| Tipo | Reunião Preparatória |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-01-01 |
| native_id | 429 |
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ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) EM QUE SE DEU A POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 7 DE OUTUBRO DE 2012 E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2013. …....…....…....…....…....…....…....…....…....…....…....…....…....…....…............................................ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, às 18h55min (dezoito horas e cinquenta e cinco minutos), no Plenário Vereador Antônio Pereira do Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Vereador Ilton de Oliveira Campos (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB), em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 4º da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí), Vereador com maior número de mandatos exercidos, deu-se início à Reunião Preparatória de Instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), para posse dos Vereadores eleitos em 7 de outubro de 2012 e eleição e posse da Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). ABERTURA: Sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Preparatória de Instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO: O Senhor Presidente, Vereador Ilton de Oliveira Campos (PSDB), convidou para compor as bancadas de Vereadores os Senhores: Adilson Assunção Pedra (Partido da República – PR); Alino Pereira Coelho (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB); Andréa de Fátima Machado Adjuto (Partido Humanista da Solidariedade – PHS); Demétrio Antônio Ferreira Neto (Partido Socialista Brasileiro – PSB); Edimilton Gonçalves de Andrade (Partido Social Democrático – PSD); Eugênio Ferreira dos Santos (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB); José Iomar Pereira dos Santos (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB); José Lucas da Silva (Partido da República – PR); Luciana Alves Caldeira (Partido Trabalhista Brasileiro – PTB); Maria das Dores Campos Abreu Lousado (Partido Democrático Trabalhista – PDT); Paulo César Rodrigues da Silva (Partido Social Liberal – PSL); Paulo José de Araújo (Democratas – DEM); Petrônio de Sousa Rocha (Partido Social Liberal – PSL) e Thiago Martins Rodrigues (Partido da República – PR). Em seguida convidou os Vereadores Demétrio Antônio Ferreira Neto e Luciana Alves Caldeira para receber o Prefeito, Senhor Delvito Alves da Silva Filho e o Vice-Prefeito, Senhor Hermes Martins Souto, eleitos em 7 de outubro de 2012, e introduzi-los no Plenário, onde tomaram assento ao lado do Presidente. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Maria das Dores Campos Abreu Lousado para ocupar a função de Primeira Secretária e o Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade para ocupar a função de Segundo Secretário, que também tomaram assento à Mesa. O Senhor Presidente convidou, ainda, para fazerem parte da Mesa o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Senhor Humberto Adjuto Ulhôa; o Excelentíssimo Promotor de Justiça do Distrito Federal, Senhor Nardel Lucas e o Excelentíssimo Procurador Federal do Trabalho, Senhor Adélio Justino Lucas. O Presidente agradeceu a presença da imprensa e do público presente, solicitou da Primeira Secretária que procedesse a leitura bíblica, que foi retirada do Evangelho de São Lucas, Capítulo 2, Versículos de 16 a 21 e solicitou a todos, ainda, que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Oficial do Município de Unaí e do Hino Nacional Brasileiro. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS: O Senhor Presidente solicitou da Senhora Primeira Secretária que procedesse à leitura das correspondências recebidas. Procedeu-se à leitura de ofícios e telegramas de felicitações e agradecimentos dos Senhores: Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Fábio Cherem; Secretário Estadual do Governo de Minas Gerais, Senhor Gil Pereira; Deputado Federal, Senhor Emiliano Botelho; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Eduardo Vieira Moreira; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Inácio Franco; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Bráulio Braz; Secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Senhor Danilo de Castro; Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo de Minas Gerais, Senhor Elmiro Nascimento; Presidenta da Associação Comercial e Industrial de Unaí, ACIU, Senhora Alexandra Antunes Matayoshi; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Ivair Nogueira; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor José Américo; Prefeito reeleito de Divinópolis, Senhor Vladimir de Faria Azevedo; Deputado Estadual de Minas Gerais, Senhor Anselmo José Domingos e do Senador por Minas Gerais no Senado Federal, Senhor Aécio Neves. Em seguida à leitura de correspondências a Senhora Primeira Secretária, Vereadora Maria das Dores Campos Abreu Lousado usou da palavra para falar do desejo de fazer um trabalho em prol de uma sociedade mais justa, da importância de unir forças para diminuir a desigualdade social e desejou sorte à nova administração. Passou a palavra para o Segundo Secretário, Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade, para que o mesmo fizesse a leitura de uma correspondência de cunho pessoal, a qual ela não se encontrava em condições de fazê-la, momento em que se emocionou. Tal correspondência foi subscrita pela Família Melgaço, falava da trajetória da mesma na política de Unaí, dos três mandatos exercidos pelo saudoso Vereador Geraldo Melgaço e, agora, dos três mandatos a Vereadora Maria das Dores Campos Abreu Lousado, popularmente conhecida por Dorinha Melgaço, correspondência que foi finalizada parabenizando o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores pela eleição. SOLENIDADE DE POSSE: O Senhor Presidente iniciou a solenidade de posse, dando ciência ao Plenário e a todos os presentes da autenticidade dos diplomas de Vereadores, verificada com antecedência. Convidou o Vereador mais votado, Senhor Thiago Martins Rodrigues (PR), para, em cumprimento às disposições do artigo 5º do Regimento Interno desta Casa, dirigir-se à Tribuna para prestar o juramento de posse, nestes termos: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a constituição e as leis, trabalhando pelo engrandecimento deste Município”. Prestado o juramento, a Senhor Presidente procedeu à chamada dos Vereadores eleitos e diplomados que confirmaram, um a um, o juramento proferido pelo Vereador Thiago Martins Rodrigues, dizendo: “Assim o prometo”. Prestado o compromisso regimental por todos os Vereadores, o Senhor Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para a chamada dos Vereadores eleitos que a cada invocação dirigiram-se à Mesa e assinaram os seus respectivos Termos de Posse e Exercício de Vereador. DECLARAÇÃO DE POSSE: O Senhor Presidente declarou empossados no cargo de Vereador (a) à Câmara Municipal de Unaí para a 17ª Legislatura (2013/2016) os Vereadores eleitos nas eleições municipais em 7 de outubro de 2012 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro de 2012, a seguir: Adilson Assunção Pedra (PR), com 1.452 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois) votos; Alino Pereira Coelho (PSDB), com 1.612 (um mil seiscentos e doze) votos; Andréa de Fátima Machado Adjuto (PHS), com 1.295 (um mil duzentos e noventa e cinco) votos; Edimilton Gonçalves de Andrade (PSD), com 1.391 (um mil trezentos e noventa e um) votos; Eugênio Ferreira dos Santos (PMDB), com 672 (seiscentos e setenta e dois) votos; Luciana Alves Caldeira (PTB), com 720 (setecentos e vinte) votos; José Iomar Pereira dos Santos (PSDB), com 930 (noventos e trinta) votos; José Lucas da Silva (PR), com 956 (novecentos e cinquenta e seis) votos; Maria das Dores Campos Abreu Louzado (PDT), com 879 (oitocentos e setenta e nove) votos; Paulo José de Araújo (DEM), com 876 (oitocentos e setenta e seis) votos; Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), com 652 (seiscentos e cinquenta e dois) votos; Demétrio Antônio Ferreira Neto (PSB), com 623 (seiscentos e vinte e três) votos; Petrônio de Sousa Rocha (PSL), com 906 (novecentos e seis) votos e Thiago Martins Rodrigues (PR), com 1.778 (um mil setecentos e setenta e oito) votos. Em seguida o Senhor Presidente, Vereador Ilton de Oliveira Campos (PSDB), transferiu a condução dos trabalhos à Vereadora Maria das Dores Campos de Abreu Louzado, Vereadora com segundo maior número de mandatos exercidos, depois de devidamente empossada, para que a mesma exercesse a função de Presidente Interina e procedesse à solenidade de sua posse. A Vereadora Maria das Dores Campos de Abreu Louzado, Presidente Interina, convidou o Vereador Ilton de Oliveira Campos (PSDB), que já havia confirmado o juramento proferido pelo Vereador Thiago Martins Rodrigues, para proceder à assinatura do seu Termo de Posse e Exercício de Vereador e declarou-o empossado. A Presidente Interina retornou a condução dos trabalhos ao Senhor Presidente, Ilton de Oliveira Campos, para dar continuidade à reunião. ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA. Em seguida à posse dos Vereadores, o Senhor Presidente deu início à solenidade de eleição e posse para os cargos da Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. QUÓRUM DE VOTAÇÃO: O Senhor Presidente solicitou da Senhora Primeira Secretária que procedesse à chamada nominal dos Vereadores para comprovação da presença da maioria absoluta dos membros desta Câmara Municipal para votação, em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa. Comprovada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara, o Presidente informou aos Senhores Vereadores do registro da inscrição das seguintes chapas: CHAPA “A”: Para Presidente o Vereador Thiago Martins Rodrigues (PR), para Vice-Presidente o Vereador Petrônio de Sousa Rocha (PSL), para 1º Secretário o Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB) e para 2º Secretário o Vereador José Lucas da Silva (PR); CHAPA “B”: Para Presidente a Vereadora Luciana Alves Caldeira (PTB), para Vice-Presidente o Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade (PSD) e para 1º Secretário o Vereador Demétrio Antônio Ferreira Neto (PSB). O Senhor Presidente esclareceu ao Plenário que a Chapa “B” não contava com inscrição registrada para o cargo de 2º Secretário, mas que o fato era permitido pelo Regimento Interno e que em nada atrapalharia este processo eleitoral. Em seguida convidou os Vereadores Adilson Assunção Pedra e Andréa de Fátima Machado Adjuto para servirem como escrutinadores, solicitou dos mesmos que verificassem a urna eleitoral e que demonstrassem ao Plenário e ao público presente a sua situação. O Senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária que procedesse à chamada nominal dos Senhores Vereadores para a votação. Um a um, dirigiu-se à Mesa, pegou sua cédula, efetuou a votação secreta na cabine e a colocou na urna. Encerrada a votação, em primeiro escrutínio, os escrutinadores realizaram a retirada das cédulas da urna e procederam à verificação da coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes. O Senhor Presidente deu ciência ao Plenário da exatidão entre o número de cédulas e de votantes. Solicitou dos Secretários que procedessem à contagem dos votos por meio de leitura em voz alta e redigissem o boletim com o resultado da eleição. Após a verificação das cédulas e contagem dos votos, a Primeira Secretária, com o apoio do Segundo Secretário e dos escrutinadores designados, informou à Presidência, ao Plenário e a todos os presentes que houve um voto em branco, no que restou empatado o resultado da votação, em primeiro escrutínio. O Senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária que procedesse a leitura do dispositivo do Regimento Interno que versa sobre os procedimentos relativos à eleição e posse da Mesa Diretora, para melhor esclarecimento dos Vereadores e do público presente. Momento seguinte, procedeu-se ao segundo escrutínio, conforme determinações regimentais. Encerrada a votação, em segundo escrutínio, os escrutinadores realizaram a retirada das cédulas da urna e procederam à verificação da coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes. O Senhor Presidente deu ciência ao Plenário da exatidão entre o número de cédulas e de votantes, solicitou aos Secretários que procedessem à contagem dos votos por meio de leitura em voz alta e redigissem o boletim com o resultado da eleição. Feita a leitura, o Senhor Presidente deu ciência ao Plenário do conteúdo do boletim de apuração com o resultado da eleição e destacou que a eleição para os cargos da Mesa Diretora foi decidida pela maioria absoluta dos membros desta Câmara. PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS: O Senhor Presidente proclamou eleitos para compor a Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 17ª (Décima Sétima) Legislatura, exercício 2013 (dois mil e treze), os seguintes Vereadores membros da Chapa “B”: Luciana Alves Caldeira (PTB), Presidente; Edimilton Gonçalves de Andrade (PSD), Vice-Presidente e Demétrio Antônio Ferreira Neto (PSB), Primeiro Secretário. O Presidente destacou que a eleição se deu com oito votos favoráveis. Ressaltou que, pelo motivo de a chapa eleita para a Mesa Diretora não contar com Vereador inscrito para ocupar a Segunda Secretaria, posteriormente deverá abrir-se novo edital e desenvolver-se os procedimentos pertinentes para a eleição do (a) Segundo (a) Secretário (a). Convidou os Vereadores eleitos aos cargos da Mesa Diretora para um a um, dirigir-se à frente e procederem às assinaturas dos respectivos Termos de Posse de Presidente, Vice-Presidente e Primeiro Secretário. DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA: O Senhor Presidente, Vereador Ilton de Oliveira Campos, convidou a todos para ficarem de pé e, de forma solene, acompanhado pelos presentes, declarou instalada a 17ª Legislatura do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), em conformidade com o disposto no artigo 12 do Regimento Interno. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Vereador Ilton de Oliveira Campos, declarou encerrada a Reunião Preparatória de Instalação da 17ª Legislatura, às 20h45min, e informou a todos que dentro de poucos instantes teria início a Reunião Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Unaí, eleitos em 7 de outubro de 2012. Convidou para assumirem à direção dos trabalhos a Vereadora Luciana Alves Caldeira, Presidente eleita e empossada, bem como os Vereadores Edimilton Gonçalves de Andrade, Vice-Presidente e o Vereador Demétrio Antônio Ferreira Neto, Primeiro Secretário. O Senhor encerrou a reunião agradecendo a oportunidade que teve de presidi-la e pediu a Deus proteção para fazer um bom trabalho. A Reunião Preparatória de Instalação da 17ª Legislatura foi encerrada com a presença final dos quinze Vereadores a seguir: Adilson Assunção Pedra (PR), Alino Pereira Coelho (PSDB), Andréa de Fátima Machado Adjuto (PHS), Edimilton Gonçalves de Andrade (PSD), Eugênio Ferreira dos Santos (PMDB), Ilton de Oliveira Campos (PSDB), Luciana Alves Caldeira (PTB), José Iomar Pereira dos Santos (PSDB), José Lucas da Silva (PR), Maria das Dores Campos Abreu Louzado (PDT), Paulo José de Araújo (DEM), Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), Demétrio Antônio Ferreira Neto (PSB), Petrônio de Sousa Rocha (PSL) e Thiago Martins Rodrigues (PR). Vereadora Luciana Alves (_____________________), Presidente. Vereador Demétrio Antônio Ferreira Neto (_____________________), Primeiro Secretário.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-