| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2016-11-16 |
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ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2016. ....................................................................................................................... Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h14min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos onze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Luciana Alves (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS) e Netinho do Mamoeiro (PV). Diante da ausência da senhora Vice-Presidente, Vereadora Andréa Machado (PSD), o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), convidou o Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), a assumir a Vice-Presidência, convidou o Vereador Zé Lucas a assumir a Primeira Secretaria, compôs a Mesa Diretora a seguiu com os trabalhos. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 19, Versículos: 11 a 28. Momento Cívico Legislativo. O senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, conforme disposto no artigo 43 – B – ,inciso V do Regimento Interno desta Casa, pela passagem do 15 de novembro – Dia da Proclamação da República do Brasil. Neste instante o Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário. Em seguida o senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o Dia Nacional dos Ostomizados contemplado em 16 de novembro, conforme a Lei n.º 11.506/2007. Ressaltou o Dia da Luta Contra o Câncer de Próstata, contemplado em 17 de novembro, no âmbito do Município de Unaí, conforme a Lei n.º 2.415, de 24 de outubro de 2006 e, ainda, registrou o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), para a leitura da Ata 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 7 de novembro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), procedeu à leitura de correspondências. Apresentação de Proposição: apresentaram proposições os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Netinho do Mamoeiro (PV). Observação: A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) apresentou Requerimento verbal de inserção do Requerimento n.º 1.126/2016 na pauta da ordem do dia; requereu, verbalmente, a inserção do PDL n.º 5/2016 na pauta da ordem do dia; requereu, verbalmente, a retirada do PL n.º 17/2016 da pauta da ordem do dia. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) requereu, verbalmente, a inclusão do Requerimento n.º 1.125/2016, de sua autoria e Outros Vereadores, na pauta da ordem do dia. Suspensão da Reunião. O senhor Presidente declarou suspensa esta reunião, pelo prazo de 00h10min, e concedeu uso da palavra à Secretária Executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer – Anmecc –, senhora Silvone Francisca de Oliveira. Na tribuna a senhora Silvone de Oliveira procedeu à apresentação multimídia acerca do início das obras de construção do Hospital de Estudo e Combate ao Câncer de Unaí (MG). Divulgou a realização da caminha intitulada “Passos que Salvam”, que tem como objetivo arrecadar fundos para a manutenção do Hospital de Combate ao Câncer, situado na Cidade de Barretos – SP –, caminhada esta a ocorre no dia 27 de novembro de 2016 em Unaí (MG), conforme anunciou. Declarado o retorno aos trabalhos, às 13h54min, o senhor Presidente passou à próxima etapa. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h55min. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS). Primeira Fase: interveio o Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) e reiterou a sua solicitação verbal que requereu ao senhor Presidente a inclusão do Requerimento n.º 1.125/2016, de sua autoria e Outros Vereadores, na pauta da ordem do dia. Incontinenti interveio a Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) e reiterou a sua solicitação que requereu, verbalmente, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016 na pauta da ordem do dia; requereu, verbalmente, a retirada do PL n.º 17/2016 da pauta da ordem do dia e; também, requereu, ainda, e verbalmente, a realização de audiência pública para a discussão acerca do Projeto de Lei n.º 17/2016. a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Requerimento n.º 1.125/2016 na ordem do dia foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS); b) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016 na ordem do dia foi aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS); c) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Requerimento verbal de retirada do Projeto de Lei n.º 17/2016 da ordem do dia foi aprovada por oito votos favoráveis, quatro votos contrário dos Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PV), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Thiago Martins (PR) e Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), encaminharam votação os Vereadores: Zé Lucas (PR), Dorinha Melgaço (PDT); d) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Requerimento, verbal, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que requer a realização de audiência pública para a discussão acerca do Projeto de Lei n.º 17/2016, foi aprovada por oito votos favoráveis, quatro votos contrário dos Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PV), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Thiago Martins (PR) e Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS). Prorrogação do tempo reservado à Ordem do Dia: e) observado o esgotamento do tempo regimental foi submetida à votação plenária a prorrogação do tempo destinado à ordem do dia, pelo prazo de mais 00h40min, aprovada por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS); f) submetido à votação nominal, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), foi aprovado por doze votos favoráveis dos Vereadores: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), encaminharam votação os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Zé Lucas (PR); Segunda Fase: a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 1.125/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) e Outros, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS); b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 17/2016 da ordem do dia foi aprovado por oito votos favoráveis, três votos contrários dos Vereadores: Netinho do Mamoeiro (PV), Petrônio Nego Rocha (PMDB) e Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e quatro ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS) e Thiago Martins (PR); c) submetida à votação, em turno único, a votação do Requerimento, verbal, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que requer a realização de audiência pública para a discussão acerca do Projeto de Lei n.º 17/2016, foi aprovado por nove votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Petrônio Nego Rocha (PMDB) e Zé Lucas (PR), nenhuma abstenção e quatro ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS) e Thiago Martins (PR). TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h03min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: o Vereador Eugênio Ferrira (PMDB) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Adilson da Saúde (PR) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) usou da palavra, como como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Zé Lucas (PV) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Paulo Arara (PR) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos. Assunto de Interesse Geral: o Vereador Eugênio Ferrira (PMDB) usou da palavra, na tribuna, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Em seguida não havendo quem quisesse fazer uso da palavra o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase Única: a) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PSD), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS). O Primeiro Secretário em exercício, Vereador Zé Lucas (PR), lembrou e convidou todos para participarem da 7ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 23 de novembro de 2016, quarta– feira, às 15:00 (quinze) horas, neste Plenário. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 15h53min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 21 de novembro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-