 PROGRAMA 2010 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
11.334.2010.2156 MANUTENCAO DO POSTO DE 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
238
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 21
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
11.334.2074 PROGRAMA 2074 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
11.334.2074.2496 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
12 Educacao 4.741.000,00 92.361.751,25 5.786.000,00 102.888.751,25
12.122 Administracao Geral 0,00 6.663.000,00 1.013.000,00 7.676.000,00
12.122.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00
12.122.0200.0265 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 1.013.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.013.000,00
12.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 3.012.000,00 0,00 3.012.000,00
12.122.2000.2105 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.012.000,00 0,00 3.012.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.011.000,00 0,00 3.011.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.122.2031 PROGRAMA 2031 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
12.122.2031.2253 MANUTENCAO DO SERVICO 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 279.000,00 0,00 279.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 0,00 3.372.000,00 0,00 3.372.000,00
12.122.2050.2351 GESTAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00
12.122.2050.2352 GESTAO DO SERVICO DE PRODUCAO E 0,00 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.122.2050.2353 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 1.163.000,00 0,00 1.163.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.163.000,00 0,00 1.163.000,00
12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.2052 PROGRAMA 2052 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
12.306.2052.2383 PRODUCAO E FORNECIMENTO DE 0,00 1.953.000,00 0,00 1.953.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 753.000,00 0,00 753.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.379.000,00 54.611.000,00 2.281.000,00 58.271.000,00
12.361.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 2.281.000,00 2.281.000,00
239
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 22
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.361.0200.0266 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 2.281.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 0,00 0,00 2.281.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 1.379.000,00 1.000,00 0,00 1.380.000,00
12.361.2051.1355 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.361.2051.1356 APARELHAMENTO DE UNIDADES DO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.361.2051.1357 REFORMA, RESTAURACAO OU 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.361.2051.1358 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
12.361.2051.1359 CRIACAO E IMPLANTACAO DO CENTRO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.2051.1392 FORMACAO CONTINUADA DE 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
12.361.2051.2392 CONSERVACAO OU REPARO NAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 0,00 54.610.000,00 0,00 54.610.000,00
12.361.2052.2363 MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA 0,00 32.737.000,00 0,00 32.737.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.092.000,00 0,00 7.092.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 25.641.000,00 0,00 25.641.000,00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.361.2052.2367 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
12.361.2052.2381 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 21.771.000,00 0,00 21.771.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.293.000,00 0,00 12.293.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 6.792.000,00 0,00 6.792.000,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00
12.362 Ensino Medio 0,00 1.964.000,00 0,00 1.964.000,00
240
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 23
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.362.2052 PROGRAMA 2052 0,00 1.964.000,00 0,00 1.964.000,00
12.362.2052.2382 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.964.000,00 0,00 1.964.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 1.963.000,00 0,00 1.963.000,00
12.363 Ensino Profissional 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.363.2050 PROGRAMA 2050 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.363.2050.2959 PROJETO ATIVIDADE 2959 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 463.000,00 2.000,00 465.000,00
12.364.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.364.0200.0267 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00
12.364.2010 PROGRAMA 2010 0,00 163.000,00 0,00 163.000,00
12.364.2010.2152 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
12.364.2010.2170 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
12.364.2050 PROGRAMA 2050 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.364.2050.2354 ESTIMULO A INICIATIVAS DE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365 Educacao Infantil 3.361.000,00 26.106.000,00 2.000,00 29.469.000,00
12.365.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.365.0200.0268 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 0,00 0,00 2.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 3.361.000,00 1.000,00 0,00 3.362.000,00
12.365.2051.1351 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 2.484.000,00 0,00 0,00 2.484.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 2.483.000,00 0,00 0,00 2.483.000,00
12.365.2051.1352 APARELHAMENTO DE UNIDADES DA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
12.365.2051.1353 REFORMA, RESTAURACAO OU 301.000,00 0,00 0,00 301.000,00
241
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 24
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.2051.1354 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.2051.1391 FORMACAO CONTINUADA DE 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
12.365.2051.2391 CONSERVACAO OU REPARO NAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.365.2052 PROGRAMA 2052 0,00 26.105.000,00 0,00 26.105.000,00
12.365.2052.2361 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE 0,00 21.302.000,00 0,00 21.302.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.897.000,00 0,00 6.897.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 14.405.000,00 0,00 14.405.000,00
12.365.2052.2362 MANUTENCAO DO ENSINO NA REDE DE 0,00 4.803.000,00 0,00 4.803.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 4.398.000,00 0,00 4.398.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 413.000,00 2.482.000,00 2.895.000,00
12.366.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 2.482.000,00 2.482.000,00
12.366.0200.0269 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 2.482.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 0,00 0,00 2.482.000,00
12.366.2052 PROGRAMA 2052 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
12.366.2052.2364 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
12.367 Educacao Especial 1.000,00 187.751,25 6.000,00 194.751,25
12.367.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
12.367.0200.0270 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 0,00 0,00 6.000,00
12.367.2051 PROGRAMA 2051 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.367.2051.1960 PROJETO ATIVIDADE 1960 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.367.2052 PROGRAMA 2052 0,00 187.751,25 0,00 187.751,25
242
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 25
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.367.2052.2365 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
12.367.2052.2366 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
12.367.2052.2960 PROJETO ATIVIDADE 2960 0,00 172.751,25 0,00 172.751,25
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 172.751,25 0,00 172.751,25
13 Cultura 521.000,00 4.694.875,68 0,00 5.215.875,68
13.122 Administracao Geral 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
13.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
13.122.2000.2110 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
13.391 Patrim. Hist. Art. e 100.000,00 4.000,00 0,00 104.000,00
13.391.2101 PROGRAMA 2101 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.391.2101.1651 TOMBAMENTO E/OU RESTAURACAO DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.391.2102 PROGRAMA 2102 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.2102.2658 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392 Difusao Cultural 421.000,00 3.037.875,68 0,00 3.458.875,68
13.392.2101 PROGRAMA 2101 421.000,00 0,00 0,00 421.000,00
13.392.2101.1652 ADAPTACOES NAS ESTRUTURAS 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00
13.392.2101.1653 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
13.392.2101.1654 APARELHAMENTO DA PRACA DOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
13.392.2101.1655 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
13.392.2101.1656 IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DE 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00
13.392.2101.1657 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE BENS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
243
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 26
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
13.392.2101.1957 PROJETO ATIVIDADE 1957 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 0,00 3.037.875,68 0,00 3.037.875,68
13.392.2102.2651 REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
13.392.2102.2652 REALIZACAO DAS COMEMORACOES DO 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
13.392.2102.2653 APOIO AS MANIFESTACOES E 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
13.392.2102.2654 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
13.392.2102.2655 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
13.392.2102.2656 CONCESSAO DE INCENTIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.2102.2657 CONSERVACAO OU REPARO DE BENS E 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.2102.2675 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO 0,00 274.000,00 0,00 274.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 274.000,00 0,00 274.000,00
13.392.2102.2676 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
13.392.2102.2677 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 0,00 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.396.000,00 0,00 1.396.000,00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.2102.2950 PROJETO ATIVIDADE 2950 0,00 176.875,68 0,00 176.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 176.875,68 0,00 176.875,68
13.695 Turismo 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00
13.695.2104 PROGRAMA 2104 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00
13.695.2104.2686 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
244
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 27
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
13.695.2104.2687 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
13.695.2104.2688 APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 771.000,00 0,00 771.000,00
14.244 Assistencia Comunitaria 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
14.244.2020 PROGRAMA 2020 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
14.244.2020.2215 MANUTENCAO DO SERVICO DE DEFESA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e 0,00 766.000,00 0,00 766.000,00
14.422.2010 PROGRAMA 2010 0,00 534.000,00 0,00 534.000,00
14.422.2010.2166 COOPERACAO COM A PENITENCIARIA 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
14.422.2010.2175 APOIO AO TRIBUNAL REGIONAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
14.422.2010.2176 APOIO PARA A MANUTENCAO DO 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
14.422.2030 PROGRAMA 2030 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
14.422.2030.2280 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
14.422.2074 PROGRAMA 2074 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
14.422.2074.2493 MANUTENCAO DO SERVICO 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
15 Urbanismo 44.100.502,72 18.758.000,00 0,00 62.858.502,72
15.122 Administracao Geral 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
15.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
15.122.2000.2112 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
15.125.2011 PROGRAMA 2011 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.125.2011.2196 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
245
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 28
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.125.2120 PROGRAMA 2120 0,00 1.177.000,00 0,00 1.177.000,00
15.125.2120.2798 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.177.000,00 0,00 1.177.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 1.177.000,00 0,00 1.177.000,00
15.127 Ordenamento Territorial 0,00 521.000,00 0,00 521.000,00
15.127.2120 PROGRAMA 2120 0,00 521.000,00 0,00 521.000,00
15.127.2120.2797 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
15.127.2120.2799 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 36.082.627,04 5.931.000,00 0,00 42.013.627,04
15.451.2120 PROGRAMA 2120 0,00 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
15.451.2120.2796 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
15.451.2121 PROGRAMA 2121 36.082.627,04 4.216.000,00 0,00 40.298.627,04
15.451.2121.1751 PAVIMENTACAO OU ASFALTAMENTO DE 6.040.000,00 0,00 0,00 6.040.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.404.729,60 0,00 0,00 2.404.729,60
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.396.270,40 0,00 0,00 3.396.270,40
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 239.000,00 0,00 0,00 239.000,00
15.451.2121.1752 RESTAURACAO OU RECAPEAMENTO DE 2.478.000,00 0,00 0,00 2.478.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 478.000,00 0,00 0,00 478.000,00
15.451.2121.1753 CONSTRUCAO DE PONTES, VIADUTOS 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.2121.1754 REFORMA, RESTAURACAO OU 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
15.451.2121.1755 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00
15.451.2121.1756 APARELHAMENTO DE PRACAS OU 1.259.627,04 0,00 0,00 1.259.627,04
246
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 29
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.224.627,04 0,00 0,00 1.224.627,04
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.451.2121.1757 REVITALIZACAO, REFORMA OU 1.311.000,00 0,00 0,00 1.311.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.311.000,00 0,00 0,00 1.311.000,00
15.451.2121.1758 REAPARELHAMENTO DE PRACAS OU 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451.2121.1760 QUALIFICACAO VIARIA DO TRECHO 20.392.000,00 0,00 0,00 20.392.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 19.642.000,00 0,00 0,00 19.642.000,00
15.451.2121.1761 FINALIZACAO DA ESTRUTURA DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.2121.1764 CONSTRUCAO DE ANEL VIARIO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15.451.2121.1765 AQUISICAO DE MAQUINARIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.2121.2751 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
15.451.2121.2752 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
15.451.2121.2753 CONSERVACAO OU ZELADORIA DE 0,00 1.664.000,00 0,00 1.664.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.664.000,00 0,00 1.664.000,00
15.451.2121.2754 CONSERVACAO OU REPARO DE VIAS 0,00 781.000,00 0,00 781.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 781.000,00 0,00 781.000,00
15.452 Servicos Urbanos 7.767.875,68 8.747.000,00 0,00 16.514.875,68
15.452.2122 PROGRAMA 2122 6.977.875,68 7.121.000,00 0,00 14.098.875,68
15.452.2122.1763 OBTENCAO, REFORMA DE 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
15.452.2122.1776 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE 619.875,68 0,00 0,00 619.875,68
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 619.875,68 0,00 0,00 619.875,68
15.452.2122.1777 REFORMA, RESTAURACAO OU 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
247
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 30
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
15.452.2122.1780 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.251.000,00 0,00 0,00 1.251.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00
15.452.2122.1781 REFORMA, RESTAURACAO OU 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
15.452.2122.1782 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.452.2122.1783 REFORMA, RESTAURACAO OU 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
15.452.2122.1789 AQUISICAO DE MAQUINARIO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.452.2122.2780 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 895.000,00 0,00 895.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 895.000,00 0,00 895.000,00
15.452.2122.2781 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 4.576.000,00 0,00 4.576.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 4.575.000,00 0,00 4.575.000,00
15.452.2122.2786 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO 0,00 929.000,00 0,00 929.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 929.000,00 0,00 929.000,00
15.452.2122.2787 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
15.452.2122.2788 PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00
15.452.2123 PROGRAMA 2123 790.000,00 1.626.000,00 0,00 2.416.000,00
15.452.2123.1778 IMPLANTACAO DE DISPOSITIVOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
15.452.2123.1779 REFORMA, RESTAURACAO OU 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
15.452.2123.2791 MANUTENCAO OU REPARO DA 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00
15.452.2123.2792 MANUTENCAO OU REPARO DE 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
248
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 31
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 50.000,00 1.104.000,00 0,00 1.154.000,00
15.453.2123 PROGRAMA 2123 50.000,00 1.104.000,00 0,00 1.154.000,00
15.453.2123.1788 IMPLANTACAO DE ABRIGOS PARA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.453.2123.2794 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
15.453.2123.2795 CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA A 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
15.695 Turismo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.695.2103 PROGRAMA 2103 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.695.2103.1675 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
15.695.2103.1676 REFORMA, RESTAURACAO OU 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
16 Habitacao 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482.2074 PROGRAMA 2074 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482.2074.2497 REALIZACAO DE TRABALHO SOCIAL 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
17 Saneamento 8.970.000,00 33.392.000,00 2.980.000,00 45.342.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.511.2091 Desenvolvimento Rural 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.511.2091.1602 IMPLEMENTACAO DE ESTRUTURAS E 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 8.968.000,00 33.392.000,00 0,00 42.360.000,00
17.512.2122 PROGRAMA 2122 94.000,00 14.769.000,00 0,00 14.863.000,00
17.512.2122.1784 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17.512.2122.1785 RECUPERACAO OU 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
249
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 32
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
17.512.2122.1786 IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
17.512.2122.1787 RECUPERACAO OU 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17.512.2122.2776 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 5.073.000,00 0,00 5.073.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.073.000,00 0,00 2.073.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17.512.2122.2777 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17.512.2122.2778 MANUTENCAO, OPERACAO E MANEJO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17.512.2122.2779 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 8.695.000,00 0,00 8.695.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.695.000,00 0,00 8.695.000,00
17.512.3001 PROGRAMA 3001 1.002.000,00 14.377.000,00 0,00 15.379.000,00
17.512.3001.1802 AMPLIACAO, REFORMA OU 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17.512.3001.1803 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.512.3001.2803 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE 0,00 14.377.000,00 0,00 14.377.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 13.827.000,00 0,00 13.827.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
17.512.3002 PROGRAMA 3002 7.772.000,00 3.686.000,00 0,00 11.458.000,00
17.512.3002.1804 AMPLIACAO, REFORMA OU 7.770.000,00 0,00 0,00 7.770.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.270.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
17.512.3002.1805 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.512.3002.2804 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE 0,00 3.686.000,00 0,00 3.686.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.136.000,00 0,00 3.136.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
17.512.3003 PROGRAMA 3003 100.000,00 560.000,00 0,00 660.000,00
250
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 33
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
17.512.3003.1806 AMPLIACAO, REFORMA OU 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.3003.2805 OPERACAO E MANUTENCAO DO 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
17.846.0300 PROGRAMA 0300 0,00 0,00 2.980.000,00 2.980.000,00
17.846.0300.0279 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 2.980.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 2.980.000,00
18 Gestao Ambiental 23.000,00 2.159.000,00 0,00 2.182.000,00
18.122 Administracao Geral 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00
18.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00
18.122.2000.2108 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00
18.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
18.125.2080 PROGRAMA 2080 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
18.125.2080.2501 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
18.125.2080.2502 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.125.2080.2503 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
18.244 Assistencia Comunitaria 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.244.2082 PROGRAMA 2082 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.244.2082.2511 REALIZACAO DE PRATICAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.452 Servicos Urbanos 0,00 1.011.000,00 0,00 1.011.000,00
18.452.2083 PROGRAMA 2083 0,00 1.011.000,00 0,00 1.011.000,00
18.452.2083.2531 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 806.000,00 0,00 806.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 806.000,00 0,00 806.000,00
18.452.2083.2532 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
251
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 34
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
18.452.2083.2955 PROJETO ATIVIDADE 2955 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
18.512.2082 PROGRAMA 2082 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
18.512.2082.2514 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao 3.000,00 231.000,00 0,00 234.000,00
18.541.2010 PROGRAMA 2010 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
18.541.2010.2161 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.541.2010.2173 COOPERACAO COM O INSTITUTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.541.2081 PROGRAMA 2081 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
18.541.2081.1501 CRIACAO E/OU ESTRUTURACAO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
18.541.2081.1502 REVITALIZACAO OU RECUPERACAO DE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
18.541.2081.1956 PROJETO ATIVIDADE 1956 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
18.541.2082 PROGRAMA 2082 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
18.541.2082.2510 REALIZACAO DE CURSOS, EVENTOS E 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
18.541.2082.2512 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
18.541.2082.2513 CONSERVACAO E/OU ZELADORIA DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
18.541.2082.2956 PROJETO ATIVIDADE 2956 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.3000 PROGRAMA 3000 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
18.541.3000.2802 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
252
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 35
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
18.542 Controle Ambiental 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
18.542.2081 PROGRAMA 2081 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
18.542.2081.1503 REALIZACAO DE ESTUDOS E/OU 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.2081.1504 IMPLANTACAO DO FUNDO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.545 Meteorologia 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.545.2010 PROGRAMA 2010 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
18.545.2010.2153 APOIO PARA A MANUTENCAO DE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
20 Agricultura 2.619.254,08 5.355.000,00 0,00 7.974.254,08
20.122 Administracao Geral 0,00 872.000,00 0,00 872.000,00
20.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 872.000,00 0,00 872.000,00
20.122.2000.2109 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 872.000,00 0,00 872.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 872.000,00 0,00 872.000,00
20.606 Extensao Rural 1.000,00 127.000,00 0,00 128.000,00
20.606.2010 PROGRAMA 2010 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
20.606.2010.2172 APOIO PARA A MANUTENCAO DA 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
20.606.2091 Desenvolvimento Rural 1.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00
20.606.2091.1953 PROJETO ATIVIDADE 1953 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.606.2091.2601 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.606.2091.2954 PROJETO ATIVIDADE 2954 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.607 Irrigacao 1.502.000,00 0,00 0,00 1.502.000,00
20.607.2092 PROGRAMA 2092 1.502.000,00 0,00 0,00 1.502.000,00
20.607.2092.1628 IMPLEMENTACAO DE BENFEITORIAS 1.502.000,00 0,00 0,00 1.502.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
253
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 36
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
20.608 Promocao da Producao 1.116.254,08 4.095.000,00 0,00 5.211.254,08
20.608.2010 PROGRAMA 2010 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
20.608.2010.2171 APOIO PARA A MANUTENCAO DO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
20.608.2091 Desenvolvimento Rural 615.254,08 1.000,00 0,00 616.254,08
20.608.2091.1601 AQUISICAO E CESSAO DE MAQUINAS 545.378,40 0,00 0,00 545.378,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 413.378,40 0,00 0,00 413.378,40
20.608.2091.1950 Invest. inic.Organiz. S.Civil 69.875,68 0,00 0,00 69.875,68
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.875,68 0,00 0,00 69.875,68
20.608.2091.2958 PROJETO ATIVIDADE 2958 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.2092 PROGRAMA 2092 501.000,00 4.042.000,00 0,00 4.543.000,00
20.608.2092.1629 AQUISICAO E DOACAO DE SEMENTES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
20.608.2092.1630 AQUISICAO DE MAQUINARIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.608.2092.2627 REALIZACAO DE SERVICOS DE 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
20.608.2092.2628 MANUTENCAO PREVENTIVA, REVISAO 0,00 4.003.000,00 0,00 4.003.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.003.000,00 0,00 4.003.000,00
20.609 Defesa Agropecuaria 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.609.2091 Desenvolvimento Rural 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.609.2091.2602 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.692 Comercializacao 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
20.692.2091 Desenvolvimento Rural 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
20.692.2091.2603 MANUTENCAO DO SERVICO DE APOIO 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
23 Comercio e Servicos 15.000,00 1.231.000,00 0,00 1.246.000,00
254
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 37
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
23.695 Turismo 15.000,00 1.231.000,00 0,00 1.246.000,00
23.695.2103 PROGRAMA 2103 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
23.695.2103.1677 IMPLANTACAO DO CENTRO DE APOIO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
23.695.2104 PROGRAMA 2104 0,00 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00
23.695.2104.2685 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00
23.695.2104.2689 PRODUCAO DE TRABALHOS 0,00 1.041.000,00 0,00 1.041.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
23.695.2104.2690 CONCESSAO DO PREMIO ANUAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23.695.2104.2691 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
24 Comunicacoes 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
24.721 Comunicacoes Postais 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
24.721.2010 PROGRAMA 2010 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
24.721.2010.2155 MANUTENCAO DE UNIDADE DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
26 Transporte 4.157.000,00 12.114.000,00 0,00 16.271.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 643.000,00 0,00 643.000,00
26.453.2123 PROGRAMA 2123 0,00 643.000,00 0,00 643.000,00
26.453.2123.2793 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 0,00 643.000,00 0,00 643.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 643.000,00 0,00 643.000,00
26.781 Transporte Aereo 200.000,00 137.000,00 0,00 337.000,00
26.781.2121 PROGRAMA 2121 200.000,00 137.000,00 0,00 337.000,00
26.781.2121.1759 REFORMA, RESTAURACAO OU 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.784,00 0,00 0,00 48.784,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 51.216,00 0,00 0,00 51.216,00
26.781.2121.1762 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
255
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 38
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
26.781.2121.2755 CONSERVACAO E/OU REPARO DAS 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 3.957.000,00 11.334.000,00 0,00 15.291.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 3.957.000,00 11.334.000,00 0,00 15.291.000,00
26.782.2092.1625 CONSTRUCAO DE PONTES, 3.955.000,00 0,00 0,00 3.955.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
26.782.2092.1626 REFORMA, RESTAURACAO OU 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
26.782.2092.1627 AQUISICAO DE MAQUINARIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
26.782.2092.2625 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 6.964.000,00 0,00 6.964.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.555.000,00 0,00 5.555.000,00
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
1.709.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Hídricos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.2092.2626 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.829.000,00 0,00 2.829.000,00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 1.541.000,00 0,00 1.541.000,00
27 Desporto e Lazer 983.000,00 2.886.000,00 0,00 3.869.000,00
27.122 Administracao Geral 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
27.122.2000 PROGRAMA 2000 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
27.122.2000.2111 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.811.2112 PROGRAMA 2112 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.811.2112.2703 CONCESSAO DE INCENTIVO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812 Desporto Comunitario 983.000,00 1.129.000,00 0,00 2.112.000,00
256
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 39
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
27.812.2111 PROGRAMA 2111 983.000,00 0,00 0,00 983.000,00
27.812.2111.1701 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
27.812.2111.1702 APARELHAMENTO DE INSTALACOES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.2111.1703 REFORMA, RESTAURACAO OU 498.000,00 0,00 0,00 498.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 498.000,00 0,00 0,00 498.000,00
27.812.2111.1704 REAPARELHAMENTO DE INSTALACOES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.2111.1705 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DE 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.2111.1955 PROJETO ATIVIDADE 1955 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.2112 PROGRAMA 2112 0,00 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00
27.812.2112.2701 CONSERVACAO OU REPARO DE 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00
27.812.2112.2702 REALIZACAO DE EVENTOS OU 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
27.812.2112.2704 MANUTENCAO DO SERVICO DESTINADO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.2112.2705 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
27.812.2112.2951 PROJETO ATIVIDADE 2951 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00
27.813 Lazer 0,00 931.000,00 0,00 931.000,00
27.813.2112 PROGRAMA 2112 0,00 931.000,00 0,00 931.000,00
27.813.2112.2706 MANUTENCAO DO SERVICO DE 0,00 931.000,00 0,00 931.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 931.000,00 0,00 931.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 33.868.000,00 33.868.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 5.887.000,00 5.887.000,00
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 5.887.000,00 5.887.000,00
257
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 40
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
28.843.0000.0210 SERVICOS DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 3.075.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 3.075.000,00
28.843.0000.0220 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 797.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 797.000,00
28.843.0000.0221 ADIMPLEMENTO DE PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 1.390.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.390.000,00
28.843.0000.0225 CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES DE 0,00 0,00 0,00 625.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 625.000,00
28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 418.000,00 418.000,00
28.845.2023 PROGRAMA 2023 0,00 0,00 387.000,00 387.000,00
28.845.2023.0250 INTEGRACAO A CONFEDERACAO 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 30.000,00
28.845.2023.0251 INTEGRACAO A ASSOCIACAO MINEIRA 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 40.000,00
28.845.2023.0252 INTEGRACAO A FRENTE MINEIRA DE 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.845.2023.0253 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS 0,00 0,00 0,00 300.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 300.000,00
28.845.2023.0254 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DOS 0,00 0,00 0,00 16.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 16.000,00
28.845.2050 PROGRAMA 2050 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.845.2050.0255 INTEGRACAO A UNIAO NACIONAL DOS 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.845.2104 PROGRAMA 2104 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
28.845.2104.0256 INTEGRACAO A ASSOCIACAO DO 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 30.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 27.563.000,00 27.563.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 10.044.000,00 10.044.000,00
28.846.0000.0215 CONCESSAO DE BENEFICIOS 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 25.000,00
28.846.0000.0230 CONTRIBUICAO PARA OS PROGRAMAS 0,00 0,00 0,00 3.628.000,00
258
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 41
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 9.000,00
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec Naturais 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.709.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Hídricos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0240 DEVOLUCAO DE RECEITAS DE ORIGEM 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0241 DEVOLUCAO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0242 DEVOLUCAO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0243 DEVOLUCAO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 5.809.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 0,00 0,00 228.000,00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 0,00 0,00 5.530.000,00
28.846.0000.0244 DEVOLUCAO DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 0,00 0,00 1.000,00
28.846.0000.0290 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 0,00 0,00 0,00 143.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 143.000,00
28.846.0000.0291 PAGAMENTO DE REQUISICAO DE 0,00 0,00 0,00 111.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 111.000,00
28.846.0000.0292 CONTRIBUICOES APURADAS PELO 0,00 0,00 0,00 310.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 310.000,00
28.846.0000.0293 PAGAMENTO DE SENTENCAS 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00
28.846.0000.0294 ADIMPLEMENTO DE DEMANDAS E 0,00 0,00 0,00 11.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 11.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 0,00 0,00 17.519.000,00 17.519.000,00
259
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETOS E
ATIVIDADES
Anexo 7, Lei 4.320/64
FOLHA: 42
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
28.846.0200.0260 APORTE PERIODICO PARA COBERTURA 0,00 0,00 0,00 12.110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 12.110.000,00
28.846.0200.0261 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 532.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 532.000,00
28.846.0200.0262 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 386.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 386.000,00
28.846.0200.0263 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 757.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 757.000,00
28.846.0200.0264 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 617.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 617.000,00
28.846.0200.0272 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 1.264.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.264.000,00
28.846.0200.0273 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 207.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 207.000,00
28.846.0200.0274 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 428.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 428.000,00
28.846.0200.0275 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 314.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 314.000,00
28.846.0200.0276 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 72.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 72.000,00
28.846.0200.0277 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS 0,00 0,00 0,00 832.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 832.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 8.768.513,60
99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 8.768.513,60
99.999.9999 PROGRAMA 9999 0,00 0,00 0,00 8.768.513,60
99.999.9999.9999 RESERVA PARA O ATENDIMENTO DE 0,00 0,00 0,00 8.768.513,60
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 3.597.513,60
1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 0,00 0,00 5.171.000,00
TOTAL.........: 213.911.259,52 397.361.781,85 54.915.645,03 674.957.200,00
260
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 18.943.400,00 0,00 18.943.400,00
01.031 Acao Legislativa 8.855.895,80 0,00 8.855.895,80
01.031.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 8.855.895,80 0,00 8.855.895,80
01.122 Administracao Geral 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
01.122.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 5.855.530,71 0,00 5.855.530,71
01.123 Administracao Financeira 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
01.123.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 1.004.684,75 0,00 1.004.684,75
01.128 Formacao de Recursos Humanos 80.000,00 0,00 80.000,00
01.128.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 80.000,00 0,00 80.000,00
01.272 Previdencia do Regime Estatutario 2.291.645,03 0,00 2.291.645,03
01.272.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 2.291.645,03 0,00 2.291.645,03
01.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 0,00 600.000,00
01.302.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 600.000,00 0,00 600.000,00
01.306 Alimentacao e Nutricao 100.000,00 0,00 100.000,00
01.306.1000 APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00
01.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 155.643,71 0,00 155.643,71
01.422.1001 DEFESA DO CONSUMIDOR 155.643,71 0,00 155.643,71
03 Essencial a Justica 180.000,00 0,00 180.000,00
03.122 Administracao Geral 180.000,00 0,00 180.000,00
03.122.2000 PROGRAMA 2000 180.000,00 0,00 180.000,00
04 Administracao 30.164.000,00 1.430.000,00 31.594.000,00
04.092 Represent. Judicial e Extrajudicial 719.000,00 0,00 719.000,00
04.092.2030 PROGRAMA 2030 719.000,00 0,00 719.000,00
04.121 Planejamento e Orcamento 400.000,00 0,00 400.000,00
04.121.2040 PROGRAMA 2040 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122 Administracao Geral 12.630.000,00 8.000,00 12.638.000,00
04.122.2000 PROGRAMA 2000 2.821.000,00 0,00 2.821.000,00
04.122.2010 PROGRAMA 2010 238.000,00 0,00 238.000,00
04.122.2020 PROGRAMA 2020 845.000,00 0,00 845.000,00
04.122.2021 PROGRAMA 2021 1.583.000,00 0,00 1.583.000,00
04.122.2024 PROGRAMA 2024 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.2030 PROGRAMA 2030 599.000,00 0,00 599.000,00
04.122.2031 PROGRAMA 2031 2.506.000,00 8.000,00 2.514.000,00
04.122.2032 PROGRAMA 2032 3.318.000,00 0,00 3.318.000,00
04.122.2040 PROGRAMA 2040 718.000,00 0,00 718.000,00
261
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
04.123 Administracao Financeira 731.000,00 0,00 731.000,00
04.123.2040 PROGRAMA 2040 731.000,00 0,00 731.000,00
04.124 Controle Interno 333.000,00 0,00 333.000,00
04.124.2024 PROGRAMA 2024 333.000,00 0,00 333.000,00
04.125 Normatizacao e Fiscalizacao 868.000,00 1.421.000,00 2.289.000,00
04.125.2010 PROGRAMA 2010 168.000,00 0,00 168.000,00
04.125.2024 PROGRAMA 2024 150.000,00 0,00 150.000,00
04.125.2030 PROGRAMA 2030 112.000,00 0,00 112.000,00
04.125.2040 PROGRAMA 2040 438.000,00 1.421.000,00 1.859.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
04.126.2031 PROGRAMA 2031 1.968.000,00 0,00 1.968.000,00
04.128 Formacao de Recursos Humanos 181.000,00 0,00 181.000,00
04.128.2031 PROGRAMA 2031 181.000,00 0,00 181.000,00
04.129 Administracao de Receitas 2.101.000,00 0,00 2.101.000,00
04.129.2010 PROGRAMA 2010 663.000,00 0,00 663.000,00
04.129.2030 PROGRAMA 2030 575.000,00 0,00 575.000,00
04.129.2040 PROGRAMA 2040 863.000,00 0,00 863.000,00
04.131 Comunicacao Social 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
04.131.2022 PROGRAMA 2022 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
04.512 Saneamento Basico Urbano 8.701.000,00 1.000,00 8.702.000,00
04.512.3000 PROGRAMA 3000 8.701.000,00 1.000,00 8.702.000,00
05 Defesa Nacional 41.000,00 0,00 41.000,00
05.122 Administracao Geral 41.000,00 0,00 41.000,00
05.122.2010 PROGRAMA 2010 41.000,00 0,00 41.000,00
06 Seguranca Publica 927.000,00 0,00 927.000,00
06.181 Policiamento 589.000,00 0,00 589.000,00
06.181.2010 PROGRAMA 2010 589.000,00 0,00 589.000,00
06.182 Defesa Civil 139.000,00 0,00 139.000,00
06.182.2010 PROGRAMA 2010 139.000,00 0,00 139.000,00
06.183 Informacao e Inteligencia 157.000,00 0,00 157.000,00
06.183.2010 PROGRAMA 2010 157.000,00 0,00 157.000,00
06.421 Custodia e Reintegracao Social 42.000,00 0,00 42.000,00
06.421.2010 PROGRAMA 2010 42.000,00 0,00 42.000,00
08 Assistencia Social 14.171.751,36 2.290.000,00 16.461.751,36
08.122 Administracao Geral 2.820.000,00 100.000,00 2.920.000,00
262
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.122.2000 PROGRAMA 2000 2.765.000,00 89.000,00 2.854.000,00
08.122.2070 PROGRAMA 2070 55.000,00 11.000,00 66.000,00
08.241 Assistencia ao Idoso 543.751,36 66.000,00 609.751,36
08.241.2071 PROGRAMA 2071 119.875,68 11.000,00 130.875,68
08.241.2073 PROGRAMA 2073 423.875,68 55.000,00 478.875,68
08.242 Assist. ao Portador de Deficiencia 1.802.000,00 125.000,00 1.927.000,00
08.242.2071 PROGRAMA 2071 501.000,00 0,00 501.000,00
08.242.2073 PROGRAMA 2073 1.301.000,00 125.000,00 1.426.000,00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 2.632.000,00 918.000,00 3.550.000,00
08.243.2071 PROGRAMA 2071 1.000,00 200.000,00 201.000,00
08.243.2072 PROGRAMA 2072 138.000,00 110.000,00 248.000,00
08.243.2073 PROGRAMA 2073 1.760.000,00 258.000,00 2.018.000,00
08.243.2074 PROGRAMA 2074 733.000,00 350.000,00 1.083.000,00
08.244 Assistencia Comunitaria 4.785.000,00 1.081.000,00 5.866.000,00
08.244.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2070 PROGRAMA 2070 506.000,00 294.000,00 800.000,00
08.244.2071 PROGRAMA 2071 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.2072 PROGRAMA 2072 2.329.000,00 617.000,00 2.946.000,00
08.244.2073 PROGRAMA 2073 1.586.000,00 168.000,00 1.754.000,00
08.244.2074 PROGRAMA 2074 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.2075 PROGRAMA 2075 346.000,00 2.000,00 348.000,00
08.306 Alimentacao e Nutricao 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00
08.306.2071 PROGRAMA 2071 530.000,00 0,00 530.000,00
08.306.2074 PROGRAMA 2074 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00
08.846 Outros Encargos Especiais 21.000,00 0,00 21.000,00
08.846.0200 PROGRAMA 0200 21.000,00 0,00 21.000,00
09 Previdencia Social 0,00 40.351.000,00 40.351.000,00
09.123 Administracao Financeira 0,00 2.593.000,00 2.593.000,00
09.123.4000 PROGRAMA 4000 0,00 2.593.000,00 2.593.000,00
09.124 Controle Interno 0,00 136.000,00 136.000,00
09.124.4000 PROGRAMA 4000 0,00 136.000,00 136.000,00
09.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 25.000,00 25.000,00
09.125.4000 PROGRAMA 4000 0,00 25.000,00 25.000,00
09.126 Tecnologia da Informacao 0,00 56.000,00 56.000,00
09.126.4000 PROGRAMA 4000 0,00 56.000,00 56.000,00
263
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
09.128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 80.000,00
09.128.4000 PROGRAMA 4000 0,00 80.000,00 80.000,00
09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 37.461.000,00 37.461.000,00
09.272.0400 PROGRAMA 0400 0,00 270.000,00 270.000,00
09.272.4000 PROGRAMA 4000 0,00 37.191.000,00 37.191.000,00
10 Saude 101.333.275,63 173.553.875,68 274.887.151,31
10.122 Administracao Geral 22.176.000,00 0,00 22.176.000,00
10.122.0200 PROGRAMA 0200 9.969.000,00 0,00 9.969.000,00
10.122.2000 PROGRAMA 2000 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
10.122.2010 PROGRAMA 2010 1.339.000,00 0,00 1.339.000,00
10.122.2060 PROGRAMA 2060 7.598.000,00 0,00 7.598.000,00
10.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
10.125.2060 PROGRAMA 2060 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
10.244 Assistencia Comunitaria 997.000,00 0,00 997.000,00
10.244.2067 PROGRAMA 2067 997.000,00 0,00 997.000,00
10.301 Atencao Basica 16.985.518,72 11.769.000,00 28.754.518,72
10.301.2010 PROGRAMA 2010 4.000,00 126.000,00 130.000,00
10.301.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.097.627,04 50.000,00 2.147.627,04
10.301.2062 PROGRAMA 2062 14.880.891,68 11.593.000,00 26.473.891,68
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 51.520.756,91 153.114.875,68 204.635.632,59
10.302.2011 PROGRAMA 2011 6.000,00 0,00 6.000,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.921.000,00 140.189.000,00 142.110.000,00
10.302.2063 PROGRAMA 2063 11.657.502,72 7.398.000,00 19.055.502,72
10.302.2064 PROGRAMA 2064 37.936.254,19 5.527.875,68 43.464.129,87
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.872.000,00 5.711.000,00 9.583.000,00
10.303.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
10.303.2065 PROGRAMA 2065 3.871.000,00 5.711.000,00 9.582.000,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 733.000,00 104.000,00 837.000,00
10.304.2066 PROGRAMA 2066 733.000,00 104.000,00 837.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.839.000,00 2.155.000,00 3.994.000,00
10.305.2011 PROGRAMA 2011 1.000,00 0,00 1.000,00
10.305.2061 Desenvolvimento da Saúde 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.2066 PROGRAMA 2066 1.836.000,00 2.155.000,00 3.991.000,00
10.306 Alimentacao e Nutricao 1.400.000,00 700.000,00 2.100.000,00
264
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.306.2064 PROGRAMA 2064 1.400.000,00 700.000,00 2.100.000,00
11 Trabalho 281.000,00 0,00 281.000,00
11.334 Fomento ao Tabalho 281.000,00 0,00 281.000,00
11.334.2010 PROGRAMA 2010 103.000,00 0,00 103.000,00
11.334.2074 PROGRAMA 2074 178.000,00 0,00 178.000,00
12 Educacao 38.377.751,25 64.511.000,00 102.888.751,25
12.122 Administracao Geral 7.674.000,00 2.000,00 7.676.000,00
12.122.0200 PROGRAMA 0200 1.013.000,00 0,00 1.013.000,00
12.122.2000 PROGRAMA 2000 3.011.000,00 1.000,00 3.012.000,00
12.122.2031 PROGRAMA 2031 279.000,00 0,00 279.000,00
12.122.2050 PROGRAMA 2050 3.371.000,00 1.000,00 3.372.000,00
12.306 Alimentacao e Nutricao 1.200.000,00 753.000,00 1.953.000,00
12.306.2052 PROGRAMA 2052 1.200.000,00 753.000,00 1.953.000,00
12.361 Ensino Fundamental 20.589.000,00 37.682.000,00 58.271.000,00
12.361.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.281.000,00 2.281.000,00
12.361.2051 PROGRAMA 2051 1.102.000,00 278.000,00 1.380.000,00
12.361.2052 PROGRAMA 2052 19.487.000,00 35.123.000,00 54.610.000,00
12.362 Ensino Medio 1.000,00 1.963.000,00 1.964.000,00
12.362.2052 PROGRAMA 2052 1.000,00 1.963.000,00 1.964.000,00
12.363 Ensino Profissional 1.000,00 0,00 1.000,00
12.363.2050 PROGRAMA 2050 1.000,00 0,00 1.000,00
12.364 Ensino Superior 465.000,00 0,00 465.000,00
12.364.0200 PROGRAMA 0200 2.000,00 0,00 2.000,00
12.364.2010 PROGRAMA 2010 163.000,00 0,00 163.000,00
12.364.2050 PROGRAMA 2050 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365 Educacao Infantil 8.103.000,00 21.366.000,00 29.469.000,00
12.365.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.000,00 2.000,00
12.365.2051 PROGRAMA 2051 801.000,00 2.561.000,00 3.362.000,00
12.365.2052 PROGRAMA 2052 7.302.000,00 18.803.000,00 26.105.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 156.000,00 2.739.000,00 2.895.000,00
12.366.0200 PROGRAMA 0200 0,00 2.482.000,00 2.482.000,00
12.366.2052 PROGRAMA 2052 156.000,00 257.000,00 413.000,00
12.367 Educacao Especial 188.751,25 6.000,00 194.751,25
12.367.0200 PROGRAMA 0200 0,00 6.000,00 6.000,00
12.367.2051 PROGRAMA 2051 1.000,00 0,00 1.000,00
265
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.367.2052 PROGRAMA 2052 187.751,25 0,00 187.751,25
13 Cultura 5.165.875,68 50.000,00 5.215.875,68
13.122 Administracao Geral 850.000,00 0,00 850.000,00
13.122.2000 PROGRAMA 2000 850.000,00 0,00 850.000,00
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 104.000,00 0,00 104.000,00
13.391.2101 PROGRAMA 2101 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.2102 PROGRAMA 2102 4.000,00 0,00 4.000,00
13.392 Difusao Cultural 3.408.875,68 50.000,00 3.458.875,68
13.392.2101 PROGRAMA 2101 421.000,00 0,00 421.000,00
13.392.2102 PROGRAMA 2102 2.987.875,68 50.000,00 3.037.875,68
13.695 Turismo 803.000,00 0,00 803.000,00
13.695.2104 PROGRAMA 2104 803.000,00 0,00 803.000,00
14 Direitos da Cidadania 771.000,00 0,00 771.000,00
14.244 Assistencia Comunitaria 5.000,00 0,00 5.000,00
14.244.2020 PROGRAMA 2020 5.000,00 0,00 5.000,00
14.422 Direitos Indiv. Coletivos e Difusos 766.000,00 0,00 766.000,00
14.422.2010 PROGRAMA 2010 534.000,00 0,00 534.000,00
14.422.2030 PROGRAMA 2030 105.000,00 0,00 105.000,00
14.422.2074 PROGRAMA 2074 127.000,00 0,00 127.000,00
15 Urbanismo 33.177.502,72 29.681.000,00 62.858.502,72
15.122 Administracao Geral 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
15.122.2000 PROGRAMA 2000 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 3.000,00 1.177.000,00 1.180.000,00
15.125.2011 PROGRAMA 2011 3.000,00 0,00 3.000,00
15.125.2120 PROGRAMA 2120 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00
15.127 Ordenamento Territorial 186.000,00 335.000,00 521.000,00
15.127.2120 PROGRAMA 2120 186.000,00 335.000,00 521.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 21.419.627,04 20.594.000,00 42.013.627,04
15.451.2120 PROGRAMA 2120 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
15.451.2121 PROGRAMA 2121 19.704.627,04 20.594.000,00 40.298.627,04
15.452 Servicos Urbanos 8.939.875,68 7.575.000,00 16.514.875,68
15.452.2122 PROGRAMA 2122 6.523.875,68 7.575.000,00 14.098.875,68
15.452.2123 PROGRAMA 2123 2.416.000,00 0,00 2.416.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00
15.453.2123 PROGRAMA 2123 1.154.000,00 0,00 1.154.000,00
266
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15.695 Turismo 200.000,00 0,00 200.000,00
15.695.2103 PROGRAMA 2103 200.000,00 0,00 200.000,00
16 Habitacao 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482 Habitacao Urbana 32.000,00 0,00 32.000,00
16.482.2074 PROGRAMA 2074 32.000,00 0,00 32.000,00
17 Saneamento 34.642.000,00 10.700.000,00 45.342.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 2.000,00 0,00 2.000,00
17.511.2091 Desenvolvimento Rural 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 31.660.000,00 10.700.000,00 42.360.000,00
17.512.2122 PROGRAMA 2122 11.863.000,00 3.000.000,00 14.863.000,00
17.512.3001 PROGRAMA 3001 14.829.000,00 550.000,00 15.379.000,00
17.512.3002 PROGRAMA 3002 4.408.000,00 7.050.000,00 11.458.000,00
17.512.3003 PROGRAMA 3003 560.000,00 100.000,00 660.000,00
17.846 Outros Encargos Especiais 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00
17.846.0300 PROGRAMA 0300 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00
18 Gestao Ambiental 2.182.000,00 0,00 2.182.000,00
18.122 Administracao Geral 296.000,00 0,00 296.000,00
18.122.2000 PROGRAMA 2000 296.000,00 0,00 296.000,00
18.125 Normatizacao e Fiscalizacao 530.000,00 0,00 530.000,00
18.125.2080 PROGRAMA 2080 530.000,00 0,00 530.000,00
18.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00 0,00 2.000,00
18.244.2082 PROGRAMA 2082 2.000,00 0,00 2.000,00
18.452 Servicos Urbanos 1.011.000,00 0,00 1.011.000,00
18.452.2083 PROGRAMA 2083 1.011.000,00 0,00 1.011.000,00
18.512 Saneamento Basico Urbano 82.000,00 0,00 82.000,00
18.512.2082 PROGRAMA 2082 82.000,00 0,00 82.000,00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 234.000,00 0,00 234.000,00
18.541.2010 PROGRAMA 2010 4.000,00 0,00 4.000,00
18.541.2081 PROGRAMA 2081 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541.2082 PROGRAMA 2082 192.000,00 0,00 192.000,00
18.541.3000 PROGRAMA 3000 35.000,00 0,00 35.000,00
18.542 Controle Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00
18.542.2081 PROGRAMA 2081 20.000,00 0,00 20.000,00
18.545 Meteorologia 7.000,00 0,00 7.000,00
18.545.2010 PROGRAMA 2010 7.000,00 0,00 7.000,00
267
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 8
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20 Agricultura 7.560.875,68 413.378,40 7.974.254,08
20.122 Administracao Geral 872.000,00 0,00 872.000,00
20.122.2000 PROGRAMA 2000 872.000,00 0,00 872.000,00
20.606 Extensao Rural 128.000,00 0,00 128.000,00
20.606.2010 PROGRAMA 2010 123.000,00 0,00 123.000,00
20.606.2091 Desenvolvimento Rural 5.000,00 0,00 5.000,00
20.607 Irrigacao 1.502.000,00 0,00 1.502.000,00
20.607.2092 PROGRAMA 2092 1.502.000,00 0,00 1.502.000,00
20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 4.797.875,68 413.378,40 5.211.254,08
20.608.2010 PROGRAMA 2010 52.000,00 0,00 52.000,00
20.608.2091 Desenvolvimento Rural 202.875,68 413.378,40 616.254,08
20.608.2092 PROGRAMA 2092 4.543.000,00 0,00 4.543.000,00
20.609 Defesa Agropecuaria 180.000,00 0,00 180.000,00
20.609.2091 Desenvolvimento Rural 180.000,00 0,00 180.000,00
20.692 Comercializacao 81.000,00 0,00 81.000,00
20.692.2091 Desenvolvimento Rural 81.000,00 0,00 81.000,00
23 Comercio e Servicos 1.246.000,00 0,00 1.246.000,00
23.695 Turismo 1.246.000,00 0,00 1.246.000,00
23.695.2103 PROGRAMA 2103 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695.2104 PROGRAMA 2104 1.231.000,00 0,00 1.231.000,00
24 Comunicacoes 4.000,00 0,00 4.000,00
24.721 Comunicacoes Postais 4.000,00 0,00 4.000,00
24.721.2010 PROGRAMA 2010 4.000,00 0,00 4.000,00
26 Transporte 9.436.000,00 6.835.000,00 16.271.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 643.000,00 0,00 643.000,00
26.453.2123 PROGRAMA 2123 643.000,00 0,00 643.000,00
26.781 Transporte Aereo 337.000,00 0,00 337.000,00
26.781.2121 PROGRAMA 2121 337.000,00 0,00 337.000,00
26.782 Transporte Rodoviario 8.456.000,00 6.835.000,00 15.291.000,00
26.782.2092 PROGRAMA 2092 8.456.000,00 6.835.000,00 15.291.000,00
27 Desporto e Lazer 3.869.000,00 0,00 3.869.000,00
27.122 Administracao Geral 825.000,00 0,00 825.000,00
27.122.2000 PROGRAMA 2000 825.000,00 0,00 825.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 1.000,00 0,00 1.000,00
27.811.2112 PROGRAMA 2112 1.000,00 0,00 1.000,00
268
MUNICÍPIO: UNAI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Anexo 8, Lei 4.320/64
FOLHA: 9
ORÇAMENTO
2023
20 dez 2022 15:15
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27.812 Desporto Comunitario 2.112.000,00 0,00 2.112.000,00
27.812.2111 PROGRAMA 2111 983.000,00 0,00 983.000,00
27.812.2112 PROGRAMA 2112 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00
27.813 Lazer 931.000,00 0,00 931.000,00
27.813.2112 PROGRAMA 2112 931.000,00 0,00 931.000,00
28 Encargos Especiais 28.039.000,00 5.829.000,00 33.868.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 5.887.000,00 0,00 5.887.000,00
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 5.887.000,00 0,00 5.887.000,00
28.845 Outras Transferências 418.000,00 0,00 418.000,00
28.845.2023 PROGRAMA 2023 387.000,00 0,00 387.000,00
28.845.2050 PROGRAMA 2050 1.000,00 0,00 1.000,00
28.845.2104 PROGRAMA 2104 30.000,00 0,00 30.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 21.734.000,00 5.829.000,00 27.563.000,00
28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 4.215.000,00 5.829.000,00 10.044.000,00
28.846.0200 PROGRAMA 0200 17.519.000,00 0,00 17.519.000,00
99 Reserva de Contingencia 3.597.513,60 5.171.000,00 8.768.513,60
99.999 Reserva de Contingencia 3.597.513,60 5.171.000,00 8.768.513,60
99.999.9999 PROGRAMA 9999 3.597.513,60 5.171.000,00 8.768.513,60
TOTAL..........:
334.141.945,92 340.815.254,08 674.957.200,00
269
Legislativa Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Assistência Social
Câmara Municipal de Unaí 18.943.400,00
Prefeitura de Unaí 180.000,00 22.892.000,00 41.000,00 927.000,00 16.461.751,36
Serviço Municipal de Saneamento Básico 8.702.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Total 18.943.400,00 180.000,00 31.594.000,00 41.000,00 927.000,00 16.461.751,36
Despesa Orçada por Órgãos e Funções de Governo
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Anexo 9, Adendo VIII e Portaria SOF n.º 8, de 4 de fevereiro de 1985
Consolidado Geral - 2023
270
Câmara Municipal de Unaí
Prefeitura de Unaí
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Inst. de Prev. dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Total
Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da
Cidadania
274.887.151,31 281.000,00 102.888.751,25 5.215.875,68 771.000,00
40.351.000,00
40.351.000,00 274.887.151,31 281.000,00 102.888.751,25 5.215.875,68 771.000,00
271
Câmara Municipal de Unaí
Prefeitura de Unaí
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Inst. de Prev. dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Total
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e
Serviços
62.858.502,72 32.000,00 14.865.000,00 2.147.000,00 7.974.254,08 1.246.000,00
30.477.000,00 35.000,00
62.858.502,72 32.000,00 45.342.000,00 2.182.000,00 7.974.254,08 1.246.000,00
272
Câmara Municipal de Unaí
Prefeitura de Unaí
Serviço Municipal de Saneamento Básico
Inst. de Prev. dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Total
Comunicações Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de
Contingência
Total
18.943.400,00
4.000,00 16.271.000,00 3.869.000,00 33.868.000,00 3.597.513,60 571.277.800,00
39.214.000,00
5.171.000,00 45.522.000,00
4.000,00 16.271.000,00 3.869.000,00 33.868.000,00 8.768.513,60 674.957.200,00
273
Programa Anual de Trabalho em Termos de Realização de Obras
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 2º, § 2º, Inciso III
Consolidado Geral 2023
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
01 Legislativa 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00
01.122 Administração Geral 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00
01.122.1000 Apoio ao Processo Legislativo 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00
01.122.1000.200 500.000,00 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal 0,00 500.000,00 0,00
01.122.1000.2007.449051 Obras e Instalações 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00
04 Administração 582.000,00 582.000,00 0,00 0,00
04.122 Administração Geral 581.000,00 581.000,00 0,00 0,00
04.122.2021 Desenvolvimento Institucional 581.000,00 581.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.126 1.000,00 Construção do centro administrativo 1.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.1260.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.126 80.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de edificações em imóveis 80.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.1265.449051 Obras e Instalações 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.126 500.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução do Palacio Capim Branco 500.000,00 0,00 0,00
04.122.2021.1266.449051 Obras e Instalações 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
04.512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
04.512.3000 Gestão Administrativa, Contábil e Comercial 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
04.512.3000.180 1.000,00 Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administr 1.000,00 0,00 0,00
04.512.3000.1801.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
08 Assistência Social 801.000,00 801.000,00 0,00 0,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
08.242.2071 Desenvolvimento Social 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
08.242.2071.147 500.000,00 Construção ou ampliação de residência inclusiva 500.000,00 0,00 0,00
08.242.2071.1472.449051 Obras e Instalações 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
08.243.2071 Desenvolvimento Social 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
08.243.2071.147 1.000,00 Construção ou ampliação de casa lar 1.000,00 0,00 0,00
08.243.2071.1471.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
08.306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
Página 1 de 8
274
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
08.306.2071 Desenvolvimento Social 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
08.306.2071.149 300.000,00 Implantação dos serviços de obtenção, aproveitamento e distrib 300.000,00 0,00 0,00
08.306.2071.1491.449051 Obras e Instalações 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
09 Previdência Social 302.000,00 300.000,00 2.000,00 0,00
09.123 Administração Financeira 302.000,00 300.000,00 2.000,00 0,00
09.123.4000 Gestão Administrativa e Financeira 302.000,00 300.000,00 2.000,00 0,00
09.123.4000.190 300.000,00 Construção de sede própria 300.000,00 0,00 0,00
09.123.4000.1901.449051 Obras e Instalações 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
09.123.4000.290 2.000,00 Manutenção de Gestão Administrativa 0,00 2.000,00 0,00
09.123.4000.2902.449051 Obras e Instalações 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
10 Saúde 122.611.751,36 122.611.751,36 0,00 0,00
10.301 Atenção Básica 1.459.751,36 1.459.751,36 0,00 0,00
10.301.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.459.751,36 1.459.751,36 0,00 0,00
10.301.2061.141 1.000.000,00 Construção ou ampliação de unidades básicas de saúde 1.000.000,00 0,00 0,00
10.301.2061.1415.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00
10.301.2061.141 459.751,36 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades básicas de sa 459.751,36 0,00 0,00
10.301.2061.1416.449051 Obras e Instalações 459.751,36 459.751,36 0,00 0,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 121.151.000,00 121.151.000,00 0,00 0,00
10.302.2061 Desenvolvimento da Saúde 121.151.000,00 121.151.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.142 1.000,00 Construção ou ampliação de unidades de atenção ambulatorial e 1.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.1421.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.142 150.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades de atenção a 150.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.1422.449051 Obras e Instalações 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.142 120.000.000,00 Construção ou ampliação de unidades hospitalares ou de atendi 120.000.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.1425.449051 Obras e Instalações 120.000.000,00 120.000.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.142 1.000.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades hospitalares 1.000.000,00 0,00 0,00
10.302.2061.1426.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.303.2061 Desenvolvimento da Saúde 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.303.2061.144 1.000,00 Construção ou ampliação de unidade de assistência farmacêutica 1.000,00 0,00 0,00
10.303.2061.1441.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Página 2 de 8
275
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
12 Educação 3.586.000,00 3.586.000,00 0,00 0,00
12.361 Ensino Fundamental 801.000,00 801.000,00 0,00 0,00
12.361.2051 Desenvolvimento do Ensino 801.000,00 801.000,00 0,00 0,00
12.361.2051.135 1.000,00 Construção ou ampliação de unidades do ensino fundamental 1.000,00 0,00 0,00
12.361.2051.1355.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
12.361.2051.135 800.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades do ensino fun 800.000,00 0,00 0,00
12.361.2051.1357.449051 Obras e Instalações 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00
12.365 Educação Infantil 2.785.000,00 2.785.000,00 0,00 0,00
12.365.2051 Desenvolvimento do Ensino 2.785.000,00 2.785.000,00 0,00 0,00
12.365.2051.135 2.484.000,00 Construção ou ampliação de unidades da educação infantil 2.484.000,00 0,00 0,00
12.365.2051.1351.449051 Obras e Instalações 2.484.000,00 2.484.000,00 0,00 0,00
12.365.2051.135 301.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades da educação 301.000,00 0,00 0,00
12.365.2051.1353.449051 Obras e Instalações 301.000,00 301.000,00 0,00 0,00
13 Cultura 211.000,00 210.000,00 1.000,00 0,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 36.000,00 35.000,00 1.000,00 0,00
13.391.2101 Desenvolvimento Cultural 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00
13.391.2101.165 35.000,00 Tombamento e/ou restauração de bens pertencentes ao patrimô 35.000,00 0,00 0,00
13.391.2101.1651.449051 Obras e Instalações 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00
13.391.2102 Serviços Culturais 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
13.391.2102.265 1.000,00 Conservação ou reparo de bens pertencentes ao patrimônio hist 0,00 1.000,00 0,00
13.391.2102.2658.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
13.392 Difusão Cultural 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00
13.392.2101 Desenvolvimento Cultural 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.165 121.000,00 Adaptações nas estruturas físicas do Centro de Esportes e Cultura 121.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1652.449030 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1652.449051 Obras e Instalações 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.165 1.000,00 Construção e aparelhamento de instalações culturais em novo Ce 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1653.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.165 35.000,00 Aparelhamento da praça dos artesãos 35.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1654.449030 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1654.449051 Obras e Instalações 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
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276
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
13.392.2101.165 1.000,00 Construção e aparelhamento do teatro municipal 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1655.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.165 2.000,00 Construção ou ampliação de bens e instalações culturais 2.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1657.449030 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1657.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.195 15.000,00 Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil r 15.000,00 0,00 0,00
13.392.2101.1957.445051 Obras e Instalações 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
15 Urbanismo 37.440.751,36 37.440.751,36 0,00 0,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 29.955.875,68 29.955.875,68 0,00 0,00
15.451.2121 Desenvolvimento Urbano 29.955.875,68 29.955.875,68 0,00 0,00
15.451.2121.175 3.139.000,00 Pavimentação ou asfaltamento de vias publicas 3.139.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1751.449030 Material de Consumo 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1751.449051 Obras e Instalações 2.239.000,00 2.239.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.175 1.978.000,00 Restauração ou recapeamento de vias publicas pavimentadas ou 1.978.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1752.449030 Material de Consumo 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1752.449051 Obras e Instalações 1.478.000,00 1.478.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.175 250.000,00 Construção de pontes, viadutos ou passarelas 250.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1753.449051 Obras e Instalações 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.175 1.000.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, viadutos ou pa 1.000.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1754.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.175 1.000.000,00 Construção ou ampliação de praças, calcadas, canteiros ou áreas 1.000.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1755.449030 Material de Consumo 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1755.449051 Obras e Instalações 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.175 454.875,68 Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso 454.875,68 0,00 0,00
15.451.2121.1756.449030 Material de Consumo 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1756.449051 Obras e Instalações 254.875,68 254.875,68 0,00 0,00
15.451.2121.175 741.000,00 Revitalização, reforma ou reconstrução de praças, calcadas, cant 741.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1757.449030 Material de Consumo 740.000,00 740.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1757.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.176 20.392.000,00 Qualificação viária do trecho urbano da Rodovia Alirio Herval (M 20.392.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1760.449051 Obras e Instalações 20.392.000,00 20.392.000,00 0,00 0,00
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Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
15.451.2121.176 1.000,00 Finalização da estrutura de canalização e urbanização do Córrego 1.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1761.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.176 1.000.000,00 Construção de anel viário 1.000.000,00 0,00 0,00
15.451.2121.1764.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00
15.452 Serviços Urbanos 7.234.875,68 7.234.875,68 0,00 0,00
15.452.2122 Serviços Urbanos 6.544.875,68 6.544.875,68 0,00 0,00
15.452.2122.176 471.000,00 Obtenção, reforma de instalações e implantação de estruturas e 471.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1763.449030 Material de Consumo 294.000,00 294.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1763.449051 Obras e Instalações 177.000,00 177.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.177 619.875,68 Implantação ou ampliação de rede de iluminação publica 619.875,68 0,00 0,00
15.452.2122.1776.449051 Obras e Instalações 619.875,68 619.875,68 0,00 0,00
15.452.2122.177 4.000.000,00 Reforma, restauração ou reimplantação de rede de iluminação p 4.000.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1777.449051 Obras e Instalações 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.178 1.250.000,00 Construção ou ampliação de cemitérios 1.250.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1780.449051 Obras e Instalações 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.178 201.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de cemitérios 201.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1781.449030 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1781.449051 Obras e Instalações 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.178 1.000,00 Construção ou ampliação de velórios e/ou capelas 1.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1782.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.178 2.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de velórios e/ou capelas 2.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1783.449030 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.452.2122.1783.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
15.452.2123 Transito, Transporte Publico e Mobilidade Urbana 690.000,00 690.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.177 400.000,00 Implantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle 400.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.1778.449030 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.1778.449051 Obras e Instalações 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.177 290.000,00 Reforma, restauração ou reimplantação de dispositivos eletrônic 290.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.1779.449030 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
15.452.2123.1779.449051 Obras e Instalações 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
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278
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
15.453.2123 Transito, Transporte Publico e Mobilidade Urbana 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
15.453.2123.178 50.000,00 Implantação de abrigos para usuários de transporte coletivo 50.000,00 0,00 0,00
15.453.2123.1788.449051 Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
15.695 Turismo 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
15.695.2103 Desenvolvimento do Turismo 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
15.695.2103.167 195.000,00 Construção ou ampliação de instalações relacionadas a promoçã 195.000,00 0,00 0,00
15.695.2103.1675.449051 Obras e Instalações 195.000,00 195.000,00 0,00 0,00
15.695.2103.167 5.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de instalações relacionad 5.000,00 0,00 0,00
15.695.2103.1676.449051 Obras e Instalações 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
17 Saneamento 8.405.000,00 8.405.000,00 0,00 0,00
17.511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.511.2091 Desenvolvimento Rural 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.511.2091.160 1.000,00 Implementação de estruturas e tecnologias para o tratamento de 1.000,00 0,00 0,00
17.511.2091.1602.449030 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.404.000,00 8.404.000,00 0,00 0,00
17.512.2122 Serviços Urbanos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
17.512.2122.178 1.000,00 Implantação ou ampliação de aterros controlados 1.000,00 0,00 0,00
17.512.2122.1784.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512.2122.178 1.000,00 Implantação ou ampliação de aterros sanitários 1.000,00 0,00 0,00
17.512.2122.1786.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512.3001 Sistema de Agua 1.001.000,00 1.001.000,00 0,00 0,00
17.512.3001.180 1.000.000,00 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de agua 1.000.000,00 0,00 0,00
17.512.3001.1802.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00
17.512.3001.180 1.000,00 Construção de unidade de captação, elevação, tratamento e rese 1.000,00 0,00 0,00
17.512.3001.1803.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512.3002 Sistema de Esgoto 7.301.000,00 7.301.000,00 0,00 0,00
17.512.3002.180 7.300.000,00 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto 7.300.000,00 0,00 0,00
17.512.3002.1804.449051 Obras e Instalações 7.300.000,00 7.300.000,00 0,00 0,00
17.512.3002.180 1.000,00 Construção de unidades de coleta, elevação e tratamento de esg 1.000,00 0,00 0,00
17.512.3002.1805.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512.3003 Sistema de Drenagem Pluvial Urbana 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Página 6 de 8
279
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
17.512.3003.180 100.000,00 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do Sistema de Drenage 100.000,00 0,00 0,00
17.512.3003.1806.449051 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
18 Gestão Ambiental 3.000,00 2.000,00 1.000,00 0,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
18.541.2081 Desenvolvimento Ambiental 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
18.541.2081.150 1.000,00 Criação e/ou estruturação física de parques ecológicos, áreas ver 1.000,00 0,00 0,00
18.541.2081.1501.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
18.541.2081.150 1.000,00 Revitalização ou recuperação de parques ecológicos, áreas verde 1.000,00 0,00 0,00
18.541.2081.1502.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
18.545 Meteorologia 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
18.545.2010 Cooperação Federativa e Institucional 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
18.545.2010.215 1.000,00 Apoio para a manutenção de estacoes do Instituto Nacional de M 0,00 1.000,00 0,00
18.545.2010.2153.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
20 Agricultura 1.502.000,00 1.501.000,00 1.000,00 0,00
20.607 Irrigação 1.501.000,00 1.501.000,00 0,00 0,00
20.607.2092 Serviços Rurais 1.501.000,00 1.501.000,00 0,00 0,00
20.607.2092.162 1.501.000,00 Implementação de benfeitorias relacionadas a captação, armaze 1.501.000,00 0,00 0,00
20.607.2092.1628.449030 Material de Consumo 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00
20.607.2092.1628.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
20.608.2092 Serviços Rurais 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
20.608.2092.262 1.000,00 Manutenção preventiva, revisão e consertos dos veículos e maqu 0,00 1.000,00 0,00
20.608.2092.2628.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
23 Comércio e Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
23.695 Turismo 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
23.695.2104 Serviços para o Turismo 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
23.695.2104.269 1.000,00 Conservação ou reparo de instalações relacionadas a promoção 0,00 1.000,00 0,00
23.695.2104.2691.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
26 Transporte 4.156.000,00 4.156.000,00 0,00 0,00
26.781 Transporte Aéreo 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
26.781.2121 Desenvolvimento Urbano 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
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280
Código Discriminação da Despesa Projeto Atividade Op. Especial Totais
26.781.2121.175 100.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução do Aeroporto Municipal R 100.000,00 0,00 0,00
26.781.2121.1759.449051 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
26.781.2121.176 100.000,00 Construção ou ampliação das áreas administrativa, comercial, de 100.000,00 0,00 0,00
26.781.2121.1762.449051 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.956.000,00 3.956.000,00 0,00 0,00
26.782.2092 Serviços Rurais 3.956.000,00 3.956.000,00 0,00 0,00
26.782.2092.162 3.955.000,00 Construção de pontes, pontilhões ou mata-burros 3.955.000,00 0,00 0,00
26.782.2092.1625.449051 Obras e Instalações 3.955.000,00 3.955.000,00 0,00 0,00
26.782.2092.162 1.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, pontilhões ou 1.000,00 0,00 0,00
26.782.2092.1626.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
27 Desporto e Lazer 979.000,00 979.000,00 0,00 0,00
27.812 Desporto Comunitário 979.000,00 979.000,00 0,00 0,00
27.812.2111 Desenvolvimento do Esporte 979.000,00 979.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.170 480.000,00 Construção ou ampliação de instalações esportivas 480.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.1701.449051 Obras e Instalações 480.000,00 480.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.170 498.000,00 Reforma, restauração ou reconstrução de instalações esportivas 498.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.1703.449051 Obras e Instalações 498.000,00 498.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.170 1.000,00 Construção e aparelhamento de instalações esportivas em novo 1.000,00 0,00 0,00
27.812.2111.1705.449051 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
180.574.502,72 506.000,00 0,00 181.080.502,72
Página 8 de 8
281
(*) Valores constantes da proposta originalmente apresentada pelo Poder Executivo
282
Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Apuração da Receita Corrente Líquida Orçada e dos Limites
Legais Correspondentes
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Código Receita Corrente Total - I Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 512.492.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.090.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.742.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 248.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.263.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 23.453.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23.452.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
de Mora 1.1.1.2.53.0.2.00 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 884.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 884.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 433.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 685.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 7.483.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.161.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.067.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.854.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadores de Serviços 1.586.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras 268.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 33.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 147.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 33.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 94.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 84.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
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283
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.640.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Serviços de Limpeza Pública 3.323.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Serviços de Cemitério 316.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.404.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 277.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 19.879.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 15.309.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.309.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.087.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.000,00
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.301.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 227.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 42.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 12.935.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 84.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 84.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 2.836.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 2.833.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 2.196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae 394.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos Especiais 63.000,00
1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 63.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 180.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - Principal 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.02 Dividendos - Principal - PMU 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - Principal - Saae 2.000,00
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1.3.3.0.00.0.0.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 15.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 15.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Táxi 15.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 10.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 34.555.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 769.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 725.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 37.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000.000,00
1.6.1.1.50.0.0.00 Serviços de Administração Previdenciária 2.926.000,00
1.6.1.1.50.1.0.00 Taxa de Administração do RPPS 2.925.000,00
1.6.1.1.50.1.1.00 Taxa de Administração do RPPS - Principal 2.925.000,00
1.6.1.1.50.9.0.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária 1.000,00
1.6.1.1.50.9.1.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 90.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 87.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.6.2.1.02.0.3.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00
1.6.2.1.02.0.4.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 16.734.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Reserva e Destino Final de Esgotos - Saae 12.014.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de Religamento de Água - Saae 70.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04 Outras Receitas de Serviços - Saae 952.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 342.850.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 131.290.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 96.552.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 92.321.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.641.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.231.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.231.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.379.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:48 Página: 3 de 7
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1.7.1.2.50.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 24.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 24.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 173.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 173.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/90 - Principal 1.182.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.789.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.0.0.00 26.789.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária - Principal 1.7.1.3.50.1.1.00 10.529.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da Capitação Ponderada 4.434.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 323.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) - Desempenho 485.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incremento PAB - Emendas 800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incremento PAB - Programas 200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) 143.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Política Nacional de Alimentação e Nutrição 13.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 4.131.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal 1.7.1.3.50.2.1.00 14.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) 9.710.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Nefrologia 3.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Cadeira de Rodas 50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Outros Serviços 30.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05 Incremento MAC - Emendas 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento MAC - Programas 200.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.00 1.672.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária 51.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância em Saúde 264.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 DST/AIDS 114.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) 1.243.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.4.1.00 498.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.443.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.500.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 753.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 753.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Bloco de Gestão - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - Programa Auxílio Brasil 304.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Gestão - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 57.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 288.000,00
Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Variável - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.7.1.6.50.0.1.05 330.000,00
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286
(SCFV)
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 1.7.1.6.50.0.1.06 124.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) 1.7.1.6.50.0.1.07 53.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Transição de Média Complexidade 59.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Crianças e Adolescentes 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Outros Públicos 41.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 1.751.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.881.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 145.929.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 126.553.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 18.049.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Incentivo Financeiro do Programa Valora Minas - Módulo Valor em Saúde 3.030.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Reforço à Atenção Especializada 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Incremento MAC - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Assistência Farmacêutica 283.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05 Saúde em Casa 500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06 Incremento PAB - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07 Custeio CAPS 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08 Incentivo Financeiro do Programa VigiMinas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09 Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância, Controle e Assistência a Aboviroses Urbanas 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11 Reforço à Atenção Primária 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12 Transferências em Regime de Parcelamento de Débitos 1.590.000,00
1.7.2.3.50.0.1.14 Incentivo Financeiro do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde 140.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.259.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.118.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.00.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.1.50.0.1.00 56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 20.222.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB 990.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 29.537.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB 741.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 4.263.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB 299.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
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287
1.7.5.9.99.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 66.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 561.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01 Doações Vinculadas ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) 550.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02 Doações Vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) 11.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 4.183.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.079.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.069.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Prefeitura de Unaí 520.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Saae 549.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 7.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.722.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.722.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 120.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Principal - Prefeitura de Unaí 1.801.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal - Saae 799.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Principal - Unaprev 2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 381.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 381.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social 1.9.9.9.01.0.0.00 89.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social - Principal 1.9.9.9.01.0.1.00 89.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 144.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 144.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 93.000,00
1.9.9.9.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 91.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 91.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00 Ônus de Sucumbência 2.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 2.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 55.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 55.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 52.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 1.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa 1.9.9.9.99.2.4.00 1.000,00
Total 512.492.000,00
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Código Deduções - II Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 15.452.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 15.308.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 15.308.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.308.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.087.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 144.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 144.000,00
Total 15.452.000,00
Código Deduções do Fundeb - III Valor
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita 47.350.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb 47.350.800,00
9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.328.200,00
9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 846.200,00
9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 25.310.600,00
9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.609.800,00
9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 256.000,00
Total 47.350.800,00
Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Município (60%) 269.813.520,00
Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Legislativo (6%) 26.981.352,00
Gasto Total com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (54%) 242.832.168,00
Gasto Prudencial com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (51,30%) 230.690.559,60
Cálculos
Gasto de Alerta com Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo (48,6%) 215.850.816,00
Total da Dívida Consolidada Líquida (120%) 539.627.040,00
Contratação Anual de Operação de Crédito (16%) 71.950.272,00
Gasto Anual com os Serviços da Dívida Consolidada (11,5%) 51.714.258,00
Proposição de Emendas Parlamentares (1,2%) 5.396.270,40
Reserva de Contingência da Administração Direta do Poder Executivo - Conforme Anexo de Riscos Fiscais da LDO 8.094.405,60
Receita Corrente Líquida Consolidada – RCLC (I-II-III) 449.689.200,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:48 Página: 7 de 7
289
Constituição Federal de 1988 e Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006
Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino (MDE) e do FUNDEB
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Receitas da Base de Cálculo
Código Especificação da Receita Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 333.041.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.607.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.742.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 248.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.263.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 23.453.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23.452.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
de Mora 1.1.1.2.53.0.2.00 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 884.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 884.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 433.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 685.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 242.434.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 96.552.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 96.552.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 92.321.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.641.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.231.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.231.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 145.882.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 145.882.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 126.553.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 18.049.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:51 Página: 1 de 4
290
Total da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais (I) 333.041.000,00
Receita Vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) (II = I x 25%) 83.260.250,00
Código Transferências do FUNDEB - (II) Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 56.052.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 56.052.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.00.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.1.50.0.1.00 56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 20.222.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB 990.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 29.537.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB 741.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 4.263.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB 299.000,00
Total das Transferências do FUNDEB (III) 56.052.000,00
Código Deduções da Receita - (III) Valor
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita -47.350.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb -47.350.800,00
9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -17.328.200,00
9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -846.200,00
9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal -25.310.600,00
9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal -3.609.800,00
9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -256.000,00
Total das Deduções para a Formação do FUNDEB (IV) -47.350.800,00
Receita Vinculada à Educação (MDE + FUNDEB) (V = II + III + IV) 341.742.200,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:51 Página: 2 de 4
291
Despesas
Código Despesa Orçada com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) Valor
3.0.00.00 Despesas Correntes 36.170.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.554.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 13.832.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 12.750.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 293.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 88.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 698.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 3.1.91.00 722.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 722.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 21.616.000,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 300.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 21.316.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 57.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.423.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 750.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 461.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.213.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.923.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.121.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 319.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital 1.973.000,00
4.4.00.00 Investimentos 1.973.000,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.973.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 900.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.073.000,00
Despesa Total (VI) 38.143.000,00
Código Despesa Orçada com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Valor
3.0.00.00 Despesas Correntes 49.158.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 49.158.000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 44.391.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8.862.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 35.525.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 3.1.91.00 4.767.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 4.767.000,00
Despesa Total (VII) 49.158.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:51 Página: 3 de 4
292
Cálculos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
Deduções para a Formação do Fundeb (IV) -47.350.800,00
Despesa Orçada com a MDE (VI) 38.143.000,00
Gasto Válido com a MDE (IX = VI + IV - VIII) 85.142.800,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras Vinculadas à MDE (VIII) 351.000,00
Percentual do Gasto com a MDE [X = (IX / I) x 100] 25,56%
Gasto Válido com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (VII) 49.158.000,00
Total de Recursos do Fundeb (XII = III + XI) 56.422.000,00
Rendimentos das Aplicações Financeiras Vinculadas ao FUNDEB (XI) 370.000,00
Percentual do Gasto com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica [XIII = (VII/XII) x 100] 87,13%
Apuração da Aplicação Mínima com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:51 Página: 4 de 4
293
Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000
Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Código Especificação da Receita Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 327.361.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.607.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.742.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 248.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.263.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 23.453.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23.452.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
de Mora 1.1.1.2.53.0.2.00 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 884.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 884.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 433.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 685.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 236.754.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 90.872.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 90.872.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.641.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.231.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.231.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 145.882.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 145.882.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 126.553.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 18.049.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:52 Página: 1 de 2
294
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
Total 327.361.000,00
Código Despesa por Fonte de Recurso Valor
3.0.00.00 Despesas Correntes 91.864.016,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 56.761.016,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 35.103.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital 4.102.000,00
4.4.00.00 Investimentos 4.102.000,00
Total 95.966.016,00
Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais (15%) - (I) 49.104.150,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras - (II) 351.000,00
Valor Legal Mínimo (I + II) 49.455.150,00
Percentual do Gasto com Saúde (%) 29,32%
Cálculos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:52 Página: 2 de 2
295
Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Apuração de Enquadramento da Despesa com Pessoal e
Encargos Sociais
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Receitas
Código Receita Corrente Total - I Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 512.492.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.090.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.742.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.278.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 248.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.263.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 953.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 23.453.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23.452.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
de Mora 1.1.1.2.53.0.2.00 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 14.496.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 884.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 884.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 35.782.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 433.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 685.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 132.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 7.483.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.161.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.067.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.854.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadores de Serviços 1.586.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para a Execução de Obras 268.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 33.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 147.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 33.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 94.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 84.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.640.000,00
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1.1.2.2.01.0.1.01 Serviços de Limpeza Pública 3.323.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Serviços de Cemitério 316.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.404.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 277.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 19.879.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 15.309.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.309.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.087.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.000,00
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.301.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 227.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 42.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 12.935.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 84.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 84.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 2.836.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 2.833.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Prefeitura de Unaí 2.196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Saae 394.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos Especiais 63.000,00
1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 63.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 180.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 180.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - Principal 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.02 Dividendos - Principal - PMU 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - Principal - Saae 2.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 15.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 15.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.01 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Táxi 15.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:34:54 Página: 2 de 7
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1.3.6.1.00.0.0.00 Cessão de Direitos 10.000.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 10.000.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 10.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 34.555.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.695.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 769.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 725.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 37.000,00
1.6.1.1.01.0.4.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000.000,00
1.6.1.1.50.0.0.00 Serviços de Administração Previdenciária 2.926.000,00
1.6.1.1.50.1.0.00 Taxa de Administração do RPPS 2.925.000,00
1.6.1.1.50.1.1.00 Taxa de Administração do RPPS - Principal 2.925.000,00
1.6.1.1.50.9.0.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária 1.000,00
1.6.1.1.50.9.1.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária - Principal 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 90.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 90.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 87.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.6.2.1.02.0.3.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00
1.6.2.1.02.0.4.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água - Saae 16.734.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Reserva e Destino Final de Esgotos - Saae 12.014.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de Religamento de Água - Saae 70.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04 Outras Receitas de Serviços - Saae 952.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 342.850.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 131.290.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 96.552.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 92.321.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 86.641.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 86.641.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.231.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.231.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.379.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 24.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 24.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 173.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 173.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.182.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/90 - Principal 1.182.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.789.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 1.7.1.3.50.0.0.00 26.789.000,00
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Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária - Principal 1.7.1.3.50.1.1.00 10.529.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da Capitação Ponderada 4.434.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 323.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) - Desempenho 485.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incremento PAB - Emendas 800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incremento PAB - Programas 200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Programa de Informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) 143.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Política Nacional de Alimentação e Nutrição 13.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 4.131.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada - Principal 1.7.1.3.50.2.1.00 14.090.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) 9.710.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Nefrologia 3.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Cadeira de Rodas 50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) - Outros Serviços 30.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05 Incremento MAC - Emendas 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento MAC - Programas 200.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.00 1.672.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Sanitária 51.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância em Saúde 264.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 DST/AIDS 114.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) 1.243.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.4.1.00 498.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.443.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.500.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 753.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 753.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 186.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 186.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.376.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Bloco de Gestão - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) - Programa Auxílio Brasil 304.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Gestão - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 57.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 288.000,00
Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Variável - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) 1.7.1.6.50.0.1.05 330.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 1.7.1.6.50.0.1.06 124.000,00
Bloco da Proteção Social Especial - Piso Fixo de Média Complexidade - Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) 1.7.1.6.50.0.1.07 53.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Transição de Média Complexidade 59.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Crianças e Adolescentes 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Bloco da Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I - Acolhimento a Outros Públicos 41.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 1.751.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 1.751.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154.881.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 145.929.000,00
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299
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 126.553.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 18.049.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.049.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.280.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.280.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Incentivo Financeiro do Programa Valora Minas - Módulo Valor em Saúde 3.030.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Reforço à Atenção Especializada 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Incremento MAC - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Assistência Farmacêutica 283.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05 Saúde em Casa 500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06 Incremento PAB - Emendas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07 Custeio CAPS 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08 Incentivo Financeiro do Programa VigiMinas 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09 Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância, Controle e Assistência a Aboviroses Urbanas 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11 Reforço à Atenção Primária 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12 Transferências em Regime de Parcelamento de Débitos 1.590.000,00
1.7.2.3.50.0.1.14 Incentivo Financeiro do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde 140.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.259.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.118.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.00.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.1.50.0.1.00 56.052.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Cota-Parte do FPM - FUNDEB 20.222.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02 Cota-Parte do ITR - FUNDEB 990.000,00
1.7.5.1.50.0.1.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 29.537.000,00
1.7.5.1.50.0.1.04 Cota-Parte do ITCMD - FUNDEB 741.000,00
1.7.5.1.50.0.1.05 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 4.263.000,00
1.7.5.1.50.0.1.06 Cota-Parte do IPI - FUNDEB 299.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 66.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 66.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 561.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01 Doações Vinculadas ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) 550.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02 Doações Vinculadas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) 11.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 4.183.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.080.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.079.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.069.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Prefeitura de Unaí 520.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - Saae 549.000,00
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300
1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 7.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.722.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.722.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 120.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Principal - Prefeitura de Unaí 1.801.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal - Saae 799.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04 Outras Restituições - Principal - Unaprev 2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 381.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 381.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social 1.9.9.9.01.0.0.00 89.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social - Principal 1.9.9.9.01.0.1.00 89.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 144.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 144.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 93.000,00
1.9.9.9.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 91.000,00
1.9.9.9.12.1.1.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 91.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00 Ônus de Sucumbência 2.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00 Ônus de Sucumbência - Principal 2.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 55.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 55.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 52.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 1.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa 1.9.9.9.99.2.4.00 1.000,00
Total 512.492.000,00
Código Deduções - II Valor
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 15.452.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 15.308.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 15.308.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.308.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.087.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 15.086.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 200.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 200.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 21.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 21.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 144.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 144.000,00
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1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 144.000,00
Total 15.452.000,00
Código Deduções do Fundeb - III Valor
9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita 47.350.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00 Fundeb 47.350.800,00
9.5.1.7.11.5.1.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.328.200,00
9.5.1.7.11.5.2.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 846.200,00
9.5.1.7.21.5.0.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 25.310.600,00
9.5.1.7.21.5.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.609.800,00
9.5.1.7.21.5.2.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 256.000,00
Total 47.350.800,00
Total Receitas 449.689.200,00
Despesas
Código Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo Valor
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 47.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 0,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16.956.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 147.681.016,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.601.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.975.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 284.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 18.714.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 1.290.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18.126.000,00
Total 209.674.016,00
Total Despesas 209.674.016,00
Cálculos
Limite de Gasto com Pessoal do Ente (60% da RCLC) 269.813.520,00
Receita Corrente Líquida Consolidada – RCLC (I-II-III) 449.689.200,00
Limite de Gasto com Pessoal do Poder Executivo (54% da RCLC) 242.832.168,00
Limite de Gasto com Pessoal do Poder Legislativo (6% da RCLC) 26.981.352,00
Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo (R$) 209.674.016,00
Percentual de Gasto com Pessoal do Poder Executivo (%) 46,63%
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Apuração da Vinculação entre Receita e Despesa por Fonte de Recurso
Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 8º, § Único
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
FONTE NOME RECEITA DESPESA DIVERGÊNCIA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 286.041.200,00 286.041.200,00 0,00
1.501 Outros Recursos não Vinculados 48.524.000,00 48.524.000,00 0,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 56.422.000,00 56.422.000,00 0,00
1.550 Transferência do Salário-Educação 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 4.000,00 0,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 753.000,00 753.000,00 0,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 186.000,00 186.000,00 0,00
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.683.000,00 2.683.000,00 0,00
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 1.963.000,00 1.963.000,00 0,00 1.576.00
1
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 1.600 21.643.000,00 21.643.000,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde 1.601 900.000,00 900.000,00 0,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias 1.604 5.374.000,00 5.374.000,00 0,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 51.033.000,00 51.033.000,00 0,00
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 40.082.000,00 40.082.000,00 0,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.435.000,00 1.435.000,00 0,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 296.000,00 296.000,00 0,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.137.000,00 1.137.000,00 0,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 180.000,00 180.000,00 0,00
1.704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.182.000,00 1.182.000,00 0,00
1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 173.000,00 173.000,00 0,00
1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 24.000,00 24.000,00 0,00
Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento
de Barragem em Brumadinho 40.200.000,00 40.200.000,00 0,00 1.710.01
0
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 49.000,00 49.000,00 0,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 4.575.000,00 4.575.000,00 0,00
1.753 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 7.483.000,00 7.483.000,00 0,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito 32.642.000,00 32.642.000,00 0,00
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303
FONTE NOME RECEITA DESPESA DIVERGÊNCIA
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.189.000,00 20.189.000,00 0,00
1.756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 1.201.000,00 1.201.000,00 0,00
1.759 Recursos Vinculados a Fundos 561.000,00 561.000,00 0,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 42.547.000,00 42.547.000,00 0,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.975.000,00 2.975.000,00 0,00
TOTAL ORÇADO: 674.957.200,00 674.957.200,00 0,00
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Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 8º, § Único
Identificação das Programações da Despesa Orçada por Fonte
de Recurso
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha Dotação Orçado
1 01.01.00.01.031.1000.2001.3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.784,92
2 01.01.00.01.031.1000.2001.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.200,00
3 01.01.00.01.031.1000.2001.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.200,00
4 01.01.00.01.031.1000.2002.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.025.780,00
5 01.01.00.01.031.1000.2002.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
6 01.01.00.01.031.1000.2002.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,01
7 01.01.00.01.031.1000.2003.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.082.162,50
8 01.01.00.01.031.1000.2003.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
9 01.01.00.01.031.1000.2003.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 102.832,73
10 01.01.00.01.031.1000.2003.3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00
11 01.01.00.01.031.1000.2003.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 168.000,00
12 01.01.00.01.031.1000.2004.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
13 01.01.00.01.031.1000.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
14 01.01.00.01.272.1000.0000.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 867.185,99
15 01.01.00.01.272.1000.0000.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 760.117,56
16 01.01.00.01.272.1000.0000.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 644.341,48
17 01.01.00.01.306.1000.2006.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
18 01.01.00.01.422.1001.2012.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155.643,71
19 01.02.00.01.122.1000.2007.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.414.574,37
20 01.02.00.01.122.1000.2007.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
21 01.02.00.01.122.1000.2007.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 43.793,44
22 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 33.600,00
23 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.30.00 Material de Consumo 450.000,00
24 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
25 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
26 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
27 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
28 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 520.000,00
29 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.500,00
30 01.02.00.01.122.1000.2007.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
31 01.02.00.01.122.1000.2007.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
32 01.02.00.01.122.1000.2007.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.388.062,83
33 01.02.00.01.128.1000.2008.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 40.000,00
34 01.02.00.01.128.1000.2008.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
35 01.02.00.01.128.1000.2008.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
36 01.02.00.01.128.1000.2008.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
37 01.02.00.01.302.1000.2009.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 600.000,00
38 01.03.00.01.123.1000.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 953.403,44
39 01.03.00.01.123.1000.2010.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
40 01.03.00.01.123.1000.2010.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.281,31
41 01.04.00.01.031.1000.2011.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.837.943,67
42 01.04.00.01.031.1000.2011.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01
43 01.04.00.01.031.1000.2011.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.991,98
44 02.01.00.04.122.2000.2101.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.549.000,00
45 02.01.00.04.122.2000.2101.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
46 02.01.00.04.122.2000.2101.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
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47 02.01.00.04.122.2000.2101.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
48 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
49 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
50 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
51 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
52 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
53 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
54 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
55 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
56 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
57 02.01.00.04.122.2000.2101.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
58 02.01.00.04.122.2000.2101.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
59 02.01.00.04.122.2010.2157.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 152.000,00
60 02.01.00.04.122.2010.2157.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
61 02.01.00.04.122.2010.2157.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
62 02.01.00.04.122.2010.2157.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
63 02.01.00.04.122.2010.2157.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
64 02.01.00.04.122.2010.2180.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
65 02.01.00.04.122.2010.2181.3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 46.000,00
66 02.01.00.04.122.2010.2181.3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.000,00
67 02.01.00.04.122.2010.2181.4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
68 02.01.00.04.122.2010.2183.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
69 02.01.00.04.122.2010.2183.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
70 02.01.00.04.122.2010.2184.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
71 02.01.00.04.122.2010.2184.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
72 02.01.00.05.122.2010.2154.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 27.000,00
73 02.01.00.05.122.2010.2154.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
74 02.01.00.05.122.2010.2154.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
75 02.01.00.05.122.2010.2154.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
76 02.01.00.05.122.2010.2154.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
77 02.01.00.05.122.2010.2154.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
78 02.01.00.05.122.2010.2154.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
79 02.01.00.05.122.2010.2154.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
80 02.01.00.05.122.2010.2154.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
81 02.01.00.06.181.2010.2160.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 93.000,00
82 02.01.00.06.181.2010.2160.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
83 02.01.00.06.181.2010.2160.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
84 02.01.00.06.181.2010.2160.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
85 02.01.00.06.181.2010.2160.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
86 02.01.00.06.181.2010.2160.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
87 02.01.00.06.181.2010.2160.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
88 02.01.00.06.181.2010.2160.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
90 02.01.00.06.181.2010.2160.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
89 02.01.00.06.181.2010.2160.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
91 02.01.00.06.182.2010.2162.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 30.000,00
92 02.01.00.06.182.2010.2162.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
93 02.01.00.06.182.2010.2162.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
94 02.01.00.06.182.2010.2162.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
95 02.01.00.06.182.2010.2162.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
96 02.01.00.06.182.2010.2162.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
97 02.01.00.06.182.2010.2162.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
98 02.01.00.06.182.2010.2162.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
99 02.01.00.06.183.2010.2163.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 152.000,00
100 02.01.00.06.183.2010.2163.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
101 02.01.00.06.183.2010.2163.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
102 02.01.00.06.183.2010.2163.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:01 Página: 2 de 39
306
103 02.01.00.06.183.2010.2163.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
104 02.01.00.06.183.2010.2163.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
105 02.01.00.06.421.2010.2164.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
106 02.01.00.06.421.2010.2164.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
107 02.01.00.06.421.2010.2164.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
108 02.01.00.14.422.2010.2166.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
109 02.01.00.14.422.2010.2166.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
110 02.01.00.14.422.2010.2175.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
111 02.01.00.14.422.2010.2175.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
112 02.01.00.14.422.2010.2176.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 213.000,00
113 02.01.00.14.422.2010.2176.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
114 02.01.00.14.422.2010.2176.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
115 02.01.00.14.422.2010.2176.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
116 02.01.00.14.422.2010.2176.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
117 02.01.00.18.545.2010.2153.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
118 02.01.00.18.545.2010.2153.3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
119 02.01.00.18.545.2010.2153.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
120 02.01.00.18.545.2010.2153.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
121 02.01.00.18.545.2010.2153.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
122 02.01.00.18.545.2010.2153.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
123 02.01.00.18.545.2010.2153.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
124 02.01.00.24.721.2010.2155.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
125 02.01.00.24.721.2010.2155.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
126 02.01.00.24.721.2010.2155.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
127 02.01.00.24.721.2010.2155.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
128 02.01.00.28.845.2023.0250.3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
129 02.01.00.28.845.2023.0251.3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
130 02.01.00.28.845.2023.0252.3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
131 02.01.00.28.845.2023.0253.3.3.50.41.00 Contribuições 300.000,00
132 02.01.00.28.845.2023.0254.3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00
133 02.01.00.28.845.2023.0254.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
134 02.01.00.28.846.0200.0261.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 234.000,00
135 02.01.00.28.846.0200.0261.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00
136 02.01.01.04.122.2020.2210.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 498.000,00
137 02.01.01.04.122.2020.2210.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
138 02.01.01.04.122.2020.2210.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
139 02.01.01.04.122.2020.2210.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
140 02.01.01.04.122.2020.2210.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
141 02.01.01.04.122.2020.2210.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
142 02.01.01.04.122.2020.2210.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
143 02.01.01.04.122.2020.2210.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.000,00
144 02.01.01.04.122.2020.2210.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
145 02.01.01.04.122.2020.2211.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
146 02.01.01.04.131.2022.2220.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 392.000,00
147 02.01.01.04.131.2022.2220.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
148 02.01.01.04.131.2022.2220.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
149 02.01.01.04.131.2022.2220.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
150 02.01.01.04.131.2022.2220.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
151 02.01.01.04.131.2022.2220.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
152 02.01.01.04.131.2022.2220.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
153 02.01.01.04.131.2022.2220.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
154 02.01.01.04.131.2022.2221.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
155 02.01.01.04.131.2022.2221.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
156 02.01.01.04.131.2022.2221.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
157 02.01.01.04.131.2022.2221.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
158 02.01.01.04.131.2022.2221.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00
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159 02.01.01.04.131.2022.2221.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
160 02.01.01.04.131.2022.2221.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
161 02.01.01.04.131.2022.2222.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
162 02.01.01.04.131.2022.2223.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
163 02.01.01.04.131.2022.2223.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
164 02.01.01.04.131.2022.2223.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
165 02.01.01.04.131.2022.2223.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
166 02.01.01.04.131.2022.2223.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
167 02.01.01.04.131.2022.2223.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
168 02.01.02.04.122.2020.2201.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 95.000,00
169 02.01.02.04.122.2020.2201.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
170 02.01.02.04.122.2020.2201.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
171 02.01.02.04.122.2020.2201.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
172 02.01.02.04.122.2020.2201.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
173 02.01.02.04.122.2020.2201.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
174 02.01.02.04.122.2020.2201.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
175 02.01.02.04.122.2020.2202.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
176 02.01.02.04.122.2020.2202.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
177 02.01.02.04.122.2020.2202.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
178 02.01.02.04.122.2021.1252.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
179 02.01.02.04.122.2021.1252.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
180 02.01.03.04.122.2020.2205.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40.000,00
181 02.01.03.04.122.2020.2205.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
182 02.01.03.04.122.2020.2205.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
183 02.01.03.04.122.2020.2205.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
184 02.01.03.04.122.2020.2205.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
185 02.01.03.04.122.2020.2205.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
186 02.01.03.04.122.2020.2205.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
187 02.01.03.04.122.2020.2205.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
188 02.01.03.04.122.2020.2205.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
189 02.01.03.28.846.0000.0241.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
190 02.01.07.04.122.2024.2242.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
191 02.01.07.04.122.2024.2242.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
192 02.01.07.04.124.2024.2240.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 251.000,00
193 02.01.07.04.124.2024.2240.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
194 02.01.07.04.124.2024.2240.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
195 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
196 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
197 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
198 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
199 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 56.000,00
200 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
201 02.01.07.04.124.2024.2240.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
202 02.01.07.04.124.2024.2240.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
203 02.01.07.04.125.2024.2241.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 111.000,00
204 02.01.07.04.125.2024.2241.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
205 02.01.07.04.125.2024.2241.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
206 02.01.07.04.125.2024.2241.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
207 02.01.07.04.125.2024.2241.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 35.000,00
208 02.01.07.04.125.2024.2241.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
209 02.01.07.28.843.0000.0210.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.475.000,00
210 02.01.07.28.843.0000.0210.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.600.000,00
211 02.01.07.28.843.0000.0220.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 430.000,00
212 02.01.07.28.843.0000.0220.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 367.000,00
213 02.01.07.28.843.0000.0221.3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 690.000,00
214 02.01.07.28.843.0000.0221.4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:01 Página: 4 de 39
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215 02.01.07.28.843.0000.0225.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 180.000,00
216 02.01.07.28.843.0000.0225.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 445.000,00
217 02.01.08.14.244.2020.2215.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
218 02.01.08.14.244.2020.2215.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
219 02.01.08.14.244.2020.2215.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
220 02.01.08.14.244.2020.2215.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
221 02.01.08.14.244.2020.2215.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
222 02.02.00.03.122.2000.2102.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 167.000,00
223 02.02.00.03.122.2000.2102.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
224 02.02.00.03.122.2000.2102.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
225 02.02.00.03.122.2000.2102.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
226 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
227 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
228 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
229 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
230 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
231 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
232 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
233 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
234 02.02.00.03.122.2000.2102.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
235 02.02.00.03.122.2000.2102.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
238 02.02.00.28.846.0200.0262.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 144.000,00
239 02.02.00.28.846.0200.0262.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 242.000,00
240 02.02.02.04.129.2030.2278.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 571.000,00
241 02.02.02.04.129.2030.2278.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
242 02.02.02.04.129.2030.2278.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
243 02.02.02.04.129.2030.2278.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
244 02.02.02.04.129.2030.2278.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
245 02.02.03.04.122.2030.2277.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 336.000,00
246 02.02.03.04.122.2030.2277.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
247 02.02.03.04.122.2030.2277.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
248 02.02.03.04.122.2030.2277.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
249 02.02.03.04.122.2030.2277.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
250 02.02.04.04.092.2030.2276.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 715.000,00
251 02.02.04.04.092.2030.2276.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
252 02.02.04.04.092.2030.2276.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
253 02.02.04.04.092.2030.2276.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
254 02.02.04.04.092.2030.2276.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
255 02.02.04.28.846.0000.0290.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 140.000,00
256 02.02.04.28.846.0000.0290.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
257 02.02.04.28.846.0000.0290.4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
258 02.02.04.28.846.0000.0290.4.5.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
259 02.02.04.28.846.0000.0291.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 91.000,00
260 02.02.04.28.846.0000.0291.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
261 02.02.04.28.846.0000.0294.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
262 02.02.04.28.846.0000.0294.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
263 02.02.05.14.422.2030.2280.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 101.000,00
264 02.02.05.14.422.2030.2280.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
265 02.02.05.14.422.2030.2280.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
266 02.02.05.14.422.2030.2280.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
267 02.02.05.14.422.2030.2280.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
268 02.02.05.28.846.0000.0293.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
269 02.02.05.28.846.0000.0293.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
270 02.02.06.04.125.2030.2281.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 108.000,00
271 02.02.06.04.125.2030.2281.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
272 02.02.06.04.125.2030.2281.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
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309
273 02.02.06.04.125.2030.2281.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
274 02.02.06.04.125.2030.2281.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
275 02.02.07.04.122.2030.2279.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54.000,00
276 02.02.07.04.122.2030.2279.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
277 02.02.07.04.122.2030.2279.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
278 02.02.07.04.122.2030.2279.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
279 02.02.07.04.122.2030.2279.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
280 02.03.00.04.122.2000.2103.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 445.000,00
281 02.03.00.04.122.2000.2103.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
282 02.03.00.04.122.2000.2103.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
283 02.03.00.04.122.2000.2103.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
284 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 4.000,00
285 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
286 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
287 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
288 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
289 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
290 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
291 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
292 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
293 02.03.00.04.122.2000.2103.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
294 02.03.00.04.122.2000.2103.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
295 02.03.00.04.122.2031.2256.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 255.000,00
296 02.03.00.04.122.2031.2256.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
297 02.03.00.04.122.2031.2256.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
298 02.03.00.04.122.2031.2256.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 30.000,00
301 02.03.00.04.122.2031.2256.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
303 02.03.00.04.122.2031.2257.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 440.000,00
304 02.03.00.04.122.2031.2257.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
305 02.03.00.04.122.2031.2257.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
306 02.03.00.04.122.2031.2257.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
307 02.03.00.04.122.2031.2257.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
308 02.03.00.04.122.2031.2257.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
309 02.03.00.04.122.2031.2257.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
310 02.03.00.04.122.2031.2257.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
311 02.03.00.04.122.2031.2257.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
312 02.03.00.04.122.2031.2258.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54.000,00
313 02.03.00.04.122.2031.2258.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
314 02.03.00.04.122.2031.2258.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
315 02.03.00.04.122.2031.2258.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
316 02.03.00.04.122.2031.2258.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
317 02.03.00.04.122.2031.2258.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
318 02.03.00.04.122.2031.2258.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
319 02.03.00.28.846.0200.0263.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 138.000,00
320 02.03.00.28.846.0200.0263.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 619.000,00
322 02.03.01.04.122.2031.2251.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 803.000,00
323 02.03.01.04.122.2031.2251.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
324 02.03.01.04.122.2031.2251.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
325 02.03.01.04.122.2031.2251.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 6.000,00
326 02.03.01.04.122.2031.2251.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
327 02.03.01.04.122.2031.2251.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
328 02.03.01.04.122.2031.2251.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
329 02.03.01.04.128.2031.2252.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00
330 02.03.01.04.128.2031.2252.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
331 02.03.01.04.128.2031.2252.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
332 02.03.01.12.122.2031.2253.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 256.000,00
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333 02.03.01.12.122.2031.2253.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
334 02.03.01.12.122.2031.2253.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
335 02.03.01.12.122.2031.2253.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
336 02.03.01.12.122.2031.2253.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
337 02.03.01.12.122.2031.2253.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
338 02.03.01.12.122.2031.2253.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
339 02.03.01.28.846.0000.0215.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 25.000,00
340 02.03.02.04.122.2021.1260.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
343 02.03.02.04.122.2031.2260.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 416.000,00
344 02.03.02.04.122.2031.2260.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
345 02.03.02.04.122.2031.2260.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
346 02.03.02.04.122.2031.2260.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
347 02.03.02.04.122.2031.2260.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
348 02.03.02.04.122.2031.2260.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
349 02.03.02.04.122.2031.2260.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
350 02.03.02.04.122.2031.2260.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00
351 02.03.02.04.122.2031.2260.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
352 02.03.02.04.122.2032.2266.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
353 02.03.02.04.122.2032.2266.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
354 02.03.02.04.122.2032.2267.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.968.000,00
355 02.03.02.04.122.2032.2267.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
358 02.03.02.04.122.2032.2267.3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
361 02.03.02.04.122.2032.2267.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
362 02.03.02.04.122.2032.2268.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 76.000,00
363 02.03.02.04.122.2032.2268.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
364 02.03.02.04.122.2032.2268.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
365 02.03.02.04.122.2032.2268.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
366 02.03.02.04.122.2032.2268.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
367 02.03.02.04.122.2032.2268.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
368 02.03.02.04.122.2032.2269.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 136.000,00
369 02.03.02.04.122.2032.2269.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
370 02.03.02.04.122.2032.2269.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
371 02.03.02.04.122.2032.2269.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
372 02.03.02.04.122.2032.2269.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
373 02.03.02.04.122.2032.2269.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
374 02.03.02.04.122.2032.2269.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
375 02.03.02.04.122.2032.2269.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
376 02.03.02.04.122.2032.2269.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
377 02.03.02.04.126.2031.2255.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 144.000,00
378 02.03.02.04.126.2031.2255.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
379 02.03.02.04.126.2031.2255.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
380 02.03.02.04.126.2031.2255.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
381 02.03.02.04.126.2031.2255.3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00
382 02.03.02.04.126.2031.2255.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
383 02.03.02.04.126.2031.2255.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
384 02.03.02.04.126.2031.2255.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
385 02.03.03.26.453.2123.2793.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 388.000,00
386 02.03.03.26.453.2123.2793.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
387 02.03.03.26.453.2123.2793.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
388 02.03.03.26.453.2123.2793.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
389 02.03.03.26.453.2123.2793.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
390 02.03.03.26.453.2123.2793.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
391 02.03.03.26.453.2123.2793.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
392 02.03.03.26.453.2123.2793.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
393 02.04.00.04.122.2000.2104.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 167.000,00
394 02.04.00.04.122.2000.2104.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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395 02.04.00.04.122.2000.2104.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
396 02.04.00.04.122.2000.2104.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
397 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
398 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
399 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
400 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
401 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
402 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
403 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
404 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
405 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
406 02.04.00.04.122.2000.2104.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
407 02.04.00.04.122.2000.2104.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
408 02.04.00.04.122.2040.2306.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
409 02.04.00.04.122.2040.2306.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
410 02.04.00.04.122.2040.2306.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
411 02.04.00.28.846.0200.0264.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 127.000,00
412 02.04.00.28.846.0200.0264.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 490.000,00
413 02.04.01.04.121.2040.2307.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 377.000,00
414 02.04.01.04.121.2040.2307.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
415 02.04.01.04.121.2040.2307.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
416 02.04.01.04.121.2040.2307.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
417 02.04.01.04.121.2040.2307.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
418 02.04.01.04.121.2040.2307.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
419 02.04.01.04.121.2040.2307.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
420 02.04.01.28.846.0000.0800.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.396.270,40
422 02.04.02.04.129.2010.2151.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 194.000,00
423 02.04.02.04.129.2010.2151.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
424 02.04.02.04.129.2010.2151.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
425 02.04.02.04.129.2010.2151.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
426 02.04.02.04.129.2010.2151.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
427 02.04.02.04.129.2010.2151.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
428 02.04.02.04.129.2010.2151.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
429 02.04.02.04.129.2010.2151.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
430 02.04.02.04.129.2010.2167.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 430.000,00
431 02.04.02.04.129.2010.2167.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
432 02.04.02.04.129.2010.2167.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
433 02.04.02.04.129.2010.2167.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
434 02.04.02.04.129.2010.2167.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
435 02.04.02.04.129.2010.2167.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
436 02.04.02.04.129.2010.2167.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
437 02.04.02.04.129.2040.2302.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 394.000,00
438 02.04.02.04.129.2040.2302.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
439 02.04.02.04.129.2040.2302.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
440 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
441 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
442 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
443 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 9.000,00
444 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
445 02.04.02.04.129.2040.2302.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
446 02.04.02.04.129.2040.2302.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
447 02.04.02.28.846.0000.0240.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
448 02.04.03.04.123.2040.2305.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 508.000,00
449 02.04.03.04.123.2040.2305.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
450 02.04.03.04.123.2040.2305.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 146.000,00
451 02.04.03.04.123.2040.2305.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
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452 02.04.03.04.123.2040.2305.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
453 02.04.03.04.123.2040.2305.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
454 02.04.03.04.123.2040.2305.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
455 02.04.03.04.123.2040.2305.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
456 02.04.03.28.846.0200.0260.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 12.110.000,00
457 02.04.04.04.122.2040.2304.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 600.000,00
458 02.04.04.04.122.2040.2304.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
459 02.04.04.04.122.2040.2304.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
460 02.04.04.04.122.2040.2304.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
461 02.04.04.04.122.2040.2304.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
462 02.04.04.04.122.2040.2304.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
463 02.04.04.04.122.2040.2304.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 82.000,00
464 02.04.04.04.122.2040.2304.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
465 02.04.04.04.122.2040.2304.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.600.000,00
467 02.04.04.28.846.0000.0292.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 310.000,00
475 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 90.000,00
480 02.04.06.04.125.2010.2168.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 152.000,00
481 02.04.06.04.125.2010.2168.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
482 02.04.06.04.125.2010.2168.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
483 02.04.06.04.125.2010.2168.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
484 02.04.06.04.125.2010.2168.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
485 02.04.06.04.125.2010.2168.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
486 02.04.06.04.125.2040.2301.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 266.000,00
487 02.04.06.04.125.2040.2301.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
488 02.04.06.04.125.2040.2301.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
489 02.04.06.04.125.2040.2301.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
490 02.04.06.04.125.2040.2301.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
491 02.04.06.04.125.2040.2301.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
492 02.04.06.04.125.2040.2301.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
493 02.04.06.04.125.2040.2301.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
494 02.05.00.12.122.0200.0265.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 292.000,00
495 02.05.00.12.122.0200.0265.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 721.000,00
496 02.05.00.12.122.2000.2105.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.142.000,00
497 02.05.00.12.122.2000.2105.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
498 02.05.00.12.122.2000.2105.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
499 02.05.00.12.122.2000.2105.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 131.000,00
500 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
501 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
502 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
503 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
504 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 1.000,00
505 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
506 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
507 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 150.000,00
508 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
509 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
510 02.05.00.12.122.2000.2105.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
511 02.05.00.12.122.2000.2105.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
514 02.05.00.12.364.0200.0267.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
515 02.05.00.12.364.0200.0267.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
516 02.05.00.12.364.2010.2152.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
517 02.05.00.12.364.2010.2152.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
518 02.05.00.12.364.2010.2152.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
519 02.05.00.12.364.2010.2170.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 71.000,00
520 02.05.00.12.364.2010.2170.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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521 02.05.00.12.364.2010.2170.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
522 02.05.00.12.364.2010.2170.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
523 02.05.00.12.364.2010.2170.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
524 02.05.00.12.364.2010.2170.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
525 02.05.00.12.364.2010.2170.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
532 02.05.00.28.845.2050.0255.3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
533 02.05.00.28.846.0000.0242.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
536 02.05.02.12.122.2050.2352.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 665.000,00
537 02.05.02.12.122.2050.2352.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 63.000,00
538 02.05.02.12.122.2050.2352.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
539 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
540 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
541 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 200.000,00
542 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
543 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
544 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
545 02.05.02.12.122.2050.2352.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
547 02.05.02.12.122.2050.2353.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 745.000,00
548 02.05.02.12.122.2050.2353.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.000,00
549 02.05.02.12.122.2050.2353.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
550 02.05.02.12.122.2050.2353.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
551 02.05.02.12.122.2050.2353.3.3.90.30.00 Material de Consumo 75.000,00
552 02.05.02.12.122.2050.2353.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 260.000,00
553 02.05.02.12.122.2050.2353.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
554 02.05.02.12.122.2050.2353.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
555 02.05.02.12.306.2052.2383.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200.000,00
556 02.05.02.12.361.2051.1356.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
557 02.05.02.12.361.2051.1358.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
558 02.05.02.12.365.2051.1352.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
559 02.05.02.12.365.2051.1354.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
561 02.05.03.12.361.2052.2363.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.373.000,00
562 02.05.03.12.361.2052.2363.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
563 02.05.03.12.361.2052.2363.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00
565 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
566 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.000,00
567 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.300.000,00
568 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
569 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
570 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 140.000,00
571 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
572 02.05.03.12.361.2052.2363.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
574 02.05.03.12.365.2052.2361.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.758.000,00
575 02.05.03.12.365.2052.2361.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
576 02.05.03.12.365.2052.2361.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 485.000,00
578 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
579 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250.000,00
580 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 912.000,00
581 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00
582 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
583 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
584 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
585 02.05.03.12.365.2052.2361.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
586 02.05.03.12.365.2052.2362.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
588 02.05.03.12.365.2052.2362.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
589 02.05.03.12.365.2052.2362.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
590 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 40.000,00
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591 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
595 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
597 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
598 02.05.03.12.365.2052.2362.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
599 02.05.03.12.367.2052.2365.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
600 02.05.03.12.367.2052.2365.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 10.000,00
601 02.05.03.12.367.2052.2365.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
602 02.05.03.12.367.2052.2366.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
603 02.05.03.12.367.2052.2366.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
604 02.05.03.12.367.2052.2366.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
607 02.05.04.12.361.2052.2367.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 67.000,00
608 02.05.04.12.361.2052.2367.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
609 02.05.04.12.361.2052.2367.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
610 02.05.04.12.361.2052.2367.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
611 02.05.04.12.361.2052.2367.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
612 02.05.04.12.361.2052.2367.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
613 02.05.04.12.361.2052.2367.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
614 02.05.04.12.364.2050.2354.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
615 02.05.05.12.122.2050.2351.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 526.000,00
616 02.05.05.12.122.2050.2351.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00
617 02.05.05.12.122.2050.2351.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
618 02.05.05.12.122.2050.2351.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
619 02.05.05.12.122.2050.2351.3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00
620 02.05.05.12.122.2050.2351.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
621 02.05.05.12.122.2050.2351.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
622 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600.000,00
623 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.692.000,00
624 02.05.05.12.361.2052.2381.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
627 02.05.05.12.362.2052.2382.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
629 02.05.06.12.361.2051.1357.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00
630 02.05.06.12.361.2051.2392.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
632 02.05.06.12.365.2051.1353.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
634 02.05.07.12.366.2052.2364.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
635 02.05.07.12.366.2052.2364.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 144.000,00
636 02.05.07.12.366.2052.2364.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
637 02.05.07.12.366.2052.2364.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
638 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
639 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
640 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
641 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
642 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
643 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
644 02.05.07.12.366.2052.2364.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
645 02.05.07.12.366.2052.2364.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
646 02.06.00.10.122.0200.0271.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.513.000,00
647 02.06.00.10.122.0200.0271.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.456.000,00
648 02.06.00.10.122.2000.2106.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 183.000,00
649 02.06.00.10.122.2000.2106.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.487.000,00
650 02.06.00.10.122.2000.2106.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
651 02.06.00.10.122.2000.2106.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
652 02.06.00.10.122.2000.2106.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
653 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
654 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 12.000,00
655 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
656 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
657 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
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658 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
659 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00
660 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
661 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
662 02.06.00.10.122.2000.2106.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
663 02.06.00.10.122.2000.2106.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
664 02.06.00.10.122.2010.2169.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 52.000,00
665 02.06.00.10.122.2010.2169.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
666 02.06.00.10.122.2010.2169.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
667 02.06.00.10.122.2010.2169.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
668 02.06.00.10.122.2010.2182.3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
669 02.06.00.10.122.2010.2182.3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.282.000,00
670 02.06.00.10.122.2010.2182.4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
671 02.06.00.10.122.2060.1401.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
672 02.06.00.10.122.2060.2401.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
673 02.06.00.10.122.2060.2401.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
674 02.06.00.28.846.0000.0243.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
675 02.06.01.10.122.2060.2405.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.900.000,00
676 02.06.01.10.122.2060.2405.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
677 02.06.01.10.122.2060.2405.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
678 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
679 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
680 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.30.00 Material de Consumo 160.000,00
681 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
682 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
683 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.000,00
684 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.850.000,00
685 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
686 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
687 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
688 02.06.01.10.122.2060.2405.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
689 02.06.01.10.122.2060.2405.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
690 02.06.01.10.302.2011.2193.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
691 02.06.01.10.302.2011.2193.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
692 02.06.01.10.302.2011.2193.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
693 02.06.01.10.302.2011.2194.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
695 02.06.01.10.302.2064.2406.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
696 02.06.01.10.302.2064.2406.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
697 02.06.01.10.302.2064.2406.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.950.000,00
698 02.06.01.10.302.2064.2406.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
699 02.06.01.10.302.2064.2406.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
700 02.06.01.10.302.2064.2408.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 421.000,00
701 02.06.01.10.302.2064.2408.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
702 02.06.01.10.302.2064.2408.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
703 02.06.01.10.302.2064.2408.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
704 02.06.01.10.302.2064.2408.3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.000,00
705 02.06.01.10.302.2064.2408.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
706 02.06.01.10.302.2064.2408.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
707 02.06.01.10.302.2064.2408.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
708 02.06.01.10.302.2064.2432.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
709 02.06.01.10.302.2064.2432.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
710 02.06.01.10.302.2064.2432.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
711 02.06.01.10.302.2064.2432.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
712 02.06.01.10.302.2064.2432.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
713 02.06.01.10.302.2064.2432.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
714 02.06.01.10.302.2064.2434.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.300.000,00
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715 02.06.01.10.302.2064.2434.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
716 02.06.01.10.302.2064.2434.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
717 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
718 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
720 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
722 02.06.01.10.302.2064.2434.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 540.000,00
723 02.06.01.10.302.2064.2435.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 720.000,00
724 02.06.01.10.302.2064.2435.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
725 02.06.01.10.302.2064.2435.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
726 02.06.01.10.302.2064.2435.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
728 02.06.01.10.302.2064.2435.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
730 02.06.01.10.302.2064.2435.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
733 02.06.01.10.302.2064.2437.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
734 02.06.01.10.302.2064.2437.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000.000,00
735 02.06.01.10.302.2064.2437.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 550.000,00
736 02.06.01.10.302.2064.2437.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
737 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
738 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.955.000,00
739 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6.000.000,00
741 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.100.000,00
742 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
743 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
744 02.06.01.10.302.2064.2437.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
745 02.06.01.10.302.2064.2437.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
746 02.06.01.10.302.2064.2438.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
747 02.06.01.10.302.2064.2438.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
748 02.06.01.10.302.2064.2438.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
751 02.06.01.10.306.2064.2407.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 471.000,00
752 02.06.01.10.306.2064.2407.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
753 02.06.01.10.306.2064.2407.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
754 02.06.01.10.306.2064.2407.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
755 02.06.01.10.306.2064.2407.3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
756 02.06.01.10.306.2064.2407.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 300.000,00
757 02.06.01.10.306.2064.2407.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
758 02.06.01.10.306.2064.2407.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
759 02.06.03.10.125.2060.2402.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.200.000,00
760 02.06.03.10.125.2060.2402.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
761 02.06.03.10.125.2060.2402.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
762 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
763 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
764 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
765 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
766 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 400.000,00
767 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
768 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
769 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
770 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
771 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
772 02.06.03.10.125.2060.2402.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
773 02.06.03.10.125.2060.2402.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
775 02.06.04.10.301.2010.2165.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
776 02.06.04.10.301.2010.2165.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
777 02.06.04.10.301.2010.2165.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
778 02.06.04.10.301.2010.2165.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
779 02.06.04.10.301.2011.2191.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
780 02.06.04.10.301.2011.2191.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
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781 02.06.04.10.301.2011.2191.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
782 02.06.04.10.301.2061.1411.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
783 02.06.04.10.301.2061.1413.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
784 02.06.04.10.301.2061.1444.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
786 02.06.04.10.301.2062.2410.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 568.000,00
787 02.06.04.10.301.2062.2410.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
789 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.852.016,00
791 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
792 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
793 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
797 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
801 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
802 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
803 02.06.04.10.301.2062.2411.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
804 02.06.04.10.301.2062.2412.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 458.000,00
807 02.06.04.10.301.2062.2412.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
810 02.06.04.10.301.2062.2412.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
812 02.06.04.10.301.2062.2412.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
813 02.06.04.10.301.2062.2415.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 475.000,00
814 02.06.04.10.301.2062.2415.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
815 02.06.04.10.301.2062.2415.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
816 02.06.04.10.301.2062.2415.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
817 02.06.04.10.301.2062.2416.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
818 02.06.04.10.301.2062.2416.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
819 02.06.04.10.301.2062.2416.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
820 02.06.04.10.301.2062.2418.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 246.000,00
821 02.06.04.10.301.2062.2419.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 300.000,00
822 02.06.04.10.301.2062.2419.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
823 02.06.04.10.301.2062.2420.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 180.000,00
824 02.06.05.10.304.2066.2448.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 674.000,00
826 02.06.05.10.304.2066.2448.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
827 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
828 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
829 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
833 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
835 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
836 02.06.05.10.304.2066.2448.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
837 02.06.06.10.244.2067.2451.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
838 02.06.06.10.244.2067.2452.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
839 02.06.06.10.302.2064.2433.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.804.000,00
840 02.06.06.10.302.2064.2433.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
841 02.06.06.10.302.2064.2433.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
842 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
843 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 240.000,00
844 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000,00
845 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
846 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
847 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
848 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
849 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
850 02.06.06.10.302.2064.2433.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
851 02.06.06.10.302.2064.2433.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
853 02.06.07.10.301.2062.2417.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
854 02.06.08.10.122.2060.2403.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 370.000,00
855 02.06.08.10.122.2060.2403.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
856 02.06.08.10.122.2060.2403.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:01 Página: 14 de 39
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857 02.06.08.10.122.2060.2403.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
858 02.06.08.10.122.2060.2403.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
859 02.06.09.10.122.2060.2404.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 95.000,00
860 02.06.09.10.122.2060.2404.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
861 02.06.09.10.122.2060.2404.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.000,00
862 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
863 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
864 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 50.000,00
865 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
866 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
867 02.06.09.10.122.2060.2404.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
868 02.06.09.10.122.2060.2404.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
869 02.06.09.10.301.2061.1415.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
870 02.06.09.10.301.2061.1415.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
871 02.06.09.10.301.2061.1416.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
872 02.06.09.10.302.2061.1422.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
874 02.06.09.10.302.2061.1426.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
875 02.06.09.10.303.2061.1441.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
876 02.06.10.10.244.2067.2453.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00
877 02.06.10.10.244.2067.2453.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
878 02.06.10.10.244.2067.2453.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
879 02.06.10.10.244.2067.2454.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
880 02.06.10.10.244.2067.2454.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
881 02.06.10.10.244.2067.2454.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
882 02.06.11.10.305.2011.2190.3.3.72.30.00 Material de Consumo 1.000,00
883 02.06.11.10.305.2061.1443.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
884 02.06.11.10.305.2061.1443.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
885 02.06.11.10.305.2066.2449.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
886 02.06.11.10.305.2066.2449.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 368.000,00
887 02.06.11.10.305.2066.2449.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
888 02.06.11.10.305.2066.2449.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
890 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
893 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
894 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
897 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
898 02.06.11.10.305.2066.2449.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
899 02.06.11.10.305.2066.2449.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
900 02.06.12.10.301.2061.1412.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
901 02.06.12.10.301.2062.2414.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 6.200.000,00
902 02.06.12.10.301.2062.2414.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
903 02.06.12.10.301.2062.2414.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
904 02.06.12.10.301.2062.2414.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
909 02.06.12.10.301.2062.2414.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
910 02.06.16.10.303.2065.2446.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 365.000,00
911 02.06.16.10.303.2065.2446.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
912 02.06.16.10.303.2065.2446.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
913 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
914 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
915 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.385.000,00
916 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
917 02.06.16.10.303.2065.2446.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
918 02.06.17.10.303.2065.2445.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 544.000,00
919 02.06.17.10.303.2065.2445.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
920 02.06.17.10.303.2065.2445.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
921 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
922 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
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923 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 300.000,00
924 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
925 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
926 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
927 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
928 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
929 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
930 02.06.17.10.303.2065.2445.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
931 02.06.18.10.302.2061.1423.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
932 02.06.18.10.302.2063.2423.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.133.000,00
934 02.06.18.10.302.2063.2423.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
938 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
939 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
940 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 240.000,00
941 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
945 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
946 02.06.18.10.302.2063.2423.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
947 02.06.20.10.302.2011.2192.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
948 02.06.20.10.302.2011.2192.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
949 02.06.20.10.302.2061.1421.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
950 02.06.20.10.302.2061.1445.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
951 02.06.20.10.302.2063.2421.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.807.000,00
952 02.06.20.10.302.2063.2421.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
953 02.06.20.10.302.2063.2421.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
954 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
955 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
958 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
959 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.500.000,00
960 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
963 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
964 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
965 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
966 02.06.20.10.302.2063.2421.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
967 02.06.20.10.302.2063.2421.4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
973 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
974 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 110.000,00
977 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
978 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
979 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
980 02.06.20.10.302.2063.2422.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
981 02.06.20.10.302.2063.2424.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.020.000,00
982 02.06.20.10.302.2063.2424.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
983 02.06.20.10.302.2063.2424.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
984 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
986 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
987 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
988 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
989 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
990 02.06.20.10.302.2063.2424.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
996 02.06.20.10.302.2063.2430.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 350.000,00
997 02.06.20.10.302.2063.2430.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
998 02.06.20.10.302.2063.2431.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.510.000,00
999 02.06.20.10.302.2063.2431.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1000 02.06.20.10.302.2063.2431.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1001 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1007 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00
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1008 02.06.20.10.302.2063.2431.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1009 02.06.20.10.303.2065.2447.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
1010 02.06.22.10.301.2062.2413.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.605.000,00
1011 02.06.22.10.301.2062.2413.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1012 02.06.22.10.301.2062.2413.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1013 02.06.22.10.301.2062.2413.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1014 02.06.22.10.301.2062.2413.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 450.000,00
1015 02.06.22.10.301.2062.2413.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1016 02.06.23.10.305.2066.2450.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.294.000,00
1019 02.06.23.10.305.2066.2450.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1021 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1022 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 50.000,00
1023 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1024 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1025 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
1026 02.06.23.10.305.2066.2450.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
1027 02.07.00.08.122.2000.2107.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.265.000,00
1028 02.07.00.08.122.2000.2107.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1029 02.07.00.08.122.2000.2107.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1030 02.07.00.08.122.2000.2107.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.000,00
1031 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1032 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 6.000,00
1033 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1034 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1035 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1036 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1037 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 69.000,00
1038 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
1039 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1040 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1041 02.07.00.08.122.2000.2107.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00
1042 02.07.00.28.846.0200.0272.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00
1043 02.07.00.28.846.0200.0272.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 974.000,00
1047 02.07.02.08.243.2074.2492.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 651.000,00
1048 02.07.02.08.243.2074.2492.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1049 02.07.02.08.243.2074.2492.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1050 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
1051 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
1052 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1053 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1054 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00
1055 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1056 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1057 02.07.02.08.243.2074.2492.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1058 02.07.02.08.243.2074.2492.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1064 02.07.03.08.306.2071.1491.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
1065 02.07.03.08.306.2071.1491.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
1066 02.07.03.08.306.2071.1491.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
1067 02.07.03.08.306.2074.2491.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 46.000,00
1068 02.07.03.08.306.2074.2491.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1069 02.07.03.08.306.2074.2491.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1070 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1071 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
1072 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 600.000,00
1073 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1074 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
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1075 02.07.03.08.306.2074.2491.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1076 02.07.03.08.306.2074.2491.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1077 02.07.03.14.422.2074.2493.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 96.000,00
1078 02.07.03.14.422.2074.2493.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
1079 02.07.03.14.422.2074.2493.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1080 02.07.03.14.422.2074.2493.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1081 02.07.03.16.482.2074.2497.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 27.000,00
1082 02.07.03.16.482.2074.2497.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1083 02.07.03.16.482.2074.2497.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1084 02.07.03.16.482.2074.2497.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1085 02.07.03.16.482.2074.2497.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1086 02.07.03.16.482.2074.2497.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1087 02.07.05.11.334.2010.2156.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 98.000,00
1088 02.07.05.11.334.2010.2156.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1089 02.07.05.11.334.2010.2156.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1090 02.07.05.11.334.2010.2156.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1091 02.07.05.11.334.2010.2156.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1092 02.07.05.11.334.2010.2156.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1093 02.07.05.11.334.2074.2496.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54.000,00
1094 02.07.05.11.334.2074.2496.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1095 02.07.05.11.334.2074.2496.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1096 02.07.05.11.334.2074.2496.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1097 02.07.05.11.334.2074.2496.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1098 02.07.05.11.334.2074.2496.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
1099 02.07.05.11.334.2074.2496.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1100 02.07.05.11.334.2074.2496.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
1101 02.07.05.11.334.2074.2496.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1102 02.08.00.18.122.2000.2108.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 194.000,00
1103 02.08.00.18.122.2000.2108.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1104 02.08.00.18.122.2000.2108.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1105 02.08.00.18.122.2000.2108.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1106 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1107 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1108 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
1109 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1110 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1111 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1112 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1113 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1114 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1115 02.08.00.18.122.2000.2108.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1116 02.08.00.18.122.2000.2108.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1117 02.08.00.28.846.0200.0273.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 152.000,00
1118 02.08.00.28.846.0200.0273.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00
1119 02.08.01.18.125.2080.2501.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 376.000,00
1120 02.08.01.18.125.2080.2501.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1121 02.08.01.18.125.2080.2501.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 44.000,00
1122 02.08.01.18.125.2080.2501.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1123 02.08.01.18.125.2080.2501.3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
1124 02.08.01.18.125.2080.2501.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1125 02.08.01.18.125.2080.2502.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1126 02.08.01.18.125.2080.2502.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1127 02.08.01.18.125.2080.2502.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1128 02.08.01.18.125.2080.2503.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 35.000,00
1129 02.08.01.18.125.2080.2503.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1130 02.08.01.18.125.2080.2503.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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322
1131 02.08.01.18.244.2082.2511.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1132 02.08.01.18.244.2082.2511.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1133 02.08.01.18.452.2083.2531.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00
1134 02.08.01.18.452.2083.2531.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1135 02.08.01.18.452.2083.2531.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1136 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1137 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.30.00 Material de Consumo 188.000,00
1138 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1139 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 375.000,00
1140 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1141 02.08.01.18.452.2083.2531.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1142 02.08.01.18.452.2083.2531.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 37.000,00
1143 02.08.01.18.452.2083.2532.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1144 02.08.01.18.452.2083.2532.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1145 02.08.01.18.452.2083.2532.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1146 02.08.01.18.452.2083.2532.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1147 02.08.01.18.452.2083.2532.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1148 02.08.01.18.452.2083.2532.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1149 02.08.01.18.452.2083.2532.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1150 02.08.01.18.512.2082.2514.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1151 02.08.01.18.512.2082.2514.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1152 02.08.01.18.512.2082.2514.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1153 02.08.01.18.512.2082.2514.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1154 02.08.01.18.541.2010.2161.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1155 02.08.01.18.541.2010.2161.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1156 02.08.01.18.541.2010.2173.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1157 02.08.01.18.541.2010.2173.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1158 02.08.01.18.541.2081.1501.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1159 02.08.01.18.541.2081.1502.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1160 02.08.01.18.541.2082.2510.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1161 02.08.01.18.541.2082.2510.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1162 02.08.01.18.541.2082.2510.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1163 02.08.01.18.541.2082.2512.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1164 02.08.01.18.541.2082.2512.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1165 02.08.01.18.541.2082.2512.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1166 02.08.01.18.541.2082.2512.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1167 02.08.01.18.541.2082.2512.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1168 02.08.01.18.541.2082.2512.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
1169 02.08.01.18.541.2082.2513.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 33.000,00
1170 02.08.01.18.541.2082.2513.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
1171 02.08.01.18.541.2082.2513.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1172 02.08.01.18.542.2081.1503.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
1173 02.08.01.18.542.2081.1504.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
1174 02.09.00.20.122.2000.2109.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 511.000,00
1175 02.09.00.20.122.2000.2109.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
1176 02.09.00.20.122.2000.2109.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1177 02.09.00.20.122.2000.2109.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1178 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1179 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1180 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
1181 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1182 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1183 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1184 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1185 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1186 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
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1187 02.09.00.20.122.2000.2109.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1188 02.09.00.20.122.2000.2109.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1189 02.09.00.28.846.0200.0274.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 62.000,00
1190 02.09.00.28.846.0200.0274.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 366.000,00
1191 02.09.02.17.511.2091.1602.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1192 02.09.02.17.511.2091.1602.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1193 02.09.02.20.606.2010.2172.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 68.000,00
1194 02.09.02.20.606.2010.2172.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1195 02.09.02.20.606.2010.2172.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1196 02.09.02.20.606.2010.2172.3.3.30.41.00 Contribuições 1.000,00
1197 02.09.02.20.606.2010.2172.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1198 02.09.02.20.606.2010.2172.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1199 02.09.02.20.606.2010.2172.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1200 02.09.02.20.606.2091.2601.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1201 02.09.02.20.606.2091.2601.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
1202 02.09.02.20.606.2091.2601.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1204 02.09.02.20.607.2092.1628.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1205 02.09.02.20.607.2092.1628.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1206 02.09.02.20.608.2010.2171.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1207 02.09.02.20.608.2010.2171.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1208 02.09.02.20.608.2010.2171.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1209 02.09.02.20.608.2010.2171.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1210 02.09.02.20.608.2091.1601.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1212 02.09.02.20.608.2092.2627.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 30.000,00
1213 02.09.02.20.608.2092.2627.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
1214 02.09.02.20.608.2092.2627.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1215 02.09.02.20.608.2092.2627.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1216 02.09.02.20.608.2092.2627.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1217 02.09.02.20.609.2091.2602.3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1218 02.09.02.20.692.2091.2603.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1219 02.09.02.20.692.2091.2603.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1220 02.09.02.20.692.2091.2603.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1222 02.09.03.26.782.2092.1626.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1223 02.09.03.26.782.2092.2625.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.242.000,00
1224 02.09.03.26.782.2092.2625.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 220.000,00
1225 02.09.03.26.782.2092.2625.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1226 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1227 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.591.000,00
1228 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.000,00
1229 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1230 02.09.03.26.782.2092.2625.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
1231 02.09.03.26.782.2092.2626.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 339.000,00
1232 02.09.03.26.782.2092.2626.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 28.000,00
1233 02.09.03.26.782.2092.2626.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1234 02.09.03.26.782.2092.2626.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.459.000,00
1235 02.09.03.26.782.2092.2626.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 500.000,00
1236 02.09.03.26.782.2092.2626.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1237 02.09.03.26.782.2092.2626.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1238 02.09.03.26.782.2092.2626.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1239 02.09.04.20.608.2092.1630.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1240 02.09.04.20.608.2092.2628.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.139.000,00
1241 02.09.04.20.608.2092.2628.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 141.000,00
1242 02.09.04.20.608.2092.2628.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1243 02.09.04.20.608.2092.2628.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500.000,00
1244 02.09.04.20.608.2092.2628.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1245 02.09.04.20.608.2092.2628.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
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1246 02.09.04.20.608.2092.2628.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1247 02.09.04.20.608.2092.2628.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1248 02.09.04.26.782.2092.1627.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1249 02.10.00.13.122.2000.2110.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 605.000,00
1250 02.10.00.13.122.2000.2110.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1251 02.10.00.13.122.2000.2110.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1252 02.10.00.13.122.2000.2110.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.000,00
1253 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1254 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
1255 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
1256 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1257 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1258 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1259 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1260 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1261 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1262 02.10.00.13.122.2000.2110.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1263 02.10.00.13.122.2000.2110.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1264 02.10.00.28.846.0200.0275.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 149.000,00
1265 02.10.00.28.846.0200.0275.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 165.000,00
1266 02.10.01.13.391.2101.1651.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1267 02.10.01.13.391.2101.1651.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
1268 02.10.01.13.391.2101.1651.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
1269 02.10.01.13.391.2101.1651.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
1270 02.10.01.13.391.2101.1651.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1271 02.10.01.13.391.2101.1651.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1272 02.10.01.13.391.2101.1651.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1273 02.10.01.13.391.2102.2658.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1274 02.10.01.13.391.2102.2658.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1275 02.10.01.13.391.2102.2658.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1276 02.10.01.13.392.2101.1652.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1277 02.10.01.13.392.2101.1652.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1278 02.10.01.13.392.2101.1652.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
1279 02.10.01.13.392.2101.1652.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1280 02.10.01.13.392.2101.1653.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1281 02.10.01.13.392.2101.1653.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1282 02.10.01.13.392.2101.1654.4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1283 02.10.01.13.392.2101.1654.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1284 02.10.01.13.392.2101.1654.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
1285 02.10.01.13.392.2101.1654.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1287 02.10.01.13.392.2101.1656.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1288 02.10.01.13.392.2101.1656.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
1289 02.10.01.13.392.2101.1656.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1290 02.10.01.13.392.2101.1656.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1291 02.10.01.13.392.2101.1656.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1292 02.10.01.13.392.2101.1657.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1293 02.10.01.13.392.2101.1657.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1294 02.10.01.13.392.2101.1657.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1296 02.10.01.13.392.2102.2651.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1297 02.10.01.13.392.2102.2651.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1298 02.10.01.13.392.2102.2651.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
1299 02.10.01.13.392.2102.2651.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
1300 02.10.01.13.392.2102.2651.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1301 02.10.01.13.392.2102.2651.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
1302 02.10.01.13.392.2102.2651.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1303 02.10.01.13.392.2102.2652.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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1304 02.10.01.13.392.2102.2652.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1305 02.10.01.13.392.2102.2652.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
1306 02.10.01.13.392.2102.2652.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1307 02.10.01.13.392.2102.2652.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1308 02.10.01.13.392.2102.2652.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1309 02.10.01.13.392.2102.2653.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1310 02.10.01.13.392.2102.2653.3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
1311 02.10.01.13.392.2102.2653.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
1312 02.10.01.13.392.2102.2653.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1313 02.10.01.13.392.2102.2653.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1314 02.10.01.13.392.2102.2654.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1315 02.10.01.13.392.2102.2654.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1316 02.10.01.13.392.2102.2654.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
1317 02.10.01.13.392.2102.2654.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1318 02.10.01.13.392.2102.2654.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1319 02.10.01.13.392.2102.2655.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1320 02.10.01.13.392.2102.2655.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1321 02.10.01.13.392.2102.2655.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1322 02.10.01.13.392.2102.2655.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1323 02.10.01.13.392.2102.2656.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
1324 02.10.01.13.392.2102.2657.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1325 02.10.01.13.392.2102.2657.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
1326 02.10.01.13.392.2102.2657.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1327 02.10.02.13.392.2102.2675.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 116.000,00
1328 02.10.02.13.392.2102.2675.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1329 02.10.02.13.392.2102.2675.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1330 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1331 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1332 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1333 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1334 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1335 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1336 02.10.02.13.392.2102.2675.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1337 02.10.02.13.392.2102.2675.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1338 02.10.02.13.392.2102.2675.4.5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1339 02.10.03.13.392.2102.2676.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 209.000,00
1340 02.10.03.13.392.2102.2676.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1341 02.10.03.13.392.2102.2676.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1342 02.10.03.13.392.2102.2676.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1343 02.10.03.13.392.2102.2676.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1344 02.10.03.13.392.2102.2676.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1345 02.10.03.13.392.2102.2676.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1346 02.10.03.13.392.2102.2676.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1347 02.10.03.13.392.2102.2676.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1348 02.10.04.13.695.2104.2686.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1349 02.10.04.13.695.2104.2686.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1350 02.10.04.13.695.2104.2686.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
1351 02.10.04.13.695.2104.2686.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1352 02.10.04.13.695.2104.2686.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1353 02.10.04.13.695.2104.2687.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1354 02.10.04.13.695.2104.2687.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1355 02.10.04.13.695.2104.2687.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
1356 02.10.04.13.695.2104.2687.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1357 02.10.04.13.695.2104.2687.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1358 02.10.04.13.695.2104.2687.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
1359 02.10.04.13.695.2104.2688.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
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1360 02.10.04.13.695.2104.2688.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1361 02.10.04.13.695.2104.2688.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
1362 02.10.04.13.695.2104.2688.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1363 02.10.04.13.695.2104.2688.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1364 02.10.04.15.695.2103.1675.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 195.000,00
1365 02.10.04.15.695.2103.1676.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
1366 02.10.04.23.695.2103.1677.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1367 02.10.04.23.695.2104.2685.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54.000,00
1368 02.10.04.23.695.2104.2685.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1369 02.10.04.23.695.2104.2685.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1370 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
1371 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
1372 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
1373 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1374 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1375 02.10.04.23.695.2104.2685.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1376 02.10.04.23.695.2104.2685.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1377 02.10.04.23.695.2104.2689.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1378 02.10.04.23.695.2104.2689.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
1383 02.10.04.23.695.2104.2690.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
1384 02.10.04.23.695.2104.2691.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1385 02.10.04.28.845.2104.0256.3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
1386 02.10.05.13.392.2102.2677.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 744.000,00
1387 02.10.05.13.392.2102.2677.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1388 02.10.05.13.392.2102.2677.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 544.000,00
1389 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1390 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1391 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1392 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1393 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
1394 02.10.05.13.392.2102.2677.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1395 02.10.05.13.392.2102.2677.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1396 02.11.00.27.122.2000.2111.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 671.000,00
1397 02.11.00.27.122.2000.2111.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1398 02.11.00.27.122.2000.2111.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1399 02.11.00.27.122.2000.2111.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00
1400 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1401 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1402 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1403 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1404 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1405 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1406 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1407 02.11.00.27.122.2000.2111.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1408 02.11.00.27.122.2000.2111.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1409 02.11.00.28.846.0200.0276.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
1410 02.11.00.28.846.0200.0276.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 71.000,00
1411 02.11.01.27.811.2112.2703.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1412 02.11.01.27.812.2111.1701.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 480.000,00
1413 02.11.01.27.812.2111.1702.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1414 02.11.01.27.812.2111.1703.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 480.000,00
1415 02.11.01.27.812.2111.1704.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1416 02.11.01.27.812.2111.1705.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1417 02.11.01.27.812.2111.1705.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1418 02.11.01.27.812.2112.2701.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
1419 02.11.01.27.812.2112.2701.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 35.000,00
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1420 02.11.01.27.812.2112.2701.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1421 02.11.01.27.812.2112.2701.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1422 02.11.01.27.812.2112.2701.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1423 02.11.01.27.812.2112.2701.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1424 02.11.01.27.812.2112.2702.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1425 02.11.01.27.812.2112.2702.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
1426 02.11.01.27.812.2112.2702.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00
1427 02.11.01.27.812.2112.2702.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00
1428 02.11.01.27.812.2112.2702.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
1429 02.11.01.27.812.2112.2704.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1430 02.11.01.27.812.2112.2704.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1431 02.11.01.27.812.2112.2705.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 48.000,00
1432 02.11.01.27.812.2112.2705.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1433 02.11.01.27.812.2112.2705.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1434 02.11.01.27.812.2112.2705.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1435 02.11.01.27.812.2112.2705.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1436 02.11.01.27.812.2112.2705.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1437 02.11.03.27.813.2112.2706.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 175.000,00
1438 02.11.03.27.813.2112.2706.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1439 02.11.03.27.813.2112.2706.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1440 02.11.03.27.813.2112.2706.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1441 02.11.03.27.813.2112.2706.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
1442 02.11.03.27.813.2112.2706.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1443 02.11.03.27.813.2112.2706.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1444 02.11.03.27.813.2112.2706.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1445 02.12.00.15.122.2000.2112.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 804.000,00
1446 02.12.00.15.122.2000.2112.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 39.000,00
1447 02.12.00.15.122.2000.2112.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1448 02.12.00.15.122.2000.2112.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1449 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1450 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
1451 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
1452 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1453 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1454 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1455 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1456 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1457 02.12.00.15.122.2000.2112.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
1458 02.12.00.15.122.2000.2112.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1459 02.12.00.28.846.0200.0277.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 153.000,00
1460 02.12.00.28.846.0200.0277.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 679.000,00
1461 02.12.01.15.451.2120.2796.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 659.000,00
1462 02.12.01.15.451.2120.2796.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00
1463 02.12.01.15.451.2120.2796.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1464 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1465 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
1466 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1467 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1468 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 800.000,00
1469 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1470 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1471 02.12.01.15.451.2120.2796.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 45.000,00
1472 02.12.01.15.451.2120.2796.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1473 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.30.00 Material de Consumo 900.000,00
1474 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
1475 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 100.000,00
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1476 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.004.729,60
1479 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00
1480 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1481 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 200.000,00
1482 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1483 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
1484 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1485 02.12.02.15.451.2121.1753.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1486 02.12.02.15.451.2121.1753.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
1487 02.12.02.15.451.2121.1754.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1488 02.12.02.15.451.2121.1754.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
1489 02.12.02.15.451.2121.1760.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 750.000,00
1491 02.12.02.15.451.2121.1764.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
1492 02.12.02.15.451.2121.1765.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1493 02.12.02.26.781.2121.1759.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 48.784,00
1495 02.12.02.26.781.2121.2755.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1496 02.12.02.26.781.2121.2755.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 50.000,00
1497 02.12.02.26.781.2121.2755.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1498 02.12.02.26.781.2121.2755.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1499 02.12.02.26.781.2121.2755.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1500 02.12.02.26.781.2121.2755.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1501 02.12.03.15.452.2123.1778.4.4.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1502 02.12.03.15.452.2123.1778.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00
1503 02.12.03.15.452.2123.1778.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1504 02.12.03.15.452.2123.1779.4.4.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1505 02.12.03.15.452.2123.1779.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 240.000,00
1506 02.12.03.15.452.2123.1779.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1507 02.12.03.15.452.2123.2791.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 292.000,00
1508 02.12.03.15.452.2123.2791.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00
1509 02.12.03.15.452.2123.2791.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1510 02.12.03.15.452.2123.2791.3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
1511 02.12.03.15.452.2123.2791.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 100.000,00
1512 02.12.03.15.452.2123.2791.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
1513 02.12.03.15.452.2123.2791.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1514 02.12.03.15.452.2123.2791.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1515 02.12.03.15.452.2123.2791.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1516 02.12.03.15.452.2123.2792.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1517 02.12.03.15.452.2123.2792.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1518 02.12.03.15.452.2123.2792.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 5.000,00
1519 02.12.03.15.452.2123.2792.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1520 02.12.03.15.452.2123.2792.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1521 02.12.03.15.453.2123.1788.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
1522 02.12.03.15.453.2123.2794.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 74.000,00
1523 02.12.03.15.453.2123.2794.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1524 02.12.03.15.453.2123.2794.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1525 02.12.03.15.453.2123.2794.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1526 02.12.03.15.453.2123.2794.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1527 02.12.03.15.453.2123.2794.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1528 02.12.03.15.453.2123.2794.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1529 02.12.03.15.453.2123.2795.3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 900.000,00
1530 02.12.04.15.452.2122.2780.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1531 02.12.04.15.452.2122.2780.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
1532 02.12.04.15.452.2122.2780.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 144.000,00
1533 02.12.04.15.452.2122.2780.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
1534 02.12.04.15.452.2122.2780.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1535 02.12.04.17.512.2122.1784.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:01 Página: 25 de 39
329
1536 02.12.04.17.512.2122.1785.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1537 02.12.04.17.512.2122.1785.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1538 02.12.04.17.512.2122.1786.4.4.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
1539 02.12.04.17.512.2122.1786.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1540 02.12.04.17.512.2122.1787.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1541 02.12.04.17.512.2122.2776.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 273.000,00
1542 02.12.04.17.512.2122.2776.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.000,00
1543 02.12.04.17.512.2122.2776.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1544 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1545 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.30.00 Material de Consumo 800.000,00
1546 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 100.000,00
1547 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
1548 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 765.000,00
1549 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1550 02.12.04.17.512.2122.2776.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1551 02.12.04.17.512.2122.2777.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1552 02.12.04.17.512.2122.2778.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1553 02.12.04.17.512.2122.2779.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.483.000,00
1554 02.12.04.17.512.2122.2779.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 158.000,00
1555 02.12.04.17.512.2122.2779.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1556 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1557 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.30.00 Material de Consumo 850.000,00
1558 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 300.000,00
1559 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00
1560 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200.000,00
1561 02.12.04.17.512.2122.2779.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1562 02.12.04.17.512.2122.2779.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
1563 02.12.05.15.125.2011.2196.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1564 02.12.05.15.125.2011.2196.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1565 02.12.05.15.125.2011.2196.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1579 02.12.05.15.127.2120.2797.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1583 02.12.05.15.127.2120.2799.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 116.000,00
1584 02.12.05.15.127.2120.2799.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1585 02.12.05.15.127.2120.2799.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1586 02.12.05.15.127.2120.2799.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1587 02.12.05.15.127.2120.2799.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1588 02.12.05.15.127.2120.2799.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1589 02.12.05.15.127.2120.2799.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1590 02.12.05.15.127.2120.2799.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1591 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00
1592 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1593 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 200.000,00
1594 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1595 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000,00
1596 02.12.06.15.451.2121.1755.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1597 02.12.06.15.451.2121.1756.4.4.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
1598 02.12.06.15.451.2121.1756.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
1599 02.12.06.15.451.2121.1756.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 240.000,00
1600 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.30.00 Material de Consumo 740.000,00
1601 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.000,00
1602 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 150.000,00
1603 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1604 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1605 02.12.06.15.451.2121.1757.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1606 02.12.06.15.451.2121.1758.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1607 02.12.06.15.451.2121.2751.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 337.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:01 Página: 26 de 39
330
1608 02.12.06.15.451.2121.2751.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1609 02.12.06.15.451.2121.2751.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 49.000,00
1610 02.12.06.15.451.2121.2751.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1611 02.12.06.15.451.2121.2751.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00
1612 02.12.06.15.451.2121.2751.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 200.000,00
1613 02.12.06.15.451.2121.2751.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1614 02.12.06.15.451.2121.2751.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1615 02.12.06.15.451.2121.2751.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1616 02.12.06.15.451.2121.2752.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1617 02.12.06.15.451.2121.2752.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1618 02.12.06.15.451.2121.2753.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1619 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1620 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00
1621 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 200.000,00
1622 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
1623 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1624 02.12.06.15.451.2121.2753.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
1625 02.12.06.15.451.2121.2753.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1638 02.12.06.15.452.2122.2781.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1640 02.12.06.15.452.2122.2788.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
1641 02.12.06.15.452.2122.2788.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1642 02.12.06.15.452.2122.2788.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1643 02.12.06.15.452.2122.2788.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1645 02.12.07.15.452.2122.1780.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1646 02.12.07.15.452.2122.1781.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1647 02.12.07.15.452.2122.1781.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
1648 02.12.07.15.452.2122.1781.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1649 02.12.07.15.452.2122.1781.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
1650 02.12.07.15.452.2122.1782.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1651 02.12.07.15.452.2122.1783.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1652 02.12.07.15.452.2122.1783.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
1653 02.12.07.15.452.2122.1783.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1654 02.12.07.15.452.2122.2786.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 191.000,00
1655 02.12.07.15.452.2122.2786.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1656 02.12.07.15.452.2122.2786.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1657 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1658 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
1659 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 130.000,00
1660 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1661 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1662 02.12.07.15.452.2122.2786.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1663 02.12.07.15.452.2122.2786.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1664 02.12.07.15.452.2122.2787.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 172.000,00
1665 02.12.07.15.452.2122.2787.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00
1666 02.12.07.15.452.2122.2787.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1667 02.12.07.15.452.2122.2787.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1668 02.12.07.15.452.2122.2787.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1669 02.12.07.15.452.2122.2787.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1670 02.12.07.15.452.2122.2787.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1671 02.12.07.15.452.2122.2787.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1672 02.13.00.08.122.2070.1451.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
1673 02.13.00.08.122.2070.1451.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1674 02.13.00.08.122.2070.1451.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
1675 02.13.00.08.122.2070.1451.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1676 02.13.00.08.122.2070.1451.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1677 02.13.00.08.122.2070.2455.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
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1678 02.13.00.08.122.2070.2455.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1679 02.13.00.08.122.2070.2455.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1681 02.13.00.08.241.2073.2477.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
1683 02.13.00.08.242.2073.2472.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 38.000,00
1684 02.13.00.08.242.2073.2472.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 246.000,00
1685 02.13.00.08.242.2073.2472.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
1686 02.13.00.08.242.2073.2472.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1687 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
1688 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
1689 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 80.000,00
1690 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
1691 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1692 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
1693 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
1694 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1695 02.13.00.08.242.2073.2472.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
1696 02.13.00.08.242.2073.2472.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1697 02.13.00.08.242.2073.2475.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00
1698 02.13.00.08.243.2071.1471.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1699 02.13.00.08.243.2072.2474.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.000,00
1700 02.13.00.08.243.2073.2471.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 184.000,00
1701 02.13.00.08.243.2073.2471.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 916.000,00
1702 02.13.00.08.243.2073.2471.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00
1703 02.13.00.08.243.2073.2471.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.000,00
1704 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 12.000,00
1705 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
1706 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
1707 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1708 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 277.000,00
1709 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1710 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1711 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00
1712 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1713 02.13.00.08.243.2073.2471.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
1714 02.13.00.08.243.2073.2473.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 103.000,00
1715 02.13.00.08.243.2073.2473.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1716 02.13.00.08.243.2073.2473.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1717 02.13.00.08.243.2073.2473.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1718 02.13.00.08.243.2073.2473.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1719 02.13.00.08.244.2011.2195.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1720 02.13.00.08.244.2011.2195.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1721 02.13.00.08.244.2011.2195.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1722 02.13.00.08.244.2070.2456.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 498.000,00
1723 02.13.00.08.244.2070.2456.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1724 02.13.00.08.244.2070.2456.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1725 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1727 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1730 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1731 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1733 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1734 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1736 02.13.00.08.244.2071.1492.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
1737 02.13.00.08.244.2071.1492.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1738 02.13.00.08.244.2072.2461.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.904.000,00
1739 02.13.00.08.244.2072.2461.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1740 02.13.00.08.244.2072.2461.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
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1741 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 4.000,00
1742 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1743 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1744 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1745 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1746 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1747 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1748 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
1749 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1750 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1751 02.13.00.08.244.2072.2461.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00
1752 02.13.00.08.244.2073.2462.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.127.000,00
1753 02.13.00.08.244.2073.2462.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1754 02.13.00.08.244.2073.2462.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1755 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1756 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
1757 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
1758 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.000,00
1759 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1760 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1761 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
1762 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.000,00
1763 02.13.00.08.244.2073.2462.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1764 02.13.00.08.244.2073.2476.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.000,00
1765 02.13.00.08.244.2074.2494.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
1766 02.13.00.08.244.2074.2494.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1767 02.13.00.08.244.2074.2494.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1768 02.13.00.08.244.2075.2481.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250.000,00
1769 02.13.00.08.244.2075.2482.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00
1770 02.13.00.08.244.2075.2483.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
1771 02.13.00.08.244.2075.2484.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1772 02.13.00.08.244.2075.2485.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
1773 02.13.00.08.846.0200.0278.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
1774 02.13.00.08.846.0200.0278.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Total: 286.041.200,00
Recurso: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Ficha Dotação Orçado
236 02.02.00.04.122.2030.1276.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000,00
237 02.02.00.04.122.2030.1276.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
299 02.03.00.04.122.2031.2256.3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
300 02.03.00.04.122.2031.2256.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
321 02.03.01.04.122.2021.1251.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
341 02.03.02.04.122.2021.1265.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
342 02.03.02.04.122.2021.1266.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
356 02.03.02.04.122.2032.2267.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
357 02.03.02.04.122.2032.2267.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
359 02.03.02.04.122.2032.2267.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
360 02.03.02.04.122.2032.2267.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
421 02.04.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 A Classificar 3.597.513,60
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.000,00
1203 02.09.02.20.607.2092.1628.4.4.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000,00
1211 02.09.02.20.608.2092.1629.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.000,00
1286 02.10.01.13.392.2101.1655.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1378 02.10.04.23.695.2104.2689.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
1379 02.10.04.23.695.2104.2689.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
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1380 02.10.04.23.695.2104.2689.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1381 02.10.04.23.695.2104.2689.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
1382 02.10.04.23.695.2104.2689.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
1476 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.395.270,40
1477 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.000,00
1478 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1490 02.12.02.15.451.2121.1761.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1493 02.12.02.26.781.2121.1759.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 51.216,00
1494 02.12.02.26.781.2121.1762.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
1626 02.12.06.15.451.2121.2754.3.3.90.30.00 Material de Consumo 550.000,00
1627 02.12.06.15.451.2121.2754.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
1628 02.12.06.15.451.2121.2754.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1629 02.12.06.15.452.2122.1763.4.4.90.30.00 Material de Consumo 294.000,00
1630 02.12.06.15.452.2122.1763.4.4.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 100.000,00
1631 02.12.06.15.452.2122.1763.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00
1632 02.12.06.15.452.2122.1763.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 177.000,00
1633 02.12.06.15.452.2122.1776.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 450.000,00
1634 02.12.06.15.452.2122.1777.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
1635 02.12.06.15.452.2122.1789.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
1644 02.12.07.15.452.2122.1780.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.250.000,00
1682 02.13.00.08.242.2071.1472.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00
1696 02.13.00.08.242.2073.2472.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 87.000,00
1776 03.01.00.04.512.3000.1801.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1777 03.01.00.04.512.3000.1801.4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1778 03.01.00.04.512.3000.2801.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.422.000,00
1779 03.01.00.04.512.3000.2801.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 64.000,00
1780 03.01.00.04.512.3000.2801.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 164.000,00
1781 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1782 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
1783 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
1784 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1785 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
1786 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1787 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
1788 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700.000,00
1789 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 550.000,00
1790 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
1791 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1792 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1793 03.01.00.04.512.3000.2801.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1794 03.01.00.17.846.0300.0279.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
1795 03.01.00.17.846.0300.0279.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.780.000,00
1796 03.01.00.17.846.0300.0279.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.120.000,00
1797 03.01.00.18.541.3000.2802.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1798 03.01.00.18.541.3000.2802.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
1799 03.01.00.18.541.3000.2802.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
1800 03.01.00.18.541.3000.2802.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1801 03.01.00.18.541.3000.2802.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1802 03.01.00.18.541.3000.2802.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1803 03.02.00.17.512.3001.1802.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
1804 03.02.00.17.512.3001.1803.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1805 03.02.00.17.512.3001.1803.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1806 03.02.00.17.512.3001.2803.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 6.119.000,00
1807 03.02.00.17.512.3001.2803.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 338.000,00
1808 03.02.00.17.512.3001.2803.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.000,00
1809 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 36.000,00
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1810 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
1811 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800.000,00
1812 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1813 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
1814 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1815 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.750.000,00
1816 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 550.000,00
1817 03.02.00.17.512.3001.2803.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1818 03.02.00.17.512.3002.1804.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 89.000,00
1819 03.02.00.17.512.3002.1804.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 800.000,00
1820 03.02.00.17.512.3002.1804.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 377.000,00
1821 03.02.00.17.512.3002.1804.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 4.000,00
1822 03.02.00.17.512.3002.1805.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
1823 03.02.00.17.512.3002.1805.4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1824 03.02.00.17.512.3002.2804.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.089.000,00
1825 03.02.00.17.512.3002.2804.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 49.000,00
1826 03.02.00.17.512.3002.2804.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1827 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1828 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
1829 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00
1830 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1831 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
1832 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1833 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
1834 03.02.00.17.512.3002.2804.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 110.000,00
1835 03.02.00.17.512.3002.2804.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
1836 03.02.00.17.512.3003.1806.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
1837 03.02.00.17.512.3003.2805.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 210.000,00
1838 03.02.00.17.512.3003.2805.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1839 03.02.00.17.512.3003.2805.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
1840 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
1841 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1842 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1843 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1844 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
1845 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
1846 03.02.00.17.512.3003.2805.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1847 03.02.00.17.512.3003.2805.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 48.524.000,00
Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ficha Dotação Orçado
511 02.05.00.12.122.2000.2105.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
512 02.05.00.12.361.0200.0266.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
513 02.05.00.12.361.0200.0266.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.280.000,00
526 02.05.00.12.365.0200.0268.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
527 02.05.00.12.365.0200.0268.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
528 02.05.00.12.366.0200.0269.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
529 02.05.00.12.366.0200.0269.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.481.000,00
530 02.05.00.12.367.0200.0270.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
531 02.05.00.12.367.0200.0270.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
534 02.05.01.12.361.2051.1392.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
535 02.05.01.12.365.2051.1391.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
546 02.05.02.12.122.2050.2352.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
560 02.05.03.12.361.2052.2363.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.432.000,00
561 02.05.03.12.361.2052.2363.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 17.206.000,00
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564 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.000,00
573 02.05.03.12.365.2052.2361.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 430.000,00
574 02.05.03.12.365.2052.2361.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 13.973.000,00
577 02.05.03.12.365.2052.2361.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
585 02.05.03.12.365.2052.2361.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
587 02.05.03.12.365.2052.2362.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.089.000,00
592 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
593 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 300.000,00
594 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
596 02.05.03.12.365.2052.2362.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00
598 02.05.03.12.365.2052.2362.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
605 02.05.04.12.361.2051.1359.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
606 02.05.04.12.361.2051.1359.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
622 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.100.000,00
623 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.692.000,00
628 02.05.06.12.361.2051.1355.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
631 02.05.06.12.365.2051.1351.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
632 02.05.06.12.365.2051.1353.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
633 02.05.06.12.365.2051.2391.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
635 02.05.07.12.366.2052.2364.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 257.000,00
Total: 56.422.000,00
Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação
Ficha Dotação Orçado
622 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 584.000,00
623 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.916.000,00
Total: 2.500.000,00
Recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Ficha Dotação Orçado
565 02.05.03.12.361.2052.2363.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
Total: 4.000,00
Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ficha Dotação Orçado
555 02.05.02.12.306.2052.2383.3.3.90.30.00 Material de Consumo 753.000,00
Total: 753.000,00
Recurso: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Ficha Dotação Orçado
622 02.05.05.12.361.2052.2381.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 186.000,00
Total: 186.000,00
Recurso: 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Ficha Dotação Orçado
629 02.05.06.12.361.2051.1357.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
631 02.05.06.12.365.2051.1351.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.483.000,00
Total: 2.683.000,00
Recurso: 576 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação
Ficha Dotação Orçado
625 02.05.05.12.362.2052.2382.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 963.000,00
626 02.05.05.12.362.2052.2382.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
Total: 1.963.000,00
Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde Ficha Dotação Orçado
674 02.06.00.28.846.0000.0243.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 228.000,00
696 02.06.01.10.302.2064.2406.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
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336
719 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.30.00 Material de Consumo 330.000,00
721 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
729 02.06.01.10.302.2064.2435.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
731 02.06.01.10.302.2064.2436.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
732 02.06.01.10.302.2064.2436.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
738 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.295.000,00
740 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
749 02.06.01.10.302.2064.2439.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
750 02.06.01.10.302.2064.2440.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
774 02.06.04.10.301.2010.2165.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 126.000,00
785 02.06.04.10.301.2062.2410.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00
788 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 555.000,00
789 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.300.000,00
790 02.06.04.10.301.2062.2411.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
794 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
795 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.30.00 Material de Consumo 782.000,00
796 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
798 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
799 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
800 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 70.000,00
805 02.06.04.10.301.2062.2412.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 470.000,00
806 02.06.04.10.301.2062.2412.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
808 02.06.04.10.301.2062.2412.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
809 02.06.04.10.301.2062.2412.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
811 02.06.04.10.301.2062.2412.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
820 02.06.04.10.301.2062.2418.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 655.000,00
829 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
830 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
831 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
832 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
833 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
834 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
852 02.06.06.10.302.2064.2441.3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
889 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
891 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
892 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
895 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
896 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
901 02.06.12.10.301.2062.2414.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.300.000,00
905 02.06.12.10.301.2062.2414.3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00
906 02.06.12.10.301.2062.2414.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 70.000,00
907 02.06.12.10.301.2062.2414.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
908 02.06.12.10.301.2062.2414.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
915 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.930.000,00
923 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 498.000,00
933 02.06.18.10.302.2063.2423.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
935 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
936 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
937 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
942 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
943 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
944 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
956 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00
957 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
961 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
962 02.06.20.10.302.2063.2421.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
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968 02.06.20.10.302.2063.2422.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 838.000,00
969 02.06.20.10.302.2063.2422.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
970 02.06.20.10.302.2063.2422.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
971 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
972 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.000,00
975 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
976 02.06.20.10.302.2063.2422.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
985 02.06.20.10.302.2063.2424.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
991 02.06.20.10.302.2063.2425.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.853.000,00
992 02.06.20.10.302.2063.2426.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600.000,00
993 02.06.20.10.302.2063.2427.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
994 02.06.20.10.302.2063.2428.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00
995 02.06.20.10.302.2063.2429.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1002 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
1003 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
1004 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
1005 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1006 02.06.20.10.302.2063.2431.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1017 02.06.23.10.305.2066.2450.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 124.000,00
1018 02.06.23.10.305.2066.2450.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
1020 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1021 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
Total: 21.643.000,00
Recurso: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde Ficha Dotação Orçado
674 02.06.00.28.846.0000.0243.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
744 02.06.01.10.302.2064.2437.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00
803 02.06.04.10.301.2062.2411.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
898 02.06.11.10.305.2066.2449.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
900 02.06.12.10.301.2061.1412.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
909 02.06.12.10.301.2062.2414.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 900.000,00
Recurso: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias Ficha Dotação Orçado
804 02.06.04.10.301.2062.2412.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.131.000,00
1016 02.06.23.10.305.2066.2450.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.243.000,00
Total: 5.374.000,00
Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ficha Dotação Orçado
674 02.06.00.28.846.0000.0243.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.530.000,00
696 02.06.01.10.302.2064.2406.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
704 02.06.01.10.302.2064.2408.3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.000,00
719 02.06.01.10.302.2064.2434.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
727 02.06.01.10.302.2064.2435.3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
729 02.06.01.10.302.2064.2435.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
738 02.06.01.10.302.2064.2437.3.3.90.30.00 Material de Consumo 805.000,00
744 02.06.01.10.302.2064.2437.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
755 02.06.01.10.306.2064.2407.3.3.90.30.00 Material de Consumo 700.000,00
795 02.06.04.10.301.2062.2411.3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00
803 02.06.04.10.301.2062.2411.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
820 02.06.04.10.301.2062.2418.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 340.000,00
829 02.06.05.10.304.2066.2448.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
873 02.06.09.10.302.2061.1425.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000.000,00
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891 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.30.00 Material de Consumo 145.000,00
895 02.06.11.10.305.2066.2449.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
909 02.06.12.10.301.2062.2414.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
915 02.06.16.10.303.2065.2446.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00
923 02.06.17.10.303.2065.2445.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 283.000,00
937 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
942 02.06.18.10.302.2063.2423.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1021 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
1024 02.06.23.10.305.2066.2450.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00
Total: 51.033.000,00
Recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Ficha Dotação Orçado
851 02.06.06.10.302.2064.2433.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 82.000,00
873 02.06.09.10.302.2061.1425.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000.000,00
Total: 40.082.000,00
Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ficha Dotação Orçado
1032 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4.000,00
1033 02.07.00.08.122.2000.2107.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1041 02.07.00.08.122.2000.2107.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
1678 02.13.00.08.122.2070.2455.3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
1679 02.13.00.08.122.2070.2455.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1680 02.13.00.08.122.2070.2455.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1681 02.13.00.08.241.2073.2477.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1697 02.13.00.08.242.2073.2475.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1699 02.13.00.08.243.2072.2474.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
1705 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
1706 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1707 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1709 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1710 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1713 02.13.00.08.243.2073.2471.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1717 02.13.00.08.243.2073.2473.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1726 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
1727 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
1728 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1729 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1730 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1731 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1732 02.13.00.08.244.2070.2456.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
1735 02.13.00.08.244.2070.2456.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 132.000,00
1738 02.13.00.08.244.2072.2461.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 266.000,00
1742 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
1743 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.30.00 Material de Consumo 294.000,00
1744 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1745 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1746 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1747 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1748 02.13.00.08.244.2072.2461.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
1756 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.000,00
1757 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
1758 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00
1759 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1760 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1761 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
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1762 02.13.00.08.244.2073.2462.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
1763 02.13.00.08.244.2073.2462.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1764 02.13.00.08.244.2073.2476.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1775 02.13.00.28.846.0000.0244.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Total: 1.435.000,00
Recurso: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Ficha Dotação Orçado
1696 02.13.00.08.242.2073.2472.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
1705 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
1706 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.30.00 Material de Consumo 198.000,00
1708 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1709 02.13.00.08.243.2073.2471.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1713 02.13.00.08.243.2073.2471.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1768 02.13.00.08.244.2075.2481.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1771 02.13.00.08.244.2075.2484.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1775 02.13.00.28.846.0000.0244.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Total: 296.000,00
Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Ficha Dotação Orçado
1221 02.09.03.26.782.2092.1625.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 385.000,00
1477 02.12.02.15.451.2121.1751.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 239.000,00
1483 02.12.02.15.451.2121.1752.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 478.000,00
1599 02.12.06.15.451.2121.1756.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Total: 1.137.000,00
Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Ficha Dotação Orçado
1210 02.09.02.20.608.2091.1601.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00
1395 02.10.05.13.392.2102.2677.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 180.000,00
Recurso: 704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Ficha Dotação Orçado
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
1227 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.167.000,00
Total: 1.182.000,00
Recurso: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Ficha Dotação Orçado
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1227 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.30.00 Material de Consumo 171.000,00
Total: 173.000,00
Recurso: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Ficha Dotação Orçado
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1227 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.000,00
Total: 24.000,00
Recurso: 710 - Transferência Especial dos Estados
Ficha Dotação Orçado
873 02.06.09.10.302.2061.1425.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000.000,00
1486 02.12.02.15.451.2121.1753.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
Total: 40.200.000,00
Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Ficha Dotação Orçado
466 02.04.04.28.846.0000.0230.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
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340
1227 02.09.03.26.782.2092.2625.3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.000,00
Total: 49.000,00
Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Ficha Dotação Orçado
1636 02.12.06.15.452.2122.2781.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.573.000,00
1637 02.12.06.15.452.2122.2781.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1639 02.12.06.15.452.2122.2781.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total: 4.575.000,00
Recurso: 753 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
Ficha Dotação Orçado
302 02.03.00.04.122.2031.2256.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
468 02.04.05.04.125.2040.2303.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.123.000,00
469 02.04.05.04.125.2040.2303.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
470 02.04.05.04.125.2040.2303.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 24.000,00
471 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
472 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
473 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.000,00
474 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
476 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
477 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
478 02.04.05.04.125.2040.2303.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
479 02.04.05.04.125.2040.2303.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 189.000,00
825 02.06.05.10.304.2066.2448.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1234 02.09.03.26.782.2092.2626.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.541.000,00
1548 02.12.04.17.512.2122.2776.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
1567 02.12.05.15.125.2120.2798.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.002.000,00
1568 02.12.05.15.125.2120.2798.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1569 02.12.05.15.125.2120.2798.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1570 02.12.05.15.125.2120.2798.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1571 02.12.05.15.125.2120.2798.3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
1572 02.12.05.15.125.2120.2798.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1573 02.12.05.15.125.2120.2798.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1574 02.12.05.15.125.2120.2798.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1575 02.12.05.15.127.2120.2797.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 280.000,00
1576 02.12.05.15.127.2120.2797.3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1577 02.12.05.15.127.2120.2797.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1578 02.12.05.15.127.2120.2797.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1580 02.12.05.15.127.2120.2797.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1581 02.12.05.15.127.2120.2797.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1582 02.12.05.15.127.2120.2797.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 7.483.000,00
Recurso: 754 - Recursos de Operações de Crédito
Ficha Dotação Orçado
1221 02.09.03.26.782.2092.1625.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.500.000,00
1489 02.12.02.15.451.2121.1760.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 19.642.000,00
1634 02.12.06.15.452.2122.1777.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.000,00
1819 03.02.00.17.512.3002.1804.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.500.000,00
Total: 32.642.000,00
Recurso: 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Ficha Dotação Orçado
694 02.06.01.10.302.2061.1446.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.189.000,00
Total: 20.189.000,00
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Recurso: 756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
Ficha Dotação Orçado
1793 03.01.00.04.512.3000.2801.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1817 03.02.00.17.512.3001.2803.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00
1835 03.02.00.17.512.3002.2804.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00
1847 03.02.00.17.512.3003.2805.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total: 1.201.000,00
Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos
Ficha Dotação Orçado
1044 02.07.02.08.241.2071.1462.4.4.50.52.00 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
1045 02.07.02.08.243.2071.1461.4.4.50.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1046 02.07.02.08.243.2071.1461.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1059 02.07.02.08.243.2074.2498.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1060 02.07.02.08.243.2074.2498.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1061 02.07.02.08.243.2074.2498.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
1062 02.07.02.08.243.2074.2498.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
1063 02.07.02.08.243.2074.2498.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Total: 561.000,00
Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Ficha Dotação Orçado
1854 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1855 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1866 04.01.01.09.272.0400.2901.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
1867 04.01.01.09.272.0400.2901.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
1874 04.01.04.09.123.4000.2910.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
1876 04.01.04.09.123.4000.2910.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1877 04.01.04.09.123.4000.2910.3.3.90.86.00 23.000,00
1878 04.01.04.09.123.4000.2910.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
1884 04.01.04.09.272.4000.2912.3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 31.200.000,00
1885 04.01.04.09.272.4000.2912.3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 5.846.000,00
1886 04.01.04.09.272.4000.2912.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 140.000,00
1887 04.01.04.09.272.4000.2912.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1891 04.01.05.09.123.4000.2909.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
1892 04.01.05.09.123.4000.2909.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 1.000,00
1897 04.01.05.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 A Classificar 5.171.000,00
Total: 42.547.000,00
Recurso: 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Ficha Dotação Orçado
1848 04.01.01.09.123.4000.1901.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1849 04.01.01.09.123.4000.1901.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
1850 04.01.01.09.123.4000.2902.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 180.000,00
1851 04.01.01.09.123.4000.2902.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
1852 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1853 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1854 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.000,00
1855 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
1856 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 135.000,00
1857 04.01.01.09.123.4000.2902.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
1858 04.01.01.09.123.4000.2902.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
1859 04.01.01.09.123.4000.2902.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1860 04.01.01.09.123.4000.2903.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1861 04.01.01.09.123.4000.2904.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1862 04.01.01.09.123.4000.2904.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1863 04.01.01.09.125.4000.2905.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
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1864 04.01.01.09.126.4000.2906.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
1865 04.01.01.09.126.4000.2906.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1866 04.01.01.09.272.0400.2901.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.000,00
1867 04.01.01.09.272.0400.2901.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
1868 04.01.02.09.123.4000.2907.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 150.000,00
1869 04.01.02.09.123.4000.2907.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1870 04.01.03.09.124.4000.2908.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 125.000,00
1871 04.01.03.09.124.4000.2908.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
1872 04.01.03.09.124.4000.2908.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1873 04.01.04.09.123.4000.2910.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00
1874 04.01.04.09.123.4000.2910.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 241.000,00
1875 04.01.04.09.123.4000.2910.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1878 04.01.04.09.123.4000.2910.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
1879 04.01.04.09.123.4000.2910.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1880 04.01.04.09.128.4000.2911.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 30.000,00
1881 04.01.04.09.128.4000.2911.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1882 04.01.04.09.128.4000.2911.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1883 04.01.04.09.128.4000.2911.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1888 04.01.05.09.123.4000.2909.3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.000,00
1889 04.01.05.09.123.4000.2909.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1890 04.01.05.09.123.4000.2909.3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
1891 04.01.05.09.123.4000.2909.4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
1892 04.01.05.09.123.4000.2909.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 1.000,00
1893 04.01.05.09.123.4000.2913.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500.000,00
1894 04.01.05.09.123.4000.2913.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 200.000,00
1895 04.01.05.09.123.4000.2913.3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 90.000,00
1896 04.01.05.09.123.4000.2913.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total: 2.975.000,00
Total: 674.957.200,00
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Painel Comparativo de Receitas e Despesas Anuais
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, Inciso III
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
TOTALPAINEL COMPARATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 2020 2021 2022 2023
REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas Correntes 310.154.579,82 331.635.917,29 379.357.650,99 410.514.976,63 512.492.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.427.584,45 57.484.430,69 73.027.779,22 64.600.000,00 98.090.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 - Impostos 43.142.089,95 51.826.928,31 66.548.814,86 58.110.000,00 90.607.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 - Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 25.159.000,00 38.195.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 11.989.000,00 14.742.000,00
0,00 0,00 0,00 13.170.000,00 23.453.000,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.0.00 -
1.1.1.3.00.0.0.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 10.484.484,71 12.576.935,19 14.059.512,88 13.741.000,00 15.380.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 10.484.484,71 12.576.935,19 14.059.512,88 13.741.000,00 15.380.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 9.729.105,53 12.146.993,25 13.294.847,77 13.247.000,00 14.496.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 9.729.105,53 12.146.993,25 13.294.847,77 0,00 0,00
755.379,18 429.941,94 764.665,11 494.000,00 884.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00 -
755.379,18 429.941,94 764.665,11 0,00 0,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1.1.1.3.03.4.1.00 -
0,00 0,00 0,00 19.210.000,00 37.032.000,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços
1.1.1.4.00.0.0.00 -
1.1.1.4.51.0.0.00 - Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 0,00 19.210.000,00 37.032.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 0,00 0,00 19.210.000,00 37.032.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00 - Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 32.657.605,24 39.249.993,12 52.489.301,98 0,00 0,00
1.1.1.8.01.0.0.00 - Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 16.821.437,05 22.483.576,09 29.022.840,50 0,00 0,00
1.1.1.8.01.1.0.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.630.152,94 10.811.117,70 13.342.946,81 0,00 0,00
6.359.201,61 7.368.123,26 8.617.445,14 0,00 0,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal
1.1.1.8.01.1.1.00 -
7.191.284,11 11.672.458,39 15.679.893,69 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.0.00 -
7.191.284,11 11.672.458,39 15.678.887,32 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.01.4.1.00 -
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 1 de 15
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15.836.168,19 16.766.417,03 23.466.461,48 0,00 0,00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Serviços
1.1.1.8.02.0.0.00 -
1.1.1.8.02.3.0.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 15.836.168,19 16.766.417,03 23.466.461,48 0,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 15.225.753,14 16.198.625,54 22.360.245,46 0,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 - Taxas 5.285.494,50 5.657.502,38 6.478.964,36 6.490.000,00 7.483.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 1.925.000,00 2.161.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 1.843.000,00 2.067.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 1.654.000,00 1.854.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 82.000,00 94.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 2.507.213,33 3.978.587,57 4.603.426,34 4.565.000,00 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.507.213,33 3.978.587,57 4.603.426,34 4.565.000,00 5.322.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 0,00 3.213.000,00 3.640.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 2.507.213,33 3.978.587,57 4.603.426,34 0,00 0,00
1.1.2.2.01.1.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.498.470,54 2.800.409,18 3.148.738,41 0,00 0,00
1.1.2.8.00.0.0.00 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.778.281,17 1.678.914,81 1.875.538,02 0,00 0,00
1.1.2.8.01.0.0.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.778.281,17 1.678.914,81 1.875.538,02 0,00 0,00
1.1.2.8.01.1.0.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 64.519,42 69.812,84 80.434,15 0,00 0,00
1.1.2.8.01.1.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 59.626,67 62.606,32 72.504,65 0,00 0,00
1.1.2.8.01.9.0.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 2.713.761,75 1.609.101,97 1.795.103,87 0,00 0,00
1.1.2.8.01.9.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.432.499,21 1.443.490,29 1.609.517,80 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 - Contribuições 11.349.523,73 14.046.209,09 15.456.642,63 16.026.300,00 19.879.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 - Contribuições Sociais 8.811.225,22 10.714.454,65 11.142.300,63 12.360.300,00 15.309.000,00
0,00 0,00 0,00 12.360.300,00 15.309.000,00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.00.0.0.00 -
1.2.1.5.01.0.0.00 - Contribuição do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 12.299.300,00 15.308.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 12.098.300,00 15.087.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 182.000,00 200.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 19.000,00 21.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 61.000,00 1.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 61.000,00 1.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00 - Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 8.811.225,22 10.714.454,65 11.142.300,63 0,00 0,00
8.772.210,54 10.661.188,68 11.103.418,40 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade
Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.01.0.0.00 -
1.2.1.8.01.1.0.00 - CPSSS do Servidor Civil Ativo 8.601.062,10 10.467.073,25 10.865.862,57 0,00 0,00
1.2.1.8.01.2.0.00 - CPSSS do Servidor Civil Inativo 163.585,15 189.514,46 223.470,34 0,00 0,00
1.2.1.8.01.3.0.00 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 7.563,29 4.600,97 14.085,49 0,00 0,00
1.2.1.8.03.0.0.00 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 39.014,68 53.265,97 38.882,23 0,00 0,00
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1.2.1.8.03.1.0.00 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 39.014,68 53.265,97 38.882,23 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.538.298,51 3.331.754,44 4.314.342,00 3.666.000,00 4.570.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.538.298,51 3.331.754,44 4.314.342,00 0,00 0,00
2.538.298,51 3.244.451,98 4.081.534,86 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
1.2.4.0.00.1.1.00 -
1.2.4.1.00.0.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 3.666.000,00 4.570.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 3.666.000,00 4.570.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 - Receita Patrimonial 12.644.613,03 8.872.733,96 2.046.224,80 4.711.216,00 12.935.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 70.231,65 56.866,64 72.466,79 65.000,00 84.000,00
70.231,65 56.866,64 72.466,79 0,00 0,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.0.02.0.0.00 -
70.231,65 56.866,64 72.466,79 0,00 0,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.0.02.1.0.00 -
70.231,65 56.866,64 72.466,79 0,00 0,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.00 -
1.3.1.1.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 65.000,00 84.000,00
0,00 0,00 0,00 65.000,00 84.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.0.0.00 -
1.3.2.0.00.0.0.00 - Valores Mobiliários 12.519.264,70 8.790.565,37 1.961.182,06 4.617.216,00 2.836.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 - Juros e Correções Monetárias 12.518.056,96 8.789.479,60 1.958.420,29 4.616.065,44 2.833.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.530.074,63 545.329,15 1.892.415,71 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.530.074,63 545.329,15 1.892.415,71 0,00 0,00
1.3.2.1.00.2.0.00 - Remuneração de Depósitos Especiais 43.029,25 0,00 53.981,07 0,00 0,00
1.3.2.1.00.2.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 43.029,25 0,00 53.981,07 0,00 0,00
10.944.953,08 8.244.150,45 12.023,51 0,00 0,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
1.3.2.1.00.4.0.00 -
10.944.953,08 8.244.150,45 12.023,51 0,00 0,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.00 -
1.3.2.1.01.0.0.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 616.065,44 2.590.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 616.065,44 2.590.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00
0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 180.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.0.00 -
1.3.2.2.00.0.0.00 - Dividendos 1.207,74 1.085,77 2.761,77 1.150,56 3.000,00
1.3.2.2.00.1.0.00 - Dividendos 1.207,74 1.085,77 2.761,77 0,00 0,00
1.3.2.2.00.1.1.00 - Dividendos - Principal 0,00 59,31 723,57 0,00 0,00
1.3.2.2.01.0.0.00 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 1.150,56 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 - Dividendos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.150,56 3.000,00
55.116,68 25.301,95 12.575,95 29.000,00 15.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
1.3.3.0.00.0.0.00 -
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1.3.3.1.00.0.0.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 55.116,68 25.301,95 12.575,95 29.000,00 15.000,00
55.116,68 25.301,95 12.575,95 29.000,00 15.000,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
1.3.3.1.01.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 29.000,00 15.000,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Principal
1.3.3.1.01.0.1.00 -
55.116,68 25.301,95 12.575,95 0,00 0,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário
1.3.3.1.01.1.0.00 -
55.116,68 25.301,95 12.575,95 0,00 0,00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Rodoviário - Principal
1.3.3.1.01.1.1.00 -
1.3.6.0.00.0.0.00 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos -
Poderes Executivo e Legislativo
1.3.6.1.01.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos -
Poderes Executivo e Legislativo
1.3.6.1.01.1.0.00 -
1.6.0.0.00.0.0.00 - Receita de Serviços 23.968.552,45 24.170.461,72 25.619.056,87 27.107.830,58 34.555.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.095.183,47 23.252.920,56 24.746.012,05 639.000,00 4.695.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.543.352,47 23.252.920,56 24.746.012,05 0,00 0,00
1.6.1.0.01.1.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.543.352,47 23.252.920,56 24.746.012,05 0,00 0,00
1.6.1.0.01.1.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 476.295,91 542.541,29 627.787,38 0,00 0,00
1.6.1.0.02.0.0.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 551.831,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.0.02.1.0.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 551.831,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.0.02.1.1.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 551.831,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 639.000,00 4.695.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 639.000,00 769.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.6.1.1.50.0.0.00 - Serviços de Administração Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.926.000,00
1.6.1.1.50.1.0.00 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.925.000,00
1.6.1.1.50.9.0.00 - Outros Serviços de Administração Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 101.196,90 68.159,46 77.911,38 78.000,00 90.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00 - Serviços de Transporte 101.196,90 68.159,46 77.911,38 0,00 0,00
1.6.2.0.02.1.0.00 - Serviços de Transporte 101.196,90 68.159,46 77.911,38 0,00 0,00
1.6.2.0.02.1.1.00 - Serviços de Transporte - Principal 101.168,61 68.141,76 77.909,05 0,00 0,00
1.6.2.1.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 78.000,00 90.000,00
1.6.2.1.02.0.0.00 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 0,00 78.000,00 90.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 - Outros Serviços 772.172,08 849.381,70 795.133,44 26.390.830,58 29.770.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00 - Outros Serviços 772.172,08 849.381,70 795.133,44 0,00 0,00
1.6.9.0.99.1.0.00 - Outros Serviços 772.172,08 849.381,70 795.133,44 0,00 0,00
1.6.9.9.00.0.0.00 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 26.390.830,58 29.770.000,00
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1.6.9.9.99.0.0.00 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 26.390.830,58 29.770.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 - Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 26.390.830,58 29.770.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 - Transferências Correntes 212.470.155,54 224.701.866,76 261.258.122,68 295.184.000,00 342.850.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades 76.348.307,09 94.508.299,93 97.845.064,59 91.582.000,00 131.290.000,00
0,00 0,00 0,00 53.796.000,00 96.552.000,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União
1.7.1.1.00.0.0.00 -
1.7.1.1.51.0.0.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 0,00 49.884.000,00 92.321.000,00
0,00 0,00 0,00 45.819.000,00 86.641.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal
1.7.1.1.51.1.0.00 -
1.7.1.1.52.0.0.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 3.912.000,00 4.231.000,00
0,00 0,00 0,00 867.000,00 1.379.000,00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 35.000,00 24.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Hídricos
1.7.1.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 106.000,00 173.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 726.000,00 1.182.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
1.7.1.2.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 726.000,00 1.182.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 32.429.000,00 26.789.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
1.7.1.3.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 32.429.000,00 26.789.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 8.391.000,00 10.529.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.50.1.1.00 -
0,00 0,00 0,00 22.340.000,00 14.090.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada -
Principal
1.7.1.3.50.2.1.00 -
0,00 0,00 0,00 1.175.000,00 1.672.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.3.50.3.1.00 -
0,00 0,00 0,00 3.060.000,00 3.443.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.00.0.0.00 -
1.7.1.4.50.0.0.00 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 1.849.000,00 2.500.000,00
0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 777.000,00 753.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 430.000,00 186.000,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.430.000,00 1.376.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.7.1.6.00.0.0.00 -
1.7.1.6.50.0.0.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 1.430.000,00 1.376.000,00
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Social - FNAS
0,00 0,00 0,00 1.430.000,00 1.376.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00 -
1.7.1.8.00.0.0.00 - Transferências da União - Específica E/M 76.348.307,09 94.508.299,93 97.845.064,59 0,00 0,00
1.7.1.8.01.0.0.00 - Participação na Receita da União 47.882.687,84 46.165.143,42 60.933.708,62 0,00 0,00
41.195.199,07 39.293.847,06 52.898.124,31 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal
1.7.1.8.01.2.0.00 -
41.195.199,07 39.293.847,06 52.898.124,31 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
1.7.1.8.01.2.1.00 -
1.818.020,32 1.768.237,62 2.318.589,37 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ¿ 1% Cota
entregue no mês de dezembro
1.7.1.8.01.3.0.00 -
1.818.020,32 1.768.237,62 2.318.589,37 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ¿ 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.3.1.00 -
1.750.852,97 1.772.007,54 2.048.120,23 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho
1.7.1.8.01.4.0.00 -
1.750.852,97 1.772.007,54 2.048.120,23 0,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.4.1.00 -
1.7.1.8.01.5.0.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.118.615,48 3.331.051,20 3.668.874,71 0,00 0,00
3.118.615,48 3.331.051,20 3.668.874,71 0,00 0,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1.7.1.8.01.5.1.00 -
770.615,50 754.182,59 1.192.987,10 0,00 0,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
1.7.1.8.02.0.0.00 -
1.7.1.8.02.1.0.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 22.592,38 30.081,15 20.865,62 0,00 0,00
22.592,38 30.081,15 20.865,62 0,00 0,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos -
Principal
1.7.1.8.02.1.1.00 -
113.291,57 91.906,55 149.573,01 0,00 0,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- CFEM
1.7.1.8.02.2.0.00 -
113.291,57 91.906,55 149.573,01 0,00 0,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- CFEM - Principal
1.7.1.8.02.2.1.00 -
0,00 632.194,89 1.022.548,47 0,00 0,00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo
¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.8.02.4.0.00 -
0,00 632.194,89 1.022.548,47 0,00 0,00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo
¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1.7.1.8.02.4.1.00 -
1.7.1.8.02.6.0.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP 634.731,55 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.8.02.6.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP - Principal 634.731,55 0,00 0,00 0,00 0,00
21.209.683,50 29.097.372,74 30.656.560,12 0,00 0,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS
¿ Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.8.03.0.0.00 -
1.7.1.8.03.1.0.00 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Primária 7.869.359,62 6.002.331,82 6.692.028,89 0,00 0,00
7.869.359,62 6.002.331,82 6.692.028,89 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Primária -
Principal
1.7.1.8.03.1.1.00 -
1.7.1.8.03.2.0.00 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Especializada 11.716.741,20 11.952.496,86 12.952.822,89 0,00 0,00
11.716.741,20 11.952.496,86 12.952.822,89 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Especializada -
Principal
1.7.1.8.03.2.1.00 -
1.7.1.8.03.3.0.00 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Vigilância em Saúde 1.129.260,31 1.253.092,40 1.249.472,38 0,00 0,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 6 de 15
350
1.129.260,31 1.253.092,40 1.249.472,38 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.8.03.3.1.00 -
468.322,37 497.830,20 497.830,20 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência
Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.0.00 -
468.322,37 497.830,20 497.830,20 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Assistência
Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.00 -
1.7.1.8.03.5.0.00 - Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.8.03.5.1.00 -
0,00 9.391.621,46 9.264.405,76 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas
Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00 -
0,00 9.391.621,46 9.264.405,76 0,00 0,00 Transferência de Recursos do SUS ¿ Outros Programas
Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.9.1.00 -
3.378.052,85 3.144.490,56 2.952.663,95 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
1.7.1.8.05.0.0.00 -
1.7.1.8.05.1.0.00 - Transferências do Salário-Educação 2.058.332,95 1.933.542,02 2.073.744,48 0,00 0,00
1.7.1.8.05.1.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.058.332,95 1.933.542,02 2.073.744,48 0,00 0,00
3.300,00 3.060,00 3.420,00 0,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE
1.7.1.8.05.2.0.00 -
3.300,00 3.060,00 3.420,00 0,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE - Principal
1.7.1.8.05.2.1.00 -
677.068,00 776.538,40 521.621,80 0,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE
1.7.1.8.05.3.0.00 -
677.068,00 776.538,40 521.621,80 0,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.00 -
410.439,90 427.411,04 353.877,67 0,00 0,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE
1.7.1.8.05.4.0.00 -
410.439,90 427.411,04 353.877,67 0,00 0,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE -
Principal
1.7.1.8.05.4.1.00 -
228.912,00 3.939,10 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
1.7.1.8.05.9.0.00 -
228.912,00 3.939,10 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE - Principal
1.7.1.8.05.9.1.00 -
1.7.1.8.10.0.0.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 49.710,15 44.028,99 56.811,60 0,00 0,00
1.7.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 49.710,15 44.028,99 56.811,60 0,00 0,00
903.515,79 2.265.480,36 537.780,26 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS
1.7.1.8.12.0.0.00 -
903.515,79 2.265.480,36 537.780,26 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00 -
903.515,79 2.265.480,36 537.780,26 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.00 -
1.7.1.8.99.0.0.00 - Outras Transferências da União 2.154.041,46 13.037.601,27 1.514.552,94 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00 - Outras Transferências da União 2.154.041,46 13.037.601,27 1.514.552,94 0,00 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00 - Outras Transferências da União - Principal 2.154.041,46 13.037.601,27 1.514.552,94 0,00 0,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 7 de 15
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0,00 0,00 0,00 0,00 1.751.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.1.9.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 1.751.000,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n°
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00 -
94.751.527,33 98.377.651,20 122.386.436,57 157.213.000,00 154.881.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00 -
1.7.2.1.00.0.0.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 152.298.000,00 145.929.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 - Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 132.195.000,00 126.553.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 - Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 19.095.000,00 18.049.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 0,00 934.000,00 1.280.000,00
0,00 0,00 0,00 74.000,00 47.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.2.1.53.0.0.00 -
1.7.2.3.00.0.0.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 3.168.000,00 6.693.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 3.168.000,00 6.693.000,00
0,00 0,00 0,00 3.168.000,00 6.693.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- Principal
1.7.2.3.50.0.1.00 -
1.7.2.8.00.0.0.00 - Transferências dos Estados - Específica E/M 94.751.527,33 98.377.651,20 122.386.436,57 0,00 0,00
1.7.2.8.01.0.0.00 - Participação na Receita dos Estados 91.775.757,72 94.250.584,21 114.140.468,42 0,00 0,00
1.7.2.8.01.1.0.00 - Cota-Parte do ICMS 78.628.629,53 76.743.718,07 97.197.390,31 0,00 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 78.628.629,53 76.743.718,07 97.197.390,31 0,00 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00 - Cota-Parte do IPVA 12.108.659,14 16.629.208,80 15.795.097,49 0,00 0,00
1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 12.108.659,14 16.629.208,80 15.795.097,49 0,00 0,00
1.7.2.8.01.3.0.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 961.709,83 813.471,57 1.107.188,23 0,00 0,00
1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 961.709,83 813.471,57 1.107.188,23 0,00 0,00
76.759,22 64.185,77 40.792,39 0,00 0,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.2.8.01.4.0.00 -
76.759,22 64.185,77 40.792,39 0,00 0,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1.7.2.8.01.4.1.00 -
822.020,30 3.365.677,69 6.350.397,45 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.0.0.00 -
822.020,30 3.365.677,69 6.350.397,45 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00 -
822.020,30 3.365.677,69 6.350.397,45 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde ¿ Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.00 -
1.7.2.8.07.0.0.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 75.234,58 354.999,40 386.650,00 0,00 0,00
1.7.2.8.07.1.0.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 75.234,58 354.999,40 386.650,00 0,00 0,00
75.234,58 354.999,40 386.650,00 0,00 0,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal
1.7.2.8.07.1.1.00 -
2.073.547,74 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal
e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.0.0.00 -
2.073.547,74 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
1.7.2.8.10.2.1.00 -
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 8 de 15
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1.7.2.8.99.0.0.00 - Outras Transferências dos Estados 4.966,99 406.389,90 1.508.920,70 0,00 0,00
1.7.2.8.99.1.0.00 - Outras Transferências dos Estados 4.966,99 406.389,90 1.508.920,70 0,00 0,00
1.7.2.8.99.1.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 4.966,99 406.389,90 1.508.920,70 0,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 1.747.000,00 2.259.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 222.857,14 0,00 0,00 0,00
1.7.3.8.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios - Específica E/M 0,00 222.857,14 0,00 0,00 0,00
0,00 222.857,14 0,00 0,00 0,00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas
Entidades
1.7.3.8.10.0.0.00 -
1.7.3.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 0,00 222.857,14 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
1.7.4.0.00.1.0.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.0.00.1.1.00 - Transferências de Instituições Privadas - Principal 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 41.370.321,12 31.441.361,16 40.555.422,39 46.215.000,00 56.118.000,00
1.7.5.0.00.1.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 119.447,09 0,00 0,00 0,00
1.7.5.0.00.1.1.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 119.447,09 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 46.078.000,00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 46.078.000,00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 46.078.000,00 56.052.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00 -
1.7.5.8.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 41.370.321,12 31.321.914,07 40.555.422,39 0,00 0,00
41.370.321,12 31.321.914,07 40.555.422,39 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação ¿ FUNDEB
1.7.5.8.01.0.0.00 -
41.370.321,12 31.321.914,07 40.555.422,39 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação ¿ FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00 -
41.370.321,12 31.321.914,07 40.555.422,39 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação ¿ FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.1.1.00 -
1.7.5.9.00.0.0.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 137.000,00 66.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 137.000,00 66.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 148.697,33 471.199,13 0,00 0,00
0,00 148.697,33 471.199,13 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados,
DF e Municípios
1.7.7.8.00.0.0.00 -
1.7.7.8.01.0.0.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 148.697,33 471.199,13 0,00 0,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 9 de 15
353
0,00 0,00 11.542,74 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M -
Programas de Saúde
1.7.7.8.01.1.0.00 -
0,00 0,00 11.542,74 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M -
Programas de Saúde - Principal
1.7.7.8.01.1.1.00 -
0,00 148.697,33 459.656,39 0,00 0,00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de
E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente
1.7.7.8.01.9.0.00 -
0,00 148.697,33 459.656,39 0,00 0,00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Específicas de
E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente - Principal
1.7.7.8.01.9.1.00 -
1.7.9.0.00.0.0.00 - Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 171.000,00 561.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 171.000,00 561.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 171.000,00 561.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 0,00 0,00 0,00 171.000,00 561.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas Correntes 1.294.150,62 2.360.215,07 1.949.824,79 2.885.630,05 4.183.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 424.161,27 511.896,86 921.450,86 575.681,10 1.080.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00 - Multas Previstas em Legislação Específica 424.161,27 504.942,94 921.055,86 0,00 0,00
1.9.1.0.01.1.0.00 - Multas Previstas em Legislação Específica 424.161,27 504.942,94 921.055,86 0,00 0,00
1.9.1.0.01.1.1.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.182,11 65.163,46 453.046,94 0,00 0,00
1.9.1.0.06.0.0.00 - Multas por Danos Ambientais 0,00 6.953,92 395,00 0,00 0,00
1.9.1.0.06.1.0.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 6.953,92 395,00 0,00 0,00
1.9.1.0.06.1.1.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 0,00 6.953,92 395,00 0,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 575.681,10 1.080.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 567.681,10 1.079.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 0,00 0,00 550.681,10 1.069.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 - Multas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 8.000,00 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 770.989,29 1.675.285,95 815.840,17 1.976.748,95 2.722.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 - Restituições 770.989,29 1.669.361,54 815.840,17 1.969.748,95 2.722.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 55.252,50 147.857,10 126.000,00 120.000,00
1.9.2.2.03.1.0.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 55.252,50 147.857,10 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 - Outras Restituições 770.989,29 1.614.109,04 667.983,07 1.843.748,95 2.602.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 - Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 1.843.748,95 2.602.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00 - Outras Restituições 770.989,29 1.614.109,04 667.983,07 0,00 0,00
1.9.2.2.99.1.1.00 - Outras Restituições - Principal 594.940,40 1.227.468,10 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00 - Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00
0,00 5.924,41 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas
para Estados/DF/Municípios
1.9.2.8.00.0.0.00 -
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 10 de 15
354
1.9.2.8.03.0.0.00 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 5.924,41 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.03.1.0.00 - Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 5.924,41 0,00 0,00 0,00
1.9.2.8.03.1.1.00 - Ressarcimento - Principal 0,00 5.924,41 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas Correntes 99.000,06 173.032,26 212.533,76 333.200,00 381.000,00
0,00 0,00 18.442,26 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
RPPS
1.9.9.0.01.0.0.00 -
0,00 0,00 18.442,26 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
RPPS
1.9.9.0.01.1.0.00 -
0,00 69.262,06 65.838,95 0,00 0,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1.9.9.0.03.0.0.00 -
0,00 69.262,06 65.838,95 0,00 0,00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1.9.9.0.03.1.0.00 -
16.228,94 27.724,73 80.980,74 0,00 0,00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de
Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.12.0.0.00 -
1.9.9.0.12.1.0.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 16.228,94 27.724,73 78.979,21 0,00 0,00
1.9.9.0.12.1.1.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal 0,00 27.724,73 78.979,21 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.0.00 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 2.001,53 0,00 0,00
1.9.9.0.12.2.1.00 - Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 2.001,53 0,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00 - Outras Receitas 82.771,12 76.045,47 47.271,81 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.0.00 - Outras Receitas - Primárias 82.771,12 76.045,47 47.271,81 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.1.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 80.036,66 74.922,70 45.893,55 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 333.200,00 381.000,00
0,00 0,00 0,00 65.000,00 89.000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.01.0.0.00 -
1.9.9.9.03.0.0.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 149.200,00 144.000,00
0,00 0,00 0,00 32.000,00 93.000,00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de
Ônus de Sucumbência
1.9.9.9.12.0.0.00 -
1.9.9.9.12.1.0.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 32.000,00 2.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 87.000,00 55.000,00
0,00 0,00 0,00 87.000,00 55.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias
1.9.9.9.99.2.0.00 -
2.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas de Capital 2.755.815,42 4.490.747,05 7.531.257,80 80.970.000,00 183.064.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito 0,00 454.795,19 1.888.379,50 9.821.000,00 32.642.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 454.795,19 1.888.379,50 9.821.000,00 32.642.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00 32.642.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00 26.142.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 9.821.000,00 26.142.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Saneamento
2.1.1.2.52.0.0.00 -
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355
0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Saneamento - Principal
2.1.1.2.52.0.1.00 -
2.1.1.9.00.0.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 454.795,19 1.888.379,50 0,00 0,00
2.1.1.9.00.1.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 454.795,19 1.888.379,50 0,00 0,00
2.1.1.9.00.1.1.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 454.795,19 1.888.379,50 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens 290.300,00 9.449,25 2.008.406,71 17.511.000,00 21.200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis 290.300,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 290.300,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 290.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.00.1.1.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 290.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 9.449,25 2.008.406,71 17.500.000,00 18.700.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 9.449,25 2.008.406,71 0,00 0,00
2.2.2.0.00.1.1.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 9.449,25 2.008.406,71 0,00 0,00
2.2.2.1.00.0.0.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00 18.700.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00 18.700.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 17.500.000,00 18.700.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 - Transferências de Capital 2.465.515,42 4.026.502,61 3.634.471,59 53.638.000,00 129.222.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades 2.365.515,42 2.637.441,46 1.259.471,59 9.941.000,00 4.670.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 850.000,00
0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 850.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
- Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 900.000,00 200.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 900.000,00 600.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.0.00 -
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.0.00 -
2.4.1.4.00.0.0.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 8.091.000,00 3.820.000,00
0,00 0,00 0,00 5.894.000,00 2.683.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.894.000,00 2.683.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação - Principal
2.4.1.4.51.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 223.000,00 0,00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Meio Ambiente
2.4.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 223.000,00 0,00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Meio Ambiente - Principal
2.4.1.4.53.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 1.974.000,00 1.137.000,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00 -
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 12 de 15
356
0,00 0,00 0,00 1.974.000,00 1.137.000,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.00 -
2.4.1.8.00.0.0.00 - Transferências da União 2.365.515,42 2.637.441,46 1.259.471,59 0,00 0,00
893.880,00 1.092.497,00 814.110,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.8.04.0.0.00 -
643.900,00 322.507,00 149.986,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS Destinados à Atenção Primária
2.4.1.8.04.1.0.00 -
643.900,00 322.507,00 149.986,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
2.4.1.8.04.1.1.00 -
249.980,00 769.990,00 664.124,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS destinados à Atenção Especializada
2.4.1.8.04.2.0.00 -
249.980,00 769.990,00 664.124,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
2.4.1.8.04.2.1.00 -
2.4.1.8.10.0.0.00 - Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.471.635,42 1.444.944,46 445.361,59 0,00 0,00
316.698,94 150.069,70 109.141,59 0,00 0,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas
de Educação - Principal
2.4.1.8.10.2.1.00 -
595.832,82 274.664,76 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Saneamento Básico - Principal
2.4.1.8.10.5.1.00 -
2.4.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 559.103,66 1.020.210,00 336.220,00 0,00 0,00
0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS
2.4.1.8.12.0.0.00 -
0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00 -
0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social ¿ FNAS - Principal
2.4.1.8.12.1.1.00 -
100.000,00 1.389.061,15 2.375.000,00 43.697.000,00 124.552.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
2.4.2.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 44.290.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS dos Estados e DF
2.4.2.1.00.0.0.00 -
2.4.2.1.50.0.0.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 44.290.000,00
0,00 0,00 0,00 597.000,00 40.262.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 82.000,00 40.082.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 82.000,00 40.082.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde - SUS - Principal
2.4.2.2.50.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação - Principal
2.4.2.2.51.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 480.000,00 180.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 480.000,00 180.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.00 -
100.000,00 1.389.061,15 2.375.000,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas
Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00 -
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357
0,00 1.057.061,15 340.000,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS
2.4.2.8.03.0.0.00 -
0,00 1.057.061,15 340.000,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS
2.4.2.8.03.1.0.00 -
0,00 1.057.061,15 340.000,00 0,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿
SUS - Principal
2.4.2.8.03.1.1.00 -
100.000,00 232.000,00 35.000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal
e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00 -
0,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde ¿ SUS - Principal
2.4.2.8.10.1.1.00 -
0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a
Programas de Educação - Principal
2.4.2.8.10.2.1.00 -
2.4.2.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.0.0.00 - Outras Transferências dos Estados 0,00 100.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.0.00 - Outras Transferências dos Estados 0,00 100.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
2.4.2.8.99.1.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 100.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
2.4.2.9.00.0.0.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 43.000.000,00 40.000.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 43.000.000,00 40.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0,00 0,00 0,00 43.000.000,00 40.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 16.360.287,32 18.672.483,68 21.481.878,42 21.843.702,43 26.752.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00 - Deduções da Receita -42.272.900,43 -31.691.244,28 -34.359.301,51 -40.391.000,00 -47.350.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00 - Fundeb 0,00 0,00 0,00 -40.391.000,00 -47.350.800,00
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
PAINEL COMPARATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Código
3.0.00.00 Despesas Correntes 289.310.561,06 347.900.796,85 443.239.623,57
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 176.998.885,50 198.668.271,52 241.906.083,05
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 926.801,64 1.167.500,00 2.866.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 111.384.873,92 148.065.025,33 198.467.540,52
4.0.00.00 Despesas de Capital 13.940.260,15 113.769.103,91 222.949.062,83
4.4.00.00 Investimentos 12.071.530,46 110.444.099,91 219.428.062,83
4.5.00.00 Inversões Financeiras 0,00 1.001.002,00 24.000,00
4.6.00.00 Amortização da Dívida 1.868.729,69 2.324.002,00 3.497.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 0,00 11.870.308,97 8.768.513,60
TOTAL 303.250.821,21 473.540.209,73 674.957.200,00
TOTAL 286.997.782,13 323.107.903,74 374.011.485,70 472.937.679,06 674.957.200,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:06 Página: 14 de 15
358
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
PAINEL COMPARATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Código
9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 11.870.308,97 8.768.513,60
TOTAL 303.250.821,21 473.540.209,73 674.957.200,00
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359
Estimativa do Custo das Obras a Realizar e dos Serviços a Prestar
Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, Inciso IV
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
Programa: 0400 - Encargos Especiais do Unaprev
Unidade Gestora: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Objetivo: Cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Justificativa: Realização de despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
09.272.0400.2901 Encargos Especiais do Unaprev Atividade realizada / (Unidade) 1,00 270.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 270.000,00
Quadro de indicadores
Encargos Estatais sem Impacto Observável
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 1 de 67
360
Programa: 1000 - Apoio ao Processo Legislativo
Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Unaí
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos trabalhos, a participação popular e
desempenhar demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentares do órgão e seus membros
Justificativa: A necessidade de representar o povo para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
01.031.1000.2001 Recepções, hospedagens e homenagens da Câmara Municipal de Unaí Evento realizado / (Unidade) 10,00 41.184,92
01.031.1000.2002 Remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí Agente político remunerado / (Unidade) 15,00 2.025.780,02
01.031.1000.2003 Manutenção das atividades do Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Unaí Gabinete e Secretaria mantidos / (Em
branco) 1,00 3.367.995,24
01.031.1000.2004 Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Unaí Informação divulgada / (Em branco) 150,00 350.000,00
01.031.1000.2005 Divulgação de informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Unaí Informação divulgada / (Em branco) 15,00 10.000,00
01.031.1000.2011 Manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Unaí Atividades legislativas mantidas / (Em
branco) 1,00 2.930.935,66
01.122.1000.2007 Manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Unaí Atividade administrativa mantida /
(Unidade) 1,00 6.025.530,66
01.123.1000.2010 Manutenção dos serviços financeiros da Câmara Municipal de Unaí Serviços financeiros mantidos / (Em
branco) 1,00 984.684,76
Treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Unaí 01.128.1000.2008 Curso oferecido / (Unidade) 30,00 80.000,00
Manutenção do plano de assistência médica terceirizada dos servidores e dependentes da
Câmara Municipal de Unaí 01.302.1000.2009 Plano de assistência médica mantido /
(Unidade) 1,00 600.000,00
01.306.1000.2006 Fornecimento de lanche aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí Lanche fornecido / (Unidade) 260,00 100.000,00
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361
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.516.111,26
Quadro de indicadores
Quantitativo Anual de Prestações de Contas, Petições e Denúncias Analisadas
Quantitativo Anual de Proposições Apreciadas
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362
Programa: 1001 - Defesa do Consumidor
Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Unaí
Objetivo: Promover a defesa dos consumidores.
Justificativa: A necessidade de orientar a população quanto aos seus direitos de consumidor.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
01.422.1001.2012 Manutenção das atividades do órgão de defesa do consumidor Unidade mantida / (Unidade) 1,00 155.643,71
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 155.643,71
Quadro de indicadores
Quantitativo Anual de Consumidores Atendidos
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363
Programa: 2000 - Gestão Estratégica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão estratégica no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo através do formulação, planejamento, implementação e execução das políticas e serviços públicos de
responsabilidade dos governos locais.
Justificativa: O processo decisório de alta complexidade e com potencial para alterar significativamente a condução das políticas públicas e dos serviços públicos municipais compreende o Prefeito e seus
assessores imediatos - primeiro escalão de governo.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
03.122.2000.2102 Gestão da Procuradoria Geral do Município (Projur) Projur gerida / (Unidade) 1,00 180.000,00
04.122.2000.2101 Gestão da Secretaria Municipal de Governo (Segov) Segov gerida / (Unidade) 1,00 1.798.000,00
04.122.2000.2103 Gestão da Secretaria Municipal da Administração (Semad) Semad gerida / (Unidade) 1,00 792.000,00
04.122.2000.2104 Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap) Sefap gerida / (Unidade) 1,00 231.000,00
08.122.2000.2107 Gestão da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) Semdesc gerida / (Unidade) 1,00 2.854.000,00
10.122.2000.2106 Gestão da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) Sesau gerida / (Unidade) 1,00 3.270.000,00
12.122.2000.2105 Gestão da Secretaria Municipal da Educação (Semed) Semed gerida / (Unidade) 1,00 3.012.000,00
13.122.2000.2110 Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur) Sectur gerida / (Unidade) 1,00 850.000,00
15.122.2000.2112 Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) Semoit gerida / (Unidade) 1,00 1.275.000,00
18.122.2000.2108 Gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd) Semand gerida / (Unidade) 1,00 296.000,00
20.122.2000.2109 Gestão da Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços Rurais (Seagris) Seagris gerida / (Unidade) 1,00 872.000,00
27.122.2000.2111 Gestão da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) Sejel gerida / (Unidade) 1,00 825.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.255.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão Político Institucional - Geral
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 5 de 67
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Programa: 2010 - Cooperação Federativa e Institucional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir os recursos humanos, materiais e informacionais para prestação de serviços em articulação com órgãos e instituições de todos os Poderes e níveis de governo com atuação voltada para
o atendimento do interesse público local.
Justificativa: A forma federativa de organização do Estado brasileiro impõe a necessidade de cooperação governamental horizontal e vertical na busca pela eficiência e pela efetividade dos gastos públicos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Apoio para a manutenção da Subseção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
(TRF-6) 04.122.2010.2157 Cooperação institucional com o TRF-6
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 156.000,00
04.122.2010.2180 Participação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) Reunião, evento ou acordo realizados
no âmbito da RIDE-DF / (Unidade) 2,00 1.000,00
Integração e Participação do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas (CONVALES) 04.122.2010.2181 Reunião, evento ou acordo realizados
no âmbito do CONVALES / (Unidade) 4,00 77.000,00
Cessão e/ou intercâmbio de servidores para/com órgãos da Administração Indireta do Poder
Executivo ou para/com o Poder Legislativo 04.122.2010.2183
Servidor cedido para órgão da
Administração Indireta do Poder
Executivo / (Unidade)
3,00 2.000,00
04.122.2010.2184 Cessão e/ou intercâmbio de servidores para/com outros Municípios e suas entidades Servidor cedido para outros Municípios
e suas entidades / (Unidade) 10,00 2.000,00
04.125.2010.2168 Apoio ao atendimento local da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) Atendimento realizado no posto local da
JUCEMG / (Unidade) 800,00 168.000,00
04.129.2010.2151 Apoio ao atendimento local da Receita Federal do Brasil (RFB) Atendimento realizado no posto local da
RFB / (Unidade) 1.500,00 227.000,00
04.129.2010.2167 Apoio ao atendimento local da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) Cooperação federativa com a SEF-MG
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 436.000,00
05.122.2010.2154 Apoio para a manutenção da Junta de Serviço Militar (JSM)
Procedimento de recrutamento e/ou
dispensa realizado pela JSM /
(Unidade)
600,00 41.000,00
06.181.2010.2160 Apoio para a manutenção da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG) Cooperação federativa com a PM-MG
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 589.000,00
06.182.2010.2162 Apoio para a manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBM-MG) Cooperação federativa com o CBM-MG
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 139.000,00
06.183.2010.2163 Apoio para a manutenção da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC-MG) Cooperação federativa com o PC-MG
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 157.000,00
06.421.2010.2164 Apoio para a manutenção da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) Cooperação federativa com a PAOJ
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 22.000,00
10.122.2010.2169 Apoio para a manutenção da Gerência Regional de Saúde (GRS) Cooperação federativa com a GRS
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 55.000,00
Integração e Participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e 10.122.2010.2182 Reunião, evento ou acordo realizados 2,00 1.284.000,00
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Emergência da Região Ampliada Noroeste (CISREUNO) no âmbito do CISREUNO / (Unidade)
Cooperação com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) para a atenção à saúde de
detentos 10.301.2010.2165 Detento da PAOJ assitido pelo SUS /
(Unidade) 900,00 130.000,00
11.334.2010.2156 Manutenção do posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) Vaga de emprego ofertada através do
SINE / (Unidade) 4.100,00 103.000,00
Apoio para a manutenção da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM) 12.364.2010.2152 Cooperação federativa com a UFVJM
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 3.000,00
12.364.2010.2170 Apoio para a manutenção da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Cooperação federativa com a
UNIMONTES formalizada e mantida /
(Unidade)
1,00 100.000,00
Cooperação com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) para a ressocialização de
detentos 14.422.2010.2166 Detento da PAOJ beneficiado por
iniciativa de ressocialização / (Unidade) 250,00 315.000,00
Apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na realização de eleições,
referendos e plebiscitos 14.422.2010.2175 Requerimento do TRE-MG atendido /
(Unidade) 1,00 2.000,00
14.422.2010.2176 Apoio para a manutenção do Cartório Eleitoral - Zona 280
Cooperação institucional com o Cartório
Eleitoral - Zona 280 formalizada e
mantida / (Unidade)
1,00 217.000,00
Apoio para a manutenção da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais
(Cia PMMAmb-MG) 18.541.2010.2161
Cooperação federativa com a CIA
PMMAmb-MG formalizada e mantida /
(Unidade)
1,00 2.000,00
18.541.2010.2173 Cooperação com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a proteção ambiental Cooperação federativa com o IEF
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 2.000,00
18.545.2010.2153 Apoio para a manutenção de estações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) Cooperação federativa com INMET
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 7.000,00
Apoio para a manutenção da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais (EMATER-MG) 20.606.2010.2172
Cooperação federativa com a
EMATER-MG formalizada e mantida /
(Unidade)
1,00 123.000,00
20.608.2010.2171 Apoio para a manutenção do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) Cooperação federativa com o IMA
formalizada e mantida / (Unidade) 1,00 52.000,00
Manutenção de unidade de atendimento contratada da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) para os distritos 24.721.2010.2155
Atendimento realizado em unidade
contratada da ECT nos distritos /
(Unidade)
1.300,00 4.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.416.000,00
Quadro de indicadores
Razão de Cooperação Federativa e Institucional
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Programa: 2011 - Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prover, de forma articulada, racional e eficiente, os serviços específicos de saúde, assistência social e de proteção de renda.
Justificativa: Não há evidência científica de que a pandemia de COVID-19 será controlada no ano de 2021. Dessa forma, as ações de enfrentamento serão mantidas até o momento em que se possa aferir o
controle definitivo da doença.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Limitada
Programação Orçamentária Anual
Manutenção dos serviços socioassistenciais para a mitigação das vulnerabilidades sociais
decorrentes da COVID-19 08.244.2011.2195
Atendimento realizado e/ou benefício
socioassistencial concedido no
enfrentamento à COVID-19 / (Unidade)
300,00 3.000,00
10.301.2011.2191 Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde no enfrentamento à COVID-19 Usuário do SUS atendido no centro de
referência para COVID-19 / (Unidade) 5.000,00 3.000,00
Prestação de serviços de exames e análises clínicas laboratoriais e por imagem de média ou alta
complexidade no enfrentamento à COVID-19 10.302.2011.2192
Procedimento de análise clínica
realizado no enfrentamento à COVID19 / (Unidade)
5.000,00 2.000,00
Manutenção dos serviços ambulatoriais especializados, de pronto atendimento e de internações
para COVID-19 10.302.2011.2193
Usuário do SUS atendido em clínica
especializada ou em unidade hospitalar
para tratamento da COVID-19 /
(Unidade)
800,00 3.000,00
Prestação de serviços especializados de saúde em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para
COVID-19 10.302.2011.2194 Usuário do SUS atendido em UTI para
tratamento da COVID-19 / (Unidade) 200,00 1.000,00
10.305.2011.2190 Aquisição direta e/ou consorciada de vacinas contra a COVID-19 Dose de vacina contra COVID-19
adquirida / (Unidade) 160,00 1.000,00
15.125.2011.2196 Manutenção do serviço de fiscalização de posturas para o enfrentamento à COVID-19
Inspeção realizada pela fiscalização de
posturas para o enfrentamento à
COVID-19 / (Unidade)
700,00 3.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 8 de 67
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CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.000,00
Quadro de indicadores
Taxa de Letalidade da COVID-19
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 9 de 67
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Programa: 2020 - Gestão Governamental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Subsidiar o chefe do Poder Executivo no processo de tomada de decisões e na implementação do programa de governo.
Justificativa: A diversidade de demandas, temas e públicos abrangidos pelos governos municipais reforça a necessidade de organização, comunicação e priorização.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.122.2020.2201 Manutenção do serviço de assistência imediata ao Prefeito
Audiência, reunião ou compromisso
oficial do prefeito agendados /
(Unidade)
3.000,00 135.000,00
04.122.2020.2202 Manutenção do serviço de ouvidoria Manifestação recebida pelo serviço de
ouvidoria / (Unidade) 400,00 3.000,00
Manutenção dos serviços de elaboração de propostas, captação de recursos e monitoramento
de transferências discricionárias 04.122.2020.2205 Convênio ou contrato de repasse
celebrados / (Unidade) 5,00 62.000,00
04.122.2020.2210 Manutenção da assessoria administrativa, legislativa e parlamentar Lei sancionada ou instrumento
normativo aprovado / (Unidade) 700,00 525.000,00
04.122.2020.2211 Publicação de leis ou atos administrativos em canais institucionais e/ou na imprensa oficial Publicação oficial realizada / (Unidade) 1.400,00 120.000,00
14.244.2020.2215 Manutenção do serviço de defesa civil Procedimento de inspeção da defesa
civil realizado / (Unidade) 40,00 5.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 850.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão Político Institucional - Gestão Pública
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Programa: 2021 - Desenvolvimento Institucional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Buscar o desenvolvimento das capacidades produtivas e das relações de trabalho no âmbito da Prefeitura de Unaí.
Justificativa: A capacidade de governo depende da qualidade da estrutura administrativa, das condições objetivas de trabalho e do nível de resolutividade dos processos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.122.2021.1251 Realização de concursos públicos ou processos seletivos Concurso ou processo seletivo
realizado / (Unidade) 1,00 1.000.000,00
04.122.2021.1252 Implantação do serviço de ouvidoria Serviço de ouvidoria implantado /
(Unidade) 0,25 2.000,00
04.122.2021.1260 Construção do centro administrativo Centro administrativo construído /
(Unidade) 0,20 1.000,00
04.122.2021.1265 Reforma, restauração ou reconstrução de edificações em imóveis dominicais Imóvel dominical reformado, restaurado
ou reconstruído / (Unidade) 3,00 80.000,00
04.122.2021.1266 Reforma, restauração ou reconstrução do Palácio Capim Branco
Reforma, restauração ou reconstrução
executada no Palácio Capim Bramco /
(Unidade)
0,25 500.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.583.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) - Dimensão Político Institucional - Gestão Pública - Qualidade do Quadro Funcional
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Programa: 2022 - Comunicação Social
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Informar o cidadão, de forma objetiva e tempestiva, sobre todas as ações governamentais e serviços públicos locais.
Justificativa: A divulgação de informações sobre o setor público, além de servir ao propósito de prestar contas, contribui positivamente para a accountability dos governantes e para o fortalecimento da
democracia.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.131.2022.2220 Manutenção da assessoria de comunicação social e relações públicas Intermediação com a imprensa
viabilizada / (Unidade) 40,00 430.000,00
04.131.2022.2221 Produção de materiais e conteúdos para a manutenção do serviço de comunicação social Material ou conteúdo de comunicação
produzido / (Unidade) 1.400,00 242.000,00
04.131.2022.2222 Veiculação de publicidade institucional de interesse público Material ou conteúdo de comunicação
veiculado / (Unidade) 1.400,00 850.000,00
Manutenção do serviço de cerimonial oficial e de recepção e acomodação de autoridades e
comitivas 04.131.2022.2223 Evento com cerimonial oficial realizado /
(Unidade) 6,00 10.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.532.000,00
Quadro de indicadores
Base de Alcance nas Redes Sociais
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Programa: 2024 - Controle, Avaliação e Transparência
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
Justificativa:
Compete ao sistema de controle interno de cada Poder: 1) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos; 2) comprovar
a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração, bem como da aplicação de recursos
públicos por entidades de direito privado; 3) exercer o controle das operações de crédito; e 4) apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Manutenção do serviço de divulgação e acesso a informações para a promoção da transparência
pública e do controle social 04.122.2024.2242 Material ou conteúdo de transparência
pública disponibilizado / (Unidade) 200,00 2.000,00
Manutenção dos serviços de controle, auditoria, fiscalização e de avaliação de gestão na
unidade central de controle interno 04.124.2024.2240 Procedimento padronizado de controle
interno instaurado / (Unidade) 2,00 333.000,00
04.125.2024.2241 Manutenção do serviço de supervisão de parcerias, subvenções sociais, contribuições e auxílios
Parceria, subvenção social,
contribuição ou auxílio aprovados /
(Unidade)
30,00 150.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 485.000,00
Quadro de indicadores
Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
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Programa: 2030 - Serviços Jurídicos
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar assessoria e consultoria jurídicas, realizar a representação judicial e extrajudicial, atestar e garantir o cumprimento de sentenças e decisões judiciais, gerenciar o adimplemento de
precatórios e zelar pelo cumprimento das leis.
Justificativa: O regime jurídico administrativo impõe a necessidade permanente de que os órgãos públicos amparem suas decisões e ações em leis e normas. Nesse contexto, os serviços jurídicos são
atividades essenciais à manutenção do Estado.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.092.2030.2276 Manutenção do serviço de procuradoria judicial Manifestação realizada em processo
judicial / (Unidade) 150,00 719.000,00
04.122.2030.1276 Aplicação dos recursos do Fundo Especial de Sucumbência (FESC) Aplicação de recursos do FESC
realizada / (Unidade) 2,00 201.000,00
04.122.2030.2277 Manutenção do serviço de procuradoria administrativa Manifestação jurídica realizada em
processo administrativo / (Unidade) 300,00 340.000,00
04.122.2030.2279 Manutenção do serviço de assessoria ou de assistência jurídica internas
Parecer jurídico elaborado sob
demanda de digirentes públicos /
(Unidade)
220,00 58.000,00
04.125.2030.2281 Manutenção do serviço de corregedoria geral Procedimento padronizado de
corregedoria instaurado / (Unidade) 50,00 112.000,00
04.129.2030.2278 Manutenção do serviço de procuradoria da fazenda pública
Manifestação jurídica realizada sob
demanda da fazenda pública /
(Unidade)
120,00 575.000,00
14.422.2030.2280 Manutenção do serviço de assistência jurídica subsidiária à população de baixa renda
Assistência jurídica prestada sob
demanda da população de baxia renda
/ (Unidade)
130,00 105.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.110.000,00
Quadro de indicadores
Gastos com Sentenças e Precatórios Judiciais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 14 de 67
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Programa: 2031 - Serviços Internos Estruturantes
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços internos estruturantes de forma centralizada, racional e eficiente.
Justificativa: Há uma série de serviços internos que não são descentralizados na atual estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura de Unaí. Em muitos casos, a opção pela centralização encontra
respaldo nas complexidades técnica e/ou operacional e, consequentemente, na (des)economia de escala.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.122.2031.2251 Manutenção do serviço de administração de recursos humanos Servidor administrado / (Unidade) 2.500,00 897.000,00
04.122.2031.2256 Manutenção dos serviços de protocolo e comunicação interna Documento recebido sob protocolo
oficial / (Unidade) 21,00 358.000,00
Manutenção dos serviços de classificação, catalogação, conservação e arquivamento de
documentos 04.122.2031.2257 Documento encaminhado para
arquivamento / (Unidade) 35,00 656.000,00
04.122.2031.2258 Manutenção dos serviços de controle e otimização de frota Veículo sob gerenciamento central de
frota / (Unidade) 150,00 85.000,00
Manutenção dos serviços de triagem e otimização de compras, licitações, aquisições e
contratações 04.122.2031.2260
Procedimento padronizado de licitação,
contratação ou aquisição realizados /
(Unidade)
180,00 518.000,00
04.126.2031.2255 Manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Sistema de TIC contratado e mantido /
(Unidade) 5,00 1.968.000,00
04.128.2031.2252 Manutenção do serviço de formação e capacitação de recursos humanos Servidor formado ou capacitado /
(Unidade) 250,00 181.000,00
Manutenção do Serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT) 12.122.2031.2253 Servidor atendido pelo SESMT /
(Unidade) 375,00 279.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.942.000,00
Quadro de indicadores
Gasto Proporcional com Insumos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 15 de 67
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Programa: 2032 - Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Gerenciar os estoques de recursos materiais e realizar a atualização do inventário de bens patrimoniais.
Justificativa: O gerenciamento e o controle dos recursos materiais e patrimoniais contribuem para a economicidade das ações governamentais.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.122.2032.2266 Conservação ou reparo de bens imóveis dominicais Bem imóvel dominical conservado /
(Unidade) 12,00 2.000,00
04.122.2032.2267 Manutenção operacional ou reparo nas instalações físicas do Palácio Capim Branco Palácio Capim Branco conservado /
(Unidade) 1,00 2.612.000,00
04.122.2032.2268 Manutenção dos serviços de registro e controle de bens móveis e imóveis Bem móvel ou imóvel registrados ou
inventariados / (Unidade) 9.000,00 519.000,00
04.122.2032.2269 Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais Material de consumo dispensado /
(Unidade) 14,00 185.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.318.000,00
Quadro de indicadores
Gasto Proporcional com Equipamentos
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 16 de 67
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Programa: 2040 - Serviços Fazendários
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo:
Formular e implementar uma política tributária socialmente justa e sustentável, contribuir com a alocação eficiente dos recursos públicos e zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro e pela
responsabilidade fiscal.
Justificativa: Os serviços de natureza fazendária são indispensáveis para a atividade econômica e financeira do Estado e seus processos de obtenção, criação, gestão e dispêndio de recursos públicos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.121.2040.2307 Elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão do orçamento
Procedimento padronizado de
planejamento orçamentário realizado /
(Unidade)
170,00 400.000,00
04.122.2040.2304 Manutenção do serviço de contabilidade Procedimento padronizado de
contabilidade realizado / (Unidade) 200,00 715.000,00
04.122.2040.2306 Manutenção do arquivo da fazenda pública
Documentação da fazenda pública
encaminhado para arquivamento /
(Unidade)
21,00 3.000,00
04.123.2040.2305 Manutenção do serviço de liquidação e tesouraria
Procedimento padronizado de
liquidação ou pagamento realizados /
(Unidade)
400,00 731.000,00
04.125.2040.2301 Manutenção e atualização dos cadastros de imóveis e de contribuintes Cadastro de imóvel ou de contribuinte
realizados ou atualizados / (Unidade) 4,00 348.000,00
04.125.2040.2303 Manutenção da fiscalização tributária Inspeção realizada pela fiscalização
tributária / (Unidade) 800,00 1.511.000,00
04.129.2040.2302 Manutenção dos serviços de obtenção de receitas e de gestão da dívida ativa Guia de receita emitida / (Unidade) 14,00 875.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.583.000,00
Quadro de indicadores
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 17 de 67
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Programa: 2050 - Gestão Educacional
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão do sistema municipal de ensino.
Justificativa: A efetividade da política pública municipal de educação requer a gestão profissional dos serviços de apoio.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
12.122.2050.2351 Gestão dos serviços de transporte escolar e de controle de frota da educação Linha de transporte ou veículo da frota
da educação gerenciados / (Unidade) 70,00 1.136.000,00
12.122.2050.2352 Gestão do serviço de produção e fornecimento de alimentação escolar Gênero alimentício adquirido para a
alimentação escolar / (Unidade) 600,00 1.073.000,00
12.122.2050.2353 Manutenção dos serviços de zeladoria e conservação de bens móveis e imóveis da educação Bem móvel ou imóvel da educação
conservados / (Unidade) 22,00 1.163.000,00
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao transporte
intermunicipal de estudantes do ensino superior 12.364.2050.2354 Universitário transportado para outro
Município / (Unidade) 147,00 300.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.672.000,00
Quadro de indicadores
Gastos com Educação
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 18 de 67
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Programa: 2051 - Desenvolvimento do Ensino
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área de educação.
Justificativa: O horizonte de longo para a política pública municipal de educação envolve a destinação de recursos para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento da oferta de vagas.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
12.361.2051.1355 Construção ou ampliação de unidades do ensino fundamental Unidade do ensino fundamental
construída ou ampliada / (Unidade) 1,00 1.000,00
12.361.2051.1356 Aparelhamento de unidades do ensino fundamental
Bem ou equipamento adquirido para
nova unidade do ensino fundamental /
(Unidade)
1.600,00 1.000,00
12.361.2051.1357 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades do ensino fundamental
Unidade do ensino fundamental
reformada, restaurada ou reconstruída /
(Unidade)
2,00 800.000,00
12.361.2051.1358 Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades do ensino fundamental
Bem ou equipamento adquirido em
projeto de reaparelhamento de unidade
do ensino fundamental existente /
(Unidade)
600,00 500.000,00
Criação e implantação do centro de produção mídias e conteúdos digitais para a rede de ensino
fundamental 12.361.2051.1359 Centro de produção de mídias
implantado / (Unidade) 0,20 2.000,00
12.361.2051.1392 Formação continuada de profissionais do ensino fundamental Profissional do ensino fundamental
capacitado / (Unidade) 350,00 75.000,00
12.361.2051.2392 Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade do ensino fundamental Unidade do ensino fundamental
conservada / (Unidade) 19,00 1.000,00
12.365.2051.1351 Construção ou ampliação de unidades da educação infantil Unidade da educação infantil construída
ou ampliada / (Unidade) 2,00 2.484.000,00
12.365.2051.1352 Aparelhamento de unidades da educação infantil
Bem ou equipamento adquirido para
nova unidade de educação infantil /
(Unidade)
800,00 500.000,00
12.365.2051.1353 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades da educação infantil
Unidade da educação infantil
reformada, restaurada ou reconstruída /
(Unidade)
1,00 301.000,00
12.365.2051.1354 Reaparelhamento e modernização tecnológica em unidades da educação infantil
Bem ou equipamento adquirido em
projeto de reaparelhamento de unidade
de educação infantil existente /
(Unidade)
250,00 1.000,00
12.365.2051.1391 Formação continuada de monitores e profissionais da educação infantil Monitor ou profissional da educação
infantil capacitado / (Unidade) 250,00 75.000,00
12.365.2051.2391 Conservação ou reparo nas estruturas físicas de unidade da educação infantil Unidade da educação infantil 11,00 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 19 de 67
378
conservada / (Unidade)
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.742.000,00
Quadro de indicadores
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - Educação
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 20 de 67
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Programa: 2052 - Serviços da Educação Básica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços de ensino para a educação básica.
Justificativa: A Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional estabelece no inciso V do artigo 11 que compete aos Municípios oferecer a educação
infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
12.306.2052.2383 Produção e fornecimento de alimentação escolar Aluno atendido com alimentação
escolar / (Unidade) 7.600,00 1.953.000,00
12.361.2052.2363 Manutenção da educação básica na rede do ensino fundamental Aluno matriculado na rede do ensino
fundamental / (Unidade) 4.100,00 32.737.000,00
Manutenção do serviço de produção de mídias e de conteúdos digitais para a rede de ensino
fundamental 12.361.2052.2367 Conteúdo educacional digital produzido
/ (Unidade) 200,00 102.000,00
12.361.2052.2381 Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede do ensino fundamental Aluno transportado para a rede do
ensino fundamental / (Unidade) 1.200,00 21.771.000,00
12.362.2052.2382 Manutenção do serviço de transporte escolar para a rede estadual do ensino médio Aluno transportado para a rede
estadual do ensino médio / (Unidade) 200,00 1.964.000,00
12.365.2052.2361 Manutenção do ensino na rede de creches da educação infantil Aluno matriculado na rede de creches /
(Unidade) 1.300,00 21.302.000,00
12.365.2052.2362 Manutenção do ensino na rede de pré-escolas da educação infantil Aluno matriculado na rede de préescolas / (Unidade) 1.800,00 4.803.000,00
12.366.2052.2364 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede do ensino fundamental Aluno da EJA matriculado na rede do
ensino fundamental / (Unidade) 200,00 413.000,00
12.367.2052.2365 Manutenção da educação especial na rede da educação infantil
Aluno da educação especial
matriculado na rede da educação
infantil / (Unidade)
50,00 12.000,00
12.367.2052.2366 Manutenção da educação especial na rede do ensino fundamental
Aluno da educação especial
matriculado na rede do ensino
fundamental / (Unidade)
120,00 3.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 21 de 67
380
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 85.060.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 22 de 67
381
Programa: 2060 - Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão integrada das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) sob o comando único do Município.
Justificativa: O Sistema Único de Saúde (SUS) possui estruturas de governança intensivas em planejamento, controle e avaliação. Assim sendo, todos os serviços, processos e tarefas são amparados pela
lógica da gestão por resultados e pela busca constante da otimização no uso dos recursos públicos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.122.2060.1401 Realização de conferências e audiências públicas da saúde Conferência ou audiência pública da
saúde realizada / (Unidade) 1,00 1.000,00
10.122.2060.2401 Manutenção dos serviços de apoio executivo aos conselheiros e conselhos da saúde Reunião de conselho da saúde
realizada / (Unidade) 12,00 10.000,00
10.122.2060.2403 Manutenção dos serviços de almoxarifado e administração de recursos materiais da saúde
Material de consumo dispensado pelo
almoxarifado setorial da saúde /
(Milhares)
24,00 388.000,00
10.122.2060.2404 Manutenção dos serviços de zeladoria e conservação de bens móveis e imóveis da saúde Bem móvel ou imóvel da saúde
conservados / (Unidade) 17,00 192.000,00
10.122.2060.2405 Manutenção do serviço de gestão hospitalar Servidor da área hospitalar
administrado / (Unidade) 230,00 7.007.000,00
10.125.2060.2402 Manutenção do serviço de regulação em saúde Procedimento agendado pelo serviço
de regulação em saúde / (Milhares) 80,00 1.810.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.408.000,00
Quadro de indicadores
Gastos com Saúde
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 23 de 67
382
Programa: 2061 - Desenvolvimento da Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área de saúde.
Justificativa: A qualidade das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) demanda investimentos contínuos na estrutura física das unidades de atendimento, em equipamentos modernos e no
aperfeiçoamento dos procedimentos, todos voltados para a melhoria das condições de trabalho e elevação da resolutividade.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.301.2061.1411 Implantação de equipes da estratégia de saúde da família Equipe da estratégia de saúde da
família implantanda / (Unidade) 2,00 400.000,00
10.301.2061.1412 Implantação de equipes de saúde bucal da família Equipe de saúde bucal da família
implantada / (Unidade) 2,00 100.000,00
10.301.2061.1413 Implantação de equipes de atenção básica no sistema prisional Equipe de atenção básica no sistema
prisional implantada / (Unidade) 0,20 5.000,00
10.301.2061.1415 Construção ou ampliação de unidades básicas de saúde Unidade básica de saúde construída ou
ampliada / (Unidade) 2,00 1.001.000,00
10.301.2061.1416 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades básicas de saúde Unidade básica de saúde reformada,
restaurada ou reconstruída / (Unidade) 5,00 100.000,00
10.301.2061.1444 Aparelhamento de unidades básicas de saúde
Bem ou equipamento adquirido para
nova unidade básica de saúde /
(Unidade)
120,00 1.000,00
10.302.2061.1421 Construção ou ampliação de unidades de atenção ambulatorial especializada
Unidade de atenção ambulatorial
especializada construída ou ampliada /
(Unidade)
0,20 1.000,00
10.302.2061.1422 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades de atenção ambulatorial especializada
Unidade de atenção ambulatorial
reformada, restaurada ou reconstruída /
(Unidade)
1,00 150.000,00
Implantação de serviço de atenção psicossocial relacionada à dependência de substâncias
psicoativas 10.302.2061.1423
Serviço de atenção psicossocial para
dependentes de psicoativos implantado
/ (Unidade)
0,25 120.000,00
10.302.2061.1425 Construção ou ampliação de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial
Unidade hospitalar ou de atendimento
emergencial construída ou ampliada /
(Unidade)
0,50 120.000.000,00
10.302.2061.1426 Reforma, restauração ou reconstrução de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial
Unidade hospitalar ou de atendimento
emergecial reformada, restaurada ou
reconstruída / (Unidade)
0,25 1.000.000,00
10.302.2061.1445 Aparelhamento de unidades de atenção ambulatorial especializada
Bem ou equipamento adquirido para
nova unidade básica de saúde /
(Unidade)
40,00 150.000,00
10.302.2061.1446 Aparelhamento de unidades hospitalares ou de atendimento emergencial Bem ou equipamento adquirido para 500,00 20.189.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 24 de 67
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nova unidade hospitalar ou de
atendimento emergencial / (Unidade)
10.303.2061.1441 Construção ou ampliação de unidade de assistência farmacêutica Unidade de assistência farmacêutica
construída ou ampliada / (Unidade) 0,50 1.000,00
Implantação do laboratório de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade 10.305.2061.1443
Laboratório de controle e de vigilância
da qualidade da água implantado /
(Unidade)
0,25 2.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 143.220.000,00
Quadro de indicadores
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - Saúde
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 25 de 67
384
Programa: 2062 - Serviços da Atenção Básica em Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os atendimentos do nível da atenção básica e promover a prevenção.
Justificativa: A rede de atenção básica à saúde funciona como a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a qualidade e assertividade dos primeiros atendimentos têm papel
decisivo no processo de tratamento e cura.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.301.2062.2410 Manutenção dos serviços de atenção básica à saúde Usuário do SUS atendido na atenção
básica tradicional / (Unidade) 13.000,00 570.000,00
10.301.2062.2411 Manutenção dos serviços de atenção básica pela estratégia de saúde da família
Usuário do SUS atendido pela
estratégia de saúde da família /
(Unidade)
64.000,00 8.075.016,00
10.301.2062.2412 Manutenção dos serviços comunitários de prevenção e de promoção da saúde Atendimento realizado por agente
comunitário da saúde / (Unidade) 33.000,00 5.113.000,00
Manutenção dos serviços de apoio à atenção básica realizada pela estratégia de saúde da
família 10.301.2062.2413 Usuário atendido / (Milhares) 10.000,00 2.059.000,00
10.301.2062.2414 Manutenção dos serviços de prevenção e de atenção à saúde bucal Usuário atendido / (Milhares) 19.000,00 8.074.000,00
10.301.2062.2415 Manutenção do serviço de atenção básica no sistema prisional Detento atendido pelo serviço de
atenção básica / (Unidade) 900,00 478.000,00
10.301.2062.2416 Manutenção dos serviços itinerantes de atenção básica à saúde Usuário atendido / (Milhares) 2.300,00 3.000,00
10.301.2062.2417 Concessão de auxílio e suporte local aos participantes do Programa Mais Médicos Participante do Programa Mais Médicos
beneficiado / (Unidade) 5,00 150.000,00
10.301.2062.2418 Manutenção do serviço de fornecimento de gases medicinais para tratamento domiciliar Usuário atendido / (Milhares) 50,00 1.241.000,00
Manutenção do serviço de fornecimento de dietas especiais e suplementos alimentares para
tratamento domiciliar 10.301.2062.2419
Usuário do SUS beneficiado com dietas
especiais e suplementos para
tratamento domiciliar / (Unidade)
1.400,00 350.000,00
10.301.2062.2420 Manutenção do serviço de fornecimento de insumos para tratamento domiciliar
Usuário do SUS beneficiado com
insumos para tratamento domiciliar /
(Unidade)
600,00 180.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 26 de 67
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CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 26.293.016,00
Quadro de indicadores
Cobertura Populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF)
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Programa: 2063 - Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar os serviços especializados de atenção à saúde de forma ambulatorial.
Justificativa: Os casos não solucionados pela atenção básica demandam aprofundamento para diagnóstico e tratamento. O serviço ambulatorial especializado é destinado aos pacientes que ainda não foram
curados e que, todavia, ainda não apresentaram necessidade de internação ou de procedimentos cirúrgicos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.302.2063.2421 Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clínicas especializadas
Usuário do SUS atendido pelo serviço
de atenção ambulatorial especializada /
(Unidade)
88.000,00 5.805.000,00
10.302.2063.2422 Manutenção dos serviços de referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas
Usuário do SUS atendido e monitorado
pelo serviço de referência para doenças
infectocontagiosas / (Unidade)
1.400,00 1.099.000,00
10.302.2063.2423 Manutenção dos serviços especializados de saúde mental
Usuário do SUS atendido pelo serviço
especializado de saúde mental /
(Unidade)
4.200,00 1.622.000,00
10.302.2063.2424 Manutenção dos serviços especializados para reabilitação
Usuário do SUS atendido pelo serviço
especializado para reabilitação /
(Unidade)
21.000,00 2.042.000,00
10.302.2063.2425 Prestação de serviços para reabilitação de média ou alta complexidade
Procedimento contratado para
reabilitação de média ou alta
complexidade / (Unidade)
15.000,00 1.853.000,00
10.302.2063.2426 Prestação de serviços de nefrologia de média e alta complexidade
Procedimento contratado para
nefrologia de média e alta
complexidade / (Unidade)
7.000,00 3.600.000,00
10.302.2063.2427 Prestação de serviços de exames e análises clínicas por imagem de média ou alta complexidade
Procedimento contratado para exames
e análises clínicas por imagem de
média e alta complexidade / (Unidade)
3.500,00 160.000,00
10.302.2063.2428 Prestação de serviços de análises clínicas e patológicas de média ou alta complexidade
Procedimento contratado para análises
clínicas e patológicas de média e alta
complexidade / (Unidade)
13.500,00 216.000,00
10.302.2063.2429 Prestação de serviços de oncologia de média ou alta complexidade
Procedimento contratado para
oncologia de média e alta complexidade
/ (Unidade)
1.600,00 1.000,00
10.302.2063.2430 Manutenção do serviço de apoio para tratamento fora do domicílio
Apoio concedido a usuário do SUS e
acompanhante para realização de
tratamento fora de domícilio / (Unidade)
2.300,00 351.000,00
10.302.2063.2431 Manutenção dos serviços de planejamento familiar e de promoção da saúde da mulher
Usuária do SUS assistida pelo serviço
de planejamento familiar e de promoão
da saúde da mulher / (Unidade)
1.800,00 1.597.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 28 de 67
387
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.346.000,00
Quadro de indicadores
Produção da Atenção Especializada
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 29 de 67
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Programa: 2064 - Serviços Hospitalares e de Emergência
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os serviços de atendimento de urgência e emergência, de cirurgias e de internações em geral.
Justificativa: Para elevar as chances de completa recuperação e cura, as enfermidades cujo tratamento envolve procedimentos invasivos e/ou o monitoramento intensivo do paciente demandam um complexo
hospitalar e uma vasta gama de serviços correlatos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.302.2064.2406 Manutenção do serviço de limpeza e higiene hospitalar
Instalação hospitalar limpa e
higienizada / (Metro Quadrado) 2.400,00 2.267.000,00
10.302.2064.2408 Manutenção dos serviços de rouparia, lavanderia e de esterilização hospitalares
Peça de enxoval hospitalar lavada ou
instrumento médico esterelizado /
(Unidade)
7.500,00 955.000,00
10.302.2064.2432 Manutenção dos serviços de incentivo à doação e de coleta de sangue, órgãos e tecidos Doador de sangue, órgãos e tecidos
recrutado / (Unidade) 700,00 108.000,00
10.302.2064.2433 Manutenção do serviço de transporte sanitário Usuário transportado / (Unidade) 7.500,00 5.013.000,00
10.302.2064.2434 Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas laboratoriais em complexo hospitalar
Exame e análise clínica laboratoriais
realizados em complexo hospitalar /
(Unidade)
17.000,00 4.675.000,00
10.302.2064.2435 Manutenção dos serviços de exames e análises clínicas por imagem em complexo hospitalar
Exame e análise clínica por imagem
realizados em complexo hospitalar /
(Unidade)
3.100,00 1.019.000,00
10.302.2064.2436 Prestação de serviços de exames e análises clínicas por imagem para demanda hospitalar
Procedimento contratado para exames
e análises clínicas por imagem para
demanda hospitalar / (Unidade)
400,00 2.000,00
10.302.2064.2437 Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Usuário do SUS atendido nos serviços
de pronto atendimento, internações e
cirurgias / (Unidade)
65.000,00 28.650.000,00
10.302.2064.2438 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) Usuário do SUS atendido pelo SAD /
(Unidade) 1.300,00 3.000,00
10.302.2064.2439 Prestação de serviços especializados para a realização de cirurgias eletivas
Procedimento contratado para a
realização de cirurgias eletivas /
(Unidade)
500,00 1.000,00
10.302.2064.2440 Prestação de serviços especializados de saúde em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Leito de UTI contratado / (Unidade) 10,00 1.000,00
10.302.2064.2441 Prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Procedimento contratado junto ao
SAMU / (Unidade) 200,00 1.000,00
10.306.2064.2407 Manutenção dos serviços de produção e oferta de refeições hospitalares Refeição hospitalar fornecida /
(Unidade) 26.000,00 2.100.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 30 de 67
389
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 44.795.000,00
Quadro de indicadores
Produção da Assistência Hospitalar
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 31 de 67
390
Programa: 2065 - Serviços da Assistência Farmacêutica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prover assistência farmacêutica à população com respeito ao princípio da integralidade.
Justificativa: O atendimento médico é condição necessária mas nem sempre é suficiente para sustentar tratamentos e atingir êxito. Em boa parte dos casos, faz-se necessário recorrer a medidas de suporte
profilático e terapêutico.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.303.2065.2445 Manutenção do serviço de assistência farmacêutica básica Item farmacêutico do componente
básico distribuído / (Milhares) 5.800,00 1.852.000,00
10.303.2065.2446 Manutenção do serviço de assistência farmacêutica hospitalar Item farmacêutico consumido em
unidade hospitalar / (Milhares) 150,00 7.700.000,00
10.303.2065.2447 Manutenção do serviço de assistência farmacêutica de alto custo Item farmacêutico de alto custo
distribuído / (Unidade) 10,00 30.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.582.000,00
Quadro de indicadores
Produção da Assistência Farmacêutica - Componente Básico
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 32 de 67
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Programa: 2066 - Serviços da Vigilância em Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar os serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de prevenção, controle e combate a zoonoses.
Justificativa: A vigilância em saúde é a responsável por prevenir doenças transmissíveis, identificar padrões epidemiológicos e traçar estratégias de enfrentamento das calamidades de saúde pública.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.304.2066.2448 Manutenção do serviço de vigilância sanitária Inspeção realizada pela vigilância
sanitária / (Unidade) 2.800,00 837.000,00
10.305.2066.2449 Manutenção dos serviços de vigilância epidemiológica e ambiental
Notificação produzida pelos serviços de
vigilância epidemiológica e ambiental /
(Unidade)
900,00 717.000,00
10.305.2066.2450 Manutenção dos serviços de prevenção, controle e combate a zoonoses
Interveção realizada pelo serviço de
controle e combate a zoonoses /
(Unidade)
23.000,00 3.274.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.828.000,00
Quadro de indicadores
Casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI) Encerrados em até 60 Dias
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 33 de 67
392
Programa: 2067 - Serviços Complementares à Saúde
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Reduzir a interrupção temporária ou o abandono de tratamentos de saúde.
Justificativa: Por falta de condições objetivas e substantivas, isto é, pela carência de renda e/ou de recursos patrimoniais, alguns usuários correm o risco real de interromperem ou abandonarem tratamentos de
saúde já iniciados. Além do potencial agravamento das doenças, a quebra de continuidade implica no desperdício dos recursos públicos já empregados.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
10.244.2067.2451 Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Barretos - SP
Paciente ou acompanhante
transportados para Barretos - SP /
(Unidade)
300,00 400.000,00
10.244.2067.2452 Manutenção do serviço de transporte de pacientes e acompanhantes para Brasília - DF
Paciente ou acompanhante
transportados para Brasília - DF /
(Unidade)
4.200,00 450.000,00
10.244.2067.2453 Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Barretos - SP
Paciente ou acompanhante
acomodados em Barretos - SP /
(Unidade)
150,00 114.000,00
10.244.2067.2454 Manutenção do serviço de acomodação de pacientes e acompanhantes em Uberaba - MG
Paciente ou acompanhante
acomodados em Uberaba - MG /
(Unidade)
80,00 33.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 997.000,00
Quadro de indicadores
Mortalidade Prematura
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 34 de 67
393
Programa: 2070 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar a gestão dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a responsabilidade do Município.
Justificativa: A assistência social no país caracteriza-se pela estrutura orgânica, sistêmica e hierarquizada, além de ser extremamente permeável à participação e ao controle social. Nesse contexto, o nível de
efetividade da ação governamental depende diretamente da assertividade da gestão.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
08.122.2070.1451 Realização de conferências e audiências públicas da assistência social Conferência ou audiência pública da
saúde realizada / (Unidade) 1,00 29.000,00
08.122.2070.2455 Manutenção dos serviços de apoio executivo aos conselheiros e conselhos da assistência social Reunião de conselho da assistência
social realizada / (Unidade) 36,00 37.000,00
Manutenção dos serviços de alimentação, atualização e aperfeiçoamento do Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) 08.244.2070.2456 Atualização processada pelo Cadastro
Único / (Unidade) 2.000,00 800.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 866.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 35 de 67
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Programa: 2071 - Desenvolvimento Social
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental direcionada à proteção social.
Justificativa: A busca pela superação dos problemas sociais lida com diferentes horizontes de tempo. Da mesma forma que há questões imediatas, há outras que precisam do ciclo de uma geração para serem
superadas. Logo, a ampliação e melhoria da rede de assistência cumpre o papel de preparar o poder público para o acomodação de novas demandas.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI) em iniciativas de estruturação ou
modernização 08.241.2071.1462 Iniciativa de estruturação financiada
pelo FMI / (Unidade) 2,00 11.000,00
08.242.2071.1472 Construção ou ampliação de residência inclusiva Residência inclusiva construída ou
ampliada / (Unidade) 0,50 500.000,00
Aplicação dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em iniciativas de
estruturação ou modernização 08.243.2071.1461 Iniciativa de estruturação financiada
pelo FIA / (Unidade) 2,00 200.000,00
08.243.2071.1471 Construção ou ampliação de casa lar Casa lar construída ou ampliada /
(Unidade) 0,25 1.000,00
08.244.2071.1492 Implantação do posto de atendimento ao migrante Posto de atendimento implantado /
(Unidade) 0,25 11.000,00
08.306.2071.1491 Implantação dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos
Serviço de obtenção, aproveitamento e
distribuição de alimentos implantado /
(Unidade)
0,25 530.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.253.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 36 de 67
395
Programa: 2072 - Serviços da Proteção Social Básica
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Justificativa: Existe uma parcela significativa da população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (precário ou nulo acesso aos serviços públicos) e/ou fragilização de
vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
08.243.2072.2474 Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes Criança e/ou adolescente beneficiado /
(Unidade) 462,00 248.000,00
08.244.2072.2461 Manutenção dos serviços socioassistenciais básicos Usuário do SUAS atendido por serviço
socioassistencial básico / (Unidade) 6.400,00 2.896.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.144.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Gini
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 37 de 67
396
Programa: 2073 - Serviços da Proteção Social Especial
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários corrompidos por violação de direitos.
Justificativa: A proteção social especial é dedicada a todas as pessoas e famílias envolvidas em situações de risco pessoal e social ou que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados por vivências de
violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual (abuso e exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato infracional, dentre outras.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao serviço de acolhimento
em instituições de longa permanência para idosos 08.241.2073.2477 Usuário do SUAS atendido por OSC em
serviço exclusivo / (Unidade) 113,00 440.000,00
Manutenção do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em
residências inclusivas 08.242.2073.2472 Jovem ou adulto acolhido em residência
inclusiva / (Unidade) 20,00 1.041.000,00
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao serviço de atendimento
especializado a pessoas com deficiência e suas famílias 08.242.2073.2475 Usuário do SUAS atendido por OSC em
serviço exclusivo / (Unidade) 85,00 385.000,00
08.243.2073.2471 Manutenção do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em casas lares Criança ou adolescente acolhido em
casa lar / (Unidade) 30,00 1.910.000,00
Manutenção do serviço de proteção social a adolescentes através de medidas socioeducativas
em meio aberto 08.243.2073.2473 Adolescente beneficiado por medida
socieducativa / (Unidade) 400,00 108.000,00
08.244.2073.2462 Manutenção dos serviços socioassistenciais especializados
Usuário do SUAS atendido por serviço
socioassistencial especializado /
(Unidade)
1.100,00 1.567.000,00
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao serviço de acolhimento
insitucional para adultos e famílias em casas de passagem
08.244.2073.2476 Usuário do SUAS atendido por OSC em
serviço exclusivo / (Unidade) 15,00 187.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.638.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Capital Humano
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 38 de 67
397
Programa: 2074 - Serviços Socioassistenciais Transversais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Ofertar serviços complementares à rede de proteção social.
Justificativa: O combate à marginalização e a ampliação das oportunidades de mobilidade social dependem de serviços correlatos à assistência social convencional.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
08.243.2074.2492 Manutenção dos serviços do Conselho Tutelar Ocorrência atendida pelo Conselho
Tutelar / (Unidade) 180,00 733.000,00
Aplicação dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em inciativas relacionadas
a pesquisas, estudos, diagnósticos, capacitações, eventos, campanhas e demais serviços
específicos
08.243.2074.2498 Iniciativa direcionada a serviços
financiada pelo FIA / (Unidade) 8,00 350.000,00
08.244.2074.2494 Manutenção do serviço de referência da assistência social no posto de atendimento ao migrante Atendimento realizado no posto de
atendimento ao migrante / (Unidade) 820,00 3.000,00
08.306.2074.2491 Manutenção dos serviços de obtenção, aproveitamento e distribuição de alimentos Alimento ofertado para a rede de
proteção social / (Tonelada) 65,00 1.038.000,00
11.334.2074.2496 Manutenção dos serviços de promoção do trabalho, emprego e renda Capacitação para o mercado de
trabalho realizada / (Unidade) 400,00 178.000,00
14.422.2074.2493 Manutenção do serviço socioassistencial em velórios e capelas
Família assistida pelo serviço
socioassistencial em velórios e capelas
/ (Unidade)
240,00 127.000,00
16.482.2074.2497 Realização de trabalho social para a habitação Atividade social para a habitação
realizada / (Unidade) 700,00 32.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.461.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Renda e Trabalho
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 39 de 67
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Programa: 2075 - Benefícios Socioassistenciais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Conceder benefícios e natureza eventual a públicos específicos.
Justificativa: A vulnerabilidade social temporária requer instrumentos de aplicação e impacto imediatos para interromper a violação de direitos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Concessão de benefício eventual a indivíduo ou família em vulnerabilidade temporária (cesta
básica, documentos, etc) 08.244.2075.2481 Benefício de cesta básica concedido /
(Unidade) 1.600,00 251.000,00
08.244.2075.2482 Concessão de benefício eventual de passagem a indivíduo ou família em vulnerabilidade social Benefício eventual de passagem
concedido / (Unidade) 500,00 40.000,00
Concessão de benefício eventual de auxílio funeral a indivíduo ou família em vulnerabilidade
social 08.244.2075.2483 Benefício eventual de auxílio funeral
concedido / (Unidade) 40,00 50.000,00
Concessão de benefício eventual de kit natalidade a indivíduo ou família em vulnerabilidade
social 08.244.2075.2484 Benefício eventual de kit natalidade
concedido / (Unidade) 150,00 2.000,00
08.244.2075.2485 Concessão de aluguel social a indivíduo ou família em vulnerabilidade social Benefício eventual de aluguel social
concedido / (Unidade) 10,00 5.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 348.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os Municípios (IGD-M)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 40 de 67
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Programa: 2080 - Gestão Ambiental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os serviços de fiscalização e de controle voltados para a preservação do meio ambiente.
Justificativa: A ação humana é uma fonte permanente de riscos para o meio ambiente. Nesse contexto, cabe ao Estado, na defesa legítima do interesse público, fiscalizar e impor os limites necessários à
sustentabilidade.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
18.125.2080.2501 Manutenção do serviço de fiscalização ambiental Inspeção realizada pela fiscalização
ambiental / (Unidade) 180,00 490.000,00
18.125.2080.2502 Manutenção do serviço de licenciamento ambiental Licenciamento ambiental aprovado /
(Unidade) 60,00 3.000,00
18.125.2080.2503 Manutenção do serviço de fiscalização do impacto ambiental do saneamento básico Inspeção realizada pela fiscalização do
saneamento básico / (Unidade) 15,00 37.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 530.000,00
Quadro de indicadores
Taxa de Arborização de Vias Públicas
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 41 de 67
400
Programa: 2081 - Desenvolvimento Ambiental
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na proteção ao meio ambiente.
Justificativa: A proteção efetiva da fauna, da flora e dos recursos naturais requer a realização de estudos exploratórios, pesquisas de campo e de intervenções objetivas para conservação de áreas e seus
respectivos recursos naturais.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Criação e/ou estruturação física de parques ecológicos, áreas verdes ou áreas de preservação
permanente 18.541.2081.1501
Parque ecológico, área verde ou área
de preservação permanente criado(a)
e/ou estruturado(a) / (Unidade)
2,00 1.000,00
Revitalização ou recuperação de parques ecológicos, áreas verdes ou áreas de preservação
permanente 18.541.2081.1502
Parque ecológico, área verde ou área
de preservação permanente
revitalizado(a) ou recuperado(a) /
1,00 1.000,00
18.542.2081.1503 Realização de estudos e/ou levantamentos ambientais Estudo e/ou levantamento ambiental
realizado / (Unidade) 2,00 10.000,00
18.542.2081.1504 Implantação do Fundo Municipal de Saneamento Básico Fundo Municipal de Saneamento
Básico implantado / (Unidade) 0,25 10.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.000,00
Quadro de indicadores
Cobertura Vegetal por Flora Nativa
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 42 de 67
401
Programa: 2082 - Serviços Ambientais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Proteger o meio ambiente e atuar na educação e conscientização quanto à sustentabilidade.
Justificativa: A conservação do meio ambiente depende da disseminação de informações, da reaproximação das pessoas com o a natureza no meio urbano e da proteção de áreas dotadas de recursos
naturais sob risco de degradação.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
18.244.2082.2511 Realização de práticas ambientais de campo direcionadas à socialização Cidadão beneficiado por práticas
ambientais de campo / (Unidade) 80,00 2.000,00
18.512.2082.2514 Manutenção dos serviços de apoio à coleta seletiva e logística reversa Material reciclável recolhido /
(Tonelada) 7.000,00 82.000,00
18.541.2082.2510 Realização de cursos, eventos e campanhas voltadas para a educação ambiental continuada Atividade ou campanha para educação
ambiental realizada / (Unidade) 520,00 32.000,00
18.541.2082.2512 Manutenção dos serviços de produção e distribuição de mudas Muda distribuída / (Unidade) 2.700,00 114.000,00
Conservação e/ou zeladoria de parques ecológicos, áreas verdes e áreas de preservação
permanente 18.541.2082.2513
Parque ecológico, área verde ou área
de preservação permanente
conservada / (Unidadae)
6,00 35.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 265.000,00
Quadro de indicadores
Taxa de Recuperação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Coletados Seletivamente
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 43 de 67
402
Programa: 2083 - Serviços de Proteção e Bem-Estar Animal
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Contribuir com o controle da população de animais domésticos na área urbana e atuar contra o abandono e os maus tratos.
Justificativa: O processo de urbanização e as mudanças nas estrutura social quanto à composição das famílias ocasionaram um aumento considerável na população de animais domésticos. A partir disso, as
situações de abandono e de maus tratos se adensaram, demandando a atenção dos órgãos governamentais, a criação de novo aparato legal e a formulação de políticas públicas específicas.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
18.452.2083.2531 Manutenção dos serviços de acolhimento, proteção e promoção do bem-estar animal Animal acolhido / (Unidade) 260,00 806.000,00
18.452.2083.2532 Manutenção dos serviços de castração e controle da população de cães e gatos animal castrado / (Unidade) 400,00 155.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 961.000,00
Quadro de indicadores
Taxa de Recaptura de Animais em Situação de Risco
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 44 de 67
403
Programa: 2091 - Desenvolvimento Rural
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área rural e garantir a prestação de serviços estruturantes que antecedem e sucedem a
produção.
Justificativa: Os ganhos de produtividade na agricultura familiar requerem ações para o melhor aproveitamento dos insumos. De modo complementar, a ampliação do valor adicionado e o aumento da renda do
produtor depende de condições favoráveis na comercialização.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Implementação de estruturas e tecnologias para o tratamento de água ou para o descarte de
resíduos e rejeitos rurais 17.511.2091.1602 Estrutura ou tecnologia de saneamento
básico rural implantada / (Unidade) 10,00 2.000,00
20.606.2091.2601 Manutenção do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agricultor beneficiado pela ATER /
(Unidade) 1.300,00 3.000,00
20.608.2091.1601 Aquisição e cessão de máquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar Bem cedido para o fortalecimento da
agricultura familiar / (Unidade) 12,00 131.000,00
20.609.2091.2602 Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Inspeção realizada pelo SIM / (Unidade) 180,00 180.000,00
20.692.2091.2603 Manutenção do serviço de apoio à comercialização da produção da agricultura familiar
Agricultor cadastrado e autorizado para
comercialização em feiras ou eventos /
(Unidade)
100,00 81.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 397.000,00
Quadro de indicadores
Grau de Mecanização dos Estabelecimentos Agropecuários
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 45 de 67
404
Programa: 2092 - Serviços Rurais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Prestar serviços voltados para a exploração sustentável dos insumos agropecuários e garantir a infraestrutura de transporte adequada e suficiente para o escoamento da produção.
Justificativa: O trabalho no campo demanda condições permanentes para a extração, plantio, criação de animais e posterior transporte da produção até os centros de beneficiamento, industrialização e
consumo.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Implementação de benfeitorias relacionadas à captação, armazenamento e/ou distribuição de
água para a agricultura familiar 20.607.2092.1628
Benfeitoria implementada para o
abastecimento de água na área rural /
(Unidade)
15,00 1.502.000,00
20.608.2092.1629 Aquisição e doação de sementes para o fortalecimento da agricultura familiar Sementes doadas para o fortalecimento
da agricultura familiar / QUILOGRAMAS 2.500,00 500.000,00
Aquisição de maquinário destinado à implementação de benfeitorias e à prestação de serviços
rurais 20.608.2092.1630 Máquina adquirida para prestação de
serviços rurais / (Unidade) 2,00 1.000,00
Realização de serviços de preparação do solo para o incremento de produtividade da agricultura
familiar 20.608.2092.2627 Agricultor beneficiado pelo serviço de
preparação do solo / (Unidade) 650,00 39.000,00
Manutenção preventiva, revisão e consertos dos veículos e máquinas destinados à realização do
trabalho de campo na área rural 20.608.2092.2628
Veículo ou máquina destinados ao
trabalho de campo na área rural
reparados / (Unidade)
50,00 4.003.000,00
26.782.2092.1625 Construção de pontes, pontilhões ou mata-burros Ponte, pontilhão ou mata-burro
construído / (Unidade) 3,00 3.885.000,00
26.782.2092.1626 Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, pontilhões ou mata-burros
Ponte, pontilhão ou mata-burro
reformado, restaurado ou reconstuído /
(Unidade)
50,00 1.000,00
26.782.2092.1627 Aquisição de maquinário destinado à melhoria da infraestrutura do modal rodoviário rural
Máquina adquirida para a melhoria da
infraestrutura do modal rodoviário rural /
(Unidade)
2,00 1.000,00
26.782.2092.2625 Conservação ou reparo de estradas vicinais Estrada vicinal conservada /
(Quilômetro) 600,00 6.964.000,00
26.782.2092.2626 Conservação ou reparo de pontes, pontilhões e mata-burros Ponte, pontilhão ou mata-burros
conservados / (Unidade) 60,00 4.370.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 46 de 67
405
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 21.266.000,00
Quadro de indicadores
Taxa de Cobertura dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 47 de 67
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Programa: 2101 - Desenvolvimento Cultural
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental nos segmentos artístico e cultural.
Justificativa: Para o melhor aproveitamento das externalidades positivas, as manifestações artísticas e culturais carecem de meios adequados de produção e difusão.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
13.391.2101.1651 Tombamento e/ou restauração de bens pertencentes ao patrimônio histórico, artístico e cultural Tombamento e/ou restauração de bem
realizado / (Unidade) 3,00 100.000,00
Adaptações nas estruturas físicas do Centro de Esportes e Cultura (CEC) Hermes Martins Souto
para a realização de atividades culturais 13.392.2101.1652 CEC Hermes Martins Souto adaptado
para atividade culturais / (Unidade) 0,25 172.000,00
Construção e aparelhamento de instalações culturais em novo Centro de Esportes e Cultura
(CEC) 13.392.2101.1653 CEC construído e adaptado para
atividades culturais / (Unidade) 1,00 2.000,00
13.392.2101.1654 Aparelhamento da praça dos artesãos Praça dos artesãos aparelhada /
(Unidade) 0,25 70.000,00
13.392.2101.1655 Construção e aparelhamento do teatro municipal Teatro Municipal construído e
aparelhado / (Unidade) 0,25 1.000,00
13.392.2101.1656 Implantação e estruturação de coral e orquestra municipais Coral e orquestra implantados /
(Unidade) 0,50 143.000,00
13.392.2101.1657 Construção ou ampliação de bens e instalações culturais Instalação cultural construída ou
ampliada / (Unidade) 0,25 3.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 491.000,00
Quadro de indicadores
Grau de Diversidade de Equipamentos Culturais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 48 de 67
407
Programa: 2102 - Serviços Culturais
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Apoiar as manifestações artísticas, manter os canais permanentes de reprodução da cultura e preservar o patrimônio histórico.
Justificativa: Não é possível dissociar a dimensão artística e cultural da vida em sociedade. Logo, a atuação do poder público para promover a cultura é capaz de atenuar conflitos, orientar comportamentos,
resgatar valores, evidenciar prioridades e conduzir os indivíduos à reflexão sobre o passado, o presente e o futuro.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
13.391.2102.2658 Conservação ou reparo de bens pertencentes ao patrimônio histórico, artístico e cultural Bem do patrimônio histórico, artístico e
cultural conservado / (Unidade) 4,00 4.000,00
13.392.2102.2651 Realização de eventos culturais ou comemorativos Evento cultural ou comemorativo
realizados / (Unidade) 170,00 333.000,00
13.392.2102.2652 Realização das comemorações do aniversário da cidade
Público atingido (em pessoas) pelas
comemorações oficiais do aniversário
da cidade / (Unidade)
5.000,00 181.000,00
13.392.2102.2653 Apoio às manifestações e produções artísticas e culturais Produção artística ou cultura apoiada /
(Unidade) 15,00 90.000,00
Apoio logístico e operacional para a realização de festivais de dança, música, teatro, cinema,
literatura e capoeira 13.392.2102.2654 Evento cultural ou artístico apoiado /
(Unidade) 8,00 162.000,00
13.392.2102.2655 Manutenção dos serviços de formação e/ou capacitação de natureza artística e cultural
Artista, profissional do segmento
cultural ou servidor capacitados /
(Unidade)
80,00 37.000,00
Concessão de incentivo financeiro a artistas para a realização de trabalho cultural ou
participação em eventos 13.392.2102.2656
Incentivo financeiro concedido a artistas
para produção ou mobilidade /
(Unidade)
100,00 30.000,00
13.392.2102.2657 Conservação ou reparo de bens e instalações culturais
Bem ou instalação cultural conservados
/ (Unidade) 1,00 3.000,00
13.392.2102.2675 Manutenção dos serviços do Museu Histórico e Cultural Maria Torres Gonçalves
Visita recebida pelo Museu Histórico e
Cultural Maria Torres Gonçalves /
(Unidade)
8.000,00 274.000,00
13.392.2102.2676 Manutenção dos serviços da Escola Municipal de Música José Antônio Filho - "Seu Zeca"
Aluno matriculado na Escola Municipal
de Música José Antônio Filho - "Seu
Zeca" / (Unidade)
150,00 275.000,00
13.392.2102.2677 Manutenção dos serviços da Biblioteca Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco
Visita recebida pela Biblioteca Municipal
Humberto de Alencar Castelo Branco /
(Unidade)
1.800,00 1.446.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 49 de 67
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CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.835.000,00
Quadro de indicadores
Taxa Anual de Alcance dos Eventos Culturais
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 50 de 67
409
Programa: 2103 - Desenvolvimento do Turismo
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental no setor de turismo.
Justificativa: O turismo tem a capacidade de dinamizar as economias locais, gerando oportunidades de negócio, emprego e renda.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
15.695.2103.1675 Construção ou ampliação de instalações relacionadas à promoção do turismo Instalação de promoção do turismo
construída ou ampliada / (Unidade) 2,00 195.000,00
15.695.2103.1676 Reforma, restauração ou reconstrução de instalações relacionadas à promoção do turismo
Instalação de promoção do turismo
reformada, restaurada ou reconstruída /
(Unidade)
1,00 5.000,00
23.695.2103.1677 Implantação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) CAT implantado / (Unidade) 0,25 15.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 215.000,00
Quadro de indicadores
Número de Estabelecimentos Relacionados ao Turismo
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 51 de 67
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Programa: 2104 - Serviços para o Turismo
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Difundir informações e liderar a organização de eventos com potencial de impacto no setor do turismo.
Justificativa: Por estar no setor terciário da economia, o turismo é considerado um veículo para oportunidades de negócio e para a geração de emprego e renda. A atuação do setor público, sobretudo com a
disseminação de informações, encontra respaldo no interesse público relacionado à dinamização da economia local.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
13.695.2104.2686 Apoio logístico e operacional para a realização da Encenação da Paixão de Cristo
Público atingido (em pessoas) pela
Encenação da Paixão de Cristão /
(Unidade)
500,00 66.000,00
13.695.2104.2687 Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s)
Público atingido (em pessoas) da Festa
da Moagem e do Carro de Boi(s) /
(Unidade)
2.400,00 176.000,00
13.695.2104.2688 Apoio logístico e operacional para a realização da Romaria de Santo Antônio do Boqueirão
Público atingido (em pessoas) pela
Romaria de Santo Antônio do
Boqueirão / (Unidade)
5.000,00 416.000,00
23.695.2104.2685 Manutenção dos serviços de regulamentação, divulgação e promoção do turismo Serviço mantido / (Unidade) 300,00 159.000,00
Produção de trabalhos cenográficos e realização de eventos alusivos ao Natal Encantado em
edificações e espaços públicos 23.695.2104.2689
Espaço ou edificação pública abrangida
por trabalho cenográfico alusivo ao
Natal Encatado / (Unidade)
30,00 1.041.000,00
23.695.2104.2690 Concessão do Prêmio Anual Petronilla Mânica de Cenografia Natalina Prêmio Petronilla Mânica concecido /
(Unidade) 9,00 30.000,00
23.695.2104.2691 Conservação ou reparo de instalações relacionadas à promoção do turismo Instalação turística conservada /
(Unidade) 2,00 1.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.889.000,00
Quadro de indicadores
Número de Empregados em Serviços de Entretenimento e Hospedagem
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Programa: 2111 - Desenvolvimento do Esporte
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na área do esporte.
Justificativa: A qualidade e efetividade dos serviços relacionados à promoção do esporte dependem de equipamentos e instalações físicas em condições adequadas de utilização.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
27.812.2111.1701 Construção ou ampliação de instalações esportivas Instalação esportiva construída ou
ampliada / (Unidade) 1,00 480.000,00
27.812.2111.1702 Aparelhamento de instalações esportivas
Bem ou equipamento adquirido para a
funcionalidade de nova instalação
esportiva / (Unidade)
15,00 1.000,00
27.812.2111.1703 Reforma, restauração ou reconstrução de instalações esportivas Instalação esportiva reformada,
restaurada ou reconstruída / (Unidade) 3,00 480.000,00
27.812.2111.1704 Reaparelhamento de instalações esportivas
Bem ou equipamento adquirido para a
funcionalidade de instalação esportiva
existente / (Unidade)
10,00 1.000,00
Construção e aparelhamento de instalações esportivas em novo Centro de Esportes e Cultura
(CEC) 27.812.2111.1705 CEC construído e adaptado para
atividades esportivas / (Unidade) 1,00 2.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 964.000,00
Quadro de indicadores
Taxa Anual de Renovação das Instalações Esportivas
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Programa: 2112 - Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Ofertar serviços de formação, orientação e estímulo às práticas de esportes, atividades físicas e demais interações voltadas para o lazer e bem-estar.
Justificativa: Os esportes em geral, a prática de atividades físicas e os momentos de convivência, além de contribuírem para a saúde e o bem-estar das pessoas, fortalecem os processos de socialização, a
construção de laços comunitários e, consequentemente, auxiliam na construção da paz social.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Concessão de incentivo financeiro a atletas para a participação em competições estaduais,
nacionais e internacionais 27.811.2112.2703
Incentivo financeiro concedido a artistas
para produção ou mobilidade /
(Unidade)
40,00 1.000,00
27.812.2112.2701 Conservação ou reparo de instalações esportivas Instalação esportiva conservada /
(Unidade) 40,00 229.000,00
27.812.2112.2702 Realização de eventos ou campeonatos esportivos Evento ou campeonato esportivos
realizados / (Unidade) 10,00 365.000,00
27.812.2112.2704 Manutenção do serviço destinado à iniciação e à formação esportivas
Cidadão beneficiado pelo serviço de
iniciação e formação esportivas /
(Unidade)
200,00 50.000,00
27.812.2112.2705 Manutenção do serviço de promoção à prática de atividades físicas e de esportes
Cidadão beneficiado pelo serviço de
promoção à prática de atividades
esportivas / (Unidade)
160,00 57.000,00
27.813.2112.2706 Manutenção do serviço de promoção do lazer, entretenimento, convivência e bem-estar
Público atingido (em pessoas) pelas
atividades de lazer, entretenimento,
convivência e bem-estar / (Unidadae)
350,00 931.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.633.000,00
Quadro de indicadores
Taxa Anual de Alcance dos Eventos Esportivos, de Lazer e para o Bem-Estar
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Programa: 2120 - Gestão Urbana
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Planejar e executar as obras públicas em geral e regulamentar, controlar e fiscalizar a ocupação do espaço urbano pelo setor privado.
Justificativa: A qualidade de vida nas cidades depende da atuação eficaz do poder público local no planejamento e controle do ordenamento territorial e ocupação do solo urbano.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
15.125.2120.2798 Manutenção do serviço de fiscalização de posturas Inspeção realizada pela fiscalização de
posturas / (Unidade) 500,00 1.177.000,00
Manutenção do serviço de fiscalização de obras, empreendimentos e intervenções urbanas
realizadas pelo setor privado 15.127.2120.2797 Inspeção realizada pela fiscalização de
obras / (Unidade) 1.000,00 375.000,00
15.127.2120.2799 Manutenção do serviço de fiscalização de urbanismo Inspeção realizada pela fiscalização de
urbanismo / (Unidade) 180,00 146.000,00
Manutenção do serviço de elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia e de
fiscalização de obras públicas 15.451.2120.2796 Obra pública finalizada / (Unidade) 10,00 1.715.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.413.000,00
Quadro de indicadores
Índice Brasileiro de Privação (IBP)
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Programa: 2121 - Desenvolvimento Urbano
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Realizar os investimentos necessários ao aperfeiçoamento ou à expansão da ação governamental na infraestrutura urbana.
Justificativa: O desenvolvimento econômico e social do Município e o nível de bem-estar da população demandam um conjunto de espaços, estruturas e serviços no meio urbano capazes de conciliar produção,
prestação de serviços, trabalho, educação, saúde, lazer e entretenimento.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
15.451.2121.1751 Pavimentação ou asfaltamento de vias públicas Via pública pavimentada ou asfaltada /
(Quilômetro) 3,00 6.040.000,00
15.451.2121.1752 Restauração ou recapeamento de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas Via pública pavimentada ou asfaltada,
restaurada ou recapeada / (Quilômetro) 1,00 2.478.000,00
15.451.2121.1753 Construção de pontes, viadutos ou passarelas Ponte, viaduto ou passarela construída
/ (Unidade) 0,50 330.000,00
15.451.2121.1754 Reforma, restauração ou reconstrução de pontes, viadutos ou passarelas Ponte, viaduto ou passarela reformada,
restaurada ou reconstruída / (Unidade) 0,25 1.500.000,00
15.451.2121.1755 Construção ou ampliação de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso
Praça, calçada, canteiro ou área pública
de livre acesso construída ou ampliada
/ (Metro Quadrado)
24.000,00 1.660.000,00
15.451.2121.1756 Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Bem ou equipamento adquirido para
nova praça ou espaço público de livre
acesso / (Unidade)
10,00 675.000,00
Revitalização, reforma ou reconstrução de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre
acesso
15.451.2121.1757
Praça, calçada, canteiro ou área pública
de livre acesso revitalizada, reformada
ou reconstruída / (Metro Quadrado)
24.000,00 1.311.000,00
15.451.2121.1758 Reaparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Bem ou equipamento adquirido para
praça ou espaço público de livre acesso
existente / (Unidade)
4,00 100.000,00
15.451.2121.1760 Qualificação viária do trecho urbano da Rodovia Alírio Herval (MG-188)
Qualificação viária do trecho urbano da
Rodovia Alírio Herval (MG-188)
realizada / (Unidade)
0,20 20.392.000,00
15.451.2121.1761 Finalização da estrutura de canalização e urbanização do Córrego Canabrava
Conclusão da canalização e
urbanização residuais do Córrego
Canabrava / (Unidade)
0,30 1.000,00
15.451.2121.1764 Construção de anel viário Anel viário construído / (Quilômetro) 2,00 1.000.000,00
15.451.2121.1765 Aquisição de maquinário destinado a obras de infraestrutura urbana
Máquina adquirida para a realização de
obras de infraestrutura urbana /
(Unidade)
2,00 1.000,00
15.451.2121.2751 Conservação ou reparo de vias públicas pavimentadas ou asfaltadas Via pública não pavimentada
conservada / (Quilômetro) 30,00 1.740.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 56 de 67
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15.451.2121.2752 Conservação ou reparo de pontes, viadutos ou passarelas Ponte, viaduto ou passarela
conservados / (Metro Linear) 1.400,00 31.000,00
15.451.2121.2753 Conservação ou zeladoria de praças, calçadas, canteiros ou áreas públicas de livre acesso Praça, calçada, canteiro ou área pública
conservada / (Metro Quadrado) 36.000,00 1.664.000,00
Conservação ou reparo de vias públicas não pavimentadas na área urbana da sede ou dos
distritos 15.451.2121.2754 Via pública não pavimentada
conservada / (Quilômetro) 20,00 751.000,00
26.781.2121.1759 Reforma, restauração ou reconstrução do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
Aeroporto Municipal Rosival Hormidas
Ulhôa reformado, restaurado ou
reconstruído / (Unidade)
0,25 100.000,00
Construção ou ampliação das áreas administrativa, comercial, de serviços e para embarque e
desembarque do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa 26.781.2121.1762
Área operacional do Aeroporto
Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
construída ou ampliada / (Unidade)
0,25 100.000,00
26.781.2121.2755 Conservação e/ou reparo das instalações físicas do Aeroporto Municipal Rosival Hormidas Ulhôa
Instalação física do Aeroporto Municipal
Rosival Hormidas Ulhôa conservada /
(Metro Quadrado)
22.500,00 137.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.011.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - Subíndice Infraestrutura Urbana
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Programa: 2122 - Serviços Urbanos
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Garantir a provisão permanente e eficaz dos serviços urbanos indispensáveis ao funcionamento regular, harmônico e salubre da cidade.
Justificativa: Para que as relações sociais urbanas sejam razoáveis e sustentáveis, é necessário prover os serviços de cemitério, de coleta e correta destinação final de resíduos sólidos, de limpeza urbana e de
iluminação pública.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
Obtenção, reforma de instalações e implantação de estruturas e edificações no imóvel da
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG) 15.452.2122.1763 CASEMG adaptada / (Unidade) 0,50 600.000,00
15.452.2122.1776 Implantação ou ampliação de rede de iluminação pública Rede de iluminação pública implantada
ou ampliada / (Quilômetro) 3,00 450.000,00
15.452.2122.1777 Reforma, restauração ou reimplantação de rede de iluminação pública
Rede de iluminação pública reformada,
restaurada ou reimplantada /
(Quilômetro)
30,00 4.000.000,00
15.452.2122.1780 Construção ou ampliação de cemitérios Cemitério construído ou ampliado /
(Metro Quadrado) 10.000,00 1.251.000,00
15.452.2122.1781 Reforma, restauração ou reconstrução de cemitérios Cemitério reformado, restaurado ou
reconstruído / (Metro Quadrado) 3.000,00 203.000,00
15.452.2122.1782 Construção ou ampliação de velórios e/ou capelas Velório e/ ou capela construído(a) ou
ampliado(a) / (Unidade) 0,30 1.000,00
15.452.2122.1783 Reforma, restauração ou reconstrução de velórios e/ou capelas
Velório e/ ou capela reformado(a),
restaurado(a) ou reconstruído(a) /
(Unidade)
0,50 3.000,00
15.452.2122.1789 Aquisição de maquinário destinado à prestação de serviços urbanos Máquina adquirida para a prestação de
serviços urbanos / (Unidade) 2,00 300.000,00
15.452.2122.2780 Manutenção do serviço de remoção de entulhos ou carcaças
Entulho ou carcaça removidos /
(Unidade) 840,00 895.000,00
15.452.2122.2781 Manutenção do serviço de iluminação pública e de reparo na rede Domicílio atendido pelo serviço de
iluminação pública / (Unidade) 26.000,00 4.576.000,00
15.452.2122.2786 Manutenção do serviço funerário em cemitérios Família atendida pelo serviço funerário
em cemitérios / (Unidade) 350,00 929.000,00
15.452.2122.2787 Manutenção do serviço funerário em velórios ou capelas
Família atendida pelo serviço funerário
em velórios ou capelas / (Unidade) 240,00 209.000,00
15.452.2122.2788 Prestação de serviços urbanos específicos de apoio à população residente nos distritos
Cidadão residente em distrito atendido
por serviços urbanos específicos /
(Unidade)
40,00 512.000,00
17.512.2122.1784 Implantação ou ampliação de aterros controlados Aterro controlado implantado ou
ampliado / (Unidade) 0,25 1.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 58 de 67
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17.512.2122.1785 Recuperação ou descomissionamento de aterros controlados Aterro controlado recuperado ou
descomissionado / (Unidade) 0,50 41.000,00
17.512.2122.1786 Implantação ou ampliação de aterros sanitários Aterro sanitário implantado ou ampliado
/ (Unidade) 0,25 51.000,00
17.512.2122.1787 Recuperação ou descomissionamento de aterros sanitários Aterro sanitário recuperado ou
descomissionado / (Unidade) 0,25 1.000,00
17.512.2122.2776 Manutenção do serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos Resíduo sólido coletado / (Tonelada) 25.000,00 5.073.000,00
17.512.2122.2777 Manutenção, operação e manejo de aterros controlados Resíduo sólido processado em aterro
controlado / (Tonelada) 32.000,00 1.000.000,00
17.512.2122.2778 Manutenção, operação e manejo de aterros sanitários Resíduo sólido processado em aterro
sanitário / (Tonelada) 25.000,00 1.000,00
Manutenção do serviço de varrição, limpeza, poda, capina, raspagem e roçada em logradouros
públicos, dispositivos de drenagem, córregos e similares 17.512.2122.2779 Domicílio atendido pelo serviço de
limpeza urbana / (Unidade) 26.000,00 8.695.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 28.792.000,00
Quadro de indicadores
Grau de Seletividade da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 59 de 67
418
Programa: 2123 - Trânsito, Transporte Público e Mobilidade Urbana
Unidade Gestora: 02 - Prefeitura de Unaí
Objetivo: Organizar o trânsito, disponibilizar alternativas de transporte público e buscar alternativas e soluções para a mobilidade urbana.
Justificativa: O aumento do número de deslocamentos decorrente do crescimento da população e do adensamento urbano precarizam o trânsito e as condições de mobilidade nas cidades.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
15.452.2123.1778 Implantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do trânsito
Dispositivo eletrônico de organização,
controle e fiscalização do trânsito
implantado / (Unidade)
3,00 450.000,00
Reforma, restauração ou reimplantação de dispositivos eletrônicos de organização, controle e
fiscalização do trânsito 15.452.2123.1779
Dispositivo eletrônico de organização,
controle e fiscalização do trânsito
reformado, restaurado ou reimplantado
/ (Unidade)
5,00 340.000,00
15.452.2123.2791 Manutenção ou reparo da sinalização de trânsito, localização, direção ou endereços
Dispositivo da sinalização de trânsito,
localização, direção ou endereço
mantidos / (Unidade)
1.200,00 1.529.000,00
Manutenção ou reparo de dispositivos eletrônicos de organização, controle e fiscalização do
trânsito 15.452.2123.2792
Dispositivo eletrônico de organização,
controle e fiscalização do trânsito
mantido / (Unidade)
30,00 97.000,00
15.453.2123.1788 Implantação de abrigos para usuários de transporte coletivo Abrigo para usuário de transporte
coletivo implantado / (Unidade) 3,00 50.000,00
Conservação ou reparo de terminais rodoviários e de espaços e abrigos destinados a usuários
de transporte coletivo 15.453.2123.2794
Terminal rodoviário ou abrigo para
usuário de transporte coletivo
conservados / (Unidade)
30,00 204.000,00
15.453.2123.2795 Contraprestação pecuniária à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano Gratuidade concedida a usuário de
transporte coletivo urbano / (Unidade) 15.000,00 900.000,00
Manutenção dos serviços de apoio ao embarque e desembarque de passageiros em terminais
rodoviários 26.453.2123.2793 Embarque ou desembarque realizados
em terminais rodoviários / (Unidade) 85.000,00 643.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 60 de 67
419
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.213.000,00
Quadro de indicadores
Proporção entre Veículos de Transportes Coletivos e Veículos Particulares
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 61 de 67
420
Programa: 3000 - Gestão Administrativa, Contábil e Comercial
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo: Disponibilizar ao Saae todos os recursos necessários para um trabalho de qualidade aliado à preservação ambiental.
Justificativa: Modernizar e aperfeiçoar o atendimento ao usuário, execução de projetos voltados à proteção e preservação ambiental demonstrando o grande valor do serviço básico em saneamento para a
saúde de todos.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
04.512.3000.1801 Ampliação, reforma ou reaparelhamento das unidades administrativas do Saae Unidade administrativa mantida /
(Unidade) 1,00 2.000,00
04.512.3000.2801 Desenvolvimento das atividades administrativas, comerciais, contábeis e diretivas Gestão mantida / (Unidade) 1,00 8.700.000,00
18.541.3000.2802 Desenvolvimento da Educação Ambiental e Sustentabilidade
Educação ambiental e sustentabilidade
promovidos/gestão efetiva / (Em
branco)
1,00 35.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.737.000,00
Quadro de indicadores
Nível de Satisfação dos Usuários
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 62 de 67
421
Programa: 3001 - Sistema de Água
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as próximas décadas.
Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo.
Reduzir perdas de água reais e aparentes. Reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água.
Justificativa: Garantir à população abastecimento de água em quantidade e qualidade suficiente para as suas necessidades diárias.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
17.512.3001.1802 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de água Sistema de abastecimento de água
eficiente/gestão eficiente / (Unidade) 1,00 1.000.000,00
17.512.3001.1803 Construção de unidade de captação, elevação, tratamento e reservação de água Sistema de abastecimento de água
eficiente/gestão eficiente / (Unidade) 1,00 2.000,00
17.512.3001.2803 Operacionalização do Sistema de Abastecimento de Água
Sistema de abastecimento de água
eficiente/gestão eficiente / (Unidade) 1,00 14.377.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.379.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Atendimento Total de Água
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 63 de 67
422
Programa: 3002 - Sistema de Esgoto
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Manutenção do sistema de coleta de esgoto sanitário.
Manutenção das elevatórias de esgoto sanitário.
Construção de elevatória final de esgoto.
Construção de duas novas lagoas de decantação de esgoto.
Justificativa: Garantir à população rede de esgoto canalizado e bombeada em perfeito funcionamento, evitando doenças e danos ao meio ambiente.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
17.512.3002.1804 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do sistema de esgoto Sistema de esgoto efetivo/gestão
efetiva / (Unidade) 1,00 7.770.000,00
17.512.3002.1805 Construção de unidades de coleta, elevação e tratamento de esgoto Sistema de Esgoto operado e mantido /
(Unidade) 1,00 2.000,00
17.512.3002.2804 Operacionalização do Sistema de Esgoto Sistema de Esgoto operado e mantido /
(Unidade) 1,00 3.686.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.458.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Atendimento Total de Esgoto
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 64 de 67
423
Programa: 3003 - Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
Unidade Gestora: 03 - Serviço Municipal de Saneamento Básico
Objetivo:
Manutenção das redes de drenagem pluvial existentes.
Manutenção e limpeza dos coletores de águas pluviais (bocas de lobo) existentes.
Retirada de pontos de alagamento na cidade.
Justificativa: Garantir à população a manutenção e funcionamento das redes coletoras de água pluvial.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa Temático
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
17.512.3003.1806 Ampliação, reforma ou reaparelhamento do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
operado e mantido / (Unidade) 1,00 100.000,00
17.512.3003.2805 Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana Sistema de Drenagem Pluvial Urbana
operado e mantido / (Unidade) 1,00 560.000,00
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 660.000,00
Quadro de indicadores
Índice de Atendimento Total de Drenagem Pluvial
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 65 de 67
424
Programa: 4000 - Gestão Administrativa e Financeira
Unidade Gestora: 04 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Objetivo: Promover continuamente a Gestão Administrativa e Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí.
Justificativa: Garantir o funcionamento da Gestão Administrativa e Financeira do Unaprev.
Função Programática Ação Produto/Unidade de Medida Meta Física Valor Orçado
Tipo: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Duração: Continuada
Programação Orçamentária Anual
09.123.4000.1901 Construção de sede própria Unidade construída / (Em branco) 1,00 330.000,00
09.123.4000.2902 Manutenção de Gestão Administrativa Atividade administrativa mantida /
(Unidade) 1,00 587.000,00
09.123.4000.2903 Gestão Atuarial Atividade administrativa mantida /
(Unidade) 1,00 6.000,00
09.123.4000.2904 Ouvidoria Serviço mantido / (Unidade) 1,00 15.000,00
09.123.4000.2907 Manutenção das Atividades da Assessoria Administrativa, Jurídica e Legislativa Subunidade em funcionamento /
(Unidade) 1,00 160.000,00
09.123.4000.2909 PASEP Subunidade em funcionamento /
(Unidade) 1,00 10.000,00
09.123.4000.2910 Manutenção da Diretoria de Pessoal e de Concessão de Benefícios Subunidade em funcionamento /
(Unidade) 1,00 685.000,00
09.123.4000.2913 Manutenção das Atividades da Administração Financeira e Contábil Subunidade em funcionamento /
(Unidade) 1,00 800.000,00
09.124.4000.2908 Manutenção das Atividades do Controle Interno Subunidade em funcionamento /
(Unidade) 1,00 136.000,00
09.125.4000.2905 Normatização e Fiscalização Não se aplica / (Em branco) 1,00 25.000,00
09.126.4000.2906 Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação Serviço mantido / (Unidade) 1,00 56.000,00
09.128.4000.2911 Treinamento, Capacitação e Certificação Servidor treinado, capacitado e ou
incentivado / (Unidade) 6,00 80.000,00
09.272.4000.2912 Benefícios Previdenciários Benefício concedido / (Unidade) 754,00 37.191.000,00
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 66 de 67
425
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.081.000,00
Quadro de indicadores
Construção de Sede Própria
Gastos com Despesas de Natureza Administrativa
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:21 Página: 67 de 67
426
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427
Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Artigo 22, § Único
Descrição Sucinta das Finalidades das Unidades Administrativas
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE UNAÍ
República Federativa do Brasil
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02 Prefeitura de Unaí
FINALIDADE
Entidade da administração direta do Poder Executivo.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01 Secretaria Municipal de Governo (Segov)
FINALIDADE
1. Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais secretarias municipais e órgãos da administração em matérias da
competência do Chefe do Poder Executivo.
2. Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental.
3. Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo.
4. Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes.
5. Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder
Executivo.
6. Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais.
7. Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio administrativo da administração pública municipal.
8. Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas governamentais.
9. Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito.
10. Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação na Câmara de projetos de interesse do Executivo, e manter
contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município.
11. Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo;
12. Supervisionar as atividades de comunicação administrativa.
13. Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta.
14. Desempenhar as funções de articulação política e relações institucionais.
15. Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação.
16. Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar
projetos junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 12 a 22.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01.00 Secretaria Municipal de Governo (Segov)
FINALIDADE
Idem de 02.01.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 12 a 22.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 1 de 20
428
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01.01 Assessoria Municipal (Amuni)
FINALIDADE
Compras e Licitações
- Executar, coordenar, acompanhar e supervisionar as ações relativas às compras e às licitações, ficando incumbida, ainda, de exercer outras atribuições
correlatas.
Assuntos Legislativos e Administrativos
- Elaborar as mensagens, projetos de leis e demais atos normativos e administrativos de competência do Prefeito.
- Encaminhar ao Prefeito sugestões de matérias legislativas viáveis e de interesse da administração.
- Cuidar da numeração de ordem das leis e demais atos normativos e administrativos.
- Promover a publicação e arquivo dos atos oficiais.
- Cuidar da padronização dos atos normativos e legislativos no âmbito do Poder Executivo.
- Preparar e expedir instruções normativas da Secretaria Municipal de Governo.
- Coordenar o processo de Consolidação da Legislação Municipal - CLM - no âmbito do Poder Executivo, podendo solicitar ao Prefeito a criação de grupo
de trabalho para desenvolver o trabalho consolidativo.
- Promover intercâmbio e interlocução com a Liderança de Governo junto à Câmara Municipal, bem como junto aos Vereadores que compõem a base de
sustentação governamental e aos demais parlamentares.
- Promover o acompanhamento do processo legislativo, inclusive da tramitação de proposições na Câmara Municipal, especialmente aquelas de iniciativa
do Chefe do Poder Executivo, mantendo registro atualizado das matérias.
- Remeter à Presidência da Câmara Municipal os exemplares de leis e de outros atos normativos que julgar pertinentes.
- Executar tarefas, missões, representações e afins junto ao Poder Legislativo quando designado pelo Prefeito ou pelo Secretário Municipal de Governo.
- Manter o registro da ordem do dia das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, repassando as devidas informações ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Governo.
- Organizar o acervo da documentação destinada ao acompanhamento do processo legislativo e ao registro das alterações no ordenamento jurídico.
- Promover o devido assessoramento ao Secretário Municipal de Governo nas atividades decorrentes do relacionamento político-institucional entre os
Poderes Executivo e Legislativo, inclusive propondo medidas que contribuam para a consolidação e o bom andamento das relações institucionais.
- Promover o registro dos requerimentos parlamentares encaminhados ao Poder Executivo.
- Proceder a estudos e formular sugestões sobre assuntos legislativos, especialmente matérias legislativas de iniciativa do Poder Executivo, visando ao
aprimoramento da legislação municipal.
- Estabelecer rotinas e procedimentos e propor notas, manuais e ações referentes à sua área de atuação que visem ao aperfeiçoamento e aprimoramento
de atividades da unidade, inclusive com a institucionalização de um sistema de acompanhamento legislativo.
- Examinar, quando for o caso, os projetos de lei submetidos à sanção do Prefeito, consultando as secretarias e outras unidades, inclusive a Procuradoria
Geral do Município, a fim de propiciar decisão executiva apropriada.
- Dar o devido sequenciamento às leis de forma a propiciar sua fiel execução.
- Articular-se junto aos setores competentes da Prefeitura e da Câmara Municipal a fim de manter alimentado e atualizado o banco informático da
legislação municipal.
- Atuar como operador do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL - no âmbito da Prefeitura, exercendo as atribuições decorrentes.
- Proferir despachos nos processos administrativos que tramitarem no âmbito da Secretaria Municipal de Governo que estejam afetos à sua área de
competência.
- Exercer outras atividades correlatas, inclusive cometidas pelo Prefeito ou pelo Secretário Municipal de Governo.
Comunicação Social e Relações Públicas
- Superintender, supervisionar, coordenar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à comunicação social e relações públicas da Prefeitura,
observar as normas contidas na Lei n.º 1.760, de 12 de julho de 1999, bem como:
- Promover a representação do Município junto aos órgãos de imprensa.
- Pesquisar matérias veiculadas pela mídia, de interesse do Município
- Manter atualizado o sítio da Prefeitura na Rede Mundial de Computadores.
- Responder aos e-mails e demais mensagens eletrônicas recebidas pelo Gabinete do Prefeito.
- Manter contato com os órgãos de imprensa.
- Preparar as reuniões convocadas pelo Prefeito.
- Responsabilizar-se pelo cerimonial do Gabinete do Prefeito.
- Executar as atividades de comunicação social da Prefeitura.
- Providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos do Prefeito e de seus auxiliares, repercutindo as ações governamentais de maior relevância.
- Providenciar ou supervisionar a elaboração de material informativo de interesse do Município, a ser divulgado pela imprensa.
- Informar os servidores públicos municipais sobre assuntos administrativos e de interesse geral.
- Exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 2 de 20
429
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 15.
Lei Municipal n.º 1.760, de 12 de julho de 1999.
Estabelece normas para as cerimônias públicas e a Ordem Geral de Precedência no Município de Unaí (MG).
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01.03 Coordenadoria de Projetos e Convênios (COP)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar projetos
junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 17.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01.07 Controladoria Interna e de Transparência Pública (CITP)
FINALIDADE
Responsável pelo serviço de controle interno organizado e disciplinado pela Lei n.º 1.852, de 15 de setembro de 2000, competindo-lhe, basicamente,
superintender, organizar e supervisionar os serviços de controladoria geral e auditoria interna, buscando dar à governança e ao serviço público, como um
todo, a maior transparência e lisura possível no trato com a coisa pública.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017.
Dispositivo: Artigo 3º.
Lei Municipal n.º 1.852, de 15 de setembro de 2000.
Organiza e disciplina os sistemas de controle interno e de planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.02 Procuradoria Geral do Município (Projur)
FINALIDADE
1. Representar, mediante delegação do Prefeito Municipal, o Município e suas autarquias e fundações públicas, em juízo e fora dele.
2. Examinar previamente a legalidade dos contratos, convênios, acordos ou ajustes que interessem à Administração Pública.
3. Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança, ação popular e ação civil pública, impetrados
contra ato do Prefeito e de outras autoridades que forem indicadas em norma legal ou regulamento.
4. Exercer funções de consultoria jurídica da Administração Municipal, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação
governamental de leis ou atos administrativos.
5. Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer atos normativos, minutar a
competente petição, bem como as informações que devem ser prestadas pelo Prefeito na forma da legislação específica.
6. Defender os interesses do Município junto aos contenciosos administrativos.
7. Assessorar o Prefeito, cooperando na elaboração de matéria legislativa.
8. Opinar sobre providências de ordem jurídica, aconselhadas pelo interesse público e pela interpretação das leis vigentes.
9. Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares.
10. Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta e indireta e das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter
jurídico que visem proteger-lhes o patrimônio ou aperfeiçoar as práticas administrativas.
11. Elaborar minutas padronizadas dos termos de convênios, contratos e outros ajustes a serem firmados pelo Município.
12. Opinar, por determinação do Prefeito, sobre consultas que devam ser formuladas pelos órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de
Contas do Estado e demais órgãos de controle financeiro, orçamentário e patrimonial.
13. Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Prefeito, nos pedidos de extensão de julgados,
relacionados com a administração direta municipal.
14. Opinar, sempre que solicitado, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir como condição de seu
prosseguimento.
15. Acompanhar, supervisionar e assessorar comissões processantes em caso de processo disciplinar promovido contra servidor municipal.
16. Prestar informações à Câmara Municipal, quando solicitadas.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 3 de 20
430
17. Acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder
Executivo e a defesa dos interesses legítimos do Município.
18. Defender, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito Municipal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: 68 a 73.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.02.00 Procuradoria Geral do Município (Projur)
FINALIDADE
Idem de 02.02.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: 68 a 73.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.02.04 Procuradoria Judicial (Projud)
FINALIDADE
Execução das atividades relacionadas com a defesa dos interesses do Município como autor, réu, assistente ou oponente, nas ações ou feitos judiciais na
área de sua jurisdição.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 72.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03 Secretaria Municipal da Administração (Semad)
FINALIDADE
Compete, basicamente, à Secretaria Municipal da Administração estudar, formular diretrizes, orientar normativamente, planejar, coordenar e controlar os
assuntos concernentes ao pessoal da administração pública direta, bem assim os referentes aos serviços gerais, à modernização administrativa e aos
serviços de tecnologia da informação.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 23 a 26.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03.00 Secretaria Municipal da Administração (Semad)
FINALIDADE
Idem de 02.03.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 23 a 26.
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431
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03.01 Superintendência Administrativa de Recursos Humanos (SARH)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar e acompanhar as ações relativas a recursos humanos e administração de pessoal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 25.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03.02 Superintendência Administrativa de Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Tecnologia (Salpat)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar e acompanhar as ações relativas a licitações públicas, ao setor de patrimônio imobiliário e mobiliário, ao controle de
estocagem e almoxarifado e, ainda, no que se referem às atividades, programas e ações relativas à tecnologia da informação, processamento de dados e
informática e gerenciamento administrativo da frota oficial.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 26.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.03.03 Administração de Terminais Rodoviários (ADTR)
FINALIDADE
Gerenciar, coordenar e administrar os Terminais Rodoviários pertencentes ao Município, além de exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 26.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap)
FINALIDADE
1. Superintender, coordenar e executar as atividades referentes à arrecadação das receitas tributárias do Município.
2. Proceder ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos e de registro dos atos e fatos de natureza contábil, financeira e patrimonial.
3. Proceder à execução orçamentária, o cadastro técnico imobiliário, planejar, coordenar e executar as atividades referentes ao planejamento urbanístico.
4. Proceder à programação e planejamento orçamentário em geral.
5. Proceder ao acompanhamento e supervisão da execução orçamentária.
6. Proceder ao controle do ordenamento territorial urbano e ao controle, auditoria interna e transparência da gestão pública e responsabilidade fiscal, no
âmbito da Prefeitura de Unaí.
7. Atividades correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017.
Altera dispositivos das Leis n.ºs 3.074, de 23 de março de 2017, que "reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da
Prefeitura de Unaí e dá outras providências" e 1.852, de 15 de setembro de 2000, que "organiza e disciplina os sistemas de controle interno e de
planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 27 a 31.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 5 de 20
432
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.00 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (Sefap)
FINALIDADE
Idem de 02.04.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017.
Altera dispositivos das Leis n.ºs 3.074, de 23 de março de 2017, que "reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da
Prefeitura de Unaí e dá outras providências" e 1.852, de 15 de setembro de 2000, que "organiza e disciplina os sistemas de controle interno e de
planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 27 a 31.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.01 Secretaria Adjunta (Sead/Sefap)
FINALIDADE
Responsabilizar-se, subsidiariamente:
- pelas atividades da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, auxiliar direta e imediatamente o respectivo Secretário Municipal no exercício de
suas atribuições, além de exercer outras incumbências correlatas, inclusive aquelas específicas cometidas pelo respectivo titular da pasta;
- pela formulação e o acompanhamento de políticas públicas direcionadas ao planejamento urbanístico, orçamentário e geral, inclusive de modo a planejar
a cidade a longo prazo, atuando, ainda, na elaboração e atualização das peças orçamentárias a cargo do Município e no acompanhamento e supervisão
da execução orçamentária; e
- pela formulação, elaboração, programação e atualização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, além de
exercer o controle físico e financeiro dos planos de investimentos da Prefeitura, a supervisão e acompanhamento da execução orçamentária e, ainda,
cuidar e zelar pela observância das normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017.
Altera dispositivos das Leis n.ºs 3.074, de 23 de março de 2017, que "reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da
Prefeitura de Unaí e dá outras providências" e 1.852, de 15 de setembro de 2000, que "organiza e disciplina os sistemas de controle interno e de
planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 29.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.02 Departamento de Receitas (Derec)
FINALIDADE
Planejar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de administração tributária.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 31.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.04 Departamento de Contabilidade (Decon)
FINALIDADE
Cumprir e fazer cumprir, na execução orçamentária, as disposições da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar Federal n.º
101, de 4 de maio de 2000, e demais normas de direito financeiro público, bem como elaborar balancetes mensais e anuais de receita e despesa, bem
assim outros demonstrativos, inclusive os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e os relativos ao controle e escrituração contábil da Prefeitura.
LEGISLAÇÃO
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433
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 31.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.05 Departamento de Fiscalização Tributária (Defist)
FINALIDADE
Executar as atividades referentes à fiscalização previstas no Código Tributário do Município.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 31.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.04.06 Departamento de Cadastro Imobiliário (Decai)
FINALIDADE
Controle e registro do cadastro técnico do Município, a avaliação de imóveis para fins de transmissão de propriedade e de cobrança dos impostos
pertinentes, auxiliado pela Comissão de Avaliação Tributária do Município, orientar os cálculos de áreas, valores venais e outros levantamentos relativos
aos imóveis a serem tributados, efetuar a retificação, revisão e alteração dos dados cadastrais que servirão de base de cálculo para lançamento dos
tributos imobiliários, além de exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 31.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05 Secretaria Municipal da Educação (Semed)
FINALIDADE
Planejar e executar as atividades relacionadas à educação, inclusive ensino fundamental, educação infantil, apoio ao Ensino Superior e, ainda, as ações
relacionadas à educação especial, exercendo as competências conferidas ao Município pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 32 a 35.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.00 Secretaria Municipal da Educação (Semed)
FINALIDADE
Idem de 02.05.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 32 a 35.
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434
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.01 Departamento de Recursos Humanos da Educação (DRHE)
FINALIDADE
Exercer o controle, registro e organização dos assuntos concernentes ao pessoal da Secretaria Municipal da Educação, incumbindo-lhe outras atribuições
correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.02 Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Educação (Depas)
FINALIDADE
Supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao patrimônio, almoxarifado e suprimentos a cargo da Secretaria Municipal da Educação,
exercendo, ainda, outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.03 Departamento de Administração Escolar (DAE)
FINALIDADE
Coordenar, supervisionar e executar planos, programas e projetos municipais de educação.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.04 Departamento Pedagógico (DPEG)
FINALIDADE
- Propor modificações e medidas que visem à organização, expansão e aperfeiçoamento do ensino.
- Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais referentes ao direito à educação, inclusive no que tange à destinação de recursos para a
universalização da alfabetização.
- Criação de escolas e modificação da estrutura do sistema de ensino fundamental e da educação infantil e especial.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.05.06 Departamento de Infraestrutura (Deinf)
FINALIDADE
Planejar, coordenar e acompanhar as obras, reparos, recuperação e manutenção dos prédios e bens públicos, relacionadas à área de educação do
Município.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
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435
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau)
FINALIDADE
Planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde pública e vigilância sanitária.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 36 a 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.00 Secretaria Municipal da Saúde (Sesau)
FINALIDADE
Idem de 02.06.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 36 a 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.01 Hospital Municipal (HMU)
FINALIDADE
Tem por objetivo a realização do atendimento médico-hospitalar aos habitantes de Unaí e da microrregião, de forma a garantir-lhes uma assistência
segura,
de qualidade e humanizada, tendo a sua estrutura básica definida em legislação específica.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 38.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.02 Coordenação do Fundo Municipal de Saúde (CFMS)
FINALIDADE
Exercer as atribuições estabelecidas na Lei n.º 1.326, de 10 de maio de 1991.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 41.
Lei Municipal n.º 1.326, de 10 de maio de 1991.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.04 Departamento de Saúde (Desau)
FINALIDADE
- Atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde
- Elaborar diretrizes, em consonância com o sistema unificado de saúde, a serem observadas na elaboração de planos e políticas de saúde pública.
- Acompanhar e cooperar com a execução das ações de saúde desenvolvidas no Município.
- Elaborar e promover a execução de programas municipais de saúde, e acompanhar e cooperar com a execução de programas de saúde desenvolvidos
pela União e pelo Estado de Minas Gerais.
LEGISLAÇÃO
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436
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 42.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.05 Departamento de Vigilância Sanitária (Desani)
FINALIDADE
Desenvolver atividades relacionadas com a execução de programas de educação e defesa sanitária em geral.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 42.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.06 Departamento de Transporte Hospitalar (Ditran)
FINALIDADE
Coordenar e executar as atividades de transporte hospitalar, zelando, ainda, pela manutenção e conservação dos veículos vinculados ao sistema.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 42.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.07 Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS)
FINALIDADE
Exercer o controle, registro e organização dos assuntos concernentes ao pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, incumbindo-lhe outras atribuições
correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 42.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.08 Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Suprimentos da Saúde (DPAS)
FINALIDADE
Supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao patrimônio, almoxarifado e suprimentos a cargo da Secretaria Municipal da Saúde,
exercendo, ainda, outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 42.
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437
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.11 Coordenação do Serviço Epidemiológico (CSE)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.12 Coordenação do Serviço de Atendimento Odontológico (CSA)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.13 Coordenação do Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais (CSL)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.15 Coordenação do Programa de DST e AIDS (CDST)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.17 Coordenação da Farmácia Básica (CFB)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
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438
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.18 Coordenação do Serviço de Saúde Mental (CSSM)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.06.20 Coordenação de Atendimento Médico Especializado (Came)
FINALIDADE
Coordenar e gerenciar as atividades provenientes dos serviços correspondentes, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelo Secretário
Municipal da Saúde e de outros trabalhos correlatos.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 43.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar, gerenciar, elaborar e acompanhar as atividades e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento social, promoção da
cidadania, trabalho, emprego e habitação de interesse social.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 44 a 50.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.00 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc)
FINALIDADE
Idem de 02.07.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 44 a 50.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.02 Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social (DEGEPM)
FINALIDADE
- Assistir, direta e imediatamente, o gestor relativamente ao planejamento, elaboração, regulação, monitoramento, avaliação e divulgação da Política
Municipal de Assistência Social.
- Articular as ações da Assistência Social com as demais políticas sociais e urbanas.
- Assistir, direta e imediatamente, o gestor nas atividades de superintender, formular, coordenar e supervisionar as ações, projetos e programas que
formam a Política Municipal de Assistência Social, além de exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 47.
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439
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.03 Departamento de Gestão Administrativa e Gerenciamento e Ações Especiais (DGAG)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar as ações e atividades relativas à administração de pessoal, almoxarifado e patrimônio vinculados
à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, bem como gerenciar ações especiais direcionadas à habitação de interesse social,
segurança alimentar e nutricional sustentável e trabalho e emprego.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 47.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.04 Departamento de Gestão de Políticas Públicas sobre Drogas (DGPPD)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar, formular e coordenar as ações, programas, projetos e políticas públicas sobre drogas, incluído o projeto "Unaí sem Drogas",
além de exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 47.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.05 Coordenação do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT)
FINALIDADE
Coordenar, formular e executar as ações e programas desenvolvidos no âmbito do CPPT, bem como exercer as atribuições estabelecidas na Lei n.º
2.393, de 3 de julho de 2006.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 19.
Lei Municipal n.º 2.393, de 3 de julho de 2006.
Institui, no âmbito do Município de Unaí, o Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT -, dispõe sobre a criação e organização do Conselho Gestor e
dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.07.08 Coordenação Especial de Gestão de Benefícios Sociais (Cogep)
FINALIDADE
Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar os benefícios sociais inerentes ao Cadastro Único do Ministério de Estado do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome do Governo Federal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.097, de 3 de julho de 2017.
Altera dispositivos das Leis n.ºs 3.074, de 23 de março de 2017, que "reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da
Prefeitura de Unaí e dá outras providências" e 1.852, de 15 de setembro de 2000, que "organiza e disciplina os sistemas de controle interno e de
planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 19.
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440
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.08 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd)
FINALIDADE
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à preservação e conservação do meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem como desenvolver atividades direcionadas à formulação de políticas públicas de sustentabilidade.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 51 a 53.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.08.00 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semamd)
FINALIDADE
Idem de 02.08.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 51 a 53.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.08.01 Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Demas)
FINALIDADE
- Promover e apoiar as ações relacionadas com a recuperação de áreas degradadas.
- Incentivar e promover pesquisas e estudos técnico-científicos, em todos os níveis, relacionados com a sua área de competência.
- Promover a educação ambiental e a formação de consciência crítica de conservação e de valorização da natureza, com vistas à melhoria da qualidade
de vida.
- Estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres, governamentais e não governamentais.
- Preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- Proteger as florestas, a fauna e a flora, observado o âmbito de competência do Município.
- Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, em virtude da competência comum prevista no artigo 23, VI, da
Constituição Federal.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 53.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.09 Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris)
FINALIDADE
1. Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas à agropecuária, ao desenvolvimento rural, planejar, coordenar e
fiscalizar as atividades concernentes à manutenção e conservação de estradas e caminhos municipais e demais ações de infraestrutura rural.
2. Incentivar a produção agrícola e pecuária.
3. Apoiar as atividades rurais.
4. Irrigação.
5. Assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: 54 a 57.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 14 de 20
441
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.09.00 Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais (Seagris)
FINALIDADE
Idem de 02.09.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: 54 a 57.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.09.02 Departamento de Desenvolvimento Rural (DDR)
FINALIDADE
- Produção agrícola e pecuária.
- Padronização e inspeção de produtos vegetais, animais e de insumos utilizados nas atividades agropecuárias.
- Apoio às atividades rurais.
- Pesquisa e experimentação agropecuária.
- Irrigação.
- Assistência técnica a pequenos e médios produtores rurais.
- Organizar, controlar e fiscalizar a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.
- Coordenar e gerenciar o Centro Integrado de Abastecimento de Unaí - Cinau.
- Organizar, coordenar e fiscalizar o programa de feiras livres.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 57.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.09.03 Departamento de Estradas de Rodagem (Depes)
FINALIDADE
Execução, construção e conservação de estradas e caminhos municipais, incluídos os trabalhos de patrolamento, melhoria e encascalhamento.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 57.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.09.04 Departamento de Transportes e Gerenciamento de Veículos e Máquinas (Detrange)
FINALIDADE
Responsabilizar-se pela frota de veículos e máquinas vinculados à Secretaria Municipal da Agricultura e Serviços Rurais.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 57.
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442
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10 Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)
FINALIDADE
Superintender, elaborar, supervisionar e coordenar as ações e políticas públicas direcionadas à área cultural e artística, bem como ao incremento e
desenvolvimento do setor turístico do Município.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 58 a 60.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.00 Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)
FINALIDADE
Idem de 02.10.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 58 a 60.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.01 Departamento de Arte e Cultura (Deac)
FINALIDADE
Elaborar, supervisionar e acompanhar as ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura e da área artística do Município, exercendo, ainda,
outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 60.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.02 Administração do Museu Histórico e Cultural Maria Tôrres Gonçalves (Amuse)
FINALIDADE
Supervisionar, coordenar, gerir e administrar o Museu Municipal instituído pela Lei n.º 2.560, de 7 de julho de 2008.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 60.
Lei Municipal n.º 2.560, de 7 de julho de 2008.
Institui o Museu Municipal Histórico e Cultural de Unaí.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.03 Escola Municipal de Música José Antônio Filho "Seu Zeca" (EMM)
FINALIDADE
- Oferecer cursos de instrumentos musicais e prática oral.
- Cooperar com a divulgação e democratização da cultura musical no Município de Unaí.
- Musicalizar os jovens do Município, com vista à sua socialização e profissionalização.
- Propiciar o aperfeiçoamento musical dos aprendizes.
- Efetuar ensaios destinados aos músicos.
- Promover o entretenimento da comunidade, mormente através de retretas.
- Participar de festividades cívicas, religiosas, populares, recreativas e afins no Município ou em outras localidades.
- Criar e manter a Orquestra de Violas e Violinos e manter as atividades da Banda Municipal de Música Lira Capim Branco.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 16 de 20
443
- Promover e realizar festivais de músicas.
- Exercer outras atribuições e atividades correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 60.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.04 Departamento de Desenvolvimento do Turismo (DTUR)
FINALIDADE
Elaborar e executar a política municipal de turismo, compreendidas ações efetivas de incentivo e fomento à atividade turística do Município.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 60.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.10.05 Administração da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco (ABIPHACB)
FINALIDADE
Supervisionar, gerenciar e administrar a Biblioteca Pública Municipal cujo Regulamento consta do Decreto n.º 3.339, de 20 de fevereiro de 2006.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 34.
Decreto Municipal n.º 3.339, de 20 de fevereiro de 2006.
Aprova o Regulamento da Biblioteca Pública Municipal "Humberto de Alencar Castelo Branco".
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.11 Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel)
FINALIDADE
Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de desportos, juventude, recreação, lazer e bem-estar.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: Artigos 61 a 63.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.11.00 Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Sejel)
FINALIDADE
Idem de 02.11.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: Artigos 61 a 63.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 17 de 20
444
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.11.01 Departamento de Esportes (Desp)
FINALIDADE
- Promover a execução de atividades e programas desportivos.
- Promoção do desporto.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 63.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.11.03 Departamento de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar (DLREB)
FINALIDADE
Execução das atividades de programação, organização e supervisão de eventos relacionados à recreação, lazer e entretenimento, como também o
desenvolvimento de ações e eventos de incentivo à prática de atividades físicas visando o bem-estar dos munícipes.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 63.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit)
FINALIDADE
1. Execução de obras públicas, infraestrutura urbana, prestação e fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana, além de
ações voltadas para o trânsito, conservação de vias, parques e jardins públicos.
2. Formulação, supervisão e coordenação das ações relativas ao planejamento urbanístico, ao controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano,
observando-se as normas de regência, inclusive o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto das Cidades.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017
Dispositivos: 64 a 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12.00 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit)
FINALIDADE
Idem de 02.12.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivos: 64 a 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12.02 Departamento de Obras de Infraestrutura (Deoinf)
FINALIDADE
Coordenar e executar as atividades relacionadas à execução de obras, à análise e aprovação de projetos, à fiscalização de obras particulares, à
elaboração de estudos e projetos de obras públicas municipais, aos serviços de desenho, topografia, orçamento e custos das obras a cargo da Prefeitura.
LEGISLAÇÃO
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 18 de 20
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Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12.03 Departamento de Trânsito (DTRAN)
FINALIDADE
Superintender, coordenar e acompanhar as ações voltadas à área de trânsito, bem como estabelecer a política municipal de trânsito.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12.04 Departamento de Limpeza Urbana (DLU)
FINALIDADE
Executar as atividades de limpeza e conservação urbana.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.12.07 Administração de Cemitérios Municipais (ADCM)
FINALIDADE
Gerenciar, coordenar e administrar os Cemitérios pertencentes ao Município, além de exercer outras atribuições correlatas.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 3.074, de 23 de março de 2017.
Dispositivo: Artigo 67.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.13 Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
FINALIDADE
Proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 1.587 de 1995.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 19 de 20
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CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.13.00 Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
FINALIDADE
Proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social.
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n.º 1.587 de 1995.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Planejamento de Governo Emissão: DANILO BIJOS CRISPIM 31-08-2022 11:35:23 Página: 20 de 20
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451
Saae – Serviço Municipal de Saneamento Básico
CNPJ: 25.838.855/0001-17 – Inscrição Estadual: 704.746.754.00-01
__________________________________________________________________________________________________________
Avenida Governador Valadares, 3.757, Bela Vista – CEP: 38613-652 – Fone: (38) 3676-1521 – Unaí-MG
Site: www.saaeunai.mg.gov.br – E-mail: saae@saaeunai.mg.gov.br
PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
Com base na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), segue metodologia de cálculo para a
elaboração da Lei de Orçamentária Anual do exercício de 2022.
Receitas
Para a projeção do triênio 2023-2025, foi acrescido aos valores projetados na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias a receita de operação
de crédito no valor de R$ 6.500.000,00 prevista para a construção de nova lagoa de tratamento de esgoto. Portanto segue tabela com a estimativa
atualizada de receitas para os exercícios de 2023-2025.
Estimativa atualizada de receitas para os exercícios de 2023-2025
Contas Projetado para Projetado para Projetado para
2023 2024 2025
Receitas totais 39.214.000,00 32.438.000,00 33.475.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Recursos do exercício corrente 31.513.000,00 32.437.000,00 33.474.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas correntes 31.513.000,00 32.437.000,00 33.474.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita patrimonial 395.000,00 407.000,00 420.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores mobiliários 395.000,00 407.000,00 420.000,00
452
Saae – Serviço Municipal de Saneamento Básico
CNPJ: 25.838.855/0001-17 – Inscrição Estadual: 704.746.754.00-01
__________________________________________________________________________________________________________
Avenida Governador Valadares, 3.757, Bela Vista – CEP: 38613-652 – Fone: (38) 3676-1521 – Unaí-MG
Site: www.saaeunai.mg.gov.br – E-mail: saae@saaeunai.mg.gov.br
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e correções monetárias 393.000,00 404.000,00 417.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de depósitos bancários 393.000,00 404.000,00 417.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de depósitos bancários -
principal 393.000,00 404.000,00 417.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de depósitos bancários -
principal - Saae 393.000,00 404.000,00 417.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 2.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 Dividendos 2.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 Dividendos - principal 2.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.2.2.01.0.1.03 Dividendos - principal - Saae 2.000,00 3.000,00 3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de serviços 29.770.000,00 30.642.000,00 31.622.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros serviços 29.770.000,00 30.642.000,00 31.622.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros serviços 29.770.000,00 30.642.000,00 31.622.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros serviços 29.770.000,00 30.642.000,00 31.622.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros serviços - principal 29.770.000,00 30.642.000,00 31.622.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01
Serviços de captação, adução,
tratamento, reserva e distribuição de
água - Saae
16.734.000,00 17.225.000,00 17.775.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02
Serviços de coleta, transporte,
tratamento, reserva e destino final de
esgotos - Saae
12.014000,00 12.366.000,00 12.761.000,00
1.6.9.9.99.0.1.03 Serviços de religamento de água -
Saae 70.000,00 72.000,00 75.000,00
1.6.9.9.99.0.1.04 Outras receitas de serviços - Saae 952.000,00 979.000,00 1.011.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras receitas correntes 1.348.000,00 1.388.000,00 1.432.000,00
453
Saae – Serviço Municipal de Saneamento Básico
CNPJ: 25.838.855/0001-17 – Inscrição Estadual: 704.746.754.00-01
__________________________________________________________________________________________________________
Avenida Governador Valadares, 3.757, Bela Vista – CEP: 38613-652 – Fone: (38) 3676-1521 – Unaí-MG
Site: www.saaeunai.mg.gov.br – E-mail: saae@saaeunai.mg.gov.br
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas administrativas, contratuais e
judiciais 549.000,00 565.000,00 583.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas administrativas, contratuais e
judiciais
549.000,00 565.000,00 583.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas previstas em legislação
específica
549.000,00 565.000,00 583.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas previstas em legislação
específica - principal
549.000,00
565.000,00 583.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03 Multas previstas em legislação
específica - principal - Saae 549.000,00 565.000,00 583.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, restituições e
ressarcimentos 799.000,00 823.000,00 849.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 799.000,00 823.000,00 849.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras restituições 799.000,00 823.000,00 849.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras restituições - principal 799.000,00 823.000,00 849.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras restituições - principal - Saae 799.000,00 823.000,00 849.000,00
Fonte de recurso: 1756 - Recursos de alienação de
bens/ativos - administração indireta 1.201.000,00 1.000,00 1.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas correntes 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita patrimonial 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores mobiliários 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e correções monetárias 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de depósitos bancários 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de depósitos bancários -
principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de depósitos bancários -
principal - Saae 1.000,00 1.000,00 1.000,00
454
Saae – Serviço Municipal de Saneamento Básico
CNPJ: 25.838.855/0001-17 – Inscrição Estadual: 704.746.754.00-01
__________________________________________________________________________________________________________
Avenida Governador Valadares, 3.757, Bela Vista – CEP: 38613-652 – Fone: (38) 3676-1521 – Unaí-MG
Site: www.saaeunai.mg.gov.br – E-mail: saae@saaeunai.mg.gov.br
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de bens 1.200.000,00 0,00 0,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de bens imóveis 1.200.000,00 0,00 0,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de bens imóveis 1.200.000,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de bens imóveis 1.200.000,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de bens imóveis - principal 1.200.000,00 0,00 0,00
2.2.2.1.01.0.1.01 Alienação de bens imóveis - principalSaae 1.200.000,00 0,00 0,00
Fonte de recurso: 1754 - Recursos de operações de
crédito 6.500.000,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receita de capital 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Operação de crédito 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00 Operação de crédito - mercado interno 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.1.2.00.0.0.00 Operação de crédito contratuais -
mercado interno 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.1.2.52.0.0.00 Operações de crédito internas para
programas de saneamento 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.1.2.52.0.1.00 Operações de crédito internas para
programas de saneamento - principal 6.500.000,00 0,00 0,00
2.1.1.2.52.0.1.01
Operações de crédito internas para
programas de saneamento - principal -
Saae
6.500.000,00 0,00 0,00
455
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460
461
EMENDA N.º 1
R$ 179.875,68
Inclusão
02
06
20
10
2063
2421
3
93
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clinicas especializadas
Outras Despesas Correntes
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para tratamento oncológico via consórcio público.
Total da Emenda R$ 179.875,68
Página 1 de 77
462
EMENDA N.º 2
R$ 139.627,04
Inclusão
02
06
06
10
2064
2433
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Transporte Hospitalar
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção do serviço de transporte sanitário
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de uma van ambulância.
Total da Emenda R$ 139.627,04
Página 2 de 77
463
EMENDA N.º 3
R$ 69.875,68
Inclusão
02
09
02
20
2091
1950
4
50
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à promoção da p
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Destinação de recursos para Associação Rural do Papamel e Amigos (CNPJ
43.199.646/0001-52) para aquisição de implementos agrícolas.
Total da Emenda R$ 69.875,68
Página 3 de 77
464
EMENDA N.º 4
R$ 70.000,00
Inclusão
02
09
03
26
2092
1625
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Estradas de Rodagem
Transporte
Serviços Rurais
Construção de pontes, pontilhões ou mata-burros
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
782 Transporte Rodoviário
4 Despesas de Capital
Objeto: Construção de ponte ou travessia molhada sobre o córrego Rosário na região da Fazenda
Larga ou Rosário (coordenadas: -16.156810, -46695108)
Total da Emenda R$ 70.000,00
Página 4 de 77
465
EMENDA N.º 5
R$ 20.000,00
Inclusão
02
01
00
06
2010
2185
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Governo
Segurança Pública
Cooperação Federativa e Institucional
Apoio para a manutenção do Centro Socioeducativo de Unaí
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
421 Custódia e Reintegração Social
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e materiais multimídia destinados ao Socioeducativo.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 5 de 77
466
EMENDA N.º 6
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
04
13
2104
2687
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Cultura
Serviços para o Turismo
Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s)
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
695 Turismo
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Associação de Carreiros e Candieiros do Noroeste de Minas,
CNPJ 07.834.670/0001-52 para custeio de eventos.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 6 de 77
467
EMENDA N.º 7
R$ 15.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2101
1957
4
50
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Desenvolvimento Cultural
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultura
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
392 Difusão Cultural
4 Despesas de Capital
R$ 15.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2101
1957
4
50
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Desenvolvimento Cultural
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultura
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Obras e Instalações
Valor da programação
392 Difusão Cultural
4 Despesas de Capital
Objeto: Transferência de recursos destinados à Associação Vivendo a Melhor Idade, CNPJ
16.850.288/0001-23 para reforma e aquisição de equipamentos.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 7 de 77
468
EMENDA N.º 8
R$ 400.000,00
Inclusão
02
06
20
10
2061
1951
4
50
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Desenvolvimento da Saúde
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência hos
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 Despesas de Capital
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25) para aquisição de uma van adaptada.
Total da Emenda R$ 400.000,00
Página 8 de 77
469
EMENDA N.º 9
R$ 18.875,68
Inclusão
02
13
00
08
2073
2477
3
50
30
Prefeitura de Unaí
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Serviços da Proteção Social Especial
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao serviço de acolhime
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Material de Consumo
Valor da programação
241 Assistência ao Idoso
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos ao Abrigo Frei Anselmo (20.571.717/0001-09) para aquisição de
fraldas geriátricas.
Total da Emenda R$ 18.875,68
Página 9 de 77
470
EMENDA N.º 10
R$ 60.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça São José,
localizada no Bairro Novo Horizonte.
Total da Emenda R$ 60.000,00
Página 10 de 77
471
EMENDA N.º 11
R$ 179.875,68
Inclusão
02
06
06
10
2064
2433
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Transporte Hospitalar
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção do serviço de transporte sanitário
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de ambulância.
Total da Emenda R$ 179.875,68
Página 11 de 77
472
EMENDA N.º 12
R$ 70.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2951
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao desporto comunitári
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania,
CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Total da Emenda R$ 70.000,00
Página 12 de 77
473
EMENDA N.º 13
R$ 59.875,68
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça do
Primavera, localizada entre as ruas Bolívia e Paraguai.
Total da Emenda R$ 59.875,68
Página 13 de 77
474
EMENDA N.º 14
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
04
13
2104
2687
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Cultura
Serviços para o Turismo
Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s)
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
695 Turismo
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas,
CNPJ 07.834.670/0001-52 para custeio de eventos.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 14 de 77
475
EMENDA N.º 15
R$ 359.751,36
Inclusão
02
06
20
10
2063
2953
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência hospitalar
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25) para capacitação profissional do Curso Bobath, com
vistas a viabilizar novas abordagens terapêuticas de reabilitação.
Total da Emenda R$ 359.751,36
Página 15 de 77
476
EMENDA N.º 16
R$ 30.000,00
Inclusão
02
05
03
12
2052
2960
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Educação
Departamento de Administração Escolar
Educação
Serviços da Educação Básica
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à educação especial
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
367 Educação Especial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25) para custeio.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 16 de 77
477
EMENDA N.º 17
R$ 119.875,68
Inclusão
02
13
00
08
2071
1952
4
50
52
Prefeitura de Unaí
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Desenvolvimento Social
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência ao i
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
241 Assistência ao Idoso
4 Despesas de Capital
Objeto: Destinação de recursos para o Abrigo Frei Anselmo, CNPJ 20.571.717/0001-09, para
construção de centro de convivência.
Total da Emenda R$ 119.875,68
Página 17 de 77
478
EMENDA N.º 18
R$ 54.875,68
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado no Bairro Água
Branca.
Total da Emenda R$ 54.875,68
Página 18 de 77
479
EMENDA N.º 19
R$ 30.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados à Associação dos Produtores Rurais da
Fazenda Rocinha, Samambaia e Outros, CNPJ 25.999.891/0001-62
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 19 de 77
480
EMENDA N.º 20
R$ 25.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a entidade Black Dance Style, CNPJ: 26.614.207/0001-40,
para projetos na área cultural.
Total da Emenda R$ 25.000,00
Página 20 de 77
481
EMENDA N.º 21
R$ 39.875,68
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola destinado ao Centro Comunitário de Garapuava, CNPJ
20.210.373/0001-02.
Total da Emenda R$ 39.875,68
Página 21 de 77
482
EMENDA N.º 22
R$ 30.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2701
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Conservação ou reparo de instalações esportivas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação para reparo e adequação de quadra de basquete localizada na rua João M.
Cornélio, próximo ao posto de saúde do bairro Canabrava
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 22 de 77
483
EMENDA N.º 23
R$ 20.000,00
Inclusão
02
08
01
18
2083
2532
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gestão Ambiental
Serviços de Proteção e Bem-Estar Animal
Manutenção dos serviços de castração e controle da população de cães e gatos
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
452 Serviços Urbanos
3 Despesas Correntes
R$ 10.000,00
Inclusão
02
08
01
18
2082
2510
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gestão Ambiental
Serviços Ambientais
Realização de cursos, eventos e campanhas voltadas para a educação ambiental continuada
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
541 Preservação e Conservação Ambiental
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição de material para castração de animais e para campanhas de conscientização.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 23 de 77
484
EMENDA N.º 24
R$ 60.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, destinado ao bairro Água Branca 2.
Total da Emenda R$ 60.000,00
Página 24 de 77
485
EMENDA N.º 25
R$ 60.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, destinado ao distrito de
Palmeirinha Nova
Total da Emenda R$ 60.000,00
Página 25 de 77
486
EMENDA N.º 26
R$ 25.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de academia popular destinada à Comunidade Saco Grande.
Total da Emenda R$ 25.000,00
Página 26 de 77
487
EMENDA N.º 27
R$ 25.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de academia popular destinada à Comunidade Sucuri.
Total da Emenda R$ 25.000,00
Página 27 de 77
488
EMENDA N.º 28
R$ 59.958,56
Inclusão
02
06
01
10
2064
2437
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Hospital Municipal
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Realização de cirurgias de desvio de adenoide.
Total da Emenda R$ 59.958,56
Página 28 de 77
489
EMENDA N.º 29
R$ 59.958,56
Inclusão
02
06
01
10
2064
2437
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Hospital Municipal
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Realização de cirurgias de vesícula.
Total da Emenda R$ 59.958,56
Página 29 de 77
490
EMENDA N.º 30
R$ 59.958,67
Inclusão
02
06
01
10
2064
2437
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Hospital Municipal
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: A realização de cirurgias de retirada de amígdalas.
Total da Emenda R$ 59.958,67
Página 30 de 77
491
EMENDA N.º 31
R$ 20.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2951
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao desporto comunitári
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Canaã Futebol Clube Unaí, CNPJ 31.434.588/0001-15, para
custeio de atividades esportivas.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 31 de 77
492
EMENDA N.º 32
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Black Dance Style, CNPJ 26.614.207/0001-40, para custeio
relacionado a projetos culturais.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 32 de 77
493
EMENDA N.º 33
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí (APDU), CPNJ:
12.284.609/0001-19, para custeio relacionado a projetos culturais.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 33 de 77
494
EMENDA N.º 34
R$ 20.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola destinado à Associação dos Pequenos Produtores
Taboca ou Riacho das Pedras, CNPJ 03.006.810/0001-43.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 34 de 77
495
EMENDA N.º 35
R$ 19.937,84
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas a serem destinados à Associação Comunitária do
Sapezal (CNPJ: 07.352.729/0001-76)
Total da Emenda R$ 19.937,84
Página 35 de 77
496
EMENDA N.º 36
R$ 19.937,84
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas a serem destinados à Associação dos Moradores São
José da Aldeia de Cima (CNPJ: 44.515.119/0001-72)
Total da Emenda R$ 19.937,84
Página 36 de 77
497
EMENDA N.º 37
R$ 20.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola destinado à Associação dos Pequenos Produtores do
PA Papa Mel, CNPJ 05.371.682/0001-82
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 37 de 77
498
EMENDA N.º 38
R$ 129.875,68
Inclusão
02
06
01
10
2064
2437
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Hospital Municipal
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção dos serviços de pronto atendimento, internações e cirurgias
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para cirurgias de amígdalas, adenoide e vesícula.
Total da Emenda R$ 129.875,68
Página 38 de 77
499
EMENDA N.º 39
R$ 20.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola destinado à Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Tabocas ou Riacho das Pedras, CNPJ 03.006.810/0001-43
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 39 de 77
500
EMENDA N.º 40
R$ 50.000,00
Inclusão
02
06
20
10
2063
2421
3
93
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clinicas especializadas
Outras Despesas Correntes
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para tratamento oncológico via consórcio público.
Total da Emenda R$ 50.000,00
Página 40 de 77
501
EMENDA N.º 41
R$ 100.000,00
Inclusão
02
06
04
10
2062
2411
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Saúde
Saúde
Serviços da Atenção Básica em Saúde
Manutenção dos serviços de atenção básica pela estratégia de saúde da família
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
301 Atenção Básica
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde dos Bairros Cachoeira (R$
30.000,00) e Politécnica (R$ 70.000,00), para atender os moradores dos Bairros
Cachoeira, Politécnica e Chácaras Rio Preto.
Total da Emenda R$ 100.000,00
Página 41 de 77
502
EMENDA N.º 42
R$ 79.875,68
Inclusão
02
06
04
10
2062
2411
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Saúde
Saúde
Serviços da Atenção Básica em Saúde
Manutenção dos serviços de atenção básica pela estratégia de saúde da família
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
301 Atenção Básica
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição de medicamentos para as seguintes unidades de saúde: Posto de Saúde do
Bairro Primavera I; Posto de Saúde do bairro Primavera II; Posto de Saúde do bairro Bela
Vista; Posto de Saúde do bairro Canaã; Posto de Saúde do bairro Novo Horizonte Posto
de Saúde do bairro Mamoeiro.
Total da Emenda R$ 79.875,68
Página 42 de 77
503
EMENDA N.º 43
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para o Grupo Teatral Kírios, CNPJ: 14.257.231/0001-90, para
projetos na área cultural.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 43 de 77
504
EMENDA N.º 44
R$ 8.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2701
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Conservação ou reparo de instalações esportivas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
R$ 12.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2705
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Manutenção do serviço de promoção a pratica de atividades físicas e de esportes
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de placar eletrônico para o ginásio poliesportivo do bairro Divineia e
manutenção do estádio Cachoeirão.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 44 de 77
505
EMENDA N.º 45
R$ 30.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
2754
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Conservação ou reparo de vias publicas não pavimentadas na área urbana da sede ou dos distri
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição de óleo diesel para manutenção e conservação das vias públicas e limpeza em
geral das Chácaras Park Rio Preto.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 45 de 77
506
EMENDA N.º 46
R$ 40.000,00
Inclusão
02
05
00
12
2010
2170
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal da Educação
Educação
Cooperação Federativa e Institucional
Apoio para a manutenção da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
364 Ensino Superior
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição de livros e material didático destinados à Universidade Estadual de Montes
Claros (Unimontes).
Total da Emenda R$ 40.000,00
Página 46 de 77
507
EMENDA N.º 47
R$ 179.875,68
Inclusão
02
06
04
10
2061
1444
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Saúde
Saúde
Desenvolvimento da Saúde
Aparelhamento de unidades básicas de saúde
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
301 Atenção Básica
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para equipar a Unidade Básica de
Saúde do Distrito de Garapuava.
Total da Emenda R$ 179.875,68
Página 47 de 77
508
EMENDA N.º 48
R$ 142.751,25
Inclusão
02
05
03
12
2052
2960
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Educação
Departamento de Administração Escolar
Educação
Serviços da Educação Básica
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à educação especial
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
367 Educação Especial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25) para custeio.
Total da Emenda R$ 142.751,25
Página 48 de 77
509
EMENDA N.º 49
R$ 30.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de academia popular destinada à Comunidade do Assentamento da Fazenda
Brejinho.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 49 de 77
510
EMENDA N.º 50
R$ 30.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola a ser destinado à Associação dos Produtores Rurais do
PA Estrela Guia (CNPJ: 07.678.967/0001-76).
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 50 de 77
511
EMENDA N.º 51
R$ 30.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de academia popular destinada à Comunidade do Capão do Arroz.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 51 de 77
512
EMENDA N.º 52
R$ 30.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola destinado à Associação Comunitária Vazante
(CNPJ:02.790.714/0001-76)
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 52 de 77
513
EMENDA N.º 53
R$ 30.000,00
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola a ser destinado à Associação Comunitária do
Assentamento Rural do Curral do Fogo (CNPJ: 01.988.325/0001-97).
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 53 de 77
514
EMENDA N.º 54
R$ 29.875,68
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implemento agrícola a ser destinado à Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Bálsamo (CNPJ: 20.571.568/0001-70).
Total da Emenda R$ 29.875,68
Página 54 de 77
515
EMENDA N.º 56
R$ 20.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a entidade Black Dance Style, CNPJ: 26.614.207/0001-40,
para projetos na área cultural.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 55 de 77
516
EMENDA N.º 57
R$ 359.751,36
Inclusão
02
06
09
10
2061
1416
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Departamento de Infraestrutura
Saúde
Desenvolvimento da Saúde
Reforma, restauração ou reconstrução de unidades básicas de saúde
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
301 Atenção Básica
4 Despesas de Capital
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ruralminas.
Total da Emenda R$ 359.751,36
Página 56 de 77
517
EMENDA N.º 58
R$ 50.000,00
Inclusão
02
13
00
08
2072
2952
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Serviços da Proteção Social Básica
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência comunitá
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
244 Assistência Comunitária
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a Província Carmelita de Santo Elias, CNPJ 33.621.319/0029-
94, para custeio de ações.
Total da Emenda R$ 50.000,00
Página 57 de 77
518
EMENDA N.º 59
R$ 129.875,68
Inclusão
02
12
06
15
2122
1776
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Serviços Urbanos
Implantação ou ampliação de rede de iluminação publica
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
452 Serviços Urbanos
4 Despesas de Capital
Objeto: Implantação de rede energia com iluminação pública no Distrito de Boa Vista de Santa
Maria.
Total da Emenda R$ 129.875,68
Página 58 de 77
519
EMENDA N.º 60
R$ 10.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2121
1755
4
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Construção ou ampliação de praças, calcadas, canteiros ou áreas publicas de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
R$ 40.000,00
Inclusão
02
12
06
15
2122
1776
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Serviços Urbanos
Implantação ou ampliação de rede de iluminação publica
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
452 Serviços Urbanos
4 Despesas de Capital
Objeto: Implantação de rede energia com iluminação pública e execução de passeio convencional
em concreto na Rua 10 no Bairro Industrial para a Associação Muladeiros de Unaí.
Total da Emenda R$ 50.000,00
Página 59 de 77
520
EMENDA N.º 61
R$ 40.000,00
Inclusão
02
06
20
10
2063
2421
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Manutenção dos serviços de atenção ambulatorial em clinicas especializadas
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de equipamentos para ambiente de espera infantil para a Policlínica.
Total da Emenda R$ 40.000,00
Página 60 de 77
521
EMENDA N.º 62
R$ 139.875,68
Inclusão
02
06
01
10
2064
2434
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Hospital Municipal
Saúde
Serviços Hospitalares e de Emergência
Manutenção dos serviços de exames e analises clinicas laboratoriais em complexo hospitalar
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Comodato de aparelho de bioquímica para o Laboratório Municipal.
Total da Emenda R$ 139.875,68
Página 61 de 77
522
EMENDA N.º 63
R$ 238.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2951
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao desporto comunitári
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania,
CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Total da Emenda R$ 238.000,00
Página 62 de 77
523
EMENDA N.º 64
R$ 79.875,68
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao Centro Comunitário Charrua de
Desenvolvimento Social dos Trabalhadores Rurais do P.A São Pedro Cipó, CNPJ
20.182.261/0001-87.
Total da Emenda R$ 79.875,68
Página 63 de 77
524
EMENDA N.º 65
R$ 100.000,00
Inclusão
02
06
20
10
2061
1951
4
50
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Desenvolvimento da Saúde
Investimentos em iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência hos
Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 Despesas de Capital
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25), para investimentos.
Total da Emenda R$ 100.000,00
Página 64 de 77
525
EMENDA N.º 66
R$ 59.958,56
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, destinado a praça do bairro Canaã.
Total da Emenda R$ 59.958,56
Página 65 de 77
526
EMENDA N.º 67
R$ 59.958,56
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, destinado ao espaço público do
bairro Sagrada Família.
Total da Emenda R$ 59.958,56
Página 66 de 77
527
EMENDA N.º 68
R$ 79.875,68
Inclusão
02
06
20
10
2063
2953
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Atendimento Médico Especializado
Saúde
Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à assistência hospitalar
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de UnaíApae (CNPJ: 20.210.522/0001-25), para custeio.
Total da Emenda R$ 79.875,68
Página 67 de 77
528
EMENDA N.º 69
R$ 59.958,56
Inclusão
02
12
06
15
2121
1756
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Departamento de Urbanismo
Urbanismo
Desenvolvimento Urbano
Aparelhamento de praças ou espaços públicos de livre acesso
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
451 Infra-Estrutura Urbana
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de playground infantil, em madeira plástica, destinado à praça do bairro
Mamoeiro.
Total da Emenda R$ 59.958,56
Página 68 de 77
529
EMENDA N.º 70
R$ 71.875,68
Inclusão
02
10
01
13
2102
2950
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à difusão cultural
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Black Dance Style, CNPJ 26.614.207/0001-40, para custeio
relacionado a projetos culturais.
Total da Emenda R$ 71.875,68
Página 69 de 77
530
EMENDA N.º 71
R$ 30.000,00
Inclusão
02
10
01
13
2102
2654
3
90
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Arte e Cultura
Cultura
Serviços Culturais
Apoio logístico e operacional para a realização de festivais de dança, musica, teatro, cinema, li
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
392 Difusão Cultural
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para apoio a eventos e datas festivas.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 70 de 77
531
EMENDA N.º 72
R$ 18.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2111
1703
4
90
51
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Desenvolvimento do Esporte
Reforma, restauração ou reconstrução de instalações esportivas
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
4 Despesas de Capital
Objeto: Reforma do banheiro feminino da quadra da praça do bairro Canabrava.
Total da Emenda R$ 18.000,00
Página 71 de 77
532
EMENDA N.º 73
R$ 30.000,00
Inclusão
02
08
01
18
2083
2955
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Gestão Ambiental
Serviços de Proteção e Bem-Estar Animal
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas à serviços urbanos
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
452 Serviços Urbanos
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA,
CNPJ 31.714.014/0001-09, para castração de animais e custeio.
Total da Emenda R$ 30.000,00
Página 72 de 77
533
EMENDA N.º 74
R$ 105.000,00
Inclusão
02
10
04
13
2104
2687
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Cultura
Serviços para o Turismo
Apoio logístico e operacional para a realização da Festa da Moagem e do Carro de Boi(s)
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
695 Turismo
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de Recursos à Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas
(CNPJ: 07.834.670/0001-52), para custeio de evento relacionado a fomento cultural.
Total da Emenda R$ 105.000,00
Página 73 de 77
534
EMENDA N.º 75
R$ 20.000,00
Inclusão
02
05
00
12
2010
2152
3
90
30
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal da Educação
Educação
Cooperação Federativa e Institucional
Apoio para a manutenção da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UF
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor da programação
364 Ensino Superior
3 Despesas Correntes
Objeto: Aquisição materiais de consumo a serem destinados a Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 74 de 77
535
EMENDA N.º 76
R$ 44.875,68
Inclusão
02
09
02
20
2091
1601
4
90
52
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais
Departamento de Desenvolvimento Rural
Agricultura
Desenvolvimento Rural
Aquisição e cessão de maquinas e implementos para o fortalecimento da agricultura familiar
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor da programação
608 Promoção da Produção Agropecuária
4 Despesas de Capital
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao Centro Comunitário de Palmeirinha
Nova, CNPJ:08.856.185/0001-42.
Total da Emenda R$ 44.875,68
Página 75 de 77
536
EMENDA N.º 77
R$ 20.000,00
Inclusão
02
13
00
08
2073
2477
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Serviços da Proteção Social Especial
Estímulo a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao serviço de acolhime
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
241 Assistência ao Idoso
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de recursos para o Abrigo Frei Anselmo, CNPJ 20.571.717/0001-09, para
custeio.
Total da Emenda R$ 20.000,00
Página 76 de 77
537
EMENDA N.º 78
R$ 50.000,00
Inclusão
02
11
01
27
2112
2951
3
50
39
Prefeitura de Unaí
Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Serviços de Esportes, Lazer e Bem-Estar
Estímulos a iniciativas de organizações da sociedade civil relacionadas ao desporto comunitári
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor da programação
812 Desporto Comunitário
3 Despesas Correntes
Objeto: Destinação de Recursos à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí (APDU),
CPNJ: 12.284.609/0001-19, para custeio relacionado ao esporte.
Total da Emenda R$ 50.000,00
Página 77 de 77
538