| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-02-13 |
| native_id | 620 |
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ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM TREZE DE FEVEREIRO DE 2017. ................................................................................................................................................ Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 2ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião de Eleição e Posse do Vereador Corregedor desta Casa. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Coelho (PSDB). Horário de Início: 16h57min. QUÓRUM DE ABERTURA. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB) e Valdmix Silva (PMN), ausente o Vereador Tião do Rodo (PRP). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada da 2ª Epístola de Paulo Apóstolo a Timóteo, Capítulo 3, Versículo 16 e 17. Momento Cívico Legislativo: O senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Edital n.º 4, de 26 de janeiro de 2017, que fixou, entre os dias 27 de janeiro e 9 de fevereiro de 2017, o prazo para registro de candidaturas ao cargo de Corregedor, bem como convocou os membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para esta 2ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, Reunião de eleição e posse do Vereador Corregedor. O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos termos de registro de candidaturas ao cargo de corregedor desta Casa dando ciência dos registros das candidaturas dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Vereador Professor Diego (PR). Ato contínuo o Primeiro Secretário leu o termo de retirada de candidatura protocolado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). SEGUNDA PARTE: ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. Na recomposição do quórum foi constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB) e Valdmix Silva (PMN), ausente o Vereador Tião do Rodo (PRP). Deu-se o iniciou, nos termos regimentais e de acordo com o artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, da solenidade de eleição e posse para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício 2017. O senhor Presidente ressaltou ao Plenário a informação de que o quórum para a aprovação ao cargo de corregedor exige votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores desta Casa, (oito) votos favoráveis, conforme disposto no artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995. O senhor Presidente informou o Plenário, ainda, de que a votação se daria por processo eletrônico aberto e que a cada invocação, um a um, cada Vereador deveria dirigir-se ao terminal eletrônico instalado na Mesa Diretora e localizado próximo ao Primeiro Secretário para registrar a sua votação. Questão de Ordem: de imediato, após registrar o seu voto, interveio a Vereadora Andréa Machado (PSD) alegando questão de ordem. Registrou a sua surpresa diante do procedimento de votação adotado, argumentou sobre ser do costume e asseverou a indagação ao senhor Presidente sobre se a votação para eleição do corregedor desta Casa não deveria ser feita pelo processo de votação secreta. O senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB), afirmou que com a utilização do painel eletrônico o processo de votação é eletrônico e aberto, conforme disposto no artigo 265 e 267 do Regimento Interno desta Casa. Ato contínuo leu o conteúdo desses dispositivos regimentais, donde se extrai: “Art. 265. Adotar-se-á o processo eletrônico para todas as votações, salvo nas votações secretas, requerimento aprovado ou exceções regimentais e, não sendo possível, adotar-se-á a votação simbólica” (Caput do artigo 265 com redação dada pela Resolução n.º 581, de 15/12/2015). “Art. 267. Adotar-se-á o voto secreto nos seguintes casos: I - perda de mandato de Vereador; II - veto; III – (Inciso III do artigo 267 revogado pela Resolução n.º 579, de 9/9/2015) e; IV - perda de mandato do Prefeito ou do Vice-Prefeito.”. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), continuou à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores que a cada invocação dirigiu-se ao posto eletrônico e registrou o seu voto relacionado à eleição do Vereador Professor Diego (PR) ao cargo de Vereador - Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG). Terminada a votação, conforme o resultado do registro das manifestações dos senhores Vereadores apresentado no painel eletrônico, o senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB), proclamou o Vereador Professor Diego (PR) eleito para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício de 2017, com doze votos favoráveis dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Olímpio Antunes (PSC), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB) e Valdmix Silva (PMN), dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara (PSB), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Tião do Rodo (PRP). Assinado o Termo de Posse e Exercício o senhor Presidente declarou empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício de 2017, o Vereador Professor Diego (PR). Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra e convidou a ocupar a tribuna o Corregedor empossado desta Casa, Vereador Professor Diego (PR) para proceder às suas manifestações. Na tribuna, em breve discurso o Vereador Professor Diego (PR) agradeceu os Vereadores que lhe confiaram o voto. Afirmou estar feliz com esta conquista e com a confiança adquirida. Afirmou que espera trabalhar imparcialmente diante desta Casa e atendendo os anseios de todos, sem nenhuma distinção e sem nenhuma perseguição a ninguém. Afirmou que o seu trabalho será justo para com todos e que quer trabalhar em harmonia. Registrou a esperança de conseguir fazer um bom trabalho juntamente com todos os demais Vereadores durante o seu mandato. Finalizou o seu pronunciamento reiterando os agradecimentos a todos. Em breve manifestação o senhor Presidente conclamou os demais Vereadores à convivência pacífica e harmônica e ao desenvolvimento de trabalhos voltados para o bem da população do Município de Unaí (MG). Parabenizou o Vereador Professor Diego (PR) e lhe desejou boa sorte no desempenho das suas novas atribuições como corregedor desta Casa. ENCERRAMENTO. Constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB) e Valdmix Silva (PMN), ausente o Vereador Tião do Rodo (PRP). O senhor Presidente convidou a todos para a 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 17h25min, declarou encerrada esta Reunião Solene. Ata aprovada em 20 de fevereiro de 2017. Vereador Alino Coelho (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-