| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2013-02-18 |
| native_id | 351 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM QUATORZE DE FEVEREIRO DE 2013. ....................................................................................................................... Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira do Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Quinta Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Luciana Alves (PTB). Horário de Início: 15h13min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausente a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). ABERTURA: Verificado o quórum regimental, a Senhora Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: Procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de São Lucas, Capítulo 9, Versículos 22 ao 25. Neste instante adentrou no recinto do Plenário a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Momento Cívico Legislativo. A Senhora Presidente, atendendo ao disposto no artigo 43 do Regimento Interno desta Casa, solicitou a todos que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após, agradeceu a presença dos ex-vereadores desta Casa, Senhores Frank Ádamo e Donizete do Novo Horizonte, da imprensa e do público. Destacou as comemorações do dia e concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para que procedesse à leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de fevereiro de 2013. Iniciada a leitura da ata o Vereador Edimilton Andrade (PSD) requereu à Senhora Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura foi aprovado por doze votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos, Petrônio Nego Rocha e Adilson da Saúde, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A Senhora Presidente, nos termos regimentais, considerou a ata aprovada. Procedeu-se à leitura de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposições os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Paulo do Saae (PSL), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Goiás (PSDB), Shilma Nunes (PV), Petrônio Nego Rocha (PSL), Paulo Arara (DEM) e Netinho do Mamoeiro (PSB). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 16h00min. Efetuada a chamada nominal e constatada a presença dos quinze Vereadores para votação a Senhora Presidente deu início à deliberação da pauta da ordem do dia. Primeira Fase: a Senhora Presidente sujeitou à deliberação do Plenário a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n.º 1/2013; a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 1/2013, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Unaí, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; b) submetido à discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei n.º 1/2013, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Unaí, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; c) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 53/2012, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que desafeta e afeta os imóveis públicos que especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; d) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2012, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que desafeta e autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de José Fernandes Lopes e Maria Elizabete Lopes e dá outra providência, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; e) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2012, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2002, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Segunda Fase: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 140 e 141, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicitam providências que especificam, foram, ambos, aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Alino Coelho, Edimilton Andrade, Ilton Campos e Petrônio Nego Rocha; b) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 142 e 143/2013, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que solicitam providências que especificam, foram, ambos, provados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Eugênio Ferreira, Paulo do Saae, Adilson da Saúde, Ilton Campos, Thiago Martins e Petrônio Nego Rocha; c) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 144/2013, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que solicita providência que especifica, foi provado por oito votos favoráveis, sete votos contrários dos Vereadores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Netinho do Mamoeiro, Paulo Arara, Luciana Alves, Shilma Nunes e Alino Coelho, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação contrária os Vereadores: Edimilton Andrade, Dorinha Melgaço, Netinho do Mamoeiro e Paulo Arara; d) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Edimilton Andrade, Paulo Arara, Shilma Nunes, Eugênio Ferreira e Zé Lucas; e) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 154/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por onze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos e Netinho do Mamoeiro, duas abstenções dos Vereadores: Adilson da Saúde e Petrônio Nego Rocha e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos, Edimilton Andrade, Netinho do Mamoeiro, Adilson da Saúde e Petrônio Nego Rocha, declarou voto contrário o Vereador Ilton Campos; Prorrogação da Segunda Parte da Reunião. Esgotado o prazo regimental de 00h60min destinados à ordem do dia a Senhora Presidente submeteu à deliberação do Plenário a prorrogação da Segunda Parte da Reunião, pelo prazo de 00h30min, que foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; f) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 155, 156, 157, 158 e 161/2013, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou votação o Vereador Zé Lucas; g) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 159 e 160/2013, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que solicitam providências que especificam, foram aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Netinho do Mamoeiro e Dorinha Melgaço; h) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 165 e 166/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR), que solicitam providências que especificam, foram, aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; i) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170 e 171/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Manifestação de Pesar. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal do Vereador Zé Lucas (PR), manifestou pesar aos familiares da Senhora Florência Silva Couto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2013. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), manifestou pesar aos familiares do Senhor Vicente José de Sousa, popularmente conhecido por Caraíba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2013. Reverência Póstuma. O Vereador Ilton Campos (PSDB) requereu à Senhora Presidente manifestação de reverência póstuma em memória e homenagem aos falecidos. A Senhora Presidente deferiu a solicitação do Vereador Ilton Campos, anunciou ao Plenário momento de reverência póstuma e solicitou a todos que permanecessem de pé e em silêncio por um minuto. Suspensão da reunião. A Senhora Presidente submeteu à deliberação plenária a suspensão da Reunião pelo prazo de vinte minutos, que foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A Senhora Presidente concedeu o uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna, pelo prazo de dez minutos, a jovem Alane Brandão Silva para falar sobre a importância do louvor, em nome da Igreja Assembleia de Deus. Terminadas as manifestações da oradora a Senhora Presidente concedeu o uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna, pelo prazo de dez minutos, o Presidente da Associação de Romeiros de Santo Antônio do Boqueirão, Senhor Adão da Silva Salgado, para que o mesmo desse esclarecimentos pertinentes, apresentasse a sua prestação de contas e abordasse sobre assuntos referentes à Festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no ano de 2012. Terminadas as considerações do orador a Senhora Presidente deu continuidade aos trabalhos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: (18h05min). Assunto Urgente ou Relevante do dia: usaram da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Thiago Martins (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Adilson da Saúde (PR), Zé Goiás(PSDB), Shilma Nunes (PV), Petrôno Nego Rocha (PSL), Netinho do Mamoeiro e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) usou da palavra, como líder de governo nesta Casa, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Edimilton Andrade (PSD) usou da palavra pelo prazo de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Netinho do Mamoeiro e Ilton Campos. O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Edimilton Andrade, Ilton Campos, Dorinha Melgaço e Netinho do Mamoeiro. A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) usou da palavra, como líder partidária, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteada pelo Vereador Ilton Campos. O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra pelo prazo de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Alino Coelho (PSDB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Netinho do Mamoeiro, Edimilton Andrade, Ilton Campos e Dorinha Melgaço. Ao fim do prazo regimental de 03h30min destinados à Reunião não houve a abertura dos espaços e nem o uso da palavra para tratar de Assuntos de Interesse Geral ou o uso da Tribuna, passando-se à Quarta Parte da Reunião. QUARTA PARTE: ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA: Primeira Fase: a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 1/2013, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º181/2013, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicita informações do Prefeito do Município de Unaí. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR) e Zé Lucas (PR), ausente o Vereador Zé Goiás (PSDB). A Senhora Presidente convidou a todos para a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2013, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal e declarou encerrada a presente Reunião. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO: 20h00min. Vereadora Luciana Alves (_____________________), Presidente. Vereador Netinho do Mamoeiro (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-