sessao 4 — Unaí (MG)

Tipo	Reunião Solene
Número / Ano	4
Date	2025-03-27
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ATA DA 4ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025. .....................
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, de Nosso Senhor Jesus
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594,
Centro, desta cidade, ocorreu a 4ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Unaí, Reunião Solene realizada para oportunizar a entrega do Título de
Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Jarbas Soares Junior. Presidência: Vereadora Dorinha
Melgaço (Republicanos). Horário de início: 18h. Presentes os Vereadores: Dorinha Melgaço
(Republicanos); Paulo Arara (União Brasil); Carlinhos Demóstenes (PL); Felipe Tá Na Hora (PL);
Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL); Vereador João Alfredo (Novo); e Vereador Paulo Cesar Rodrigues
(União Brasil). Primeira Parte: O Cerimonial desta Casa, por intermédio do Servidor Daniel Salgado, fez a
acolhida do público deu as boas vindas e informou aos presentes da gratidão com que esta Câmara Municipal
de Unaí (MG) reúne-se para para a entrega do Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Doutor
Jarbas Soares Junior. Registrado que esta Reunião Solene foi convocada por intermédio do Edital
n.º 21, de 24 de março de 2025. Compuseram a Mesa de Honra: I – a Excelentíssima Presidente desta
Casa, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos);II – o Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí (MG),
senhor Thiago Martins Rodrigues; III – o Deputado Federal Marcelo de Freitas; IV – o Deputado Estadual
(MG) Arlen Santiago; V – o homenageado Doutor Jarbas Soares Junior, Procurador Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais; VI – Doutor Athaide Francisco Peres Oliveira, Promotor de Justiça (do Ministério
Público de Minas Gerais) atuante na Comarca de Unaí; VII – o autor da homenagem o Vereador Paulo
Arara (União Brasil). Ao convite assentaram-se em local de destaque, próximo à Mesa de Honra: VIII
– o Vice-Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Célio Teodoro da Silva (Celinho do Supermercado
Columbia); IX – Doutor Maikon André Oliveira Dias, Promotor de Justiça (do Ministério Público de Minas
Gerais) atuante na Comarca de Unaí; X – Doutor Luiz Pablo Almeida de Souza, Promotor de Justiça (do
Ministério Público de Minas Gerais) atuante na Comarca de Unaí; XI – Doutora Thais Torres de Rabelo
Gonçalves, Promotora de Justiça (do Ministério Público de Minas Gerais) atuante na Comarca de Unaí; XII –
adiante chegou a Doutora Carla Feitosa de Paula Dias, Promotora de Justiça (do Ministério Público de
Minas Gerais), atuante na Comarca de Unaí, e, ao convite, também, assentou-se em local de destaque, próximo
à Mesa de Honra a Doutora Carla Feitosa; XIII – o Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerasi (BPMMG), Tenente-Coronel PM (PMMG) Amerson César Lourenço Braga; XIV –
Doutor Douglas Antônio Ramos Magela, Delegado Regional, Chefe do 16º Departamento de Polícia Civil de
Minas Gerais em Unaí; XV – o Vice-Presidente desta Casa, Vereador Carlinhos Demóstenes (PL); XVI – o
Primeiro Secretário desta Casa, Vereador Felipe Tá Na Hora (PL); XVII – a Segunda Secretária desta
Casa e Presidente da Escola deste Poder Legislativo, Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL); XVIII – o
Vereador João Alfredo (Novo); e XIX – o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil). Abertura: a
senhora Presidente deu as boas vindas, cumprimentou, agradeceu a presença de todos e declarou
aberta esta 4ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O Cerimonial registrou e
agradeceu a presença de: vários Secretários Municipais; de Ex-Vereadores desta Casa; de
representantes de diversas instituições; representantes de sindicatos; de cooperativas; de
associações; membros da impresa; advogados; comerciantes; profissionais da saúde e de outros
segmentos; lideranças e personalidades de destaque da sociedade unaiense, presentes no recinto do
Plenário. Em Momento Cívico Legislativo houve a reprodução e o acompanhamento do Hino
Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). Ao convite a Dra. Amanda
Cristina procedeu à leitura de texto bíblico retirado do Livro dos Salmos, Capítulo 90, Versículos 2 ao
9. Segunda Parte: Solenidade de Reconhecimento, Homenagem e Entrega do Título de Cidadania
Honorária Unaiense: O Cerimonial anunciou o início da solenidade de outorga da honraria e informou que
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a Câmara Municipal de Unaí (MG) tem a felicidade de entregar ao senhor Jarbas Soares Junior o Título de
Cidadania Honorária Unaiense, em reconhecimento à sua notável trajetória e inestimável
contribuição para a Justiça e para o fortalecimento das instituições democráticas e para o Município
de Unaí (MG). Consta de leitura feita pelo Cerimonial desta Casa que: o homenageado, Doutor
Jarbas Soares Junior, é Natural de Montes Claros (MG), que o Dr. Jarbas Soares construiu uma
carreira pautada pela dedicação ao interesse público e pela defesa intransigente dos direitos
fundamentais; que o Doutor Jarbas Soares ingressou no Ministério Público de Minas Gerais –
MPMG – em 1990 e, que, desde então, tem sido protagonista de avanços institucionais e de
inovações na atuação ministerial, sendo que, na qualidade de Procurador Geral de Justiça de Minas
Gerais por quatro mandatos, consolidou iniciativas voltadas à modernização, eficiência e maior
aproximação do MP com a sociedade; que ao longo de sua trajetória o Doutor Jarbas Soares foi
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNPM –; que o Doutor Jarbas Soares
presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, destacando-se pela atuação em prol da
garantia da cidadania; que o Doutor Jarbas Soares é autor e coordenador de importantes obras
jurídicas; que o Doutor Jarbas Soares é professor e referência nacional no Direito Ambiental; que,
em sua administração atual, sua atenção à Comarca de Unaí resultou na criação de uma nova
Promotoria de Justiça, reforçando o compromisso com a ampliação do acesso à Justiça e
compromisso com o atendimento às demandas da população local; que mais do que um operador do
Direito, Dr. Jarbas Soares é um agente de transformação, cuja atuação reflete o compromisso com a
ética, com a justiça e com o serviço público; e que seu legado inspira novas gerações de juristas e
reafirma a importância do Ministério Público como guardião da democracia e dos direitos
fundamentais. O Cerimonial ressaltou que, neste momento de homenagem, a Câmara Municipal de
Unaí (MG) expressa seu reconhecimento e gratidão a este ilustre mineiro que, com competência e
dedicação, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Cerimonial
informou que o Título de Cidadania Honorária é um Título concedido à pessoas que, mesmo não
sendo naturais de um determinado local, contribuem para o bem-estar e desenvolvimento da
comunidade, sendo que a pessoa que recebe o Título de Cidadania Honorária passa a ser
considerada um conterrâneo do local que lhe concedeu a Honraria. O Cerimonial ressaltou que a
concessão do Título de Cidadão Honorário é feita por meio de decreto legislativo aprovado pelos
vereadores em Plenário. O Decreto Legislativo n.º 593, de 22 de maio de 2024, desta Câmara
Municipal de Unaí (MG), concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Jarbas
Soares Júnior. Ao convite o Doutor Jarbas Soares Júnior veio ao centro do Plenário e à frente à
Mesa de Honra e das mãos do autor da iniciativa, o Vereador Paulo Arara (União Brasil), recebeu o
Título de Cidadania Honorária Unaiense lhe outorgado por esta Casa Legislativa. Doutor Jarbas
Soares recebeu, ainda, uma cópia da Lei Orgânica do Município de Unaí das mãos do nosso
Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues e também vei à sua
presença um exemplar da Bandeira do Município de Unaí para registro fotográfico do mais novo
cidadão unaiense senhor Jarbas Soares Júnior. Na ocasião a Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda –
Coagril – montou uma cesta de presentes contendo itens da produção e da cultura local de Unaí para
presentear o homenageado. Na oportunidade, ao convite do Doutor Athaide Francisco Peres
Oliveira – Promotor de Justiça (MPMG), atuante na Comarca de Unaí, vieram ao centro do Plenário
e à frente da Mesa de Honra todos os demais Promotores e Promotoras de Justiça, presentes, e
juntos entregaram a cesta de presente simbólico ao homenageado Procurador Geral de Justiça de
Minas Gerais Doutor Jarbas Soares Júnior. Na ocasião houve salva de palmas e registro de fotos do
homenageado e do Vereador Paulo Arara, autor da iniciativa que originou o Decreto Legislativo n.º
593/2024, outorgado ao Doutor Jarbas Soares. Também houve registro de foto coletiva com os
demais membros da Mesa de Honra, demais vereadores, autoridades civis e militares e outras
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personalidades de destaque, presentes no recinto. Em seguida, aberto o espaço para manifestação
usaram da palavra: a) o autor da homenagem, o Vereador Paulo Arara (União Brasil); b) o Doutor
Athaide Francisco Peres Oliveira – Promotor de Justiça (MPMG); c) o Deputado Estadual (MG)
Arlen Santiago; d) o Deputado Federal Marcelo de Freitas; e) o Exmo. Prefeito do Município de Unaí
(MG), senhor Thiago Martins Rodrigues; f) o homenageado Doutor Jarbas Soares Junior Procurador Geral
de Justiça do Estado de Minas Gerais; e g) a Exma. Presidente desta Câmara Municipal de Unaí
(MG), Vereadora Dorinha Melgaço. No uso da palavra o Vereador Paulo Arara (União Brasil)
expressou sua satisfação e gratidão por esta solenidade, direcionando agradecimentos especiais ao
homenageado Doutor Jarbas Soares Junior por seu atendimento e presença. Agradeceu ao Deputado
Estadual (MG) Arlen Santiago por seu apoio constante, e à Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço,
pelo seu trabalho. Paulo Arara, também, agradeceu aos demais vereadores e a todos os assessores e
servidores desta Casa. Continuando Paulo Arara mencionou e agradeceu diversas autoridades
presentes, incluindo representantes do Ministério Público, da Polícia Militar e Polícia Civil, além de
amigos, companheiros e líderes locais de diferentes segmentos. Fez agradecimento especial à sua
família e destacou a parceria e o caráter do Deputado Estadual (MG) Arlen Santiago. Registrado
que a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD –, fundada em 1942, foi criada durante o Governo
Getúlio Vargas para a exploração das minas de ferro na região de Itabira (MG). Em 2009, sua marca
e nome passaram a ser apenas Vale. A Vale é, atualmente, uma empresa privada, de capital aberto,
com sede no Rio de Janeiro (RJ). A empresa Vale ficou marcada negativamente no Brasil e no
mundo pelos desastres ambientais ocorridos em Mariana (MG) no ano de 2015 e em Brumadinho
(MG) no ano de 2019. Nos dois casos, houve o rompimento de barragens pertencentes à
mineradora, deixando centenas de vítimas e desaparecidos em meio a rejeitos de mineração. Na
ocasião desta Reunião Solene, prosseguindo em seu discurso, o Vereador Paulo Arara ressaltou o
apoio do Dr. Jarbas Soares em questões referente a pagamento de indenizações por parte da empresa
Vale em consequência dos desastres ocorridos no Município de Mariana (MG) e no Município de
Brumadinho (MG). Registrado que, em outra ocasião, Vereadores desta Casa comprometeram-se e
contribuíram, por intermédio de emendas parlamentares, para a realização da obra de instalação da
nova sede da 93ª Companhia de Polícia Militar (PMMG) em Unaí, situada, na esquina da Avenida
Vereador João Narciso com a Rua Acácio Afonso dos Reis, no Bairro Cachoeira. Prosseguindo em
sua fala no decorrer desta Reunião Solene, Paulo Arara ressaltou a importância do papel do
vereador quando da busca por recursos e conquistas para a cidade, citando como exemplo a
instalação da Polícia Militar no Bairro Cachoeira em Unaí. Paulo Arara expressou gratidão ao Dr.
Jarbas Soares pelo apoio em demandas de revitalização de rodovias importantes para a região. O
vereador mencionou suas viagens à Brasília em busca de recursos, bem como a necessária parceria
com o Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues e Vice-Prefeito de
Unaí (MG), senhor Célio Teodoro da Silva (Celinho do Supermercado Columbia), para, em trabalho
conjunto, superar os problemas financeiros da Prefeitura Municipal de Unaí, que, segundo disse,
perdeu receitas significativas em gestões anteriores. Paulo Arara enfatizou a importância da união
entre esta Câmara Municipal de Unaí (MG) e a Prefeitura Municipal de Unaí em prol do povo de
Unaí, instante em que criticou a postura de oposição sistemática e defendeu o papel do vereador em
buscar recursos para a cidade para ajudar a população. Ao final, Paulo Arara ressaltou estar em seu
quinto mandato como vereador e com histórico profissional na construção civil. Reiterou sua
gratidão ao Dr. Jarbas Soares em poder oferecer a ele (Jarbas) esta homenagem, momento em que
reiterou o quanto ele (Jarbas) já fez por Unaí. Reforçou a afirmação de que as conquistas para a
cidade são fruto do trabalho conjunto do Prefeito e dos Vereadores desta Casa. Reiterou sua gratidão
ao Deputado Arlen Santiago, ao Dr. Jarbas Soares e ao Deputado Federal Marcelo de Freitas. Paulo
Arara lembrou algumas ações passadas com o Doutor Athaide Francisco Peres Oliveira – Promotor
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de Justiça (MPMG) e com o Ex-Vereador desta Casa, senhor Euler Braga, que resultaram em
destinação de recursos de multas ambientais para entidades beneficentes atuantes em Unaí. O
Vereador Paulo Arara reiterou agradecimento aos componentes da Mesa de Horna, aos demais
vereadores, a todos os presentes no recinto do Plenário, a seus atuais e ex assessores de gabinete e
aos servidores desta Casa. Finalizou com as palavras "gratidão" e votos de muito trabalho e bênçãos
a cada um e para todos. No uso da palavra o Doutor Athaide Francisco Peres Oliveira –
Promotor de Justiça (MPMG) iniciou seu discurso cumprimentando as autoridades e líderes da
sociedade organizada de Unaí, com uma saudação especial à Presidente Dorinha Melgaço. Ele
expressou seu apreço pelos colegas e servidores do Ministério Público local. Prosseguindo Doutor
Athaíde Oliveira dedicou grande parte de sua fala para homenagear o Doutor Jarbas Soares Junior,
destacando, entre outros feitos, o seu papel crucial na destinação de cerca de R$8.500.000,00 (oito
milhões e quinhentos mil reais), que estavam pendentes em Uberlândia (MG), para instituições de
Unaí: aproximadamente R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – Apae/Unaí –, que está construindo uma escola adaptada, e quase
R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o Abrigo Frei Anselmo. Doutor Athaíde Oliveira
enfatizou que essa foi, talvez, a maior contribuição para o terceiro setor na cidade, resultado do
apoio do Dr. Jarbas Soares e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado –
Gaeco – do MPMG. Em seguida, o Doutor Athaíde Oliveira enumerou algumas das muitas e
significativas realizações e posições de destaque do Dr. Jarbas Soares, a exemplo de o homenageado
Doutor Jarbas Soares Junior ter sido quatro vezes Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, duas
vezes Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente do Conselho Nacional de
Procuradores. Doutor Athaíde Oliveira ressaltou os mais de 30 (trinta) anos de dedicação do Doutor
Jarbas Soares ao Ministério Público e sua notável atuação em prol do terceiro setor e do meio
ambiente. Mencionou, inclusive, que o modelo de promotoria por bacia hidrográfica implementado
na região, abrangendo os rios Paracatu, Urucuia e Rio Preto, foi um modelo inovador que chegou a
ser "exportado" para a China. Ao concluir a sua fala Doutor Athaide Oliveira referiu-se ao Doutor
Jarbas Soares como "o sertanejo urucuiano por excelência" e solicitou uma salva de palmas em sua
homenagem. No uso da palavra o médico e advogado Arlen de Paulo Santiago Filho, o
Deputado Estadual (MG) Arlen Santiago iniciou sua fala em tom informal, elogiando o trabalho
do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, e relembrando o esforço
conjunto do Vereador Paulo Arara para conseguir uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA –
para a cidade de Unaí. Cumprimentou o Vice-Prefeito de Unaí (MG), senhor Célio Teodoro da Silva
(Celinho) e mencionou a necessidade de melhorias no trevo da cidade. Dirigindo-se ao Doutor Jarbas
e à Presidente desta Casa, Vereadora Dorinha Melgaço, o Deputado Arlen Santiago expressou
preocupação com a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – e as dificuldades
enfrentadas pelos municípios na área da saúde. Arlen Santiago citou a angústia da Vereadora
Dorinha Melgaço em conseguir uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI –, bem como citou suas
próprias ações (Arles) para destinar recursos a hospitais em Montes Claros e Urucuia, incluindo a
doação de um tomógrafo. O Deputado Arlen Santiago mencionou parceria com os Vereadoers:
Paulo Arara e Professora Ivanilza Borges (PL), destacando a luta pelo bem comum e os esforços
para conseguirem recursos para infraestrutura e para a área da educação do Município de Unaí.
Agradeceu a Superintendente Regional de Ensino (MG) em Unaí, senhora Aurora Pires de
Carvalho, pelo trabalho que vem realizando à frente da superintendência de ensino, momento em
que colocou seu gabinete à disposição. O Deputado Arlen Santiago cumprimentou, nomimalmente,
várias autoridades presentes, incluindo representantes do Ministério Público, da OAB local, da
Polícia Civil (MG) e da Polícia Militar (MG). Em um momento de crítica, sem entrar em
pormenores, o Deputado Arlen Santiago lamentou decisões judiciais proferidas, recentemente, pelo
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Supremo Tribunal Federal – STF –, decisões que considera (Arlen) ser um desrespeito à
Constituição Federal. Continuando em seu discurso elogiou o trabalho do Delegado da Polícia
Federal Doutor Marcelo Freitas no combate à corrupção, mencionando e parabenizando o mesmo
(Marcelo) pela sua eleição como Deputado Federal, ocasião em que apontou (Arlen) para o
potencial de o e o Deputado Federal Marcelo Freitas trazer recursos para Unaí. O Deputado Arlen
Santiago fez um pedido ao Doutor Jarbas Soares para interceder junto ao Senador Rodrigo Pacheco
(MG) na obtenção de máquinas para a zona rural de Unaí. Expressou sua felicidade com o
reconhecimento da cidade ao Ministério Público e ao Doutor Jarbas Soares. Relembrou o diálogo
mais aberto do Ministério Público com os Prefeitos implementado após a atuação do Doutor Jarbas
Soares. Citou os benefícios trazidos para Unaí por intermédio de um acordo feito com a empresa
Vale, como a ponte do São Francisco e estradas, contrastando com a falta de apoio no acordo
referente ao desastre ocorrido no Municíio de Mariana (MG). O Deputado Arlen Santiago reiterou
seus esforços pessoais, juntamente com com o apoio do Deputado Federal Marcelo Freitas e os
Vereadores: Professora Ivanilza Borges (PL) e Paulo Arara para conseguirem mais recursos
estaduais para Unaí, como uma quadra poliesportiva, um microônibus para a saúde e a perfuração
de poços artesianos. O Deputado Arlen Santiago finalizou apontando para a dificuldade em
implantar um serviço de oncologia em Unaí, apesar de seus esforços e da necessidade da população,
e expressando seu desejo de parceria com o Ministério Público, vereadores e o Prefeito de Unaí
para melhorar a cidade, acreditando no potencial do Doutor Jarbas Soares em trabalhar em diversas
frentes em prol de Unaí, confore disse. No uso da palavra Marcelo Eduardo Freitas, o Deputado
Federal Marcelo de Freitas cumprimentou autoridades locais, destacou o papel da parceria entre
os poderes Legislativo e Executivo e a importância da atuação conjunta em prol da população.
Exaltou a trajetória do homenageado Doutor Jarbas Soares Junior, ressaltando seu compromisso com
o combate à corrupção, sua atuação firme na defesa das prerrogativas do Ministério Público e seu
papel fundamental em articulações importantes, como o acordo de indenização aos atingidos pelo
desastre ocorrido no Município de Brumadinho (MG), acordo que beneficiou diversos outros
municípios mineiros. O Deputado Marcelo de Freitas, também, elogiou a inovação do Doutor
Jarbas Soares ao criar promotorias voltadas às bacias hidrográficas, um modelo copiado até
internacionalmente. Marcelo de Freitas citou pensadores como Aristóteles, Guimarães Rosa e Rui
Barbosa para reforçar a coragem, integridade e o valor do trabalho desempenhado pelo Doutor
Jarbas Soares. Registrado que: Aristóteles foi filósofo e polímata (indivíduo que estuda e ou que
conhece muitas ciências) da Grécia Antiga. Ao lado de Platão, de quem foi discípulo na Academia,
foi um dos pensadores mais influentes da história da civilização ocidental. João Guimarães Rosa foi
poeta, diplomata, novelista, romancista, contista e médico brasileiro. Ruy Barbosa de Oliveira foi
político, jurista, advogado, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador brasileiro.
Aristóteles disse que: “a grandeza não consiste em receber honras mas em merecê-las.”. Guimarães
Rosa disse que: "O andar da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta esfria aperta e afrocha.
Quieta e desinquieta. No fundo, no fundo o que a vida quer da gente é que tenhamos coragem.”.
Ruy Barbosa disse que: “de tanto ver triunfar a nulidade de tanto ver prosperar a deshonra, de
tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega-se da honra a desanimarse e da virtude ter vergonha de ser honesto.”. O Deputado Marcelo de Freitas asseverou ter absoluta
certeza de que o Doutor Jarbas Soares mostrou à frente do Ministério Público de Minas Gerais,
como procurador geral de justiça, toda a coragem necessária para fazer o bom combate, para poder
entregar para as pessoas o bom exercício da função ministerial, firme com quem deveria ser firme,
mas, brando com quem deveria ser brando. Afirmou que, certamente, foi isso que permitiu a
aproximação institucional do Ministério Público e Sociedade. Ao defender o trabalho como pilar do
progresso nacional, o Deputado Marcelo de Freitas afirmou que nenhuma nação consegue evoluir se
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não for pelo trabalho. O Deputado Marcelo de Freitas asseverou que, por esta solenidade, esta Casa
mostra não só à cidade de Unaí, mas, a todo Estado (MG) e ao país que vale a pena ser honesto que
vale a pena brigar contra a corrupção, que vale a pena brigar contra os desmandos em nosso país.
Afirmou que foi isso que o homenageado fez durante toda sua trajetória funcional e que é essa a
razão maior desse reconhecimento e dos efusivos parabéns ao homenageado Doutor Jarbas Soares
Junior. O Deputado Federal Marcelo de Freitas concluiu a sua fala afirmando que a homenagem é
justa e representa um reconhecimento à honestidade e ao serviço público de excelência prestado
pelo homenageado Doutor Jarbas Soares Junior. No uso da palavra o Prefeito do Município de
Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues parabenizou o Vereador Paulo Arara pela
iniciativa, parabenizou o homenageado Doutor Jarbas Soares. Agradeceu a presença de todos.
Dirigiu palavras de congratulação ao Deputado Estadural Arlen Santiago e ao Deputado Federal
Marcelo de Freitas. Continuando Thiago Martins ressaltou a importância das parceiras, da união de
forças para construir uma cidade cada vez melhor. Agradeceu, em nome do povo de Unaí, por tantos
recursos, tantos apoios que o Doutor Jarbas Soares, bem como o Deputado Estadural Arlen Santiago
e o Deputado Federal Marcelo de Freitas têm trazido para Unaí. Agradece a parceria do Promotor
de Justiça (MPMG) Doutor Athaide Francisco Peres Oliveira e estendeu os cumprimentos e
agradecimentos a todos os demas promotores e promotoras de justiça afirmando que dizer que
ninguém faz nada sozinho. Na ocasião Thiago Martins afirmou que a promotoria de justiça merece,
pediu ao Doutor Jarbas Soares recursos relacionados e afirmou que a prefeitura vai entrar com
terreno para que seja feita uma sede própria à altura do serviço prestado pelos nobres promotores,
conforme disse. Thiago Martins agradeceu as demais autoridades presentes, bem como o seu VicePrefeito do Município de Unaí (MG), senhor Célio Teodoro da Silva. Na ocasião afirmou que o
senhor Célio Teodoro está conseguindo suprir o desafio de cuidar de 14.000km (quatorze mil
quilômetros) de estradas vicinais, pelos quais passam 196 (cento e noventa e seis) linhas de ônibus
todos os dias levando as crianças para a escola. Afirmou que sua administração herdou um
maquinário totalmente sucateado. Lembrou que em, apenas, 85 (oitenta e cinco) dias de governo
foram feitas, reformadas e construídas novas 42 (quarenta e duas) pontes, sendo que hoje, nesta
data, foi entregue uma ponte de 40m (quarenta metros) de comprimento. Afirmou que a sua equipe
tem trabalhado com muito amor e que onde há o amor há progresso. Reiterou agradecimentos ao
Vice-Prefeito, a todo o seu secretariado, equipe de governo e servidores públicos. Thiago Martins
afirmou haver no Município de Unaí homens de amor e de coragem e que o forte é a doação.
Enalteceu o trabalho desenvolvido pelas entidades beneficentes atuantes em Unaí, a exemplo dos
clubes de serviço, a Apae/Unaí, o Abrigo Frei Anselmo, a Associação do Noroeste Mineiro de
Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc –, a Sociedade São Vicente de Paulo, os Rotarys Clubes, o
Lions Clube e as Lojas Maçônicas. Afirmou que o seu governo participativo tem fluído muito bem
graças à parceria desta Câmara Municipal, das entidades citadas, além das promotorias, do
Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Civil local. Ressaltou que, somente juntos será possível
construir um novo tempo para Unaí. Thiago Martins registro a sua felicidade ver, de fato, o senhor
Jarbas Soares tornar-se, nesta data, um filho de Unaí e que, por isso, fez questão de entregar-lhe,
simbolicamente, a Bandeira do Município de Unaí. Disse de sua alegria em ver presente em Unaí o
Deputado Estadual Arlen Santiago, momento em que contextualizou reiterando algumas de suas
falas, principalmente em relação ao homenageado e sua capacidade de poder ajudar a trazer para
Unaí progresso, e desenvolvimento e geração de emprego. Continuando Thiago Martins afirmou
que está faltando Unaí receber do Governo do Estado (MG), por intermédio das articulações do
Doutor Jarbas Soares os recursos referentes ao projeto da construção do Projeto do Hospital
Regional em Unaí. Thiago Martins relembrou que foram disponibilizados, através dos acordos
relacionados ao desastre ocorrido em Brumadinho MG) R$40.000.000,00 (quarenta milhões de
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reais) para o Hospital Regional, mas que a sua administração foi obrigada a cancelar a licitação
porque a administração passada fez uma licitação sem firmar o acordo com o Governo do Estado
(MG). Asseverou que Unaí não tinha o dinheiro em conta de um projeto que custa
R$126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais) e que, mesmo assim, foi feita a licitação,
dada a ordem de serviço, sendo que o dinheiro não estava em conta. Afirmou que a sua
administração não desanimou porque o dinheiro está separado para vir para Unaí e o que fizerem foi
modular o projeto da construção do Hospital Regional em Unaí em três fases. Thiago Martins
ressaltou que em tendo R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) vindos do Estado (MG) com
mais R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) de contrapartida do Município de Unai que a sua
administração quer gastar esses R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), mas, que eles sejam
utilizados pela nossa população. Asseverou não adiantar dar início à constração e a obra ficar parada
sem poder ser usada pela população. Thiago Martins afirmou ter discutido isso com o Secretário
Estadual de Saúde (MG) Fábio Baccheretti e assevrou que Admistração fará a obra do Hospital
Regional em Unaí por módulos e em três etapas. Afirmou que essa unidade hospitalar atenderá não
só Unaí, mas toda a região. Ressaltou que, após ter e serem utilizados os referidos R$50.000.000,00
(cinquenta milhões de reais) na construção, ainda, será necessário outros R$80.000.000,00 (oitenta
milhões de reais) para ter 100% (cem porcento) do Hospital Regional pronto. Thiago Martins
finalizou a sua fala pedindo ao Doutor Jarbas Soares a liberação desses oitenta milhões de reais para
o Município de Unaí. Agradeceu a oportunidade e rogou bençãos de Deus a todos. No uso da
palavra o homenageado Doutor Jarbas Soares Junior, Procurador Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, cordialmente, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Disse de sua alegria e
orgulho em estar presente e sendo homenageado nesta solenidade. Enalteceu a pessoa do Deputado
Estadual Arlen Santiago. Afirmou ser ele (Jarbas) natural de Montes Claros (MG), sendo que foi
criado em São Francisco (MG) até os 14 anos e que, por isso sabe e acompanha a caminhada do
Deputado Arlen Santiago. Afirmou que nos seus últimos dois mandatos (cada um de quatro anos)
pode perceber (Jarbas) o Deputado Arlen Santiago com sete mandatos. Afirmou ter aprendido a
admirar o Deputado. Afirmou que as regiões norte, noroeste, Jequitinhonha e Mucuri, fundo do Vale
de Minas Gerais por muito tempo, muitas vezes venderam seu votos para vários deputados e
deputadas que vieram compraram os votos e, por isso, não tiveram compromisso com essas regiões,
posto que pagaram pelos votos. Ressaltou que o norte, o noroeste, o Mucuri e Jequitonha não
aceitam mais isso, sendo que ou trabalham como o Deputado Arlen Santiago ou não terão os votos
da nossa população, conforme asseverou. Doutor Jarbas Soares lembrou que na procuradoria,
muitas vezes, recebeu o Deputado com as suas comitivas e com um mundo de ofícios, sendo que se
fossem atender todos os ofícios do Deputado não seria o Ministério Público de Minas Gerais, mas
que seria, sim, o Ministério Público do Deputado Arlen Santiago. Afirmou serem todas
reivindicações justas e muitas delas solucionadas pelo Ministério Público para atender não a ele
(Deputado), que é um homem muito rico, mas atender à população de Minas Gerais, sobretudo aqui
dessa região abandonada por tantos anos e não é mais. Continuando Doutor Jarbas Soares lembrou
que a atual Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais é ocupada por pessoa do norte
mineiro, de Montes Claros (MG), sendo que a Vice-Presidência é norte mineira, de Montes Claros
(MG). Afirmou que o Procurador Geral, também, é, até então, de Montes Claros (MG) e de São
Francisco (MG). Asseverou que a população está descobrindo valores. Afirmou que o Deputado
Arlen Santiago nunca baixou a cabeça e sempre cobrou para a defesa dos interesses das nossas
regiões. Doutor Jarbas Soares afirmou que a fala do Prefeito de Unaí em relação aos quarenta
milhões, oitenta milhões e em relação à necessidade de aquisição de patrola mostra quanto somos
carentes desse século de abandono ao norte de Minas ao Noroeste ao Vale do Mucuri e Jequitonha,
conforme disse. Exaltou a atuação do Deputado Arlen Santiago afirmando que ele cobra e entrega.
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Estendeu as palavras de reconhecimento e admiração ao Deputado Federal Marcelo Freitas.
Afirmou que Marcelo Freitas é um delegado da Polícia Federal que atuou combatendo a corrupção
no norte de Minas e que teve o destaque não como objetivo mas como consequência do trabalho
desenvolvido. Afirmou que Marcelo Freitas será um deputado longevo de muitos mandatos porque
da mesma forma tem uma escola a seguir que é a do Arlen Santiago dedicando-se, buscando e
confirmando os compromissos para Minas Gerais. Reiterou que a região norte e a região noroeste
está descobrindo e reivindicando os seus direitos e que muito disso é devido à essa geração de
Deputado Arlen Santiago. Continuando Doutor Jarbas Soares registrou a sua gratidão aos seus
colegas do Ministério Público que lhe trouxeram até a função lhe dando esses anos todos votações
consagradoras. Afirmou ter dedicado a sua juventude a sua vida toda ao norte de Minas Gerais e ao
Ministério Público de Minas Gerais. Registrado que a Proposta de Emenda à Constituição (MG) –
PEC 5/2023, busca acrescentar dispositivos ao artigo 160 – A – da Constituição do Estado (MG),
dispondo sobre a transferência de recursos, nas modalidades especial e com finalidade definida, a
consórcios públicos com área de atuação nos municípios. Em sua fala o Deputado Arlen Santiago
lembrou e o Doutor Jarbas Soares afirmou ter, realmente, colhido inimizados por causada referida
PEC 5/2023 por parte de pessoas poderosas que lhe perseguiram depois. Asseverou que calar o
Ministério Público não pelos seus, mas pelas suas virtudes é inconcebível é inaceitável. Afirmou
que ao pedido do início ao fim o Deputado Arlen Santiago foi contra a PEC 5/2023 para impedir
que o Ministério Público fosse calado, que era o objetivo daqueles que não se conformavam com a
atuação independente da Instituição. Reiterou o seu orgulho pelos seus colegas e pelo Deputado
Arlen Santiago, conforme disse, é o grande líder regional é o Procurador-Geral do noroeste.
Reiterou a sua satisfação com os colegas. Agradeceu aos servidores do MP. Lembrou que,
primeiramente, ocorre uma eleição e que depois vai uma lista tríplice ao governador do estado para
que decida e nomeie o Procurador-Geral e que, nem sempre o governador escolhe o mais votado
nas eleições que formam a referida lista tríplice, sendo que foi ele (Jarbas Soares) o mais votado
pelos servidores do Ministério Público, sendo que foi mais votado várias vezes por eles (servidores
do MPMG). Jarbas Soares agradeceu aos servidores que, segundo disse, muito se dedicam à
Instituição. Partindo para o final de sua fala Jarbas Soares afirmou que em sua cidade, São
Francisco (MG) aprendeu que, quando uma solenidade é muito importante há a necessidade de ser
levada uma fala escrita para medir cada palavra que será dita para não deixar de trazer o que
realmente a pessoa pensa. Afirmou que no calor da emoção, atualmente, no Brasil muitos dos
governantes têm falado muita bobagem e muitos deles estão pagando pela língua por erros que vêm
cometendo. Doutor Jarbas Soares ressaltou receber com imensa emoção e honra este Título de
Cidadão Honorário de Unaí, cidade que representa a grandeza, a força e a tradição do noroeste de
Minas Gerais. Afirmou que esta homenagem não é um reconhecimento pessoal, afirmou ser mais
um laço definitivo que o une a este solo fértil, de gente trabalhadora e de uma história muito rica.
Segundo o senhor Jarbas Soares para falar das origens de Unaí é preciso recordar suas origens
marcadas pela bravura dos primeiros desbravadores que ao longo dos séculos XIX ocuparam essa
região movidos pela fé pela pecuária e pela agricultura. Prosseguindo Jarbas Soares afirmou que o
povoado cresceu às margens do Rio Preto e do Rio Paracatu e sua emancipação em 1943 foi o
marco da sua vocação para o progresso. Desde então Unaí se consolidou como uma das cidades
mais prósperas de Minas Gerais, um verdadeiro celeiro de produção agrícola e referência nacional
do agronegócio. Afirmou que em Unaí a natureza, também, revela sua grandiosidade; as serras, os
rios, as cachoeiras e os vales, compõe um cenário de beleza singular encravado entre o serrado e o
sertão. Afirmou que mineiros, o Rio Preto e o Rio Paracatu não são apenas fontes de vida para as
lavouras e rebanhos, mas, também, símbolos da riqueza natural e da força do homem do campo.
Afirmou que o pôr do sol no horizonte unaiense é espetáculos que só o sertão é capaz de oferecer:
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uma pintura permanente e viva que emociona e inspira a todos. Ressaltou que a cultura de Unaí
também pulsa forte com suas festas tradicionais, sua regiolosidade e o seu jeito acolhedor de
receber quem chega. Afirmou que a Festa da Moagem e do Carro de Boi, a Cavalgada de Unaí e as
celebrações religiosas demonstram a fé, o orgulho e a preservação das raízes históricas de um povo
que valoriza as suas origens. Doutor Jarbas Soares lembrou que no campo econômico Unaí é
grandioso, com sua localização estratégica, próxima ao Centro-Oeste e conectado aos grandes
mercados consumidores. Continuando afirmou que a cidade tornou-se uma potência agrícola, líder
na produção de feijão, na produção de soja, de milho e trigo. Afirmou que Unaí sustenta o Brasil,
impulsiona a economia nacional com o vigor da sua gente. Afirmou que o agronegócio em Unaí não
é apenas trabalho, mas uma vocação, tradição passada de geração em geração, fortalecida pelo
esforço diário de quem planta e colhe os frutos dessa terra fértil. Doutor Jarbas Soares afirmou que
como promotor de justiça e procurador de justiça sabe da importância do Ministério Público para a
sociedade local, especialmente para uma cidade pujante e em desenvolvimento como Unaí.
Asseverou que a missão do MP é garantir direitos, fiscalizar o cumprimento das leis e a proteção do
patrimônio público, além de assegurar que a justiça chegue a todos. Afirmou que o Ministério
Público é a voz do cidadão, o guardião da democracia e da ordem. Doutor Jarbas Soares
comprometeu-se em servir Unaí com dedicação e respeito. Afirmou ter orgulho dos seus colegas
que passaram por Unaí, os de ontem, os de hoje e os de sempre, muitos deles presentes no recinto
deste Plenário. Dirigindo-se à senhora Presidente desta Casa e ao senhor Prefeito de Unaí afirmou
que a sua história pessoal (Jarbas) fala dele se entrelaça e coaduna de maneira profunda com a
região, posto ser filho de Montes Claros (MG), sendo criado em São Francisco (MG) e em Brasília
(DF). Afrimou que em São Francisco (MG) na beira do “Rio da Unidade Nacional”, carrega em si
(Jarbas) a essência do sertanejo, do homem do urucuia que conhece o valor, o esforço e a palavra
empenhada. Afirmou que o Vale do Urucuia, presente na literatura do escritor Guimarães Rosa,
mudou sua identidade e a sua trajetória. Afirmou que com a sua pessoa (Jarbas) é olhos nos olhos,
confiança no aperto de mão, na palavra empenhada e na gratidão, essência do sertanejo. Afirmou ser
com o espírito do sertão que encerrava suas palavras lembrando a sabedoria do escritor Guimarães
Rosa que em”O Grande Sertão Veredas” nos ensina que: “o sertão ele é dentro da gente.”.
Asseverou que Unaí é o sertão; que Unaí é a vereda; que Unaí é o agro; que Unaí é gente; que Unaí
é desafiar e conquistar. Já no final de sua fala Doutor Jarbas Soares afirmou que levaria consigo,
com orgulho, o Título de Cidadão Honorário desta terra forte e vibrante, robusta, formosa e
grandiosa. Reafirmou o seu compromisso de honrá-la e defendê-la sempre. Afirmou não saber onde
estará no dia de amanhã, mas que a partir desta data e mais do que nunca Unaí estará no seu coração
e nas suas prioridades e que onde estiver os unaienses poderão contar com ele (Jarbas), posto
“sermos, agora, todos filhos de Unaí.”. Agradeceu. De modo geral todos os oradores afirmaram a sua
felicidade e honra em poder participar desta solenidade. Afirmaram a importância da atuação do homenageado
para o Ministério Público, para a Justiça, para o fortalecimento das instituições democráticas, para o
Município de Unaí (MG) e para a regiões norte e noroeste (MG). Parabenizaram o homenageado
senhor Jarbas Soares Junior. Parabenizaram o Vereador Paulo Arara (União Brasil) pela iniciativa e
parabanizaram a Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço, pela realização desta solenidade. No uso
da palavra a Presidente desta Casa, Vereadora Dorinha Melgaço fez um discurso emocionado e
repleto de reconhecimento ao homenageado Doutor Jarbas Soares Junior, agora oficialmente um
cidadão unaiense, e às instituições envolvidas. Reafirmou seu respeito e admiração pelo Ministério
Público, exaltando a atuação dos promotores que já atuaram e atuam na Comarca de Unaí (MG),
ressaltando serem merecedores do reconhecimento público. Dorinha Melgaço reiterou a trajetória
de liderança do Dr. Jarbas Soares, natural de Montes Claros (MG), a mesma cidade dos deputados
Marcelo Freitas e Arlen Santiago. Afirmou que a presença de Dr. Jarbas proporcionou ao
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Legislativo uma das mais significativas noites de sua história, ao ver nascer e ser acolhido como um
verdadeiro irmão e conterrâneo, conforme disse. Dorinha Melgaço destacou a importância dos
servidores do Ministério Público, ocasião em que agradeceu, nominalmente, a Servidora Ana Paula.
Continuando sublinhou que os pedidos apresentados ao MP refletem não apenas as demandas
locais, mas a carência de liderança regional, que historicamente afeta o Município. Citou a
dualidade de Unaí, que se sobressai no Produto Interno Bruto – PIB – agropecuário estadual e
nacional, mas também, figura entre os piores índices de desigualdade social, conforme o Índice de
Gini. Reiterou que a Apae/Unaí e o Abrigo Frei Anselmo são motivo de orgulho por sua atuação
social em Unaí. Ressaltou que elas já essas Instituições Beneficentes já foram contemplado por
mais de vez com considerável montante de recursos vindos da atuação do Dr. Jarbas Soares.
Dorinha Melgaço Ressaltou que a marca do Dr. Jarbas Soares ficou registrada na ponte sobre o Rio
São Francisco e no asfalto que liga Unaí, reforçando seu enraizamento na história e no progresso
local. Dorinha Melgaço expressou profunda gratidão ao homenageado Dr. Jarbas Soares e ao MP,
Destacou que, na ocasião, todos estavam “respirando e transpirando o Ministério Público”, e que
esse sentimento refletia o reconhecimento e a admiração que sempre teve pela instituição ao longo
de seus cinco mandatos como vereadora, sendo este o terceiro como Presidente nesta Casa.
Enalteceu a pessoa, o trabalho desenvolvido e a contribuição do Deputado Estadual (MG) Arlen
Santiago, bem como do Deputado Federal Marcelo de Freitas para Unaí e para as regiões norte e
noroeste (MG). A parlamentar reafirmou, com orgulho, o valor de ser unaiense e exaltou a honra de
contar com um conterrâneo como Dr. Jarbas Soares. Em considerações finais em tom descontraído e
afetivo, Dorinha Melgaço compartilhou a expectativa de reencontros futuros em clima de
confraternização: com peixe frito, frango caipira, e até partidas de truco na casa do Vereador Paulo
Arara, destacando que o sabor da comida e a gratidão do povo serão sempre os melhores presentes
que Unaí pode oferecer. Na oportunidade Dorinha Melgaço reiterou que esta solenidade ficará
registrada nos anais desta Casa Legislativa, marcando o reconhecimento formal da importância de
Dr. Jarbas Soares para a o Município de Unaí. Dorinha Melgaço reiterou as falas relacionadas à
necessidade de apoio para a construção do Hospital Regional em Unaí, apoio para a aquisição de
maquinário agrícola. Na ocasião mencionou, ainda, que o Prefeito Thiago Martins já disponibilizou
um terreno, dependendo agora, da oficialização pelo Procurador-Geral do Estado (MG) tratando da
construção de sede própria para o Ministério Público local em Unaí. Reiterou agradecimentos a
todos os presentes e desejou que a cidade continue sendo agraciada com lideranças comprometidas,
como o homenageado Dr. Jarbas Soares. Destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre o
Ministério Público, o Judiciário, e os Poderes Executivo e Legislativo para a construção de um
Município cada vez mais justo, igualitário e desenvolvido. Dorinha Melgaço anunciou a realização da
2ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, prevista para o dia seguinte neste mesmo
Plenário. Agradeceu à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Ministério Público pelo apoio na
organização do evento. Finalizou seu pronunciamento reforçando o sentimento de gratidão e
destacando que a vida pública é um constante processo de “fazer e refazer”. Rogou a Deus para que
continue iluminando a todos. Encerramento: a senhora Presidente convidou todos para um
momento de confraternização, a ser realizado logo em seguida ao término desta solenidade, no
saguão de entrada deste Plenário, convidou para a 13ª reunião ordinária desta 1ª Sessão Legislativa
da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada dia 31 de março de 2025, segundafeira, às 14h, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado
sede do poder legislativo do município de Unaí e às 19h55min, declarou encerrada esta Reunião
Solene. Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos) (_____________________), Presidente.
Vereador Felipe Tá Na Hora (PL) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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sessao nº 4

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