sessao nº 5

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ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023. ...............
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, de Nosso Senhor Jesus 
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do 
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, foi realizada a 5ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene realizada em homenagem ao Clube de Tiro 
Unaí, pelo 7º aniversário de fundação, pelo Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador –
CAC –, bem como em homenagem aos seus sócios-fundadores, aos ex-presidentes, à diretoria atual, 
aos atletas de destaques em campeonatos oficiais e ao Caçador, Atirador e Colecionador – CAC –
mais assíduo nas atividades do clube. Presidente ad hoc: Vereador Cleber Canoa (Cidadania). 
Horário de Início: 19h25min. Na oportunidade o Serviço de Cerimonial desta Casa foi 
representado pelo Servidor Daniel Salgado. Logo de início o Cerimonial leu texto de abertura desta 
solenidade, de onde é extraído o seguinte conteúdo: “A história do tiro esportivo é antiga e remonta 
ao século XVII (dezessete) quando, começaram os primeiros torneios de tiro ao alvo, decorrentes 
da fabricação em larga escala das armas pessoais. Hoje o Tiro Esportivo é uma modalidade 
olímpica, disputada em três categorias: Carabina, pistola e tiro ao prato. Este evento que hoje 
realizamos, não é sobre as armas, mas sobre a liberdade de se praticar um esporte reconhecido 
internacionalmente. Não poderíamos deixar de mencionar que foi o tiro esportivo que trouxe para 
o Brasil a primeira medalha de ouro numa olimpíada. Foi no dia 3 de agosto de 1920, na 
Antuérpia, a maior cidade da região da Flandres, nas distantes terras da Bélgica, que o atleta, 
Guilherme Paraense, do Fluminense Football Club-RJ, deixou sua marca na história, conquistando 
o ouro para o Brasil e coroando a primeira participação da nossa nação nos jogos olímpicos. Ele, 
que integrava a vitoriosa delegação de apenas 21 atletas, que competiram também nas provas de, 
polo aquático, remo, natação e saltos ornamentais. Hoje, no Brasil, já são mais de 800 mil atletas. 
No entanto, falar para milhares de pessoas não é o suficiente. Estar unido a milhares de pessoas 
em torno de um “propósito evidente” é algo frágil demais se considerarmos o quão árdua e dura é 
a luta destes atletas, que hoje estão aqui celebrando o seu direito constitucional à prática 
esportiva. Números apenas não vencem batalhas! Ainda que sejam milhares, ou até milhões de 
indivíduos, se estiverem desorganizados, serão presa fácil para seus algozes. E é por esta razão, 
que hoje nos unimos aqui, para celebrar o 7º aniversário de fundação do Clube de Tiro de Unaí e o 
Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador. Sejam todos bem-vindos.” O Cerimonial 
informou que esta Reunião Solene estava sendo gravada e transmitida ao vivo através do portal: 
www.unai.mg.leg.br. Ao convite do Cerimonial comporam a Mesa de Honra: I – o Vereador
Cleber Canoa (Cidadania) autor do requerimento que solicitou a realização desta Reunião Solene; II 
– o atual Presidente do Clube de Tiro de Unaí (MG), Cabo PM Leonardo Soares de Lima (PMMG); 
III – Tenente PM Reinaldo José Pereira, neste ato representando o 28º Batalhão de Polícia Militar 
de Minas Gerais em Unaí (MG); VI – o Sócio-Fundador e atual Assessor Jurídico do Clube de Tiro 
de Unaí (MG), Doutor João Alfredo Porto Goes; VII – representando as mulheres atletas do Clube 
de Tiro de Unaí (MG), senhora Suelen Caixeta Borges Melo. Em manifestação inicial, o senhor 
Presidente, Vereador Cleber Canoa (Cidadania), cumprimentou os componentes da Mesa de Honra 
e a todo o público presente no recinto, bem como cumprimentou os internautas, telespectadores. 
Abertura: o senhor Presidente declarou aberta esta 5ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 
19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí; sob a proteção de Deus e em nome do Povo 
Unaiense iniciou os trabalhos. Em Momento Cívico Legislativo houve a execução e 
acompanhamento do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG).
Leitura de texto bíblico: o Cerimonial procedeu à leitura de texto bíblico retirado da Carta de 
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Paulo Apóstolo aos Efésios, Capítulo 6, Versículos 11 a 17, de onde é extraído o seguinte texto: 
“Vistam toda a armadura de Deus, para poderem ficar firmes contra as ciladas do diabo, pois a nossa 
luta não é contra pessoas, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de 
trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais. Por isso, vistam toda a armadura de 
Deus, para que possam resistir no dia mau e permanecer inabaláveis, depois de terem feito tudo. Assim, 
mantenham-se firmes, cingindo-se com o cinto da verdade, vestindo a couraça da justiça e tendo os pés 
calçados com a prontidão do evangelho da paz. Além disso, usem o escudo da fé, com o qual vocês 
poderão apagar todas as setas inflamadas do Maligno. Usem o capacete da salvação e a espada do 
Espírito, que é a palavra de Deus.”. Neste instante houve a apresentação de vídeo institucional
com conteúdo que demonstrou treinamento de tiro desportivo em alvos fixos e em espaço aberto do 
Clube, simbolizando um pouco das atividades desenvolvidas pelo Clube de Tiro de Unaí. Ao 
convite do Cerimonial manifestou o Cabo PM Leonardo Soares de Lima (da PMMG). Em sua 
fala, entre outros assuntos, Leonardo Lima ressaltou e agradeceu a aprovação por esta Casa da Lei 
que instituiu o Dia Municipal do Colecionador, Caçador, Atirador – CAC –, comemorado em Unaí 
no dia 9 de julho (sendo ela a Lei Municipal n.º 3.481, de 15 junho de 2022). Continuando 
abordou sobre um pouco mais da história do Clube de Tiro de Unaí; disse estarem trabalhando 
sobre um possível auxílio para que atletas do Clube de Tiro de Unaí possam participar do
campeonato nacional brasileiro e do campeonato mundial de tiro, que será realizado na África no 
ano de 2025; citou atividades sociais desenvolvidas pelo Clube. Afirmou que o Clube sede suas 
instalações para forças de segurança a exemplo da Polícia Militar (PMMG), Polícia Civil (PCMG),
Polícia Penal (PPMG) e Bombeiros (BMMG), para que tenham local adequado para seus 
treinamentos. Afirmou que o Clube tem reconhecimento de utilidade pública, que veio por 
intermédio de Lei Municipal Unaiense n.º 3.541/2022. Ao final Leonardo Lima ressaltou que seu
Clube tem tido reconhecimento por de várias outras instituições. Manifestou a senhora Suelen 
Borges, momento em que, entre outras afirmações, disse ser o Clube um ambiente de lazer; disse 
ser uma atividade que desestressa e; disse ser um ambiente de amizade. Registrado que Abraham 
Lincoln foi um político norte-americano que serviu como o 16° presidente dos Estados Unidos, 
posto que ocupou de 4 de março de 1861 até seu assassinato em 15 de abril de 1865. Registrado que 
Samuel Colt foi um norte-americano fabricante de armas de fogo. Emenda n.º sua fala Suelen 
Borges citou a conhecida frase: “Abraham Lincoln tornou todos os homens livres, mas, Samuel Colt 
os tornou iguais.”. Manifestou o Tenente PM Reinaldo José Pereira. Na ocasião, entre outras 
afirmações, o PM ressaltou o uso das instalações do Clube de Tiro pela PM em Unaí; 
contextualizando afirmou que muitas pessoas não se preocupam com a arma na mão do infrator da 
lei, mas que se preocupam com armas na mão de pessoa de bem. Manifestou o Doutor João 
Alfredo. Em sua fala Jão Alfredo enalteceu a dedicação dos associados. Reiterou a frase do 
Movimento Proarmas que afirma que: “não é sobre armas, que é sobre liberdade”. Defendeu o 
direito à vida, o direito à defesa pessoal, o direito a defender a família e asseverou a afirmação de
que o direito de defesa sem o direito de acesso à arma vira piada, conforme disse. Defendeu o 
direito à posse de arma não só para dedefenderem-se do bandido, mas, também, para defenderem-se 
da tirania do Estado. Afirmou que em julho de 2022 o número de CAC’s no Brasil ultrapassou o 
número de todas as PM’s juntas e o número dos membros das Forças Armadas e que, talvez, isso
tenha feito surgir a urgência da necessidade de controlar esse fato por parte de algumas pessoas 
incomodadas. Jão Alfredo colocou a pergunta se os CAC’s tem usado isso a seu favor e chamou o 
atual Presidente do Clube de Tiro de Unaí (MG) e os demais CAC’s a tomarem posse desse poder, 
conforme disse. Registrado que a Associação Nacional Movimento Pro-Armas (AMPA) é um 
Movimento que foi idealizado pelo advogado Marcos Zborowski Pollon. Atualmente o senhor 
Marlos Pollon é Deputado Federal eleito pelo Partido Liberal (PL) no Brasil. Continuando em sua 
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fala o senhor Jão Alfredo afirmou que o Marcos Polon, do Proarmas, foi eleito e tem feito um bom 
trabalho no sentido de frear a sanha do Estado de querer controlar os CAC’s. Afirmou que ele 
(Polon) conseguiu diminuir o impacto dos decretos (referindo-se aos decretos presidenciais que 
aumentaram o controle do Estado Brasileiro sobre o direito à posse e porte de armas de fogo, 
mesmo por CAC’s). João Alfredo afirmou haver outras pessoas atuando nesse sentido, mas, que 
pela importância do Clube de Tiro de Unaí é preciso que essa atuação, também, seja feita em nível 
municipal. Deu como exemplos a necessidade de realização de marchas e a necessidade de
realização de encontros para que sejam ditas as coisas com as quais os CAC’s não concordam e que 
lhes são “caras”. João Alfredo afirmou que no dia seguinte à esta data ocorreria em Unaí 
manifestação pública de grupo de Lésbicas, Gays, Bissessuais e Transgênero – LGBT –, instante 
em que asseverou a afirmação de que a capacidade desse grupo de se organizarem em Unaí está 
maior que a capacidade do grupo dos CAC’s se organizarem. Afirmou que Unaí é um Município 
muito conservador, que dificilmente elege uma pessoa de esquerda para ocuapar o Poder, mas, que 
mesmo assim “esses grupos” conseguem fazer esse tipo de evento público, conforme disse. João 
Alfredo deixou a pergunta de quantas paradas e ou marchas os CAC’s e outros grupos cristãos já 
fizeram em Unaí. Fez citação do termo em inglês “Only from my dead and cold hands, alive I will 
never hand over my weapons”, que, segundo disse, traduzido para a língua portuguesa, significa: 
“Só das minhas mãos mortas e frias, posto que com vida jamais entregarei minhas armas”. O 
senhor Jão Alfredo pediu a Deus coragem, fibra e coerência para os CAC’s para não cederem tão 
facilmente, caso tenham algum grupo com tendência tirânica de desarmar, de colocar multa, de 
colocar processo judicial, posto que o que está em jogo vale muito mais do que qualquer processo 
judicial, mais do que qualquer multa, conforme disse. Finalizou agradecendo ao Presidente, 
Vereador Cleber Canoa (Cidadania), e a todos. Manifestou o Vereador Cleber Canoa 
(Cidadania). Em sua fala Cleber Canoa (Cidadania) reiterou os cumprimentos a todos. Afirmou
que os Clubes de Tiro são compostos por pessoas de bem. Agradeceu pela oportunidade de ser 
sócio do Clube de Tiro de Unaí. Reconheceu e parabenizou os sócios-fundadores. Reiterou a 
afirmação de que, hoje, os CAC’s de Unaí tem o seu dia para comemorar como seu. Afirmou serem
reconhecidos como um grupo atuante em Unaí. Reconheceu o atual Presidente e os demais ex￾presidentes do Clube de Tiro de Unaí. Parabenizou pelas atividades internas e socias externas
desenvolvidas. Afimou que o Clube de Tiro de Unaí é familiar, posto haver atividades que 
envolvem as famílias. Agradeceu os demais Vereadores desta Casa pelo apoio. Agradeceu e 
colocou-se à disposição do Clube. Neste instante houve a apresentação de vídeos enviados por 
parceiros e amigos do Clube de Tiro de Unaí, a exemplo da: a) manifestação Presidente do 
Clube de Tiro de Paracatu (MG), senhor Cícero Costa, b) manifestação Presidente do Clube de Tiro 
de Arinos (MG), senhor Danúbio (...); c) manifestação Presidente do Clube Country Club de Tiro 
de João Pinheiro (MG), senhor Carlos Junior; d) manifestação do Vereador desta Casa, senhor 
Rafhael de Paulo (PL); e) manifestação do armeiro oficial da Empresa SIG DO BRASIL, 
representante de armas da marca Sig Sauer no Brasil, bem como armeiro do Grupo Unaí Armas, 
senhor Felipe (...); f) manifestação do Presidente do Clube de Tiro de Uberlândia (MG), senhor
Renato Siqueroli; g) manifestação do Presidente do Clube de Tiro de Catalão (GO), senhor João 
Nadário; h) manifestação do senhor Diego (...); i) manifestação do Presidente do Clube de Tiro 
Labereta de Guarda-Mor (MG), senhor Anderson José Roque e; j) manifestação do Atirador de Trap 
Americando do Clube de Tiro Rota Zero Cinquenta de Uberaba (MG), senhor Junior Wiliam. De 
forma geral, todos, parabenizaram o atual Presidente do Clube de Tiro de Unaí (MG), diretores, 
bem como parabenizaram os sócios-fundadores e associados pelo 7º ano de fundação do Clube, os 
parabenizaram, ainda, por terem conseguido a edição da Lei do Dia do CAC em Unaí (MG) e, 
ainda, pela conquista da edição da Lei de reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube.
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Solenidade: o Cerimonial convidou para vir à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário o 
senhor Presidente, Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), e o atual Presidente do Clube de Tiro de 
Unaí (MG), senhor Leonardo Lima, para juntos procederem às honras desta Casa com 
reconhecimento público, homenagens e entrega de certificados à pessoas homenageadas. Na 
oportunidade foram homenageadas as seguintes pessoas: I) na qualidade de Sócios 
Fundadores do Clube de Tiro Unaí: a) senhor Antonio Rodrigo Mendes Cirino; b) senhor 
Dujardes Caldeira Junior; c) senhor Elvis Cerley Soares; d) Ermil Kallil Alves Viana e; e) Fábio 
Rodighero; f) Frederico Augusto Gonçalves de Oliveira; g) João Alfredo Porto Goes; h) Leonardo 
Soares de Lima; i) Regimar Eustáquio da Cunha; j) Renato Sabino da Silva; k) Wagner da Silva 
Campos e; l) Zilmar Fonseca. II) receberam homenagens na qualidade de Instrutores de 
Armamento e Tiro as seguintes pessoas: a) Leonardo Soares de Lima; b) Dionatan Alves Duarte; 
c) Ermil Kallil Alves Viana e; d) Tone Winter Mendes Eustaquio. III) receberam homenagens na 
qualidade de Atletas Mulheres Atiradoras Destaque: a) Suellen Caixeta Borges Melo; b)
Raphaella Campos Valadares Garcia e; c) Lucimar Mendes Carvalho. IV) na oportunidade 
receberam homenagens na qualidade de Atiradores Destaques do Clube: a) Dionatan Alves 
Duarte; b) Ermil Kallil Alves Viana; c) Dujardes Caldeira Júnior; d) Charleston Gomes Muniz; e)
Wagton Lucas dos Santos e; f) Gabriel Campos Braga. V) recebeu homenagem na qualidade de 
Caçador Destaque do Clube o senhor Raimundo Garcia de Sousa Junior. VI) recebeu homenagem 
na qualidade de Atirador Mais Assíduo do Clube o senhor Wilson Martins RODRIGUES. VII)
na oportunidade receberam homenagens na qualidade de Ex-Presidentes e Ex-Vice-Presidentes
do Clube de Tiro de Unaí: 1º) referente aos anos de 2016 a 2018: a) Coronel PM Geraldo 
Donizete Luciano, Ex-Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Unaí 
(MG), neste ato representado pelo Tenente PM Reinaldo José Pereira (PMMG) e; b) Vice￾Presidente Leonardo Lima; 2º) referente aos anos de 2018 a 2020: a) Dujardes Caldeira Junior e; b)
Fabio Rodighero; 3º) referente aos anos de 2020 a 2022: a) Fabio Rodighero e; b) Jeferson Grandi; 
4º) referente aos anos de 2022 a 2024: a) Leonardo Lima e; b) Tarcísio Lucas Fontana. Neste 
instante, a pedido dos membros do Clube de Tiro de Unaí, também houve homenagem e entrega de 
certificado por parte do senhor Leonardo Lima ao Vereador Cleber Canoa (Cidadania) por, também,
ser ele (Cleber) socio-fundador do Clube e pela iniciativa da realização desta solenidade. Registrado 
que, embora muitos não tenham comparecido à esta solenidade, constam da lista como sócios￾fundadores do Clube de Tiro de Unaí (MG) várias outras pessoas. De volta à condução dos 
trabalhos desta reunião, em considerações finais, o Vereador Cleber Canoa (Cidadania) informou 
que, embora seja membro fundador, ainda, não tem a sua carteria de CAC. Enalteceu e reiterou o 
alcance e a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Clube de Tiro de Unaí. Agradeceu aos 
sócio fundadores, diretores, associados do Clube. Reiterou agradecimentos pessoais ao senhor 
Leonardo Lima. Agradeceu aos demais Vereadores desta Casa por terem aprovado o seu pedido e 
ao Presidente desta Casa, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), por ter possibilitado a 
realização desta reunião solene. Agradeceu à sua Assessoria de Gabinete e a servidores desta Casa 
pelos esforços empenhados na realização desta solenidade. Agradeceu a presença de todos. 
Encerramento: o senhor Presidente convidou todos para a 22ª Reunião Ordinária desta 3ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 3 de julho de 
2023, às 14h (quatorze horas), neste mesmo Plenário e, às 20h50min, declarou encerrada esta 
Reunião Solene. Ata aprovada em 11 de julho de 2023. Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) 
(_____________________), Presidente. Vereadora Nair Dayana (PSDB) 
(_____________________), Primeira Secretária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 34, DE 6 DE JUNHO DE 2023. 
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara 
Municipal de Unaí para Reunião Solene da 3ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução n.º 195, de 
25 de novembro de 1992, c/c a alínea <a= do inciso II do artigo 80 do mesmo diploma legal;
CONSIDERANDO o Requerimento n.º 414/2023, de autoria do Vereador Cleber 
Canoa (Cidadania) e Outros, aprovado em reunião plenária, nesta data; 
 RESOLVE: 
 I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a Reunião Solene da 3ª 
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 19h, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, em homenagem ao 
Clube de Tiro Unaí, pelo aniversário de fundação e o Dia Municipal do Caçador, Atirador e 
Colecionador – CAC –, bem como os seus sócios fundadores, os ex-presidentes, a diretoria atual, os
atletas de destaques em campeonatos oficiais e o Caçador, Atirador e Colecionador – CAC – mais 
assíduo nas atividades do clube. 
 Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 6 junho de 2023; 79º da Instalação do Município.