| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2014-02-17 |
| native_id | 418 |
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM DEZESSETE DE FEVEREIRO DE 2014. ....................................................................................................................... Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Terceira Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Horário de Início: 15h15min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (PDT), Paulo do Saae (PSL), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental a senhora Presidenta declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário procedeu à leitura de texto bíblico retirada da Carta ao Apóstolo Thiago, Capítulo 1, Versículos 2 ao 6. A senhora Presidenta concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2014. Iniciada a leitura da ata o Vereador Zé Goiás (PSDB) requereu à senhora Presidenta a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PSDB), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensada a leitura, a senhora Presidenta, nos termos regimentais, considerou a ata aprovada. Procedeu-se à leitura de correspondências. A senhora Presidenta, Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB), que procedesse a leitura da Resolução n.º 144, de 21 de junho de 1989, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e contém outras providências. A senhora Presidente informou aos presentes que a partir da próxima reunião irá cumprir rigorosamente a referida resolução. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Apresentaram proposição os Vereadores: Edimilton Andrade (PSD), Ilton Campos (PSDB), Paulo do Saae (PSL), Zé Goiás (PSDB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB). Suspensão da Reunião. A senhora Presidenta, fundamentada no § 1º do artigo 24, c/c a alínea “n” do inciso II do artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, às 16h17min, declarou suspensa a Reunião, pelo prazo de 00:30min, concedeu o uso da palavra e convidou, a ocupar a tribuna pelo prazo de 00:10min, o Agente Sindical do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas –, senhor Carlos Baromeu Dias, que falou sobre a inauguração e as funções da sede do referido sindicato em Paracatu (MG). A senhora Presidenta concedou o uso da palavra e convidou, a ocupar a tribuna pelo prazo de 00:10min, o senhor João Batista Pereira, morador da Comunidade PA Brejinho, que falou sobre as emendas parlamentares do Deputado Federal Marcos Pontes. Em ato continuo a senhora Presidenta oportunizou a entrega de certificados de moções de congratulação por parte de Vereadores a agraciados. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 16h43min. Declarado o retorno dos trabalhos, às 16h43min, foi efetuada a chamada nominal e constatada a presença dos mesmos quinze Vereadores para votação. Primeira Fase: a) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 96/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público ao Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PSDB); b) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 100/2013, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que altera dispositivo da Lei n. 1.617, de 30 de dezembro de 1996, que “dispõe sobre o parcelamento do pagamento de créditos tributários fiscais (...) e dá outra providência”, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores Zé Lucas (PR) e Ilton Campos (PSDB). Segunda Fase: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.º 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2014, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PSDB),Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Zé Goiás (PSDB), Netinho do Mamoeiro (PSB); Shilma Nunes (PV), Paulo Arara (DEM) e Alino Coelho (PSDB); b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 24, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PV), que socilita providência que especifica, foi aprovado por doze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores Zé Lucas (PR) e Petrônio Nego Tocha (PSL), uma abstenção do Vereador Alino Coelho (PSDB) e nenhuma ausência; c) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 13/2014, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), que solicita providência que especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; d) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 14/2014, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), que solicita providência que especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; e) submetido à votação, em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 18/2014, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 17h23min. Manifestação de Pesar: I – Manifestação de Pesar: a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 176/2014, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), manifestou pesar aos familiares da senhora Bárbara Delfina Barbosa Araújo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2014; b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 177/2013, de autoria do Petrônio Nego Rocha (PSL), manifestou pesar aos familiares da senhora Lucivania Ribeiro dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014; c) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 178/2014, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifestou pesar aos familiares do senhor Inácio Urbano de Campos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2014; d) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador José Lucas, manifestou pesar aos familiares do senhor Iraci Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2014. Reverência Póstuma. Em atenção ao disposto no artigo 43-E do Regimento Interno e em atendimento à solicitação do Vereador Zé Lucas (PR), a senhora Presidenta anunciou momento de reverência póstuma e solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos. Assunto Urgente ou Relevante do dia: O Vereado Edimilton Andrade (PSD) usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos e continou como líder partidário, pelo prazo de regimental de dez minutos, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PSDB). O Vereador Paulo Arara (DEM) usou da palavra como líder partidário, pelo prazo de dez minutos, aparteado pelo Vereador Alino Coelho (PSDB). Os Vereadores: Ilton Campos (PSDB) e Paulo do Saae (PSL) usaram da palavra, pelo prazo regimental de cinco. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo de dez minutos, aparteado pelo Vereador Edimilton Andrade (PSD). A Vereadora Shilma Nunes (PV) usou da palavra como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteada pelo Vereador Ilton Campos (PSDB). O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra, pelo prazo de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Ilton Campos (PSDB) e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Adilson da Saúde (PR) usou da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Zé Lucas (PR) usou da palavra como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Adilson da Saúde (PR) e Zé Goiás (PSDB). QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE: Primeira Fase: a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2013, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que altera a Lei Complementar n.º 2, de 13 de junho de 1991, que “instituiu o Código de Obras do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais”. Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.º 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92 e 93, 94, 95, 99, 97, 98, 99, 100 e 103/2014, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 1/2014, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PV), com a Equipe Canaã de Futebol Amador pelo Título de Vice-Campeã na Categoria “B” do Campeonato Municipal de Futebol, realizado no dia 28 de setembro de 2013. II - QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença de treze Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (PDT), Paulo do Saae (PSL), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Luciana Alves (PTB) e Thiago Martins (PR). A senhora Presidenta, Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), convidou a todos para a 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2014, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos e declarou encerrada esta Reunião. Horário de Encerramento: 19h:07min. Vereadora Dorinha Melgaço (_____________________), Presidenta. Vereador Netinho do Mamoeiro (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-