| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2015-12-09 |
| native_id | 543 |
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1 ATA DA QUINTA REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM NOVE DE DEZEMBRO DE 2015. ....................................................................................................................... Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Quinta Reunião Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, Reunião de Eleição para Composição dos Cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, exercício, ano, 2016. PRESIDÊNCIA: Vereador Zé Lucas (PR).Horário de Início: 19h30min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada nominal foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Zé Lucas (PR), Andréa Machado (PHS), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PSD), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos , Capítulo 102, Versículos 1 ao 13. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de representantes de instituições civis, a servidores do Poder Executivo de Unaí, a servidores desta Casa, sindicalistas, à imprensa e ao público presente. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), procedeu à leitura do Edital n.º 60, de 1º de dezembro de 2015, que convocou os membros da Câmara Municipal para esta 5ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura com o objetivo de promover a eleição da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Prosseguindo o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), procedeu à leitura do termo de registro de candidatura de chapa aos respectivos cargos da Mesa Diretora, bem como leitura dos termos de registro de candidaturas individuais aos respectivos cargos da Mesa Diretora. SEGUNDA PARTE: O senhor Presidente anunciou o início da solenidade de eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí para o exercício da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura e, em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do Regimento Interno, concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), para a chamada nominal dos senhores vereadores para comprovação da presença da maioria absoluta dos membros desta Casa para a votação. Comprovada a presença dos quinze Vereadores para a votação e nenhuma ausência o senhor Presidente ressaltou a todos a existência do registro de chapa e registro das seguintes candidaturas para eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício, ano, 2016: I - do Registro de Chapa consta a candidatura do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) para concorrer ao cargo de Presidente; consta o registro da candidatura da Vereadora Andréa Machado (PHS) para concorrer ao cargo de VicePresidente; consta o registro da candidatura do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) para concorrer ao cargo de Primeiro Secretário e; consta, ainda do registro da chapa, a candidatura do Vereador Zé Lucas (PR) para concorrer ao cargo de Segundo Secretário; II - do Registro de Candidaturas Individuais consta o registro da candidatura do Vereador Edimilton Andrade (PSD) para concorrer ao cargo de Presidente; consta o registro da candidatura da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) para concorrer ao cargo de Vice-Presidente; consta o registro da candidatura do Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB) para concorrer ao cargo de Primeiro Secretário e; consta, ainda, o registro da 2 candidatura da Vereadora Luciana Alves (PTB) para concorrer ao cargo de Segundo Secretário. Considerando mudanças recentes ocorridas no Regimento Interno desta Casa sobre votação para eleição aos cargos da Mesa Diretora o senhor Presidente se pronunciou acerca do procedimento de votação a ser utilizado nesta oportunidade. O senhor Presidente deu esclarecimentos e afirmou aos senhores que: a) a chamada de cada Vereador(a) para a manifestação do voto se dará pela ordem alfabética dos respectivos nomes parlamentares; b) em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 9º do Regimento Interno, na primeira votação, cada candidato ou a chapa registrada deverá receber voto da maioria absoluta dos membros desta Casa (portanto, oito votos favoráveis de entre os quinze membros) para a confirmação da eleição aos respectivos cargos; c) que, em uma possível segunda votação, a confirmação da eleição se dará por maioria simples dos votos; d) que o(a) Vereador(a) deverá proclamar a sua intenção de voto declarando o nome do candidato em que vota ou declarando que vota na chapa registrada (que nesta ocasião é chapa única e completa, contendo indicação para todos os cargos em concorrência), ou, podendo ainda, optar pela abstenção; e) ressaltou que o(a) Vereador(a) que votar na chapa registrada vota favorável, automaticamente, para a eleição de todos os seus membros em cada cargo, respectivamente, não podendo fazer votação avulsa neste caso, o que, de forma diferente poderá ocorrer em relação à votação dirigida às candidaturas individuais registradas (caso em que poderá haver o voto em uma candidatura registrada e não haver voto em outra) e; f) o senhor Presidente destacou, ainda, que, nos termos do novo inciso IV do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa em vigor, o Primeiro Secretário, procederá à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores, que proclamarão a sua intenção de voto, declarando o nome do candidato ou declarando que vota na chapa registrada, podendo ainda optar pela abstenção. Considerando que o Segundo Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), tem candidatura registrada para esta eleição junto à referida chapa, em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 9º, combinado como o § 1º do artigo 266 e com o artigo 268 do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente, Vereador Zé Lucas (PR), solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), que fizesse a chamada nominal para a votação e, ainda, o registro relacionado à votação dos senhores Vereadores para a devida comprovação de recebimento dos votos da maioria absoluta dos membros desta Casa para a confirmação da eleição a cada cargo, respectivamente, para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a Quarta Sessão Legislativo da 17ª Legislatura, exercício, ano de 2016. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), nos termos do inciso IV do artigo 9º combinado com o § 1º do artigo 266 do Regimento Interno desta Casa, procedeu à chamada dos senhores Vereadores para a Primeira Votação. Encerrada a votação o Primeiro Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), leu o registro do resultado da votação donde consta: a) n.º de Vereadores/Eleitores: 15 (quinze); b) n.º de votantes: 15(quinze); c) n.º de Abstenções: 0 (zero) e; d) n.º de ausentes: 0 (zero). Registrado, ainda, que a chapa inscrita recebeu 10 (dez) votos favoráveis dos Vereadores: Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PHS), Eugênio Ferreira (PMDB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Vereador Zé Lucas (PR), restando eleitos para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, exercício, ano de 2016, os seguintes Parlamentares: I – eleito para o cargo de Presidente o Vereador: Petrônio Nego Rocha (PSL), com dez votos favoráveis; II – eleito para o cargo de Vice-Presidente a Vereadora: Andréa Machado (PHS), com dez votos favoráveis; III – para o cargo de Primeiro Secretário o Vereador: Eugênio Ferreira (PMDB), com dez votos favoráveis; IV – para o cargo de Segundo(a) Secretário(a) o(a) Vereador(a): Zé Lucas (PR), com dez votos favoráveis. No decorrer da eleição, considerando a votação aberta, usaram da palavra para encaminhar votação os Vereadores: Adilson da Saúde (PR), Ilton Campos (PSDB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR), Zé Goiás (PSDB) e Zé Lucas (PR). Considerando o registro do 3 resultado da eleição lido pelo Primeiro Secretário, o senhor Presidente, afirmou a todos que, conforme mandamento regimental, a eleição foi decidida pela recepção do voto da maioria absoluta dos membros desta Casa. Em seguida o senhor Presidente declarou eleita a chapa única inscrita para esta eleição e proclamou: I – eleito para o cargo de Presidente o Vereador: Petrônio Nego Rocha (PSL), com dez votos favoráveis; II – eleito para o cargo de Vice-Presidente a Vereadora: Andréa Machado (PHS), com dez votos favoráveis; III – Para o cargo de Primeiro Secretário o Vereador: Eugênio Ferreira (PMDB), com dez votos favoráveis e; IV – Para o cargo de Segundo(a) Secretário(a) o(a) Vereador(a): Zé Lucas (PR), com dez votos favoráveis. O senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna e proceder às suas manifestações o Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), eleito para o cargo de Presidente. Da tribuna, após cordiais cumprimentos à atual Mesa Diretora, aos demais Vereadores, à imprensa e ao público presente no recinto do Plenário, o Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) agradeceu a Deus, agradeceu aos Vereadores e aos servidores desta Casa. Agradeceu à sua assessoria de gabinete. Agradeceu aos 906 (novecentos e seis) votos de confiança de seus eleitores, conseguidos na última eleição municipal; agradeceu a lideranças, a amigos, à imprensa e a familiares. Nominou e agradeceu aos Vereadores, seus companheiros: Zé Lucas (PR), Andréa Machado (PHS), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Adilson da Saúde (PR), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB). Ressaltou a importância e o alcance da presença e da participação da Vereadora Andréa Machado (PHS). Ressaltou e agradeceu o reconhecimento, o respeito e a colaboração com o voto de confiança por parte do Vereador Paulo do Saae (PSL), Presidente de seu Partido (PSL) e; por parte do Vereador Paulo Arara (DEM). Prosseguindo o Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) manifestou o seu respeito ao Vereador Edimilton Andrade (PSD), na oportunidade candidato a Presidente nesta eleição. Registrou o seu respeito e consideração à Vereadora Luciana Alves (PTB), ao Vereador Ilton Campos (PSDB), à Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) e ao Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB). O Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) afirmou que não há contenda entre os concorrentes desta eleição ou entre os componentes deste Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG), mas que tudo isso faz parte da democracia e que cada um tem a sua administração. Em seguida declarou aberta a porta e colocou o gabinete da sua Presidência à disposição de todos. Apontou e ressaltou em público a experiência e o valor do Vereador Ilton Campos (PSDB) no desempenho da vereança. O Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) dirigiu cumprimentos e agradecimentos a ex-vereadores, suplentes de vereadores e ex-candidatos, presentes no recinto do Plenário. Agradeceu à Assessoria Jurídica desta Casa e citou a passagem bíblica retirada do Livro dos Salmo, Capítulo 3, Versículo 5, donde se lê: “ Eu me deito e durmo; acordo, pois o Senhor me sustenta.”. Ao finalizar o seu pronunciamento o Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL) afirmou que conta com a colaboração de cada um para fazer uma boa gestão nesta Câmara Municipal. Rogou a Deus para que seja uma gestão abençoada e agradeceu a presença de todos. O senhor Presidente, Vereador Zé Lucas (PR), parabenizou, um a um, todos os eleitos e comunicou a todos que a posse dos membros eleitos para a nova Mesa Diretora ocorrerá, automaticamente, após o transcurso da última Reunião Ordinária desta 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2015, conforme disposto no § 2º do artigo 8º regimental. ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada final foi constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Zé Lucas (PR), Andréa Machado (PHS), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PSD), Ilton Campos (PSDB), Luciana Alves (PTB), Netinho do Mamoeiro (PSB), Paulo Arara (DEM), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), nenhuma ausência. O senhor Presidente convidou a todos para a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 15 horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal e, às 20h43min, declarou encerrada esta 4 Reunião. Ata aprovada em 28 de dezembro de 2015. Vereador Zé Lucas (PR) (_____________________), Presidente. Vereador Alino Coelho (_____________________), Primeiro Secretário -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 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EDITAL N.º 60, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Convoca os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 5ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, com o objetivo de promover a eleição da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “t” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992; CONSIDERANDO o interesse em promover um processo eleitoral transparente e democrático em 9 de dezembro do corrente, seguindo o previsto no artigo 8º da Resolução n.º 195, de 1992; CONSIDERANDO a importância das informações acerca dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora, caso haja necessidade de utilização dos critérios de desempate previstos no inciso XI do artigo 9º da Resolução n.º 195, de 1992; RESOLVE: I – Convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 5ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 9 de dezembro do corrente, logo após o transcurso da reunião ordinária prevista para a mesma data, com o objetivo de promover a eleição da Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. II - Divulgar os nomes e dados oficiais dos candidatos registrados para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora, conforme discriminado abaixo, utilizando-se o critério de ordem alfabética para a disposição dos nomes para cada cargo: 1. Para o cargo de Presidente: 1.1 VEREADOR EDIMILTON ANDRADE (PSD) 1.1.1 – 2 (dois) mandatos eletivos (2009/2012 e 2013/2016) 1.1.2 – nenhum cargo de Presidente 1.1.3 – 1.391 (um mil trezentos e noventa e um) votos na última eleição 1.1.4 – 37 (trinta e seis) anos de idade (nascido em 25/5/1978) 1.2 VEREADOR PETRÔNIO NÊGO ROCHA 1.2.1 – 1 (um) mandato eletivo (2013/2016) 1.2.2 – nenhum cargo de Presidente (Fls. 2 do Edital n.º 60, de 1º/12/2015) 1.2.3 – 906 (novecentos e seis) votos na última eleição 1.2.4 – 48 (quarenta e oito) anos de idade (nascido em 1º/12/1967) 2. Para o cargo de Vice-Presidente: 2.1 VEREADORA ANDRÉA MACHADO (PHS) 2.1.1 – 1 (um) mandato eletivo (2013/2016) 2.1.2 – 1 (um) cargo de Vice-Presidente 2.1.3 – 1.295 (um mil duzentos e noventa e cinco) votos na última eleição 2.1.4 – 41 (quarenta e um) anos de idade (nascida em 6/6/1974) 2.2 VEREADORA DORINHA MELGAÇO (PDT) 2.2.1 – 3 (três) mandatos eletivos (1997/2000, 2001/2004 e 2013/2016) 2.2.2 –1 (um) cargo de Vice-Presidente 2.2.3 – 879 (oitocentos e setenta e nove) votos na última eleição 2.2.4 – 49 (quarenta e nove) anos de idade (nascida em 25/8/1966) 3. Para o cargo de Primeiro Secretário: 3.1 VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA (PMDB) 3.1.1 – 1 (um) mandato eletivo (2013/2016) 3.1.2 – nenhum cargo de 1º Secretário 3.1.3 – 672 (seiscentos e setenta e dois) votos na última eleição 3.1.4 – 35 (trinta e cinco) anos de idade (nascido em 27/8/1979) 3.2 VEREADOR NETINHO DO MAMOEIRO (PSB) 3.2.1 – 1 (um) mandato eletivo (2013/2016) 3.2.2 – 2 (dois) cargos de 1º Secretário 3.2.3 – 623 (seiscentos e vinte e três) votos na última eleição 3.2.4 – 41 (quarenta e um) anos de idade (nascido em 2/11/1974) 4. Para o cargo de Segundo Secretário: 4.1 VEREADORA LUCIANA ALVES (PTB) 4.1.1 – 1 (um) mandato eletivo (2013/2016) 4.1.2 – nenhum cargo de 2º Secretário 4.1.3 – 720 (setecentos e vinte) votos na última eleição 4.1.4 – 29 (vinte e nove) anos de idade (nascida em 1º/7/1985) 4.2 VEREADOR ZÉ LUCAS (PR) 4.2.1 – 1 (um) mandato eletivo (foi suplente na 15ª Legislatura no período de 13/10/2008 e 2013/2016) 4.2.2 – nenhum cargo de 2º Secretário (Fls. 3 do Edital n.º 60, de 1º/12/2015) 4.2.3 – 956 (novecentos e cinquenta e seis) votos na última eleição 4.2.4 – 50 (cinquenta) anos de idade (nascido em 30/1/1965) II – Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 1º dezembro de 2015; 71º da Instalação do Município. VEREADOR ZÉ LUCAS Presidente