br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

sessao nº 6

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 6
Date 2013-02-18
native_id351

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM QUATORZE DE 
FEVEREIRO DE 2013. .......................................................................................................................
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira do Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, 
desta cidade, ocorreu a Quinta Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Luciana Alves (PTB). Horário de Início: 
15h13min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença 
dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do 
Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Eugênio 
Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma 
Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausente a Vereadora Dorinha 
Melgaço (PDT). ABERTURA: Verificado o quórum regimental, a Senhora Presidente abriu a 
reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO 
EXPEDIENTE: SUMÁRIO: Procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de São 
Lucas, Capítulo 9, Versículos 22 ao 25. Neste instante adentrou no recinto do Plenário a Vereadora 
Dorinha Melgaço (PDT). Momento Cívico Legislativo. A Senhora Presidente, atendendo ao 
disposto no artigo 43 do Regimento Interno desta Casa, solicitou a todos que permanecessem de pé 
para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após, agradeceu a presença 
dos ex-vereadores desta Casa, Senhores Frank Ádamo e Donizete do Novo Horizonte, da imprensa 
e do público. Destacou as comemorações do dia e concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para 
que procedesse à leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de fevereiro de 2013. 
Iniciada a leitura da ata o Vereador Edimilton Andrade (PSD) requereu à Senhora Presidente a sua 
suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura foi aprovado 
por doze votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos, Petrônio Nego 
Rocha e Adilson da Saúde, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A Senhora Presidente, nos 
termos regimentais, considerou a ata aprovada. Procedeu-se à leitura de correspondências. 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposições os Vereadores: Ilton Campos 
(PSDB), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Paulo do Saae (PSL), 
Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Goiás (PSDB), Shilma Nunes (PV), Petrônio Nego Rocha (PSL), 
Paulo Arara (DEM) e Netinho do Mamoeiro (PSB). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: 
Horário de Início: 16h00min. Efetuada a chamada nominal e constatada a presença dos quinze 
Vereadores para votação a Senhora Presidente deu início à deliberação da pauta da ordem do dia. 
Primeira Fase: a Senhora Presidente sujeitou à deliberação do Plenário a inclusão na ordem do dia 
do Projeto de Lei n.º 1/2013; a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei 
n.º 1/2013, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos Servidores da Câmara 
Municipal de Unaí, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma 
abstenção e nenhuma ausência; b) submetido à discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei n.º 
1/2013, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Unaí, 
foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; c) 
submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 
n.º 53/2012, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que desafeta e afeta os imóveis públicos que 
especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma 
ausência; d) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 
n.º 54/2012, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que desafeta e autoriza a alienação de imóvel que 
especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de José Fernandes Lopes e Maria Elizabete Lopes e 
dá outra providência, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e 
nenhuma ausência; e) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao 
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2012, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Tomada de Contas, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2002, 
foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Segunda Fase: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 140 e 141, de 
autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicitam providências que especificam, foram, ambos, 
aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, 
encaminharam votação os Vereadores: Alino Coelho, Edimilton Andrade, Ilton Campos e Petrônio Nego 
Rocha; b) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 142 e 143/2013, de 
autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que solicitam providências que especificam, foram, ambos,
provados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, 
encaminharam votação os Vereadores: Eugênio Ferreira, Paulo do Saae, Adilson da Saúde, Ilton Campos, 
Thiago Martins e Petrônio Nego Rocha; c) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 144/2013, 
de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que solicita providência que especifica, foi provado por oito 
votos favoráveis, sete votos contrários dos Vereadores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Netinho do
Mamoeiro, Paulo Arara, Luciana Alves, Shilma Nunes e Alino Coelho, nenhuma abstenção e nenhuma 
ausência, encaminharam votação contrária os Vereadores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Netinho do
Mamoeiro e Paulo Arara; d) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 145, 
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicitam 
providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, 
nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Edimilton Andrade, Paulo 
Arara, Shilma Nunes, Eugênio Ferreira e Zé Lucas; e) submetido à votação, em turno único, o Requerimento
n.º 154/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicita providência que especifica, foi 
aprovado por onze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos e Netinho do 
Mamoeiro, duas abstenções dos Vereadores: Adilson da Saúde e Petrônio Nego Rocha e nenhuma ausência, 
encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos, Edimilton Andrade, Netinho do Mamoeiro, Adilson da 
Saúde e Petrônio Nego Rocha, declarou voto contrário o Vereador Ilton Campos; Prorrogação da Segunda 
Parte da Reunião. Esgotado o prazo regimental de 00h60min destinados à ordem do dia a Senhora Presidente 
submeteu à deliberação do Plenário a prorrogação da Segunda Parte da Reunião, pelo prazo de 00h30min, que 
foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; f)
submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 155, 156, 157, 158 e 161/2013, de 
autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por 
quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou 
votação o Vereador Zé Lucas; g) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de 
n.ºs 159 e 160/2013, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que solicitam providências 
que especificam, foram aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e 
nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Netinho do Mamoeiro e Dorinha Melgaço; h) 
submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 165 e 166/2013, de autoria do 
Vereador Thiago Martins (PR), que solicitam providências que especificam, foram, aprovados por quinze votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; i) submetidos à votação, em 
turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170 e 171/2013, de 
autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicitam providências que especificam, foram 
todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma 
ausência. Manifestação de Pesar. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento 
verbal do Vereador Zé Lucas (PR), manifestou pesar aos familiares da Senhora Florência Silva 
Couto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2013. A Câmara Municipal de Unaí, 
por intermédio de requerimento verbal do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), manifestou pesar 
aos familiares do Senhor Vicente José de Sousa, popularmente conhecido por Caraíba, pelo seu 
falecimento, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2013. Reverência Póstuma. O Vereador Ilton 
Campos (PSDB) requereu à Senhora Presidente manifestação de reverência póstuma em memória e 
homenagem aos falecidos. A Senhora Presidente deferiu a solicitação do Vereador Ilton Campos, 
anunciou ao Plenário momento de reverência póstuma e solicitou a todos que permanecessem de pé 
e em silêncio por um minuto. Suspensão da reunião. A Senhora Presidente submeteu à deliberação 
plenária a suspensão da Reunião pelo prazo de vinte minutos, que foi aprovada por quinze votos 
favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A Senhora Presidente concedeu o 
uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna, pelo prazo de dez minutos, a jovem Alane Brandão Silva para 
falar sobre a importância do louvor, em nome da Igreja Assembleia de Deus. Terminadas as 
manifestações da oradora a Senhora Presidente concedeu o uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna,
pelo prazo de dez minutos, o Presidente da Associação de Romeiros de Santo Antônio do 
Boqueirão, Senhor Adão da Silva Salgado, para que o mesmo desse esclarecimentos pertinentes, 
apresentasse a sua prestação de contas e abordasse sobre assuntos referentes à Festa de Santo 
Antônio do Boqueirão, realizada no ano de 2012. Terminadas as considerações do orador a Senhora 
Presidente deu continuidade aos trabalhos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: 
Horário de Início: (18h05min). Assunto Urgente ou Relevante do dia: usaram da palavra, pelo 
prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Thiago Martins (PR), 
Dorinha Melgaço (PDT), Adilson da Saúde (PR), Zé Goiás(PSDB), Shilma Nunes (PV), Petrôno 
Nego Rocha (PSL), Netinho do Mamoeiro e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Netinho do 
Mamoeiro (PSB) usou da palavra, como líder de governo nesta Casa, pelo prazo regimental de dez 
minutos. O Vereador Edimilton Andrade (PSD) usou da palavra pelo prazo de cinco minutos e 
continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: 
Netinho do Mamoeiro e Ilton Campos. O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, como líder 
partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Edimilton Andrade, 
Ilton Campos, Dorinha Melgaço e Netinho do Mamoeiro. A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) 
usou da palavra, como líder partidária, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteada pelo 
Vereador Ilton Campos. O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra pelo prazo de cinco 
minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Alino 
Coelho (PSDB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, 
aparteado pelos Vereadores: Netinho do Mamoeiro, Edimilton Andrade, Ilton Campos e Dorinha 
Melgaço. Ao fim do prazo regimental de 03h30min destinados à Reunião não houve a abertura dos 
espaços e nem o uso da palavra para tratar de Assuntos de Interesse Geral ou o uso da Tribuna, 
passando-se à Quarta Parte da Reunião. QUARTA PARTE: ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA: 
Primeira Fase: a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 1/2013, de autoria 
da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. Segunda 
Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 172, 173, 174, 175, 176, 
177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 
198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 
218, 219, 220 e 221/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b)
votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º181/2013, de autoria do Vereador 
Alino Coelho (PSDB), que solicita informações do Prefeito do Município de Unaí. QUÓRUM DE 
ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos quatorze Vereadores 
a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo 
Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio 
Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma 
Nunes (PV), Thiago Martins (PR) e Zé Lucas (PR), ausente o Vereador Zé Goiás (PSDB). A 
Senhora Presidente convidou a todos para a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a 
realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2013, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira 
dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal e declarou 
encerrada a presente Reunião. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO: 20h00min. Vereadora 
Luciana Alves (_____________________), Presidente. Vereador Netinho do Mamoeiro 
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 

open original →