| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-12-11 |
| native_id | 1166 |
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1 ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ...... Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, foi realizada a 5ª Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene realizada em razão da inauguração do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia da Câmara Municipal de Unaí (MG). Presidência: Vereador Paulo Arara (União Brasil). Horário de Início: 19h36min. Presentes em Plenário os Vereadores: Paulo Arara (União Brasil), Valdmix Silva (Republicanos), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Edimilton Andrade (União Brasil). Presentes no recinto os ex-vereadores e vereadores eleitos nas eleições municipais de Unaí neste ano de 2024. Logo no início compuseram a Mesa de Honra: I – o Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Unaí (MG), Vereador Paulo Arara (União Brasil); II – o Vice-Presidente desta Casa, o Vereador Rafhael de Paulo (Novo); III – o Primeiro Secretário desta Casa, o Vereador Valdmix Silva (Republicanos); IV – a Presidenta da Comissão instituída pela Portaria n.º 5.107, de 14 de setembro de 2023, para a criação e elaboração do conteúdo textual e visual do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia desta Câmara Municipal de Unaí (MG), a Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos); V – o Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), Presidente à época do início das obras do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia desta Câmara Municipal de Unaí (MG); VI – o Ex-Vereador, Ex-Secretário Geral desta Casa e Prefeito eleito nas eleições municipais de Unaí neste ano de 2024, senhor Thiago Martins Rodrigues; e VII – o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Segundo Secretário, à época do início das obras do Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Abertura. o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil) declarou aberta esta 5ª Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG); sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense iniciou os trabalhos. Registrado que o Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG) foi originado, oficial e legalmente, por intermédio do Projeto de Resolução n.º 4/2023, de 3 de julho de 2023, de autoria de Vereadores membros da, então, Mesa Diretora desta Casa, à época, sendo ele os Vereadores: Edimilton Andrade, Presidente; Valdmix Silva, Vice-Presidente; e Paulo Cesar Rodrigues, Segundo Secretário. Adiante, com a aprovação da matéria, a Resolução n.º 616, de 6 de novembro de 2023, criou o Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG), com as finalidades de: I – garantir o acesso, a preservação e a conservação da história política do Poder Legislativo de Unaí; II – resgatar, reunir, gerenciar, divulgar e preservar a memória institucional do Poder Legislativo de Unaí; III – implementar políticas que visem à preservação da memória institucional do Poder Legislativo de Unaí; e IV – promover eventos, reuniões, seminários, workshops, exposições culturais, artísticas e políticas de caráter social e coletivo, sem fins lucrativos, bem como visitas guiadas e outros eventos voltados ao interesse público e à população. Registrado que a Resolução n.º 620, de 14 de novembro de 2024, denominou Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia o Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Registrado que esta Reunião Solene foi convocada, por intermédio do Edital n.º 51, de 22 de novembro de 2024, para oportunizar a inauguração do referido Espaço Memorial e Cultural, considerando a promulgação da Resolução n.º 620/2024 e o avançado estágio da obra de construção do recinto destinado à instalação do projeto. Registrado que a Lei n.º 2.920, de 26 de junho de 2014, entre outros feitos, criou e denominou a Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho. A Resolução n.º 573, de 27 de junho de 2014, dispõs sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, sendo que a Resolução n.º 575, de 23 2 de setembro de 2014, denominou Vereador José Martins Versiani a Biblioteca da referida Escola deste Legislativo. Registrado que o Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia funcionará sob responsabilidade da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho da Câmara Municipal de Unaí (MG). Consta da Lei n.º 3.652, de 30 de junho de 2023, que: a Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho tem como objetivo: promover a modernização e a profissionalização da administração pública, formando e aperfeiçoando os quadros técnicos, os agentes políticos e demais interessados, bem como difundindo novas práticas de gestão e desenvolvendo estudos, programas e pesquisas voltadas ao Poder Legislativo, sendo que a Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho compreende: a) o Conselho Escolar; b) a Presidência da Escola do Legislativo; c) a Diretoria da Escola do Legislativo; e d) o Serviço de Secretaria da Escola do Legislativo. Em considerações iniciais o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara, narrou um pouco da história da Escola deste Poder Legislativo, argumentando e ressaltando a importância de suas atividades. Na ocasião afirmou que, certamente, ela irá melhorar com o apoio dos vereadores, recentemente, eleitos e com a parceria do novo Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para Unaí neste ano de 2024. O Cerimonial desta Casa informou que a obra que, na ocasião, estava sendo inaugurada trata-se de um projeto inovador que aquece corações e enriquece a cultura e a memória local. Afirmou que cada detalhe foi cuidadosamente pensado para proporcionar uma experiência memorável a todos. Acessibilidade, conforto térmico e acústico, vídeos, textos e interatividade, que irão garantir uma experiencia de visitação inesquecível para estudantes, autoridades e turistas que poderão conhecer a história do Poder Legislativo Unaiense, conforme disse. O Cerimonial ressaltou que, diante da importância da obra, a escolha do nome para o espaço exigiu dos parlamentares desta Casa um olhar criterioso. Na oportunidade o Cerimonial passou à leitura de um pequeno resumo da biografia da pessoa do homenageado Doutor Altir de Souza Maia. Da leitura feita pelo Cerimonail sobre o homenageado consta que: “Altir de Souza Maia foi uma figura essencial na história de Unaí (MG). Com uma trajetória marcada pelo profundo compromisso com o desenvolvimento comunitário, cultural e rural; que sua dedicação à Unaí e sua capacidade de transformação deixaram um legado duradouro; que: Doutor Altir de Souza Maia foi Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí por 13 (treze) anos, divididos em dois mandatos; que durante sua gestão trabalhou intensamente para recuperar a saúde financeira do Sindicato, o que foi fundamental para o ressurgimento da Exposição Agropecuária de Unaí, consolidando o evento como o maior e mais importante do Município; que Doutor Altir atuou como Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), onde foi responsável pela gestão e administração de bens e imóveis da empresa, desempenhando um papel estratégico no setor; que Doutor Altir de Souza Maia exerceu a função de Diretor Fundiário no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –, onde foi responsável por ações de reforma agrária e apoio a pequenos produtores rurais; consta que Doutor Altir foi Vereador da Câmara Municipal de Unaí entre os anos de 1963 a 1967, oportunidade em que contribuiu diretamente para a formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população, especialmente na área rural e de infraestrutura; que Doutor Altir exerceu o cargo de Presidente da Academia Unaiense das Letras e das Artes, promovendo o desenvolvimento cultural e educacional na cidade, sendo uma figura central na valorização da literatura e das artes locais; que Doutor Altir foi Diretor da Academia de Letras Agrárias – ABLA –, promovendo a integração da literatura com os temas agrários e rurais, contribuindo para o debate sobre o desenvolvimento do Brasil no contexto agrícola; consta que Doutor Altir foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA –, onde, também, desempenhou papel de destaque na defesa dos direitos agrários no Brasil, com ênfase na proteção das pequenas propriedades rurais e no fortalecimento da legislação agrária brasileira. Altir de Souza Maia foi advogado e escritor, sendo que à época do seu 3 falecimento era viúvo da senhora Gildina Soares de Souza Maia, falecida no ano de 2021, aos 84 anos. Doutor Altir e Gildina deixaram dois filhos, sendo eles: Marcos Vinícius e Marco Antônio. Doutor Altir de Souza Maia foi admirador da obra ‘Os Lusíadas’ do escritor Luís Vaz de Camões e nas suas palestras costumava utilizar o seguinte trecho: ‘Com o vento as taquaras se dobram, mas não se quebram’.”. O Cerimonial ressaltou que o homenageado deixou muitos frutos para o futuro e uma lacuna nos corações dos unaienses. Afirmou que o nome do Doutor Altir de Souza Maia ficará na memória imortalizada pela história de Unaí e de todos os seus cidadãos, sendo que a partir desta data se imortaliza, também, por intermédio da obra inaugurada na ocasião desta solenidade, que recebe o nome: “Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia.”. Neste momento, em nome desta Casa, o Cerimonial registrou e agradeceu a presença de vários dos Vereadores eleitos em 2024, presentes no recinto do Plenário. Registrou e agradeceu a presença de várias autoridades e lideranças e, especialmente, dos senhores: Marcelo Souza Maia, Fátima Lucas Souza e Luciano Souza Maia, sobrinhos do homenageado Doutor Altir de Souza Maia; e Marcus Vinícius de Souza Maia e Marco Antônio Souza Maia, filhos do Doutor Altir. Registrou e agradeceu, ainda, a presença do senhor “Zezinho”, irmão do Doutor Altir de Souza Maia. Agradeceu a presença do senhor Edson Lucas da Silva, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí (MG); e Mauro Vieira, Ex-Vereador desta Casa. Em Momento Cívico Legislativo houve a execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). O Primeiro Secretário desta Casa, o Vereador Valdmix Silva (Republicanos), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus, Capítulo 11, Versículos 28 a 30. Em momento de leitura de correspondências relacionadas o Cerimonial procedeu à leitura de ofício enviados ao senhor Presidente desta Casa por parte da Meritíssima Juíza de Direito Doutora Fernanda Laraia Rosa, bem como do senhor Jose de Souza Maia (Zizico Maia), primo do Doutor Altir de Souza Maia, justificando, cada qual, a sua ausência nesta solenidade. Neste momento foi exibido vídeo em homenagem ao saudoso Doutor Altir de Souza Maia. Nas imagens foi mostrado um pouco do seu trabalho junto ao Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, onde ele desempenhou um papel marcante e importante para o Sindicato e todo o Município durante 4 (quatro) mandatos. O Cerimonial lembrou que as melhores festas de exposição agropecuária da região foram realizadas em Unaí na gestão do Doutor Altir de Souza Maia. Ressaltou que a Expoagro de Unaí ficou marcada na memória dos unaienses. Solenidade: neste momento à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara, entregou placa de reconhecimento e homenagem ao Doutor Marcus Vinícius de Souza Maia e ao Doutor Marco Antônio Souza Maia, filhos do homenageado Doutor Altir de Souza Maia. O senhor Presidente, Vereador Paulo Arara, entregou placa de reconhecimento ao Vereador Edimilton Andrade, então, Presidente desta Casa no ano de 2023, quando deu início ao projeto de construção do Espaço Memorial e Cultural desta Casa. O senhor Presidente, Vereador Paulo Arara, entregou placa de reconhecimento ao Ex-Vereador, Ex-Secretário Geral desta Casa e Prefeito eleito nas eleições municipais de Unaí neste ano de 2024, senhor Thiago Martins Rodrigues. O Cerimonial informou que a placa de reconhecimento entregue é uma réplica da placa que em poucos minutos seria descerrada na inauguração do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia desta Casa. Aberto o espaço manifestaram: I – o Doutor Marcus Vinícius de Souza Maia, filho do homenageado Doutor Altir de Souza Maia; II – o Doutor Marco Antônio Souza Maia, também, filho do homenageado Doutor Altir de Souza Maia; III – o Prefeito eleito nas eleições municipais de Unaí neste ano de 2024, senhor Thiago Martins Rodrigues; IV – o Vereador Valdmix Silva; V – o Vereador Edimilton Andrade; e VI – a Vereadora Dorinha Melgaço. No uso da palavra o Doutor Marcos Vinícius, filho do homenageado Doutor Altir de Souza Maia disse da grande satisfação que sentia em ver e ter todas as pessoas que estavam presentes na ocasião desta solenidade de 4 homenagem ao seu pai. Afirmou que “Deus sabe o quanto ele merecia e merece pelo tanto que fez pelo Município de Unaí.”. Afirmou ser uma emoção muito grande para os filhos estarem participando desta homenagem. Ressaltou ser muito importante para a família. Marcos Vinícius relembrou um pouco do seu tempo de adolescente, na década dos anos 1970. Afirmou terem passado por situações muito complicada no Brasil. Afirmou que seu pai, a vida inteira, sempre olhou para frente e pensou cada vez mais no que podia fazer de bom para o Município de Unaí, para a sua família. Marcos Vinícius agradece a iniciativa desta Casa pela homenagem. Agradece a todos os envolvidos, em especial, Vereadora Dorinha Melgaço, ao Vereador Edimilton Andrade e a todos os demais Vereadores. Reiterou ser a homenagem muito importante para a sua família. Dirigindo palavras de congratulação ao Prefeito eleito, Thiago Martins Rodrigues, desejou-lhe benção e a companhia de Deus na função de Prefeito que começará a desenvolver dentro de alguns dias. Na ocasião Marcos Vinícius afirmou ser Unaí uma das cidades mais importantes para o Brasil, atualmente, posto que o alcance do seu agronegócio e a fantástica pujança do Município, conforme disse. Continuando afirmou ser muito bonito para quem observa e acompanha ver o tanto que o Município está crescendo e tornando-se cada dia mais importante no contexto brasileiro e no contexto mundial, posto que o mundo tem fome e que Unaí produz para matar essa fome. Reiterou agradecimentos pela oportunidade de estarem recebendo esta homenagem. Ressaltou que seu pai, de onde ele estiver, junto com sua mãe, certamente, ele estará agradecendo a cada um dos envolvidos nesta homenagem a ele. Finalizou agradecendo, pela sua pessoa, pelo seu irmão, pela sua família e, principalmente, pelo Município de Unaí, que tanto se orgulha dos seus filhos, conforme disse. No uso da palavra o Doutor Marco Antônio Souza Maia, também, filho do homenageado Doutor Altir de Souza Maia, em breve discurso, afirmou não ter a habilidade que tinha o seu pai com as palavras, que era, reconhecidamente, fantástica, mas, que gostaria muito de agradecer à está Câmara Municipal de Unaí por esta homenagem. Afirmou ter lido o conteúdo da placa da homenagem, ter acompanhado os trabalhos relacionados à homenagem e à esta solenidade desde o seu início e que ficaram muito agradecidos. Agradeceu, nominalmente ao Vereador Edimilton Andrade, `a Vereadora Dorinha Melgaço e ao Thiago Martins. Marco Antônio ressaltou que seu pai sempre lutou pela cultura e que, certamente, ficaria muito feliz de ter visto esse Espaço, agora inaugurado e com homenagem à sua pessoa. Disse que a palavra a ser dita é uma só e é de agradecimento a todos. No uso da palavra, o Ex-Vereador, Ex-Secretário Geral desta Casa e Prefeito, recentemente, eleito para administrar o Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues afirmou ter aguardado ansiosamente este momento de inauguração do Memorial e Centro Cultural da Câmara Municipal de Unaí, que leva o nome do Doutor Altir de Souza Maia. Ao expressar a sua alegria pessoal em ter participado Thiago Martins relatou as iniciativas e relembrou o processo e a trajetória do projeto de criação do Espaço Memorial e Cultural ora inaugurado. Thiago Martins agradeceu ao Vereador Edimilton Andrade, Ex-Presidente, por ter lhe convidado a asumir a Secretaria Geral desta Câmara Municipal de Unaí no decorrer de sua presidência. Na ocasião relembrou ter passado por esta Casa, também, como vereador. O Procon Câmara, até há pouco tempo, funcionava alojado no espaço, agora transformado no memorial, numa entrada paralela à entrada principal do prédio desta Câmara Municipal. Thiago Martins ressaltou a iniciativa que teve durante seu período como Secretário Geral desta Casa de trazer o Procon Câmara para dentro da Casa, idealizando um espaço mais acessível, mais adequado e, além da prestação do serviço oferecido pelo Procon Câmara, oportunizando, também, o encontro com mais facilidade, uma aproximação maior do cidadão aos vereadores, ao seu representante nesta Casa. Thiago Martins afirmou que toda mudança traz receio, um pouco de medo, mas que sugeriu ao, então, Presidente desta Casa, Vereado Edimilton Andrade, que seria interessante e assim modernizaram o imóvel, ampliaram o espaço, climatizaram o ambiente e ao final, conforme disse, ficou um local muito 5 melhor do que o local onde o Procon Câmara funcionava anteriormente. Continuando Thiago Martins detalhou como deu-se a concepção do Espaço Memorial e Cultural desta Câmara Municipal de Unaí (MG), afirmando que a inspiração veio quando de uma visita feita à cidade de Belo Horizonte (MG) e na observação atenta de um memorial existente naquela capital. Thiago Martins ressaltou que ao decidirem criar este Espaço Memorial e Cultural o objetivo principal foi de honrar a história desta Câmara Municipal de Unaí (MG) e seus membros. Relembrou que ao darem início no processo de construção do memorial logo vieram os desafios, principalmente, relacionados à observância e ao estrito cumprimento da nova lei de licitação, Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Afirmou a necessidade e disse de dificuldades enfrentadas para licitar o projeto de engenharia arquitetônica do Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Thiago Martins reconheceu, destacou e agradeceu a colaboração dos servidores desta Casa na superação de desafios burocráticos e pelos esforços empenhados na busca por um espaço moderno, funcional e representativo da história e cultura do Município de Unaí, instante em que citou a Comissão de Apoio formada pelos Servidores: José Carlos da Costa, Luiz Cláudio de Araújo Silva, Zenaide Aparecida Costa Lara, Sirley Maria de Faria e do cerimonilista Gilcimar Nunes Barbosa. Thiago Martins, também, agradeceu o apoio dos demais vereadores ao projeto, momento em que ressaltou que, embora iniciado no ano de 2023, não conseguiram concluir, mas que o Vereador Paulo Arara, que assumiu como Presidente desta Casa no de 2024 deu continuidade no projeto, finalizou e agora, inaugura o Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Thiago Martins ressaltou que, observando a história desta Câmara, olhando todas as legislaturas, todos os vereadores que fizeram parte dela, quem era o prefeito, que era o vice-prefeito, veio o cuidado na apresentação desses registros ao público e que assim foi criada no seu Espaço Memorial a “Linha do Tempo”, e que logo, também, veio a ideia de ser criado em conjunto o Espaço e Cultural para ser utilizado com apresentação de peças teatrais de artesanatos, de telas, de lançamento de livros, para ser utilizado pela pela Academia Unaiense de Letras, da qual o homenageado Doutor Altir de Souza Maia fez parte. Ao voltar a dizer sobre o homenageado Thiago Martins afirmou a sua felicidade com a escolha do nome do Doutor Altir de Souza Maia para nomear o Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Afirmou que outras pessoas que passaram por Unaí, também, fizeram a sua história, deram a sua contribuição, mas que o nome do Doutor Altir encaixou muito bem, porque a homenagem dele não deve ser somente em relação ao Sindicato do Produtores Rurais de Unaí. Thiago Martins afirmou que a história do Doutor Altir vai muito mais além do que Presidente do Sindicato. Ressaltou que, como Ex-Vereador, o Doutor Altir de Souza Maia muito contribuiu, como escritor, como sonhador, foi uma alavanca em busca do desenvolvimento e do progresso para Unaí. Thiago Martins lembrou que Doutor Altir de Souza Maia foi uma das pessoas que mais lutaram e buscaram a linha ferroviária Unaí-Pirapora (MG). Thiago Martins agradeceu a Deus a oportunidade de ter participado da construção desse Espaço e desejou que ele seja muito bem utilizado. Afirmou que houve a preocupação e foi pensado um espaço que daqui a trinta anos ele vai continuar moderno. Ressaltou que a história desta Câmara, era tão grande que foi pensado não apenas um projeto inicial, mas que foi pensado em algo feito com material que possa ser rotativo e que depois possa ser substituído e que assim possa ser contada a história dos presidentes que passaram nesta Casa, a história de todos os servidores que passaram nesta Casa, dos demais vereadores, dos projetos de leis que foram aprovados, das discussões políticas. Thiago Martins reiterou ser um espaço, um memorial rotativo que vai ficar a critério dos novos vereadores, juntamente com os vereadores atuais, que já começarem a pensar a respeito Afirmou ser esse um desafio que fica, que é qual história vai ser contada adiante no Espaço Memorial e Cultural ora inaugurado. Afirmou que, certamente, os servidores desta Casa poderão ajudar a construir e a contar essa história. Thiago Martins afirmou ser merecida a homenagem. Finalizou a sua fala agradecendo a oportunidade, parabenizando, novamente, a família do 6 homenageado Doutor Altir de Souza Maia e rogando a presença de Deus. No uso da palavra o Vereador Valdmix Silva, Vice-Presidente à época da concepção do projeto e do início das obras do Espaço Memorial e Cultural desta Casa, agradeceu a Deus por essa oportunidade. Parabenizou o Vereador Edimilton Andrade pelo fato de que, quando na Presidência, trouxe o Ex-Vereador Thiago Martins para esta Casa e juntos desenvolveram esse trabalho. Afirmou sentir-se feliz até por ter feito parte da Mesa Diretora com o Vereador Edimilton Andrade e, sendo o Vice-Presidente, pode atuar nessa ação tão importante que, conforme disse, se tornará um marco para a cidade. O Vereador Valdmix Silva parabenizou a família do homenageado Doutor Altir de Souza Maia. Enalteceu a sua pessoa. Lembrou da sua atuação à frente do Sindicato dos Produtores Rurais e afirmou que em um longo tempo de muita alegria ao falar da Festa Exposição Agropecuária de Unaí a maioria das pessoas lembram de duas pessoas que foram: o Doutor Altir de Souza Maia e o promotor de eventos e locutor da Festa Jair Queiroz. O Vereador Valdmix Silva reiterou a fala de Thiago Martins quanto fato de que a contribuição do Doutor Altir para Unaí ter sido bem mais além do que a sua atuação à frente do Sindicato dos Produtores Rurais. Ressaltou ser uma justa homenagem e uma honra para a família. Rogou bençãos a Deus a toda a sua família do Doutor Altir. Afirmou que o Vereador Paulo Arara foi um bom Presidente nesta Casa ao ter dado continuidade na construção do projeto desse Espaço que é com alegria inaugurado neste dia. Parabenizou a todos e rogou benção de Deus a todos. Em seguida manifestou o Vereador Edimilton Andrade, Presidente à época da concepção do projeto e do início das obras do Espaço Memorial e Cultural desta Câmara Municipal de Unaí (MG). No uso da palavra Edimilton Andrade afirmou que ficava feliz em receber mensagens do Doutor Altir de Souza Maia, que, conforme disse, era uma pessoa que, pessoalmente, admirava muito e tinha uma ligação muito boa. Afirmou que, sempre que se encontravam tinha muito assunto e que era, realmente, uma pessoa admirável. Edimilton Andrade ressaltou que Thiago Martins já tinha contado a história toda. Afirmou que Thiago Martins foi um dos grandes entusiastas nesse projeto, que foi feito da mesma forma do que existe na Assembleia de Minas Gerais, mas, mais moderno. Afirmou que, certamente, o Espaço Memorial e Cultural trará muitas pessoas de outras localidades até aqui para invejar e querer, também, fazer um em sua cidade. Edimilton Andrade reiterou a fala de que o espaço é rotativo e sugeriu que a partir deste mesmo ano que venha a Prefeitura Municipal em parceria com esta Câmara Municipal de Unaí (MG) fazer alguns concursos de poesias nas escolas municipais e a poesia vencedora ser colocada no Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Afirmou que, certamente, isso irá motivar, ainda, mais as crianças e os jovens de Unaí a participarem no campeonato de poesia em Unaí. O Vereador Edimilton Andrade afirmou ser um espaço moderno e bonito que pode e deve ser usado pelas pessoas do Município. Reiterou que a partir dessa inauguração aquele espaço é para ser usado pelo povo. Ao voltar a falar do homenageado Doutor Altir de Souza Maia Edimilton Andrade afirmou afirmou ter sido vereador nesta Casa. Afirmou ter ele (Altir) alavancado a Expoagro de Unaí. Afirmou ter sido um grande entusiasta na questão da pecuária leiteira, da pecuária de corte e, também, da produção de grãos. Ressaltou que a linha ferroviária Unaí-Pirapora (MG), tão defendida pelo Doutor Altir iria beneficiar não Unaí, mas, que iria beneficiar todo o noroeste Mineiro e outras regiões do Estado (MG). O Vereador Edimilton Andrade afirmou ser mais que merecido a homenagem com a colocação do nome do Doutor Altir de Souza Maia no Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Afirmou que todos os vereadores estavam entusiasmados e agradecidos pelo nome escolhido. Reiterou ser um belíssimo espaço. Agradeceu à família do Doutor Altir por ter enviado o currículo quando solicitado para ser apreciado o nome pelo plenário desta Câmara Municipal de Unaí (MG). Afirmou que todos os vereadores encantaram e disseram não existir um nome melhor para ser colocado no inaugurado Espaço que o nome do Doutor Altir de Souza Maia. O Vereador Edimilton Andrade afirmou estar 7 muito feliz com a homenagem, considerando o legado que Doutor Altir deixou para Unaí. Finalizou rogando benção de Deus a todos. Manifestou a Vereadora Dorinha Melgaço, Presidenta da Comissão instituída pela Portaria n.º 5.107, de 14 de sertembro de 2023, para a criação e elaboração do conteúdo textual e visual do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia desta Casa. No uso da palavra Dorinha Melgaço agradeceu aos servidores nomeados pela Portaria 5.107/2023. Afirmou que ao receber a missão ficou tranquila porque estava junto com servidores dedicados, servidores que, conforme disse, foram fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à criação e elaboração do conteúdo textual e visual do Espaço Memorial e Cultural. Ao lembrar o que disse Thiago Martins quando afirmou que esta Casa é uma escola de pessoas competentes, Dorinha Melgaço ressaltou ter aprendido muito. Registrou sua gratidão aos servidores que cuidaram de levar adiante a história que já tem um livro escrito, mas, que desta vez ordenaram e muito capricharam, conforme disse. Afirmou ser esse um momento muito importante que tiveram. Continuando pediu licença para homenagear o Vereador Edimilton Andrade e o Thiago Martins pelo fato de que resolveram que a história deste Legislativo fosse guardada com carinho e, mais que isso, que ela fosse dividida com a população unaiense. Dorinha Melgaço ressaltou ser um fato muito importante porque a história de Unaí passará a ser dividida com os visitantes. Afirmou que o Espaço Memorial da Câmara Municipal de Unaí (MG) passa a existir para que a história de todas as pessoas que fizeram parte do Município de Unaí ao longo desses 80 (oitenta) anos de emancipação, também, passe a ali estar escrita. Dorinha Melgaço afirmou ser importante que a nossa história seja guardada. Afirmou ter ficado feliz com a ideia, com o envolvimento dos servidores no projeto e, ainda mais, pela escolha do nome do homenageado Doutor Altir de Souza Maia, momento em que ressaltou que o nome não poderia ser melhor e, ainda, que achou muito justo que o Vereador Edimilton Andrade fosse o autor da resolução que dá o nome do Doutor Altir de Souza Maia ao guardião do Espaço deste Poder Legislativo de Unaí que guarda a história daquelas pessoas que fizeram e fazem parte da história deste Município de Unaí (MG), bem como dos fatos nele ocorridos. Dorinha Melgaço lembrou ter sido Presidente desta Câmara Municipal de Unaí (MG) no ano de 2014 e que em 2014 começou junto a servidores desta Casa a pesquisar e a formar o material que, atualmente, está indo para compor o Memorial. Disse lembrar-se da primeiras vezes que viu Doutor Altir. Afirmou que Unaí, ainda, era uma cidade muito pequena, mas que, naquela época, Doutor Altir já era famoso. Afirmou lembrar-se do Doutor Altir na Casa de Frei Eustáquio e de histórias de viagens internacionais que Doutor Altir contava para o seu pai (da Dorinha), sendo que ele (Altir) transpirava cultura. Dorinha Melgaço reiterou que Dr. Altir viveu o Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, defendeu e produção agrícola e Pecuária de tal modo que o fez um sindicato altivo, fez do sindicato uma história. Continuando afirmou que nos muitos anos dedicado ao sindicato Dr. Altir fez revoluções nas muitas discussões técnicas que ele trouxe para para a Exposição Agropecuária de Unaí. Dorinha Melgaço ressaltou o fato de Dr. Altir ter trazido Ministro e muitas outras grandes autoridades da agricultura e da pecuária em Unai, posto que queria com muita altivez, queria ver Unaí crescendo cada vez mais. Dorinha Melgaço afirmou que a senhora Gildina Soares de Souza Maia, esposa do Dr. Altir era sua madrinha. Afirmou que eram um casal maravilhoso, como madrinha e padrinho, sendo que faziam questão de a ter como afilhada, como de fato muito lhe consideravam e chamavam o seu pai (da Dorinha), senhor Geraldo Melgaço de Abreu, por compadre. Prosseguindo Dorinha Melgaço ressaltou que Dr. Altir de Souza Maia teve uma história magnífica fora de Unai e que já foi tido e chamado como: “o Doutor Altir do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –; Dr. Altir, Vereador da Câmara Municipal de Unaí; Dr. Altir da Academia Unaiense de Letras; Dr. Altir da Academia de Letras Agrárias; e Dr. Altir de Dona Gildina; Dr. Altir advogado e escritor; Dr. Altir dos discursos impecáveis; Dr. Altir das Festas da Moagem; Dr. Altir dos pratos típicos; Dr. Altir viajante do 8 mundo; Dr. Altir, defensor do Noroeste Mineiro; Dr. Altir, defensor da ferrovia Unaí-Pirapora (MG); Dr. Altir, defensor da produção agrícola e pecuária e da cultura. Dorinha Melgaço relembrou que Dr. Altir exemplo das grandes recepções em sua casa, sendo que, entre outros eventos, seus aniversários era coisa de muito orgulho. Afirmou que Dr. Altir trouxe muito orgulho ao Município e à população de Unaí. Ressaltou que “O Guardião da história da Câmara Municipal de Unaí (MG) foi bem escolhido”, conforme disse. Dirigindo-se aos irmãos: Marcus Vinícius de Souza Maia e Marco Antônio Souza Maia, filhos do homenageado Doutor Altir de Souza Maia, Dorinha Melgaço asseverou ter muito orgulho do seu pai e de sua mãe, Altir e Gildina. Afirmou estar sendo escrita um história maravilhosa com alguém que, de fato, não teve melhor escolha que não fosse Doutor Altir para dar nome ao Espaço Memorial e Cultural, ora inaugurado. A Vereadora Dorinha Melgaço finalizou a sua fala reiterando o seu sentimento de orgulho e parabenizando Thiago Martins pela idealização do projeto de construção e funcionamento do Espaço Memorial e Cultura desta Casa, parabenizando os servidores que abraçaram a causa, parabenizando Unaí e parabenizando: “O Guardião”, conforme disse. Em considerações finais o Vereador Paulo Arara expressou sua gratidão pela presença de todos e recordou a ligação do homenageado, Doutor Altir de Souza Maia, com o Rio Preto. Ele mencionou a criação do projeto "Salve o Rio Preto", há 15 anos, devido à necessidade de preservação, lamentando a atual situação de escassez de peixes e destruição do rio. Paulo Arara relatou a iniciativa de limpeza do rio com um grupo de amigos, incentivada pelo Doutor Altir, que ressaltava a beleza e importância do Rio Preto para Unaí. Ele descreveu o crescimento do grupo e os resultados da limpeza, além dos esforços posteriores para retirar esgotos e organizar o rio, o que contribuiu para sua melhora. O vereador informou sobre ações recentes nos córregos Areia e Tamboril e apelou à conscientização ambiental. Ele lembrou a sugestão do Doutor Altir de criar uma comissão para repovoar o rio e mencionou a organização de um grupo, interrompida pela pandemia, mas ainda disposto a agir. Dirigindo-se ao Prefeito eleito Thiago Martins Rodrigues, Paulo Arara solicitou apoio para a reorganização e repovoamento do Rio Preto, incentivando a união da população em uma associação para salvar o rio. Ele enfatizou a necessidade de repovoar o rio com milhões de peixes, como o ‘Surubim’ e o ‘Dourado’. Lembrou que devido ao período eleitoral de 2024 as ações que programaram para o Rio Preto foram interrompidas, mas que em 2025 vão retornar às atividades de limpeza e repovoamento do Rio Preto, com o objetivo de restaurar a população de peixes em três ou quatro anos e continuar os esforços de preservação e conscientização. O Cerimonial e convidou os presentes a participarem de um momento de confraternização, a ser realizado em seguida ao término da solenidade de inauguração no saguão de entrada deste Plenário. Descerramento da Placa de Inauguração do Espaço Memorial e Cultural: neste instante o Cerimonial convidou a todos para irem até o local do Espaço Memorial e cultural desta Casa para acompanharem o descerramento da placa de sua inauguração. No recinto, ao convite do senhor Presidente, a família do homenageado Doutor Altir participou do descerramento da Placa de inauguração do Espaço Memorial e Cultural. Na ocasião o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara, declarou inaugurado nesta data, 11 de dezembro de 2024, o Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia da Câmara Municipal de Unaí (MG). Na oportunidade alguns dos componentes da Mesa de Honra usaram da palavra, bem como os filhos do homenageado Doutor Altir. De modo geral, todos, reiteraram os parabéns pela concepção, pela iniciativa e conclusão do projeto, bem como pela escolha da pessoa do homenageado Dr. Altir para dar nome ao recinto do Espaço Memorial e Cultural desta Casa. Encerramento: adiante, de volta ao recinto do Plenário, o senhor Presidente reiterou agradecimentos pela presença de todos e, às 21h01min, declarou encerrada esta Reunião Solene. Vereador Paulo Arara (União Brasil) (_____________________), Presidente. Vereador Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos) (_____________________), Primeiro Secretário em Exercício. -.-
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EDITAL N.º 51, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80, do mesmo diploma normativo; CONSIDERANDO o avançado estágio da obra de construção do espaço memorial e cultural da Câmara Municipal de Unaí; CONSIDERANDO a promulgação da Resolução n.º 620, de 14 de novembro de 2024, que Denomina Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia o espaço memorial e cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG); RESOLVE: I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 19h (dezenove horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí, em razão da inauguração do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 22 de novembro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente Cod. de Autenticidade do Doc.: 13V2.6U33.2199.8439.2850 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 2 - ID. do Doc.: 22E.87A - 22/11/2024 - 13:33:19 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por PAULO JOSE DE ARAUJO - PRESIDENTE - VEREADOR PAULO ARARA, CPF: 791.03*.**6-*9 em 22/11/2024 13:35:53, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1333.1X35.153K.R07W.7572, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 22E.87A - Tipo de Documento:EDITAL. Elaborado por PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARROS, CPF: 084.46*.**6-*3 , em22/11/2024 - 13:33:19 Código de Autenticidade deste Documento: 13V2.6U33.2199.8439.2850 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 13V2.6U33.2199.8439.2850 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 2 - ID. do Doc.: 22E.87A - 22/11/2024 - 13:33:19 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 ERRATA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “v”, da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, e considerando o erro na indicação da data de realização da reunião solene convocada por intermédio do Edital n.º 51, de 22 de novembro de 2024, onde constava o dia 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), passando a ser o dia 11 de dezembro de 2024 (quarta-feira), resolve proceder a retificação da data de realização da reunião solene, por intermédio da presente errata: No item I do Edital n.º 51, de 22 de novembro de 2024, onde se lê: I - convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 19h (dezenove horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí, em razão da inauguração do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia. Leia-se: I - convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 19h (dezenove horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí, em razão da inauguração do Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia. Unaí, 25 de novembro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente Cod. de Autenticidade do Doc.: 1793.5Z49.4537.E07R.7784 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 2 - ID. do Doc.: 234.78E - 25/11/2024 - 17:49:53 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por PAULO JOSE DE ARAUJO - PRESIDENTE - VEREADOR PAULO ARARA, CPF: 791.03*.**6-*9 em 25/11/2024 17:51:07, Cód. Autenticidade da Assinatura: 17V3.7K51.207E.6052.8174, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 234.78E - Tipo de Documento:ERRATA. Elaborado por PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARROS, CPF: 084.46*.**6-*3 , em25/11/2024 - 17:49:53 Código de Autenticidade deste Documento: 1793.5Z49.4537.E07R.7784 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1793.5Z49.4537.E07R.7784 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 2 - ID. do Doc.: 234.78E - 25/11/2024 - 17:49:53 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9