sessao nº 6

EDITAL N.º 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Torna sem efeito o Edital n.º 71, de 29 novembro de 
2022, que convoca os membros da Câmara 
Municipal de Unaí para a 6ª Reunião Extraordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80 e, ainda, c/c o disposto no artigo 302 
do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
I – tornar sem efeito o Edital n.º 71, de 29 novembro de 2022, que convoca os 
membros da Câmara Municipal de Unaí para a 6ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa 
da 19ª Legislatura, que seria realizada no dia 30 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 16h 
(dezesseis horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira 
Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) para deliberar sobre ordem do dia
que especificava.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 29 de novembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

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ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022. .....
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, de Nosso Senhor 
Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, 
sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, 
n.º 594, Centro, desta cidade, foi realizada a 6ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene realizada em comemoração aos 54 
(cinquenta e quatro) anos de fundação da Casa de Saúde Santa Mônica Ltda, com fito de 
homenagear proprietários e colaboradores em geral que contribuíram de forma expressiva para o 
desenvolvimento de Unaí. Presidente ad hoc: Vereador Paulo Arara (PSD). Horário de Início: 
19h38min. Presentes os Vereadores: Paulo Arara (PSD) e Tião do Rodo (PSDB). Adiante chegaram 
os Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) e Valdmix Silva (PSDB). Na oportunidade o
Serviço de Cerimonial desta Casa foi representado pelo Servidor Daniel Salgado. Houve a 
apresentação de vídeo institucional relembrando um pouco da história e atuação do Hospítal 
Santa Mônica. Ao convite do Cerimonial comporam a Mesa de Honra: I – o Vereador Paulo 
Arara (PSD), autor do requerimento que solicitou a realização desta Reunião Solene; II – Doutor 
Reinaldo Durães; III – Frei Geraldo D’Abadia Pires Maciel; VI – Doutor Odenir Mendes 
Damasceno; VII – Geraldo Antônio de Oliveira (Coronel PM Oliveira); VIII – Doutor César
Augusto Lamberti; e IX – a Primeira Secretária desta Câmara Municipal de Unaí (MG), Vereadora 
Nair Dayana (PSDB). Ao convite do Cerimonial o Vereador Tião do Rodo (PSDB) assentou-se 
junto à respectiva bancada no recinto do Plenário. Em manifestação inicial, o senhor Presidente, 
Vereador Paulo Arara (PSD), cumprimentou os componentes da Mesa de Honra e a todo o público 
presente no recinto, bem como cumprimentou os internautas, telespectadores. Abertura: o senhor 
Presidente declarou aberta esta 6ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense iniciou os 
trabalhos. Registrado que esta Reunião Solene foi convocada por intermédio do Edital n.º 60, de 4
de novembro de 2022, considerando a solicitação contida no Requerimento n.º 97/2022, de autoria 
do Vereador Paulo Arara (PSD) e Outros, aprovado em Plenário. O Cerimonial leu conteúdo do
Ofício n.º 639/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes 
Branquinho, onde consta justificativa de impossibilidade de comparecimento à esta solenidade.
Também foi o conteúdo do Ofício n.º 51/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), 
por intermédio do qual justificou a sua ausência à esta reunião solene e, também, parabenizou as 
pessoas homenageadas. Em Momento Cívico Legislativo houve a execução e acompanhamento do 
Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). Leitura de texto 
bíblico: ao convite do Cerimonial Frei Geraldo D’Abadia Pires Maciel procedeu a leitura e 
reflexão de texto bíblico retirado Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas, Capítulo 21, 
Versículos 21 a 28, donde é extraído o seguinte texto: “Naquele tempo, disse Jesus aos seus 
discípulos: ‘Quando virdes que Jerusalém foi sitiada por exércitos, então sabereis que está 
próxima a sua ruína. Os que então se acharem na Judéia fujam para os montes; os que estiverem 
dentro da cidade retirem-se; os que estiverem nos campos não entrem na cidade. Porque estes 
serão dias de castigo, para que se cumpra tudo o que está escrito. Ai das mulheres que, naqueles 
dias, estiverem grávidas ou amamentando, pois haverá grande angústia na terra e grande ira 
contra o povo. Cairão ao fio de espada e serão levados cativos para todas as nações, e Jerusalém 
será pisada pelos pagãos, até se completarem os tempos das nações pagãs. Haverá sinais no sol, 
na lua e nas estrelas. Na terra a aflição e a angústia apoderar-se-ão das nações pelo bramido do 
mar e das ondas. Os homens definharão de medo, na expectativa dos males que devem sobrevir a 
toda a terra. As próprias forças dos céus serão abaladas. Então verão o Filho do Homem vir sobre 
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uma nuvem com grande glória e majestade. Quando começarem a acontecer estas coisas, 
reanimai-vos e levantai as vossas cabeças; porque se aproxima a vossa libertação’.”. Na 
oportunidade Frei Geraldo D’Abadia argumentou afirmando que homenagear é reconhecer e 
agradecer. Agradeceu a oportunidade de poder participar e rogou bençãos a Deus pela continuidade 
da história do Hospital Santa Mônica. Neste instante, às 19h58min, adentraram no recinto do 
Plenário os Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) e Valdmix Silva (PSDB) Aberto o 
espaço manifestaram: a Vereadora Nair Dayana (PSDB). Em manifestações iniciais a Vereadora 
Nair Dayana (PSDB) parabenizou o Vereador Paulo Arara (PSD) pela iniciativa que deu origem à 
esta solenidade. Reconheceu a importância dos trabalhos. Agradeceu e parabenizou os proprietários 
e funcionários do Hospital Santa Mônica, momento em que ressaltou ser esta uma homenagem 
merecida. Manifestou o senhor Geraldo Antônio de Oliveira (popularmente conhecido por 
Coronel Oliveira da PMMG). Após cordiais cumprimentos Coronel Oliveira afirmou sentir-se 
muito honrado por participar dessa solenidade. Fez testemunho do importante trabalho e do serviço 
prestado a Unaí pelo Hospital Santa Mônica. Afirmou que o que lhe trouxe à esta solenidade foi o 
sentimento de gratidão que tem pelo Hospital Santa Mônica, sendo este um gesto de agradecimento 
de sua parte. Coronel Oliveira contou um pouco de sua história pessoal. Afirmou ter chegado em 
Unaí no ano de 1986 para comandar o 28º Batalhão de Polícia Militar de MG em Unaí e que, 
naquela época, foi o Hospital Santa Mônica que deu o apoio necessário com atendimento aos 
policiais militares e às suas famílias nesta região. Em sua brevíssima fala Doutor Odenir Mendes 
Damasceno parabenizou ao Vereador Paulo Arara (PSD) pela iniciativa da solenidade e aos 
proprietários e funcionários do Hospital Santa Mônica por serem dignos de receberem este 
reconhecimento e esta homenagem. Doutor César Augusto Lamberti afirmou fazer parte da
história recente do Hospital Santa Mônica, mas, que já percebeu que essa história, ainda, vai muito 
longe, conforme disse. Em sua maniefação o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil)
cumprimentou a todos. Parabenizou o Hospital Santa Mônica pelas suas atividades. Afirmou que o 
Doutor Reinaldo Durães, sua família e os funcionários do Hospital Santa Mônica muito têm feito 
por Unaí e que é o Hospital é referência na região. Agradeceu ao vereador Paulo Arara (PSD) pela 
iniciativa desta solenidade. Em sua fala o Vereador Tião do Rodo (PSDB) disse estar honrado em 
participar desta solenidade. Parabenizou o Doutor Reinaldo Durães. Parabenizou o Vereador Paulo 
Arara (PSD) pela iniciativa. Ofereceu abraço a todos os homenageados, em nome desta Câmara 
municipal de Unaí. Rogou bênçãos a Deus para que o Hospital Santa Mônica possa continuar 
oferecendo o trabalho de referência que tem prestado, conforme disse. O senhor Presidente desta 
Casa, Vereador Valdmix Silva (PSDB) cumprimentou os componentes da Mesa de Honra, 
cumprimentou os demais Vereadores, cumprimentou o público presente no recinto do Plenário e 
internautas telespectadores. Ao reconheceu, parabenizou e agradeceu ao Doutor Reinaldo Durães ex 
e atuais funcionários do Hospital Santa Mônica pelos trabalhos apresentados. Congratulou-se com a 
Instituição pelos seus 54 (cinquenta e quatro) anos de fundação. Na oportunidade o Vereador 
Valdmix Silva (PSDB), também, dirigiu palavras de respeito e reconhecimento ao Coronel Oliveira 
pelos relevantes trabalhos que, também, prestou ao Município de Unaí, tanto na condição de 
comandante militar quanto na condição de diretor do Serviço Municipal de Saneamento Básico –
Saas/Unaí. Apresentou sentimentos de gratidão. Parabenizou o Vereador Paulo Arara (PSD) pela 
iniciativa. Parabenizou os homenageados. Rogou bênçãos de Deus a todos. Em sua manifestação, 
da tribuna, Doutor Reinaldo Durães cumprimentou cordialmente a todos. Agradeceu as palavras 
de felicitações lhe direcionadas. Agradeceu ao Vereador Paulo Arara (PSD) pela iniciativa e 
agradeceu ao senhor Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), pela realização desta solenidade. 
Doutor Durães afirmou que são 54 anos e que é a primeira vez que vem a esta Câmara Municipal de 
Unaí receber a homenagem. Agradeceu aos vereadores pela aprovação da iniciativa. Argumentou 
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enaltecendo, parabenizou e agradeceu ao falecido Doutor Waldir Silveira Duarte ex-funcionário do 
Hospital Santa Mônica. Doutor Reinaldo Durães agradeceu e parabenizou ex e atuais funcionários e 
equipes médicas do Hospital Santa Monica, momento em que citou, por nome, vários colaboradores
do Hospital presentes no recinto do plenário. Doutor Durães agradeceu vários outros setores da 
sociedade unaiense, seus apoiadores. Agradeceu a Deus. Agradeceu à sua esposa Sandra Durães. 
Agradeceu parentes e amigos. Ao contar um pouco de sua história pessoal e da trajetória do 
Hospital Santa Mônica, Doutor Reinaldo Durães informou que o Hospital Santa Mônica foi 
fundado em Unaí no ano de 1968 pelo Doutor Edson José Ferreira. Afimou ser ele (Durães) natural 
do Município de Curvelo (MG). Afirmou que em certa época de sua vida, logo no início de sua 
juventude, foi para Belo Horizonte (MG) e que lá formou-se e pós-gradou-se em medicina e que, 
algum tempo depois, em 1973, veio para Unaí (MG) trabalhar no Hospital Santa Mônica. Afirmou 
que, em pouco tempo veio a oportunidade e que tornou-se sócio proprietário do Doutor Edson 
comprando dele a metade do Hospital Santa Mônica. Ressaltou que que nessa época foi iniciada a 
primeira fase de ampliação do Hospital e que essa parceria com o Doutor Edson durou por 15 
(quinze) anos, até que, em 1988 o Doutor Edson decidiu aposentar-se e vendeu a sua parte para ele 
(Doutor Durães). Continuando Doutor Durães informou que, em seguida, Doutor Edson mudou-se 
para Belo Horizonte. Afirmou que, ao dar início à nova fase do Hospital Santa Mônica construiu o 
terceiro andar e; que fez várias reformas, além de adquirir inúmeros aparelhos. Argumentou dando 
mais detalhes de sua vida pessoal e de sua família e afirmou que, atualmente, o Hospital Santa 
Mônica tem de tudo, conforme disse. Citou situação atual de vários setores do Hospital e afirmou 
que, internamente, o prédio foi, recentemente modificado e todo reformado e que conta com 
excelentes colaboradores. Agradeceu, novamente, ao Vereador Paulo Arara (PSD) e aos demais 
Vereadores desta Casa. Agradeceu aos demais membros da Mesa de Honra e a todo o público 
presente. Finalizou reafirmando o compromisso do Hospital Santa Mônica de prestar atendimento 
de qualidade para os unaienses e agradecendo a Deus e todos. Interveio a Vereadora Nair Dayana 
(PSDB) e afirmou que parcerias que são feitas pelo Doutor Durães facilitam para que um bom 
tratamento de saúde aconteça no Município de Unaí e região. Em breves palavras o Vereador
Paulo Arara (PSD) reconheceu em público o alcance e a importância do trabalho desenvolvido 
pelo Hospital Santa Mônica em Unaí. Argumentou afirmando que o Hospital Santa Mônica ajudou 
Unaí a crescer e que é justa esta homenagem. Reiterou que esta solenidade tem por objetivo 
comemorar os 54 (cinquenta e quatro) anos de fundação da Casa de Saúde Santa Mônica, momento 
em que ressaltou que, mais do que isso, tem por objetivo homenagear proprietários e colaboradores 
do Hospital Santa Mônica que contribuíram de forma expressiva para o desenvolvimento de Unaí.
O Vereador Paulo Arara (PSD) enalteceu a pessoa do ex-funcinário do Hospital Santa Mônica e ex￾servidor do Município de Unaí Doutor Waldir Silveira Duarte, momento em que foi acompanhado 
por todos os presentes em uma salva de palmas em reconhecimento, homenagem e agradecimento 
ao Doutor Waldir, neste ato em nome todos os demais ex e atuais funcionários do Hospital. O 
Vereador Paulo Arara (PSD) agradecer ao Doutor Reinaldo durães e toda família do Hospital Santa 
Mônica. Solenidade: o Cerimonial deu inicio à Solenidade onde ocorreram o reconhecimento 
público, homenagens e entrega de Certificados de Reconhecimento de Relevantes Serviços 
Prestados ao Município de Unaí às seguintes pessoas: a) Doutor Reinaldo Durães; b) Doutor 
Odenir Mendes Damasceno; c) Doutor César Augusto Lamberti; d) Doutora Cassia de Jesus Silva 
Lamberti; e) Doutor João José Rossi; f) Doutora Helen Flavia Silva; g) Doutor Gurstavo Melo 
Oliveira; h) Doutora Helaine Cristina Rocha Aguiar; i) Domeril Martins; j) Aparecida Ferreira 
Gomes; k) Patrícia Pessoa; l) Roberta Oliveira Queiroz; m) Alex Marley Palmas de Souza; n)
Caroline dos Santos Vargas; o) Elenice Gonçalves de Andrade Souza (Nice); p) Elio Amador Alves; 
q) Emerson Gonçalves Souza; r) Gabriela Rodrigues Gomes; t) Gisele Souza Mariano; u) Joelma 
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Dornelas Zica; w) João Eduardo Araújo Gonçalves Souza; x) Maria Aparecida (Cida); y) Natália 
Correia da Silva Caldas; z) Thaíssa Marcelino Braga. Em seguida, ao convite do Cerimonial, houve 
registro de fotos coletivas. Na oportunidade foi afirmado que constavam como membros do 
corpo de médico do Hospital Santa Mônica, nesta data, os seguintes profissionais médicos: 1)
Adilson Antônio de Souza; 2) Alexandre Shigemi Vicente Hidaka; 4) Afonso Freire Rettore
Mendes; 5) Altino Vieira de Rezende Filho Neto; 6) André Vilela Brostel; 7) Bárbara Ataíde 
Caldeira; 8) Bruna Stefany de Souza Alves; 9) Bruno Medeiros Fernandes; 10) Cássia de Jesus 
Silva Lamberti; 11) César Augusto Lamberti; 12) Clenio Fernandes Rodrigues; 13) Daniel Rocha 
Rabelo; 14) Danilo Costa Simões; 15) Dirce Maria Nogueira da Cruz Coelho; 16) Diego Patrick 
Rocha Souza; 17) Douglas Correa Reis; 18) Elaine Cristina Rocha Aguiar; 19) Felipe Otávio 
Cardoso Matsuura; 20) Fernando Simplício Maia; 21) Giulia Campos Lousada; 22) Gleison Morais 
Silva; 23) Glenio Neiva Jordão; 24) Guilherme Vaz; 25) Gustavo Uchoa; 26) Hellen Flávia e Silva; 
27) Isabela Torres de Sá Guimarães; 28) João José Rossi; 29) Jéssica Rodrigues Nogueira; 30)
Juliana Felipe; 31) Leandro Caio Capuchinho Rocha; 32) Leonardo Augusto Cimino Pereira; 33)
Luís Alves de Pinho Segundo; 34) Luiz Gandra Bittencourt Neto; 35) Márcia Silvania Queiroz; 36)
Márcio Mazzoni; 37) Marco Antônio Saraiva Júnior; 38) Marcos Eduardo Noaco; 39) Meiru 
Christianne Brandão do Carmo; 40) Odenir Mendes Damasceno; 41) Paulo Roberto Sady; 42)
Rafaela Ulhoa de Oliveira Barbosa; 43) Regiane Maria Carvalho; 44) Rodrigo Brandão Braga; 45)
Roger (psicólogo); 46) Sônia celestina Fonseca; 47) Thalita Lorrane José de Mesquita; 48) Thauana
Dias dos Santos; 49) Tiago Caetano Rodrigues; 50) Vanessa Boaventura Martins; 51) Vanessa 
Miriany Alves Luiz; 52) Wagner Rodrigues Mota; 53) Wyller César Fantini e; 54) o Diretor 
Técnico Doutor Reinaldo Durães. Na ocasião houve registro fotográfico de toda a solenidade. De 
volta aos trabalhos desta reunião, ao partir para as considerações finais, o Vereador Paulo Arara 
(PSD) enalteceu e reiterou o alcance e a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Hospital 
Santa Mônica em Unaí. Agradeceu proprietários, funcionário e colaboradores em geral do Hospital 
Santa Mônica. Reiterou agradecimentos pessoais ao Doutor Reinaldo Durães e à sua família. 
Agradeceu aos demais Vereadores desta Casa por terem aprovado o seu pedido e ao Presidente, 
Vereador Valdmix Silva (PSDB), por ter possibilitado a realização desta reunião solene. Agradeceu 
à sua Assessoria de Gabinete (Paulo) e a servidores desta Casa pelos esforços empenhados na 
realização desta solenidade. Colocou-se e colocou o seu gabinete à disposição. Agradeceu, em 
nome desta Casa, a presença, rogou bençãos de Deus a todos e partiu para a finalização.
Encerramento: o senhor Presidente convidou todos para a 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 28 de novembro 
de 2022, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio 
José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 21h25min, 
declarou encerrada esta Reunião Solene. Ata aprovada em 6 de fevereiro de 2023. Vereador 
Edimilton Andrade (União Brasil) (_____________________), Presidente. Vereadora Nair Dayana 
(PSDB) (_____________________), Primeira Secretária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara 
Municipal de Unaí para a 6ª Reunião Extraordinária 
da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II 
do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 17 do mesmo diploma 
legal;
RESOLVE:
I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 6ª Reunião 
Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 
2022 (quinta-feira), às 16h (dezesseis horas), no Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu, Sala 
das Comissões, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Fase Única:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 177/2022, de autoria do Prefeito do 
Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 
147/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;
c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 
162/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento 
vigente;
d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 
163/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento 
vigente;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 
137/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes 
Branquinho, que ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e 
Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências;
(Fls 2 do Edital n.º 73, de 30/11/2022)
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 
177/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 
Unaí, 30 de novembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente