| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2016-11-21 |
| native_id | 601 |
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ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016. ....................................................................................................................... Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB). Horário de Início: 13h18min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), ausente o Vereador: Adilson da Saúde (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 12, Versículos: 46 a 50. Neste instante adentrou no recinto do Plenário o Vereador Adilson da Saúde (PR) e juntou-se ao Plenário. Em seguida o senhor Presidente cumprimentou representantes de instituições civis. Cumprimentou servidores desta Casa, à imprensa local e ao público, presentes no recinto do Plenário. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou a Semana Municipal da Consciência Negra em Unaí, contemplada no decorrer desta semanda, conforme dispõe a Lei n.º 2.029, de 4 de junho de 2002. Destacou o Dia Nacional da Homeopatia, contemplado em 21 de novembro. Registrou o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, contemplado em 23 de novembro, conforme disposto na Lei n.º 11. 650, de 4/4/2008 e; o Dia Internacional do Doador de Sangue e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, contemplados em 25 de novembro. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), para a leitura da Ata 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 16 de novembro de 2016. Iniciada a leitura interveio o Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara (PSB). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. Apresentação de Proposição: apresentaram proposições os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT), Zé Lucas (PR), Netinho do Mamoeiro (PV), Ilton Campos (PHS), Paulo do Saae (PSL). Suspensão da Reunião. O senhor Presidente declarou suspensa esta reunião, pelo prazo de 00h15min, e concedeu uso da palavra à Representante dos Alunos das Escolas Estaduais do Município de Unaí, jovem Suellem Diuly Fernandes da Silva ara falar sobre as ocupações que estão sendo realizadas desde outubro do ano de 2016 nas escolas estaduais em Unaí (MG). Ao final da manifestação da jovem Suellem Diuly Fernandes da Silva partilharam do tema abordado os Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT) e Ilton Campos (PHS). Declarado o retorno aos trabalhos, às 14h17min, o senhor Presidente passou à próxima etapa. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h18min. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), nenhuma ausência. Primeira Fase: O senhor Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos senhores Vereadores em incluir na ordem do dia e deliberar o Requerimento n.º 1.127/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). a) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Requerimento n.º 1.127/2016 na pauta da ordem do dia foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. O senhor Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos senhores Vereadores em incluir na ordem do dia e deliberar as Moções de Congratulação de n.ºs 33, 34 e 35/2016, de autoria de Vereadores; b) submetida à votação, em turno único, a inclusão em bloco das Moções de Congratulação de n.ºs 33, 34 e 35/2016 na pauta da ordem do dia foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. O senhor Presidente consultou o Plenário, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, sobre a concordância dos senhores Vereadores em incluir na ordem do dia e deliberar o Projeto de Lei n.º 58/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), bem como respectiva Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos desta Casa. c) submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 58/2016 e respectiva Emenda n.º 1 na pauta da ordem do dia foi aprovada por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) e nenhuma ausência; d) submetido à discussão e votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 58/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá a denominação de Frei Jorge à via publica que menciona, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Thiago Martins (PR), encaminharam votação os Vereadores: Paulo Arara (PSB) e Zé Lucas (PR); e) submetida à discussão e votação, em turno único, a Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 58/2016, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, foi aprovada por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência de Vereador; f) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência de Vereador; Segunda Fase: a) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 1.127/2016 na pauta da ordem do dia foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; b) submetidas à discussão e votação, em turno único e em bloco, as Moções de Congratulação de n.ºs 33, 34 e 35/2016 foram todas aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência; Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.129/2016, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), manifestou pesar aos familiares do jovem Wellington Henrique Gonçalves pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de novembro de 2016. a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.130/2016, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), manifestou pesar aos familiares do senhor Valdemar Alves de Avelar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de novembro de 2016. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu o Requerimento e determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. Momento de Reverência Póstuma. Atendendo à solicitação do Vereador Ilton Campos (PHS) o senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem ao falecido. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 14h51min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: o Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo de dez minutos. O Vereador Netinho do Mamoeiro (PV) usou da palavra, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Eugênio Ferreira (PMDB). O Vereador Adilson da Saúde (PR) usou da palavra, como líder de bancada, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pela Vereadora Dorinha Melgaço (PDT). O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo de dez minutos, aparteado pelo Vereador Adilson da Saúde (PR). A Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo de dez minutos e continuou, pelo prazo de cinco minutos como orador inscrito, aparteado pelo Vereador Netinho do Mamoeiro (PV). Os Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Paulo do Saae (PSL) usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo de cinco minutos. Assunto de Interesse Geral: o Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo de cinco minutos. como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. Em seguida não havendo quem quisesse fazer uso da palavra o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase Única: a) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2016, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí (MG) relativas ao exercício de 2006; b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 58/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá a denominação de Frei Jorge à via publica que menciona. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (PMDB), Zé Lucas (PR), Adilson da Saúde (PR), Alino Coelho (PSDB), Dorinha Melgaço (PDT), Edimilton Andrade (PHS), Ilton Campos (PHS), Luciana Alves (PV), Netinho do Mamoeiro (PV), Paulo Arara (PSB), Paulo do Saae (PSL), Thiago Martins (PR) e Zé Goiás (PSDB), nenhuma ausência. O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), lembrou e convidou todos para participarem da 7ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 22 de novembro de 2016, terçafeira, às 15:00 (quinze) horas, neste Plenário para discussão sobre o Projeto de Lei n.º 52/2016, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - Compa; cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal – Fumbea – e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 16h16min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 28 de novembro de 2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-