sessao 35 — Unaí (MG)

Tipo	Reunião Ordinária
Número / Ano	35
Date	2025-09-29
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ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 29 DE
SETEMBRO DE 2025 .........................................................................................................................
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco de Nosso Senhor Jesus 
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do 
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro desta cidade, foi realizada a 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). Presidência: Vereador Carlinhos Demóstenes 
(PL), Presidente em Exercício. Horário de Início: 14h25. Quórum de Abertura: registrado que,
neste momento, no recinto do Plenário estavam presentes os oito Vereadores a seguir: Carlinhos 
Demóstenes (PL), Eugênio Ferreira (Republicanos), João Alfredo (Novo), Nazareno Paulino (PRD), 
Olímpio Antunes (PP), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e 
Serginho da Rádio (PL), sendo que a Vereadora Aninha (Novo) e os Vereadores: Evaldo da Saúde 
(PSDB), Felipe Tá Na Hora (PL), Lucas Unaí Denúncia (Republicanos) e Paulo Arara (União 
Brasil) estavam reunidos no âmbito da Comissão Permanente de Saúde desta Casa no Plenário 
Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões, ausentes as Vereadoras: Dorinha Melgaço 
(Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Considerando o disposto no artigo 126 do 
Regimento Interno desta Câmara Municipal de Unaí (MG) o senhor Presidente em Exercício, 
Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), declarou presentes em Plenário treze Vereadores, ausentes as 
Vereadoras: Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Diante da 
ausência da senhora Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), por questão de 
dificuldade na fala e por questão de problema de saúde pessoal (tratamento de câncer), novamente, 
passou a condução os trabalhos o Vice-Presidente, Vereador Carlinhos Demóstenes (PL). Diante da 
ausência do Vereador Felipe Tá Na Hora (PL), o Vereador Carlinhos Demóstenes (PL) convidou a 
assentarem junto à Mesa Diretora, servirem como secretários “ad hoc” os Vereadores: Olímpio 
Antunes (PP) e Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil). Abertura: Verificado o quórum regimental o
senhor Presidente em Execício, Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), declarou aberta esta reunião; 
sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: 
PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: servindo como secretário “ad hoc”, o Vereador Olímpio 
Antunes (PP) procedeu à leitura de texto bíblico retirado Evangelho de Jesus Cristo segundo João, 
Capítulo 1, Versículos 47 ao 51. Ao abordar sobre datas o Vereador Carlinhos Demóstenes (PL)
informou que em 29 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Coração. Informou que as 
doenças cardíacas são as principais causas de morte no mundo e que, por esse motivo, campanhas 
como o Dia Mundial do Coração são fundamentais para conscientizar a população a respeito dos 
riscos cardiovasculares. Continuando informou que, dedicada à conscientização sobre o câncer de
mama, a Campanha Outubro Rosa é a mais conhecida de todas. Campanha que foi criada nos
Estados Unidos, nos anos 1990, com apenas alguns estados fazendo ações isoladas sobre o tema,
mas que, atualmente, a campanha é mundial, sendo que o laço cor-de-rosa foi criado por simbolizar
a feminilidade. Ressaltou que, em Unaí (MG), na primeira semana do mês de outubro, é 
comemorada a Semana de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal, conforme a Lei Municipal n.º 
2.470, de 4 de abril de 2007. Enfatizou que em 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da 
Terceira Idade, o Dia Nacional de Doação do Leite Humano e o Dia Nacional do Vereador.
Lembrou que em 4 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, 
conforme a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007. Ressaltou que em Unaí (MG), em 4 de 
outubro é contemplado o Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil, conforme a Lei 
Municipal n.º 1.959, de 26 de novembro de 2001; que, também, em 4 de outubro, em Unaí (MG), é
comemorado o Dia Municipal de Proteção aos Animais, conforme a Lei Municipal n.º 2176, de 17 
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de dezembro de 2003. Ressaltou, ainda, que em 5 de outubro é comemorado o Dia da Promulgação 
da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em vigor. Em seguida,
anunciada a leitura da Ata da 34ª Reunião Ordinária desta 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 
desta Câmara Municipal de Unaí (MG), realizada em 22 de setembro de 2025. Interveio o Vereador
Nazareno Paulino (PRD). Submetido à deliberação o Requerimento verbal, de autoria do Vereador
Nazareno Paulino (PRD), que requereu a suspensão da leitura da referida Ata, foi aprovado, em 
turno único, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes as 
Vereadoras: Dorinha Melgaço (Republicanos), Professora Ivanilza Borges (PL) e Aninha (Novo) e 
os Vereadores: Evaldo da Saúde (PSDB), Felipe Tá Na Hora (PL), Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos) e Paulo Arara (União Brasil). Dispensada a leitura da referida Ata o senhor 
Presidente a considerou aprovada, nos termos regimentais. De imediato o senhor Presidente 
lembrou que estavam reunidos no âmbito da Comissão Permanente de Saúde desta Casa, no 
Plenário Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões, a Vereadora Aninha (Novo) e os 
Vereadores: Evaldo da Saúde (PSDB), Felipe Tá Na Hora (PL), Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos) e Paulo Arara (União Brasil). Neste momento o senhor Presidente declarou 
suspensa esta Reunião, às 14h36, pelo prazo de 40 minutos. Concedido uso da palavra, da tribuna 
manifestou a senhora Lorena Eduarda Peixoto, Supervisora Administrativa da filial do Hospital 
de Amor (Hospital do Câncer) em Unaí (MG). No decorrer de sua fala Lorena Eduarda fez uma 
apresentação detalhada sobre a atuação, serviços, resultados e projetos do hospital na região. Na 
oportunidade, Lorena Eduarda iniciou a sua manifestação destacando a importância do vídeo 
institucional, produzido com o apoio desta Casa, com o apoio do Centro de Diagnóstico por 
Imagem – CDI –, MR Comunicações e Centrolab, vídeo que será usado na abertura da Campanha 
Outubro Rosa, a ser realizada pelo Hospital de Amor de Unaí e que terá publicações nas redes 
sociais eletrônicas e incentivará as prevenções. Houve a apresentação do vídeo institucional do 
Hospital de Amor de Unaí (MG). Em seguida, ao abordar sobre a atuação do Hospital de Amor em 
Unaí Lorena Eduarda informou que o hospital atua como unidade de prevenção, mas com objetivo 
de expansão para tratamento oncológico. Informou que, atualmente, o hospital integra uma rede 
com 27 unidades de prevenção e 8 de tratamento no país. Lorena Eduarda informou que, desde o 
momento que a unidade de Unaí passou a ser uma gestão da unidade de Barretos (SP), em 2018, o 
Presidente do hospital, Doutor Henrique Prata, valoriza, primeiramente a prevenção para que seja 
feita uma base sólida para, posteriormente, haver a ampliação para uma unidade de tratamento. Ao 
informar sobre os serviços oferecidos, Lorena Eduarda informou que são realizados exames 
gratuitos de mamografia (para mulheres de 40 a 69 anos sem pedido médico), Papanicolau, 
colposcopia, ultrassonografia mamária e biópsias, exames que, segundo disse, garantem um cuidado 
completo até o diagnóstico final. Lorena Eduarda informou que, como resultado dos trabalhos 
realizados, em menos de um ano, foram realizados: 11.000 (onze mil) mamografias; 7.000 (sete 
mil) exames de Papanicolau; e 700 (setecentas) ultrassonografias mamárias. Continuando informou 
que em relação à abrangência e atendimento móvel, a unidade do Hospital de Amor fixa em Unaí 
atende, também, por meio de uma unidade móvel que percorre toda a região do Noroeste (MG). Ao 
dizer dos encaminhamentos para tratamento, Lorena Eduarda informou que em caso de diagnóstico 
positivo para câncer, a paciente pode optar pelo tratamento em Barretos (SP) ou via Secretaria 
Municipal de Saúde de Unaí, conforme pactuação do Sistema Único de Saúde – SUS. Afirmou que, 
ainda, assim, o hospital oferece suporte contínuo, incluindo envio digital de laudos e orientações.
Ao abordar sobre a importante e necessária prevenção do câncer do colo do útero, Lorena Eduarda 
informou que a unidade local do Hospital de Amor em Unaí realiza coleta de amostras, colposcopia 
para exames complementares, biópsia quando necessário, e Cirurgia de Alta Frequência (CAF) para 
remoção de lesões, impedindo a evolução da doença. Lorena Eduarda reforçou o compromisso com 
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a ampliação da unidade local para incluir tratamento oncológico. Agradeceu à Silvone Rodrigues 
Oliveira, Secretária Executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer 
– Anmecc. Agradeceu ao senhor Belchior Luiz de Melo, Presidente da Anmecc. Agradeceu o apoio 
do Deputado Federal Weliton Prado, da Anmecc e demais parceiros, além desta Câmara Municipal 
de Unaí (MG), do Ex-Vereador Tião do Rodo e da comunidade local. Na ocasião Lorena Eduarda 
destacou, ainda, eventos recentes como o “Arca de Noé” e a “Cavalgada Solidária”, eventos 
beneficentes que auxiliaram na arrecadação de recursos para a construção do Hospital de Amor de 
Unaí e para a construção da Casa Lions, casa que servirá de apoio a familiares de pacientes em 
tratamento no Hospital de Amor. Lorena Eduarda convidou todos os presentes e toda a população 
para participarem de evento a ser realizado pelo Hospital do Amor de Unaí no dia 4 de outubro de 
2025, sábado, a partir das 7 horas, na rua Bélgica, n.º 410, no Bairro Riviera Park. Evento que 
contará com várias atividades como: missa, atendimentos ao público, realização de exames de 
mamografia, exames “Papanicolau”; atendimento de nutricionista; de psiquiatra; atendimento de 
oftalmologista; prática de acupuntura; palestras; música ao vivo; dança, kangoo jump (salto 
canguru); corte de cabelo; maquiagem, massagem; dança zumba; recreação, pula-pula, algodão 
doce, etc. A senhora Lorena Eduarda ressaltou que referido evento terá como objetivo fazer a 
abertura da Campanha Outubro Rosa do ano de 2025, que será realizada pela unidade local do 
Hospital de Amor de Unaí no decorrer de todo o mês de outubro de 2025 e que é voltada à 
conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama. Lorena Eduarda reforçou a afirmação de 
que o trabalho do Hospital de Amor é contínuo e que a prevenção deve ser prioridade ao longo de 
todo o ano e finalizou a sua fala pedindo o apoio dos senhores Vereadores desta Casa e da 
população local na divulgação e na participação do referido evento de abertura da Campanha 
Outubro Rosa do Hospital de Amor de Unaí (MG). Ao término da manifestação da senhora Lorena 
Eduarda partilhou da sua fala o Vereador Carlinhos Demóstenes, momento em que que destacou 
sua contribuição histórica para o combate ao câncer em Unaí. O vereador registrou com orgulho sua 
participação no processo que, entre 2019 e 2020, resultou na obtenção de recursos da ordem de R$2 
milhões de reais destinados à causa, por intermédio do Deputado Weliton Prado, a quem ele mesmo 
apresentou à cidade, conforme disse. Carlinhos Demóstenes ressaltou que, mesmo após o término 
de seu mandato em 2020, o trabalho continuou sendo desenvolvido por outras lideranças locais, 
incluindo o senhor Belchior Luiz e a senhora Silvone Rodrigues. O Parlamentar, também,
mencionou as dificuldades enfrentadas para formalizar o projeto junto à Prefeitura e sua aprovação 
pela Câmara Municipal, ressaltando o empenho necessário para viabilizar os recursos. O Vereador 
Carlinhos Demóstenes finalizou a sua fala parabenizando a senhora Lorena pelo trabalho realizado 
na unidade do Hospital de Amor em Unaí. Registrado que no decorrer da fala da senhora Lorena 
Eduarda Peixoto adentraram no recinto e juntaram-se aos demais no recinto do Plenário os 
Vereadores que estavam participando de Reunião no âmbito da Comissão de Saúde desta Casa, 
sendo eles: a Vereadora Aninha (Novo) e os Vereadores: Evaldo da Saúde (PSDB), Felipe Tá Na 
Hora (PL), Lucas Unaí Denúncia (Republicanos) e Paulo Arara (União Brasil). Neste instante foi 
reproduzido um vídeo da senhora Presidente desta Casa, Vereadora Dorinha Melgaço, por 
intermédio do qual a Parlamentar informa que a Câmara Municipal de Unaí (MG) fez uma parceria 
com o Hospital do Amor (Hospital do Câncer) de Unaí para que esta Casa pudesse contribuir com o 
evento que abrirá a sua Campanha Outubro Rosa no dia 4 de outubro de 2025. Na oportunidade 
Dorinha Melgaço deixou sugestão aos demais Vereadores a apoiarem e ajudarem Hospital do Amor 
na realização da referida Campanha. Em seguida, deferido, fez uso da palavra o senhor Veríssimo 
Gomes Neto, Companheiro Leão, Presidente do Lions Clube Unaí. Na tribuna desta Casa 
Legislativa e cumprimentou os vereadores, autoridades presentes e membros do Lions e das 
Domadoras. O senhor Veríssimo Gomes apresentou uma atualização sobre o projeto de construção 
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da Casa de Apoio ao Hospital de Amor de Unaí (Hospital do Câncer), destacando que a iniciativa 
teve início com a aprovação, por esta Câmara, da doação do terreno onde a obra está em andamento.
Solicitou o apoio dos vereadores com a indicação de emenda impositiva com o objetivo de garantir 
recursos para a continuidade, conclusão da construção e sua entrega à comunidade no menor prazo 
possível. Ressaltou que os recursos investidos até o momento, na ordem de R$340.000,00 (trezentos 
e quarenta mil) reais foram obtidos exclusivamente por meio de eventos promovidos pelo Lions e 
pela colaboração da sociedade local. Finalizou reforçando que a indicação e aprovação de emenda 
parlamentar é fundamental para o avanço da obra e que servir ao próximo representa o 
compromisso do Lions Clube. O senhor Veríssimo Gomes Neto passou a a palavra ao Companheiro 
Leão Tião do Rodo, Presidente da Comissão de Construção da Casa Lions, para que o mesmo 
pudesse detalhar a atual situação do projeto. Na ocasião, o Ex-Vereador Tião do Rodo
cumprimentou o Presidente desta Casa, a Mesa Diretora, demais Vereadores e a Veredora Aninha, 
parceiros do Lions Clube, Domadoras, senhor Belchior, senhora Silvone, senhora Lorena e o 
público presente, destacando sua alegria em participar novamente usando da palavra nesta Casa 
Legislativa. Na oportunidade Tião do Rodo apresentou a evolução da obra de construção da Casa de 
Apoio ao Hospital do Amor de Unaí, iniciada com a doação do terreno de 11.100m (onze mil e cem 
metros) pela Prefeitura de Unaí no ano de 2023. Informou que sobre as etapas já concluídas, como a 
construção do muro de arrimo, aterro que necessitou de 285 (duzentos e oitenta e cinco) caminhões 
de terra e o avanço da obra que, segundo disse, tem uma área de 635 m² (trezentos e trinta e cinco 
metros quadrados). Detalhou a estrutura planejada, incluindo quartos adaptados para pessoas com 
deficiência, recepção, cozinha, capela, refeitório e espaço de convivência, com capacidade para 
abrigar até 40 pessoas, além de almoxarifado, dispensa etc. Tião do Rodo informou que a obra está 
no início da colocação da laje. Afirmou haver dívidas a serem pagas e que o Lions Clube Unaí 
aguarda o envio do projeto de lei por parte da Prefeitura de Unaí à esta Casa referente à abertura de 
crédito especial no valor de R$1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) proveniente de 
emenda parlamentar do Deputado Federal Weliton Prado destinada à apoiar a construção da Casa 
Lions em Unaí. Tião do Rodo destacou a importância da aprovação do repasse dessa verba para a 
continuidade da obra. Solicitou ainda a união dos Vereadores desta Casa para a destinação de 
emendas parlamentares adicionais que auxiliem na compra de móveis e complementos, ressaltando 
que o Prefeito Municipal Thiago Mfartins garantiu celeridade no repasse dos recursos caso emendas
sejam aprovadas. O Ex-Vereador Tião do Rodo finalizou reiterando estarem de portas abertas para 
receberem contribuições. Ressaltou o compromisso de servir à comunidade e agradeceu o espaço e 
a atenção de todos. Finalizando o senhor Veríssimo Gomes Neto, agradeceu a oportunidade e 
colocou-se à disposição de todos. O Vereador Carlinhos Demóstenes sugeriu ao senhor Veríssimo 
Gomes Neto que depois pedisse alguém ou que, pessoalmente, procurasse os gabinetes e
conversasse em particular com cada vereador sobre qual a possibilidade e se eles podem ajudar o 
Lions Clube de Unaí na construção da Casa Lions que dará apoio ao Hospital de Amor de Unaí. Em 
seguida, deferido, fez uso da palavra o senhor Wander Ribeiro Gomes, representante do Sindicato 
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí-MG e Região
Noroeste de Minas – Sindacs/ACE –, momento em que cumprimentou colegas, reconhecendo o 
trabalho essencial dessas categorias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Wander Ribeiro 
informou que estava representando a Presidente do Sindacs/ACE, senhora Aida Melo, que estava 
em viagem a Belo Horizonte e Senado Federal em Brasília (DF) em busca de melhorias para a 
categoria. Wander Ribeiro abordou sobre o Projeto de Lei nº 58/2025, que propõe a inclusão do Dia 
do Agente de Saúde no calendário municipal, destacando a importância do trabalho dos agentes de 
saúde em todo o Brasil, principalmente na linha de frente da prevenção e orientação em saúde 
pública. Wander Ribeiro destacou ainda as ações desenvolvidas pelo Centro de Controle de 
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Zoonoses de Unaí, incluindo prevenção e combate ao escorpionismo, vacinação antirrábica e testes 
de leishmaniose em animais, além das campanhas educativas realizadas em escolas, enfatizando o 
papel dos agentes de saúde como elo entre a comunidade e o sistema de saúde. Por fim, Wander 
Ribeiro agradeceu o apoio dos vereadores à categoria e ressaltou o trabalho contínuo das equipes, 
especialmente no período de chuvas, quando há maior risco de dengue. Wander Ribeiro passou a 
palavra para a senhora Elen Costa, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria 
Municipal de Saúde de Unaí (MG), para que fizesse seus agradecimentos. Na sequência a senhora 
Elen Costa agradeceu à Mesa Diretora e aos deamais Vereadores desta Casa pela receptividade e 
pela disponibilização do espaço para divulgação das ações do Centro. Na oportunidade Elen Costa
expressou sua gratidão pelo reconhecimento por parte desta Casa à categoria dos Agentes de 
Combate às Endemias (ACE’s) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), destacando a 
importância desse apoio. Também agradeceu a oportunidade de representá-los, neste momento, em 
nome do Sindicato e finalizou agradecendo a atenção de todos. O Vereador Carlinhos Demóstenes 
parabenizou os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, destacando a 
importância da comemoração do Dia Nacional dessas categorias, celebrado em 4 de outubro.
Enfatizou o papel fundamental desses agentes na linha de frente da saúde pública, que, conforme 
disse, muitas vezes, atuam em locais de difícil acesso. Reconheceu sua dedicação, coragem e 
compromisso. Ressaltou que, a partir de 2025, o dia 4 de outubro será oficialmente incluído no 
calendário municipal de Unaí como o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de 
Combate às Endemias. O Parlamentar valorizou e agradeceu o trabalho dos agentes, destacando a 
importância de conquista de condições mais justas de trabalho, reconhecimento profissional e 
políticas públicas que garantam a valorização contínua dessa categoria. O Vereador Carlinhos 
Demóstenes finalizou com votos de respeito, admiração e gratidão a todos os agentes de saúde e 
combate à endemias. O senhor Wander Ribeiro Gomes agradeceu ao Vereador Carlinhos 
Demóstenes pelo apoio e representação do sindicato neste Legislativo municipal. Destacou a 
importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, 
ressaltando o respeito e reconhecimento que essas categorias merecem, assim como outras 
profissões da área da saúde. Agradeceu à esta Câmara Municipal, que tem, segundo disse, tem se 
mostrado receptiva ao diálogo e às demandas da categoria. Na ocasião Wander Ribeiro destacou a 
relevância do trabalho dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e nas ações de campo e 
finalizou solicitando uma salva de palmas em homenagem aos agentes de saúde presentes e aos que 
atuam nas ruas, sob condições adversas, em prol da população. O prazo de suspensão da Reunião 
foi prorrogado por 30 minutos. Em seguida fez uso da palavra o senhor Crescêncio Martins de 
Sousa, momento em que falou sobre o evento cultural “Soca da Paçoca”, ressaltou o trabalho dos 
agentes de saúde e a importância das entidades e clubes de serviço em Unaí. Destacou que o evento 
“Soca da Paçoca”, criado há 12 anos, foi realizado pela última vez com apoio do Ex-Prefeito 
Delvito Alves, e que agora está sendo retomado com apoio da Prefeitura, incluindo o setor jurídico, 
secretariado municipal e o atual Prefeito, senhor Thiago Martins. Explicou que o evento ocorrerá no 
dia 17 de outubro, às 17 horas, e que contará com 27 pilonzeiros e a colaboração de outras 
entidades, como os Muladeiros e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae/Unaí –, 
que ficará responsável pela arrecadação financeira e prestação de contas. O senhor Crescêncio 
Martins solicitou aos vereadores e secretários uma doação em dinheiro equivalente a 5kg de carne 
(colchão duro), cada, para padronizar a qualidade do alimento, visando socar 200kg de carne para a 
festa, cuja renda será revertida para a Apae/Unaí. Agradeceu ao Presidente e aos servidores pelo 
espaço concedido e reforçou a importância do evento para a cultura e economia local, conclamando 
apoio para o sucesso da iniciativa. O Vereador Carlinhos Demóstenes agradeceu a vinda do ExVereador Crescêncio Martins à esta Casa. Em seguida houve a entrega de Certificados de Moção de 
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Congratulação a pessoas homenageadas por parte dos Vereadores: Eugênio Ferreira (Republicanos); 
Paulo Arara (União Brasil); João Alfredo (Novo); Olímpio Antunes (PP); Paulo Cesar Rodrigues 
(União Brasil); e por parte do Vereador Nazareno Paulino (PRD). Após a fala do Vereador Olímpio 
Antunes houve a prorrogação do prazo de suspensão por mais 10 minutos. Em seguida, recomposto 
o quórum foi constatada a presença dos mesmos treze vereadores, ausentes as Vereadoras: Dorinha 
Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Observado o quórum regimental o 
senhor Presidente declarou o retorno aos trabalhos e deu continuidade na Reunião.
Apresentaram proposições os Vereadores: Aninha (Novo), Eugênio Ferreira (Republicanos), 
Paulo Arara (União Brasil), Lucas Unaí Denúncia (Republicanos) e João Alfredo (Novo). 
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 16h27: constatada a presença dos treze 
Vereadores a seguir: Carlinhos Demóstenes (PL), Felipe Tá Na Hora (PL), Aninha (Novo), Eugênio 
Ferreira (Republicanos), Evaldo da Saúde (PSDB), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos), Nazareno Paulino (PRD), Olímpio Antunes (PP), Paulo Arara (União Brasil), Paulo 
Cesar Rodrigues (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Serginho da Rádio (PL), ausentes as 
Vereadoras: Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Primeiro grupo:
neste momento o senhor Presidente, Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), transferiu a condução 
dos trabalhos ao Vereador Felipe Tá Na Hora (PL) para deliberação sobre matéria de sua autoria 
(Carlinhos): a) submetido à discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 58/2025, 
emendado, de autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), que institui o Dia Municipal dos 
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a ser comemorado 
anualmente no dia 4 de outubro, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, 
nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha 
Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL), encaminharam votação os Vereadores: 
Eugênio Ferreira (Republicanos), Paulo Arara (União Brasil), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí 
Denúncia (Republicanos), Nazareno Paulino (PRD), Carlinhos Demóstenes (PL), Felipe Tá Na 
Hora (PL) e Aninha (Novo). Registrado que, após esta última fala do Vereador João Alfredo (Novo), 
o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) ausentou-se do recinto do Plenário, às 16h37. De 
volta à condução dos trabalhos o senhor Presidente deu continuidade na Reunião: O Projeto de Lei 
n.º 20/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que estabelece regras para a condução 
de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas; b) submetida à discussão 
e votação, em turno único, a Emenda n.º 1, apresentada pelo relator, Vereador Olímpio Antunes 
(PP), ao Projeto de Lei n.º 20/2025 foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto 
contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), 
Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL); c) submetida à discussão e 
votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 20/2025, emendado, de autoria do Vereador 
Serginho da Rádio (PL), que estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou 
potencialmente perigosos em vias públicas, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto 
contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), 
Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL); d) submetido à discussão e 
votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 55/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira 
(Republicanos), que altera a denominação da rua que menciona para José Gomes de Assunção, foi 
aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os 
Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora 
Ivanilza Borges (PL). O Projeto de Lei n.º 35/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos), dispõe sobre a instituição de prioridade especial no atendimento a idosos com mais 
de oitenta anos no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. O Projeto de Lei n.º 
35/2025 foi aprovado em dois turnos de discussão e votação em Plenário e encontra-se em fase de 
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redação final; e) submetida à discussão e votação, em turno único, a Emenda de Redação Final, 
apresentada pelo Relator/Vereador Serginho da Rádio (PL), ao Projeto de Lei n.º 35/2025 foi 
aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os 
Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora 
Ivanilza Borges (PL). O Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025, emendado, de autoria do 
Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), dispõe sobre o direito de visitação estendida nas 
Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – dos estabelecimentos de saúde pública e privada no 
Município de Unaí e dá outras providências; f) submetido à discussão e votação, em turno único, o 
Parecer de Redação Final do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025 foi aprovado por 
doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo 
Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges 
(PL). O Projeto de Lei n.º 11/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), cria a política 
municipal “lote limpo e seguro”; g) submetido à discussão e votação, em turno único, o Parecer de 
Redação Final do Projeto de Lei n.º 11/2025 foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum 
voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), 
Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). O Projeto de Lei n.º 64/2025, 
de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), altera a Lei nº. 3.091 de 24 de maio de 2017, que 
“considera de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região 
Pingo D’ Água e dá outras providências”; h) submetido à discussão e votação, em turno único, o 
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei n.º 64/2025 foi aprovado por doze votos favoráveis, 
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União 
Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Segundo grupo: a)
submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 826, 827 e 828/2025, 
de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam, foram todos 
aprovados por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os 
Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora 
Ivanilza Borges (PL); b) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de 
Congratulação n.º 73/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com a equipe da 
Unidade Básica de Saúde Garapuava pelos relevantes serviços que vem prestando à comunidade 
local, com dedicação, zelo e compromisso com a saúde pública, foi aprovado por doze votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores Paulo Cesar 
Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL); c)
submetido à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 74/2025, de 
autoria da Vereadora Aninha (Novo), com o senhor Geraldo Francisco de Castro pelo destaque 
alcançado como empreendedor, desde 1985, impulsionando o desenvolvimento econômico em 
nossa cidade, foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, 
ausentes os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Dorinha Melgaço (Republicanos) e 
Professora Ivanilza Borges (PL). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por 
intermédio do Requerimento n.º 867/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), manifestou 
pesar aos familiares do senhor José Antônio Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 
de setembro de 2025; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 
851/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), manifestou pesar aos familiares da 
senhora Diva Antônio Xavier pelo seu falecimento, , ocorrido no dia 23 de setembro de 2025. 
Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente 
deferiu os Requerimentos e determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Na ocasião, 
em momento de Reverência Póstuma, houve um minuto de silêncio em memória e homenagem à 
essas pessoas falecidas. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início:
8
17h02. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: o Vereador João Alfredo (Novo) fez uso da 
palavra, como orador parlamentar inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Em seguida 
senhor Presidente passou a chamar, nominalmente, cada um dos parlamentares participantes desta 
Reunião e em sendo que ninguém quis fazer uso da palavra o senhor Presidente passou à próxima 
etapa e para o encerramento desta Reunião. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da 
reunião seguinte: Primeiro grupo: a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 
n.º 20/2025, emendado, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que estabelece regras para 
a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas; b) discussão 
e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 418/2025, emitido pela 
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com a 
relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 56/2025; c)
discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 56/2025, de autoria da Vereadora 
Aninha (Novo), que institui a Semana Orientação e Combate Diabetes no Município e outras 
providências; d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 66/2025, de autoria do 
Vereador Paulo Arara (União Brasil), altera a denominação da rua que menciona para Rua Josué 
Fernandes dos Santos. Segundo grupo: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos 
de n.ºs: 829, 830, 831, 832, 834, 835, 836, 837, 838, 839 e 840/2025, de autoria de Vereadores desta 
Casa, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, da 
Moção de Congratulação n.º 75/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com o 
Moto Clube Macanudos pelo sucesso na organização e realização, entre os dias 12 e 13 de setembro 
de 2025, da 11ª Unaí Moto Fest; c) discussão e votação, em turno único, da Moção de 
Congratulação n.º 76/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com a Senhora Sandra da 
Costa Matos pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de 
psicóloga e servidora pública, desde 2008; d) discussão e votação, em turno único, da Moção de 
Congratulação n.º 77/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a empresa 
Campos e Menezes Energia Solar LTDA, cujo nome fantasia é Segenergy Energia Solar, em razão 
dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, desde o ano de 2024, oferecendo 
um atendimento diferenciado e contribuindo com a sustentabilidade do meio ambiente, através da 
geração e transmissão de energia solar renovável; e) discussão e votação, em turno único, da Moção 
de Congratulação n.º 78/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), à senhora Rosania 
Maria Lelis Costa em reconhecimento ao tempo dedicado ao Rota kids Unaí, neste município, 
desde 2011; f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 74/2025, de 
autoria da Vereadora Aninha (Novo), com o senhor Geraldo Francisco de Castro pelo destaque 
alcançado como empreendedor, desde 1985, impulsionando o desenvolvimento econômico em 
nossa cidade. QUARTA PARTE: II – chamada final: constatada a presença dos treze Vereadores a 
seguir: Carlinhos Demóstenes (PL), Felipe Tá Na Hora (PL), Aninha (Novo), Eugênio Ferreira 
(Republicanos), Evaldo da Saúde (PSDB), João Alfredo (Novo), Lucas Unaí Denúncia 
(Republicanos), Nazareno Paulino (PRD), Olímpio Antunes (PP), Paulo Arara (União Brasil), Paulo 
Cesar Rodrigues (União Brasil), Professor Diego (Cidadania) e Serginho da Rádio (PL), ausentes as 
Vereadoras: Dorinha Melgaço (Republicanos) e Professora Ivanilza Borges (PL). Encerramento: o 
senhor Presidente convidou a todos a 36 Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª 
Legislatura, a ser realizada no 6 de outubro de 2025, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), e às 17h19, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada 
em 6 de outubro de 2025. Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), (_____________________), 
Presidente em Exercício. Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), (_____________________), 
Primeira Secretária em Exercício. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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sessao nº 35

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