| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2016-10-03 |
| native_id | 591 |
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ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2016. .......................................................................................................................... Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h16min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura bíblica retirada do Livro dos Salmos, Capítulo 111, Versículos 1 ao 10. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o início do Movimento Popular conhecido por Outubro Rosa, que se realiza em vários países no mês de outubro e que tem por objetivo alertar e conclamar as mulheres para a prevenção e luta contra o câncer de mama, estimulando a participação e o engajamento da população, empresas e entidades nessa Campanha. O senhor Presidente destacou o Dia Mundial do Dentista, comemorado em 3 de outubro. Registrou a Semana de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal em Unaí (MG), comemorada na primeira semana do mês de outubro, conforme disposto na Lei Municipal n.º 2.470, de 4 de abril de 2007. Continuando apontou o Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil, contemplado em 4 de outubro, conforme a Lei Municipal Unaiense n.º 1.959 de 26 de novembro de 2001. Destacou o Dia Municipal de Proteção aos Animais em Unaí (MG), comemorado em 4 de outubro. Destacou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado, também, em 4 de outubro de acordo com a Lei n.º 11.585, de 28 de novembro de 2007 e; ressaltou, ainda, Dia da Atual Constituição República Federativa Brasileira de 1988, comemorado em Unaí (MG) em 5 de outubro, conforme a Lei n.º 2.130, de 4 de julho de 2003. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), para a leitura da Ata 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 26 de setembro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Edimilton Andrade (PHS) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por doze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Paulo do Saae (PSL). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. Apresentação de Proposição: apresentou proposição o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h39min. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). Fase Única: a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 1.112/2016, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PV), que solicita do Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, senhor Delvito Alves da Silva Filho, junto ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae –, providência no sentido de determinar a instalação de rede de coleta de esgoto sanitário e drenagem pluvial na Rua Silvino Lopes Santana localizada no Bairro Serra Verde, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), encaminharam votação os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Netinho do Mamoeiro (PV), Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara (PSB). Manifestação de Pesar: a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifestou pesar aos familiares do senhor João Batista Teixeira Neto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de outubro de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu o Requerimento e determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h54min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra, na tribuna, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e em seguida continuou, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. Usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PV), Adilson da Saúde (PR), Ilton Campos (PHS), Paulo do Saae (PSL), Zé Lucas (PR) e Alino Coelho (PSDB). O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, na tribuna, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e em seguida continuou, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Edimilton Andrade (PHS) usou da palavra, na tribuna, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Zé Goiás (PSDB) usou da palavra, na tribuna, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. Assunto de Interesse Geral: O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Tribuna: o Vereador Thiago Martins (PR) usou da palavra, pelo prazo regimental de quinze minutos. Em seguida, não havendo parlamentar ou cidadão que quisesse usar da palavra o senhor Presidente passou para a próxima etapa da Reunião. QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUINTE: Fase Única: a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 49/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares Rurais do Projeto e Assentamento José Ribamar de Araújo; b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 54/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá denominação de Antônio Felício Rodrigues da Silva à rua que menciona. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Andréa Machado (PSD) e Dorinha Melgaço (PDT). O senhor Presidente convidou a todos para a 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 15h25min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 10 de outubro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-