| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2016-03-21 |
| native_id | 560 |
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO SOLENE DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM VINTE E UM DE MARÇO DE 2016. ........................................................................................................................ Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Segunda Reunião Solene da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, Reunião de Eleição e Posse do Vereador Corregedor desta Casa. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL). Horário de Início: 18h56min. QUÓRUM DE ABERTURA. Efetuada a chamada foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PSL), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (DEM), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Luciana Alves (PTB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos, Capítulo 26, Versículo 1 ao 12. Momento Cívico Legislativo: O senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Edital n.º 7, de 26 de fevereiro de 2016, que fixou prazo para o registro de candidaturas ao cargo de Corregedor e convocou os Vereadores membros desta Casa para esta Reunião Solene de eleição e posse do Vereador Corregedor. Ato contínuo o Primeiro Secretário procedeu à leitura do Termo de Registro de Candidatura ao cargo de Corregedor da Vereadora Andréa Machado (PSD). SEGUNDA PARTE: ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. Efetuada a chamada nominal para a comprovação da presença da maioria absoluta dos membros desta Casa foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PSL), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (DEM), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Luciana Alves (PTB). Deu-se o iniciou, nos termos regimentais e de acordo com o artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, da solenidade de eleição e posse para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, exercício 2016. O senhor Presidente informou a todos da candidatura única ao cargo de corregedor para o exercício mencionado, sendo candidata a Vereadora Andréa Machado (PSD). O senhor Presidente designou os Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PV) e Zé Lucas (PR) para tomarem assento junto à Mesa Diretora e exercerem a função de escrutinadores. Em seguida, verificada a urna eleitoral os escrutinadores demostraram ao público a sua situação. O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à chamada nominal dos senhores Vereadores que, conforme a chamada, dirigiram-se, um a um, à cabine para votação. Questão de Ordem. Chamada para proceder à votação ao observar a cédula a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) interveio suscitando questão de ordem ao senhor Presidente. A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) alegou que não conseguia votar diante da impossibilidade gerada pela falta de opções na cédula de votação para que pudesse registrar o seu voto. Suspensão da Reunião. O senhor Presidente declarou suspensa a Reunião, pelo prazo de 00h15min, e reconhecendo a alegação da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), de imediato determinou a confecção de novas cédulas para votação contendo opções para registro da manifestação do voto dos senhores Vereadores. Declarado o retorno aos trabalhos procedeu-se à chamada nominal. Constatada a presença dos mesmos quatorze Vereadores, ausente a Vereadora Luciana Alves (PTB), deu-se o reinício da votação. Terminada a votação o senhor Presidente solicitou aos escrutinadores que retirassem as cédulas da urna, verificassem a coincidência entre o número de cédulas e o número de votantes, fizessem a contagem dos votos em voz alta e, ainda, solicitou ao Primeiro Secretário que acompanhasse, redigisse e lesse o respectivo boletim de apuração com o resultado da votação. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) informou a sobra de uma cédula sem registro de votação, correspondente à Vereadora Luciana Alves (PV), ausente à esta Reunião. Conforme o resultado do boletim de apuração o senhor Presidente proclamou eleita a Vereadora Andréa Machado (PSD) para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) com oito votos favoráveis, seis votos contrários e uma ausência da Vereadora Luciana Alves (PV). Assinado o termo de posse o senhor Presidente declarou empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, exercício de 2016, a Vereadora Andréa Machado (PSD). Em seguida concedeu a palavra e convidou a ocupar a tribuna a Vereadora Andréa Machado (PSD) para proceder às suas manifestações. Na tribuna, em breve discurso a Vereadora Andréa Machado (PSD) agradeceu aos Vereadores que lhe deram voto de confiança. Se compromissou em observar o Código deÉtica e Decoro Parlamentar desta Casa e afirmou que, caso seja necessário proceder a alguma apuração no âmbito da corregedoria desta Casa, o fará com responsabilidade. Agradeceu. Em breve manifestação o senhor Presidente parabenizou a Vereadora Andréa Machado (PSD) e lhe desejou boa sorte no desempenho das suas novas atribuições. ENCERRAMENTO. Efetuada a chamada foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PSL), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (DEM), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Luciana Alves (PTB). O senhor Presidente convidou os presentes para a 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segundafeira, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 19h53min, declarou encerrada esta Reunião Solene. Ata aprovada em 28 de março de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. Fixa prazo para o registro de candidatos ao cargo de Corregedor e convoca para 2ª Reunião Solene do ano de 2016, Reunião de Eleição e Posse do Corregedor. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995; RESOLVE: I - Fixar o prazo para a inscrição de candidatos ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí entre os dias 26 de fevereiro e 11 de março de 2016. II - Convocar os Membros da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição e posse do Vereador Corregedor. III - Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 26 de fevereiro de 2016; 72º da Instalação do Município. VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA Presidente