| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2013-08-05 |
| native_id | 380 |
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM CINCO DE AGOSTO DE 2013. ................................................................................................................ Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Vigésima Quinta Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Luciana Alves (PTB). Horário de Início: 15h20min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença de quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausente o Vereador Alino Coelho (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 14, Versículos 25–33. Momento Cívico Legislativo. Em cumprimento às disposições regimentais, a Senhora Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida agradeceu a presença da imprensa e do público, destacou as comemorações do dia e concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para proceder à leitura das Atas da 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias, realizadas no dia 26 de junho de 2013. Iniciada a leitura da ata o Vereador Edimilton Andrade (PSD) requereu à Senhora Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura das ata foi aprovado por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PSDB), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB). Dispensada a leitura da ata, a Senhora Presidente considerou a ata aprovada, nos termos regimentais. Procedeu-se à leitura de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposições os Vereadores: Petrônio Nego Rocha (PSL), Dorinha Melgaço (PDT), Adilson da Saúde (PR), Shilma Nunes (PV), Netinho do Mamoeiro (PDB), Thiago Martins (PR) e Edimilton Andrade (PSD). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 15h55min. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir para a votação: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausente o Vereador Alino Coelho (PSDB). Primeira Fase: A Senhora Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos Senhores Vereadores em incluir na pauta da ordem do dia e deliberar o Projeto de Lei n.º 66/2013; a) submetido à votação, em turno único, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n.º 66/2013, foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); b) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 66/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que revoga dispositivo da Lei n.º 2.853, de 26 de junho de 2013, que “autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos. A Vereadora Dorinha Melgaço requereu verbalmente a retirada da ordem do dia os Projetos de Lei n.º 54 e 55/2013. O Vereador Thiago Martins requereu verbalmente a retirada da ordem do dia as Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 55/2013; c) submetido à votação, em turno único, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n.º 54/2013, foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); d) submetido à votação, em turno único, a retirada da ordem do dia das Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 55/2013, foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); e) submetido à votação, em turno único, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n.º 55/2013, foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); f) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 51/2013, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), que dispõe sobre a proibição da prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharias e similares, foi aprovado por dez votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos e Petrônio Nego Rocha, duas abstenções dos Vereadores: Adilson da Saúde e Thiago Martins e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB), encaminhara votação os Ilton Campos, Paulo Arara, Petrônio Nego Rocha, Adilson da saúde, Dorinha Melgaço, Netinho do Mamoeiro e Thiago Martins. A Senhora Presidente, Vereadora Luciana Alves, considerando a urgência do Projeto de Lei n.º 66/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, procedeu à leitura do Edital n.º 37, de 5 de agosto de 2013, que convoca os membros desta Casa Legislativa para a 9ª e 10ª Reuniões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizarem–se no dia 6 de agosto, às 16h:00min e 16h:30min, respectivamente, neste Plenário; g) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 59/2013, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das condições mínimas de segurança, oferecidas ao público presente em locais de reunião e dá outras providências, foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção do Vereador Ilton Campos, e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB), encaminharam votação os Vereadores: Dorinha Melgaço, Ilton Campos, Zé Goiás, Paulo Arara e Netinho do Mamoeiro; h) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2013, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2011, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB). Questão de Ordem. O Vereador Paulo Arara (DEM), Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Direitos Humanos desta Casa Legislativa, formulou questão de ordem à Senhora Presidente e convocou em Plenário os membros da referida Comissão para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 6 de agosto, às 16h15min, no Plenário Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões. Segunda Fase: a) submetido à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.º 671, 672, 673/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); b) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 674/2013, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que solicita providência que especifica, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB); c) submetido à discussão e votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 31/2013, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) com o Senhor Alaor José Couto, pelos relevantes serviços prestados durante a 15ª Festa da Moagem e do Carro de Bois, na qualidade de Vice– Presidente da Associação dos Carreiros e Candeeiros do Noroeste Mineiro – Ascanor, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Alino Coelho (PSDB). TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 16h40min. Manifestação de Pesar: A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 685/2013, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifestou pesar aos familiares da Senhora Rosane Campos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de julho de 2013. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do requerimento verbal de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), manifestou pesar aos familiares do Senhor Lírio Amâncio de Araújo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho de 2013. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do requerimento verbal de autoria do Vereador Zé Lucas (PRD), manifestou pesar aos familiares do Senhor Lendrey dos Santos Loyolla pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de agosto de 2013. Assunto Urgente ou Relevante do dia: Usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, o Vereador Edimilton Andrade (PSD), aparteado pelos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Paulo Arara (DEM). Usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, o Vereador Zé Lucas (PR). Usou da palavra, como líder partidária, pelo prazo regimental de dez minutos, a Vereadora Shilma Nunes (PV), aparteada pelos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PSD) e Paulo Arara (DEM). Usaram da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Paulo do Saae (PSL). Diante da ausência da Senhora Presidente, Vereadora Luciana Alves, o Vereador Edimilton Andrade (PSD), Vice–Presidente, assumiu a Presidência. O Vereador Ilton Campos (PSDB) usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou por mais dez minutos, como líder partidário. A Vereadora Dorinha Melgaço usou da palavra, pelo prazo regimental de dez minutos como líder partidária, aparteada pelo Vereador Edimilton Andrades (PSD). Questão de Ordem. A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) formulou questão de ordem e solicitou ao Senhor Presidente em exercício, Vereador Edimilton Andrade (PSD), verificação de quórum para continuação dos trabalhos. Foi constatada a presença de oito Vereadores. Usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, o Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB), aparteado pelos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Ilton Campos (PSDB). A Vereadora Luciana Alves adentrou ao Plenário e recompôs a Mesa Diretora. Usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, o Vereador Adilson da Saúde, aparteado pelo Vereador Netinho do Mamoeiro. Questão de Ordem. O Vereador Edimilton Andrade (PSD), Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas desta Casa Legislativa, formulou questão de ordem à Senhora Presidente e convocou em Plenário os membros da referida Comissão para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 6 de agosto, às 15h30min, no Plenário Geraldo Melgaço de Abreu, Sala das Comissões. Usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, o Vereador Zé Goiás, aparteado pelo Vereador Adilson da Saúde. Usaram da palavra pelo prazo regimental de cinco minutos os Vereadores: Netinho do Mamoeiro, Thiago Martins e Paulo Arara. Assuntos de Interesse Geral. Todos os Vereadores inscritos declinaram do uso da palavra em assuntos de interesse geral e uso da tribuna, passou-se à próxima etapa da Reunião. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE: Primeira Fase: a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 51/2013, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), que dispõe sobre a proibição da prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharias e similares; b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 54/2013, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), que institui o Dia Municipal do Pastor e dá outra providência; c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 55/2013; d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 55/2013; e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 55/2013, devidamente emendado, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), que institui o Dia Municipal do Portador de Deficiência de Sindrome de Down e dá outra providência; f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 59/2013, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das condições mínimas de segurança, oferecidas ao público presente em locais de reunião e dá outras providências; Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.º 675, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 686 e 687/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em tuno único, da Moção de Congratulação n.º 32, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com o Capitão PM Amerson César Lourenço Braga pelas ações que vem realizando nos Bairros Mamoeiro, Santa Clara e Industrial, em razão do Projeto Presença, visando retirar das ruas jovens em situação de risco; c) discussão e votação, em tuno único, da Moção de Congratulação n.º 33, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor Manoel Martins de Sá em razão dos festejos em louvor ao Divino Espírito Santo, Santos Reis e Nossa Senhora Aparecida, realizados nos dias 31 de maio e 1° de junho, no Projeto de Assentamento Curral do Fogo; d) discussão e votação, em tuno único, da Moção de Congratulação n.º 34, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor Manoel Josué Antônio de Sousa em razão dos festejos em louvor ao Divino Espírito Santo, Nossa Senhora Aparecida e Santos Reis, realizado nos dias 31 de maio e 1° de junho, no Projeto de Assentamento Curral do Fogo. II - QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR), ausentes os Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e Shilma Nunes (PV). A Senhora Presidente convidou os presentes para a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2013, às 15 horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede deste Poder Legislativo Municipal e declarou encerrada a presente Reunião. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO: 18h18min. Vereadora Luciana Alves (_____________________), Presidente. Vereador Alino Coelho (_____________________), Primeiro Secretário em exercício. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.