| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-06-14 |
| native_id | 579 |
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ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM QUATORZE DE JUNHO DE 2016. .......................................................................................................................... Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Diante da ausência da Vice-Presidente, Vereadora Andréa Machado (PSD), o senhor Presidente convidou o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) a assumir a Vice-Presidência e convidou o Vereador Zé Lucas (PR) a assumir a Primeira Secretaria, recompôs a Mesa Diretora e iniciou os trabalhos. Horário de Início: 13h11min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos dez Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Luciana Alves (PV) e Thiago Martins (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 5, Versículos 43 ao 48. Neste instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os Vereadores: Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR). O senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis, servidores desta Casa, a imprensa e todo o público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações e destacou o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho. Em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), para a leitura da leitura da Ata 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 6 de junho de 2016, bem como, leitura da 3ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 31 de maio de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Adilson da Saúde (PR) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por onze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou as atas aprovadas. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentou proposição o Vereador: Ilton Campos (PHS). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h39min. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Primeira Fase: Interveio o Vereador Ilton Campos (PHS) e requereu, nos termos do artigo 274 do Regimento Interno desta Casa, o adiamento da votação do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG); a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento verbal, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) que requer o adiamento da votação do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, foi aprovado por onze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), nenhuma abstenção e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Interveio o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) e, considerando o falecimento do senhor Tobias de Sousa Osório, ex-vereador desta Casa, ocorrido no dia 13 de junho de 2016, requereu ao senhor Presidente, nos termos do artigo 43 F do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a votação da pauta da ordem do dia em silêncio; b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento verbal, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que requereu a votação da pauta da ordem do dia em silêncio foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Segunda Parte: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). b) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 26/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Suely Vieira dos Santos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município, na qualidade de Técnica em Radiologia do Hospital Santa Helena, desde abril de 2008, foi aprovada por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências dos Vereadores: Ilton Campos (PHS), Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.045/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifestou pesar aos familiares do senhor Tobias de Sousa Osório pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu o Requerimento e determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. Momento de Reverência Póstuma. Atendendo requerimento do Vereador Ilton Campos (PHS) o senhor Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem ao falecido. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h53min. Assunto Urgente ou Relevante do dia: Usaram da palavra como oradores inscritos para uso da palavra no Grande Expediente os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Paulo Arara (PSB), Netinho do Mamoeiro (PV), Zé Lucas (PR) e Adilson da Saúde (PR). Na oportunidade usaram da palavra como líderes das respectivas bancadas partidárias, pelo prazo regimental de dez minutos, os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Edimilton Andrade (PHS), Thiago Martins (PR), Netinho do Mamoeiro (PV) e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Observado o esgotamento do prazo total e improrrogável destinado à Grande Expediente passou-se para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUINTE: Fase Única: a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG). II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 20 de junho de 2016, segunda-feira-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 15h36min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 20 de junho de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 28, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992; RESOLVE: I - Organizar a ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de junho de 2016, terça-feira, às 13:00 (treze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo: Primeira Parte: a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG). Segunda Parte: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Suely Vieira dos Santos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município, na qualidade de Técnica em Radiologia do Hospital Santa Helena, desde abril de 2008. II - Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 9 de junho de 2016; 72º da Instalação do Município. (Fls. 2 do Edital n.º 28, de 9/6/2016) VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA Presidente