| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2016-10-10 |
| native_id | 592 |
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ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2016. .......................................................................................................................... Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h08min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos onze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 11, Versículos: 29 ao 32. O senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro. Registrou o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado em 11 de outubro, conforme a Lei n.º 11.721, 23/6/2008. Ressaltou que em 12 de outubro comemora-se o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil e, ainda, o Dia das Crianças, também, comemorado em 12 de outubro e o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), para a leitura da Ata 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 3 de outubro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por nove votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e cinco ausências dos Vereadores: Adilson da Saúde (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Luciana Alves (PV) e Thiago Martins (PR). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. O Primeiro Secretário procedeu à leitura de correspondência. Apresentação de Proposição: apresentou proposição o Vereador Ilton Campos (PHS). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h20min. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR). Fase Única: a) submetido à discussão e votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 49/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares Rurais do Projeto e Assentamento José Ribamar de Araújo, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR); b) submetido à discussão e votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 54/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá denominação de Antônio Felício Rodrigues da Silva à rua que menciona, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR), encaminharam votação os Vereadores: Zé Lucas (PR) e Paulo do Saae (PSL) Saae (PSL). TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h34min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: Os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB) e Paulo Arara (PSB) usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Adilson da Saúde (PR) usou da palavra, na tribuna, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Prosseguindo, na ausência do seu líder, o Vereador Adilson da Saúde (PR) continuou no uso da palavra, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. Assunto de Interesse Geral: O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Tribuna Livre: O senhor Presidente concedeu uso da palavra, pelo prazo regimental de dez minutos, ao ex-vereador e ex-presidente desta Casa, senhor Alberto Tadeu Martins Ferreira, popular Betinho Martins. Na tribuna o senhor Alberto Martins manifestou acerca da atual conjuntura política do Município de Unaí, arguiu acerca do resultado das eleições municipais do ano de 2016 e parabenizou a todos que participaram do recente processo eleitoral. Dirigiu palavras de congratulações aos que concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Unaí (MG), além de mencionar alguns dos muitos nomes que concorreram para o cargo de vereador para esta Câmara Municipal de Unaí (MG). QUARTA PARTE: I - ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUINTE: Primeira Fase: a) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 49/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares Rurais do Projeto e Assentamento José Ribamar de Araújo; b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá denominação de Antônio Felício Rodrigues da Silva à rua que menciona. Segunda Fase: a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 1.115/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que solicita providência que especifica. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL) e Zé Goiás (PSDB), ausentes as Vereadoras: Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS) e Thiago Martins (PR). O senhor Presidente lembrou, comunico a todos e convocou os senhores Vereadores membros desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 5ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 26 de outubro de 2016, quarta–feira, às 15:00 (quinze) horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo. Prosseguindo, lembrou, comunicou a todos e convocou os senhores Vereadores membros desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 6ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, também, na forma de audiência pública, no dia 1º de novembro de 2016, terça–feira, às 15:00 (quinze) horas, neste mesmo Plenário. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 14h15min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 17 de outubro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-