| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2015-01-05 |
| native_id | 485 |
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM CINCO DE JANEIRO DE 2015. ............................................................................................................................. Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Zé Lucas (PR). Horário de Início: 15h22min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Zé Lucas (PR), Andréa Machado (PHS), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PSD), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB) procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 4, Versículos 12 ao 17, 23 ao 25. Momento Cívico Legislativo. Em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I do Regimento Interno desta Casa, c/c o § 2º do artigo 15 do mesmo diploma legal, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de servidores do Poder Executivo de Unaí, a servidores desta Casa, à imprensa, e ao público presente em Plenário. Comunicado referente à falta de confecção de Atas de Plenário. O senhor Presidente, Vereador Zé Lucas (PR), lembrou aos senhores Vereadores que: a 7ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, Reunião em comemoração aos 70 (setenta) de emancipação política do Município de Unaí foi realizada em 21 de dezembro de 2014; que a 43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura foi realizada em 22 de dezembro de 2014; que a 10ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura foi realizada em 23de dezembro de 2014; que a 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura foi realizada em 29 de dezembro de 2014; lembrou, ainda, que a 8ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, Reunião Solene de Posse desta Mesa Diretora para o exercício de 2015 foi realizada em 29 de dezembro de 2014; e que a 11ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura foi realizada em 31de dezembro de 2014, última quarta-feira próxima passada; considerando que várias destas Reuniões foram realizadas em dias consecutivos; considerando o feriado de natal e os pontos facultativos, concedido no âmbito desta Casa no mês de dezembro de 2014, bem como no dia 2 de janeiro de 2015, informou ao Plenário que não houve tempo hábil para confecção dessas atas e que as mesmas seriam providenciadas para a próxima Reunião Ordinária desta Casa. Sem correspondências para leitura e sem proposições para serem apresentadas, passouse à próxima etapa. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 15h28min. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos mesmos quinze Vereadores para a votação. Fase Única: o senhor Presidente transferiu a condução dos trabalhos à senhora Vice-Presidenta, Vereadora Andréa Machado (PHS), para deliberação de matéria de sua autoria; a) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 153/2014, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), com a jovem Alessandra Vieira da Costa pela conclusão do Curso de Cabelereira, em novembro de 2014, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac –, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. A senhora Vice-Presidenta retornou a condução dos trabalhos ao senhor Presidente para a continuidade da deliberação das matérias constantes da pauta da ordem do dia; b) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 154/2014, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), com o senhor José Machado Pacheco Neto em razão da conclusão do Curso de Engenharia Civil na Faculdade do Noroeste de Minas – Finom – de Paracatu (MG), em novembro/2014, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; c) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 155/2014, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), com a Associação Atlética Cachoeirense pela conquista do Campeonato Taça Unaí Futebol Rural Urbana, ocorrida no dia 13 de dezembro de 2014, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PSDB), Paulo Arara (DEM e Netinho do Mamoeiro (PSB); d) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 156/2014, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR) e Outro, com a jovem Dayse Rodrigues da Silva em razão da conclusão do Curso de Cabeleireira, em novembro de 2014, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac –, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; e) submetida à discussão votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 157/2014, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB) e Outros, com a Empresa Fênix Limpeza Urbana pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, desde abril de 2013, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; f) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 158/2014, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB) e Outros, com a dupla Ricardo e Ronael pela brilhante participação no Programa The Voice Brasil 2014, apresentado pela Rede Globo de Televisão, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PSDB) e Adilson da Saúde (PR). TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h50min. Assunto Urgente ou Relevante do dia: usaram da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, o Vereador Ilton Campos (PSDB). QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE: sem matérias despachadas para o anúncio passou-se à próxima etapa. II - QUÓRUM DE ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Zé Lucas (PR), Andréa Machado (PHS), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PSD), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB). Comunicados e Convocações. O senhor Presidente, Vereador Zé Lucas (PR), intimou os senhores Vereadores da necessidade de que os mesmos procedam à indicação dos respectivos líderes partidários de cada bancada, bem como para que à indicação de membros para a composição das Comissões desta Casa, nos termos regimentais. O senhor Presidente reiterou a convocação dos senhores Vereadores para participarem da 1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se nesta data, às 19:00 (dezenove) horas, neste mesmo Plenário, conforme já é do conhecimento de todos e de acordo com as disposições do Edital n.º 71, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações de horário trazida por intermédio do Edital n.º 72, de 30 de dezembro de 2014, e às 16h14min, declarou encerrada esta Reunião. Vereador Zé Lucas (_____________________), Presidente. Vereador Alino Coelho (_____________________), Primeiro Secretário -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 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EDITAL N.º 73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.0,0, Dispõe sobre a ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992; RESOLVE: I – Organizar a ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 5 de janeiro de 2015, às 15:00 (quinze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo, compreendendo: Fase Única: a) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 153/2014, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), com a jovem Alessandra Vieira da Costa pela conclusão do Curso de Cabelereira, em novembro de 2014, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; b) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 154/2014, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), com o senhor José Machado Pacheco Neto em razão da conclusão do Curso de Engenharia Civil na Faculdade do Noroeste de Minas – Finom – de Paracatu (MG), em novembro/2014; c) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 155/2014, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), com a Associação Atlética Cachoeirense pela conquista do Campeonato Taça Unaí Futebol Rural Urbana, ocorrida no dia 13 de dezembro de 2014; d) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 156/2014, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR) e Outro, com a jovem Dayse Rodrigues da Silva em razão da conclusão do Curso de Cabeleireira, em novembro de 2014, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; e) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 157/2014, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB) e Outros, com a Empresa Fênix Limpeza Urbana pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, desde abril de 2013; f) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 158/2014, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB) e Outros, com a dupla Ricardo e Ronael pela brilhante participação (Fls. 2 do Edital n.º 73, de 31/12/2014) no Programa The Voice Brasil 2014, apresentado pela Rede Globo de Televisão. II – Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 31 de dezembro de 2014; 70º da Instalação do Município. VEREADORA DORINHA MELGAÇO Presidenta