| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-01-16 |
| native_id | 615 |
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1 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2017. ............................................................................................................................. Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Pereira Coelho (PSDB). Horário de Início: 13h03min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB), declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: A convite do senhor Presidente o Frei Geraldo D’abadio Pires procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 7, Versículos de 1 ao 10. Prosseguindo o senhor Presidente informou a todos das comemorações, momento em que destacou o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, comemorado em 17 de janeiro e o Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro, conforme disposto na Lei n.º 12.338, de 25/11/2010. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), para a leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 9 de janeiro de 2017. Iniciada a leitura interveio o Vereador Olímpio Antunes (PSC) e requereu ao senhor Presidente a sua suspensão. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou as ata aprovada. O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de correspondências. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL) e Andréa Machado (PSD). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 13h38min. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB). Fase Única: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quatroze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB), encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Eugênio Ferreira (PMDB), Andréa Machado (PSD), Paulo César Rodrigues (PSL) e Professor Diego (PR). O senhor Presidente declarou a retirada do Requerimento n.º 67/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicita providência que especifica, da pauta da ordem do dia; b) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 73/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma 2 ausência do Vereador Paulo Arara (PSB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS); c) submetido à votação, em turno único, o Requerimento n.º 74/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicita providência que especifica, foi aprovado por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 218/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) manifestou pesar aos familiares do senhor José Geraldo Pereira Junior pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2017; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 219/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) manifestou pesar aos familiares do jovem Paulo Henrique Gontijo Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2017; c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 220/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) manifestou pesar aos familiares do senhor Selvo de Sousa Soares pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2017; d) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 221/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) manifestou pesar aos familiares do senhor Antônio Afonso Assnção Pedra pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2017. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Momento de Reverência Póstuma. Atendendo à solicitação dos Vereadores: Andréa Machado (PSD) e Eugênio Ferreira (PMDB) o senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 13h58min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: Usaram da palavra, como oradores inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Ilton Campos (PHS), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Paulo César Rodrigues (PSL), Valdir Porto (PTB) e Shilma Nunes (PDT). O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), usou da palavra, como orador inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada parlamentar, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). Suspensão da Reunião. O senhor Presidente, às 14h44min, declarou suspensa esta reunião, pelo prazo de 00h15min, e concedeu uso da palavra e espaço, pelo prazo de 00h05min, ao Vereador Eugênio Ferreira (PMDB para proceder à entrega de certificado de moção de congratulação a homenageado. Em seguida o senhor Presidente concedeu uso da palavra ao Secretário Municipal da Educação de Unaí (MG), senhor Geraldo Magela da Cruz. Na tribuna o senhor Geraldo Magela expôs assuntos relacionados à realidade de sua Secretaria, apresentou perspectivas e esclareceu dúvidas de Vereadores. Partilharam dos assuntos os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Eugênio Ferreira (PMDB), Valdir Porto (PTB) e Valdir Porto (PTB). Esgotado prazo da suspensão o senhor Presidente o prorrogou por cinco minutos, em seguida por mais três e por mais cinco minutos respectivamente. Em seguida, às 15h16min, o senhor Presidente declarou o retorno aos trabalhos. Momento Cívico Legislativo: observando o disposto no inciso IV do artigo 43-B do Regimento Interno desta Casa o senhor Presidente convidou a todos que ficassem de pé para acompanhamento da execução do Hino Oficial do Município em reverência 73º ao aniversário de emancipação política desta Cidade de Unaí (MG). Assunto de Interesse Geral: concedido uso da palavra manifestaram, como oradores inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Petrônio Nego Rocha (PMDB) e Professor Diego (PR). O Vereador Silas Professor (PRB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, apateado pelo Vereador Paulo César Rodrigues (PSL). Usaram da da palavra, como oradores inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos os Vereadores: Petrônio 3 Nego Rocha (PMDB) e Professor Diego (PR). Em seguida manifestou o senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB). Observado o esgotamento do prazo o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase Única: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151 e 152/2017 de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que solicitam providências que especificam. II – ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), uma ausência do Vereador Paulo Arara (PSB). O senhor Presidente convidou a todos para a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2017, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 16h01min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 23 de janeiro de 2017. Vereador Alino Coelho (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-