sessao nº 34

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ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2024. ..........................................................................................................................
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro de Nosso Senhor Jesus 
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do 
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro desta cidade, foi realizada a 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Arara (União 
Brasil). Horário de Início: 14h06min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos
onze Vereadores a seguir: Rafhael de Paulo (Novo), Eugênio Ferreira (Republicanos), Andréa 
Machado (PRD), Cleber Canoa (PL), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (Republicanos), Nair 
Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Professor Diego (Cidadania), Ronei do 
Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os Vereadores: Edimilton Andrade (União 
Brasil), Paulo Arara (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Valdmix Silva (Republicanos). 
Diante da ausência do senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil) e do Primeiro 
Secretário, Vereador Valdmix Silva (Republicanos). O Presidente em Exercício, Vereador Rafhael 
de Paulo (Novo), convidou o Segundo Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos) a 
assumir a Vice-Presidência e os Vereadores: Cleber Canoa (PL) e Ronei do Novo Horizonte (PP) a 
exercerem a função de Secretários ad hoc. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor 
Presidente declarou aberta esta reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense 
iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o Secretário
ad hoc, Vereador Cleber Canoa (PL), procedeu à leitura de texto bíblico retirado da Carta de Paulo 
Apóstolo aos Efésios, Capítulo 5, Versículos 21 a 33. O senhor Presidente informou sobre datas 
comemorativas, momento em que lembrou que em 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do 
Livro; ressaltou que em 30 de outubro é comemorado o Dia do Balconista e Dia do Comércio; e
apontou que em 1º de novembro é contemplado o Dia de Todos os Santos. Em seguida o Vereador 
Cleber Canoa (PL) iniciou a leitura da Ata da 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 21 de outubro de 2024. Submetido à 
deliberação Plenária o Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que 
requereu a suspensão da leitura da Ata anunciada foi aprovado, em turno único, por onze votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, cinco ausências. Dispensada a leitura da
referida Ata, nos termos regimentais, o senhor Presidente a considerou aprovada. Apresentaram
proposições os Vereadores: Cleber Canoa (PL), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Andréa 
Machado (PRD). A Reunião foi suspensa, às 14h28min. Houve a entrega de certificado de Moção 
de Congratulação a pessoa homenageada. Em seguida manifestou a senhora Nayara Cristina dos 
Santos, momento em que apresentou demanda de servidores técnicos de enfermagem do Hospital 
Municipal de Unaí (MG) relacionada ao retorno do pagamento de horas extras, ocasião em que 
requereu apoio dos Vereadores desta Casa. Partilharam da manifestação os Vereadores: Dorinha 
Melgaço (Republicanos) e Rafhael de Paulo (Novo). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: 
Horário: 14h59min: constatada a presença dos dez Vereadores a seguir para votação: Rafhael de 
Paulo (Novo), Eugênio Ferreira (Republicanos), Andréa Machado (PRD), Cleber Canoa (PL), 
Dorinha Melgaço (Republicanos), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), 
Professor Diego (Cidadania), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os 
Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Paulo Arara (União Brasil),
Petrônio Nego Rocha (MDB) e Valdmix Silva (Republicanos). Primeiro Grupo: a) submetida à
votação, em turno único, a deliberação em bloco dos Pareceres de Redação Final dos Projetos
de Decretos Legislativos de n.ºs 5 e 8/2024, foi aprovada por dez votos favoráveis, nenhum voto 
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contrário, nenhuma abstenção, cinco ausências; b) submetidos à discussão e votação, em turno 
único, os Pareceres de Redação Final dos Projetos de Decretos Legislativos de n.ºs 5 e 8/2024, 
foram aprovados por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, cinco 
ausências dos Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Paulo Arara 
(União Brasil), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Valdmix Silva (Republicanos). Segundo grupo: a)
submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 324 e 325/2024, de 
autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam, foram todos 
aprovados por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, cinco ausências 
dos Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Paulo Arara (União 
Brasil), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Valdmix Silva (Republicanos); b) submetida à discussão e 
votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 36/2024, de autoria do Vereador Eugênio 
Ferreira (Republicanos), com o senhor Rodrigo Ribeiro Nascimento em razão dos relevantes 
serviços que vem prestando aos fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de 
Madureira Campo de Unaí, na qualidade de pastor, desde 2023, foi aprovada por dez votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, cinco ausências dos Vereadores: Diácono 
Gê (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Paulo Arara (União Brasil), Petrônio Nego Rocha 
(MDB) e Valdmix Silva (Republicanos). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, 
por intermédio do Requerimento n.º 331/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), 
manifestou pesar aos familiares do senhor Saulo Bento Martins pelo seu falecimento, ocorrido no 
dia 24 de outubro de 2024; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 
332/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), manifestou pesar aos familiares da
senhora Guiomar Brandão da Silva Couto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de outubro de 
2024; c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 334/2024, de autoria do 
Vereador Paulo Arara (União Brasil), manifestou pesar aos familiares da senhora Ireni Abadia 
Alves de Melo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2024; d) a Câmara 
Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 335/2024, de autoria da Vereadora Dorinha 
Melgaço (Republicanos), manifestou pesar aos familiares da senhora Nélia Maria Guimarães
pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de outubro de 2024; e) a Câmara Municipal de Unaí, por 
intermédio de Requerimento verbal, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), manifestou pesar 
aos familiares da senhora Joana Costa Gonçalves pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de 
outubro de 2024. Houve Momento de Reverência Póstuma com um minuto de silêncio em 
memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário 
de Início: 15h09min. Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos: Assunto Urgente ou 
Relevante do Dia: usaram da palavra os Vereadores: Cleber Canoa (PL), Professor Diego 
(Cidadania), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Nair Dayana (PSDB), pelo prazo regimental de cinco 
minutos, respectivamente. QUARTA PARTE: I - anúncio da ordem do dia da reunião seguinte:
Grupo único: a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 328, 329, 330 e 333/2024; b)
discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2024. QUARTA PARTE: 
II – chamada final: constatada a presença dos mesmos dez Vereadores, ausentes os Vereadores: 
Diácono Gê (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Paulo Arara (União Brasil), Petrônio Nego 
Rocha (MDB) e Valdmix Silva (Republicanos). Encerramento: o senhor Presidente convidou a 
todos para a 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no 
dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos 
Santos do Palácio José Vieira Machado, sede deste Poder Legislativo do Município de Unaí (MG)
e, às 15h45min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 4 de novembro de 2024. 
Vereador Paulo Arara (União Brasil) (_____________________), Presidente. Vereador Valdmix 
Silva (Republicanos) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

EDITAL N.º 44, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a ordem do dia da 34ª Reunião 
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições que confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p” da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE: 
I – organizar a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
19ª Legislatura, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14:00 (quatorze) horas, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo: 
Grupo único: 
a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 324 e 325/2024, de autoria de Vereadores 
desta Casa, que solicitam providências que especificam; 
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 36/2024, de autoria do 
Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com o senhor Rodrigo Ribeiro Nascimento em razão 
dos relevantes serviços que vêm prestando aos fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus 
Ministério de Madureira Campo de Unaí, na qualidade de pastor, desde 2023.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 22 de outubro de 2024; 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1414.6Z52.447K.H25E.4181 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por PAULO JOSE DE ARAUJO - PRESIDENTE
- VEREADOR PAULO ARARA, CPF: 791.03*.**6-*9 em 22/10/2024 16:21:24, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 16K1.4W21.324A.E043.5530, Com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1E1.1AC - Tipo de Documento:EDITAL.
Elaborado por ARLES PEREIRA DE CAMARGO, CPF: 043.92*.**6-*8 , em22/10/2024 - 14:52:48
Código de Autenticidade deste Documento: 1414.6Z52.447K.H25E.4181
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 1414.6Z52.447K.H25E.4181 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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