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sessao nº 20

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 20
Date 2016-06-14
native_id579

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM QUATORZE
DE JUNHO DE 2016. ..........................................................................................................................
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da 
Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio 
Nego Rocha (PMDB). Diante da ausência da Vice-Presidente, Vereadora Andréa Machado (PSD), o
senhor Presidente convidou o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) a assumir a Vice-Presidência e 
convidou o Vereador Zé Lucas (PR) a assumir a Primeira Secretaria, recompôs a Mesa Diretora e 
iniciou os trabalhos. Horário de Início: 13h11min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a 
presença dos dez Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), 
Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Netinho do 
Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os 
Vereadores: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Luciana 
Alves (PV) e Thiago Martins (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor 
Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de 
Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO 
EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR),
procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 5, Versículos 43 ao 48. Neste 
instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os Vereadores: Edimilton Andrade (PHS) e 
Thiago Martins (PR). O senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis, 
servidores desta Casa, a imprensa e todo o público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo
o senhor Presidente informou a todos das comemorações e destacou o Dia Mundial do Doador de 
Sangue, comemorado em 14 de junho. Em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário em 
exercício, Vereador Zé Lucas (PR), para a leitura da leitura da Ata 19ª Reunião Ordinária da 4ª 
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 6 de junho de 
2016, bem como, leitura da 3ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí, realizada em 31 de maio de 2016. Iniciada a leitura interveio o 
Vereador Adilson da Saúde (PR) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à 
deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, 
por onze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção 
e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves 
(PV). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou as atas
aprovadas. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentou proposição o Vereador: Ilton 
Campos (PHS). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h39min. Constatada a 
presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), 
Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton 
Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago 
Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha 
Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Primeira Fase: Interveio o Vereador Ilton Campos (PHS) e 
requereu, nos termos do artigo 274 do Regimento Interno desta Casa, o adiamento da votação do 
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, 
Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de 
aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG); a) submetido à votação, em turno único, o 
Requerimento verbal, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) que requer o adiamento da 
votação do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, foi aprovado por onze votos favoráveis, 
um voto contrário do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), nenhuma abstenção e três ausências 
das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Interveio 
o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) e, considerando o falecimento do senhor Tobias de Sousa
Osório, ex-vereador desta Casa, ocorrido no dia 13 de junho de 2016, requereu ao senhor 
Presidente, nos termos do artigo 43 F do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a votação da 
pauta da ordem do dia em silêncio; b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento verbal, 
de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que requereu a votação da pauta da ordem do dia 
em silêncio foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e 
três ausências das Vereadoras: Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves 
(PV). Segunda Parte: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de 
n.ºs 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2016, de autoria de Vereadores, 
que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por doze votos favoráveis, 
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências das Vereadoras: Andréa Machado 
(PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). b) submetida à discussão e votação, em 
turno único, a Moção de Congratulação n.º 26/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade 
(PHS), com a senhora Suely Vieira dos Santos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando 
ao Município, na qualidade de Técnica em Radiologia do Hospital Santa Helena, desde abril de 
2008, foi aprovada por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro
ausências dos Vereadores: Ilton Campos (PHS), Andréa Machado (PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e 
Luciana Alves (PV). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do 
Requerimento n.º 1.045/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifestou pesar 
aos familiares do senhor Tobias de Sousa Osório pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho 
de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor 
Presidente deferiu o Requerimento e determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. 
Momento de Reverência Póstuma. Atendendo requerimento do Vereador Ilton Campos (PHS) o 
senhor Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um 
minuto, em memória e homenagem ao falecido. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: 
Horário de Início: 13h53min. Assunto Urgente ou Relevante do dia: Usaram da palavra como 
oradores inscritos para uso da palavra no Grande Expediente os Vereadores: Eugênio Ferreira 
(PMDB), Paulo Arara (PSB), Netinho do Mamoeiro (PV), Zé Lucas (PR) e Adilson da Saúde (PR). 
Na oportunidade usaram da palavra como líderes das respectivas bancadas partidárias, pelo prazo 
regimental de dez minutos, os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Edimilton Andrade (PHS), 
Thiago Martins (PR), Netinho do Mamoeiro (PV) e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Paulo Arara 
(PSB) usou da palavra como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Observado o 
esgotamento do prazo total e improrrogável destinado à Grande Expediente passou-se para a 
próxima etapa. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO 
ORDINÁRIA SEGUINTE: Fase Única: a) discussão e votação, em segundo turno, do 
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do 
Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de 
passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG). II – ENCERRAMENTO.
Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio 
Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton 
Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do 
Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Andréa Machado 
(PSD), Dorinha Melgaço (PDT) e Luciana Alves (PV). Em seguida o senhor Presidente convidou a 
todos para a 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 20 de junho de 2016, segunda-feira-feira, às 13h00min, 
neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 15h36min, declarou encerrada esta Reunião. Ata 
aprovada em 20 de junho de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), 
Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-
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pauta #

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EDITAL N.º 28, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a ordem do dia da 20ª Reunião 
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução 
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE: 
I - Organizar a ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de junho de 2016, terça-feira, às 13:00 (treze) horas, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo: 
Primeira Parte:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, 
devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, 
que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de 
Unaí (MG).
Segunda Parte: 
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 
1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que 
especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2016, de autoria do 
Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Suely Vieira dos Santos em razão dos 
relevantes serviços que vêm prestando ao Município, na qualidade de Técnica em Radiologia do 
Hospital Santa Helena, desde abril de 2008.
II - Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 9 de junho de 2016; 72º da Instalação do Município.
(Fls. 2 do Edital n.º 28, de 9/6/2016)
VEREADOR PETRÔNIO NEGO ROCHA
Presidente

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