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sessao nº 1

Tipo Reunião Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-10
native_id623

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM DEZ DE 
FEVEREIRO DE 2017. ....................................................................................................................... 
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, 
desta cidade, ocorreu a Primeira Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Coelho (PSDB). Horário de 
Início: 14h24min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos doze Vereadores a 
seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Carlinhos do 
Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo 
Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT) e 
Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Professor Diego (PR), Silas Professor (PRB) e Tião 
do Rodo (PRP). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta 
a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA 
PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto 
(PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Marcos, Capítulo 7, Versículos: 
31 a 37. Em seguida o Primeiro Secretário iniciou a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 6 de fevereiro de 
2017, quando interveio a Vereador Olímpio Antunes (PSC) e requereu ao senhor Presidente a 
suspensão da leitura. Submetido à deliberação Plenária o Requerimento verbal, de autoria do 
Vereador Olímpio Antunes (PSC), que requer a suspensão da leitura da ata anunciada foi aprovado, 
em turno único, por dez votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos 
(PHS) e Paulo Arara (PSB), nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Professor Diego 
(PR), Silas Professor (PRB) e Tião do Rodo (PRP). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o 
senhor Presidente considerou a ata aprovada. O Primeiro Secretário em exercício, Vereador 
Professor Diego (PR), procedeu à leitura do Edital que convocou esta Reunião Extraordinária 
(Edital n.º 7, de 8 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a convocação dos Vereadores da Câmara 
Municipal de Unaí (MG) para a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 14h30min. Constatada 
a presença dos doze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir 
Porto (PTB), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), 
Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha 
(PMDB), Shilma Nunes (PDT) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Professor Diego 
(PR), Silas Professor (PRB) e Tião do Rodo (PRP). Fase Única: anunciada a votação do Projeto de 
Lei n.º 8/2017 neste instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Silas Professor 
(PRB); a) submetido à discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 8/2017, de 
autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, 
foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas
ausências dos Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do Rodo (PRP). Encaminhou votação o 
Vereador Ilton Campos (PSB); b) submetido à discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de 
Lei n.º 11/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, 
que concede revisão geral nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal aos servidores da 
Administração Direta e Indireta que especifica e dá outras providências, foi aprovado por doze
votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), nenhuma 
abstenção e duas ausências dos Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do Rodo (PRP), usaram da 
palavra e discutiram a matéria os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Petrônio Nego Rocha (PMDB) e 
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Paulo Arara (PSB), encaminhou votação os Vereadores: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Paulo 
Arara (PSB), e Ilton Campos (PSB); c) submetido à discussão e votação, em turno único, a Emenda 
n.º 4, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao 
Projeto de Lei n.º 11/2017, foi aprovada por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, 
nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do Rodo (PRP).
Suspensão da Reunião. O senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB), às 13h32min, 
suspendeu a reunião, pelo prazo de 00h15min, para possibilitar a realização de reunião no âmbito da 
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos desta Casa, bem a 
confecção e votação do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 11/2017. Declarado o 
retorno aos trabalhos, às 15h49min, com a recomposição do quórum foi constatada a presença dos 
treze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes 
(PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma 
Nunes (PDT) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do 
Rodo (PRP). d) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao 
Projeto de Lei n.º 11/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes 
Branquinho, que concede revisão geral nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal aos 
servidores da Administração Direta e Indireta que especifica e dá outras providências, foi foi 
aprovado por doze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), 
nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do Rodo (PRP). 
TERCEIRA PARTE: Chamada Final: constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Alino 
Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Carlinhos do Demóstenes (PTB), 
Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo 
César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT) e Valdmix Silva 
(PMN), ausentes os Vereadores: Professor Diego (PR) e Tião do Rodo (PRP).
ENCERRAMENTO: O senhor Presidente lembrou os senhores que está em curso a confecção de 
Carteira de Identificação Parlamentar no âmbito desta Casa, instante em que os conclamou a 
fornecer fotos e informações pessoais necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos relacionados. 
Interveio o Primeiro Secretário e lembrou que após a Reunião Ordinária do dia 13 de fevereiro de 
2017 haverá, neste mesmo Plenário, a realização de Reunião Solene para eleição e posse do 
Vereador/Corregedor desta Casa, momento em que ressaltou aos presentes que registraram 
candidaturas ao cargo de Corregedor desta Câmara Municipal os Vereadores; Ilton Campos (PHS) e 
Professor Diego (PR). Em seguida senhor Presidente convidou a todos para a 7ª Reunião Ordinária 
da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 13 de 
fevereiro de 2017, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos 
do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG) e às 15h57min 
declarou encerrada esta Reunião Extraordinária. Ata aprovada em 13 de fevereiro de 2017. Vereador 
Alino Coelho (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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