| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2013-05-20 |
| native_id | 368 |
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ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM VINTE DE MAIO DE 2013. ................................................................................................................................... Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Décima Nona Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Luciana Alves (PTB). Horário de Início: 15h18min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB) Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Shilma Nunes (PV), ausente o Vereador Zé Lucas (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro do Eclesiástico, Capítulo 1, Versículos 1 ao 10. Neste instante o Vereador Zé Lucas (PR) adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, destacou as comemorações do dia e concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2013. Iniciada a leitura da ata o Vereador Edimilton Andrade (PSD) requereu à Senhora Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura da ata foi aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PSDB), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensada a leitura a Senhora Presidente, nos termos regimentais, considerou a ata aprovada. Procedeu-se à leitura de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposições os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Shilma Nunes (PV), Dorinha Melgaço (PDT), Thiago Martins (PR), Paulo Arara (DEM) e Luciana Alves (PTB). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 16h02min. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores para a votação. Primeira Fase: A Senhora Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos Senhores Vereadores em incluir na pauta da Ordem do Dia da presente Reunião e deliberar o Projeto de Lei n.º 42/2013, de autoria da Mesa Diretora, que aumenta retribuição pelo exercício de função de confiança de Chefe de Serviço e de Diretor Geral; aumenta gratificação pelo exercício de cargo comissionado de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec; aumenta os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor de Vereador, de Assessor Especial de Gabinete e de Secretário do Presidente; aumenta a gratificação por encargo de comissão permanente; cria cinco gratificações por merecimento nível II; extingue gratificações por merecimento; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), institui novas tabelas de vencimentos ...”, e dá outra providência: a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 42/2013 na pauta da Ordem do Dia da presente Reunião, foi rejeitada por sete votos favoráveis, oito votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou votação contrária o Vereador Ilton Campos (PSDB); b) submetida à votação, em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Ilton Campos (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 21/2013, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou votação o Vereador Ilton Campos; c) submetido à discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 21/2013, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivos da Lei n.º 2.506, de 10 de outubro de 2007, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que ofertam o acesso a programa e jogos de computador em rede e dá outras providências, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; d) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 28/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que institui o dia do Assessor de Vereador e dá outra providência, foi rejeitado por sete votos favoráveis, oito votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos, Adilson da Saúde e Netinho do Mamoeiro; a Senhora Presidente transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Edimilton Andrade (PSD), para deliberação de matéria de sua autoria; e) submetido à discussão e votação nominal, em turno único, o Projeto de Lei n.º 35/2013, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel – Aprasmig - , foi aprovado por quinze votos sim, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; o Vereador Edimilton Andrade (PSD) retornou a condução dos trabalhos à Senhora Presidente, Vereadora Luciana Alves (PTB) e ausentou-se momentaneamente do Plenário; f) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Fátima Raquel Dias Damasceno, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Edimilton Andrade. Segunda Fase: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 586, 587, 592, 593, 595, 598, 599, 600 e 601/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos, Eugênio Ferreira, Petrônio Nego Rocha, Thiago Martins, Netinho do Mamoeiro, Shilma Nunes, Zé Goiás e Edimilton Andrade; b) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 590, 594 e 596/2013 foram todos aprovados por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção do Vereador Ilton Campos (PSDB) e nenhuma ausência, encaminhou votação o Vereador Ilton Campos; a Senhora Presidente transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Edimilton Andrade (PSD), para deliberação de matéria de sua autoria; c) submetidos à votação, em turno único, os Requerimentos de n.ºs 591 e 597/2013 foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; o Vereador Edimilton Andrade (PSD) retornou a condução dos trabalhos à Senhora Presidente, Vereadora Luciana Alves (PTB); d) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 22/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), com o Senhor Aldarlem Perci de Oliveira em razão da eleição ao cargo de Presidente da Associação Comunitária do Núcleo de Colonização Rio Preto, no Distrito de Ruralminas, realizada no dia 24 de março de 2013, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; e) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 23/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), com o Senhor Francisco Martins de Melo e família em razão dos festejos em louvor a São Sebastião, realizada no dia 20 de janeiro, no Projeto de Assentamento Papamel, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 16h38min. Manifestação de Pesar. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB), manifestou pesar aos familiares do Senhor Alvim Vitor da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio de 2013. Assunto Urgente ou Relevante do dia: Usaram da palavra, pelo prazo de cinco minutos, os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Petrônio Nego Rocha (PSL), Zé Goiás (PSDB), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Paulo do Saae (PSL) e Shilma Nunes (PV). Usaram da palavra, como líderes partidários, pelo prazo regimental de dez minutos os Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PSB), Thiago Martins (PR), Paulo Arara (DEM) e Shilma Nunes (PV). O Vereador Alino Coelho (PSDB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores Ilton Campos e Zé Goiás. O Vereador Edimilton Andrade (PSD) usou da palavra em explicação pessoal, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) usou da palavra, como líder de governo nesta Casa, pelo prazo regimental de dez minutos. O Presidente em exercício, Vereador Edimilton Andrade (PSD), às 17h45min, convidou o Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) a assumir a Vice-Presidência e o Vereador Paulo Arara (DEM) a assumir a Primeira Secretaria e recompôs a Mesa Diretora. O Senhor Presidente em exercício consultou o Plenário sobre a concordância dos parlamentares em suspender a Reunião, pelo prazo de vinte minutos, para receber a assistente social do Município de Unaí Verônica da Conceição Cruz e o Senhor Luiz Carlos Silva Couto. Submetido à votação a suspensão da Reunião foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência da Vereadora Luciana Alves (PTB). O Senhor Presidente em exercício declarou suspensa a Reunião. A assistente social Verônica Cruz informou e convidou os presentes a participarem da II Semana de Serviço Social de Unaí, em alusão ao dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. Apontou a necessidade da adequação da carga horária de trabalho da classe de assistente social do Município de Unaí aos moldes da Lei Federal n.º 12.317, de 26 de agosto de 2010 e, finalizou conclamando os Vereadores a abraçarem esta causa e agradecendo a oportunidade e o espaço concedido. O Senhor Luiz Carlos Silva Couto, em breves palavras, denunciou as más condições de atendimento no Pronto Atendimento Municipal de Unaí e, terminou sua manifestação cobrando fiscalização por parte dos Senhores Vereadores. Ao final agradeceu a atenção e o espaço lhe concedido. Terminadas as manifestações o Senhor Presidente em exercício declarou o retorno dos trabalhos. A Senhora Presidente, Vereadora Luciana Alves (PTB), às 18h10min, adentrou no recinto e recompôs a Mesa Diretora. O Vereador Edimilton Andrade (PSD) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Alino Coelho, Netinho do Mamoeiro e Dorinha Melgaço. Considerando o esgotamento do prazo passou-se à próxima etapa da Reunião. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA: Primeira Fase: a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 42/2013, de autoria da Mesa Diretora, que aumenta retribuição pelo exercício de função de confiança de Chefe de Serviço e de Diretor Geral; aumenta gratificação pelo exercício de cargo comissionado de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec; aumenta os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor de Vereador, de Assessor Especial de Gabinete e de Secretário do Presidente; aumenta a gratificação por encargo de comissão permanente; cria cinco gratificações por merecimento nível II; extingue gratificações por merecimento; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), institui novas tabelas de vencimentos ...”, e dá outra providência; b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 21/2013, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivos da Lei n.º 2.506, de 10 de outubro de 2007, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que ofertam o acesso a programa e jogos de computador em rede e dá outras providências; c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao do Projeto de Lei n.º 35/2013, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel – Aprasmig - . Segunda Fase: a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs 603, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 606/2013, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicita do Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor Delvito Alves da Silva Filho, junto à secretaria municipal competente, informação contendo a lista dos nomes de todas as empresas privadas contratadas pela Prefeitura Municipal de Unaí, a partir de 1º de janeiro de 2013, a exemplo de empresas de coleta de lixo, consultoria jurídica, varrição das ruas, entre outras, bem como cópias dos respectivos contratos; c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 24/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR) com o Senhor Alberto Tadeu Martins Ferreira pelo lançamento do seu 4º livro, intitulado Unaí em verso e foto, ocorrido no dia 6 de maio de 2013; d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 25/2013, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) com a Associação dos Carreiros e Candeeiros do Noroeste Mineiro – Ascanor -, em razão da realização da 15ª Festa da Moagem e do Carro de Bois, realizada nos dias 1º a 5 de maio de 2013, no Município de Unaí; e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR) com o Frei Rômulo Davi da Silva pelo lançamento do seu livro, intitulado A Natureza e seus Mistérios, ocorrido no dia 9 de maio de 2013; f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 27/2013, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR) com o Senhor Joaquim Romeu Valadares do Prado em razão do lançamento da 2ª edição do romance Ilusões Mortas, ocorrido no dia 9 de maio de 2013. II - QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB) Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausente o Vereador Paulo do Saae (PSL). A Senhora Presidente convidou a todos para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 27 de maio de 2013, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede deste Poder Legislativo Municipal e declarou encerrada a presente Reunião. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO: 18h37min. Vereadora Luciana Alves (_____________________), Presidente. Vereador Netinho do Mamoeiro (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-