| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-02 |
| native_id | 612 |
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1 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2017. ......................................................................................................................................... Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB). Horário de Início: 13h15min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Mesa Diretora: Presidência: Alino Pereira Coelho (PSDB); Vice-Presidência: Andréa de Fátima Machado Adjuto (PSD); Primeira Secretaria: Valdir de Sousa Porto (PTB) e; Segunda Secretaria: Diego Ramiro da Silva (PR); Plenário: Carlos Lysias Moreira de Sousa (PTB), Eugênio Ferreira dos Santos (PMDB), Ilton de Oliveira Campos (PHS), Olímpio Antunes Ribeiro Neto (PSC), Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), Paulo José de Araújo (PSB), Petrônio de Sousa Rocha (PMDB), Sebastião Marques de Sousa (PRP), Shilma Nunes Gualberto (PDT), Silas Gonçalves Barbosa (PRB) e Valdir Pereira da Silva (PMN), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Valdir de Sousa Porto (PTB), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de João, Capítulo 1, Versículos 19 ao 28. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o Dia do Sanitarista. Sem correspondência para leitura. Sem matérias para deliberação e; sem a presença do, recém empossado, Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho (ou seu representante), para expôr a situação do Município e informar o estado em que se encontram os assuntos municipais, conforme o disposto no § 1º do artigo 24, combinado com a alínea “n” do inciso II do artigo 80 do Regimento Interno desta Casa e em conformidade com o artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Unaí, o senhor Presidente, Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB), passou para o Grande Expediente. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h26min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: usaram da palavra, conforme a lista de oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Petrônio de Sousa Rocha (PMDB), Sebastião Marques de Sousa (PRP), Olímpio Antunes Ribeiro Neto (PSC), Carlos Lysias Moreira de Sousa (PTB), Shilma Nunes Gualberto (PDT), Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), Valdir de Sousa Porto (PTB), Silas Gonçalves Barbosa (PRB), Diego Ramiro da Silva (PR); Eugênio Ferreira dos Santos (PMDB), Paulo José de Araújo (PSB), Ilton de Oliveira Campos (PHS), Valdir Pereira da Silva (PMN) e Andréa de Fátima Machado Adjuto (PSD). Em seguida manifestou o senhor Presidente, Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB). Questão de Ordem: interveio o Vereador Ilton de Oliveira Campos (PHS) alegando questão de ordem. O Vereador Ilton de Oliveira Campos (PHS) arguiu e afirmou que, em sendo o único eleito pelo seu partido é o seu representante nato. Ressaltou ser seu direito e requereu o uso da palavra como líder partidário. O senhor Presidente afirmou que tomará conhecimento do registro do nome do Vereador Ilton de Oliveira Campos (PHS) como sendo o líder de seu partido e que, certamente, já na próxima reunião lhe dará uso da palavra nessa qualidade de líder partidário. O Vereador Ilton de Oliveira Campos (PHS) asseverou ser direito seu o uso da palavra como líder partidário e requereu o registro de sua manifestação em ata. Deferido o registro é que há de constar. Assunto de Interesse Geral: usaram 2 da palavra, conforme a lista de oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), Paulo José de Araújo (PSB) e Ilton de Oliveira Campos (PHS). Tribuna: o Vereador Petrônio de Sousa Rocha (PMDB) usou da palavra na tribuna, como orador inscrito, pelo prazo regimental de quinze minutos. O Vereador Sebastião Marques de Sousa (PRP), também, usou da palavra na tribuna, como orador inscrito. Em seguida observado o esgotamento do prazo regimental o senhor Presidente, Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB), anunciou a próxima etapa. Questão de Ordem: interveio o Vereador Paulo José de Araújo (PSB) alegando questão de ordem. asseverou ser direito seu e requereu uso da palavra. O senhor Presidente, Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB), reiterou o esgotamento do prazo regimental. Conclamou todos os parlamentares à observância das disposições regimentais. Afirmou que dará tratamento igualitário a todos e que não abriria precedentes para um Vereador para não ter que, da mesma forma, atender aos outros dispondo-se, pessoalemente, contra o Regimento Interno desta Casa. Novamente anunciou a próxima etapa. QUARTA PARTE: sem matérias conclusas para deliberação não houve anúncio da ordem do dia da reunião seguinte. ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Mesa Diretora: Presidência: Alino Pereira Coelho (PSDB); Vice-Presidência: Andréa de Fátima Machado Adjuto (PSD); Primeira Secretaria: Valdir de Sousa Porto (PTB) e; Segunda Secretaria: Diego Ramiro da Silva (PR); Plenário: Carlos Lysias Moreira de Sousa (PTB), Eugênio Ferreira dos Santos (PMDB), Ilton de Oliveira Campos (PHS), Olímpio Antunes Ribeiro Neto (PSC), Paulo César Rodrigues da Silva (PSL), Paulo José de Araújo (PSB), Petrônio de Sousa Rocha (PMDB), Sebastião Marques de Sousa (PRP), Shilma Nunes Gualberto (PDT), Silas Gonçalves Barbosa (PRB) e Valdir Pereira da Silva (PMN), nenhuma ausência. Ao manifestar acerca de comunicados e avisos o Secretário, Vereador Valdir de Sousa Porto (PTB), leu aos presentes o Edital n.º 60, de 19 de dezembro de 2016, que divulga prazos regimentais para a realização de procedimentos. O senhor Presidente ressaltou esta data, 2 de janeiro de 2017, como sendo o prazo regimental para a indicação de líderes de bancada parlamentar, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 70 do Regimento Interno (24 horas do início da sessão). Registrou que 2 de janeiro de 2017 é a data para a indicação do nome parlamentar e que; dia 9 de janeiro de 2017 é o prazo para a indicação dos membros para a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Unaí (MG), em conformidade com as disposições regimentais. O senhor Presidente salientou aos senhores Vereadores a necessidade da inscrição em lista relacionada e em tempo hábil (até 00h30min antes do início da Reunião) para uso da palavra nos vários momentos da Reunião. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), a realizar-se no dia 9 de janeiro de 2017, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e, às 15h15min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 9 de janeiro de 2017. Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir de Sousa Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-