sessao 6 — Unaí (MG)

Tipo	Reunião Extraordinária
Número / Ano	6
Date	2024-11-13
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ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 13 DE 
NOVEMBRO DE 2024. .......................................................................................................................
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro de Nosso Senhor Jesus 
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do 
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro desta cidade, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Arara (União 
Brasil). Horário de Início: 13h15min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos 
onze Vereadores a seguir: Paulo Arara (União Brasil), Rafhael de Paulo (Novo), Valdmix Silva 
(Republicanos), Eugênio Ferreira (Republicanos), Cleber Canoa (PL), Diácono Gê (PSDB), 
Dorinha Melgaço (Republicanos), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha 
(MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa 
Machado (PRD), Edimilton Andrade (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana 
(PSDB). Registrado que, na ocasião, o Vereador Rafhael de Paulo (PL) teve deferido o seu pedido e 
estava participando desta Reunião de forma remota pela rede mundial de computadores – internet –, 
e por intermédio do Sistema de Deliberação Remota – SDR – desta Casa. ABERTURA. Verificado 
o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta esta 6ª Reunião Extraordinária da 4ª 
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG); sob a proteção de Deus 
e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO 
EXPEDIENTE: SUMÁRIO: Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (Republicanos),
procedeu à leitura de texto bíblico retirado do Livro dos Salmos, Capítulo 23, Versículos 1 a 6. Em 
seguida o Segundo Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), iniciou a leitura da Ata da 
36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, 
realizada em 11 de novembro de 2024. Submetido à deliberação o Requerimento verbal, de autoria 
do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que requereu a suspensão da leitura da Ata 
anunciada foi aprovado, em turno único, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
abstenção, quatro ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PRD), Edimilton Andrade (União 
Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana (PSDB). Dispensada a leitura da referida Ata, 
nos termos regimentais, o senhor Presidente a considerou aprovada. Registrado que, por intermédio 
do Edital n.º 47, de 6 de novembro de 2024 os senhores Vereadores desta Casa foram convocados 
para esta 6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada nesta 
data, dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 13h (treze horas), neste Plenário Vereador 
Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do 
Município de Unaí (MG) para julgamento da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar n.º 
1/2024, observadas as seguintes infrações articuladas na denúncia: a) quebra de decoro parlamentar, 
por irregularidade grave no desempenho do mandato, referente à indicação de sobrinha para prestar 
serviços às assessoras no gabinete parlamentar; b) quebra de decoro parlamentar, por irregularidade 
grave no desempenho do mandato, referente à apresentação de documento fiscal adulterado em 
processo de diária de viagem, para fim de ressarcimento; e c) quebra de decoro parlamentar, por 
irregularidade grave no desempenho do mandato, referente à prática de “rachadinha”, no contexto 
de confusão patrimonial de sucessivas compras e repasses entre a denunciada e as assessoras.
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h26min: constatada a presença dos onze 
Vereadores a seguir para votação: Paulo Arara (União Brasil), Rafhael de Paulo (Novo), Valdmix 
Silva (Republicanos), Eugênio Ferreira (Republicanos), Cleber Canoa (PL), Diácono Gê (PSDB), 
Dorinha Melgaço (Republicanos), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha 
(MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa 
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Machado (PRD), Edimilton Andrade (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana 
(PSDB). Registrado que na ocasião o Vereador Rafhael de Paulo (PL) estava participando de forma 
remota pela rede mundial de computadores, internet, e por intermédio do Sistema de Deliberação 
Remota – SDR – desta Casa. Neste instante o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (União 
Brasil), informou que o Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a 
responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências e ressaltou que o artigo 5º do 
Decreto-Lei n.º 201/1967 descreve o rito a ser obedecido no processo de cassação de mandato de 
prefeito municipal e ou de vereador ou vereadora.O senhor Presidente asseverou que, emitido o 
Parecer Final pela Comissão Processante, o Decreto-Lei n.º 201/1967 prevê (nos incisos V e VI do 
seu artigo 5º) 6 atos a serem realizados em seguida, sendo eles: 1º Ato: leitura das peças requeridas 
por qualquer dos vereadores e ou pela denunciada; 2º Ato: abertura de espaço para manifestação 
dos vereadores que desejarem, garantido o prazo máximo de quinze minutos para cada um; 3º Ato:
abertura de espaço para produção de defesa oral pelo denunciado ou por seu procurador pelo prazo 
de, até, duas; 4º Ato: votação nominal de cada uma das infrações especificadas e articuladas na 
denúncia; 5º Ato: proclamação do resultado do julgamento e; 6º Ato: lavratura da respectiva ata que 
consigne a votação nominal sobre cada infração. Considerando o Parecer Final emitido pela 
Comissão Processante, nomeada pela Portaria n.º 5.328, de 7 de agosto de 2024, que concluiu pela 
procedência da acusação apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB), o senhor 
Presidente passou a oportunizar e a realizar os demais atos previstos no Decreto-Lei n.º 201/1967 
para serem produzidos após emitido citado Parecer. Assim, neste instante, o senhor Presidente 
declarou aberto o espaço para leitura de peças processuais que fosse requerida por qualquer dos 
Vereadores desta Casa, bem como pela denunciada Vereadora Nair Dayana (PSDB) ou por seu 
Advogado de defesa. Na ocasião, atendendo solicitações feitas, primeiramente, por parte da 
Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) e adiante pelo Advogado de defesa da denunciada 
Vereadora Nair Dayana (PSDB), Doutor José Henrique de Oliveira, foram demonstrados no telão 
datashow do recinto do Plenário vários documentos, foram exibidos trechos de vários vídeos e lidas 
várias das peças que constam do processo da denúncia e da Representação por Quebra de Decoro 
Parlamentar n.º 1/2024. Ao passar à realização do próximo ato o senhor Presidente declarou aberto 
o espaço para manifestação dos senhores Vereadores desta Casa que desejassem, garantindo o prazo 
de quinze minutos para uso da palavra por cada parlamentar, momento em que manifestaram a
Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) e o próprio Presidente, Vereador Paulo Arara (União 
Brasil), nenhum dos demais vereadores quiseram usar da palavra. Em seguida o Segundo 
Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), leu o conteúdo do Relatório Final 
apresentado pela Comissão Processante. Ao passar à realização do próximo ato o senhor Presidente
declarou aberto o espaço de, até, duas horas para manifestação do Advogado de defesa, Doutor José 
Henrique de Oliveira, para produção de defesa oral. Na tribuna Doutor José Henrique de Oliveira 
realizou sustentação oral em defesa da denunciada Vereadora Nair Dayana (PSDB). Em seguida 
houve a recomposição do quórum, momento em que foi constatada a presença dos onze 
Vereadores a seguir para votação: Paulo Arara (União Brasil), Rafhael de Paulo (Novo), Valdmix 
Silva (Republicanos), Eugênio Ferreira (Republicanos), Cleber Canoa (PL), Diácono Gê (PSDB), 
Dorinha Melgaço (Republicanos), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha 
(MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa 
Machado (PRD), Edimilton Andrade (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana 
(PSDB). Registrado que na ocasião o Vereador Rafhael de Paulo (PL) estava participando de forma 
remota pela rede mundial de computadores, internet, e por intermédio do Sistema de Deliberação 
Remota – SDR – desta Casa. O senhor Presidente informou a todos que, nos termos do artigo 266 
do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Unaí (MG), na votação nominal: o 1º Secretário 
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faz a chamada dos senhores Vereadores desta Casa, que respondem "sim" ou "não", cabendo ao 2º 
Secretário anotar o voto; e, sendo que, encerrada a votação, o Presidente proclama o resultado, não 
admitindo o voto do Vereador que tenha entrado no Plenário após a chamada do último nome da 
lista geral. Informou, ainda, que, proclamado o resultado da votação, em qualquer dos casos, em 
havendo condenação ou absolvição, a Justiça Eleitoral será comunicada do resultado deste 
julgamento. Ao passar ao próximo ato, conforme previsto na parte final do texto do inciso VI do 
Decreto-Lei n.º 201/1967, neste instante o senhor Presidente passou a submeter ao Plenário cada 
uma das infrações especificadas e articuladas na denúncia para votação nominal, em turno único, de 
forma que: Grupo único: a) submetida à votação nominal, em turno único, a Representação por 
Quebra de Decoro Parlamentar n.º 1/2024, apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana 
(PSDB), por irregularidade grave no desempenho do mandato, referente à indicação de sobrinha 
para prestar serviços às assessoras do seu gabinete parlamentar foi rejeitada por seis votos 
favoráveis dos Vereadores: Cleber Canoa (PL), Dorinha Melgaço (Republicanos), Eugênio Ferreira 
(Republicanos), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Rafhael de Paulo (Novo), Valdmix Silva 
(Republicanos), cinco votos contrários dos Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Paulo Arara (União 
Brasil), Petrônio Nego Rocha (MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), 
nenhuma abstenção, quatro ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PRD), Edimilton Andrade 
(União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana (PSDB). b) submetida à votação 
nominal, em turno único, a Representação por Quebra de Decoro Parlamentar n.º 1/2024, 
apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB), por irregularidade grave no 
desempenho do mandato, referente à apresentação de documento fiscal adulterado em processo 
de diária de viagem, para fim de ressarcimento, foi rejeitda por oito votos favoráveis dos 
Vereadores: Cleber Canoa (PL), Dorinha Melgaço (Republicanos), Eugênio Ferreira 
(Republicanos), Paulo Arara (União Brasil), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Rafhael de 
Paulo (Novo), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Valdmix Silva (Republicanos), três votos 
contrários dos Vereadores: Diácono Gê (PSDB), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Tião do Rodo 
(PSDB), nenhuma abstenção, quatro ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PRD), Edimilton 
Andrade (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana (PSDB); c) submetida à 
votação nominal, em turno único, a Representação por Quebra de Decoro Parlamentar n.º 
1/2024, apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB), por irregularidade grave no 
desempenho do mandato, referente à prática de “rachadinha”, no contexto de confusão 
patrimonial de sucessivas compras e repasses entre a denunciada e suas assessoras de gabinete 
parlamentar foi rejeitada por um voto favorável do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União 
Brasil), dez votos contrários dos Vereadores: onze Vereadores a seguir para votação: Paulo Arara 
(União Brasil), Rafhael de Paulo (Novo), Valdmix Silva (Republicanos), Eugênio Ferreira 
(Republicanos), Cleber Canoa (PL), Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (Republicanos), 
Petrônio Nego Rocha (MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), nenhuma 
abstenção, ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PRD), Edimilton Andrade (União Brasil), 
Professor Diego (Cidadania) e Nair Dayana (PSDB). Encerrada a votação de todas as infrações 
especificadas na denúncia e constantes da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar n.º 
1/2024, apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB), o senhor Presidente, 
Vereador Paulo Arara (União Brasil), declarou rejeitada a Representação por Quebra de 
Decoro Parlamentar n.º 1/2024 apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB). 
Proclamou absolvida a Vereadora Nair Dayana (PSDB), mantido o seu mandato parlamentar
pelo restante desta 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG) e determinou o
arquivamento do processo. Registrado que ao final da votação de cada uma das infrações 
denunciadas o Segundo Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), leu o conteúdo de 
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cada Boletim de Registro de Votação Nominal. Registrado que, para que fosse aprovada, cada uma 
das infrações especificadas e articuladas na denúncia e constante da Representação por Quebra de 
Decoro Parlamentar n.º 1/2024 apresentada em desfavor da Vereadora Nair Dayana (PSDB), exigia 
votação favorável de 2/3 (dois terços) de entre o total dos 15 (quinze) Vereadores que, atualmente, 
compõem esta Câmara Municipal de Unaí (MG), ou seja, exigia dez votos favoráveis cada uma para 
a sua aprovação, nos termos do que está disposto no Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 
1967, Neste instante o senhor Presidente declarou suspensa esta Reunião para oportunizar a
lavratura da Ata desta Reunião Extraordinária. Adiante, de volta ao Plenário, novamente, houve a 
chamada nominal dos senhores Vereadores. Observado o quórum regimental com a presença dos 
mesmos onze Vereadores, o senhor Presidente declarou o retorno aos trabalhos e passou a palavra 
ao Segundo Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), para a leitura desta Ata.
Efetuada a sua leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou aprovada esta 
Ata de registro desta 6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí (MG). Observado o disposto no inciso VI do Decreto-Lei n.º 
201/1967, o senhor Presidente reiterou a afirmação de que a Justiça Eleitoral será comunicada do 
resultado deste julgamento. TERCEIRA PARTE: chamada final: efetuada a chamada nominal foi 
constatada a presença dos mesmos onze Vereadores a seguir: Paulo Arara (União Brasil), Rafhael de 
Paulo (Novo), Valdmix Silva (Republicanos), Eugênio Ferreira (Republicanos), Cleber Canoa (PL), 
Diácono Gê (PSDB), Dorinha Melgaço (Republicanos), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), 
Petrônio Nego Rocha (MDB), Ronei do Novo Horizonte (PP) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os 
Vereadores: Andréa Machado (PRD), Edimilton Andrade (União Brasil), Professor Diego 
(Cidadania) e Nair Dayana (PSDB). Registrado que na ocasião o Vereador Rafhael de Paulo (PL), 
novamente, respondeu presença de forma remota pela rede mundial de computadores. 
Encerramento: nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada esta Reunião, às 17h54min. Vereador Paulo Arara (União Brasil)
(_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (Republicanos)
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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sessao nº 6

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