| Tipo | Reunião Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-10-26 |
| native_id | 595 |
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1 ATA DA 5ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2016. ................................................................................................................................................. Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 5ª Reunião Especial, Reunião de Audiência Pública, da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí convocada para debater sobre meios para a implantação de rotatória na entrada dos Bairros: Água Branca e Alvorada em Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). Horário de Início: 15h21min. Presentes os Vereadores: Paulo Arara (PSB) e Zé Goiás (PSDB). PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO. Composição da Mesa de trabalho e Abertura. O Cerimonial desta Casa, por intermédio do servidor Daniel Salgado, acolheu e deu as boas vindas a todos. A seguir convidou para compor a Mesa de Trabalho: a) o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB); b) o Advogado e Ex-Procurador do Município de Unaí (MG), senhor Marco Aurélio Pereira e; c) o Vereador Paulo Arara (PSB). Na ausência do senhor Presidente desta Casa, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), bem como ausência da senhora Vice-Presidente, Vereadora Andréa Machado (PSD), assumiu a presidência dos trabalhos o Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). O senhor Presidente em exercício, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), declarou aberta esta 5ª Reunião Especial, Reunião de Audiência Pública do ano de 2016, 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG); sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Cerimonial para a leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos, Capítulo 145, Versículos 1 ao 10. O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida passou a palavra ao Cerimonial para a leitura do Edital n.º 42, de 6 de outubro de 2016 que convocou esta Reunião. Prosseguindo o Cerimonial informou a todos dos fundamentos da Reunião Especial, momento em que ressaltou que, conforme disposto na alínea “e” do inciso I do artigo 16 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Reuniões Especiais se realizam para a exposição de assuntos de relevante interesse público ou para oportunizar a participação e controle popular sobre a administração pública e têm por objetivos específicos: I recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do Executivo ou do Legislativo; II proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; III identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; e IV dar publicidade a um assunto de interesse público que estará sendo objetivo de análise pelo Governo Municipal. SEGUNDA PARTE: Exposição do Tema e Debates: O senhor Presidente em exercício, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), ressaltou que esta Reunião foi convocada considerando o Requerimento n.º 1.089/2016, aprovado pelo Plenário desta Casa em 29/8/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que solicita a realização de audiência pública para debater sobre meios de implantar uma rotatória na entrada dos Bairros Água Branca e Alvorada. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Paulo Arara (PSB). No seu pronunciamento o Vereador Paulo Arara (PSB), após cordiais cumprimentos aos presentes no recinto do Plenário, afirmou que a realização desta Reunião se faz necessária para que seja colocada exigência de mudança na condução dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Unaí (MG). O Vereador Paulo Arara (PSB) destacou a informação de que a Rodovia MG – 188 – já conta com uma rotatória, “balão” trevo que dá acesso para o Bairro Mamoeiro, e que será duplicada. Afirmou que há previsão de projeto para construir uma passagem contendo outra rotatória a, apenas, 110 (cento e dez) metros de distância da que já existe, esta última a ser construída frente à entrada dos Bairros Água Branca e Alvorada, situados às margens da Rodovia 2 MG – 188 – em Unaí (MG). O Vereador Paulo Arara (PSB) asseverou ser um erro grave, instante em que ressaltou que ao ser duplicado o trecho da Rodovia MG – 188 – correspondente à rotatória que já existe haverá dificuldades para modificar o projeto e assim moradores de alguns bairros adjacentes terão dar uma volta de cerca de 800 (oitocentos) metros para fazer retorno para se dirigirem para as suas casas. Segundo o Vereador Paulo Arara (PSB) o projeto tem a necessidade conter vários acessos, entradas e saídas, para contemplar várias situações, diferentes bairros e moradores. Afirmou tratar-se de uma região de Unaí (MG) que em poucos anos contará com um número entre 30 (trinta) e 50 (cinquenta) mil moradores. O Vereador Paulo Arara (PSB) afirmou que, por vezes, acontece de haver projeto que é levado a efeito para beneficiar algumas poucas pessoas em detrimento da maioria. Afirmou aos Vereadores presentes a necessidade de acompanhamento e fiscalização. Ao abordar sobre o projeto de travessia da Rodovia BR – 251 – em Unaí (MG) o Vereador Paulo Arara (PSB) afirmou que o projeto executado não é o que foi apresentado e que constava da planta original. Afirmou que, em companhia de outros Vereadores, na época, procurou o Ex-Prefeito Municipal de Unaí, senhor Antério Mânica, e Vice-Prefeito, senhor José Gomes Branquinho, e expôs a situação, porém sem sucesso na sua tentativa de intervenção. Afirmou ter procurado representantes/chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT –, mas, que esse representante afirmou a necessidade de executar o projeto que estava à vista, posto que para modificá-lo demoraria mais de ano e que, ainda, havia o risco de Unaí (MG) perder o projeto. Segundo o Vereador Paulo Arara (PSB) o representantes/chefe do DNIT afirmou, ainda, que, após concluso o projeto de travessia da Rodovia BR – 251 – em Unaí (MG), seria fácil a sua alteração, bastando para tanto que a Prefeitura Municipal de Unaí (MG) apresentasse ao DNIT um projeto contendo às suas necessidades de adequação e mudanças e que essas mudanças ocorreriam de forma tranquila e normalmente, o que, segundo o Vereador Paulo Arara (PSB) não se apresentou como sendo tão simples e que há grandes dificuldades para fazer modificações nessa travessia. Ao reiterar a frustração da Comunidade local em relação às modificações necessárias na travessia da Rodovia BR – 251 – em Unaí (MG) o Vereador Paulo Arara (PSB) ressaltou a problemática do retorno reivindicado pelos moradores do Bairro Riviera Park. O Vereador Paulo Arara (PSB) destacou que, apesar, de terem sido feitos os convites poucas pessoas compareceram à esta Reunião, instante em que enalteceu a presença e a participação dos moradores e representantes de associação de bairro, presentes no recinto do Plenário. O Vereador Paulo Arara (PSB reiterou que, no caso de a Rodovia MG – 188 – ser duplicada em relação ao trecho que perpassa pelos Bairros Água Branca e Alvorada os moradores do Alvorada terão de ir até a rotatória e retornar para somente depois entrarem no acesso para o seu bairro. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Ex-Procurador do Município de Unaí (MG), senhor Marco Aurélio. No seu pronunciamento, após cordiais cumprimentos, o senhor Marco Aurélio afirmou que em relação ao trecho da Rodovia MG – 188 – em discussão há na Prefeitura Municipal de Unaí (MG) o Processo Administrativo n.º 07596/2016 que autoriza intervenção nesse trecho, em especial na altura da rotatória que contém o trevo da Cooperativa Agropecuária do Noroeste Mineiro em Unaí – Coanor. Segundo o senhor Marco Aurélio no ano de 2016 o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Unaí dando competência e autorização para a Prefeitura fazer intervenção nesse trecho da Rodovia MG – 188 –. Contudo, conforme disse, restou resguardada ao DEER/MG a competência para análise final dessa intervenção. O senhor Marco Aurélio afirmou que, embora os empreendedores estejam se preparando para essa intervenção naquele trecho de rodovia isso não foi autorizado, ainda, posto que há, também, a análise de construção de anel rodoviário naquela localidade. Prosseguindo apontou que a duplicação daquele trecho de rodovia, a duplicação da referida rotatória e a construção de passagens, com a construção 3 do citado anel rodoviário poderá causar transtornos aos moradores dos Bairros: Alvorada e Água Branca, alongando em muito a distância do retorno para a entrada nesses bairros, semelhante ao que ocorreu com os moradores do Bairro Riviera Park. O senhor Marco Aurélio leu a cláusula n.º 3.2.5 do citado convênio firmado entre o DEER/MG e a Prefeitura Municipal de Unaí (MG) donde se extrai: “incumbe ao Município de Unaí, na qualidade de delegatário, encaminhar ao DEER/MG projetos e programas que envolvam a utilização de faixa de domínio”. Continuando afirmou que em relação ao referido convênio a parte jurídica já causa preocupação observada a iminência do início das obras naquele trecho de rodovia. O senhor Marco Aurélio afirmou entender que, do ponto de vista relacionado à logística, a obra não atende o interesse público, considerando que as entradas dos citados bairros ficarão distantes. Reiterou a argumentação do Vereador Paulo Arara (PSB) concordando quanto à dificuldade de alteração da obra depois de feita. Ressaltou a importância da realização desta audiência pública para a discussão acerca do local mais apropriado para a implementação do trevo. Destacou a sua preocupação quanto ao referido processo administrativo que autoriza a construção outra rotatória, “balão”, próximo à rotatória que já existe naquele trecho da Rodovia MG – 188. O senhor Marco Aurélio afirmou que juridicamente o referido processo administrativo não está legalmente embasado, considerando que o Convênio firmado exige que o Município de Unaí (MG) encaminhe cópia do projeto de intervenção naquela rodovia ao DEER/MG mesmo após a tramitação na Prefeitura Municipal. Prosseguindo o senhor Marco Aurélio afirmou que anteriormente à celebração desse convênio já haviam outros projetos analisados e autorizados pelo DEER/MG o que, segundo ressaltou, gera o questionamento jurídico sobre se a celebração desse convênio anula ou não anula os projetos anteriormente autorizados. Apontou a necessidade de um estudo técnico que levasse em consideração, entre outros quesitos: o fluxo de veículos que trafegam por aquele trecho, qual o melhor local para instalação de rotatória e a necessidade ou não de construção de rua de desaceleração de veículos. O senhor Marco Aurélio afirmou que a construção de outra rotatória próximo da que já existe irá causar tumulto no trânsito daquela localidade e prejudicaria os moradores daqueles bairros. Lembrou que o Prefeito eleito de Unaí em 2016, senhor José Gomes Branquinho, tem dado entrevistas para os jornais de Unaí (MG) afirmando ser prioridade de seu governo a construção do anel rodoviário naquele trecho da Rodovia MG – 188. Em seguida o senhor Presidente abriu espaço para a participação do público presente no recinto do Plenário, momento em que concedeu uso da palavra ao senhor Silvio Celso, morador daquela localidade em discussão. O senhor Silvio Celso afirmou que os moradores dos Bairros Alvorada e Água Branca estão atentos e acompanhando a atuação dos senhores Vereadores em relação à possível intervenção naquele trecho da Rodovia MG – 188. A abordar sobre o Convênio firmado entre o Município de Unaí (MG) e o DEER/MG o senhor Presidente em Exercício, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), afirmou que com a municipalização o atual Prefeito Municipal pegou responsabilidade pela Rodovia MG – 188 – pelo prazo de 5 (cinco) anos, mesmo com a intervenção do DEER/MG. Partilhou com os presentes a possibilidade de devolução da MG Rodovia MG – 188 – ao Estado de Minas Gerais. O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) afirmou que o Município de Unaí (MG) tem passado por dificuldades para fazer frente à folha de pagamento dos servidores, tem passado dificuldades em relação à limpeza urbana e ao sistema de saúde, entre outros. Arguiu e indagou ao senhor Marco Aurélio sobre qual a melhor providência para Unaí (MG) em relação à Rodovia MG – 188 – para resolver esse problema do convênio da municipalização o mais rápido possível. Asseverou a arguição da possibilidade de devolução da MG Rodovia MG – 188 – ao Estado de Minas Gerais, ressaltando que o DEER/MG tem mais recursos que a Prefeitura Municipal de Unaí (MG) para solucionar as questões relacionadas àquela rodovia. O senhor Marco Aurélio afirmou que do ponto de vista jurídico há possibilidade de denúncia do convênio. Leu a cláusula 8.1 do convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Unaí (MG) e DEER/MG, donde 4 se extrai que: “as partes poderão denunciar este convênio com notificação de 30 (trinta) dias de antecedência”. O senhor Marco Aurélio afirmou que convenio celebrado não prevê multa e, continuando ressaltou que não vê dificuldades para ser feito o distrato do referido Convênio. Prosseguindo o senhor Marco Aurélio arguiu acerca da crise financeira pela qual passa os governos federal estaduais e municipais e destacou que nesse contexto o que passa por maiores dificuldades são os municípios, posto que recebem a menor fatia do “bolo tributário”. O senhor Marco Aurélio ressaltou a sugestão de ser denunciado o Convênio firmado entre o Município de Unaí (MG) e o DER/MG em relação à Rodovia MG – 188 – e a consequente devolução da competência e jurisdição sobre a Via ao Estado de Minas Gerais. Sugeriu, ainda, uma atuação conjunta de forças atuando politicamente e administrativamente para a solução das questões relacionadas a aquele trecho da Rodovia MG – 188. Em seguida o senhor Presidente sugeriu ao senhor Marco Aurélio que retirasse cópia da documentação referida em sua manifestação e deixasse junto à esta Casa Legislativa. Prosseguindo o senhor Presidente teceu críticas ao referido convênio. No uso da palavra o senhor Marco Aurélio sugeriu que esta Casa informe ao senhor Prefeito Municipal de Unaí (MG) desta audiência e solicite ao mesmo que suspenda a tramitação e execução do disposto no referido Processo n.º 07596/2016 e, consequentemente, a construção da obra. O senhor Presidente em Exercício, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), determinou que a sugestão do senhor Marco Aurélio conste em ata. Encerramento: em seguida o senhor Presidente agradeceu a presença e os esclarecimentos do senhor Marco Aurélio. Agradeceu a presença de todos e, prosseguindo, convidou a todos para a 6ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizarse, na forma de audiência pública, no dia 1º de novembro de 2016, terça–feira, às 15:00 (quinze) horas, neste Plenário, para a discussão acerca do Projeto de Lei n.º 52/2016, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - Compa; cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal – Fumbea – e dá outras providências. Continuando convidou para a 7ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 9 de novembro de 2016, quarta–feira, às 15:00 (quinze) horas, neste mesmo Plenário, para a discussão sobre o Projeto de Lei n.º 46/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que institui a Zona Especial de Interesse Social Vale do Amanhecer - ZEIS-VA; altera a Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...” e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, ainda, convidou a todos para participarem da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG). Agradeceu a presença de todos e, às 15h58min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 28 de novembro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-