| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 1035 |
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1 ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2023. ................. Aos oitos dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro desta cidade, foi realizada a 3ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). Reunião Solene de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor desta Casa para o exercício desta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2023. PRESIDÊNCIA: Vereador Edimilton Andrade (União Brasil). Horário de Início: 17h20min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Edimilton Andrade (União Brasil), Valdmix Silva (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Andréa Machado (PSD), Cleber Canoa (Cidadania), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Arara (PSD), Petrônio Nego Rocha (Avante), Professor Diego (Cidadania), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Tião do Rodo (PSDB), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: a Primeira Secretária, Vereadora Nair Dayana (PSDB), procedeu à leitura de texto bíblico retirado do Livro dos Salmos, Capítulo 113, Versículos 1 a 9. Momento Cívico Legislativo: embora o Regimento Interno desta Casa determine não foi possível a execução do Hino Nacional Brasileiro, nem a execução do Hino do Município de Unaí (MG) devido a problemas técnicos na reprodução dos respectivos áudios. Em Leitura de correspondências e comunicações relacionadas a Primeira Secretária leu: o Edital n.º 18, de 18 de abril de 2023 e o Edital n.º 23, de 5 de maio de 2023 que culminaram com a convocação desta Reunião Solene; bem como leu a solicitação de registro e o termo de registro de candidatura, dando ciência a todos do pedido e do registro de candidatura única do Vereador Paulo Arara (PSD) ao cargo de Vereador-Corregedor para este ano de 2023. SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE DE ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. o senhor Presidente deu início à solenidade de eleição e posse do Vereador-Corregedor desta Casa para o Exercício do ano de 2023, nos termos regimentais e de acordo com a Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. O senhor Presidente ressaltou ao Plenário a informação de que o quórum para a aprovação da eleição ao cargo de Vereador-Corregedor exige votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Câmara Municipal de Unaí (MG), (oito) votos favoráveis, conforme disposto no artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995. Na oportunidade houve a recomposição do quórum e foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir para votação: Edimilton Andrade (União Brasil), Valdmix Silva (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Andréa Machado (PSD), Cleber Canoa (Cidadania), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Arara (PSD), Petrônio Nego Rocha (Avante), Professor Diego (Cidadania), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Tião do Rodo (PSDB), nenhuma ausência. O senhor Presidente informou que a votação para a eleição do Corregedor desta Casa é feita pelo processo nominal (aberto, ostensivo), nos termos regimentais. O senhor Presidente lembrou e informou a todos que cada Vereador, ao ser chamado, deveria declarar a sua intenção de voto, sendo: a) voto favorável (favorável à eleição do candidato único ao cargo, Vereador Paulo Arara (PSD); b) voto contrário (contrário à eleição do candidato único ao cargo, Vereador Paulo Arara (PSD) ou; c) abstenção (registro de abstenção ao direito do voto). Prosseguindo informou, ainda, que a chamada para votação seria feita considerando a ordem alfabética dos nomes parlamentares dos senhores Vereadores registrados nesta Casa. Da Eleição do Vereador-Corregedor: a Primeira Secretária, 2 Vereadora Nair Dayana (PSDB), procedeu à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores que compõem esta Casa para votação, oportunidade em que cada qual proclamou o seu voto relacionado à eleição do Vereador-Corregedor desta Casa para o ano de 2023. Declararam voto favorável à eleição do Vereador Paulo Arara (PSD) ao cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício desta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ano de 2023, os quinze Vereadores, sendo eles: Edimilton Andrade (União Brasil), Valdmix Silva (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Andréa Machado (PSD), Cleber Canoa (Cidadania), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Arara (PSD), Petrônio Nego Rocha (Avante), Professor Diego (Cidadania), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Tião do Rodo (PSDB), nenhuma ausência. Em seguida, observado o quórum regimental, os votos proferidos e o resultado da votação, o senhor Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), proclamou o Vereador Paulo Arara (PSD) eleito para o cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício da 3ª Sessão Legislativa, 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2023, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, nenhuma ausência. Da Posse do Vereador-Corregedor Eleito: assinado o Termo de Posse e Exercício o senhor Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), proclamou o Vereador Paulo José de Araújo, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições do ano de 2020, cujo nome parlamentar é “Paulo Arara” (PSD), empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2023. Em seguida o senhor Presidente concedeu uso da palavra e convidou o Corregedor desta Casa, Vereador Paulo Arara (PSD), a ocupar a tribuna e proceder às suas manifestações. Em seguida o senhor Presidente parabenizou o Vereador Paulo Arara (PSD) pela sua eleição e lhe desejou bênçãos de Deus e boa sorte no desempenho das suas novas atribuições como Vereador-Corregedor desta Casa. Chamada final: constatada a presença dos mesmos quinze Vereadores a seguir: Edimilton Andrade (União Brasil), Valdmix Silva (PSDB), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Andréa Machado (PSD), Cleber Canoa (Cidadania), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (União Brasil), Eugênio Ferreira (PMN), Paulo Arara (PSD), Petrônio Nego Rocha (Avante), Professor Diego (Cidadania), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Tião do Rodo (PSDB), nenhuma ausência. ENCERRAMENTO: o senhor Presidente convidou a todos para a 15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 17h39min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 15 de maio de 2023. Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) (_____________________), Presidente. Vereadora Nair Dayana (PSDB) (_____________________), Primeira Secretária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 23, DE 5 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995; CONSIDERANDO que não houve quórum para a realização da Reunião Solene de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor, convocada para o dia 2/5/2023; RESOLVE: I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição e posse do Vereador-Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 5 de maio de 2023; 79º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Vice-Presidente no Exercício da Presidência