| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 1172 |
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1 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ELEITOS EM 6 DE OUTUBRO DE 2024, PARA MANDATO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. ...................................................................................................................................................... Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, de Nosso Senhor Jesus Cristo, às 17h21min (dezessete horas e vinte e um minutos), no no Salão do Produtor Rural do Parque de Exposições Doutor Joaquim Brochado, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro n.º 1.887, no Bairro Barroca de Unaí (MG), nos termos da Resolução n.º 621, de 10 de dezembro de 2024, sob a Presidência da Vereadora Maria das Dores Campos Abreu Lousado (Partido Republicanos), Dorinha Melgaço, foi realizada a 1ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura para posse do senhor Thiago Martins Rodrigues e do senhor Célio Teodoro da Silva, Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, eleitos em 6 de outubro de 2024 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024 para administrarem o Município de Unaí (MG) no exercício do mandato compreendido no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Mesa Diretora: Dorinha Melgaço (do Partido Republicanos), Presidente; Carlinhos Demóstenes (PL), Vice-Presidente; Felipe Tá na Hora (PL), Primeiro Secretário; e Professora Ivanilza Borges (PL), Segunda Secretária. Plenário: Aninha (do Partido Novo); Diego Ramiro da Silva (do Partido Cidadania); Edimilton Andrade (do Partido União Brasil); Eugênio Ferreira (do Partido Republicanos); Evaldo da Saúde (PSDB); João Alfredo (do Partido Novo); Lucas Unaí Denúncia (do Partido Republicanos); Nazareno Paulino (PRD); Olímpio Antunes (PP); Paulo Arara (do Partido União Brasil); e Serginho da Rádio (PL), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), declarou aberta esta 1ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura para posse do senhor Thiago Martins Rodrigues e do senhor Célio Teodoro da Silva, Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. Em momento de leitura de texto bíblico ao convite da senhora Presidente todos ficaram de pé, oportunidade em que o Primeiro Secretário, Vereador Felipe Ta na Hora (PL), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 2 Versículos 16 a 21. Em momento cívico legislativo, sob a regência do Maestro Elias Pires, a Banda Municipal Lira Capim Branco de Município de Unaí (MG) reproduziu o Hino Nacional Brasileiro, bem como o Hino do Município de Unaí (MG). Em seguida a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), deu ciência ao Plenário da autenticidades, verificada com antecedência, dos diploma do senhor Thiago Martins Rodrigues e do senhor Célio Teodoro da Silva, Prefeito e VicePrefeito. COMPROMISSO DE POSSE: a senhora Presidente convidou o senhor Thiago Martins Rodrigues, Prefeito eleito do Município de Unaí (MG), a dirigir-se à tribuna e proferir o juramento, conforme disposto no parágrafo único do artigo 85 da Lei Orgânica do Muncípio de Unaí (MG). O senhor Thiago Martins Rodrigues proferiu o juramento nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade” e, em seguida, ao convite da senhora Presidente, assinou o Termo de Posse no cargo Prefeito do Município de Unaí (MG) para exercício de mandato no período compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Em seguida a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), convidou o senhor Célio Teodoro da Silva, Vice-Prefeito eleito do Município de Unaí (MG), a dirigir-se à tribuna e, também, proferir o juramento, conforme disposto no parágrafo único do artigo 85 da Lei Orgânica do Muncípio de 2 Unaí (MG). O senhor Célio Teodoro da Silva proferiu o juramento nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade” e, em seguida, ao convite da senhora Presidente, assinou o Termo de Posse no cargo Vice-Prefeito do Município de Unaí (MG) para exercício de mandato no período compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. DECLARAÇÃO DE POSSE: assinados os Termos de Posse a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), declarou empossado no cargo de Prefeito do Município de Unaí o senhor Thiago Martins Rodrigues, para exercício de mandato no período compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, bem como declarou empossado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Unaí o senhor Célio Teodoro da Silva, também, para exercício de mandato no período compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. PRONUNCIAMENTOS: a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), concedeu uso da palavra ao Vice-Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Célio Teodoro da Silva. Na tribuna Célio Teodoro afirmou: que irão governar Unaí com a atenção voltada para os pobres; afirmou a necessidade da parceria com esta Casa para conseguirem fazer um bom governo; afirmou que vão precisar de todos; afirmou que ouvirão e resolverão as reclamações do povo; afirmou que, atualmente, as verbas do Município de Unaí (MG) estão, praticamente, todas comprometidas e que, por isso, precisarão de conseguir verbas com o Estado (MG) e com o Governo Federal. Disse de sua experiência pessoal como administrador de empresas privadas e afirmou que o senhor Thiago Martins tem facilidades com o ambiente político e que isso será importante para oportunizar que consigam fazer uma boa administração à frente de Unaí (MG). Na tribuna o Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, afirmou: ser um dia histórico. Ressaltou o apoio recebido de toda a sua família. Reiterou a importância da resiliência. Afirmou que o grupo enfrentou desafios nestas eleições de 2024. Afirmou: que Deus estava lhe preparando, quando nas dificuldades; que os seus planos de Deus são maiores que os seus (Thiago); que Deus lhe capacitou no tempo certo, no tempo Dele; que o projeto que têm reconduzirá Unaí à rota do desenvolvimento. Citou passagens bíblicas e asseverou que seguirá com fé e perseverança. Agradeceu e finalizou rogando bençãos de Deus a todos. Em seguida manifestaram o I – a Segunda Secretária, a Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL); II – o Primeiro Secretário, o Vereador Felipe Tá na Hora (PL); III – o Vice-Presidente, o Vereador Carlinhos Demóstenes (PL); e IV – a Presidente, a Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos). Encerramento: Constatada a presença dos mesmos quinze Vereadores, nenhuma ausência. Em seguida a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) convidou a todos para a 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 6 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede deste Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 18h28min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 6 de janeiro de 2025. Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) (_____________________), Presidente. Vereador Felipe Tá Na Hora (PL) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 59, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Divulga prazos regimentais para a realização de procedimentos, convoca os Vereadores para Reuniões Preparatória e Solene que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “t” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1.992, c/c o parágrafo 2º do artigo 16, do mesmo diploma legal; RESOLVE: I – divulgar a data regimental para os seguintes procedimentos: a) até o dia 26 de dezembro de 2024 para a inscrição de candidatos ou chapas concorrentes aos cargos da Mesa Diretora, sendo que tal inscrição deverá ser feita em horário de expediente e por via de protocolo, em conformidade com o inciso II do artigo 9º do Regimento Interno; b) até o dia 30 de dezembro de 2024 para a entrega do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, junto à Secretaria da Câmara, pelo Vereador ou por intermédio de seu partido, em conformidade com o disposto no artigo 3º do Regimento Interno; c) até o dia 30 de dezembro de 2024 para comunicação do nome parlamentar, junto à Secretaria da Câmara, pelo Vereador ou por intermédio de seu partido, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º do Regimento Interno; d) até o dia 6 de janeiro de 2025 para a indicação de líderes de bancada, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 70 do Regimento Interno; e) do dia 7 a 9 de janeiro de 2025 para a indicação dos membros para a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Unaí, em conformidade com o disposto no artigo 100 do Regimento Interno. II – convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Preparatória de Instalação da 19ª Legislatura, posse dos Vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024, bem como eleição e posse da Mesa Diretora para a Primeira Sessão Legislativa, seguida da Reunião Solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, eleitos em 6 de outubro de 2024 para o mandato de 2025/2028, a serem realizadas no dia 1º de janeiro de 2025, às 15 (quinze) horas no Salão do Produtor Rural do Parque de Exposições Dr. Joaquim Brochado, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, n.º 1887, Bairro Barroca. (Fls. 2 do Edital n.º 59, de 13/12/2024) Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 13 de dezembro de 2024; 80º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente ERRATA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992; CONSIDERANDO erro material com evidente equívoco constante do conteúdo do Edital n.º 59, de 3 de dezembro de 2024, resolve proceder, por intermédio da desta errata, à retificação do número da Legislatura, que na oportunidade foi referido como sendo 19ª, para 20ª Legislatura, de modo que: No item II do Edital n.º 59, de 3 de dezembro de 2024, onde se lê: “II – convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Preparatória de Instalação da 19ª Legislatura, posse dos Vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024, bem como eleição e posse da Mesa Diretora para a Primeira Sessão Legislativa, seguida da Reunião Solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, eleitos em 6 de outubro de 2024 para o mandato de 2025/2028, a serem realizadas no dia 1º de janeiro de 2025, às 15 (quinze) horas no Salão do Produtor Rural do Parque de Exposições Dr. Joaquim Brochado, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, n.º 1887, Bairro Barroca.”; Leia-se: II – convocar os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Preparatória de Instalação da 20ª Legislatura, posse dos Vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024, bem como eleição e posse da Mesa Diretora para a Primeira Sessão Legislativa, seguida da Reunião Solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, eleitos em 6 de outubro de 2024 para o mandato de 2025/2028, a serem realizadas no dia 1º de janeiro de 2025, às 15 (quinze) horas no Salão do Produtor Rural do Parque de Exposições Dr. Joaquim Brochado, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, n.º 1887, Bairro Barroca. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 16 de dezembro de 2024; 79º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente