sessao nº 2

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ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2025. ................
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo deste Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro desta cidade, foi realizada a 2ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí (MG). Presidência: Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos). 
Horário de Início: 18h6min. Quórum de abertura: constatada a presença dos quatorze
Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (Republicanos), Carlinhos Demóstenes (PL), Felipe Tá Na 
Hora (PL), Professora Ivanilza Borges (PL), Aninha (Novo), Eugênio Ferreira (Republicanos), 
Evaldo da Saúde (PSDB), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), Nazareno 
Paulino (PRD), Olímpio Antunes (PP), Paulo Arara (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e 
Serginho da Rádio (PL), ausente o Vereador Edimilton Andrade (União Brasil). ABERTURA.
Verificado o quórum regimental a senhora Presidente declarou aberta esta reunião; sob a proteção 
de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: o 
Primeiro Secretário, Vereador Felipe Tá Na Hora (PL) procedeu à leitura de texto bíblico retirado 
do Livro de Deuteronômio, Capítulo 30, Versículos 15 a 20. Em Momento Cívico Legislativo, em 
atendimento ao disposto no artigo 43-B, incisos I e IV do Regimento Interno desta Casa, houve a 
reprodução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG).
Registrado que esta Reunião Solene de eleição e posse do Vereador-Corregedor foi convocada por 
intermédio do Edital n.º 10, de 14 de fevereiro de 2025, que foi alterado, posteriormente, pelo Edital 
n.º 14, de 28 de fevereiro de 2025 em razão de ponto facultativo concedido para o dia 5 de março de 
2025, Quarta-Feira de Cinzas. O Primeiro Secretário procedeu à leitura do expediente protocolizado 
pelo Vereador Olímpio Antunes (PP) nesta Casa requerendo o registro de sua candidatura e; o
respectivo termo de registro da candidatura do Vereador Olímpio Antunes (PP) ao cargo de 
Vereador-Corregedor desta Casa para o ano de 2025. SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE DE 
ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR: a senhora Presidente deu início à solenidade de 
eleição e posse para o Cargo de Vereador-Corregedor da Câmara Municipal de Unaí para o 
exercício desta 1ª Sessão Legislativa da 20 Legislatura, nos termos regimentais e de acordo com o 
artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995. Constatada a presença dos quatorze 
Vereadores a seguir para a votação: Dorinha Melgaço (Republicanos), Carlinhos Demóstenes (PL), 
Felipe Tá Na Hora (PL), Professora Ivanilza Borges (PL), Aninha (Novo), Eugênio Ferreira 
(Republicanos), Evaldo da Saúde (PSDB), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos), Nazareno Paulino (PRD), Olímpio Antunes (PP), Paulo Arara (União Brasil), 
Professor Diego (Cidadania) e Serginho da Rádio (PL), ausente o Vereador Edimilton Andrade 
(União Brasil). A senhora Presidente informou a todos que o quórum para a aprovação da eleição ao 
cargo de corregedor exige votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores desta Casa, 
portanto 8 (oito) votos favoráveis de entre os quinze Vereadores que compõem esta Casa, conforme 
disposto no artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995. Informou que chamada seria feita 
considerando a ordem alfabética dos nomes parlamentares dos senhores Vereadores registrados 
nesta Casa. Da Eleição do Vereador-Corregedor: o Primeiro Secretário procedeu à chamada 
nominal, um a um, dos senhores Vereadores, que à invocação do seu nome proclamaram, cada qual, 
o voto relacionado à eleição do Vereador-Corregedor desta Casa para o ano de 2025. Em seguida, 
observado o quórum regimental, os votos proferidos e o resultado da votação, a senhora 
Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), proclamou o Vereador Olímpio 
Antunes (PP) eleito para o cargo de Vereador-Corregedor desta Casa para o exercício desta 1ª 
Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, ano de 2025, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto
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contrário, nenhuma abstenção, ausente o Vereador Edimilton Andrade (União Brasil). Da Posse 
do Vereador-Corregedor Eleito: ao convite o Vereador Olímpio Antunes (PP) apôs a sua 
assinatura no termo de posse do Cargo de Vereador-Corregedor da Câmara Municipal de Unaí 
(MG). Registrado que o Vereador Olímpio Antunes Ribeiro Neto, cujo nome parlamentar é 
“Olímpio Antunes”, foi eleito pelo Partido Progressistas (PP) com 978 votos. Assinado o respectivo 
Termo de posse a senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), declarou
empossado o Vereador Olímpio Antunes (PP) no cargo de Vereador-Corregedor da Câmara 
Municipal de Unaí (MG) para a 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, ano de 2025. Em seguida a
senhora Presidente concedeu uso da palavra e convidou o Corregedor desta Casa, Vereador Olímpio 
Antunes (PP), a ocupar a tribuna e proceder às suas manifestações. Na tribuna o Vereador￾Corregedor Olímpio Antunes (PP) agradeceu, nominalmente, a cada um dos vereadores pelos votos 
recebidos. Lembrou ser a segunda vez que ocupa o cargo de corregedor desta Casa. Afirmou que, 
assim como da outra vez, que nada houve, certamente desta vez, também, não haverá motivos para
atuar e exercer as atribuições do cargo. Reiterou agradecimentos a todos. Agradeceu a Deus e à 
senhora Presidente pelo espaço lhe concedido para manifestação. Em seguida a senhora Presidente 
parabenizou o Vereador Olímpio Antunes (PP) e lhe desejo boa sorte no desempenho das suas novas 
atribuições como corregedor nesta Casa. Dorinha Melgaço (Republicanos) informou que no 
decorrer da 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada dia 10 de março de 2025, a partir das 14 horas 
neste Plenário, ocorrerá a solenidade de abertura oficial ao público do Espaço Memorial e Cultural 
Vereador Altir de Souza Maia da Câmara Municipal de Unaí (MG). Informou que, também, 
ocorrerá a realização da solenidade de posse do senhor Paulo Cesar Rodrigues da Silva (União 
Brasil) à função de Vereador desta Casa. Chamada final: constatada a presença dos quatorze 
Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (Republicanos), Carlinhos Demóstenes (PL), Felipe Tá Na 
Hora (PL), Professora Ivanilza Borges (PL), Aninha (Novo), Eugênio Ferreira (Republicanos), 
Evaldo da Saúde (PSDB), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), Nazareno 
Paulino (PRD), Olímpio Antunes (PP), Paulo Arara (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e 
Serginho da Rádio (PL), ausente o Vereador Edimilton Andrade (União Brasil). Encerramento: a
senhora Presidente convidou a todos para a 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª 
Legislatura, a ser realizada no dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), 
neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo e, às 18h43min, 
declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 17 de março de 2025. Vereadora Dorinha 
Melgaço (Republicanos) (_____________________), Presidente. Vereador Felipe Tá Na Hora 
(PL), (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fixa prazo para inscrição de candidaturas ao cargo de 
Corregedor e convoca para Reunião Solene de Eleição 
e Posse do Vereador-Corregedor do ano de 2025. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso de atribuições legais que lhe conferem o § 2º do artigo 16 da Resolução n.º 195, de 25 de 
novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995;
RESOLVE:
I – fixar o prazo para a inscrição de candidaturas ao cargo de Vereador-Corregedor da 
Câmara Municipal de Unaí (MG) entre os dias 17 de fevereiro e 27 de fevereiro de 2025;
II – convocar os Membros da Câmara Municipal de Unaí para a Reunião Solene da 1ª 
Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a ser realizada no dia 5 de março de 2025, quarta-feira, em 
seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a ser realizada na mesma data, para a eleição e 
posse do Vereador-Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 14 de fevereiro de 2025; 81º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidente
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1422.5721.607E.184U.1655 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 1 / 3 - ID. do Doc.: 319.EF4 - 28/02/2025 - 14:21:07 - ASSINADO POR(1): CPF:593.68*.**6-*4 
EDITAL N.º 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Edital n.º 10, de 14 de fevereiro de 2025, que 
passa a vigorar com nova redação.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso de atribuições legais que lhe conferem o § 2º do artigo 16 da Resolução n.º 195, de 25 de 
novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 5.498/2025, que alterou a Portaria n.º 5.486/2025 
lhe acrescentando dispositivo, passando a conceder ponto facultativo, também, no dia 5 de março de 
2025, Quarta-Feira de Cinzas;
RESOLVE:
I – fixar o prazo para a inscrição de candidaturas ao cargo de Vereador-Corregedor da 
Câmara Municipal de Unaí (MG) entre os dias 17 de fevereiro e 27 de fevereiro de 2025;
II – convocar os Membros da Câmara Municipal de Unaí para a Reunião Solene da 1ª 
Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a ser realizada no dia 6 de março de 2025, quinta-feira, em 
seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a ser realizada na mesma data, para a eleição e 
posse do Vereador-Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 28 de fevereiro de 2025; 81º da Instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidente
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1422.5721.607E.184U.1655 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 2 / 3 - ID. do Doc.: 319.EF4 - 28/02/2025 - 14:21:07 - ASSINADO POR(1): CPF:593.68*.**6-*4 
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por MARIA DAS DORES CAMPOS ABREU
LOUSADO - PRESIDENTE - VEREADORA DORINHA MELGACO, CPF: 593.68*.**6-*4
em 28/02/2025 14:38:31, Cód. Autenticidade da Assinatura: 14K5.1R38.6308.2074.6734,
Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 319.EF4 - Tipo de Documento:EDITAL.
Elaborado por ARLES PEREIRA DE CAMARGO, CPF: 043.92*.**6-*8 , em28/02/2025 - 14:21:07
Código de Autenticidade deste Documento: 1422.5721.607E.184U.1655
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1422.5721.607E.184U.1655 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 3 / 3 - ID. do Doc.: 319.EF4 - 28/02/2025 - 14:21:07 - ASSINADO POR(1): CPF:593.68*.**6-*4