sessao nº 41

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ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. .......................................................................................................................
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois de Nosso Senhor Jesus Cristo, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro 
desta cidade, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Edimilton Andrade (União Brasil).
Horário de Início: 14h07min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos doze 
Vereadores a seguir: Edimilton Andrade (União Brasil), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa 
(CIDADANIA), Andréa Machado (PSD) Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), 
Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), 
Professor Diego (CIDADANIA), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte 
(SOLIDARIEDADE), três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e 
Valdmix Silva (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente 
declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos.
PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: com a concordância da Primeira 
Secretária, Vereadora Nair Dayana (PSDB), a Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil) procedeu 
à leitura de texto bíblico retirado do Livro dos Salmos, Capítulo 46. Ao tratar de datas, o senhor 
Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), intormou que a Campanha Dezembro 
Vermelho, instituída pela Lei nº 13.504/2017, é Campanha marcada por grande mobilização 
nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs –, 
realizada, anualmente, durante o mês de dezembro. Lembrou que essa Campanha tem foco na 
prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com 
HIV/AIDS e que as atividades e mobilizações referidas são desenvolvidas em consonância com os 
princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública, com 
entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais. Ressaltou que em 13 de 
dezembro é contemplado o Dia da Conscientização da Saúde Ocular, conforme dispõe a Lei 
Municipal n.º 2202, de 17 de maio de 2004 e; que, também, em 13 de dezembro é comemorado o 
Dia do Pedreiro. O senhor Presidente informou que, pelo fato do feriado municipal de Unaí 
ocorrido em 8 de dezembro de 2022, reservado à comemoração do Dia de Nossa Senhora Imaculada 
Conceição, Padroeira da Cidade de Unaí, conforme disposto na Lei n.º 2.760, de 21/12/2011 e, 
também, em consequência do ponto facultativo concedido em seguida no âmbito desta Casa, não 
houve tempo de expediente para confecção da Ata da anterior. Apresentação de proposições:
apresentaram propoções os Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), 
Rafhael de Paulo (PL), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Paulo 
Cesar Rodrigues (União Brasil), Andréa Machado (PSD) e Nair Dayana (PSDB). SEGUNDA 
PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h54min: constatada a presença dos doze Vereadores a 
seguir: Edimilton Andrade (União Brasil), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa (CIDADANIA), 
Andréa Machado (PSD) Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira 
(PMN), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Professor Diego 
(CIDADANIA), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), três 
ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB).
Primeiro Grupo: a) submetida à discussão, concluso o procedimento de votação secreta, em turno 
único, a Mensagem n.º 285/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes 
Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 70/2022, de autoria do 
Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de Terapeuta Ocupacional no quadro 
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de funcionários das Casas Lares e da Residência Inclusiva do Município de Unaí, e dá outras 
providências, foi rejeitada por oito votos contrários, quatro votos favoráveis, nenhuma abstenção 
e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva 
(PSDB), na oportunidade o senhor Presidente nomeou os Vereadores: Petrônio Nego Rocha 
(AVANTE) e Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) para servirem e exercerem a função 
de escrutinadores desta votação; b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 
114/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a proteção e controle 
populacional de cães e gatos no Município de Unaí e dá outras providências, foi aprovado por doze 
votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo 
Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), encaminharam votação os 
Vereadores: Rafhael de Paulo (PL), Diácono Gê (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa 
(CIDADANIA), Eugênio Ferreira (PMN) e Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE); c)
submetido á votação, em turno único, o Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Dorinha 
Melgaço (União Brasil), que solicitou que, dentro das possibilidades, os Projetos de Decretos 
Legislativos constates da pauta da ordem do dia fossem deliberados em bloco foi aprovado por doze 
votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo 
Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), exceto o Projeto de Decreto 
Legislativo n.º 42/2022 pelo fato de o mesmo ter recebido emenda; d) submetidos à discussão e 
votação, em turno único e em bloco: I – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2022, de autoria 
da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao 
Senhor Moacir Neto Sobrinho; II – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2022, de autoria do 
Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Alino 
Pereira Coelho; III – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2022, de autoria do Vereador 
Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Diploma de Mérito Agropecuária à senhora Liliane 
Caramóri Bianco Queiroz e; IV – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2022, de autoria do
Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Regiane Cristine 
Joslin Mendes, V – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2022, de autoria do Vereador Professor 
Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao senhor Vanderlei 
Pereira da Silva; VI – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2022, de autoria da Vereadora Nair 
Dayana (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Rogério José 
Vicente; VII – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2022, de autoria do Vereador Professor 
Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Jainny Dilamar Negro 
Nogueira Lulhi; VIII – o Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2022, de autoria do Vereador 
Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo 
Isidório do Nascimento, foram todos aprovados por doze votos favoráveis, nenhum voto 
contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo 
(PSDB) e Valdmix Silva (PSDB); e) submetida à discussão e votação, em turno único, a Emenda 
n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, 
com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022, 
foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências 
dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB); f) submetido à 
discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022, emendado, de 
autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense 
ao Frei Carlos Mesters, Ordem do Carmo, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto 
contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo 
(PSDB) e Valdmix Silva (PSDB); g) submetido á votação, em turno único, a deliberaçãos em bloco 
dos pareceres que dão redação final aos Projetos de Leis de n.ºs: 164, 170, 172, 173, 174, 176/2022, 
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bem como os pareceres que dão redação final aos Projetos de Decretos Legislativos de n.ºs: 14, 15, 
16, 18, 19, 20, 23, 24, 33, 34, 35, 38 e 45/2022 foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum 
voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do 
Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), h) submetidos á discussão e votação, em turno único, os 
pareceres que dão redação final aos Projetos de Leis de n.ºs: 164, 170, 172, 173, 174, 176/2022, 
bem como os pareceres que dão redação final aos Projetos de Decretos Legislativos de n.ºs: 14, 
15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 33, 34, 35, 38 e 45/2022 foram todos aprovados por doze votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo 
Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). Segundo Grupo: a) submetido à 
discussão e votação, em turno único, o Recurso n.º 7/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê 
(PSDB), ao Plenário em face da decisão proferida pela Comissão de Constituição, Legislação, 
Justiça, Redação e Direitos Humanos aprovando o Parecer 510/2022, que concluiu pela ilegalidade 
do Projeto de Lei nº 169/2022, foi rejeitado por onze votos contrários, nenhum voto favorável, uma 
abstenção da Vereadora Andréa Machado (PSD) e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara 
(PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), na oportunidade usaram da palavra para 
discutir a proposição os Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Rafhael de Paulo 
(PL) e Dorinha Melgaço (União Brasil); b) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os 
Requerimentos de n.ºs: 686, 687, 689, 693, 694, 695, 696, 706, 709, 710, 711, 712, 713,714, e 
717/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos 
aprovados por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências 
dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), encaminharam 
votação os Vereadores: Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Rafhael de Paulo (PL). O 
senhor Presidente em Exercício, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), transferiu a condução 
dos trabalhos à Vice-Presidência em Exercício para deliberação de matéria de sua autoria: c) na 
condução dos trabalhos a senhora Vice-Presidente em Exercício,Vereadora Nair Dayana (PSDB), 
submeteu à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 688, 715 e 716/2022, de 
autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam, 
ocasião em que foram todos aprovados por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
abstenção e cinco ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix 
Silva (PSDB), Diácono Gê (PSDB) e Professor Diego (CIDADANIA); d) de volta à condução dos 
trabalhos o senhor Presidente em Exercício,Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), submeteu à 
votação, em turno único, o Requerimento n.º 690/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo 
(PL), que requer sejam solicitas ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes 
Branquinho, informações que especifica, oportunidade em que foi aprovado por dez votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências dos Vereadores: Paulo 
Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), Diácono Gê (PSDB) e Professor 
Diego (CIDADANIA); e) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do 
Requerimento n.º 691/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que 
requer seja solicitada do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, 
informação que especifica foi aprovado por por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma 
abstenção do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), e três ausências dos Vereadores: 
Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), encaminharam votação os 
Vereadores: Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), Rafhael de Paulo (PL) e Dorinha 
Melgaço (União Brasil); f) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do 
Requerimento n.º 692/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que 
requer seja solicitada ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho,
informação que especifica foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
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abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix 
Silva (PSDB), encaminhou votação o Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE); g)
votação, em turno único, do Requerimento n.º 707/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), 
que requer sejam solicitadasao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes 
Branquinho, informações que especifica, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto 
contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo 
(PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). Observado o esgotamento do prazo regimental houve a 
prorrogação do prazo de deliberação da pauta da ordem do dia; h) submetida à votação 
plenária a prorrogação do tempo destinado à deliberação da pauta da ordem do dia, pelo prazo de 
mais trinta minutos, foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix 
Silva (PSDB).O senhor Presidente deu seguimento nos trabalhos; i) submetido à votação, em turno 
único, do Requerimento n.º 708/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que requer 
sejam solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, 
informações que especifica, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, 
nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e 
Valdmix Silva (PSDB); j) votação, em turno único, do Requerimento n.º 718/2022, de autoria do 
Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica, foi aprovado por doze 
votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo 
Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB); k) submetido à discussão e votação, 
em tuno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022, de autoria do Vereador 
Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 30 (trinta) anos de serviços 
prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e pizzaria, sempre com alto 
padrão de qualidade, gerando emprego e renda, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum 
voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do 
Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB); l) submetido á votação, em turno único, o Requerimento 
verbal, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), que solicitou que, dentro das 
possibilidades, as Moções de Congratulação constates da pauta da ordem do dia fossem deliberadas 
em bloco foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três 
ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB), as 
Moções de Congratulação de n.ºs 86 e 90/2022 por serem de autoria do Presidente, Vereador 
Edimilton Andrade (União Brasil); m) submetidas à discussão e votação, em turno único e em 
bloco: I – a Moção de Congratulação n.º 87/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o 
senhor Milton José de Magalhães por sua expressiva contribuição no Projeto de Enfrentamento à 
Covid-19, em especial pela logística objetivando a distribuição das 50.000 (cinquenta mil) máscaras 
para os profissionais de saúde do Município de Unaí; II – a Moção de Congratulação n.º 88/2022, 
de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Vanessa Damasceno Santos e 
Sousa, em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 14 
anos, como professora na rede pública; III – a Moção de Congratulação n.º 89/2022, de autoria do 
Vereador Paulo Arara (PSD), com a equipe de futebol masculino da Associação Atlética 
Cachoeirense pela conquista de forma invicta do Campeonato Municipal Sub20 de Unaí, ano de 
2022, ocorrida no dia 20 de novembro de 2022, no Estádio Municipal Urbano Adjuto, foram todas 
aprovadas por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências 
dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). O senhor 
Presidente em Exercício, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), transferiu a condução dos 
trabalhos à Vice-Presidência em Exercício para deliberação de matérias de sua autoria: n) na 
condução dos trabalhos a Vice-Presidente em Exercício, Vereador Nair Dayana (PSDB), submeteu à 
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discussão e votação, em turno único e em bloco: I – a Moção de Congratulação n.º 86/2022, de 
autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Thiago Cardoso Saraiva em 
razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa 
Sacolão Sacola Cheia, desde o ano de 2005, oferecendo produtos de qualidade e um atendimento 
diferenciado; II – a Moção de Congratulação n.º 90/2022, de autoria do Vereador Edimilton 
Andrade (União Brasil), com o Doutor Glênio Fernandes Rodrigues pelos relevantes serviços que 
vem prestando ao nosso município, na qualidade de Médico Clínico Geral, desde 7 de abril de 2012, 
no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, oportunidade em que foram todas aprovadas por 
doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: 
Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). De volta à condução dos 
trabalhos o Presidente em Exercício, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), declarou suspensa 
esta Reunião, às 16h46min, pelo prazo de dez minutos para aguardar deliberação deliberação de 
pareceres de redação final para que, em seguida, pudessem ser deliberados pelo Plenário.
Recomposto o quórum foi constatada a presença dos mesmos doze Vereadores, três ausências dos 
Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). O senhor 
Presidente declarou o retorno aos trabalhos, às 17h, e deu prosseguimento nos trabalhos; o)
submetida à votação foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
abstenção e três ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix 
Silva (PSDB) a deliberação em bloco dos pareceres que dão redação final aos Projetos de Leis de 
n.ºs: 80, 82, 140, 159 e 179/2022, bem como os pareceres que dão redação final dos Projetos de 
Decretos Legislativos de n.ºs: 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42 48/2022, todos de autoria de Vereadores 
desta Casa; p) submetidos à discussão e votação, em turno único e em bloco, os pareceres que dão 
redação final aos Projetos de Leis de n.ºs: 80, 82, 140, 159 e 179/2022, bem como os pareceres que 
dão redação final dos Projetos de Decretos Legislativos de n.ºs: 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42 48/2022,
foram todos aprovadas por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três 
ausências dos Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB).
Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, 
de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), manifestou pesar aos familiares da senhora Geralda 
Pereira Marques pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2022; b) a Câmara 
Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, de autoria do Vereador Eugênio 
Ferreira (PMN), manifestou pesar aos familiares da senhora Luzia Pires Rodrigues pelo seu 
falecimento, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2022. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do 
Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a 
inserção das manifestações de pesar em ata. Em momento de reverência póstuma, observado o 
disposto no artigo 43-E do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que 
se colocassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem às pessoas 
falecidas. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 17h09min. 
Pronunciamento de oradores inscritos: Assunto Urgente ou Relevante do Dia: a Vereadora 
Dorinha Melgaço (União Brasil) usou da usou da palavra como oradora inscrita para o Grande 
Expediente, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Rafhael de Paulo (PL) usou da 
palavra como líder partidário pelo prazo regimental de dez minutos. Usaram da palavra como 
líderes partidários, pelo prazo regimental de dez minutos, os Vereadores: Ronei do Novo Horizonte 
(SOLIDARIEDADE) e Petrônio Nego Rocha (AVANTE). QUARTA PARTE: I – anúncio da 
ordem do dia da reunião seguinte: Primeiro Grupo: a) discussão e votação, em segundo turno, 
do Projeto de Lei n.º 114/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a 
proteção e controle populacional de cães e gatos no Município de Unaí e dá outras providências; b)
discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 181/2022, de autoria do Vereador Paulo 
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Arara (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Senhor Tuzinho. Segundo 
Grupo: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 721, 722, 723, 724, 
725, 726, 727, 728, 729, 731, 732, 733, 734, 735, 736 e 737/2022, de autoria de Vereadores, que 
solicitam providências que especificam; b) votação, em turno único, o Requerimento n.º 730/2022, 
de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica. QUARTA 
PARTE: II – chamada final: constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Edimilton
Andrade (União Brasil), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa (CIDADANIA), Andréa Machado 
(PSD) Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Cesar 
Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Professor Diego (CIDADANIA), 
Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), três ausências dos 
Vereadores: Paulo Arara (PSD), Tião do Rodo (PSDB) e Valdmix Silva (PSDB). Observado o 
esgotamento do prazo total destinado à realização da Reunião, o senhor Presidente passou para a 
próxima etapa. Encerramento: Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 42ª 
Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser 
realizada no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário 
Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do 
Município de Unaí (MG) e, às 17h49min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 19 de 
dezembro de 2022. Vereador Valdmix Silva (PSDB) (_____________________), Presidente. 
Vereadora Nair Dayana (PSDB) (_____________________), Primeira Secretária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 77, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 41ª Reunião 
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE: 
I – organizar a ordem do dia da 41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
19ª Legislatura, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze 
horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, 
compreendendo:
Primeiro Grupo: 
a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 285/2022, de autoria do Prefeito 
do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto 
de Lei n.º 70/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de 
Terapeuta Ocupacional no quadro de funcionários das Casas Lares e da Residência Inclusiva do 
Município de Unaí, e dá outras providências;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 114/2022, de autoria da Vereadora 
Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a proteção e controle populacional de cães e gatos no 
Município de Unaí e dá outras providências;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2022, de autoria da 
Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao 
Senhor Moacir Neto Sobrinho;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2022, de autoria do 
Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Alino 
Pereira Coelho;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2022, de autoria do 
Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Diploma de Mérito Agropecuária à senhora 
Liliane Caramóri Bianco Queiroz;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2022, de autoria do
(Fls 2 do Edital n.º 77, de 7/12/2022)
Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Regiane Cristine 
Joslin Mendes;
g) discussão e votação, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, 
Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), 
ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022;
h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022, emendado, 
de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária 
Unaiense ao Frei Carlos Mesters, O.Carm.;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2022, de autoria do 
Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao 
senhor Vanderlei Pereira da Silva;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2022, de autoria da 
Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor 
Rogério José Vicente;
k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2022, de autoria do 
Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora 
Jainny Dilamar Negro Nogueira Lulhi;
l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2022, de autoria do 
Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao 
senhor Geraldo Isidório do Nascimento.
Segundo Grupo: 
a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 7/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê 
(PSDB), ao Plenário em face da decisão proferida pela Comissão de Constituição, Legislação, 
Justiça, Redação e Direitos Humanos aprovando o Parecer 510/2022, que concluiu pela ilegalidade 
do Projeto de Lei nº 169/2022;
b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 686, 687, 688, 689, 693, 694, 
695, 696, 706, 709, 710, 711, 712, 713,714, 715, 716 e 717/2022, de autoria de Vereadores, que 
solicitam providências que especificam;
c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 690/2022, de autoria do Vereador Rafhael de 
Paulo (PL), que solicita informações que especifica;
d) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 691/2022, de autoria do 
Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;
(Fls 3 do Edital n.º 77, de 7/12/2022)
e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 692/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo 
Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;
f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 707/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara 
(PSD), que solicita informações que especifica;
g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 708/2022, de autoria do Vereador Rafhael de 
Paulo (PL), que solicita informações que especifica;
h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 718/2022, de autoria do Vereador Rafhael de 
Paulo (PL), que solicita informações que especifica;
i) discussão e votação, em tuno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 
85/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 
30 (trinta) anos de serviços prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e 
pizzaria, sempre com alto padrão de qualidade, gerando emprego e renda;
j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2022, de autoria do 
Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Thiago Cardoso Saraiva em razão dos 
relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa Sacolão Sacola 
Cheia, desde o ano de 2005, oferecendo produtos de qualidade e um atendimento diferenciado;
k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2022, de autoria do 
Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Milton José de Magalhães por sua expressiva 
contribuição no Projeto de Enfrentamento à Covid-19, em especial pela logística objetivando a 
distribuição das 50.000 (cinquenta mil) máscaras para os profissionais de saúde do Município de 
Unaí;
l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2022, de autoria do 
Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Vanessa Damasceno Santos e Sousa, em 
razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 14 anos, como 
professora na rede pública;
m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2022, de autoria do 
Vereador Paulo Arara (PSD), com a equipe de futebol masculino da Associação Atlética 
Cachoeirense pela conquista de forma invicta do Campeonato Municipal Sub20 de Unaí, ano de 
2022, ocorrida no dia 20 de novembro de 2022, no Estádio Municipal Urbano Adjuto;
n) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 90/2022, de autoria do 
Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o Doutor Glênio Fernandes Rodrigues pelos 
relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de Médico Clínico Geral, 
desde 7 de abril de 2012, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado.
(Fls 4 do Edital n.º 77, de 7/12/2022)
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 7 de dezembro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente