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sessao nº 3

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-01-16
native_id615

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 16 DE 
JANEIRO DE 2017. ............................................................................................................................. 
Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB). Horário de 
Início: 13h03min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a 
seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes 
(PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas 
Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo 
Arara (PSB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Alino 
Coelho (PSDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense 
iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: A convite 
do senhor Presidente o Frei Geraldo D’abadio Pires procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho 
de Lucas, Capítulo 7, Versículos de 1 ao 10. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das 
comemorações, momento em que destacou o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, comemorado 
em 17 de janeiro e o Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro, conforme disposto na Lei 
n.º 12.338, de 25/11/2010. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, 
Vereador Valdir Porto (PTB), para a leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura, realizada em 9 de janeiro de 2017. Iniciada a leitura interveio o Vereador
Olímpio Antunes (PSC) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação 
Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por treze votos 
favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma ausência 
do Vereador Paulo Arara (PSB). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente 
considerou as ata aprovada. O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura 
de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os 
Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Paulo Cesar Rodrigues 
(PSL) e Andréa Machado (PSD). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h38min.
Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio 
Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), 
Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e 
Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB). Fase Única: a) submetidos à 
votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/2017, de 
autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicitam providências que especificam, foram 
todos aprovados por quatroze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma 
ausência do Vereador Paulo Arara (PSB), encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos 
(PHS), Eugênio Ferreira (PMDB), Andréa Machado (PSD), Paulo César Rodrigues (PSL) e 
Professor Diego (PR). O senhor Presidente declarou a retirada do Requerimento n.º 67/2017, de 
autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicita providência que especifica, da pauta da 
ordem do dia; b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 73/2017, de autoria da 
Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por treze 
votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma 
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ausência do Vereador Paulo Arara (PSB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS); c)
submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 74/2017, de autoria da Vereadora Andréa 
Machado (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por treze votos favoráveis, 
um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma ausência do 
Vereador Paulo Arara (PSB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS). Manifestação 
de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 218/2017, de 
autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) manifestou pesar aos familiares do senhor José 
Geraldo Pereira Junior pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2017; b) a Câmara 
Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 219/2017, de autoria da Vereadora Andréa 
Machado (PSD) manifestou pesar aos familiares do jovem Paulo Henrique Gontijo Silva pelo seu 
falecimento, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2017; c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio 
do Requerimento n.º 220/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) manifestou pesar 
aos familiares do senhor Selvo de Sousa Soares pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de janeiro 
de 2017; d) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 221/2017, de autoria 
do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) manifestou pesar aos familiares do senhor Antônio Afonso 
Assnção Pedra pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2017. Nos termos do artigo 
246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e 
determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Momento de Reverência Póstuma. 
Atendendo à solicitação dos Vereadores: Andréa Machado (PSD) e Eugênio Ferreira (PMDB) o 
senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em 
memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário 
de Início: 13h58min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: Usaram da palavra, como oradores 
inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), 
Ilton Campos (PHS), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Paulo César Rodrigues (PSL), Valdir Porto 
(PTB) e Shilma Nunes (PDT). O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), usou da palavra, como orador 
inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada parlamentar, 
pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). Suspensão da 
Reunião. O senhor Presidente, às 14h44min, declarou suspensa esta reunião, pelo prazo de 
00h15min, e concedeu uso da palavra e espaço, pelo prazo de 00h05min, ao Vereador Eugênio 
Ferreira (PMDB para proceder à entrega de certificado de moção de congratulação a homenageado. 
Em seguida o senhor Presidente concedeu uso da palavra ao Secretário Municipal da Educação de 
Unaí (MG), senhor Geraldo Magela da Cruz. Na tribuna o senhor Geraldo Magela expôs assuntos 
relacionados à realidade de sua Secretaria, apresentou perspectivas e esclareceu dúvidas de 
Vereadores. Partilharam dos assuntos os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Eugênio Ferreira 
(PMDB), Valdir Porto (PTB) e Valdir Porto (PTB). Esgotado prazo da suspensão o senhor 
Presidente o prorrogou por cinco minutos, em seguida por mais três e por mais cinco minutos 
respectivamente. Em seguida, às 15h16min, o senhor Presidente declarou o retorno aos trabalhos. 
Momento Cívico Legislativo: observando o disposto no inciso IV do artigo 43-B do Regimento 
Interno desta Casa o senhor Presidente convidou a todos que ficassem de pé para acompanhamento 
da execução do Hino Oficial do Município em reverência 73º ao aniversário de emancipação 
política desta Cidade de Unaí (MG). Assunto de Interesse Geral: concedido uso da palavra 
manifestaram, como oradores inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), Petrônio Nego Rocha (PMDB) e Professor Diego (PR). O 
Vereador Silas Professor (PRB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez 
minutos. O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo 
regimental de dez minutos, apateado pelo Vereador Paulo César Rodrigues (PSL). Usaram da da 
palavra, como oradores inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos os Vereadores: Petrônio 
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Nego Rocha (PMDB) e Professor Diego (PR). Em seguida manifestou o senhor Presidente, 
Vereador Alino Coelho (PSDB). Observado o esgotamento do prazo o senhor Presidente passou 
para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase 
Única: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 101, 102, 103, 104, 106, 
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 
151 e 152/2017 de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicitam providências que 
especificam. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: 
Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes 
(PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas 
Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo 
Arara (PSB). O senhor Presidente convidou a todos para a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 
2017, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira 
Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 16h01min, declarou 
encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 23 de janeiro de 2017. Vereador Alino Coelho (PSDB) 
(_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), 
Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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