| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2013-12-02 |
| native_id | 404 |
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1 ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM DOIS DE DEZEMBRO DE 2013. ............................................................... Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Luciana Alves (PTB). Horário de Início: 15h14min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Shilma Nunes (PV). ABERTURA. Verificado o quórum regimental a senhora Presidente declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: Procedeu-se à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho do Evangelho de Mateus, Capítulo 8, Versículos 5 ao 11. Neste instante adentrou o Plenário a Vereadora Shilma Nunes (PV). Momento Cívico Legislativo. Atendendo ao disposto no artigo 43-B, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a Senhora Presidente convidou todos a permanecerem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida agradeceu a presença da imprensa e do público e destacou as comemorações do dia. Ressaltou o Dia Municipal do Voluntariado em Unaí, a ser contemplado em 5 de dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.884, de 4 de junho de 2001 e o Dia Nacional da Família, a ser comemorado no dia 8 de dezembro e concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Ata da 41ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2013. Iniciada a leitura a Vereadora Shilma Nunes (PV) requereu a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura da ata foi aprovado por oito votos favoráveis, seis votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Alino Coelho (PSDB), Zé Goiás (PSDB), Zé Lucas (PR), Petrônio Nego Rocha (PSL) e Eugênio Ferreira (PMDB), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensa a leitura da ata, nos termos regimentais, a senhora Presidente a considerou aprovada. Procedeu-se à leitura de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposição os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Ilton Campos (PSDB), Adilson da Saúde (PR), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Paulo do Saae (PSL), Shilma Nunes (PV) e Thiago Martins (PR). Suspensão da Reunião. A senhora Presidente, fundamentada no § 1º do artigo 24, combinado com a alínea “n” do inciso II do artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, às 15h45min, declarou suspensa a Reunião, pelo prazo de quinze minutos, e oportunizou a entrega de certificados por Vereadores a agraciados. A senhora Presidente agradeceu a presença e convidou para assentar-se junto à Mesa Diretora o Deputado Estadual Antônio Leri (PSB), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 15h57min. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores para a votação. Primeira Fase: Fundamentado no artigo 247 – A do Regimento Interno o Vereador Ilton Campos (PSDB) requereu, de forma verbal, a retirada do Projeto de Lei n.º 93/2013 da pauta da ordem do dia; a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento, de autoria do Vereador Ilton Campos (PSDB), de retirada do Projeto de Lei n.º 93/2013 da pauta da ordem do dia foi aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Edimilton Andrade (PSD), nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhaaram votação os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Ilton Campos (PSDB), Edimilton Andrade (PSD), Paulo Arara (DEM), Netinho do Mamoeiro 2 (PSB), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Goiás (PSDB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR) e Thiago Martins (PR). Prorrogação do tempo reservado à Ordem do Dia: b) esgotado o tempo regimental, às 16h55min, foi submetida à votação, em turno único, a prorrogação do tempo destinado à deliberação da pauta da ordem do dia, pelo prazo de mais duas horas, que foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A senhora Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos senhores Vereadores em incluir na pauta da Ordem do Dia e deliberar o Projeto de Lei n.º 97/2013; c) submetida à votação, em turno único, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n.º 97/2013 foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; d) submetido à votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 97/2013, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos que especifica do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências, foi aprovado por treze votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Alino Coelho (PSDB) e Eugênio Ferreira (PMDB), nenhuma abstenção e nenhuma ausência; e) submetido à votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 99/2013, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”; estabelece Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial, mediante aporte financeiro periódico; autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal da Administração, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev – e dá outras providências, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PSDB) e Adilson da Saúde (PR). Segunda Fase: a) Submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919 e 920/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos (PSDB), encaminharam votação os Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo do Saae (PSL) e Shilma Nunes (PV). b) Submetido à discussão e votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 84/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR), foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Thiago Martins (PR) e Ilton Campos (PSDB). O Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) requereu, de forma verbal, a deliberação das moções de congratulação constantes da pauta da ordem do dia em grupo, nos termos regimentais; c) Submetido à votação, em turno único, o Requerimento, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB), que requer a deliberação das moções de congratulação constantes da pauta da ordem do dia em grupo foi aprovado à unanimidade dos Vereadores; d) Submetidas à discussão e votação, em turno único e em grupo, as Moções de Congratulação de n.ºs 82, 83, 85, 86, 87 e 88/2013 foram todas aprovadas por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Shilma Nunes (PV), Paulo do Saae (PSL), Netinho do Mamoeiro (PSB), Petrônio Nego Rocha (PSL) e Ilton Campos (PSDB). TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 17h34min. Manifestação de Pesar. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), manifestou pesar aos familiares da senhora Tiene Pereira de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido 3 no dia 30 de novembro de 2013. A senhora Presidente, às 17h35min, declarou suspensa a reunião, concedeu uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna o Deputado Estadual Antônio Leri (PSB), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao final das manifestações do Deputado Mineiro partilharam os Vereadores: Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Ilton Campos (PSDB), Paulo Arara (DEM) e Paulo do Saae (PSL). Questão de Ordem. Declarado o retorno dos trabalhos o Vereador Edimilton Andrade (PSD) suscitou questão de ordem e requereu a suspensão das etapas reservadas aos Vereadores dentro da Terceira Parte da Reunião, lembrando a todos e apontando para a 5ª Reunião Solene, a realizar-se logo após esta Reunião Ordinária. Submetido à votação o requerimento, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que requer a suspensão das etapas reservadas aos Vereadores dentro do Grande Expediente foi aprovado por doze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PSDB) e Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Thiago Martins (PR). Passou-se à próxima Parte da Reunião. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE: Primeira Fase: a) discussão e votação nominal, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 93/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências; b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 97/2013, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos que especifica do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências; c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 92/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza a doação de imóvel em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev–, e dá outras providências; d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 94/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São João e dá outra providência; e) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Lei n.º 98/2013, de autoria desta Presidente, que reconhece de utilidade pública a Fundação Logosófica em prol da Superação Humana; f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 99/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”; estabelece Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial, mediante aporte financeiro periódico; autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal da Administração, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev – e dá outras providências. Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.º 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930 e 931/2013, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2013, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR), com o senhor Ecláudio Rodrigues Braga pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Unaí, na qualidade de Agente de Atividades da Secretaria, desde 5 de dezembro de 1.995, e a partir de 7/10/2013 frente ao Serviço de Apoio às Comissões – Sacom; c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 90/2013, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), com o senhor Crecêncio Martins de Sousa pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, por mais de três décadas, como servidor público municipal e por dois mandatos como Vereador no Município de Unaí; d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 91/2013, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR), com o senhor Edson José Xavier em razão da realização de obras de caridade e 4 evangelização, por meio de sua efetiva participação na Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) e outros movimentos ligados à Igreja Católica do nosso município; e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 92/2013, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR) e outro, com o senhor Alcimar da Silva Machado em razão do seu caráter empreendedor no segmento de supermercado no Bairro Primavera, proporcionando geração de emprego e colaborando com o fortalecimento da economia local e municipal; f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 93/2013, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PV), com o senhor Vanderlúcio Ferreira Vargas em razão dos relevantes serviços prestados aos munícipes, na qualidade de Pastor da Igreja Cristã Evangélica Independente Avivada (ICEIA). II - QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Luciana Alves (PTB), Edimilton Andrade (PSD), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB). A senhora Presidente lembrou a todos e convocou os senhores Vereadores a permanecerem no recinto para participarem da 5ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se logo após o transcurso desta Reunião Ordinária, para a eleição da Mesa Diretora da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Ato contínuo, a senhora Presidente convocou os senhores Vereadores e convidou a todos os presentes para a 43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e declarou encerrada a presente Reunião. Horário de Encerramento: 18h08min. Vereador Edimilton Andrade (_____________________), Presidente em exercício. Vereador Paulo Arara (_____________________), Primeiro Secretário em exercício. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-