| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2016-11-07 |
| native_id | 599 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2016. ....................................................................................................................... Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h15min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). Diante da ausência do Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), o senhor Presidente convidou o Vereador Zé Lucas (PR) a assumir a Primeira Secretária e compôs a Mesa Diretora. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 17, Versículos: 1 a 6. Em seguida o senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou a Campanha desenvolvida internacionalmente e conhecida por “Novembro Azul”, que tem por objetivo a conscientização e a realização de ações relacionadas à prevenção e combate ao câncer de próstata, bem como o desenvolvimento de ações relacionadas à saúde do homem. Ressaltou que em 7 de novembro comemora-se o Dia do Radialista. Lembrou que em 9 de Novembro contempla-se o Dia Municipal de combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s – em Unaí, conforme a Lei Municipal n.º 1.767 de 12 de setembro de 1999 e destacou que em 10 de novembro contempla-se o Dia Nacional da Surdez. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), para a leitura da Ata 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 3 de novembro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Thiago Martins (PR) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), procedeu à leitura de correspondências. Apresentação de Proposição: apresentaram proposições os Vereadores: Paulo Arara (PSB) e Netinho do Mamoeiro (PV) e Thiago Martins (PR). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h32min. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). Fase Única: interveio o Vereador Paulo Arara (PSB) e requereu ao senhor Presidente a inclusão das Moções de Congratulação de n.ºs 31 e 32/2016 na ordem do dia. Prosseguindo o Vereador Paulo Arara (PSB) requereu, ainda, a inclusão do Recurso n.º 4/2016 na ordem do dia. Incontinenti interveio o Vereador Edimilton Andrade (PHS) e requereu a inclusão das Moções de Congratulação de n.ºs 29 e 30/2016 na ordem do dia. Neste instante adentrou o Primeiro Secretário Titular, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), adentrou no recinto do Plenário e assentou-se junto à Mesa Diretora. a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Recurso n.º 4/2016, de autoria do Prefeito Municipal Delvito Alves da Silva Filho, na ordem do dia foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Edimilton Andrade (PHS), Netinho do Mamoeiro (PV), Dorinha Melgaço (PDT), Paulo Arara (PSB), e Alino Coelho (PSDB). Interveio o Vereador Edimilton Andrade (PHS) e requereu ao senhor Presidente que a votação da inclusão, a discussão e votação das Moções de Congratulação de n.ºs 29, 30, 31 e 32/2016 fossem feitas em bloco; b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento verbal, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), que solicita procedimento de votação da inclusão, a discussão e votação das Moções de Congratulação de n.ºs 29, 30, 31 e 32/2016 em bloco foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; c) submetida à votação, em turno único, a inclusão, em bloco, das Moções de Congratulação de n.ºs 29, 30, 31 e 32/2016 na ordem do dia foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; d) submetido à discussão e votação, em turno único, o Recurso n.º 4/2016, de autoria do Prefeito Municipal Delvito Alves da Silva Filho, ao Plenário desta Casa, interposto em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, consubstanciada no Parecer n.º 130/2016, que concluiu pela rejeição do Projeto de Lei n.º 53/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “estabelece o perímetro urbano do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”; Recurso 4/2016 foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, usaram da palavra e discutiram a matéria os Vereadores: Zé Lucas (PR), Dorinha Melgaço (PDT), Ilton Campos (PHS) e Netinho do Mamoeiro (PV). f) submetidas à discussão e votação, em turno único e em bloco, as Moções de Congratulação de n.ºs 29, 30, 31 e 32/2016 foram todas aprovadas por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), manifestou pesar aos familiares do senhor Ronair da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de novembro de 2016; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal feito pelo Vereador Thiago Martins (PR), a pedido do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifestou pesar aos familiares do Agente Penitenciário Leandro José da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de novembro de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. Reverência Póstuma. Em atenção ao disposto no artigo 43-E do Regimento Interno e em atendimento às solicitações do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) o senhor Presidente anunciou momento de reverência póstuma e solicitou a todos que se colocassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 14h22min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: os Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Netinho do Mamoeiro (PV) usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos. Assunto de Interesse Geral: o Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Em seguida não havendo quem quisesse fazer uso da palavra o senhor passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase Única: a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 17/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dispõe sobre a instituição de condomínio urbanístico para fins residenciais e dá outras providências; b) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), ao Projeto de Lei n.º 17/2016; c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25 e 26, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), ao Projeto de Lei n.º 17/2016; d) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 27, 28 e 29, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação, com relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), ao Projeto de Lei n.º 17/2016; e) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 17/2016. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB). O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), lembrou e convidou todos para participarem da 6ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 9 de novembro de 2016, quarta–feira, às 15:00 (quinze) horas, neste Plenário. Lembrou e convidou, ainda para a audiência pública a realizar-se nesta data, 7 de novembro de 2016, neste mesmo Plenário, às 16h00min, onde na oportunidade estarão presentes: o Prefeito eleito para o Município de Unaí (MG) em 2016, senhor José Gomes Branquinho; os estudantes; diretor local, Campus Unaí (MG), e o Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – para a discussão acerca de ações relacionadas às instalações e funcionamento dessa Instituição de Ensino Superior em Unaí (MG). Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2016, quartafeira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 14h48min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 16 de novembro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-