| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2016-09-19 |
| native_id | 589 |
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ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2016. ........................................................................................................................ Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h11min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PDT). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 8, Versículos 16 ao 18. O senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o Dia da Árvore e o Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, comemorados em 21 de setembro, sendo esta última citação contemplada conforme disposto na Lei n.º 11.133, de 14 de julho de 2005. Na oportunidade ressaltou, ainda, o Dia Nacional do Trânsito, contemplado em 25 de setembro. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Ata 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 12 de setembro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Thiago Martins (PR) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por onze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara (PSB), nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PDT). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura de correspondência. Neste instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Alino Coelho (PSDB). Apresentação de proposição: apresentaram proposições os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Luciana Alves (PV) e Thiago Martins (PR). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h32min. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Primeira Fase: a) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 48/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), que denomina logradouros públicos que menciona, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Segunda Fase: a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 1.095/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), que solicita do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, informação que especifica, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Netinho do Mamoeiro (PV). Manifestação de Pesar: a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.097/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), manifestou pesar aos familiares da senhora Marisa Helena Serafim dos Reis pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de setembro de 2016; b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.109/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifestou pesar aos familiares do senhor Paulo Emilio de Almeida Carneiro pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 12 de setembro de 2016; c) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.110/2016, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PV), manifestou pesar aos familiares do senhor Saint-Clair Martins Souto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de setembro de 2016. d) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), manifestou pesar aos familiares do senhor Nilson Pereira da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de setembro de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Reverência Póstuma. Em atenção ao disposto no artigo 43-E do Regimento Interno e em atendimento à solicitação dos Vereadores: Alino Coelho (PMDB) e Luciana Alves (PV) o senhor Presidente anunciou momento de reverência póstuma e solicitou a todos que permanecessem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto em memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h40min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV) e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Zé Lucas (PR) usou da palavra, como oradores inscritos, aparteado pelo Vereador Adilson da Saúde (PR). Assunto de Interesse Geral: usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Netinho do Mamoeiro (PV) e Petrônio Nego Rocha (PMDB). Em seguida, não havendo parlamentar ou cidadão que quisesse usar da palavra o senhor Presidente passou para a próxima etapa da Reunião. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUINTE: Fase Única: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 1.098 e 1.105/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR). O senhor Presidente convidou a todos para a 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2016, segundafeira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 14h13min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 26 de setembro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-