| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2014-03-06 |
| native_id | 422 |
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM SEIS DE MARÇO DE 2014. ......................................................................................................................... Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Segunda Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, Reunião de Eleição e Posse do Corregedor desta Casa. PRESIDÊNCIA: Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Horário de Início: 19h42min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (PDT), Paulo do Saae (PSL), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental a senhora Presidenta declarou aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário procedeu à leitura de texto bíblico retirada do 2º Livro de Crônicas, Capítulo 7, Versículos 14. Momento Cívico Legislativo: Em cumprimento ao disposto no artigo 43 do Regimento Interno desta Casa a senhora Presidente solicitou a todos que permaneçam de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura dos termos de registro de candidaturas e do Edital n.º 9, de 21 de fevereiro de 2014, que fixou o prazo para o registro de candidatos ao cargo de Corregedor e convocou os Membros desta Casa para esta 2ª Reunião Solene de eleição e posse do corregedor. Questão de Ordem. O Vereador Zé Lucas (PR) suscitou questão de ordem e requereu à senhora Presidenta que esclarecesse ao Plenário, por intermédio da Assessoria Jurídica desta Casa, sobre possível impedimento do Vereador Edimilton Andrade (PSD) em participar e concorrer ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí, objeto desta Reunião, posto que o mesmo é, na oportunidade, Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. O Assessor Jurídico Aron Efrem Mendes Reineiros esclareceu ao Plenário que tanto o Regimento Interno quanto a legislação relacionada ao Corregedor desta Casa são omissos na questão levantada pelo Vereador Zé Lucas (PR). Que há na Casa a necessidade de trabalhar-se as normas pertinentes ao cargo às atribuições e aos instrumentos de atuação relacionados ao Corregedor. Finalizou afirmando não enxergar impedimento na participação do Vereador Edimilton Andrade (PSD) nesta eleição. Ressaltou que na oportunidade da atuação como Corregedor o próprio Vereador Edimilton Andrade (PSD) ou qualquer dos Vereadores poderá alegar impedimento e, ainda, que o Vereador Edimilton Andrade (PSD) poderá deixar de votar, conforme o caso. SEGUNDA PARTE: ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. Efetuada a chamada nominal para a comprovação da presença da maioria absoluta dos membros desta Casa foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Dorinha Melgaço (PDT), Paulo do Saae (PSL), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Petrônio Nego Rocha (PSL), Shilma Nunes (PV), Thiago Martins (PR), Zé Lucas (PR) e Zé Goiás (PSDB). Iniciou-se, nos termos regimentais e de acordo com o artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, a solenidade de eleição e posse para o cargo de corregedor da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, exercício de 2014. A senhora Presidenta informou a todos que os candidatos ao cargo de corregedor para o exercício mencionado são os Vereadores: Edimilton Andrade (PSD) e o Vereador Zé Lucas (PR). A senhora Presidenta informou ao Plenário que da cédula de votação consta após o nome do Vereador Edimilton Andrade sigla partidária (PSL) enquanto que, do conhecimento de todos, seu partido é o (PSD). A senhora Presidenta consultou o Plenário sobre a concordância em seguir com a votação mesmo com o citado erro material nas cédulas, no que teve aprovação de todos os Vereadores. A senhora Presidenta determinou que conste em ata o ocorrido e e designou os Vereadores Ilton Campos (PSDB) e Adilson da Saúde (PR) para tomarem assento junto à Mesa e exercerem a função de escrutinadores. Em seguida a senhora Presidenta solicitou aos senhores escrutinadores que verificassem a urna eleitoral e demostrem ao público a sua situação. Ato contínuo concedeu a palavra ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada nominal dos senhores Vereadores que, conforme a chamada se dirigiu-se, um a um, à cabine para a votação. Terminada a votação a senhora Presidenta solicitou aos escrutinadores que retirassem as cédulas da urna e verificassem a coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes. Comprovada a coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes, a senhora Presidenta solicitou aos escrutinadores que fizessem a contagem dos votos em voz alta e ao Primeiro Secretário que acompanhasse e redigisse o respectivo boletim de apuração. O Primeiro Secretário procedeu à leitura do boletim de apuração e, conforme o resultado a senhora Presidenta proclamou eleito o Vereador Edimilton Andrade (PSD) com oito votos favoráveis para o Cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí para. A senhora Presidenta solicitou ao Vereador eleito Edimilton Andrade (PSD) que se dirigisse a Mesa para assinar o seu termo de posse e exercício no respectivo cargo. Assinado o termo de posse e exercício a senhora Presidenta declarou empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, exercício de 2014 o Vereador Edimilton Andrade (PSD). Em seguida concedeu a palavra e convidou a ocupar a tribuna, pelo prazo de dez minutos o Vereador Edimilton Andrade (PSD) eleito e empossado no cargo de Corregedor desta Casa para proceder às suas manifestações. Na tribuna breve discurso o Vereador Edimilton Andrade (PSD) agradeceu aos Vereadores que lhe deram voto de confiança se compromissou em trabalhar e honrar o cargo e a Casa, velando pelo decoro e ética nesta Casa Legislativa. Em seguida a senhora Presidenta concedeu a palavra e convidou a ocupar a tribuna, pelo prazo de dez minutos o Vereador Zé Lucas (PR). Na tribuna, também, em breve discurso o Vereador Zé Lucas (PR) agradeceu os votos que teve nesta eleição e parabenizou o Vereador Edimilton Andrade (PSD) pela sua vitória. Finalizou agradecendo e colocando-se à disposição. ENCERRAMENTO. A senhora Presidenta parabenizou o Vereador eleito e empossado, Edimilton Andrade (PSD), e lhe desejou boa sorte no desempenho da sua nova atribuição. Em seguida convido os presentes para a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 10 de março de 2014, às 15 horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal e declarou encerrada esta Reunião. Horário de Encerramento: 20h15min. Vereadora Dorinha Melgaço (_____________________), Presidenta. Vereador Netinho do Mamoeiro (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-